ATA DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DAS ATIVIDADES DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA – CAPDA
DATA: 17 de dezembro de 2009
HORA: 9:30
LOCAL: Auditório da SUFRAMA, Manaus, AM.
Membros presentes à reunião:
Elilde Mota de Menezes – SUFRAMA
Valéria Silveira Bentes - SUFRAMA
Adalberto Afonso Barbosa – MCT (Suplente)
Avílio Antônio Franco – FINEP (Titular)
Cristina Valente – FINEP (Suplente)
Marcílio de Freitas – Governo do Estado do Amazonas (Titular)
Edson Barcelos da Silva - Governo do Estado do Amazonas (Suplente)
Oduval Lobato Neto – Banco da Amazônia (Titular)
Manoel A. Soares Neto – PIM (Suplente)
José Luiz de Souza Pio – Comunidade Científica (Segundo Suplente)
Convidados:
Fábio Alexandre Barreto – (MCT)
Coordenação Geral do Conselho de Administração da SUFRAMA – CGCAS:
Luciano Jorge Muelas – Coordenador Geral
Claudio Pereira Machado – Analista
Aldevandra Andrade - Analista
Coordenação Geral de Gestão Tecnológica – CGTEC:
Alexandre José Antunes Neto
Ana Maria Holanda Farias Sales
Kátia Lorena S. Esteves
Kelry Laborda da Silva
Ivaneide Alves Saldanha
Maria Edileuza dos Santos
Elilde M. de Menezes (Secretário, SUFRAMA): abriu a sessão agradecendo a presença de todos e justificou a ausência do professor Francelino Grando e de seu suplente, senhor Marcus Vinicius, bem como de seu chefe de gabinete, o senhor Cristo, que não conseguiu embarcar e estar presente na reunião. Informou que teria o número suficiente de comitentes na reunião, quórum, para realizá-la. Passou à pauta da reunião, a discussão e votação das Atas das reuniões realizadas em outubro, correspondente a 31ª Reunião Ordinária e a 6ª Reunião Extraordinária. Lembrou que a 6ª Reunião Extraordinária tratou da revisão da Resolução que estabelece os critérios para credenciamento das instituições no CAPDA. Sugeriu que se iniciasse pela Ata da 32ª Reunião Ordinária do Comitê e colocou a apalavra a disposição dos comitentes.
I – EXPEDIENTE
- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS ATAS (Minuta) da 31ª Reunião Ordinária (Aprovada por unanimidade) e da 6ª. Reunião Extraordinária do Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia – CAPDA (apresentada em forma de memória, como documento de consulta e será finalizada na próxima reunião), realizadas em 28 e 29 de outubro de 2009, em Manaus, no Auditório Floriano Pacheco, na sede da SUFRAMA
Avílio A. Franco (FINEP): questionou o Comitê a respeito do modelo de Ata adotada pelo CAPDA, mais enxuta, solicitando que as atas apenas apresentem as decisões e sugeriu que a ata volte a ser como anteriormente, uma síntese das discussões.
Claudio P. Machado (CGAS/SUFRAMA): informou que a orientação da presidência do CAPDA é a mesma, que as Atas continuem de forma enxuta, sucinta. Explicou que especificamente, na Ata da 6ª. Reunião Extraordinária, na ausência das decisões pontuais se optou em manter as discussões, seu conteúdo, da melhor forma possível, descritiva.
Cristina Valente (FINEP): sugeriu, tendo em vista a longa discussão sobre este tema, em três reuniões, que esta Ata sirva de instrumento de trabalho para que os comitentes lembrem os argumentos, as colocações apresentadas durante a reunião, e que a Ata final, destas reuniões seja o documento consolidado.
Elilde M. de Menezes (Secretário, SUFRAMA): sugeriu que o documento referente a Ata da 6ª Reunião Extraordinária seja distribuída a todos os comitentes e passou a discussão da Ata da 31ª Reunião Ordinária.
Avílio A. Franco (FINEP): solicitou a correção no que se refere a sua presença na reunião, sugerindo informar que as correções foram encaminhadas por e-mail, na Ata da 31ª R.O do CAPDA.
