DATA: 03 de dezembro de 2008
HORA: 09h30min
LOCAL: Auditório da SUFRAMA, Manaus, AM.

Membros presentes à reunião:
José Rincon Ferreira – MDIC (Coordenador)
Elilde Mota de Menezes - SUFRAMA
Valéria Silveira Bentes – SUFRAMA (Suplente)
Adalberto Afonso Barbosa – MCT (Suplente)
Avílio Antonio Franco – FINEP (Titular)
Cristina de Melo Valente – FINEP (Suplente)
José Aldemir de Oliveira – Governo do Estado do Amazonas (Titular)
Edson Barcelos – Governo do Estado do Amazonas (Suplente)
Oduval Lobato Neto – Banco da Amazônia S.A.
Roberto Barcelar Alves Lavor – PIM (Suplente)
Manoel A. Soares Neto – PIM (Suplente)
Edileno Silva de Moura – Comunidade Científica (Titular)
Spartaco Astolfi Filho – Comunidade Científica (Titular)
Niro Higuchi – Comunidade Científica (Suplente)
Convidado:
Fábio Alexandre Barreto – convidado (MCT)
Márcio Campo – convidado (CNPq)
Coordenação Geral de Gestão Tecnológica – CGTEC:
Alexandre José Antunes Neto
Ana Maria Holanda F. Sales
Jorge Almeida de Menezes
Kátia Lorena dos Santos Esteves

DO CONTEÚDO E REGISTROS:

 

I – EXPEDIENTE

 

Coordenador (José Rincon Ferreira – MDIC): iniciou os trabalhos colocando em votação a Ata da reunião anterior, que foi aprovado por unanimidade. Continuou e apresentou a comunicação da Secretaria Executiva do CAPDA referente à programação das reuniões para o ano de 2009, também aprovado por unanimidade.

 

VOTAÇÃO DA ATA (Memória) DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, realizada em 7 de novembro de 2008, na cidade de Manaus/AM. (aprovada por unanimidade)

 

2.  COMUNICAÇÕES:

do Sr. Coordenador

da Secretaria Executiva do CAPDA

Nº. 004/2008 - Comunicamos a Vossas Senhorias o calendário de reuniões do Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia, CAPDA, para o exercício de 2009.

Nº REUNIÃO	LOCAL	DIA	MÊS
27ª	AMAZONAS	26 (quinta-feira)	FEVEREIRO
28ª	AMAZONAS	30 (quinta-feira)	ABRIL
29ª	AMAZONAS	25 (quinta-feira)	JUNHO
30ª	AMAZONAS	27 (quinta-feira)	AGOSTO
31ª	AMAZONAS	29 (quinta-feira)	OUTUBRO
32ª	AMAZONAS	17 (quinta-feira)	DEZEMBRO

- Aprovado por unanimidade

 

 

II - ORDEM DO DIA

Coordenador (José Rincon Ferreira – MDIC): continuou colocando em votação da proposição de homologação das instituições aprovadas e a proposição para anuência dos comitentes para disponibilização de novos institutos para votação eletrônica, o que foram aprovados por unanimidade.

2 – PROPOSIÇÕES:

Nº. 007/2008 – HOMOLOGAÇÃO dos credenciamentos aprovados pela votação eletrônica de acordo com a RESOLUÇÃO CAPDA N° 002, de 21 de fevereiro de 2003, que estabeleceu os critérios para o processo de votação eletrônica das matérias submetidas à apreciação e deliberação do Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia - CAPDA, através do sistema de votação eletrônica do CAPDA, realizada no período de 8 a 17 de novembro de 2008. Instituições aprovadas:

