ATA DA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DAS ATIVIDADES DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA – CAPDA
DATA: 04 de março de 2010
HORA: 09:00
LOCAL: Auditório da SUFRAMA, Manaus, AM.
Membros presentes à reunião:
Francelino José Lamy de Miranda Grando (Coordenador – MDIC)
Elilde Mota de Menezes – SUFRAMA
Edson Barcelos – Governo do Estado do Amazonas (Suplente)
Adalberto Afonso Barbosa – MCT (Suplente)
Márcio Ramos de Oliveira – CNPq (Suplente)
Avílio Antônio Franco – FINEP (Titular)
Cristina Valente – FINEP (Suplente)
Rosângela Queiroz da Costa – Banco da Amazônia S.A. (Suplente)
Daniel Rossi Soeiro – BNDES (Titular)
Ana Paula de Almeida Silva – BNDES (Suplente)
Roberto Barcelar Alves Lavor – PIM (Suplente)
Saleh Mamud Abu Handeh – PIM (Titular)
Spartaco Astolfi Filho – Comunidade Científica (Titular)
Convidados:
Fábio Alexandre Barreto – (MCT)
Fernando Nunes Frota – (Procurador/SUFRAMA)
Coordenação Geral do Conselho de Administração da SUFRAMA – CGCAS:
Luciano Jorge Muelas – Coordenador Geral
Claudio Pereira Machado – Analista
Aldevandra Andrade - Analista
Coordenação Geral de Gestão Tecnológica – CGTEC:
Alexandre José Antunes Neto
Luiz E. P. Nistal
Willian P. Kashimura
Ana Maria Holanda Farias Sales
Kátia Lorena S. Esteves
Kelry Laborda da Silva
Ivaneide Alves Saldanha
Maria Edileuza dos Santos
Francelino Grando (Coordenador, MDIC): iniciou a sessão da 33ª Reunião Ordinária do CAPDA agradecendo a presença de todos e de imediato passou para o primeiro item da pauta, discussão e votação da Ata da 32ª reunião do Comitê, realizada em dezembro de 2009. Devido a sua ausência nas últimas duas reuniões do CAPDA, passou a palavra ao Secretário Executivo do CAPDA, representante da SUFRAMA, senhor Elilde Mota de Menezes, para condução da votação.
Elilde M. de Menezes (Secretário Executivo/CAPDA/SUFRAMA): questionou ao Comitê se haveria alguma alteração ou correção a ser feita na Ata, tendo se manifestado o representante do CNPq, senhor Márcio e o representante da FINEP, senhor Avílio A. Franco, que sugeriram pequenas correções.
Francelino Grando (Coordenador, MDIC): colocou em votação a referida Ata e foi aprovada por unanimidade pelos comitentes, com as correções sugeridas: inclusão no nome do representante do CNPq e as correções solicitadas pelo representante da FINEP. Passou para o segundo item da pauta, as COMUNICAÇÕES, e interrompeu a pauta para se manifestar sobre dois assuntos: o primeiro, referindo-se a criação da Secretaria de Inovação no Ministério do Desenvolvimento e os ótimos resultados obtidos. Ressaltou os enormes serviços prestados ao Brasil pela Secretaria de Tecnologia Industrial e de seus líderes, dentre eles, o professor Baltista Vidal (sic), responsável pela criação do PROALCOOL. Colocou que esta secretaria, em 1985, com a criação, pelo Governo Federal, de forma correta e adequada, do Ministério de Ciência e Tecnologia, MCT, teriam diminuído suas atribuições. Ponderou que por esta razão a estrutura dentro do Ministério passou a ter menor relevância, por recursos e papel institucional, ressaltando ainda a migração de pessoal de grande valor na estrutura anterior, exemplificando os casos dos professores, doutor Manoel Louzada e José Rincón. Continuou, colocando que a criação da Secretaria de Inovação teria atualizado a estrutura do Ministério do Desenvolvimento e que atualmente faria parte do sistema de ciência, tecnologia e inovação no Brasil, movendo este tema, antes centralizado na Academia para os interesses nacionais, referindo-se a grande importância para o país da pesquisa, desenvolvimento tecnológico e a inovação como vetores fundamentais para o desenvolvimento de uma nação contemporânea. Discorreu