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Superintendência da Zona Franca de Manaus
SUFRAMA
RESUMO DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DAS ATIVIDADES DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA – CAPDA - CRIADO CONFORME OS ARTS. 16, 17 e 18 DO DECRETO Nº. 4.401, DE 1º OUTUBRO DE 2002.
DATA: 02 de junho de 2006
LOCAL: Sala de Reunião das Superintendências Adjuntas (sede da SUFRAMA)
HORA: 09h00
Membros presentes à reunião:
• José Rincón Ferreira – Coordenador – MDIC
• Valéria Silveira Bentes – SUFRAMA
• Ricardo Rosa - FINEP
• Marilene Corrêa da Silva Freitas – Governo do Estado do Amazonas
• Rosângela Maria Queiroz da Costa - BASA
• José Renato de Oliveira Alves – PIM
• Roberto Bacelar Alves Lavor - PIM
• Edileno Silva Moura– Comunidade Científica
Coordenação de Políticas Tecnológicas – COPOT:
• Alexandre Romero Costa
• Flávia Piva de Aguiar
• Francisco Messias da Silva Fontenele
• Lúcia Barroso
• Marcos Lima de Souza
• Rômulo Gusmão
Coordenação de Articulação Tecnológica – COART:
• Ana Maria Holanda Sales
• Cila Denice Lima Navarro
• Marcelo Alexandre da Costa Marques Barbosa
• Simone de Castro Santoro
• Valclides Fernandes dos Santos
• William Kashimura
• Kelry Laborda Silva
DO CONTEÚDO E REGISTROS:
O Coordenador, Sr. José Rincon Ferreira, cumprimenta os presentes e declara aberta a 17ª Reunião Ordinária do Comitê aduzindo que na pauta há o expediente, a ordem do dia onde constam alguns itens de assuntos de ordem geral que poderão ser incluídos.
Em seguida, propõe a inclusão na pauta, nos assuntos de ordem geral o tema pertinente ao Prêmio Samuel Benchimol, abordado pela Sra. Marilene Corrêa, representante do Governo do Estado do Amazonas, e o lançamento da revista Amazônia Ciência e Desenvolvimento, pelo Banco da Amazônia - BASA, representado pela Sra. Rosângela Maria Queiroz da Costa, o que é aceito pelos demais membros.
Solicita a Secretária Executiva do CAPDA que inicie os trabalhos, sendo o primeiro assunto:
1. Discussão e Votação da Ata Circunstanciada da 16ª Reunião Ordinária, realizada em 10.03.2006, na cidade de Manaus/AM.
Aprovada por unanimidade.
Em seguida, no item ORDEM DO DIA, passou a palavra à Secretária Executiva, para a leitura dos pareceres de credenciamento e as devidas considerações conforme pauta apresentada:
II – ORDEM DO DIA
1 - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES COM BASE NA RESOLUÇÃO N° 002 - CAPDA, DE 06.12.02:
1.1 - Centro Técnico e Operacional de Manaus (CTO) do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia – CENSIPAM/AM - Parecer Técnico N° 06/2006 – SAP/CGTEC/COART;
- Credenciado por unanimidade.
1.2 - Departamento de Matemática (DM) da Universidade Federal do Amazonas – UFAM – Parecer Técnico N° 03/2006 – SAP/CGTEC/COART;
- Credenciado por unanimidade
1.3 - Centro de Ciências Biológicas e da Natureza (CCDN) da Universidade Federal do Acre – UFAC / Campus de Cruzeiro do Sul (AC) – Parecer Técnico N° 07/2006 – SAP/CGTEC/COART;
- Credenciado por unanimidade.
1.4 - Departamento de Ciências Exatas e da Natureza (DCEN) da Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR / Campus de Ji-Paraná (RO) – Parecer Técnico N° 05/2006 – SAP/CGTEC/COART;
- Credenciado por unanimidade.
1.5 - Fundação de Apoio a Ciência e Tecnologia – FUNATEC (RO) – Parecer Técnico N° 04/2006 – SAP/CGTEC/COPOT.
- Credenciado por unanimidade (condicionado a apresentação de um novo plano de P&D, solicitação feita pelo representante da Comunidade Científica).
O Coordenador passa para segunda parte da pauta com a leitura dos relatórios de avaliação de desempenho:
RELATÓRIOS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA FINS DE MANUTENÇÃO DO CREDENCIAMENTO:
Fundação Amazônica de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico André Nunes Coelho - Relatório de Avaliação de Desempenho n° 02/2006-SAP/CGTEC/COART
- Aprovado por unanimidade.
Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico na Amazônia – FUNTEC - Relatório de Avaliação de Desempenho n° 01/2006-SAP/CGTEC/COART
- Sujeito à apreciação na próxima reunião, com base na sugestão encaminhada pelo representante da Comunidade Científica.
Em seguida, no item ORDEM GERAL, foram incluídos na Pauta os seguintes assuntos:
1) lançamento da revista Amazônia Ciência e Desenvolvimento, pelo BANCO DA AMAZÔNIA S.A. - BASA, objetivando estimular a produção científica regional, com a pretensão de lançar duas revistas por ano;
2) o Prêmio BENCHIMOL, que será a terceira edição.
Na seqüência, falou o representante da FINEP, Sr. Ricardo Rosa, sugerindo dialogar com os membros do Comitê, com relação ao julgamento de mérito da chamada de Infra-Estrutura.
A representante do Governo do Estado do Amazonas levanta a possibilidade de incluir representantes da região no Comitê que irá avaliar as propostas, o qual deverá ter uma visão geral das demandas de pesquisas no âmbito do CT-AMAZÔNIA, e represente uma interlocução com o CAPDA , além de uma compreensão do que é estruturante e fundamental para o desenvolvimento científico para região.
Os membros do Comitê sugerem como representante a Professora Marilene Corrêa.
O Senhor Edileno sugere ainda que seja convidado um representante, o titular da Comunidade Científica, que participe todos os dias, na impossibilidade da Professora não participar. A sugestão é aceita por todos.
Finalizando, o Sr. Coordenador, em nome do MDIC agradece a participação de todos, enfatizando que a Constituição trata de forma igual todos os Estados, mas as regiões Norte e Nordeste necessitam ter mais presença nas reuniões e nos fóruns.
Manaus, 02 de junho de 2006
Valéria Silveira Bentes
Secretária Executiva (Suplente)
DE ACORDO:
José Rincón Ferreira
Coordenador (Suplente)
E-mail: cgtec@suframa.gov.br
Fax: 3237-3311