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Superintendência da Zona Franca de Manaus
SUFRAMA
COMITÊ DAS ATIVIDADES DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA - CAPDA
ATA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA
RESUMO
DATA: 10 de abril de 2007.
HORA: 09h00
LOCAL: Auditório Floriano Pacheco (sede da SUFRAMA)
Membros presentes à reunião:
1. Altigran Soares da Silva - Comunidade Científica
2. Carlos Alberto Pittaluga Niederauer – CNPQ
3. Edson Barcelos da Silva - Governo do Amazonas
4. Elilde Mota de Menezes - SUFRAMA
5. Irecê Fraga Kauss Loureiro - BNDES
6. Manoel Soares Neto – PIM
7. Marilene Corrêa da Silva Freitas - Governo do Amazonas
8. Roberto Bacelar Alves Lavor – PIM
9. Rosângela Maria Queiroz da Costa - BASA
10. Rubem César Rodrigues Souza - Comunidade Científica
11. Saleh Mamud Abu Hamdeh – PIM
12. Spartaco Astolfi Filho - Comunidade Científica
13. Valéria Silveira Bentes – SUFRAMA/CGTEC
Coordenação Geral de Gestão Tecnológica - CGTEC
1. Adiene Guimara M. Vieralves
2. Alexandre José Antunes Neto
3. Alexandre Romero Costa
4. Ângela Sammer Alencar Vieira
5. Cila Denice Lima Navarro
6. Edmar Melo
7. Flávia Piva de Aguiar
8. Francisco Messias da Silva Fontenele
9. Lúcia Barroso Bussons
10. Marcos Lima de Souza
11. Nazaré Jaqueline Marques Coelho
12. Kátia Lorena Esteves
13. Kelry Laborda Silva
14. Marcelo Alexandre da Costa Marques Barbosa
15. Maurício de Castro Pacheco
16. Simone de Castro Santoro
17. Valclides Fernandes dos Santos
18. William Kashimura;
Outros Participantes:
1 Edgar Luciano Oliveira – Instituto Genius;
2 Fares F. A. Rodrigues – Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia;
3 José Carlos Reston - Fundação André Nunes Coelho.
4 Mário Ferreira Filho – Instituto Genius;
5 Wesley Alves Pereira – CT-PIM;
DO CONTEÚDO E REGISTROS:
Aberta a reunião, o Secretário Executivo do CAPDA, Sr. Elilde Mota de Menezes, leu documento da lavra do Coordenador Titular do Comitê, Dr. Antonio Sérgio Martins de Melo, que delegou à SUFRAMA, na condição de Secretaria Executiva do Comitê, a atribuição de coordenar os trabalhos, uma vez que o mesmo pediu exoneração do cargo de Secretário da Secretaria de Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, e o seu suplente, Prof. Rincon, não pôde chegar a tempo. E, na condição de coordenador, o Secretário Executivo do Comitê deu início aos trabalhos.
I - EXPEDIENTE
Neste item, duas atas foram postas em discussão e votação:
Ata da 18ª Reunião Ordinária, realizada em 07.11.2006, na cidade de Brasília/DF
- Aprovada por unanimidade.
Ata da 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 1° de dezembro de 2006, na cidade de Manaus/AM.
- Aprovada por unanimidade.
Em seguida, passou ao item II - Ordem do Dia, concedendo a palavra à Secretária Executiva – Suplente, Sra. Valéria Bentes para fazer a leitura das comunicações.
II – ORDEM DO DIA
1 – Comunicações
- Ofício Circular n° 01/SE-CAPDA, de 11/01/2007 - comunica o resultado da avaliação de desempenho para fins de manutenção do credenciamento as quarenta e três instituições que obtiveram o parecer positivo, mantendo-se o credenciamento.
- Ofício Circular n° 02/SE-CAPDA, de 15/01/2007 – encaminha o Roteiro de Informações a serem prestadas pelas dezoito instituições de pesquisa que serão avaliadas em 2007 para fins de manutenção do credenciamento.
