- Normas Técnicas de Ocupação do DAS
- Instruções para
Requerimento de Compra de Terras no Distrito Agropecuário da Suframa
- Instruções e Procedimentos para Apresentação e Análise
de Projetos Agropecuários
Distrito Agropecuário da Suframa:
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Área - 589.334 hectares
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Total dos lotes com famílias assentadas - 1534
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Lotes ocupados - 970
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Lotes regularizados – 506
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Lotes em fase de regularização - 200
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Quantidade de vias – trecho de 1 rodovia federal, trecho de 1 rodovia estadual, 10 vicinais principais (ZF), 10 sub-vicinais, 6 ramais principais e alguns ramais secundários.
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Extensão das vias – 570,40 km + a extensão dos ramais secundários.
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Estradas : um total de 571 km, sendo:
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Estradas vicinais : 468 km construídos (108 km de rede elétrica) e 64 km projetados para 2008;
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Rodovia federal : 69 km (BR-174, asfaltada e com energia elétrica);
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Rodovia estadual : 34 km (AM-010, asfaltada e com energia elétrica);
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Comunicação : dois sistemas de telefones de Utilidade Pública no município de Rio Preto da Eva;
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Municípios abrangidos : Manaus (40%) e Rio Preto da Eva (60%);
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Projetos de Implantação : 624 unidades
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Faturamento anual previsto para 2008 : R$ 19,038 milhões
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Nível de emprego anual : 1.249 diretos e 697 indiretos
Produção:
A produção da Área de Expansão do Distrito Industrial – AEDI, é composta na sua maioria, senão na sua totalidade, de pequenos produtores, cuja atividade é voltada para a agricultura de subsistência, com produção excedente vendida na cidade de Manaus.
No caso do Distrito Agropecuário da Suframa – DAS, configura-se uma situação diferente, pela presença de alguns empreendimentos de maior vulto (médios e grandes), que produzem de forma empresarial, com grandes áreas plantadas, utilizando equipamentos de fertilização do solo, pulverização, colheita, lavagem do produto e acondicionamento para comercialização. Por outro lado, existe uma produção significativa que é gerada basicamente a partir de pequenos empreendimentos de culturas diversificadas de subsistência, cultivadas por unidades familiares para consumo próprio ou e vendidas principalmente nas feiras das cidades de Manaus e Rio Preto da Eva, similar, mas diferenciada do caso do AEDI.
A produção de laranja do DAS, representada por 3 (três) dos 4 (quatro) maiores produtores do Estado do Amazonas, somada a produção de dezenas de produtores menores, atende a mais de 60% do consumo local. Em que pese o fato do preço da laranja proveniente dos Estados do Sudeste, São Paulo a frente, ser significativamente inferior, em face ao volume produtivo.
A produção de pescado, em cativeiro, é contemplada com a presença de empreendimentos, que somados atingem uma área alagada, para a produção de peixe, de mais de 250 hectares, com produção média de 5 ton. p/hectare, podendo ser ampliada com utilização da técnica de 2 ou 3 despescas por ano. Isto sem que se considerem os pequenos produtores, muitos ainda com projeto por aprovar.
Propostas de ação para o quadriênio de 2008/2011:
- Recuperação e manutenção de 35% (200 km) de toda a malha viária do DAS.
- Abertura de novas vias de acessos (45 km) para assentar pleiteantes já escritos à aquisição de lotes.
- Demarcação de 600 lotes, com 25 hectares.
- Renovação de Convênios com os Órgãos de assistência técnica, para atender aos produtores rurais, principalmente os de agricultura familiar. Tanto na área do DAS como aqueles localizados na AEDI.
- Buscar parcerias para a exploração das potencialidades do Distrito Agropecuário da Suframa. Principalmente aquelas voltadas para a colonização, o turismo ecológico e a mineração.
- Melhoria da infra-estrutura da CGPAG, com a finalidade de melhor desenvolver as suas atividades, com a reativação dos núcleos de apoio na BR-174 e Rio Preto da Eva, construídos e de propriedade da Suframa.
Faturamento do setor agropecuário:
Para o ano de 2006 o faturamento previsto em projeto deveria atingir os R$ 101.861.083,25. Entretanto, em face das dificuldades que os produtores tiveram, principalmente no que se refere às questões logísticas, o faturamento levantado e registrado atingiu a cifra de R$ 66.404.941,47. Os dados referem-se somente aqueles efetivamente levantados pelos técnicos do acompanhamento e estão certamente aquém da produção efetiva do setor agropecuário, computados o DAS e o AEDI
Pesquisa :
Seis órgãos de pesquisa têm atuação constante no Distrito Agropecuário:
• Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – INPA;
• Centro de Pesquisa Agroflorestal da Amazônia Ocidental – CPAA;
• Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA;
• Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira – CEPLAC;
• Universidade Federal do Amazonas – UFAM.
Política da Suframa para o Distrito Agropecuário:
- Proceder à reorganização fundiária no DAS:
• Congregar a participação de outras agências de desenvolvimento na definição de projetos de assentamento de pequenos agricultores;
• Implementar a execução de projetos de assentamento de pequenos produtores, executados pela iniciativa privada sob a coordenação e acompanhamento da Suframa;
• Desenvolver modelos alternativos e eficazes de assentamento de pequenos produtores.
