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Superintendência da Zona Franca de Manaus
SUFRAMA
RESUMO DA ATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DAS ATIVIDADES DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA – CAPDA –
CRIADO CONFORME OS ARTS. 16, 17 e 18 DO DECRETO Nº. 4.401, DE 1º OUTUBRO DE 2002.
DATA: 29 de abril de 2005.
HORA: 09h00
LOCAL: Auditório Floriano Pacheco (sede da SUFRAMA)
Membros presentes à reunião:
- Antônio Sérgio Martins Mello - Coordenador - MDIC
- Elilde Mota de Menezes - SUFRAMA
- Valéria Silveira Bentes - SUFRAMA/CGTEC
- Carlos Alberto Pittaluga Niederauer – CNPq
- Maurício dos Santos Neves - BNDES
- Saleh Mamud Abu Hamdeh – PIM
- José Renato Alves - PIM
- Spartaco Astolfi Filho - Comunidade Científica
- Edleno Silva de Moura - Comunidade Científica
Convidados:
- Marly Guimarães – SECT
- Cristiane Mota – SUFRAMA/CGCOM
- Antonio José Botelho – SUFRAMA/SAP
- Fernando Nunes da Frota – SUFRAMA/SAP
Coordenação de Políticas Tecnológicas – COPOT:
- José Roberto P. Ferretti da Costa
- Elson Santana Sales
- Felipe Balbi
- Flávia Piva de Aguiar e Silva
- Francisco Messias da Silva Fontenele
- Jorge Franco de Sá
- Lucia Barroso
- Rivelino Nunes
- Rômulo Augusto Gusmão
- William Kashimura
Coordenação de Articulação Tecnológica – COART:
- Raimunda Iracema de Castro Pacheco
- Cila Denice Lima Navarro
- Marcelo Alexandre da Costa Marques Barbosa
- Simone de Castro Santoro
- Valclides Fernandes dos Santos
DO CONTEÚDO E REGISTROS:
• Sr. Antônio Sérgio, informou que o Edital MCT/FINEP/CT-Amazônia 01/2004, será publicado D.O.U. até dia 03 de maio e sobre os recursos do ano passado dará uma posição durante a reunião, após contato com o representante do Conselho da FINEP.
I - EXPEDIENTE
• Discussão e votação da Ata da 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA, realizada em 18.02.2005, na cidade de Manaus/AM:
• Aprovada por unanimidade , com as alterações solicitadas pelo representante do CNPq, Sr. Manoel Barral Netto, na página nove, quarto parágrafo: 1. “(...) coloca ainda pesquisadores que apresentem vínculos empregatícios com instituição de ensino superior é um fator limitante (...)”, entenda-se: a exigência de vínculo empregatício é limitante porque exclui doutores usufruindo de Bolsas de Pós-Doutorado; 2. “(...) o segundo aspecto refere-se à inclusão da taxa bancária exigida atualmente”, entenda-se: (...) questionou, ainda, se o Comitê desejaria oferecer na Bolsa, a Taxa de Bancada que é paga nesta modalidade.
II – ORDEM DO DIA
• Apresentação de dados relativos aos investimentos em P&D, decorrentes das obrigações estabelecidas no art. 2° da lei n° 8.387/1991, série histórica 1996 / 2003.
- A Sra. Valéria Bentes, fez apresentação dos indicadores de P&D e informou que já se encontra em elaboração um relatório mais qualitativo destes investimentos, que brevemente será apresentado ao Comitê.
- O Sr. Antonio Sérgio sugeriu que sejam incluídos os produtos de cada projeto, recursos aplicados e a contrapartida desses investimentos, assim como, dados de formação de capital intelectual e de infra-estrutura tecnológica.
• Credenciamento de instituições com base na Resolução n° 002, CAPDA, de 06.12.02:
- Instituto de Ciências Biológicas (ICB) da Universidade Federal do Amazonas, UFAM ( Aprovado por unanimidade) ;
- Departamento de Geociências da Universidade Federal do Amazonas – UFAM ( Aprovado por unanimidade );
- ATECH – Fundação Aplicações de Tecnologias Críticas. ( recomendado por unanimidade o credenciamento, com emissão da resolução após o cumprimento da condicionante de alteração de seu Estatuto ) .
II – ASSUNTOS DE ORDEM GERAL
- O Dr. Spartaco Astolfi Filho solicitou maiores informações sobre os programas prioritários.
- A Sra. Valéria Bentes respondeu que dos sete programas prioritários, seis entregaram os planos de utilização de recursos e estão sob análise, faltando ainda o PRODEAM e que após a aprovação dos planos, pretende reunir as empresas do segmento para apresentar todos os programas prioritários, mostrando às mesmas que atualmente existem alternativas e, com isso, induzi-las a investirem. Ressaltou que a Secretaria pretende realizar essas reuniões até final de maio.
- O Sr. José Renato Alves sugeriu que sejam programadas visitas às instituições, juntamente com os membros do Comitê, não só de pré-credenciamento, mas também para se conhecer de que forma estão sendo aplicados os recursos.
- O Sr. Antonio Sérgio informou que o Sr. Michel Chebel Labaki Júnior, da FINEP, garantiu que até 15 de maio será liberado o passivo. Caso isso não ocorra, o Comitê deve solicitar uma definição.
- A Professora Marly sugeriu que se abra espaço na pauta, em todas reuniões do CAPDA, para se trazer uma instituição, para apresentação de seus projetos.
- O Sr. Antonio Sérgio reforçou a sugestão ressaltando que se deva delegar um grupo da equipe da Secretaria Executiva para explorar os projetos de sucesso, no sentido de identificar alguns casos bem sucedidos de pesquisa para que sejam discutidos nas reuniões.
Manaus, 20 de maio de 2005
E-mail: cgtec@suframa.gov.br
Fax: 3237-3311