- Ofício Circular n° 03/SE-CAPDA, de 16/01/2007 – enviado a todas as instituições credenciadas pelo Comitê no intuito de identificarem suas linhas de pesquisa/áreas de atuação/portfólio de projetos de P&D, cujos dados serão lançados no site da SUFRAMA - página do CAPDA.
Em seguida, o Coordenador passou ao item 2 da Ordem do Dia:
APRESENTAÇÃO DO PROJETO “MARCA-PASSO DIGITAL” POR TÉCNICOS DO GENIUS INSTITUTO DE TECNOLOGIA RESPONSÁVEL PELO SEU DESENVOLVIMENTO.
A apresentação foi feita pelo Sr. Mário Ferreira Filho, do Instituto Genius. Trata-se de uma proposta ao Programa Prioritário de Microeletrônica e Micro Sistemas, cujo projeto é o Núcleo de Desenvolvimento e Projetos de Circuitos Integrados.
O objetivo geral do projeto é o desenvolvimento da competência local capaz de atender as demandas das indústrias da região no projeto circuitos integrados digitais, analógicos e tecnologia mista, pretendendo, ainda, apoiar a iniciativa das universidades na formação de capacitação técnica, acadêmica, tecnológica e de pós-graduação
O objetivo específico é o desenvolvimento do marca passo, a continuação do projeto com tecnologia nacional fazendo a integração dos circuitos digitais e analógicos do mesmo chip.
O projeto espera capacitar pessoas na área analógica e digital; ter um chip no estágio pré-industrial na região norte; ter o Amazonas como centro de destaque no desenvolvimento tecnológico na área de microeletrônica; dominar a essa área para adaptar o know-how, a fim de desenvolver outros componentes na área biomédica e na área de indústria Busca apoio financeiro da SUFRAMA, e além das parcerias com a Federal de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Campina Grande, Universidade Católica do Uruguai busca parcerias com entidades acadêmicas locais para a nova fase do projeto. Finalizou a apresentação dizendo que será firmado Convênio entre os atores envolvidos buscando descrever as responsabilidades de cada um via termo de cooperação técnica.
Perguntado pela Sra. Irecê Fraga Kauss Loureiro, representante do BNDES, se a DIXTAL está aportando recursos nesta fase, o expositor respondeu que a mesma não entrará diretamente com aporte financeiro, mas será um dos atores no consórcio para fabricação dos componentes implantáveis.
A Secretária esclareceu que o projeto foi submetido ao Comitê por sugestão deste, porque a SUFRAMA o vê com grande relevância para o Pólo Industrial de Manaus-PIM, sendo passível de uma encomenda pelo CAPDA, utilizando recursos do CT-Amazônia. Daí a importância de discutir este assunto (Projeto por encomenda).
O Sr. Saleh Saleh Mamud Abu Hamdeh, representante do PIM, ressaltou a importância da discussão, e que é hora do CAPDA rever os critérios de trabalhar só por edital e voltar a analisar projetos por encomenda
A professora Marilene Corrêa, representante do Governo Estado do Amazonas disse que o assunto deve ser colocado claramente, sem necessidade de falar em capacitação de recursos humanos ou em procura de parcerias com as instituições locais, pois estas já estão definidas. Se for prioritário para o PIM, que se reforce a argumentação dessa prioridade.
O Sr. Roberto Lavor, representante do PIM acredita que esses tipos de projetos devam ser tratados literalmente como oportunidades de negócios, sendo salutar a vinda de projetos desse porte para o ambiente do CAPDA.
O Sr. Saleh falou que o segmento médico é um dos que mais cresce no mundo, e que o próprio BNDES tem uma linha voltada para este segmento.
O Prof. Spartaco ressaltou a importância de se incluir projeto desse nível no programa prioritário porque o credencia para as empresas aportarem recursos.
O Prof. José Alberto, Coordenador Geral de Estudos Econômicos – COGEC comentou que este projeto, diferentemente de outros, teve início com o dinheiro das empresas e quem bancou a fase inicial foi a DIXTAL, com tradição neste ramo. Que o protótipo já existe precisando apenas ganhar escala comercial.
