ATA DA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DAS ATIVIDADES DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA – CAPDA

DATA: 06 de julho de 2009
HORA: 10
LOCAL: Hotel Mercure Líder. SHN - Setor Hoteleiro Norte, Quadra 5 - Bl-I, Asa Norte.

Membros presentes à reunião:
Francelino José Lamy de Miranda Grando - MDIC (Presidente)
Marcos Vinícius de Souza - MDIC (Suplente)
Augusto Cesar Gadelha Vieira - MCT (Titular)
Adalberto Afonso Barbosa – MCT (Suplente)
Elilde Mota de Menezes – SUFRAMA (Titular)
José Roberto Drugowich de Felício – CNPq (Titular)
Márcio Ramos de Oliveira – CNPq (Suplente)
Irecê Fraga Kauss Loureiro – BNDES (Suplente)
Avílio Antônio Franco – FINEP (Titular)
Cristina Valente – FINEP (Suplente)
Oduval Lobato Neto – Banco da Amazônia S.A. (Titular)
Edson Barcelos da Silva - Governo do Amazonas (Suplente)
Roberto Barcelar Alves Lavor – PIM (Suplente)
Manoel A. Soares Neto – PIM (Suplente)
Coordenação Geral do Conselho de Administração da SUFRAMA – CGCAS:
Claudio Pereira Machado – Analista
Aldevandra Andrade - Analista
Convidados:
Fábio Alexandre Barreto da Silva – MCT
Daniel Rossi Soeiro – BNDES
Fernando Nunes Frota – SUFRAMA
Imar Cesar Araujo - SUFRAMA
Coordenação Geral de Gestão Tecnológica – CGTEC:
Alexandre José Antunes Neto
Luiz Eduardo Pinheiro Nistal
Kátia Lorena S. Esteves
Kelry Laborda da Silva
William P. Kashimura

O presidente do CAPDA, professor Francelino Grando, MDIC, iniciou a reunião dando boas vindas aos membros presentes e ressaltou a importância das ações transversais e a contribuição do CAPDA e de outros Fundos. Informou os membros sobre os recursos contingenciados depois da crise e a liberação destes através de uma Medida Provisória, até o final do ano que garantirá a execução integral das ações verticais.

Passou a pauta da reunião e colocou em votação a ata da última reunião.

I – EXPEDIENTE

1. VOTAÇÃO DA ATA DA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA, realizada em 24 de abril de 2009, na cidade de Manaus/AM
- Aprovada por unanimidade

O Coordenador passou a palavra ao representante da SUFRAMA, senhor Elilde Menezes, que discorreu sobre o levantamento das instituições credenciadas pelo CAPDA, sobre o mapeamento do potencial dos institutos e das empresas, com relação aos investimentos em máquinas e equipamentos, informando que a SUFRAMA irá trabalhar no assunto.

II - ORDEM DO DIA
Dando continuidade à reunião, professor Francelino Grando, passou a palavra ao representante da FINEP, senhor Avílio Franco, que iniciou a apresentação sobre o acompanhamento dos projetos no CT-Amazônia, conforme colocado a seguir (apresentação da FINEP)

Continuando, o Coordenador, passou a palavra ao representante do CNPq que apresentou as ações do órgão no período de 2005 a 2006, no CT-Amazônia, conforme demonstrado a seguir (apresentação do CNPq)

III - ASSUNTOS DE ORDEM GERAL

- Discussão sobre o Pro-Ti (responsável pelo programa, os recursos disponíveis e onde estão sendo aportados)

O Coordenador passou para o assunto constante na pauta referente ao Pro-Ti e solicitou ao representante do MCT, senhor Fábio Barreto da Silva explicasse o programa. O representante do MCT informou que o CT-Amazônia possui quatro fontes de recursos, sendo que apenas uma delas ( depósitos trimestrais) é de responsabilidade do CAPDA e as outras três fontes criadas pelo Decreto nº 6;008 de 2006 formam o Programa ProTI. Também fez os seguintes comentários

• A arrecadação efetiva dos recursos começou apenas em 2008;
• Que apesar da arrecadação ser separada, a execução é feita de forma conjunta;
• Para sanar este problema, em 2010, será criada uma nova funcional programática específica para o ProTI;
• Os recursos previstos para 2009 são da ordem de 5 milhões;
• A responsabilidade pela gestão do Pro-Ti é da SUFRAMA com assessoria do CAPDA;
• Que a proposta para 2010 é o lançamento de Chamada Públicas pela Fapeam , sendo que para isso será assinado um protocolo de intenções entre FINEP/FAPEAM/SUFRAMA

O Coordenador , professor Francelino Grando, sugeriu que o Comitê recomendasse ao próprio CAPDA para ser o Gestor dos recursos do ProTI, indicando uma comissão para analisar o assunto.
• que a SUFRAMA apresentará as atribuições, tarefas e responsabilidades desta Comissão;
• o representante da SUFRAMA, senhor Elilde Menezes, sugeriu que o CAPDA aprovasse uma Portaria indicando um grupo para decidir e assessorar na aplicação dos recursos do Pro-TI;
• o Coordenador, professor Francelino Grando, sugeriu e foi aprovado a elaboração de uma resolução definindo a atuação e como o CAPDA deverá assessorar as aplicações destes recursos, podendo ser o próprio Comitê na sua composição original;
• solicitou ainda que a FINEP apresentasse a sua demanda e a avaliação do impacto dos recursos do CAPDA e as diretrizes para aplicação de recursos futuros.

O professor Francelino Grando, Coordenador, agradeceu a participação de todos, lembrou os comitentes das datas das próximas reuniões, 27/08; 29/10 e 17/12/2009, e deu por encerrada a reunião.

Brasília, DF, 06 de julho de 2009.

Elilde Mota de Menezes
Secretário Executivo – CAPDA

 

Francelino José Lamy de Miranda Grando
Presidente