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04/02/2010

Seminário discute benefícios fiscais da ZFM

Lisângela Costa


          Para comemorar os 43 anos da Superintendência da Zona Franca de Manaus e do modelo ZFM, a autarquia realiza no dia 25 deste mês, das 14h30 às 17h30, no auditório Floriano Pacheco (sede da SUFRAMA), o seminário “Os incentivos fiscais no regime tributário da Zona Franca de Manaus, Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio (ALC´s)”. As inscrições podem ser feitas por meio do sítio da SUFRAMA (www.suframa.gov.br/suframa_evento_seminario.cfm).
         
Voltado ao público em geral e realizado em parceria com o Grupo da Renúncia Fiscal da Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica (Fucapi), o seminário tem como finalidade apresentar os incentivos fiscais no âmbito federal e estadual aplicados na Zona Franca de Manaus, Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio, com foco no processo de internamento de mercadorias nacionais. 
         
Na programação constam os painéis “Aplicação prática dos incentivos” e “Incentivos fiscais no internamento nacional”. Durante o primeiro painel serão proferidas as palestras “Os incentivos fiscais do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)”, pelo auditor fiscal de Tributos Estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz), Ernesto Rocha, e “Os incentivos fiscais para o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), II (Imposto de Importação), PIS (Programa de Integração Social) e Confins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social)”, pelo especialista em Direito Tributário, João Braga de Freitas. 
         
No segundo painel serão abordadas as palestras “Os incentivos fiscais e a operacionalidade do processo nos internamentos de mercadorias nacionais”, pela coordenadora de Internamento da SUFRAMA, Maria do Carmo Garcia, e “ Sistema Nacional de Internamento Nacional: Como utilizar os incentivos com o uso do PIN (Protocolo de Ingresso de Mercadoria Nacional), pelo coordenador-geral de Controle de Mercadorias e Cadastro da autarquia, João Paiva. Os participantes receberão certificados digitalizados.
         
Além do seminário, estão incluídos na programação de aniversário da SUFRAMA a realização da exposição sobre o modelo Zona Franca de Manaus, na praça central do Amazonas Shopping, com abertura marcada para o próximo dia 28, às 17h. Também ocorrerá a 243 ª reunião do Conselho de Administração da SUFRAMA (CAS), no dia 26 de fevereiro, às 15h, na sede da autarquia. O evento deverá contar com a participação de autoridades dos Estados que compõem a área de abrangência da SUFRAMA (Acre, Amazonas, Rondônia, Roraima e os municípios de Macapá e Santana, no Amapá). Logo após a reunião, haverá a solenidade de entrega do Prêmio Cunhantã. Em sua sétima edição, o prêmio será concedido a empresas incentivadas do Polo Industrial de Manaus (PIM) que apresentaram os melhores resultados no ano passado, como forma de reconhecimento pelos seus esforços. Pela primeira vez desde a criação do prêmio, serão agraciadas ainda pequenas e médias empresas.




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