Elilde M. de Menezes (Secretário, SUFRAMA): finalizou a discussão sobre a Ata da 31ª Reunião Ordinária do CAPDA, com a correção solicitada pelo representante da FINEP, colocou em votação, o que foi aprovado por unanimidade. Passou para o próximo item da Pauta, ORDEM DO DIA e passou a palavra a Secretária Executiva do CAPDA.
II - ORDEM DO DIA
3. PROPOSIÇÕES:
3.1 - Solicitação de credenciamento, conforme estabelece a Resolução CAPDA nº 002, de 21 de fevereiro de 2003, do CENTRO INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA DE SOFTWARE DO AMAZONAS - CITS.AMAZONAS, de acordo com o Parecer Técnico Nº. 099/2009 – SAP/CGTEC/COART. (Aprovado por unanimidade)
Valéria Bentes (Secretária Executiva do CAPDA): discorreu sobre a proposta de credenciamento do Centro Internacional de Tecnologia de Software do Amazonas, informando que a mesma atendeu a todas as solicitações legais para se credenciar.
Elilde M. de Menezes (Secretário, SUFRAMA): colocou em discussão o credenciamento da instituição.
Avílio A. Franco (FINEP): questionou, tendo como base o baixo faturamento da Instituição, quem pagaria o quadro funcional. Ponderou sobre o item do relatório, “COMENTÁRIOS”, em que relata que os laboratórios não estão compatíveis, exceto o de telecomunicações, e ainda, nas “CONSIDERAÇÕES”, o parecer informa que a Instituição já estaria com sua sede estruturada fisicamente, colocando que o relato estaria um pouco contraditório. Colocou que o Núcleo de Gestão de Inovação e Capacitação Tecnológica apresentou vários resultados e questionou, ainda com base no seu faturamento, como a instituição teria chegado a estes resultados. Questionou ainda, na “CONSLUSÃO”, quanto a necessidade de ter no quadro de pesquisadores efetivo, portanto os dozes pesquisadores teriam que está incorporados na análise. Finalizou que o relatório teria que dar elementos concretos para que os comitentes possam decidir sobre o credenciamento, onde as informações apresentadas estão baseadas no que ainda seria realizado, sugerindo a revisão do relatório.
Marcílio de Freitas (Governo do Estado do Amazonas): iniciou suas considerações justificando a sua ausência na última reunião, estaria participando no MCT no lançamento da Conferência Nacional da Ciência e Tecnologia, representando o Governo do estado do Amazonas. Colocou, que por falha de seu gabinete, não teve acesso ao documento, o relatório. Ressaltou a desconexão entre o que estaria sendo proposto e a logística necessária, pouco foco no produto que se desejaria desenvolver e a ausência de plano de negócio; e a falta de um cronograma de metas. Deixou claro, entretanto, a todos os comitentes que estes fatos não tirariam o mérito da proposta.
Adalberto Afonso Barbosa (MCT): relatou a boa experiência do SIT de Curitiba, credenciado no CAT, com excelente estrutura de recursos humanos e de laboratórios. Concordou com as colocações anteriores, ponderou que a instituição deveria ter uma melhor estrutura física, equipe mínima de pesquisadores e uma linha clara de P&D. Sugeriu uma apresentação dos trabalhos em desenvolvimento e os que seriam desenvolvidos.
Elilde M. de Menezes (Secretário, SUFRAMA): lembrou que a proposta colocada em forma de relatório não seria da SUFRAMA e sim de uma entidade. Ressaltou que a necessidade de apresentação de um plano de negócios não seria obrigatória no credenciamento. A discussão sobre o credenciamento foi prolongada, com as considerações dos representantes do MCT, Governo do estado do Amazonas e FIMEP. Solicitou a manifestação da Secretaria Executiva do CAPDA.
