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06/05/2013

SUFRAMA debate em Brasília alíquota do ICMS

Fábio Alencar


O superintendente da SUFRAMA, Thomaz Nogueira, chegou nesta segunda-feira (6) em Brasília, onde ocorre às 16h (hora local), reunião técnica, com a presença do governador do Amazonas, Omar Aziz, do prefeito de Manaus, Arthur Neto, do secretário de Fazenda do Amazonas, Afonso Lobo, e de representantes da bancada federal do Estado, para discutir o real impacto da definição da alíquota do ICMS interestadual na competitividade e sobrevivência do projeto de integração e desenvolvimento regional Zona Franca de Manaus (ZFM).

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou relatório que mantém uma alíquota de 12% para a área de abrangência da ZFM, 7% para os Estados das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Espírito Santo e 4% para os Estados das regiões Sul e Sudeste. No entanto, emendas a serem votadas nesta terça-feira (7), sugerem alteração nesta alíquota, retirando as excepcionalidades da ZFM.

Durante o encontro desta segunda-feira, será discutido o teor da nota elaborada por técnicos da SUFRAMA e SEFAZ-AM, que irão ajudar no esclarecimento dos senadores sobre os reais dados da região, visto que, recentemente, foram divulgados estudos com erros factuais, omissões e interpretações que podem levar a uma visão equivocada do modelo econômico defendido pelo governo federal.




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