MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR.
Superintendência da Zona Franca de Manaus
SUFRAMA
ATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DAS ATIVIDADES DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA – CAPDA - CRIADO CONFORME OS ARTS. 16, 17 e 18, DO DECRETO Nº. 4.401, DE 1º OUTUBRO DE 2002.
DATA: 29 de julho de 2005.
HORA: 09h00
LOCAL: Auditório Floriano Pacheco (sede da SUFRAMA)
Membros presentes à reunião:
- José Rincon Ferreira – Suplente de Coordenador – MDIC
- Henrique de Oliveira Miguel – MCT
- Elilde Mota de Menezes – SUFRAMA
- Edson Barcelos da Silva – Governo do Estado do Amazonas
- Saleh Mamud Abu Hamdeh – PIM
- José Renato Alves – PIM
- Roberto Bacelar Alves Lavôr - PIM
- Altigran Soares da Silva – Comunidade Científica
- Rubem César Rodrigues Souza – Comunidade Científica
Convidados:
- Ricardo Rosa – FINEP
- Gerardo Figueiredo – SDP/MDIC
- Antonio José Botelho – SUFRAMA/SAP
- Fernando Nunes da Frota – SUFRAMA/SAP
- José Alberto da Costa Machado – SUFRAMA/COGEC
Coordenação de Políticas Tecnológicas – COPOT:
- Elson Santana Sales
- Felipe Balbi
- Flávia Piva de Aguiar e Silva
- Francisco Messias da Silva Fontenele
- Jorge Franco de Sá
- Lúcia Barroso
- Marcos Lima de Souza
- Rivelino Nunes
- William Kashimura
Coordenação de Articulação Tecnológica – COART:
- Cila Denice Lima Navarro
- Marcelo Alexandre da Costa Marques Barbosa
- Simone de Castro Santoro
- Valclides Fernandes dos Santos
DO CONTEÚDO E REGISTROS:
O Sr. José Rincon, Coordenador Suplente, inicia a reunião fazendo um comentário sobre o prêmio Professor Samuel Benchimol, criado pelo MDIC em parceria com a Confederação Nacional da Indústria, e que tem como objetivo promover o desenvolvimento sustentável no estado do Amazonas. Salienta que este é o único prêmio de desenvolvimento regional do país. Em seguida, pede aos representantes da Comunidade Científica para estimular a apresentação de projetos nas categorias ambiental, social e de desenvolvimento econômico e tecnológico. Finalizando, destaca a participação do Professor José Alberto, desde a sua concepção até as análises das propostas.
O Professor José Alberto, da SUFRAMA, ressalta que o prêmio é uma prospecção de idéias avançadas que compõem um banco de projetos financiáveis, que podem contribuir para adensar as dinâmicas econômicas da região.
O Sr. Roberto Bacelar Lavôr, representante do PIM, pede a palavra e sugere a divulgação do prêmio através de distribuição de material impresso entre as empresas do PIM, assim como, nos sites da AFICAM, CIEAM e da Federação das Indústrias.
A representação da Comunidade Científica, Sr. Altigran Soares da Silva, informa que irá divulgar o prêmio entre as Instituições de ensino, através do mesmo canal que utiliza para divulgar os editais e chamadas públicas.
O Sr. José Rincon, Coordenador em exercício, informa que a AmazonSat irá gravar entrevistas para divulgação do prêmio e solicita ao professor José Alberto que auxilie na indicação de autoridades locais para participar dessas entrevistas. Finalizando, solicita ao Dr. Elilde, registrar, de público, que o prêmio não teria o resultado esperado, se não fosse a participação efetiva do Professor José Alberto, assim como da Secretária de C&T do Governo do Estado.
I - EXPEDIENTE
Discussão e votação da Ata da 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA, realizada em 29.04.2005, na cidade de Manaus/AM:
Aprovada por unanimidade.
II – ORDEM DO DIA
- Credenciamento de instituições com base na resolução n° 002, CAPDA, de 06.12.2002:
A Coordenação solicita ao Secretário-Executivo, em exercício, Sr. Elilde Mota de Menezes, que proceda a leitura e comentários dos pareceres referentes às instituições que solicitaram credenciamento:
- Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas da Universidade Federal do Amazonas – DACT/UFAM
(Aprovado por unanimidade). O Sr. Henrique Miguel, do MCT, solicita que seja incluído no Parecer Técnico, menção sobre o reconhecimento dos cursos pelo MEC.
- Departamento de Biblioteconomia da Universidade Federal do Amazonas – DB/UFAM (Aprovado por unanimidade). O Sr. Henrique Miguel, do MCT, solicita que seja incluída no Parecer Técnico, menção sobre o reconhecimento dos cursos pelo MEC.
- Departamento de Clínica Médica/Mestrado Multidisciplinar em Patologia Tropical da Universidade Federal do Amazonas –DCM/PPMPP-UFAM (Aprovado por unanimidade). O Sr. Henrique Miguel, do MCT, solicita que seja incluída no Parecer Técnico, menção sobre o reconhecimento dos cursos pelo MEC.
- Departamento de Estatística da Universidade Federal do Amazonas – DE/UFAM (Aprovado por unanimidade). O Sr. Henrique Miguel, do MCT, solicita que seja incluída no Parecer Técnico, menção sobre o reconhecimento dos cursos pelo MEC.
