Hoje, Quinta-Feira, 20/11/2008 - 10:06h   

Selecione uma opção Kits de Formalização de Convênios 2008 Interiorização do Desenvolvimento Área de Atuação Investimentos Critérios para Aplicação de Recursos Financeiros da SUFRAMA Manual de Orientação para Celebração de Convênios Estudo de Potencialidades Projeto de Desenvolvimento por Estado Avaliação de Resultados

:: Documentação para formalização de CONVÊNIOS (atualizada em: 18-11-2008)
- Relação de documentos exigidos - Equipamentos
- Relação de documentos exigidos - Obras

:: Kit para Equipamentos (atualizado em: 15-07-2008)
- 01 - Declaração Consolidada de Condicionantes legais
- 02 - Declaração de Adimplência ART. 299
- 03 - Declaração de Contrapartida.doc
- 04 - Declaração meio ambiente.doc
- 05 - Declaração Viabilidade Técnica Econômica de Projetos
- 06 - Programação e utilização de equipamentos
- 07 - Formulário de dados sócio-econômicos para formalização.doc

:: Kit para Obras (atualizado em: 15-07-2008)
- 01 - Declaração Sinapi
- 02 - Declaração Consolidada de condicionantes legais
- 03 - Declaração de adimplência ART. 299
- 04 - Declaração de contrapartida
- 05 - Declaração meio ambiente-obras
- 06 - Declaração viabilidade técnica econômica de projetos
- 07 - Formulário de dados sócio-econômicos para formalização
- 08 - Documentação para projetos de engenharia

 

Setor Responsável: CGDER
E-mail: cgder@suframa.gov.br

Telefone: 3321-7121