Valéria Bentes (Secretária Executiva do CAPDA): iniciou pela apresentação dos valores, lembrou que os dozes pesquisadores já estão contratados, por tanto efetivo (página 6 do Relatório), ressaltando que a instituição é nova, recém criada, e que muitas vezes acarretaria problemas quando do credenciamento no CAPDA, pela falta de histórico e que tudo que é colocado no relatório seria em termos de expectativas. Lembrou que os critérios para credenciamento no CAPDA estariam relacionados a estrutura física e de pessoal, e a Instituição estaria iniciando com estes dozes pesquisadores e com uma proposta para em dois anos dispor de trinta contratados. Explicou as linhas de desenvolvimentos previstas, tecnologia da comunicação, conforme descrita na página 4 do relatório. Esclareceu que o laboratório existente já estaria implantado, com previsão de se implantar mais dois durante o ano de 2010. Lembrou que o Comitê já teria credenciado instituições novas com estruturas menores do que as apresentadas neste relatório.
Avílio A. Franco (FINEP): sugeriu que o relatório previsse, pelo fato de ser uma instituição nova, um acompanhamento mais próximo da Secretaria Executiva, e indicar os fatos de forma mais clara e as recomendações a Instituição, na conclusão do relatório, de forma mais incisiva.
Adalberto Afonso Barbosa (MCT): ressaltou com relação às discussões que estriam sendo realizadas na alteração da resolução de credenciamento, lembrando a importância na clareza dos critérios. Colocou o quanto seria importante o relatório ser aderente a esta resolução. Ponderou que o CAPDA teria que ter a liberdade de credenciar ou não uma instituição, mesmo quando a entidade atender a resolução, e solicitar às informações que forem necessárias da Instituição. Finalizou informando que estaria votando a favor do credenciamento.
A discussão sobre o credenciamento foi prolongada, com as considerações dos representantes do MCT, FINEP, Comunidade Científica e Secretaria Executiva do CAPDA.
Elilde M. de Menezes (Secretário, SUFRAMA): explicou que no CAPDA para o credenciamento existiria a Resolução, mas não um roteiro para apresentação dos projetos como é no Conselho de Administração da SUFRAMA, e sugeriu que para o ano de 2010 o Comitê discuta e desenvolva este roteiro de apresentação dos projetos e dos relatórios.
Avílio A. Franco (FINEP): pediu a Secretaria Executiva que se avisasse através de e-mails quando da colocação de novas informações no sítio do CAPDA.
Elilde M. de Menezes (Secretário, SUFRAMA): antes de colocar em votação o credenciamento da instituição, Centro Internacional de Tecnologia de Software do Amazonas, comentou que na página 11 do relatório estariam listados todos os critérios existentes hoje para o credenciamento, os quais a instituição estaria atendendo. Ponderou que os comitentes teriam “livre arbítrio” para decidir, desde que tendo como base os critérios assegurados na resolução vigente, e com relação à necessidade de se ter, nestas instituições, um maior número de “doutores” em seu quadro de pessoal, questionou aos comitentes se existiria, atualmente, números de doutores para compor os quadros de pessoal de todas as instituições credenciadas.
Avílio A. Franco (FINEP): concordou com as colocações, a favor do credenciamento da Instituição no CAPDA, mas ressaltou que o Comitê poderia orientar o que seria desejável na estrutura desta e exija a formação de recursos humanos mais adequados.
Marcílio de Freitas (Governo do Estado do Amazonas): colocou que seu voto seria dado com algumas recomendações, referindo-se, inicialmente aos problemas estruturantes encontrado na Instituição, a indefinição com relação ao produto e por último, ressaltou que deveria existir um plano de metas que corresponderiam aos compromissos assumidos pela Instituição que receberá os recursos.
Elilde M. de Menezes (Secretário, SUFRAMA): concordou com as colocações e ressaltou, informando, que o relatório demonstra uma posição inicial da instituição. Encaminhou para votação o credenciamento do Centro Internacional de Tecnologia de Software do Amazonas, com a incorporação de todos os comentários e considerações colocadas pelos comitentes na “CONCLUSÃO” final do relatório da Secretaria Executiva do CAPDA (Aprovado por unanimidade). Passou para o próximo item da pauta e apresentou a proposta de Calendário de reuniões para o ano de 2010 do CAPDA.