A professora Marilene disse que o Genius tem possibilidade de ampliar sua capacitação uma vez que entre 1997 a 2001 obteve 50% dos recursos da lei de informática, e que de certo modo é de se esperar que haja empenho dessa etapa do processo tecnológico que vai permitir a instalação de uma plataforma.
A Sra. Irecê comentou que existem outros projetos no Brasil fazendo desenvolvimento em design de chip, principalmente no Rio Grande do Sul. É o caso do CEITEC – Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada, de Porto Alegre. Que é essencial trazer esse tipo de conhecimento para a região norte, pois cada vez mais tudo está se concentrando naquela região. Sugeriu marcar uma reunião para fazer breve apresentação sobre as linhas de renovação do BNDES, notadamente sobre os fundos não reembolsáveis e a forma de se obter esse tipo de recurso.
O Coordenador indagou como fazer uma avaliação interna a partir de uma exposição do Genius junto ao BNDES. Respondeu a Sra. Irecê que foi por esse motivo que fez a pergunta em relação à DIXTAL porque o fundo não reembolsável denominado Fundo Tecnológico - FUNTEC é para instituição de ICT, mas é necessária a participação de uma empresa interveniente que garanta que aquela inovação, ou aquele desenvolvimento tecnológico chegue até o mercado.
O Sr. Wesley Alves Pereira, representante do CT-PIM falou da existência de um programa intitulado CI Brasil onde surgiram as cinco primeiras designs incluídas, dentre elas o CEITEC, o qual passou pelo mesmo problema que o Genius está passando: fizeram projetos com recursos Finep, a empresa entrou com a participação pequena e a financiadora entrou com o restante, mas as licenças custam caro, pois têm que ser comercial e não acadêmica.
A Sra. Marilene fez o encaminhamento, dizendo que o debate foi saudável, e que se desmembraram inúmeras injunções em torno de necessidade de consolidação de uma plataforma tecnológica futura, devendo haver apostas no futuro e manifestou-se pela aprovação do projeto.
A Sra. Valéria Bentes esclareceu sobre a questão do encaminhamento: possibilitar que projetos desse porte possam ser encomendados pelo CT-Amazônia, pois como é sabido, o Fundo ainda se encontra sem recursos disponíveis para aportar, por isso o que se aprova agora é o mérito do projeto, para que tão logo haja disponibilidade de recursos, o mesmo esteja apto a recebê-los
Perguntada pelo prof..Altigran sobre os critérios para esses projetos solicitarem financiamento, a Sra. Valéria informou que os interessados devem apresentar proposta ao CAPDA e, se for necessário definir critérios, estes serão discutidos.
No dizer do Sr. Wesley, talvez um dos critérios fossem as áreas que já estão estruturadas, tais como: a ciência da computação, desenvolvimento de software embarcado.
O Sr. Saleh disse que o ponto fundamental é definir critérios e o Comitê tem a prerrogativa de defini-los, devendo partir para uma nova etapa de projeto por encomenda.
O prof. Altigran comentou que no final de 2005 foram aprovados projetos de interesse do CT PIM por encomenda, sendo um do CBA, um do CT-PIM e outro na área de biologia.
O Coordenador explicou que nesse caso, houve uma especificidade, ou seja, a sobra de recursos, e os projetos estavam aptos a recebê-los
O Sr. Altigran falou que a partir dessa nova sistemática, deve o Conselho operar de maneira diferente e avaliar o mérito dos projetos.
Segundo o Coordenador, cabe a cada comitente recolher elementos que possam ser carreados para uma próxima reunião onde sejam discutidas propostas de critérios.
Para o Sr. Carlos Alberto Pittaluga Niederauer, este tipo de projeto é um bom exemplo que o CAPDA deve enfrentar e arriscar.
O Coordenador falou da sua importância, do ponto de vista local e do Brasil, vislumbrando a possibilidade de proposta de projeto de lei complementar ao orçamento do CT-Amazônia com respaldo político para ser aprovada.
- Aprovada por unanimidade.