ainda sobre a formação da estrutura da Secretaria de Inovação e do seu pessoal, dos servidores públicos, dando ênfase a sua capacitação e qualificação no assunto, inclusive a qualificação deste pessoal junto aos principais interlocutores, com o reconhecimento de uma Confederação Nacional da Indústria, de organizações nacionais setoriais nas mais diversas áreas de conhecimento. Continuou, explicando que com relação a definição do mandato na secretaria se discutiu com todos aqueles que se propuseram a participar, com representações do setor produtivo e da Academia, ressaltando os seminários realizados em Brasília, na ENAPE (sic) e outro em São Paulo. Informou que após todas estas ações a criação da Secretaria de Inovação do Ministério do Desenvolvimento foi oficializada com a publicação do decreto da Presidência da República em janeiro de 2010. Lembrou ainda da importância dos demais agentes nesta criação, participantes do sistema de ciência e tecnologia e inovação no país, como a FINEP e o BNDES, bem como dos demais Comitês. Passou para o segundo assunto que seria sobre a criação do Centro de Biotecnologia da Amazônia, CBA, referindo-se a possibilidade real de solução do problema de sua personalidade jurídica através do artigo 5º da Lei de Inovação, regulamentada, para empresas de propósitos específicos, mas infelizmente não houve um consenso. Ressaltou que o consenso poderia ser formado com a proposta defendida pela SUFRAMA da criação de uma empresa pública de biotecnologia. Entretanto, continuou que na última hora o Ministério de Ciência e Tecnologia se colocou contra, sugerindo outra proposta que seria passar o CBA para EMBRAPA. Informou que teria autorização do Ministro Miguel Jorge para se colocar contra esta proposta, mas lembrou que isso terá que ser discutido dentro do Governo, dentro da comissão e que no momento não traria uma notícia positiva e conclusiva sobre o assunto. Lembrou, no entanto que o assunto estaria em discussão nos Ministérios, no nível de discussão de Ministros e que assim que for possível estará comunicando os interessados sobre o encaminhamento do assunto. Passou a palavra para o representante da Comunidade Científica, professor Espartago A. Filho.
Spartaco A. Filho (Comunidade Científica): informou que durante a reunião no MCT sobre a Rede BIONORTE, teria surgido outra sugestão, mais lógica, que seria o CBA ficar ligado a SUFRAMA/MDIC, se manifestando a favor desta solução, exemplificando outras instituições, como a UFAM ligada ao MEC e o INPA ao MCT. Colocou que o CBA, tendo como base o seu propósito e não sendo possível um contrato de gestão, como uma OS, deveria estar ligado ao MDIC e ser for mais fácil, ligado a SUFRAMA, responsável pela sua criação. Sugeriu ao Comitê que trabalhasse nesta linha.
Avílio A. Franco (FINEP): colocou que o CBA não deveria ser confundido com um instituto de pesquisa típica, mas ressaltou que das opções colocadas a da EMBRAPA seria a melhor, pois a EMBRAPA seria uma instituição tecnológica que teria necessidade de buscar o que o CBA se propõe a buscar, trabalhar mais próximo ao setor privado. Indicou, em relação à sugestão do CBA ser ligado ao MDIC ou a SUFRAMA, que o CBA fique ligado ao MDIC, pois sua ação seria mais ampla na região, em toda a Amazônia trabalhando a frente, em conjunto com o setor privado.
Saleh Hamed (PIM): expressou sua preocupação com relação a situação de indefinição de sua gestão. Lembrou a todos os comitentes do intento na criação do CBA como uma empresa de propósito especifica. Cobrou uma definição, entre às sugeridas o mais rápido possível para que o CBA inicie suas atividades, uma definição técnica e política, que seja viável e com o tempo vá se avaliando esta escolha.
