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MEMÓRIA DA 11º REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DAS ATIVIDADES DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA – CAPDA
CRIADO CONFORME OS ARTS. 16, 17 e 18 DO DECRETO Nº. 4.401, DE 1º OUTUBRO DE 2002.
Data: 18 de fevereiro de 2005
Local: Auditório do Centro de Biotecnologia da Amazônia - CBA
Hora: 08h30
Membros presentes à reunião:
• Antônio Sérgio Martins Melo – Coordenador (MDIC )
• Flávia Skrobot Barbosa Grosso - SUFRAMA
• Valéria Silveira Bentes – SUFRAMA/CGTEC
• Edson Barcelos - Governo do Amazonas
• Michel Chebel Labaki Júnior – FINEP
• Manoel Barral Netto – CNPQ
• Saleh Hamdeh – PIM
• Roberto Bacelar Alves Lavôr - PIM
• Spartaco Astolfi Filho – Comunidade Científica
• Edleno S. de Moura - Comunidade Científica
Coordenação – Geral de Gestão Tecnológica (CGTEC)
• Cila Denice de Lima Navarro;
• Felipe Balbi;
• Flávia Piva de Aguiar;
• Francisco Messias da Silva Fontenele;
• Iracema Pacheco;
• José Roberto Pimenta Ferretti da Costa;
• Lucia Barroso;
• Marcelo Barbosa;
• Rivelino Nunes;
• Rômulo Augusto Gusmão;
• Simone Santoro;
• Valclides Fernandes;
• William Kashimura.
Apoio:
• Marcia – Microfone
• Thiago – Som
• Cláudio - ATA
DO CONTEÚDO E REGISTROS:
• DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA, realizada em 26.11.2004, na cidade de Manaus/AM;
A representação do Pólo Industrial de Manaus, PIM, através do Sr. Saleh Hamdeh sugeriu que fosse feito um Adendo a ATA, mencionando conforme § 8º do art. 8º do dec. 4.4001/2002, Intercâmbio Cientifíco e Tecnológico. Hamdeh, ficou de tratar o assunto com o Sr. Roberto Pinto Martins.
• Credenciamento de Instituições com base na Resolução nº 002, CAPDA, de 06.06.02:
2.1. Centro de Pesquisa Agroflorestal da Amazônia Ocidental – CPAA (EMBRAPA Amazônia Ocidental); (Aprovado por unanimidade) após PT – nº 02/2005
2.2. Fundação de Tecnologia do Estado do Acre – FUNTAC; após (Aprovado por unanimidade) PT – nº 01/2005
2.3. Faculdade de Ciências Agrárias ( FCA) da Universidade Federal do Amazonas – UFAM (Aprovado por unanimidade) após PT – nº 03/2005
3. APRESENTAÇÃO de propostas de edital para os Programas Estruturantes a seguir descritos, visando a utilização dos recursos disponíveis do CT-Amazônia para 2005:
• 3.1 Programa institucional de Infra-estrutura para Pesquisa e Pós-graduação – ProInfra.
O segundo edital a ser lançado até o dia 28 de março do corrente, terá um valor total de R$ 10 milhões, sendo que cinco milhões do orçamento de 2005 e cinco milhões do orçamento de 2006.
• 3.2 Programa para Desenvolvimento de Grupos de Pesquisa – ProGP (primeiro Edital)
Foram definidos os seguintes pontos a serem contemplados no Edital:
• O valor total da chamada será de 15 milhões em quatro anos, sendo que R$ 3,6 milhões para 2005 e 3,8 milhões respectivamente para (2006,2007 e 2008),
• Dr.Spartaco sugeriu que fosse retirado o item que proíbe o financiamento de uso de veículos para o deslocamento de pessoal. Tal sugestão foi acatada.
• Dra. Marly sugere apoio de uma parcela relevante aos grupos emergentes;
• Coube ao Dr. Edleno o fechamento da proposta que será encaminhada ao CNPq e será objeto de reunião do sub-grupo do Comitê para sua conclusão (ou fechamento)
4. Ações Transversais - AT
O Comitê destinará recursos do CT-Amazônia na ordem de R$ 4 milhões a serem alocados às seguintes AT:
Manaus, 14 de março de 2005