3.2 - Nº. 001/09 - Comunicamos a Vossas Senhorias o calendário de reuniões do COMITÊ DAS ATIVIDADES DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA – CAPDA, para o exercício de 2010. (Aprovado por unanimidade, com a alteração sugerida pelo representante do Governo do Estado do Amazonas, senhor Edson Barcelos, antecipando a data da última reunião para o dia 02/12)
Nº REUNIÃO |
LOCAL |
DIA |
MÊS |
33ª |
AMAZONAS |
04 ( quinta-feira ) |
MARÇO |
34ª |
AMAZONAS |
13 ( quinta-feira ) |
MAIO |
35ª |
AMAZONAS |
15 ( quinta-feira ) |
JULHO |
36ª |
AMAZONAS |
16 ( quinta-feira ) |
SETEMBRO |
37ª |
AMAZONAS |
11 ( quinta-feira ) |
NOVEMBRO |
38ª |
AMAZONAS |
16 ( quinta-feira ) |
DEZEMBRO |
Edson Barcelos (Governo do Estado do Amazonas): solicitou ao Comitê que a reunião de dezembro fosse realizada na primeira quinzena de dezembro.
3.3 - Proposta de aperfeiçoamento dos critérios para credenciamento / descredenciamento de centros ou institutos de pesquisa, ou entidades brasileiras de ensino, oficiais ou reconhecidas aprovados pela Resolução nº. 02, de 10 de abril de 2007.
Elilde M. de Menezes (Secretário, SUFRAMA): colocou em votação o Calendário das Reuniões para o ano de 2010 com a sugestão solicitada pelo representante do Governo do Estado do Amazonas, senhor Edson Barcelos, alterando a data da reunião de dezembro do dia 16 para o dia 2, o que foi aprovado por unanimidade pelos comitentes. Passou para o item 3.3 da pauta, referente a proposta de resolução, lembrando que a solicitação da comitente, representante do Banco da Amazônia, a senhora Rosângela, para que a Secretaria Executiva elaborasse um documento único, em duas colunas, com a resolução atual e as alterações sugeridas até o momento, nas reuniões extraordinárias do CAPDA, foi elaborado pela Secretaria Executiva. Sugeriu que os comitentes tomassem conhecimento deste documento até 31 de janeiro/2010 e enviar suas sugestões no máximo em 15 de fevereiro para que seja preparado o documento final e enviado, por e-mail, para todos os comitentes. O Comitê estabeleceu que na próxima reunião, a primeira de 2010, como data limite para votação da resolução, mantendo aberto a 6ª Reunião Extraordinária, o que foi aceito pelo Comitê. Passou para o próximo item da pauta, ASSUNTOS DE ORDEM GERAL, e franqueou a palavra a todos os comitentes.
III - ASSUNTOS DE ORDEM GERAL
Avílio A. Franco (FINEP): comentou satisfação com relação às instituições do Amazonas credenciadas pelo CAPDA, onde apenas vinte delas não teriam obtidos recursos e parabenizou as demais instituições.
Cristina Valente (FINEP): solicitou ao Comitê que no ano de 2010 efetivasse as visitas as principais instituições credenciadas.
Elilde M. de Menezes (Secretário, SUFRAMA): alertou que não gostaria que se repetisse no CAPDA os fatos ocorridos no CAS, Conselho de Administração da SUFRAMA, que após o agendamento apenas três conselheiros compareceram.
Avílio A. Franco (FINEP): sugeriu que as visitas fossem agendadas no período das reuniões (Coordenador acatando a sugestão do representante do Governo do Estado do Amazonas, senhor Edson Barcelos, finalizou o assunto e informou que as visitas seriam organizadas pelo período da tarde, no dia da reunião e outra do dia subseqüente.)
