Resolução CAPDA n.º 05, de 07 de dezembro de 2010 – Estabelece os critérios para credenciamento e descredenciamento de centros ou institutos de pesquisa ou entidades brasileiras de ensino, oficiais ou reconhecidas e dá outras providências .
Anexo I à Resolução CAPDA nº 05: – Estabelece os critérios para credenciamento e descredenciamento de centros ou institutos de pesquisa ou entidades brasileiras de ensino, oficiais ou reconhecidas.
Anexo II à Resolução CAPDA nº 05: – Define o Roteiro para Apresentação de Pleito de Credenciamento de Centros ou Institutos de Pesquisa ou Entidades Brasileiras de Ensino, Oficiais ou Reconhecidas.
Anexo III à Resolução CAPDA nº 05: – Define Roteiro para Avaliação de Desempenho de Centros ou Institutos de Pesquisa ou Entidades Brasileiras de Ensino, Oficiais ou Reconhecidas.
Anexo IV à Resolução CAPDA nº 05: – Define Roteiro para Avaliação de Desempenho de Centros ou Institutos de Pesquisa ou Entidades Brasileiras de Ensino, Oficiais ou Reconhecidas que não realizaram convênios para atividades de pesquisa e desenvolvimento ou não captaram recursos financeiros provenientes do Fundo Setorial CT-Amazônia.
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