Na seqüência, fez o encaminhamento ao item 3 da pauta,
APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NA AMAZÔNIA – Pro-TI Amazônia, REGULAMENTADO CONFORME ART. 7° DO DECRETO N° 6.008, DE 2006
Antes de iniciar a apresentação pelo Prof. Altigran, a Secretária fez um resumo sobre o Pro-TI, o qual foi criado pela Lei de Informática n° 11.077, de 2004 e regulamentado pelo art. 7° do Decreto n° 6.008, de 29 de dezembro de 2006, estabelecendo que o Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, por meio da SUFRAMA vai geri-lo e coordená-lo com a assessoria do CAPDA.
O Coordenador fez a leitura do mencionado artigo para que houvesse uma compreensão da atuação do CAPDA nesse processo.
Em seguida, o Prof. Altigran iniciou a apresentação dizendo que a mola mestra do programa é a formação de pessoal, o que vai fazer perenizar o sistema de tecnologia da região, principalmente em tecnologia da informação.
O Pro-TI Amazônia tem por objetivo implantar e executar o programa disposto na legislação vigente, principalmente no Decreto n° 6.008 de 29 de dezembro de 2006.
A proposta visa fortalecer as atividades de pesquisa e desenvolvimento e inovação em TI; ampliar a capacidade de formação de RH na área; modernizar a infra-estrutura das instituições de P&d&I; e apoiar e fomentar projetos de interesse na Região.
As justificativas são: carência regional em C&T; capital intelectual em quantidade adequada; capacidade de formar mão-de-obra com excelência acadêmica; competências em tópicos tipicamente regionais, infra-estrutura para apoio à pesquisa e pós-graduação, e maneira de fixar pessoas aqui formadas.
Os recursos são oriundos do FNDCT a partir do instrumento específico criado pelo Decreto 6.008/2006, e, dentro do CT Amazônia será criada uma conta específica para receber os recursos.
Detalhou as seguintes linhas de ação:
- Fortalecimento das atividades de P&D&I em TI na região: financiamento de atividades de P&D&I em institutos públicos e privados e universidades da região.
-Infra-estrutura, projetos de ampliação e manutenção de institutos públicos e privados de P&D&I e universidades da região: incluir linhas de projetos de incubadora de empresas de base tecnológica e somente para financiamento de ações específicas na área de TI.
-Projetos de interesse especifico: são os projetos multidisciplinares que envolvam inovação em pesquisa em TI; projetos relacionados aos programas prioritários do CAPDA na área de TI, os quais devem estar em consonância com o Pro-TI Amazônia
.- Projetos para desenvolvimento de produtos e processos inovadores na área de TI dentro de empresas, priorizando projetos que incluam criação de empresas de base tecnológica.
- Formação de doutores: área de TI, Ciência da Computação e Engenharia da Computação, voltado a duas vertentes: 1) apoiar a formação de doutores em programas no país e no exterior; 2) criação e fortalecimento de programas de mestrado e doutorado em TI na região.
Finalizou a apresentação agradecendo a SUFRAMA pelo convite para elaborar o programa.
O Sr. Lavor falou da importância de se criar no programa um mecanismo bastante pragmático que induza o retorno desses doutores potenciais, os quais deverão vir com a garantia de espaço, condições de pesquisa e ganho financeiro.
O Sr. Rubem César Rodrigues Souza, representante da Comunidade Científica indagou um ponto da proposta: a questão dos candidatos serem indicados obrigatoriamente pela instituição, pois não sabe se isso seria o indicado, uma vez que fecharia as portas para outros que não tenham vínculo com a empresa ou com a instituição. O prof. Altigran explicou que a idéia é apenas conseguir mecanismos para estabelecer o vínculo. Outro aspecto suscitado refere-se ao apoio a programas preferencialmente da região, porque em termos de resultado final não percebe a diferença entre um curso todo mantido por uma instituição daqui e cursos que contam com parcerias de instituições de fora. O Prof. Altigran retoma a palavra dizendo que a lógica do programa quanto à formação de recursos humanos é que sejam perenizados os processos de formação na região.
O Sr. Pittaluga comentou que em relação às pessoas que vão ao exterior pelo programa de doutorado, talvez fosse interessante indicar as instituições que deverão se dirigir, podendo até firmar convênios com elas. O prof. Altigran salientou a dificuldade em criar ou escolher um programa no Brasil de parceria para formação de pessoal, e entende que essa mesma dificuldade exista no exterior
O Coordenador esclareceu que o programa deve ser encaminhado na direção de obter contribuições, sugestões, e inserções a fim de que o mesmo se torne uma norma.