1) Centro de Ciências Jurídicas Sociais Aplicadas (C.C.J.S.A) Da Universidade Federal Do Acre (UFAC) - Parecer Técnico Nº. 191/2008 – SAP/CGTEC/COART;
2) Escola de Enfermagem de Manaus – EEM, da Universidade Federal do Amazonas - UFAM - Parecer Técnico Nº. 214/2008 – SAP/CGTEC/COART;
3) Universidade Federal do Amazonas –UFAM- Faculdade de Educação - FACED. Parecer Técnico Nº. 196/2008 – SAP/CGTEC/COART
4) Faculdade de Ciências Farmacêuticas (FCF) da Universidade Federal Do Amazonas - UFAM. Parecer Técnico Nº. 210/2008 – SAP/CGTEC/COART;
5) Departamento de Física, do Instituto de Ciências Exatas da Universidade Federal do Amazonas – UFAM. Parecer Técnico Nº. 207/2008 – SAP/CGTEC/COART;
6) Instituto de Agricultura E Ambiente – IAA, da Universidade Federal do Amazonas – UFAM/HUMAITÁ-AM. Parecer Técnico Nº. 212/2008 – SAP/CGTEC/COART;
7) Instituto de Ciências Exatas E Tecnologias de Itacoatiara (ICET) da Universidade Federal do Amazonas - UFAM. Parecer Técnico Nº. 211/2008 – SAP/CGTEC/COART;
8) Instituto de Ciências Humanas e Letras - ICHL, da Universidade Federal do Amazonas - UFAM. Parecer Técnico Nº. 213/2008 – SAP/CGTEC/COART;
9) Instituto de Natureza E Cultura - INC, da Universidade Federal do Amazonas – UFAM. Parecer Técnico Nº. 200/2008 – SAP/CGTEC/COART;
10) Faculdade de Medicina (FM) da Universidade Federal do Amazonas - UFAM. Parecer Técnico Nº. 209/2008 – SAP/CGTEC/COART;
11) Museu Amazônico da Universidade Federal do Amazonas – UFAM. Parecer Técnico Nº. 187/2008 – SAP/CGTEC/COART;
12) Faculdade de Odontologia (FAO) da Universidade Federal do Amazonas - UFAM.  Parecer Técnico Nº. 206/2008 – SAP/CGTEC/COART;
13) Faculdade de Estudos Sociais da Universidade Federal do Amazonas – FES/UFAM. Parecer Técnico Nº. 201/2008 – SAP/CGTEC/COART;
14) Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia (ICSEZ) da Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Parecer Técnico Nº. 204/2008 – SAP/CGTEC/COART;
15) Instituto de Saúde e Biotecnologia de Coari da Universidade Federal do Amazonas – ISB/UFAM. Parecer Técnico Nº. 202/2008 – SAP/CGTEC/COART;
16) Centro de Educação Tecnológica do Amazonas- CETAM - Parecer Técnico Nº. 199/2008 – SAP/CGTEC/COART;
17) Faculdade de Educação Física da Universidade Federal do Amazonas – FEF/UFAM - Parecer Técnico Nº. 203/2008 – SAP/CGTEC/COART;

- Aprovado por unanimidade

Nº. 008/2008 – Autorização para aprovação de CREDENCIAMENTO das instituições relacionadas abaixo mediante votação eletrônica em conformidade com a RESOLUÇÃO CAPDA N° 002, de 21 de fevereiro de 2003, que estabeleceu os critérios para o processo de votação eletrônica das matérias submetidas à apreciação e deliberação do Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia - CAPDA, através do sistema de votação eletrônica do CAPDA:

1. Unidades da Universidade Federal de Roraima;

• Programa de Pós-Graduação em Recursos Naturais - PRONAT;
• Programa de Pós-Graduação em Agronomia - POSAGRO;
• Departamento de Relações Internacionais do Centro de Ciências Humanas;
• Departamento de Física;
• Departamento de Fitotecnia;
• Departamento de Zootecnia;
• Instituto de Geociências;
• Centro de Estudos da Biodiversidade;
• BIOFÁBRICA; e
• Departamento de Solos e Engenharia Agrícola.

 

1. Núcleo de Ciências Sociais da Universidade Federal de Rondônia; e
2. Instituto de Tecnologia e Educação GALILEU da Amazônia (instituto privado de Manaus/AM)

- Aprovado por unanimidade

 

Assuntos para discussão e análise: Ações Verticais.

