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22/08/2013

Seminário discute a ZFM diante das reformas tributárias

Márcio Gallo


Os diferenciais competitivos da Zona Franca de Manaus diante das iniciativas de reforma tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foram discutidos durante o “II Seminário Zona Franca de Manaus: Tributos e seus Aspectos Atuais”, em palestra do superintendente da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), Thomaz Nogueira, que abriu o evento promovido pela Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam) nesta nesta sexta-feira (23) no auditório do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) do Distrito Industrial.

Nogueira destacou a relevância do modelo Zona Franca de Manaus (ZFM) dentro do cenário social, econômico e ambiental. “Todos já devem ter ouvido falar dos 98% de preservação da vegetação nativa. Pois bem, isto não seria possível sem o advento do Polo Industrial de Manaus (PIM)”, disse Nogueira. Destacou ainda os avanços positivos para a sociedade que o modelo trouxe, como geração de emprego, renda e a possibilidade de gerar recursos para levar desenvolvimento para além do Amazonas. O maior destaque da apresentação, porém, foi a discussão sobre a alteração na alíquota do ICMS, tema que vem sendo tratado em Brasília, onde o Estado do Amazonas defende a manutenção da tributação diferenciada para produtos oriundos da ZFM.

O superintendente mostrou trechos da defesa feita na Capital Federal – baseada em estudos da SUFRAMA e da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM) – onde sustenta que atual alíquota cobrada na região tem plenas condições de ser mantida sem prejuízo a nenhum Estado da Federação. “O que queremos é manter a competitividade do Polo Industrial de Manaus, garantir que as empresas permaneçam com seus diferenciais competitivos a fim de garantir a manutenção e geração de empregos na região”, disse.

Importância

Ao final da palestra, Thomaz Nogueira recebeu uma placa de agradecimento pela participação no evento e aproveitou a oportunidade para sugerir que novos encontros do tipo ocorram para que se esclareça a importância, não apenas para a economia regional, mas principalmente para a nacional, de se defender a Zona Franca de Manaus e seus diferenciais, que permitem, por exemplo, a permanência de cerca de 600 empresas que geram, direta e indiretamente, mais de 600 mil postos de trabalho.

O “II Seminário Zona Franca de Manaus: Tributos e seus Aspectos Atuais” contou ainda com apresentações e mesas-redondas com a participação de representantes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda (Carf-MF) que trataram, dentre outros, de temas como PIS e Cofins dentro da realidade do modelo econômico.




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