Aprovado por unanimidade.
Na seqüência, passou ao item 4 da Ordem do Dia:
CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES COM BASE NA RESOLUÇÃO N° 002 - CAPDA, DE 06.12.02.
A Sra. Valéria Bentes leu o resumo do Parecer Técnico N° 001/2007-SAP/CGTEC/COART, com fins de credenciamento do Instituto de Ensino Superior de Ariquemes (RO) – IESUR.
Aprovado por unanimidade.
Foi feito um breve relato sobre o item 5 da pauta:
RELATÓRIOS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA FINS DE MANUTENÇÃO DO CREDENCIAMENTO
O Sr. Lavor, representante do PIM solicitou que a votação fosse em bloco A Secretária informou que em reunião anterior a representante do BNDES – Sra. Irecê solicitou que fossem colocados apenas cinco relatórios. Mas nesta pauta estão sendo apresentados nove devido ao distanciamento entre as reuniões.
A Srª Marilene fez uma objeção quanto ao Instituto Euvaldo Lodi – IEL: aduzindo que o mesmo não foi credenciado nas duas primeiras formulações, havendo condicionante para seu credenciamento, e agora surge como uma das instituições a serem avaliadas.
Segundo a Srª. Valéria Bentes, a condicionante foi a melhoria do seu plano de P&D, e na terceira reunião a instituição apresentou o plano, sendo este submetido à apreciação dos comitentes, e aprovado, se efetivando seu credenciamento.
A proposta do Sr. Lavor (votação em bloco), excetuando o Instituto Superior de Administração e Economia – ISAE, foi aprovada por todos.
Em seguida submeteu à aprovação os Relatórios de Avaliação de Desempenho para fins de Manutenção do Credenciamento das seguintes instituições: Departamento de Química da Universidade Federal do Amazonas – DQ/UFAM; Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas da Universidade Federal do Amazonas – DACT/UFAM; Instituto Euvaldo Lodi – IEL; Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia Alfredo da Matta, Centro de Pesquisa Agroflorestal de Roraima da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – CPAF-RR/EMBRAPA; Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – CPAF-AC/EMBRAPA; Departamento de Biblioteconomia da Universidade Federal do Amazonas – DB/UFAM; e Departamento de Estatística da Universidade Federal do Amazonas – DE/UFAM.
Aprovados por unanimidade.
A Srª. Valéria Bentes esclareceu que o Relatório do ISAE deveria ter sido apresentado na reunião de dezembro de 2006, pois o Ofício foi recebido por eles em março daquele ano, e desde então vem se buscando informações necessárias para produção da avaliação, haja vista que as enviadas não foram suficientes para a conclusão de um Relatório com nível de detalhamento aceitável.
O técnico William Kashimura acentuou que em 2004 o Instituto encaminhou ao CAPDA novo pleito de credenciamento, sendo credenciado como uma instituição de P&D, mas internamente possuía um centro específico de atividades no âmbito dos recursos recebidos pela Lei de Informática: o Centro de Pesquisa em Tecnologia da Informação - CPTI, o qual serviu de base para o pleito, portanto, todas as informações pertinentes ao credenciamento pertenciam ao CPTI e não o ISAE como um todo. Em 2006, em resposta ao Ofício Circular, o ISAE encaminhou somente as informações executadas pelo CPTI, gerando a seguinte dúvida: avaliar o ISAE como um todo, ou o CPTI? Houve consenso de que é uma instituição também de ensino no âmbito da capacitação pós-latu e essas atividades devem ser incluídas. Seus representantes foram informados de que deveriam encaminhar as complementações acompanhadas de comprovações
A Srª Valéria propôs o encaminhamento de um Ofício ao ISAE nos moldes do que já foi enviado a FUNTEC, ou seja, que todas as pendências sejam regularizadas até a próxima reunião do CAPDA, caso contrário poderá ser discutido até mesmo o descredenciamento.