Roberto Lavor (PIM): reforçou a colocação do senhor Saleh Hamed onde que a falta de definição na sua gestão estaria ocasionando a falta de credibilidade na instituição o que seria muito grave, questionando o Comitê de que forma a sociedade estaria vendo atualmente o CBA. Que a indefinição seria um golpe muito grande para região e para o próprio país. Colocou que qualquer que seja o modelo de gestão, referindo-se a opinião do Pólo Industrial de Manaus, PIM, deveria haver um peso forte na presença desta gestão da classe empresarial, das representações das classes empresarias, o que daria um toque especial em uma empresa moderna, na busca de resultados, voltado para aplicação do conhecimento tecnológico e com resultados mais rápidos para o parque industrial. Colocou-se contra a criação de mais uma filial de instituições de pesquisas pura, como o INPA, a EMPRABA, com um grande peso acadêmico.
Edson Barcelos (Governo do Estado do Amazonas): desculpou-se pela ausência do representante titular, professor Marcílio de Freitas, e reforçou a colocação do representante do PIM com relação a perspectiva das ações do CBA, que dentro do Governo do Estado estariam “esfriando” no sentido de considerar o CBA como parte das soluções dos problemas na região. Colocou que ligar o CBA a instituições de ensino e pesquisa clássicas o CBA não passaria de um órgão de publicação de pesquisas na área de biotecnologia, no contexto de academia. Com relação a ligar o CBA a EMBRAPA expressou sua posição colocando que o “DNA” da EMBRAPA teria muito mais haver com os objetivos do CBA do que as demais instituições. Sugeriu uma mobilização mais efetiva da classe política da região para que essa definição saia o mais breve possível.
Roberto Lavor (PIM): lembrou que o momento político seria estratégico com a aproximação das eleições e a importância de se mostrar aos políticos da necessidade de se levantar esta bandeira.
Avílio A. Franco (FINEP): questionou se a proposta seria a criação de um novo centro o incorporar o CBA pelo Centro da Amazônia. Expressou sua preocupação colocando que a EMBRAPA teria como principal foco a agricultura e o CBA teria um foco muito mais amplo.
Francelino Grando (Coordenador, MDIC): respondeu que não saberia informar se haveria alguma definição.
Elilde M. Menezes (Secretario Executivo, SUFRAMA): comentou a SUFRAMA recebeu no final do ano de 2009 a visita do Presidente da EMBRAPA e seu Diretor Executivo que permaneceu mais tempo e informou que conheceram o CBA e propuseram que o CBA passasse a ser uma unidade da EMBRAPA, que recentemente teria passado por um processo de planejamento estratégico que determinou a sua orientação para a biotecnologia. Colocou que, após dez anos de existência do CBA a SUFRAMA através de serviço de consultoria contratada recentemente, com objetivo de se identificar se o CBA ainda manteria as características e atenderia as mesmas necessidades que foram previstas em seu princípio, demonstrou que apesar do cenário alterado e a movimentação das instituições, com novos planejamentos, novas visões, ainda persistiria a figura do CBA com a proposta inicial de um lugar no sistema que envolveria as ações na biodiversidade de um lado e as ações no mercado no outro lado, permeados pelas ações dos centros e universidades. Informou ainda que o MCT, através do ministro Sergio Rezende, teria incumbido o INPA, de elaborar uma nota técnica, de um estudo de incorporação do CBA pelo INPA/EMBRAPA, colocando que apenas a EMPRABA teria contatado a SUFRAMA formalmente. Concordou que das soluções apresentadas a da incorporação pela EMBRAPA seria a melhor. Ponderou, no entanto que se o grupo de trabalho composto de seis Ministérios e cinco destes teriam assinado a proposta assinada pelo MDIC e questionou a Coordenação do Comitê sobre o voto deste Ministério ser considerado “em separado” e, portanto a solução elaborada pelo MDIC deveria caminhar, no sentido de criação de uma empresa pública.
Spartaco A. Filho (Comunidade Científica): reforçou sua posição colocando que o que estaria faltando e uma unidade, uma instituição ligada à inovação.
