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14/01/2016

Superintendente Rebecca Garcia e senador Randolfe Rodrigues discutem implantação da Zona Franca Verde

Cgcom


A superintendente da SUFRAMA, Rebecca Garcia, teve reunião na manhã desta quinta-feira (14) em Brasília com o senador Randolfe Rodrigues, do Amapá, para discutir, entre outros temas, o processo de implementação da Zona Franca Verde na Amazônia. O encontro teve também a participação da coordenadora-geral de Estudos Econômicos e Empresariais da SUFRAMA, Ana Maria Souza, e do coordenador-geral de Representação Institucional da autarquia em Brasilia, Marlênio Ferreira.

A Zona Franca Verde, regulamentada pela presidente Dilma Rousseff no último dia 18 de dezembro, garante isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para produtos cuja matéria-prima seja preponderantemente de origem regional, resultante da extração, coleta, cultivo ou criação animal. A lista inclui frutos, sementes, animais e madeiras, entre outros. A isenção vale para os municípios de Macapá e Santana, no Amapá; Tabatinga, no Amazonas; Guajará Mirim, em Rondônia; e Brasileia e Cruzeiro do Sul, no Acre. A expectativa é de que os incentivos sejam estendidos em breve também para Boa Vista e Bonfim, no Estado de Roraima, que aguardam regulamentações nas mesmas condições.

Durante a reunião, Rebecca destacou que a "implantação da Zona Franca Verde traz o verdadeiro papel da SUFRAMA em desenvolver a região" e explicou ao senador amapaense como estão se desdobrando os trabalhos internos da autarquia relacionados à definição de critérios técnicos que avaliarão a preponderância de matéria-prima regional e indicarão, assim, os produtos que poderão receber a isenção tributária de que trata a legislação.

O senador Randolfe Rodrigues elogiou a forma clara e objetiva com que a SUFRAMA apresentou os critérios técnicos e convidou a superintendente a ir ao Estado do Amapá, no mês de março, para participar de um workshop sobre o tema. Outra ideia sugerida pelo parlamentar foi a realização de um evento em Curitiba (PR) destinado à apresentação dos incentivos da Zona Franca Verde para empresários de todo o País.

A superintendente Rebecca Garcia e o senador Randolfe Rodrigues devem continuar a troca de ideias na próxima semana, em Manaus, quando está agendada uma nova reunião no dia 19 de janeiro, no gabinete da SUFRAMA.




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