Em seguida, passou ao item 6 da Ordem do Dia, que trata do seguinte assunto:
PROPOSTA DE APERFEIÇOAMENTO DOS CRITÉRIOS PARA CREDENCIAMENTO DE CENTROS OU INSTITUTOS DE PESQUISA OU ENTIDADES BRASILEIRAS DE ENSINO, OFICIAIS OU RECONHECIDAS, APROVADOS PELA RESOLUÇÃO N° 002, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2002, E INCLUSÃO DE CRITÉRIOS PARA DESCREDENCIAMENTO DESSAS INSTITUIÇÕES.
A Secretária fez a leitura da Resolução CAPDA n° 02, de 10 de abril de 2007 bem como dos seus anexos.
Após a leitura final da proposta, a palavra é franqueada para que os membros se manifestassem.
A representante do BNDES sugeriu que no item 8, anexo II da mencionada Resolução fosse incluído o detalhamento referente aos projetos de P&D como: descrição do projeto, pesquisadores envolvidos, total de recursos investidos e sua fonte de origem.
Em relação ao item 4.16, o Sr. Lavor solicitou que fossem especificados quais os documentos submetidos ao CAPDA que podem ser requeridos pelas instituições com pleitos de credenciamento indeferidos.
A Srª. Valéria informou que neste item a palavra “parte” será suprimida do texto, logo, toda documentação enviada poderá ser resgatada.
O Coordenador esclareceu que o anexo II trata das adequações do texto ao Decreto nº 6.008 que revogou o Decreto 4.401. Em seguida, coloca a proposta em votação.
Aprovada por unanimidade.
III - ASSUNTOS DE ORDEM GERAL
O Coordenador passou ao item III – Assunto de Ordem Geral, franqueando a palavra aos membros do Comitê.
O Prof. Altigran dirigiu a palavra ao Dr. Pittaluga (CNPq) solicitando que o mesmo informasse a situação dos projetos do CT-Amazônia julgados em 2006, pois até o momento nada receberam. O Sr. Pittaluga falou que desconhece os motivos, mas o que parece, é falta de repasse da Finep ao CNPq
O Prof. Spartaco perguntou a possibilidade de a Secretaria Executiva verificar o motivo. Disse a Secretária que solicitou ao representante da Finep, Sr. Ricardo Rosas, uma explanação aos membros do CAPDA, e que em reunião realizada o ano passado em Brasília foi convidado um funcionário da Secretaria de Orçamento Federal – SOF, a fim de esclarecer como o CAPDA deveria proceder para resgatar o valor do 2003 contingenciado, tendo o mesmo informado que seria necessário um movimento político bem articulado, ensejando até aprovar um Projeto de Lei para obter o resgate.
O Sr. Altigran observou que por ocasião do resultado do CT-Amazônia, no final do ano passado, setenta e dois projetos foram recomendados pelo CNPq, dos quais mais de trinta receberam recursos e os demais não o receberam por insuficiência na época. Disse que possui a lista dos projetos aprovados, mas não tem acesso aos que foram recomendados, nem tampouco recebeu os valores desses projetos. E solicitou ao Comitê que delegue e atribua à comunidade científica e a secretaria executiva ações para descobrir onde estão esses recursos
A Profª Marilene sugeriu contatar com a presidente da Comissão Amazônia, a Deputada Vanessa Graziotin, a qual está extremamente familiarizada com as peculiaridades do PIM.
Após essas considerações, o Coordenador colocou em votação a sugestão do Prof. Altigran, tendo sido aprovada por todos.
A representante do BNDES indagou se foi encaminhado Ofício à Finep acerca desta discussão. A Secretária respondeu afirmativamente, mas que não houve retorno,
O Sr. Saleh perguntou se é possível saber quais as ações transversais dos demais fundos direcionados para o Norte.
O Coordenador respondeu que algumas dessas informações estão no site do CAPDA necessitando também detalhamento do MCT.
Prof. Altigran perguntou como se opera a relação da secretaria de um Fundo com sua agência de implementação, ou seja, como se demanda uma informação e a quem se dirigir, posto que existem perguntas sem respostas até hoje.
