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Biografia do Dr. Francisco Pereira da Silva

Foto do Deputado Pereira da SilvaO idealizador do projeto Zona Franca de Manaus, Deputado Federal Francisco Pereira da Silva nasceu em 7 de setembro de 1890, no povoado de Guamaré, município de Macau, no Rio Grande do Norte, mudando-se com a família, ainda menino, para a Amazônia.

Iniciou a vida pública ainda no Acre, ainda território federal, onde foi fiscal de renda federais no Alto Juruá, diretor do jornal oficial da Prefeitura Federal de Cruzeiro do Sul, Promotor Público interino e Prefeito Municipal de Tarauacá, no período de 1911 a 1921.

Chegou ao Amazonas em 1924, nomeado Secretário da Chefatura de Polícia, cargo que ocupou por pouco tempo. Em 1930 foi aclamado membro da Junta Governativa Revolucionária do Amazonas e, após a extinção desta, nomeado Secretário Geral do Estado, permanencendo no cargo por dois anos, isto é, até 1932, quando entrou em divergência com o Governo do Estado, na fase intervencionista transferindo-se para o Rio de Janeiro, exercendo a advocacia.

Começou a vida parlamentar em 1º de fevereiro de 1946, quando apresentou o Projeto de Lei que tomou o nº 33/46, criando o Departamento Nacional da Amazônia, órgão administrativo que daria execução ao disposto no artigo 199 da Constituição vigente na época e seu parágrafo único, sendo essa a primeira proposição ao Congresso Nacional visando dar realidade ao Plano de Valorização Econômica da Amazônia.

No final do mandato, em 1950, encaminha à Câmara o projeto de criação de um Porto do Franco em Manaus que recebe o nº.1.310.

Em 1953, sem mandato, foi nomeado pelo Presidente Getúlio Vargas, membro da Comissão de Planejamento da Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia, supervisionando e dando fundamentação aos programa relativos ao desenvolvimento cultural da região. Assim, cooperou na elaboração do primeiro Plano Qüinqüenal da Amazônia, enviado ao Presidente da Rapública em, 1954, para ser submetido à aprovação do Congresso Nacional.

Em 1955, volta à Câmara, eleito Deputado Federal e retoma o projeto do Porto Franco que é distribuído às Comissões de Constituição e Justiça, Comunicações, e de Obras Públicas e Finanças, recebendo emendas do Relator, engenheiro Maurício Jopper, que justificou dever ser criada, na forma desejada pelo autor, não um Porto Franco e sim uma Zona Franca, que mais amplamente atenderia aos objetivos da proposição. Pereira da Silva aceitou a emenda e o projeto foi aprovado por unanimidade, na Comissão de Finanças. Remetido ao Senado, teve como relator o senador amazonense Cunha Melo, que também obteve aprovação unânime. Em 6 de junho de 1957 a lei nº 3.173, foi sancionada pelo Presidente Juscelino Kubitschek, criando uma Zona Franca na cidade de Manaus. O deputado foi o primeiro superintendente da Zona Franca empossado em 19 de abril de 1960, ficando no cargo até 14 de setembro do mesmo ano.

Dez anos depois, esse projeto foi reformulado e ampliado, transformando-se no modelo Zona Franca de Manaus pelo Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, criando também a Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa.

Pereira da Silva cumpriu 4 legislaturas como Deputado Federal pelo Amazonas, sempre defendendo projetos sócio-econômcios relevantes para a região.

Faleceu em 10 de setembro de 1973, aos 83 anos, em Manaus, sendo sepultado no Cemitério São João Batista, túmulo nº 1, quadra 15.


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