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Superintendência da Zona Franca de Manaus
SUFRAMA
RESUMO DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DAS ATIVIDADES DE PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA – CAPDA - CRIADO CONFORME OS ARTS.
16, 17 e 18 DO DECRETO Nº. 4.401, DE 1º OUTUBRO DE 2002.
Data: 18 de junho de 2004
Local: Auditório da SUFRAMA
Hora: 9h00
Membros presentes à reunião:
• Antônio Sérgio Martins de Melo – Coordenador (MDIC )
• Flávia Skrobot Barbosa Grosso - SUFRAMA
• Valéria Silveira Bentes – SUFRAMA/CGTEC
• Marilene Correa da Silva Freitas - Governo do Amazonas
• Carlos Gutierrez – FINEP
• Roberto Pinto Martins – MCT
• Maurício dos Santos Neves – BNDES
• Rosângela M. Queiroz da Costa – BASA
• José Renato Alves – PIM
• Saleh Handeh – PIM
• Roberto Barcelar Alves Lavour - PIM
• Altigram Soares da Silva – Comunidade Científica
• Rubem César Rodrigues Souza - Comunidade Científica
• Spartaco Astolfi Filho – Comunidade Científica
• Edileno S. de Moura - Comunidade Científica
Convidado: Aldo Fonseca - MCT
Coordenação de Políticas Tecnológicas – COPOT:
• Aldair Pereira Bezerra;
• Lucia Barroso
• Rômulo Augusto Gusmão;
• Rivelino Nunes;
• William Kashimura;
• Flávia Piva de Aguiar e Silva;
• Felipe Balbi.
DO CONTEÚDO E REGISTROS:
1. COMUNICAÇÕES:
1.1. Comunicado que, em atendimento à recomendação do comitê por ocasião da deliberação do pedido de credenciamento do INSTITUTO EUVALDO LODI – IEL, encaminhado na 5ª Reunião Ordinária e aprovado conforme Resolução nº. 29, de 19/12/03, publicada no D.O.U. em 10/02/04, a Secretaria Executiva recebeu o Plano de P&D da interessada com as reformulações solicitadas, protocolizado na SUFRAMA sob nº. 004349/COADM – CGLOG. Conforme descrito no Adendo ao Parecer Técnico nº. 018/2003 – SAP/CGTEC/COPOT, esta condicionante foi julgada atendida. Quanto a comprovação da atividade precípua voltada a pesquisa e desenvolvimento, a instituição terá 30/06/04 para fazê-lo, conforme prazo concedido, comunicado por meio do Ofício nº. 1158 – SAP/CGTEC/COPOT, de 25/02/04.
2. Credenciamento de Instituições com base na Resolução nº. 002, CAPDA, de 06.02.02:
2.1. Núcleo de Eficiência Energética – NEFEN da Universidade Federal do Amazonas – UFAM; (Aprovado por unanimidade)
2.2. Instituto Superior de Administração e Economia – ISAE -> Aprovado mediante explicações do diretor responsável quanto ao quadro de pesquisadores apresentado, tendo em vista pronunciamento do representante da Comunidade Científica sobre alguns pesquisadores relacionados, pertencentes também ao quadro de pesquisadores da UFAM.
3. APRESENTAÇÃO de proposta de edital de chamada para o Programa Institucional de Infra-Estrutura para Pesquisa e Pós-Graduação – PROINFRA.
*O Edital na sua versão final pode ser acessado pelo link abaixo:
http://www.finep.gov.br/fundos_setoriais/ct_amazonia/editais/
Chamada_Publica_MCT_Finep_CT_Amazonia_01_2004.PDF
Foram definidos os seguintes pontos a serem contemplados no Edital:
1. O edital terá como objetivo todas as instituições públicas e privadas de ensino e pesquisa, porém os critérios de avaliação de mérito incluirão quesitos apropriados às instituições públicas;
2. Prazos colocados es;
3. Necessidade de definir melhor, com mais exatidão, os critérios de avaliação de mérito;
4. O comitê decide pela colocação de recursos na ordem de nove milhões e trezentos mil reais, do orçamento de 2004, sendo o total da chamada definido em R$ 14,3 milhões.
Caberá ao grupo, formado na última reunião, pelos representantes da Secretaria-Executiva do CAPDA, Comunidade Científica, Secretaria de Ciência e Tecnologia, FINEP, BNDES e representantes do PIM, melhorar os critérios da avaliação de mérito, tornando-os menos subjetivos.
4. EXPLANAÇÃO SOBRE O COMITÊ DE COORDENAÇÃO DOS FUNDOS SETORIAIS E AÇÕES EM ANDAMENTO.
O Sr. Aldo Fonseca, Coordenador da Secretaria Técnica do Comitê de Coordenação dos Fundos Setoriais - CCFS, informou que para o MCT é prioritária a articulação dos 13 fundos de tecnologia, a fim de definir ações transversais, porém para utilização dos recursos orçados para 2004 nestas ações, necessário providências “imediatas”.
Para encaminhamento de propostas de ações transversais, esclareceu o coordenador, é necessário que o próprio CAPDA remeta ao MCT uma proposta, para deliberação na próxima reunião do comitê de coordenação, prazo final para autorização destas interações entre fundos e lançamentos de editais em conjunto.
Manaus, 18 de junho de 2004.
E-mail: cgtec@suframa.gov.br
Fax: 3237-3311