Acesso à informação
Hoje, Sábado, 18/01/2020 - 20:25h   
Página Principal   Acesso a Suframa   Acesso a Modelo ZFM   Acesso a Serviços   Acesso a Notícias
» SUFRAMA - Notícias

 


20/02/2013

SUFRAMA apresenta proposta de alteração no PPB de splits

Enock Nascimento


A Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) apresentou nesta quarta-feira (20), no auditório da autarquia, uma proposta de alteração do Processo Produtivo Básico (PPB) para a fabricação de condicionador de ar do tipo split system.

A reunião foi conduzida pelo superintendente adjunto de Projetos da autarquia, Gustavo Igrejas, e pelo coordenador do Grupo Técnico Interministerial de Análise de Processos Produtivos Básicos (GT-PPB), Alexandre Cabral, e contou com a presença de representantes de indústrias, sindicatos e associações ligadas ao segmento produtor de condicionador de ar e de componentes para o bem final.

Gustavo Igrejas explicou que o PPB de split em vigor cumpriu seu objetivo de garantir maior competitividade para as indústrias locais frente ao produto importado. Além disso, medidas adotadas pelo governo federal, como a elevação de alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os condicionadores de ar importados e a ação mais eficaz dos órgãos de controle e fiscalização na entrada de mercadorias, possibilitaram ganhos de competitividade ao produto nacional e a conquista de espaço no mercado interno. Por isso, na avaliação técnica do governo, chegou o momento de alterar o PPB para avançar no processo de adensamento da cadeia e agregação de valor.

Pelo PPB atual, o fabricante pode escolher cumprir entre 26 etapas opcionais especificadas, desde que atinja determinado número de pontos. Pela proposta de alteração do PPB, a indústria terá que cumprir 15 etapas de fabricação, sendo sete 100% obrigatórias e oito com outras metas percentuais a atingir.

A Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros)  e representantes das indústrias componentistas pediram 15 dias para fazer suas respectivas contrapropostas. Elas devem ser apresentadas em uma nova reunião, marcada para 15 de março. A intenção do governo é que a portaria com o novo texto seja publicada até abril.

PPBs
Os PPBs são etapas que caracterizam a fabricação local de um produto. Cumpri-las é contrapartida para obter benefícios fiscais na Zona Franca de Manaus. Os processos têm como premissa evitar o deslocamento de investimentos de uma região para outra do País. A aprovação de um PPB garante incentivos como isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e redução de Imposto de Importação (II).




Veja todas as notícias


CGCOM
cgcom@suframa.gov.br
92 3321-7038
92 3321-7006
92 3321-7042
92 3321-7006
92 3321-7243

Imagem Aérea da Sede da Suframa
Av. Ministro Mário Andreazza, 1.424 - Distrito Industrial
CEP. 69075-830 - Manaus - Amazonas
TEL: 55 92 3321-7000
ANEXO I (92) 3321-7000
Copyright © 1996-2014