Aprovado pela Resolução nº 173/2003 do Conselho de Administração - CAS, na sua 203ª reunião ordinária, realizada em 16/07/2003.
Elaborado pelas bases Deliberativa e Operacional do Comitê Central de Planejamento e Coordenação Administrativa – COPLAN, em reuniões realizadas em novembro de 2002.
E-mail: gabin@suframa.gov.br