Elilde M. de Menezes (Secretário, SUFRAMA): continuou no último item da pauta e leu o e-mail do comitente representante da Comunidade Científica, senhor Edleno Silva de Moura, que relatou sua preocupação com relação aos repasses dos recursos do Pro-Ti: “a situação com o Pro-Ti como sempre é preocupante. Temos duas semanas para evitar a perda de milhões de reais que são destinados para nossa região, vejam a mensagem da Cristina (FINEP) abaixo (Conforme informei a Patrícia, hoje a análise da proposta enviada pela FAPEAM só pode ser iniciada a partir do dia 3/12, após o recebimento da proposta assinada. Neste momento ela encontra-se na área operacional da FINEP em análise. sic) e será necessário fazermos um esforço para que não percamos os recursos, pois estamos muito próximo de conseguir fazer o repasse. Imagino que seja necessário fazermos uma visita a FINEP ainda este ano para tentar deixar os repasses dos recursos acertados ou fazer algo que garanta que os recursos não voltem para conta do Tesouro no fim do ano (sic).” Explicou que estes recursos seriam repassados para FAPEAM, a SUFRAMA como interveniente, no montante de 8 milhões.
Avílio A. Franco (FINEP): ponderou que uma visita agora a FINEP não resolveria e informou que estaria fazendo o máximo para que estes recursos sejam repassados. Lembrou neste caso a sistemática para o repasse é diferente, com necessidade da apresentação e aprovação de um projeto pela FAPEAM que usaria os recursos, não para fazer as pesquisas, mas repassá-los através os editais. Explicou que o projeto enviado necessitou ser reformulado devido a ausência dos temas que fariam parte da chamada pública, o que poderia ocasionar problemas legais no futuro. Com relação a preocupação dos recursos caírem em “exercício findo” (sic) a FINEP para solucionar o problema e não perder os recursos jogaria estes na administração. Colocou que houve uma diferença do valor do Termo de Referência enviado, de 5 milhões de reais e o do Projeto de 8 milhões. Informou que o Termo de Referência corrigido já estaria para assinatura no MCT. Ressaltou que o recurso não sairia este ano, mas também não se perderia, não saberia dizer como a FINEP iria resolver e colocou que pressionaria a analista para dar celeridade ao processo e pediria que a análise entrasse em contato com o pessoal técnico da FAPEAM para tentar solucionar os problemas o mais rápido possível.
Marcílio de Freitas (Governo do Estado do Amazonas): Informou que a FAPEAM estaria ligada a Secretaria de Ciência e Tecnologia e o Secretário teria como agilizar todos estes encaminhamentos. Colocou que: primeiro, a demora do jurídico não explica estes atrasos; segundo, informou que os projetos técnicos mais amplos não seriam elaborados pelo pessoal técnico da FAPEAM, seriam elaborados por instituições especializadas, na maioria das vezes privadas; terceiro, sugeriu que se tentasse intervir no processo de liberação dos recursos, pois o projeto teria méritos, recursos e já se teria as propostas para que o projeto seja aperfeiçoado, colocou que em vinte e quatro horas resolveria os problemas e enviaria de volta a FINEP. Solicitou ao representante da Comunidade Científica, o senhor Pio, para que entrasse em contato com o professor Edileno e encaminhasse esse problema a Secretaria de Ciência e Tecnologia.
Cristina Valente (FINEP): colocou uma questão levantada na reunião anterior, a minuta de Portaria da SUFRAMA criando um grupo de trabalho para tratar deste assunto, o Pro-Ti, que poderia está a frente destes encaminhamentos. Lembrou que o Termo de Referência foi assinado no MCT, mas o projeto ainda não teria sido aprovado, estaria sendo analisado.
Marcílio de Freitas (Governo do Estado do Amazonas): sugeriu a representante da FINEP que enviasse os aspectos técnicos do projeto para que a Secretaria se intere do assunto e tome a frente das ações futuras. Colocou ainda, que se necessário colocaria um técnico a disposição da FINEP, entraria em contato com o presidente da FINEP ou com o Secretário Executivo do MCT, e em último caso falaria com o Ministro, Sérgio Rezende, no MCT.
Elilde M. de Menezes (Secretário, SUFRAMA): sugeriu ao Secretário que solicite ao técnico da FAPEAM elabore um projeto em consonância com Termo de Referência aprovado.
Avílio A. Franco (FINEP): explicou que antes do final do ano, 2009, não teria como assinar um convênio.