- Departamento de Química da Universidade Federal do Amazonas – DQ/UFAM (Aprovado por unanimidade). O Sr. Henrique Miguel, do MCT, solicita que seja incluída no Parecer Técnico, menção sobre o reconhecimento dos cursos pelo MEC.
- Fundação de Medicina Tropical do Amazonas – FMTAM (Aprovado por unanimidade);
- Agência Nacional de Gestão de Recursos para a Hiléia Amazônica ANGRHAMAZÔNICA (Indeferido por unanimidade, ficando em sobrestado. Incluir na pauta da próxima reunião, após alteração da entidade de apoio, vez que a instituição apresentada não atende o disposto no subitem 4.2.1 do anexo I da Resolução CAPDA nº 002, de 06 de dezembro de 2002).
- Centro Federal de Educação Tecnológica de Roraima – CEFET/RR. (Aprovado por unanimidade).
- Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária de Roraima – EMBRAPA/RR. (Aprovado por unanimidade). O Sr. Gerardo Figueiredo solicita incluir adendo no Parecer Técnico, considerando a Unidade como estabelecimento principal no estado.
- Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Acre – EMBRAPA/AC. (Aprovado por unanimidade). O Sr. Gerardo Figueiredo solicita incluir adendo no Parecer Técnico, considerando a Unidade como estabelecimento principal no estado.
- IADA – Instituto Aficam para o Desenvolvimento Amazônico. (Indeferido por unanimidade. Haverá votação eletrônica, após apresentação do Estatuto Social dessa instituição devidamente alterado, no que se refere à destinação do patrimônio em caso de dissolução, para atender o dispositivo estabelecido na alínea “b” do art. 12 do Decreto nº 4.401/2002).
O Sr. Ricardo Rosas questiona a Coordenação sobre a não inclusão do processo de credenciamento do Instituto de Desenvolvimento Sustentável.Mamirauá na pauta da reunião.
O Coordenador responde que a instituição não apresentou plano de P&D, além de não atender o estabelecido na alínea “b” do art.12 do decreto n. 4401/2002, referente a destinação do patrimônio em caso de dissolução.
II – ASSUNTOS DE ORDEM GERAL
O Sr. Ricardo Rosas, da FINEP, comenta sobre as ações da FINEP no âmbito do CT-Amazônia, nos editais de 2004 e 2005. Ressalta que o de 2005 apresentou alguns problemas relativos a cumprimento do prazo de entrega, tendo a FINEP sido bastante flexível. Cita que foram apresentadas dezesseis propostas e que a avaliação será no auditório da SUFRAMA, no período de 08 a 10 de agosto, com uma equipe de consultores da FINEP.
O Sr. Altigran Soares da Silva, representante da Comunidade Científica, pede a palavra para enfatizar o apoio que a comunidade científica tem recebido da FINEP com relação a elaboração de editais, em particular o Sr. Ricardo Rosa.
O representante do PIM, Sr. Roberto Lavôr, solicita que o CAPDA, através de sua Secretaria Geral, desenvolva uma planilha com todas as instituições credenciadas, suas respectivas áreas e projetos aprovados, para que seja divulgada entre todas as indústrias do PIM, para análise e identificação de possíveis parceiros. Coloca que a Federação das Indústrias, Centro das Indústrias e AFICAM estão disponíveis para ser agentes de divulgação, inclusive em seus respectivos sites.
Continuando, sugere que as instituições presentes às reuniões do CAPDA, a exemplo da FINEP, MCT, BASA, CNPq, SECT, etc., passem a difundir seus projetos e ações junto à comunidade empresarial, pois existem excelentes oportunidades disponibilizadas pelo Governo Federal, através desses órgãos, que são totalmente desconhecidas pela classe produtiva.
O Sr. Henrique Miguel informa que o MCT, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, aprovou em reunião de 14/6, projeto denominado CI-Brasil, cujo objetivo é atrair, criar e implantar no Brasil, empresas na área de projetos de circuitos integrados. Foram aprovados cinco centros para implantação dessas empresas, dentre os quais está incluído Manaus. O projeto visa, prioritariamente, fornecer infra-estrutura para esses centros, no que diz respeito a equipamentos, ferramentas de projetos, treinamento de recursos humanos e suporte operacional, com recursos dos fundos setoriais (CT-INFO), acoplado com o programa prioritário “Programa Nacional de Micro-eletrônica” e, eventualmente, investimentos diretos de empresas incentivadas.
Ressalta que o objetivo, aqui em Manaus, é apoiar o CT-PIM, que foi a instituição escolhida para abrigar esse centro, em função dos trabalhos já desenvolvidos. Pede para que o assunto seja incluído na pauta da próxima reunião, para apresentação de programa específico, desenvolvido para apoio a esse centro.
O Coordenador faz a observação de pedido para inclusão na pauta da próxima reunião.
Finalizando, informa que em setembro o Presidente da República deverá vir a Manaus para inaugurar Telecentros nas vinte e duas Unidades do Comando Militar da Amazônia. Ressalta que essa iniciativa teve a parceria expressiva da SUFRAMA, assim como FUCAPI e Banco da Amazônia.
Agradeceu aos presentes pela presença e deu por encerrada a reunião e eu, Elilde Mota de Menezes, Secretário-Executivo do Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia – CAPDA, lavrei a presente Ata, que depois de aprovada, será assinada pelo Sr. Coordenador.
Manaus, 30 de agosto de 2005.
Elilde Mota de Menezes
Secretário-Executivo
DE ACORDO:
José Rincon Ferreira
Suplente de Coordenador do CAPDA
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