Página Principal    -    Contato
Principal - Brasil

Brasil

Mapa da América do Sul Localização: costa leste da América do Sul

Moeda: Real (R$)

Situação econômico-política: estável

Regime de governo: democracia presidencialista

Capital: Brasília

Clima: equatorial

Hora oficial: -4 GMT

Idioma: português

Religião: todas

 

Situação internacional:

- membro da Organização Mundial de Comércio (OMC);
- signatário dos acordos de Bretton Woods (instituição do Fundo Monetário Internacional, o FMI, e do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento, o BIRD);
- membro fundador e acionista do Banco Interamericano de Desenvolvimento-BID;
- Estado-observador junto às Comunidades Econômicas Européias, com Representação instalada em Bruxelas;
- membro da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI);
- signatário da Convenção da União de Paris para a Proteção da Propriedade Industrial e do Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT), assinado em Washington em 1970;
- adota o Acordo de Estrasburgo de 1971, de Classificação Internacional de Patentes;
- signatário de vários acordos internacionais sobre direitos autorais.
- ratificou e transformou em leis internas vários acordos bilaterais internacionais para evitar a dupla tributação do imposto de renda (acordos internacionais de bitributação, como, por exemplo, os acordos com a Argentina (1982), Estados Unidos (1994) e Finlândia (1996) e ajuste complementar com Cuba, em 27/05/1998.
- assinou tratados internacionais de isenção de imposto de renda de empresas de navegação marítima e aérea com nove países, como África do Sul e Reino Unido;
- membro-fundador da Associação Latino Americana de Livre Comércio, a ALALC, estabelecida pelo Tratado de Montevidéu de 1960, entre Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, México, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela;
- membro da Associação Latino Americana de Integração, a ALADI, pelo Tratado de Montevidéu de 1980;
- signatário do Tratado de Integração, Cooperação de Desenvolvimento, assinado em Buenos Aires em 1988;
- signatário de Acordos de Cooperação Econômica (ACE) com a Venezuela, em 1994, e com o Uruguai, em 1997;
- signatário de acordos multilaterais, de natureza econômica, com a Argentina, Chile, México, Uruguai e Venezuela, em 1995.
- Signatário do Mercosul , tratado assinado em 1991, em Assunção, Paraguai, com vistas à formação de um mercado comum entre o Brasil, a Argentina, o Uruguai e o Paraguai, que prevê, entre outros aspectos:

a) a eliminação de barreiras tarifárias e não tarifárias entre os países membros, visando a livre circulação de bens, serviços e fatores de produção;
b) o estabelecimento de uma tarifa externa comum (TEC), e a adoção de uma política comercial comum de relacionamento, no âmbito regional e internacional;
c) a coordenação de políticas macroeconômicas setoriais, entre os países membros, com relação a comércio exterior, agricultura, indústria matéria fiscal, câmbio, capital, serviços, política aduaneira, transporte e comunicação, assim como qualquer outro item sobre o qual vierem a acordar;
d) compromisso dos Estados membros de harmonizar suas legislações, objetivando o processo de integração completo.

Fontes: Ministério das Relações Exteriores (MRE), Ministério da Fazenda e Banco Central do Brasil (BACEN).


Versão para Impressão Versão para Impressão


Av. Ministro João Gonçalves de Souza, s/n - Distrito industrial
CEP. 69075-830 - Manaus - Amazonas -
TEL: +55 92 36147000 - FAX: +55 92 32376549
Copyright © 1996-2006