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Superintendência da Zona Franca de Manaus
Suframa
Hoje, Quinta-Feira, 20/11/2008 - 05:49h   
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:: INDÚSTRIA

Resumo de Projeto Industriais e de Serviços Aprovados, por Pauta, em 2002
Projetos Industriais
Portaria Nº 156
Portaria Nº 157
Portaria Nº 424
Resolução Nº 201
Roteiro para Apresentação de Projetos Plenos para Empresas Prestadoras de Serviços
Roteiro Projeto Industrial Simplificado
Roteiro Somplificado Projeto Serviços
Investimentos de 2004

:: CAPDA

 

:: PROGRAMAS PRIORITÁRIOS

Na 7a. Reunião Ordinária, realizada em 02/03/2004, ocorreu a aprovação de 7 (sete) programas de interesse prioritário à Amazônia Ocidental, para fins dos investimentos externos das empresas incentivadas.

Os Programas Prioritários são uma opção a mais de investimento para as empresas beneficiárias. A vantagem desses investimentos é que a prestação de contas torna-se mais prática e ágil para as empresas, pois o gestor de cada Programa é quem irá comprovar a efetiva execução das atividades realizadas no âmbito dos recursos a eles destinados. Cabe observar que, ao investirem nesses Programas e Projetos Prioritários, as empresas estarão fortalecendo áreas consideradas estratégicas para o desenvolvimento da região.

  • Resolução nº 02 de 12 de março de 2004
    Considera prioritários programas de interesse para a região amazônica.

:: ESCOPO DOS PROGRAMAS PRIORITÁRIOS

  • Programa Rede Estadual de Ensino e Pesquisa do Amazonas - REPAM
  • Programa de Desenvolvimento Energético Amazônico - PRODEAM
  • Programa TV Digital Interativa
  • Programa Tecnologia Industrial Básica - TIB
  • Programa de Desenvolvimento de Software na Amazônia - AMAZONSOFT
  • Programa de Microeletrônica e Microsistemas da Amazônia - PMMA
  • Programa para o Desenvolvimento de Bioindústrias na Amazônia - PRODEBIO-AM

:: PROGRAMAS ESTRUTURANTES

Com vistas a operacionalizar os programas que irão utilizar os recursos não-reembolsáveis, referentes aos aportes financeiros depositados trimestralmente no FNDCT (provenientes do CT - AMAZÔNIA), conforme disposto no inciso II, § 1º, Art. 5º, do Decreto nº 6.008, de 29 de dezembro de 2006, o CAPDA aprovou 2 Programas Estruturantes, quais sejam:

  • ProInfra
    Programa Institucional de Infra-estrutura para apoio financeiro à execução de projetos institucionais de implantação de infra-estrutura física para atividades de pesquisa e pós-graduação.  Objetiva exclusivamente a realização de obras e edificações nas Universidades e Instituições Públicas de Ensino Superior e de Pesquisa, Instituições Públicas de Pesquisa e Instituições Públicas de Pesquisa Tecnológica, em qualquer área de conhecimento na região de abrangência da Lei de Informática, o alvo é proporcionar condições para expansão e consolidação da pesquisa científica e tecnológica e formação de pessoal de alta qualificação; e

  • ProGP
    Programa para Desenvolvimento que visa o fortalecimento de grupos de pesquisa já existentes e o incentivo à criação de novos grupos, desde que voltados para o desenvolvimento científico e tecnológico dos setores e áreas de conhecimento já considerados como prioritários pelo Comitê.

AÇÕES VERTICAIS
Assim como as Ações Transversais, são programas que têm foco na Política Industrialk do Governo Federal, sendo que os recursos utilizados são específicos de cada Fundo Setorial.

  •  Chamada Pública - MCT/FINEP/CT-AMAZÔNIA - INFRA-ESTRUTURA - 01/2006 - apoio financeiro à execução de projetos institucionais de implantação de infra-estrutura para pesquisa e pós-graduação.

    - Resultados

  • Edital MCT/CNPq/CT-AMAZÔNIA 27/2005 - Apoiar atividades de pesquisa científica, tecnológica e de inovação nas áreas de Biotecnologia, Microeletrônica, Software, Engenharia de Telecomunicações, Tecnologias Industriais Básicas e Energia.
  • Chamada Pública MCT/FINEP/CT-AMAZÔNIA INFRA-ESTRUTURA - 01/2005 - apoio financeiro à execução de projetos institucionais de implantação de infra-estrutura física para pesquisa e pós-graduação.

  • - Resultado da Chamada Pública MCT/FINEP/CT-Amazônia INFRA-ESTRUTURA 01/2005

  • Chamada Pública MCT/FINEP/CT-Amazônia 01/2004 - apoio financeiro à execução de projetos institucionais de implantação de infra-estrutura física para pesquisa e pós-graduação.

  • - Resultado da Chamada Pública MCT/FINEP/CT-Amazônia 01/2004

AÇÕES TRANSVERSAIS
Definidas em julho de 2004 pelo Comitê de Coordenação dos Fundos Setoriais, as Ações Transversais são programas estratégicos do MCT que têm ênfase na Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE) do Governo Federal e utilizam recursos de diversos Fundos Setoriais simultaneamente.

  • Edital MCT/CNPq/CT-Petro/CT-Amazônia nº 06/2006 - Estimular a interatividade e a fixação de recursos humanos qualificados na Região Amazônica visando o desenvolvimento tecnológico e a execução de estudos e pesquisas em temas prioritários para a região, por meio de concessão de bolsas e auxílios.


  • Edital MCT/CNPq/CT-Amazônia/CT-Energ nº 13/2006 - Financiar projetos de grupos de pesquisa, consolidados e emergentes, que visem contribuir para o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação nas áreas de Biotecnologia, Microeletrônica, Software, Engenharia de Telecomunicações, Tecnologias Industriais Básicas e Energia da Amazônia Ocidental.
  • Edital MCT/CNPq/CT-Petro/CT-Amazônia/CT-Info/CT-Aquaviário nº 32/2005 - (AÇÃO TRANSVERSAL). Estimular a interatividade e a fixação de recursos humanos qualificados na região amazônica visando o desenvolvimento tecnológico e a execução de estudos e pesquisas em temas prioritários para a região.
  • Chamada Pública MCT/FINEP AÇÃO TRANSVERSAL - nº 08/2005 - Implementação de Projetos Estruturantes dos Sistemas Estaduais de C, T&I.

 

Workshop (19/09/2005)





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