A Sra. Valéria informou que várias solicitações foram encaminhadas ao CNPq, inclusive com a finalidade de subsidiar os trabalhos da III Feira Internacional da Amazônia, mas não houve resposta.
O Sr. Pittaluga argüiu que a reclamação não faz sentido, porque as informações estão na Internet. A Secretária argüiu que o conteúdo da internet foi acessado, mas ensejava detalhamento importante não informado no site, por exemplo, a demanda, os projetos e as áreas.
O Sr.Pittaluga contra-argumentou dizendo que essas informações são automáticas, e prontificou a mostrá-las na Internet
O prof. Altigran falou da importância de melhorar a relação do Fundo com o CNPq, pois, é a principal agência para atender as demandas da região.
A Secretária disponibilizou ao Sr. Pittaluga o acesso à Internet, conforme o mesmo havia sugerido
O Coordenador destacou que a consulta seria formulada em nome do Presidente do CNPq.
Sr. Pittaluga concordou e disse que a receberia, uma vez que é o chefe do Gabinete e representante do CNPq neste Comitê.
Os debates permaneceram entre Marilene Corrêa, Pittaluga, Elilde Menezes e Altigran, porém o Sr. Pittaluga complementou como uma informação nova ao dizer que todo ano as agências têm que fazer uma apresentação aos Comitês Gestores de cada Fundo, por isso continua achando estranha a falta de informações para o CAPDA.
O Sr. Pittaluga acessou o site do CNPq e informou aos demais que ali existem dados sobre o CT-Petro, o Aquaviário, o Aeronáutico e outros que ele representa. Consultou, ainda, sobre o CT-Amazônia - ano de 2006 onde, segundo ele, estão todos os projetos aprovados por área de conhecimento, distribuição, nome do bolsista, e que existem alguns projetos que receberam recursos de outros fundos, mesmo sendo lançados pelo CT-Amazônia.
O Sr. Saleh falou da preocupação das empresas de informática com relação às análises dos relatórios dos investimentos, mas o Coordenador disse que o assunto não é da alçada do CAPDA. No entanto, a Secretária fez alguns esclarecimentos: desde 1996 grande parte das empresas não recebeu retorno dos investimentos realizados, devido à forma de operacionalização da análise que é feita em conjunto SUFRAMA e MCT, apesar de a SUFRAMA vir cumprindo sua parte, o MCT não tem conseguido, devido ao grande acúmulo de processos. O Decreto n° 6.008 de 2006 possibilita a análise somente pela SUFRAMA e, nesse sentido, foi consultada a Procuradoria Jurídica para saber se o procedimento também pode ser aplicado aos anos anteriores ao Decreto. Se isto for possível, os relatórios serão concluídos com mais rapidez. Outra situação que dará mais celeridade à análise: os débitos das empresas tratados pelo novo Decreto. Para saber se há débito é necessário concluir toda a análise, principalmente referente ao ano de 2001, quando a Lei permitiu que a obrigação fosse reduzida em 50%. As empresas que naquele ano investiram 5% geraram crédito porque a obrigação foi 2,5%. Se essas empresas possuem débitos em outros anos, provavelmente vão querer utilizar o crédito para regularizá-los. Essa situação está forçando a Suframa e o MCT a concluir as análises com mais rapidez.
Por fim, o Coordenador agradeceu a presença de todos e principalmente à Comunidade Cientifica em nome dos Srs. Edileno e Altigran pelo apoio na elaboração da proposta do Pro-TI.
O prof. Spartaco consultou ao Coordenador se seria cabível um voto de agradecimento ao ex–Coordenador, Dr. Antônio Sérgio, sendo consenso de todos que fosse registrado o voto de agradecimento e felicitações no seu futuro.
O Coordenador encaminhou pela aceitação da proposta, dizendo que a mesma foi muito bem lembrada pelo prof. Spartaco e que sem esta intervenção a reunião seria menos rica.
Agradeceu a todos e deu por encerrada a reunião.
Manaus, 10 de abril de 2007.
E-mail: cgtec@suframa.gov.br
Fax: 3237-3311