Coordenador (José Rincon Ferreira – MDIC): iniciou as discussões das ações verticais explicando que estariam alterando a seqüência dos assuntos que seriam analisados, iniciando com os itens relacionados no item três da pauta, ASSUNTOS DE ORDEM GERAL, com a discussão sobre as fontes que comporiam os recursos do Fundo CT-Amazônia para os próximos anos. Solicitou inicialmente que a secretária executiva do CAPDA, senhora Valéria Silveira Bentes, apresentasse aos comitentes a formação dos recursos do CT-Amazônia, conforme gráficos a seguir:

 

Finalizou explicando que os valores disponíveis e orçados no CT-Amazônia estariam incluídos os valores referente ao Pro-Ti que teria uma destinação estabelecida em Lei e disciplinada pela SUFRAMA pela Portaria da nº. 323/08. Passou a palavra para o representante da Comunidade Científica, senhor Edileno.

Edileno Silva de Moura (Comunidade Científica): iniciou a explicação esclarecendo que em 2007 o problema não ocorreu, pois a conta referente ao programa não teria sido criado (Pro-Ti), existindo, portanto apenas o meio por cento (0,5%). Em 2008, de acordo com base nos dados do MCT, teriam sido arrecadados aproximadamente 6,5 milhões e 11,5 milhões no 0,5% (gestão do CAPDA), com orçamento do CT-Amazônia em aproximadamente 18 milhões. Ressaltou que foi criado um crédito complementar para o CT-Amazônia, mas, explicou, como a arrecadação não chegou a 18 milhões este crédito poderia não sair. Continuou, que em 2009 teria uma previsão de arrecadação dos mesmos 18 milhões e mais 9 milhões, totalizando 27 milhões. Entretanto, este adicional corresponderia ao programa Pro-Ti e o CT-Amazônia continuou com os 18 milhões para o orçamento de 18 milhões. Lembrou que o adicional de 9 milhões, para ações do Pro-Ti, não é da competência do CAPDA a definição da sua utilização, podendo apenas atuar como suporte. Finalizou explicando, que conforme dados levantados pelo MCT, confirmado pelo senhor Fábio Alexandre Barreto, o Comitê já utilizou dos 18 milhões um total de 16 milhões, restando apenas 2 milhões para o CAPDA definir sua utilização para 2009 e 2010.

Fábio Alexandre Barreto (MCT): confirmou as informações apresentadas ressaltando que dos 18 milhões menos as despesas para o ano de 2009, restariam 4 milhões sendo 2 milhões  foram alocados para despesas nas ações transversais e restariam apenas 2 milhões para serem aplicados.

Elilde Mota de Menezes (SUFRAMA): lembrou aos comitentes que o Comitê teria até o dia 5 de janeiro/2009 para informar o Comitê Gestor qual seria destinação destes recursos para 2009.

Fábio Alexandre Barreto (MCT): reforçou a colocação do representante da SUFRAMA colocando que o Termo de Referência teria de ser elaborado e poderia ser enviado ao MCT entre os dias 16 e 30 de janeiro/2009.

Edileno Silva de Moura (Comunidade Científica): lembrou também que o mesmo se aplica ao Pro-Ti.

Elilde Mota de Menezes (SUFRAMA): informou ao Comitê que esta mistura orçamentária dos recursos poderia ser apurada a responsabilidade administrativa, colocando que a SUFRAMA fez a solicitação, e teria a documentação toda, enviado pelo CAPDA com as previsões tanto do CAPDA como do Pro-Ti, e que esta mistura teria induzido o CAPDA a utilizar uma fonte errada dos recursos.

Fábio Alexandre Barreto (MCT): manifestou o compromisso de saber o que realmente aconteceu e não terem chegado ao Comitê Gestor e informar futuramente ao Comitê.

José Aldemir de Oliveira (Governo do Estado do Amazonas): sugeriu a aplicação do recurso no programa no Alto Solimões na cultura de Dendê. Colocou que o programa teria uma demanda pequena por “encomenda”.

Edileno Silva de Moura (Comunidade Científica): ressaltou ao Comitê que na verdade seriam 2 milhões para primeiro ano e mais 2 milhões para segundo ano.