Francelino Grando (Coordenador, MDIC): lembrou que o voto em separado seria um procedimento administrativo ordinário e se o MCT se recusa a assinar, lembrou que teria todo o direito, e se os outros seis Ministérios concordam com o que se teria construído com o consenso com a própria representação deste Ministério o caminho ordinário seria o voto em separado. Colocou que “a vantagem no âmbito do Governo Federal democraticamente discorda, o que é bastante fértil, a vantagem é que existe uma coisa de Governo e um respeito mútuo e recíproco, que é exatamente o que está sendo exercida neste momento, ainda a tentativa de construção de uma posição comum em nível de ministros. Então é por isso que neste momento, na posição de coordenador do grupo de trabalho com a designação do Presidente eu não forcei. O trabalho está pronto e chegou-se aqui porque além de termos o mútuo respeito temos a vontade de se chegar a uma solução definitiva. Isso permite a fazer uma única divergência do eu ouvi, e ela seria bastante positiva, a fogueira de vaidades não é de fato o problema real. A minha experiência no âmbito dos governos, de todo o Governo Federal, seja com relação a notável relação com o Governo Estadual do Amazonas, há mais luz do que calor. Eu não detecto a vaidade, eu não detecto este tipo de disputa. Pelo contrário, há uma importantíssima convergência, mas não sei exatamente onde essa convergência nos leva. É isso. O problema não é da missão do CBA e sim da forma jurídica da organização da gestão e isso há limitações muito importantes dentro da organização do Estado brasileiro, então o nosso grande adversário é realmente externo e não interno no conjunto de forças técnicas e políticas (sic). Agradeceu a todos os comitentes as contribuições colocadas e solicitou, mediante autorização de todos presentes, que este ponto da Ata possa ser utilizada nas discussões do CBA, o que foi feito.
Elilde M. Menezes (Secretario Executivo, SUFRAMA): esclareceu sua posição informando que as decisões mais recentes da Presidência da República caminham neste sentido, na criação de empresas, tais como, as de fertilizantes, a retomada da TELEBRAS, o PRÉ-SAL, mostrando que em alguns setores importante no país ganhariam uma conotação jurídica e administrativa neste sentido e a biodiversidade, que seria um ativo fundamental para o Brasil permaneça nesta indefinição.
Francelino Grando (Coordenador, MDIC): continuou a pauta da reunião passando para a ORDEM DO DIA e informou a existência de oito relatórios de Avaliação de Desempenho das instituições credenciadas no CAPDA. Retornou a palavra para Secretaria Executiva.
Elilde M. Menezes (Secretario Executivo, SUFRAMA): explicou os objetivos dos relatórios e que foram disponibilizados com a sugestão para aprovação pelo Comitê.
Francelino Grando (Coordenador, MDIC): explicou que a Secretaria do CAPDA teria optado pela aprovação em bloco, pois a manifestação da Secretaria Executiva é pela aprovação e abriu a palavra para os demais comitentes.
Avílio A. Franco (FINEP): informou que teria apenas uma colocação a fazer sobre o primeiro relatório, o da FACULDADE DE TECNOLOGIA, DA UFAM, explicando que teria restrição quanto a forma como teria sido apresentada suas atividades, colocando a existência de projetos de P&D e só teriam projetos de formação de recursos humanos. Referindo-se as normas do CAPDA, ambas as atividades seriam contempladas e, portanto deveriam ser também considerados as relativas à P&D. Sugeriu que na avaliação seja colocada de forma clara essa atividade de P&D. Ressaltou que o relatório demonstraria a existência de atividades nesta instituição de pesquisa e desenvolvimento, conforme seu anexo. Finalizou que nos demais relatório não teria nenhuma consideração.
Cristina Valente (FINEP): sugeriu que na “CONCLUSÃO” dos relatórios ficasse demonstrado de forma mais fiel o relato do que o técnico, durante o acompanhamento, observou, especificamente com relação aos déficits encontrado com relação aos itens averiguados para que no futuro estes pontos possam ser mais bem avaliados.
Francelino Grando (Coordenador, MDIC): colocou que a forma correta seria a aprovação com uma “ressalva”.
Rosângela Q. da Costa (Banco da Amazônia S.A.): propôs que os relatórios de acompanhamentos em sua “CONCLUSÃO” como forma de subsidiar os comitentes a elaboração de um quadro com as principais exigências da Resolução para o credenciamento, o que teria sido realizado e o que não teria sido alcançado e suas razões.
