1 - COMÉRCIO EXTERIOR
1.1 Qual é a base legal do Mercosul no Brasil ?
1.2 Qual objetivo do MERCOSUL ?
1.3 Qual a entidade do Estado do Amazonas habilitada para emitir Certificado de Origem ?
1.4 Qual o tratamento dado aos produtos originários de zonas francas no comércio intra-MERCOSUL?
1.5 Qual o tratamento dado as ZFs do MERCOSUL no seu relacionamento externo?
1.6 Qual a situação da ZFM nos acordos do MERCOSUL com os terceiros países?
2 - INTERNAMENTO
2.1 Quais são as localidades que usufruem dos benefícios fiscais relativos ao IPI e ICMS?
2.2 O que deve constar na nota fiscal que acoberta as mercadorias remetidas para as localidades que usufruem os benefícios fiscais?
2.3 Qual é a Legislação referente ao IPI e ICMS?
2.4 Para que tipo de operação há a isenção do ICMS?
2.5 Como devo emitir a nota fiscal para fins do benefício do PIS/COFINS?
2.6 Qual a área de validade da Portaria 162/05 para efeito do benefício do PIS/COFINS?
2.7 Com faço para consultar a situação das notas fiscais enviadas para ZFM e Amazônia Ocidental?
2.8 Como faço o cadastro da senha e login para consultas na Internet?
2.9 Como devo proceder caso a nota fiscal esteja com algum problema que impeça a emissão da Declaração de Ingresso?
2.10 Como posso saber se a empresa é cadastrada na SUFRAMA?
3 - SINAL
3.1 O que é SINAL?
3.2 Quem é o responsável pelo SINAL?
3.3 Como faço cadastro no SINAL?
3.4 Quem pode se cadastrar no SINAL?
3.5 Qual será o meu login do SINAL?
3.6 Como saber se já tenho cadastro no SINAL?
3.7 Como alterar os dados do meu cadastro no SINAL?
3.8 Como alterar minha senha do SINAL?
3.9 Se eu esquecer minha senha SINAL, como faço para recuperá-la?
3.10 Quais consultas posso fazer com minha senha SINAL?
3.11 Como saber se estou habilitado para uso do SINAL?
3.12 O que é o software SINAL e para quê serve?
3.13 O que é PIN e para quê é necessário?
3.14 Quando o PIN é autenticado pela SUFRAMA, as notas fiscais são automaticamente internadas?
3.15 Como faço o download do software SINAL?
3.16 Com quais sistemas operacionais e versões o software SINAl é compatível?
3.17 Qual a configuração mínima do computador necessária para instalação do SINAL 5.0?
3.18 Como instalo o software SINAL 5.0?
3.19 Para quê devo instalar a atualização do SINAL?
3.20 Como faço o download da atualização do SINAL?
3.21 Como instalo a atualização do SINAL?
3.22 O que é o analisador para o SINAL 5.0?
3.23 O que é o Usuário de Estrutura Própria?
3.24 Para que servem os arquivos complementares disponíveis para download na página do SINAL?
3.25 O que é o Suporte SINAL?
3.26 O que é um lote e como criá-lo?
3.27 Como preencher os campos do SINAL?
3.28 Como cadastrar Tranportador, Remetente e Destinatário no SINAL?
3.29 Como enviar lotes pelo SINAL?
3.30 Como confirmar o envio de um lote pelo SINAL?
3.31 O que significa VF e VT?
3.32 Como saber se um lote será VF ou VT?
3.33 Quais são os documentos necessários para o pedido de Vistoria Técnica?
3.34
Como enviar lotes VT pelo SINAL?
3.35 Quanto tempo após a transmissão o PIN estará disponível para impressão?
3.36 Como faço para imprimir o PIN?
3.37 Se eu precisar editar um lote cujo PIN já está impresso, mas é necesário fazer correções, o que eu faço para corrigir?
3.38 Se eu enviar um lote, e depois eu decidir editá-lo (mesmo que o PIN tenha sido gerado) e reenviar com o mesmo número, o SINAl entenderá como duplicidade? E se o PIN não tiver sido gerado ainda?
3.39 O que significam os erros do SINAL?
3.40 Quantos e quais são os Postos Centralizadores de Vistoria da SUFRAMA em Manaus?
3.41 Quantos e quais são os Postos Descentralizados de Vistoria da SUFRAMA?
Áreas de Livre Comércio - ALC´s
3.42 Meu cadastro do SINAL está bloqueado, pois não o utilizo há mais de um ano. Como faço para reativá-lo?
3.43 Como consulto os Processos VT?
3.44 Em que situações devo contatar o Suporte SINAL?
E-mail: suframa@suframa.gov.br