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24/06/2013

SUFRAMA rediscute investimentos em P&D

Layana Rios


O superintendente da Zona Franca de Manaus, Thomaz Nogueira, reuniu-se, na última semana, com representantes do Centro das Indústrias do Estado do Amazonas (Cieam), instituições de pesquisa e empresários do segmento de Bens de Informática do Polo Industrial de Manaus (PIM) para uma discussão sobre os investimentos em Pesquisa & Desenvolvimento (P&D) na região. O primeiro ponto diz respeito à avaliação dos relatórios de P&D pela autarquia e o processo de prestação de contas das empresas; e o segundo trata-se de uma ampla discussão sobre a utilização e destinação dos recursos dessa área.

“Nossa preocupação é dar maior transparência a esse processo. P&D tem um volume e uma qualidade de recursos absolutamente fundamental para a evolução do que nós pretendemos para o Polo Industrial de Manaus”, disse Nogueira.

O investimento em P&D é uma das contrapartidas para a obtenção do benefício fiscal da Zona Franca de Manaus (ZFM) em relação aos Bens de Informática. De acordo com a lei de informática (n° 8.387, de 1991), as empresas devem investir entre 0,5 e 5% do faturamento bruto obtido da venda dos bens incentivados (após dedução de impostos) em atividades de pesquisa e desenvolvimento.
Durante a reunião, Nogueira apresentou uma proposta que deve dar celeridade à análise dos relatórios que ainda estão em andamento na autarquia. “Não há nenhuma novidade em termos de legislação, mas simplificamos as etapas que eram redundantes em termos de discussão e colocamos a proposta de estender de 15 para 45 dias o prazo para as empresas satisfazerem exigências legais após a decisão final da análise”, explicou.

Fundo
Outra proposta é de que todos os investimentos futuros em P&D sejam objetos de auditoria externa, contratada pela própria empresa, com a opção da empresa depositar o investimento em um fundo próprio do governo, caso ela não queira fazer o procedimento de auditória externa. “Estamos estudando essa proposta junto ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), pois existem PPBs gêmeos, que valem para o País inteiro, então nesse caso, qualquer alteração não seria só para a Zona Franca e sim para todo o Brasil”, afirmou Nogueira.

Na oportunidade, o superintendente solicitou ainda sugestões para a melhoria nas propostas apresentadas pela SUFRAMA, para que sejam encaminhadas posteriormente ao MDIC. “Esse é o momento de consulta sobre o que pode ser eventualmente melhorado para os investimentos em P&D a partir das considerações que os representantes das empresas e institutos podem fornecer”, observou Thomaz Nogueira, que estabeleceu um prazo de 15 dias para receber as propostas, por meio da Superintendência Adjunta de Planejamento e Desenvolvimento Regional da SUFRAMA (SPR), que consolidará o material em até 30 dias para o encaminhamento ao MDIC.

 




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