 |
 |
Superintendência da Zona Franca de Manaus
SUFRAMA
RESUMO DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DAS ATIVIDADES DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA – CAPDA - CRIADO CONFORME OS ARTS. 16, 17 e 18 DO DECRETO Nº. 4.401, DE 1º OUTUBRO DE 2002.
Data: 10 de março de 2006
Local: Auditório Floriano Pacheco - SUFRAMA
Hora: 9h30
Membros presentes à reunião:
- Antonio Sérgio Martins de Mello – Coordenador (MDIC)
- Elilde Mota de Menezes – SUFRAMA/SAP
- Valéria Silveira Bentes – SUFRAMA/CGTEC
- Marilene Corrêa da Silva Freitas - Governo do Estado do Amazonas
- Ricardo Rosa – FINEP
- Miguel Teixeira de Carvalho – MCT
- Maurício dos Santos Neves – BNDES
- Rosângela Maria Queiroz da Costa – BASA
- Saleh Hamdeh – PIM
- Roberto Bacelar Alves Lavor - PIM
- Rubem César Rodrigues Souza - Comunidade Científica
- Edleno S. de Moura - Comunidade Científica
- Carlos Alberto Pittaluga Niederauer – CNPq
- Márcia Ferreira Alves Cunha – Secretária do CT-AMAZÔNIA no MCT
Coordenação Geral de Gestão Tecnológica – CGTEC:
- Francisco Messias da Silva Fontenele
- Flávia Piva de Aguiar e Silva;
- Felipe Balbi
- Lúcia Barroso
- Marcos Lima de Souza
- Rômulo Augusto Gusmão;
- Rivelino Nunes;
- William Kashimura;
- Ana Maria Holanda Sales
- Cila Denice de Lima Navarro
- Kelry Laborda da Silva
- Valclides Fernandes dos Santos
- Mauricio de Castro Pacheco
Palestrantes convidados:
- Aldo Pinheiro da Fonseca – MCT
- Luiz Carlos de Miranda Joels – MCT
- Ana Maria Comini Curi – MCT
- Mario Ferreira Filho – Genius Instituto de Tecnologia
- Aguinaldo Silva – Genius Instituto de Tecnologia
- Miguel Branco – Genius Instituto de Tecnologia
- Rodrigo Carlos Silva e Silva – Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica - FUCAPI
- Accir de Soares – Fundação Paulo Feitoza
- Marco Antonio Giagio – Instituto CERTI Amazônia
CONVIDADOS
- Izaura Rodrigues Nascimento – SECT/AM
- Maria Rita Oliveira – SECT/AM
- Ville Caribos Lima de Medeiros – DCC/UFAM
- Geraldo Lima Barroso – CGDER/SUFRAMA
- Fernando Nunes da Frota – SAP/SUFRAMA
- Cláudio Machado - CGCAS/SUFRAMA
- Aldevandra Andrade – CGCAS/SUFRAMA
DO CONTEÚDO E REGISTROS
I - EXPEDIENTE
-
Discussão e votação da Ata da 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA, realizada em 08.12.2005, na cidade de Brasília/DF, (Aprovada por unanimidade, sem observação).
II – ORDEM DO DIA
1. Credenciamento de instituições com base na Resolução n° 002, CAPDA, de 06/12/02
-
Fundação Hospital Adriano Jorge – FHAJ - Parecer Técnico 001/2006 – SAP/CGTEC/COART (Aprovada por unanimidade, com a recomendação conforme sugestão do representante do CNPq, de que a Instituição apresente um plano de capacitação do seu quadro de pesquisadores, em nível de Mestrado e Doutorado).
2. Alteração do CNPJ do INSTITUTO NOKIA DE TECNOLOGIA – INdT na Resolução CAPDA 006/2002 que credenciou o Instituto, conforme Adendo a Nota Técnica Nº 163/2002 – SPR/CGAPI/CODAV. (Aprovada por unanimidade)
-
Apresentação feita pelos Técnicos do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) das áreas ligadas aos Fundos Setoriais, sobre Ações Transversais dos fundos setoriais, focada na ação “P&D na Amazônia”.
-
Proposta de Projeto Multinstitucional, “Amazônia Convergente” voltada à TV Digital foi apresentada pelos convidados das instituições parceiras no projeto, quais sejam: Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica - FUCAPI/ GENIUS Instituto de Tecnologia /Fundação Paulo Feitoza/ Instituto CERTI Amazônia. O Comitê reconheceu o mérito e a importância do projeto, porém a forma da proposta para aporte de recursos, encomenda, por ainda não ter sido objeto de discussão no comitê, levou à sugestão aos interessados de outras fontes de recursos para o projeto. A representante do Governo do Estado do Amazonas, Srª Marilene Corrêa, Secretária de Estado da Ciência e Tecnologia, pospôs ajudá-los articulando uma apresentação do projeto na SEPLAN/AM e tendo em vista tratar-se de “desenvolvimento de produto” poderia vir a ser incubado no Programa PAPPE/FAPEAM.
Além disso, foi definido que todos os representantes de agências de fomento a pesquisa e desenvolvimento tecnológico informariam aos interessados as linhas de financiamento e condições (BNDES/FINEP/BASA/CNPq) existentes.
-
Proposta do Edital CT-AMAZÔNIA para ação vertical “Programa de Infra-Estrutura para Pós-Graduação e Pesquisa - ProInfra”. (Aprovada por unanimidade)
- Proposta do Edital Conjunto, reunindo a ação Vertical voltada à “Formação e Consolidação de Grupos de Pesquisa - ProGP” com a ação Transversal de “Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia”. (Aprovada por unanimidade, com as recomendações de alteração do representante do CNPq).
- Proposta de criação dos “Comitês Consultivos das Áreas Prioritárias – CCAP” para acompanhamento dos programas prioritários aprovados pelo CAPDA. (Aprovada por unanimidade com a condicionante que a Secretaria Executiva verifique os custos de operacionalização dos CCAP e inclua na resolução artigo referente ao financiamento das despesas apuradas será através da verba do CT-AMAZÔNIA destinada a despesas operacionais).
-
Relatórios de Avaliação de desempenho para fins de manutenção do credenciamento:
8.1 Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico na Amazônia FUNTEC
8.2 Fundação Amazônica de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico André Nunes Coelho.
A Senhora Valéria Bentes informou que os relatórios não foram apresentados para a apreciação do comitê, tendo em vista que informações complementares só foram apresentadas pelas instituições em questão na véspera da reunião o que impossibilitou concluí-los em tempo hábil para apreciação na 16ª R.O do comitê. Assim, os relatórios serão apreciados na 17ª R.O do CAPDA.
-
Programação para visita às Instituições Credenciadas pelo CAPDA, visando avaliar desempenho para fins de manutenção do credenciamento. (Aprovada por unanimidade)
- Apresentação do Relatório de Atividades do CAPDA/ANO 2005. Os comentários e críticas que por ventura venham a ser feitos aos dados constantes do relatório serão apresentados pelos respectivos comitentes na 17ª R.O do comitê.
O Coordenador Sr. Antonio Sérgio Martins Mello, agradeceu aos presentes e deu por encerrada a reunião e eu Valéria Silveira Bentes, Secretária Executiva Suplente do Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia – CAPDA, lavrei a presente Ata, que depois de aprovada, será assinada por mim e pelo Sr. Coordenador.
Manaus, 10 de março de 2006
Valéria Silveira Bentes
Secretária-Executiva (Suplente)
De Acordo:
Antonio Sérgio Martins de Mello
Coordenador do CAPDA
E-mail: cgtec@suframa.gov.br
Fax: 3237-3311