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17/01/2008

Ministro conhece propostas que visam fortalecer o modelo ZFM

Hudson Braga


        O grupo de especialistas que está trabalhando na revisão do planejamento estratégico da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) apresentou ao ministro de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, propostas que visam fortalecer o modelo ZFM e que podem contribuir para a formatação do plano de desenvolvimento que o ministro está elaborando para a Amazônia. Entre as propostas destaca-se a que defende a criação de um instituto de capacitação em áreas de futuro, como Tecnologia da Informação (TI) e nano e biotecnologia. Trata-se do Instituto de Tecnologia da Amazônia, o ITA do Norte.
        As propostas foram apresentadas pelo pesquisador Tadao Takahashi, coordenador executivo do Projeto Arara, que reúne os especialistas envolvidos na revisão do plano de ações da Superintendência para a sua área de atuação, a Amazônia Ocidental (Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima) mais a Área de Livre Comércio (ALC) de Macapá e Santana, no Amapá, para o período 2008 a 2011, com horizonte de 25 anos. Tadao participou da reunião da comitiva interministerial na sede da autarquia nesta quinta-feira (dia 17), comandada por Unger, que incluiu o ministro da Cultura, Gilberto Gil, representantes das principais instituições de ensino e pesquisa do País, comunidade científica local, governo e parlamentares do Amazonas.
        A comitiva chegou a Manaus depois de passar por Belém e Santarém, no Estado do Pará. As viagens fazem parte do esforço do ministro em ouvir e debater com as lideranças locais os problemas que enfrentam na busca pelo desenvolvimento sustentável. Unger defende que o futuro do País passa pela Amazônia, e que qualquer plano de desenvolvimento de vanguarda deve priorizar a região. “E para que isso aconteça temos que trabalhar um plano não regional, mas que esteja inserido na política nacional. A Amazônia é o nosso grande laboratório, com diversas potencialidades adormecidas e que podemos potencializá-las com a inclusão social”.
        No encontro na sede da SUFRAMA, que ocorreu após amplo debate com o Governo do Amazonas e a comunidade científica no Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), a superintendente da autarquia, Flávia Skrobot Barbosa Grosso, destacou ao ministro a história de sucesso do modelo ZFM ao longo de 40 anos e que projetos como o pólo industrial de Manaus precisam ser fortalecidos e incorporados nas novas políticas para a região. “Este é um modelo que fatura US$ 25 bilhões por ano, exporta, abriga empresas de alta tecnologia, emprega mais de 500 mil pessoas na indústria e gera receita que é aplicada nas regiões mais carentes da área em que atuamos”, ressalta.
 
Abaixo as propostas apresentadas pelo pesquisador Tadao Takahashi, coordenador executivo do Projeto Arara, durante reunião com o ministro Mangabeira Unger.
  
(i) Revisão de marcos regulatórios atuais
           Um marco regulatório mais adequado ao Modelo ZFM (incluindo o PIM, as Áreas de Livre Comércio – ALC e os Arranjos Produtivos Locais – APLs interioranos) se pauta em dois vetores fundamentais: (1) estabilidade jurídica, de modo que a competitividade tributária das empresas incentivadas de Manaus seja preservada; e (2) estímulo a novas frentes produtivas (gasquímica, biotecnologia, etc.).
 
(ii) Evolução do Marco Institucional da Suframa
          Criação de uma nova arquitetura para a SUFRAMA, institucionalizando seu papel como Agência Regional de Desenvolvimento Industrial, fortalecendo suas atividades fiscalizatórias, criando um Fundo Privado para gestão de receitas que não sejam contingenciadas, etc.
 
(iii) ITA do Norte
           Criação de um Instituto de Tecnologia da Amazônia, que se concentrará em formar recursos humanos avançados em algumas áreas portadoras de futuro (Tecnologias de Informação e Comunicação - TICs, Nanotecnologias, etc.) e a gerar tecnologias e quadros de liderança de classe mundial. Terá ações articuladas com outras entidades locais que estarão liderando ações em áreas complementares, tais como Saúde, Biotecnologia, etc. Uma grande ênfase será a cooperação com as divisões de pesquisa das grandes empresas globais estabelecidas no PIM. Outra frente importante será a cooperação com universidades do Centro-Sul do País e, através destas, com congêneres no exterior.
 
(iv)  Infra-estrutura física na região
           Investimentos maciços no trinômio transportes / comunicações / energia, a partir de modelos e projetos adequados às especificidades regionais, ao invés de importar modelos prontos que funcionam precariamente, como o exemplo das rodovias. Os modelos a serem adotados na região necessitam de adaptações, concebidas e adotadas desde o princípio, levando em consideração:
- as vastas distâncias a cobrir, através de ambientes físicos diferentes dos prevalentes em outras regiões;
- a baixa densidade populacional, que dificulta enormemente a concepção de modelos de investimentos, devido ao baixo retorno; e
- preservação do meio-ambiente.
 
(v) Empreendedorismo local
         Concepção e execução de programa de empreendedorismo local para micro e pequenas empresas, APLs e indivíduos, com atividade sistemática durante pelo menos dez anos. Parcerias já articuladas/consultadas incluem o SEBRAE Nacional, SENAI, e algumas das universidades federais da Amazônia Ocidental. O CT-PIM, em versão evoluída e com foco ajustado, será a entidade-âncora que se dedicará a dar suporte permanente a esta ação, prestando uma gama completa de serviços, desde prospecção de tecnologias e negócios até testes e ensaios laboratoriais, engenharia de produto etc.
 
(vi) Educação, tecnologias e desenvolvimento
           Concepção e execução do Programa de Estágios de Curto Prazo para jovens pesquisadores do Brasil e do Exterior, em localidades e entidades na Amazônia Ocidental, por pelo menos dez anos. Atividades deverão envolver forte interação com jovens locais. O programa terá contrapartida de envio de jovens locais ao exterior a partir de seu terceiro ano. Entidades consultadas e que manifestaram interesse incluem o Aliança Global para Tecnologia da Informação e Comunicação (GAID) das Nações Unidas e o governo da Suíça.
 
(vii) Institucionalização de governança sobre os esforços em P&D e Pós-Graduação na região
          Hoje as iniciativas em pesquisas e desenvolvimento, bem como em pós-graduação (formação de doutores, mestres e especialistas) ocorrem sem unidade ou integração, pelo menos do ponto de vista dos interesses regionais. Como a SUFRAMA tem exercido um grande papel nesse tema, tanto induzindo temas quanto efetivando financiamentos, a comunidade técnico-científica tem feito demandas no sentido da instituição vir a exercer esse papel.




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