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09/11/2012

Reforma tributária traz oportunidade, diz superintendente da SUFRAMA

Layana Rios


“É preciso ter uma relação racional e inteligente com o tema reforma tributária. O tema é uma necessidade para a sociedade brasileira e pode representar a consolidação do PIM e uma trilha mais tranquila ao desenvolvimento brasileiro. É uma situação que envolve certo risco, mas traz oportunidade. Não creio que seja motivo de alarmismo, mas de uma preocupação competente e de acompanhamento técnico”, a afirmação é do superintendente da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), Thomaz Nogueira, que durante a 241ª reunião do Conselho Estadual de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (Codam), na quinta-feira (8), falou sobre a importância da reforma tributária para o país.

Segundo o superintendente da SUFRAMA, o mecanismo atualmente pensado – a unificação em 4% a alíquota interestadual do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) – tem impactos no modelo ZFM, mas existem alternativas para garantir a competitividade do Polo Industrial de Manaus (PIM) e o governo federal está disposto a dialogar com o governo do Amazonas. “O governador Omar Aziz foi muito claro durante a reunião em Brasília com o ministro Mantega (Guido Mantega, da Fazenda), onde afirmou que para o Amazonas não interessam mecanismos compensatórios de arrecadação e sim competitividade para gerar atividade econômica e emprego. O ministro afirmou que haverá mecanismos para manter a competitividade das indústrias na ZFM”, explicou Nogueira, informando que a SUFRAMA vai se juntar à Secretaria de Fazenda (Sefaz) do Amazonas na discussão com o governo federal, para encontrar alternativas que assegurem a competitividade no Estado.

“A reforma não é para esvaziar a ZFM, mas para dar mais racionalidade, na medida do possível, ao sistema tributário brasileiro e tornar o país mais competitivo, com vistas à competição internacional”, observou. Thomaz Nogueira disse que existem pelo menos cinco alternativas de possíveis encaminhamentos à questão, mas que é necessário avaliar o sistema mais adequado concluiu.




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