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:: Áreas de Livre Comércio - ALC´s
- TABATINGA


História do Município de Tabatinga

Tabatinga é uma palavra origem indígena que no Tupi significa "barro branco" de muita viscosidade, encontrado no fundo dos rios, e, no Tupi Guarani quer dizer "casa pequena".

A cidade de Tabatinga deriva do povoado de São Francisco Xavier de Tabatinga, fundada na primeira metade do séc. XVIII por Fernando da Costa Ataíde Teives, que para ali transferiu um destacamento militar do Javari (mais ao sul, na fronteira Brasil-Peru), estabelecendo um posto de guarda de fronteiras entre domínios do Reino de Portugal e da Espanha. Também como postos militares de fronteira foram ciradas mais tarde (década de 30 do séc. XX), do lado brasileiro, Vila Ipiranga e Vila Bittencourt, os dois outros pontos povoados de maior expressão.

Tabatinga foi por um longo período um subdistrito de Benjamim Constant, que era o distrito-sede da região. Foi a partir de 10 de dezembro de 1981, através da Emenda Constitucional nº 12 do Estado do Amazonas, que Tabatinga desmembrou-se de Benjamim Constant, tornando-se um Município Autônomo, sendo instalado em 1º de janeiro de 1983.

Aspecto geográfico

Tabatinga está localizada no meio da selva amazônica, à margem esquerda do Rio Solimões, faz fronteira com a Colômbia e o Peru, sua temperatura oscila entre 25° e 32° C. Possui uma área de 3.239,3 km2. Segundo o IBGE, em 1996, a população somava 32.009 habitantes, sendo 23.504 na área urbana e 8.505 na área rural, com densidade de 9,88 hab/km2.

Toda a região está coberta por florestas (altas, baixas e pouco densas) e, hidrograficamente, pertence à bacia do rio Amazonas, sendo banhada pelos rios Solimões, Içá, Japurá e vários de seus afluentes, tais como: Apapóris, Traíra, Puretê, Puruê e Cunha.

Distância da sede Municipal para Manaus

Distância em linha reta: 1.105 km.
Distância em via fluvial: 1.607 km

Vias de acesso para Tabatinga

Aeroporto Internacional Eduardo Gomes - (92) 412 2226
Porto Fluvial (translado ligando ao Peru e Colômbia) - (92) 412 2219

Aspecto Econômico

O Comércio é um dos pontos fortes da cidade que através da criação da Área de Livre Comércio de Tabatinga foi incrementado. Destaca-se também a agricultura e a pesca. Os principais produtos agrícolas são a banana, a mandioca e, na pesca, a espécie mais registrada é a piraíba. O turismo como fonte econômica começa a desenvolver-se lentamente.

Aspecto turístico

Na região de fronteira entre Tabatinga e Letícia, há uma média anual de 10.000 turistas que chegam a essas cidades. Quanto à procedência, 15% são brasileiros, 40% são visitantes da Colômbia e outros 45% estão divididos entre visitantes do Peru, Estados Unidos e Europa, os quais ingressam pelo porto fluvial, aeroportos de Tabatinga e de Letícia (Colômbia), gerando um turismo de fronteira.

O que mais motiva os visitantes é o potencial biológico, a observação da natureza, o Boto vermelho e tucuxi, as culturas nativas, as comunidades ribeirinhas, os bosques e a tranqüilidade que o Amazonas representa.

CRIAÇÃO DA ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO DE TABATINGA


Antecedentes

O projeto de criação de uma Área de Livre Comércio na cidade de Tabatinga, no Estado do Amazonas, originou-se de trabalhos levados a efeito pela Secretaria de Assessoramento da Defesa Nacional, no sub-projeto Piloto Tabatinga, inserido no contexto do projeto Calha Norte e, pelo Ministério do Interior, no Plano Modelo Tabatinga - Apapóris, desenvolvido conjuntamente com o Governo colombiano, de acordo com a diretriz do Governo brasileiro, no sentido de humanizar a faixa de fronteira e de buscar a fixação do homem em seu "habitat".

A Área de Livre Comércio de Tabatinga

A Área de Livre Comércio de Tabatinga foi criada através da Lei nº 7.965, de 22 de dezembro de 1989, para promover o desenvolvimento da região de fronteira do extremo oeste do Estado do Amazonas.

Demarcação: margem esquerda do rio Solimões, com área contínua em superfície de 20 km2, envolvendo o perímetro urbano da cidade de Tabatinga.

Integram à ALCT a faixa de superfície dos rios adjacentes, proximidades de seus portos, observadas as disposições, Tratados e Convenções Internacionais.

Regime Fiscal

Suspensão dos impostos de importação e sobre produtos industrializados, quando destinados ao consumo interno; agropecuária e piscicultura; instalação e operação de atividades de turismo e serviços de qualquer natureza; estocagem para comercialização ou emprego em outros pontos do Território Nacional; atividades de construção e reparos navais; a industrialização de outros produtos em seu território, segundo projetos aprovados pela SUFRAMA, consideradas a vocação local e a capacidade de produção já instalada; estocagem para reexportação.

Não gozarão de isenção os seguintes produtos: armas e munições; perfumes; fumos; bebidas alcoólicas; automóveis de passageiros e bens finais de informática.

A administração da ALCT é feita pela SUFRAMA e nos mesmos critérios da Zona Franca de Manaus.

Maiores informações sobre a ALC de Tabatinga

SUFRAMA Tabatinga:
Av. da Amizade, 58 - Centro - 69640-000 - Tabatinga/AM
Telefone / Fax: (97) 3412-2666
E-mail: alct@suframa.gov.br / smenezes@suframa.gov.br / bolivar.silva@suframa.gov.br

 


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