Elilde M. de Menezes (Secretário, SUFRAMA): questionou a FINEP qual seria o prazo para o convênio e empenhos.
Cristina Valente (FINEP): informou que o sistema seria fechado em 22 de dezembro. Explicou que a FINEP estaria tentando outro instrumento jurídico para efetivar a liberação destes recursos. Sugeriu ao Comitê que para o ano de 2010 se identificasse as questões pendentes, relativas ao desenvolvimento e a contratação dos projetos na região, com contornos específicos, e identificar quais os tipos de intervenções que o CAPDA poderia fazer para que não ocorressem mais estes tipos de problemas.
Marcílio de Freitas (Governo do Estado do Amazonas): finalizou sua participação informando ao Comitê dados referentes ao cenário da Ciência e Tecnologia no Estado do Amazonas, agradecendo a SUFRAMA pela participação na 4ª Conferência Estadual de Ciência e Tecnologia do Estado do Amazonas, com a participação de mais de 40 instituições, públicas e privadas. Colocou que de 2003 a 2009 o Amazonas teria investido 1,3 bilhão em educação superior e o MCT 860 milhões (SUFRAMA: informou o Coordenador, investiu 1,3 bilhão em C&T), e como resultado da 4ª Conferência, informou que seria ampliado o sistema de ciência e tecnologia no Estado do Amazonas, com busca de novas fontes e formas de fomento a pesquisa no Estado, objetivamente com a interiorização destas ações, através de Centros de Vocações Tecnológicas, CVT. Informou que na próxima Conferência Nacional, em maio de 2010, a incorporação da dimensão do desenvolvimento sustentável e dos projetos estratégicos para região Amazônica, com ênfase a questão ambiental, a tecnologia de informação e comunicação, tecnologias educacionais, fortalecimento das engenharias, ressaltando a grande importância da SUFRAMA neste processo, junto a Universidade Estadual do Amazonas, com a criação, exemplificou, de 30 doutorados em engenharias. Agradeceu a sinergia de todos no sentido do fortalecimento destas ações.
Edson Barcelos (Governo do Estado do Amazonas): informou ao Comitê e agradeceu os representantes da FINEP que viabilizaram através de envio de um técnico para ministrar um curso de prestação de contas dos convênios da FINEP, com a participação de vinte instituições.
Fábio Barreto (convidado, MCT): informou o Comitê, com relação ao Pro-Ti, sobre o seu orçamento, a expectativa de arrecadação e a arrecadação efetiva, contrariando a situação dos Fundos Setoriais, o CT-Amazônia estaria aquém do que se espera na arrecadação, colocando que de uma expectativa de 21 milhões ele arrecadou até novembro apenas 14,5 milhões, e o Pro-Ti, financeiramente, arrecadou apenas 1 milhão, sugerindo que o Comitê discuta esta situação em relação a frustração de arrecadação. Lembrou que para o ano de 2010 a expectativa para o Pro-Ti é de 5,3 milhões.
Valéria Bentes (Secretária Executiva do CAPDA): explicou que apesar do crescimento do faturamento do PIM, no segmento de informática, lembrou que o Decreto e outras Leis determinaram algumas reduções nas obrigações, em produtos de importância, que antes recolhiam 5% passaram para 4% e até 2,5%. No caso do Pro-Ti os recursos se originam dos débitos das glosas e explicou que até se configurar em recursos a empresa pode recorrer juridicamente.
Elilde M. de Menezes (Secretário, SUFRAMA): lembrou ainda que com o aperfeiçoamento do sistema de análise e avaliação, consequentemente menos glosas aparecerão, naturalmente reduzirão.
Todos os comitentes se manifestaram desejando um feliz Natal e Ano Novo. O Secretário, Elilde M. de Menezes, SUFRAMA, concluiu os trabalhos da 32ª. Reunião Ordinária do CAPDA.
Manaus, AM, 17 de fevereiro de 2009.
Elilde Mota de Menezes
Secretário do CAPDA, em exercício
Valéria Silveira Bentes
Secretária-Executiva do CAPDA