Avílio Antonio Franco (FINEP): reforçou a importância do projeto com relação a ocupação agrícola e seu lado social.

Edson Barcelos (Governo do Estado do Amazonas): a pedido dos comitentes explicou a concepção do projeto, em 4 etapas, sendo a primeira já financiada pela FINEP, no valor de 2 milhões, para a aquisição de sementes e mudas, preparo de área e apoio aos produtores no plantio, com 60% já realizado e com previsão de finalização para fevereiro de 2009. A segunda etapa será a manutenção dos produtores durante a fase improdutiva da cultura de dendê, também coberta por recursos da FINEP, em duas parcelas de 650 mil, sendo 600 mil para o projeto e 50 mil para o processo tecnológico do óleo de dendê, desenvolvido pela UNB/EMPRAPA para utilização de comunidades isoladas. A terceira etapa, continuou, corresponderia a indústria de transformação do dendê em óleo combustível, considerado a etapa mais cara, com possibilidade de ampliar o número de famílias cadastradas. Ressaltou que esta etapa seria o foco de aplicação deste recurso originado do CAPDA.

José Aldemir de Oliveira (Governo do Estado do Amazonas): lembrou que a proposta seria de 2 milhões para dois anos.

Adalberto Afonso Barbosa (MCT): retornou ao assunto dos recursos do Pro-Ti referindo-se a preocupação levantada pelo representante da SUFRAMA, da ilegalidade que o Comitê estaria fazendo com a aplicação dos recursos deste programa o que futuramente poderia ocasionar problemas com o TCU e/ou CGU. Sugeriu que o CAPDA tomasse uma posição sobre o assunto, por meio de um ofício da Secretaria Executiva do CAPDA, que este Comitê não teria conhecimento deste problema quando da definição das ações e a aplicação dos recursos.

Spartaco Astolfi Filho (Comunidade Científica): lembrou da possibilidade do mundo entrar em recessão e o Comitê futuramente arrecadar menos e sugeriu aprovar os dois milhões nesta ação e deixar os outros dois milhões em uma reserva.

Elilde Mota de Menezes (SUFRAMA): perguntou ao representante do MCT se seria possível.

Fábio Alexandre Barreto (MCT): respondeu que é possível e que o Comitê poderia deixar uma outra ação encomendada, um outro edital, pré-aprovado, com a perspectiva da ocorrência ou não do financeiro.

Coordenador (José Rincon Ferreira – MDIC): colocou em votação o projeto de Produção de Dendê, no Alto Solimões, com recursos de 1 milhão em 2009 e mais 1 milhão em 2010, ficando sob responsabilidade do representantes da FINEP e do Governo do estado do Amazonas, senhor Edson Barcelos elaboração do termo de Referência, o  que foi aprovado por unanimidade.   

Spartaco Astolfi Filho (Comunidade Científica): sugeriu como modelo do projeto que ficaria pré-aprovado, para os dois milhões restantes, o programa da Rede Nordeste de Biotecnologia, RENOBIO. Lembrou que no Amazonas a situação seria privilegiada com a existência de dois programas de pós-graduação na área de abrangência do CAPDA.

José Aldemir de Oliveira (Governo do Estado do Amazonas): reforçou a sugestão do representante da Comunidade Científica informando que nos dias 8 ou 9 de dezembro (2008) o Ministro estaria assinando a portaria de criação da rede com as instituições de toda a Amazônia Legal, voltado para ensino e pesquisa.   

Coordenador (José Rincon Ferreira): colocou em discussão o assunto.

 

 

III - ASSUNTOS DE ORDEM GERAL

1. Discussão sobre as fontes que compõem os recursos do Fundo CT-Amazônia para o ano de 2008 e em diante;

 

Edileno Silva de Moura (Comunidade Científica):

 

1. Informação sobre as Ações Transversais; e
2. Informação sobre o Edital CNPq/2008.

 

 

Manaus, AM, 03 de dezembro de 2008.

VISTO:

Elilde Mota de Menezes

Secretário Executivo - CAPDA

 

 

DE ACORDO:

José Rincon Ferreira
Coordenador do CAPDA (Suplente)