AMAZÔNIA OCIDENTAL - AMAZONAS

Capital: Manaus
Área: 1.570.745.70 quilômetros quadrados
População: 3,1 milhões de habitantes
PIB per capita: R$ 9.100
Clima: Equatorial, com temperaturas médias de 26º a 32º C

POTENCIALIDADES

Açaí, Amido de Mandioca, Cupuaçu, Dendê, Guaraná, Piscicultura, Plantas Medicinais e de Uso Cosméticos e Produtos Madeireiros.

POLÍTICA DE INCENTIVOS

Leis

LEI COMPLEMENTAR N° 046, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005 - MODIFICA dispositivos da Lei Complementar nº 19, de 29 de dezembro de 1997, que institui o Código Tributário do Estado do Amazonas, e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR N° 37, DE 28 DE SETEMBRO DE 2004 - MODIFICA dispositivos da Lei Complementar nº 19, de 29 de dezembro de 1997 - Código Tributário do Estado do Amazonas.

LEI COMPLEMENTAR Nº 033, DE 26 DE ABRIL DE 2004 - MODIFICA a Lei Complementar nº 19, de 29 de dezembro de 1997 (Código Tributário Estadual).

LEI COMPLEMENTAR N° 26, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000 - ALTERA dispositivos da Lei Complementar nº 19, de 29 de dezembro de 1997 (Código Tributário do Estado do Amazonas), e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR N.º 23, DE 31 DE JANEIRO DE 2000 - ALTERA dispositivos da Lei Complementar nº 19, de 29 de dezembro de 1997 (Código Tributário do Estado do Amazonas), e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 19/97, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997 - INSTITUI o Código Tributário do Estado do Amazonas e dá outras providências.

Leis

LEI N.º 3.022, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2.005 - ALTERA a Lei n.º 2.826, de 29 de setembro de 2003, que regulamenta a Política Estadual de Incentivos Fiscais e Extrafiscais, e dá outras providências.

LEI Nº 2.950, DE 20 DE ABRIL DE 2.005 - MODIFICA os artigos 7º e 8º da Lei nº 2.827, de 29 de setembro de 2.003.

Decretos

DECRETO Nº 24.765, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 - REGULAMENTA o tratamento tributário diferenciado, favorecido e simplificado concedido às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei nº 2.827,