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04/05/2011

Atuação da SRTE-AM na área de Saúde e Segurança do Trabalho é tema de palestra

Assessoria de Comunicação/SRTE-AM


          Na quarta-feira,11, será realizada palestra sobre “Fiscalização: a atuação da SRTE/AM na área de Saúde e Segurança do Trabalho” por representante da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Amazonas (SRTE-AM). A palestra integra a programação do  seminário “Saúde e Segurança do Trabalhador no Polo Industrial de Manaus”, uma realização da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) e Ministério Público do Trabalho (MPT). O evento ocorrerá das 9h às 18h, no auditório Floriano Pacheco (sede da SUFRAMA).
          A palestra será proferida pelo auditor fiscal do Trabalho e chefe do setor de Segurança e Saúde do Ministério do Trabalho e Emprego, Josemar Franco. Durante a explanação serão abordados os seguintes tópicos: 
         1-Metodologia da Auditoria Fiscal do Trabalho por projetos focalizando setores econômicos prioritários;
         2-Dados do Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho da Previdência Social e projetos de fiscalização em segurança e saúde no trabalho da SRTE/AM;
         3-Projeto Polo Industrial e o foco das ações fiscais no setor;
         4-Projeto Análise de Acidentes do Trabalho e suas repercussões no Polo Industrial;
         5-Instrumentos legais à disposição da Auditoria Fiscal do Trabalho;
         6-Resultados das ações fiscais do 1º Quadrimestre de 2011 no Polo Industrial;
          De acordo com o Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Amazonas, Alcino Vieira do Santos, “é de vital importância essa palestra, tendo em vista que a mesma visa não só fazer o levantamento estatístico dos acidentes que já ocorreram e suas causas, bem como  apresentar alternativas de soluções para se não eliminar, pelo menos minimizar ao máximo as causas que levam aos acidentes, sejam elas com lesões físicas ou letais”.

Informações gerais


          O seminário “Saúde e segurança do trabalhador no Polo Industrial de Manaus” tem por objetivo socializar e debater providências para elevar o nível de segurança no ambiente de trabalho. Conta com a parceria do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT), Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Amazonas (CREA-AM), Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Amazonas (Sintest-AM), Advocacia Geral da União (AGU), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam) e Centro Universitário Luterano de Manaus (Ceulm/Ulbra).
          As inscrições para o seminário serão feitas no mesmo dia e local do evento, a partir das 8h30. A entrada é gratuita. Serão emitidos certificados digitalizados de participação e enviados via e-mail para os inscritos no evento que se fizerem presentes nos dois turnos (manhã e tarde) de acordo com as assinaturas das respectivas presenças. A programação pode ser acessada por meio do link (
http://www.suframa.gov.br/noticias/eventos.cfm).

 
          SEMINÁRIO “SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR NO POLO INDUSTRIAL DE MANAUS”  PROGRAMAÇÃO


DATA: 11 de maio de 2011

LOCAL: Auditório Floriano Pacheco, na Sede da Superintendência da Zona Franca de Manaus – SUFRAMA, Distrito Industrial de Manaus.

OBJETIVO: Socializar e discutir providências para elevar o nível de Segurança do Trabalhador no Polo Industrial de Manaus.

PROGRAMAÇÃO:

8h20 às 8h50 – Credenciamento
9h00 – 9h15min – Fala de Abertura: SUFRAMA e Ministério Público do Trabalho
Moderadora: Ana Maria Oliveira de Souza. MSc
Relator: Evandro Brandão Barbosa. MSc

Painel 1: SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO: ASPECTOS TÉCNICOS E REGULATÓRIOS.

9h15 às 9h45
Palestra 1: ATUAÇÃO DA MEDICINA DO TRABALHO: aspectos éticos, técnicos, regulatórios e capacitação.
Palestrante: Ricardo Turenko Beça, especialista em Medicina do Trabalho e Presidente da Associação Nacional de Medicina do Trabalho - ANAMT Federada Amazonas.

9h45 às 10h15
Palestra 2: GESTÃO EM SAÚDE OCUPACIONAL: aspectos técnicos, epidemiológicos e econômicos.
Palestrante: Ricardo Turenko Beça, especialista em Medicina do Trabalho e Chefe de Saúde e Segurança do Trabalho da NOKIA do Brasil.

10h15 às 10h30 - Intervalo

10h30 às 11h00
Palestra 3: ASPECTOS TÉCNICOS E LEGAIS DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA DO TRABALHO: uma visão da engenharia.
Palestrante: Anna Isabell Esteves Oliveira, engenheira civil e Assessora Técnica do CREA-AM.

11h00 às 11h30
Palestra 4: POLO INDUSTRIAL DE MANAUS: uma visão panorâmica da segurança do trabalho.
Palestrante: Antônio Tavares da Silva, técnico em Segurança do Trabalho e Presidente do Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Amazonas - SINTEST-AM; Conselheiro do CAS-SUFRAMA como representante das Classes dos Trabalhadores, indicado pela CNTC; 2º Coordenador da Secretaria de Saúde e Segurança e Meio Ambiente do Trabalho da Força Sindical no Amazonas; Instrutor de QSM e Gestor Ambiental.

11h30 às 12h00 – Perguntas e Respostas

Painel 2: ACIDENTE E SEGURANÇA DO TRABALHO: DA REGULAÇÃO À FISCALIZAÇÃO

14h00 às 14h30
Palestra 1: ACIDENTES DE TRABALHO E PRODUTIVIDADE.
Palestrante: Luiz Cláudio Ribeiro da Rocha, engenheiro de Segurança do Trabalho, Mestre em Geociências e Professor convidado do Centro Universitário Luterano de Manaus - CEULM/ULBRA

14h30 às 15h00
Palestra 2: FISCALIZAÇÃO: a atuação da SRTE/AM na área de saúde e segurança do trabalho.
Palestrante: Josemar Franco, Auditor Fiscal do Trabalho e Chefe do Setor de Segurança e Saúde do Ministério do Trabalho e Emprego.

15h00 às 15h30
Palestra 3: SAÚDE OCUPACIONAL: responsabilidade civil do empregador e consequências trabalhistas.
Palestrante: Dr. Jorsinei Dourado do Nascimento, bacharel em Direito e Procurador - Chefe do Ministério Público do Trabalho - MPT.

15h30 às 15h50 - Intervalo

15h50 às 16h20
Palestra 4: AÇÕES REGRESSIVAS PREVIDENCIÁRIAS.
Palestrante: Dr. Bruno Júnior Bisinoto, bacharel em Direito e Subprocurador-Chefe Nacional da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

16h20 às 16h50
Palestra 5: NTEP - NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO PREVIDENCIÁRIO.
Palestrante: Evandro Carlos Miola, Perito-médico Previdenciário e Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

16h50 às 17h20
Palestra 6: SAÚDE MENTAL DO TRABALHADOR
Palestrante: Veremity Pereira dos Santos, Especialista em Dependência Química, Membro do Conselho Nacional de Entorpecentes - Amazonas, Assistente Social e convidada da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas - FIEAM.

17h20 às 17h50 – Sessão de Perguntas

18h00 – Encerramento




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