Francelino Grando (Coordenador, MDIC): ponderou que a “CONCLUSÃO” não substituiria o relatório em si, o que poderia ou não complicar a Secretaria na elaboração destes relatórios, portanto, sugeriu que deixasse a prática do trabalho da Secretaria identificasse a melhor forma de apresentação da “CONCLUSÃO”. Continuou franqueando a palavra.
Roberto Lavor (PIM): ressaltou, referindo a colocação do representante da FINEP, senhor Avílio Franco, que os relatos das atividades de uma instituição de ensino, uma universidade, muitas vezes são complexos, no entanto lembrou que no item 08 do relatório estaria demonstrado de forma crítica das várias atividades da instituição. Sugeriu, no entanto, que quando se tratasse dos “NÚCLEOS” das universidades os relatórios poderiam demonstrar com maior clareza o volume das relações com a sociedade, com os setores produtivos, efetivamente realizados, o que enriqueceria muito o relatório.
Avílio A. Franco (FINEP): respondeu que o item 10, referente às atividades de pesquisas, seria um relato da instituição e os comentários seriam de quem faria o relatório, explicando que o conteúdo do relatório estaria no “comentário” com relação ao P&D, qual o produto que estaria sendo gerado. Ressaltou que seria apenas uma preocupação de organizar as informações e que os credenciados sintam que há profissionalismo e objetividade. Exemplificou, demonstrando que no relatório número sete, do DEPARTAMENTO DE QUÍMICA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS – UFAM, o “comentário” informaria que foram solicitadas informações complementares ao departamento, no entanto não houve retorno e na “CONCLUSÃO” deste relatório sugere a aprovação. Sugeriu que se aprimorassem estes relatórios.
Roberto Lavor (PIM): colocou que teria entendido e que estaria de acordo com as colocações do representante da FINEP, ponderando que seu comentário teria sido sobre um ponto a mais, os laboratórios, muitos destes com altos investimentos e seria importante o seu destaque, o que teria sido produzido neste período, no relatório.
Adalberto A. Barbosa (MCT): levantou uma questão, para reflexão do Comitê, com relação às atividades de P&D no CAPDA, que seria também uma preocupação no CATI, do que seria investido pela empresas e o que poderia ser apropriado como pesquisa e desenvolvimento e com relação a treinamento de recursos humanos, explicou que seria tratado de forma muito ampla na resolução do CAPDA, e o princípio do Decreto com relação a este ponto, RH para pesquisa e desenvolvimento o CAPDA teria dificuldade e uma necessidade de contornar e delimitar este processo. Lembrou que no Decreto estaria bem claro que a atividade de P&D seria a formação de recursos humanos, no entanto, lembrou que a implantação de um laboratório e a formação de RH na instituição seriam o meio de se realizar um projeto, não seria uma atividade em si. Exemplificou que no caso da FACULDADE DE TECNOLOGIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS – FT/UFAM, quando fala como resultado obtido o treinamento de cinquenta profissionais em logística, com a finalização do curso de especialização em gestão da logística empresarial e outros cinquenta profissionais da área de transporte que estariam finalizando o curso de especialização em planejamento em transporte colocou que não teriam nada a ver com P&D, diferentemente das demais atividades de formação de doutores em engenharia de transporte, capacitação em gestões e implantação de ferramentas. Portanto, sugere que não se aceite qualquer atividade de formação e capacitação de RH, devendo ser formação e capacitação de RH voltados para pesquisa e desenvolvimento, preservando o princípio da Lei. Finalizou informando que estaria de acordo com todos os relatórios.
Francelino Grando (Coordenador, MDIC): agradeceu a provocação para reflexão do Comitê e passou a palavra ao representante do governo do Estado do Amazonas, senhor Edson Barcelos.
Edson Barcelos (Governo do Estado do Amazonas): iria se manifestar sobre o relatório da FANC, mas foi lembrado que este fora excluído da pauta e manifestou seu voto a favor dos demais relatórios.
Spartaco A. Filho (Comunidade Científica): colocou que como usuário, na posição de Diretor do Centro Apoio Multidisciplinar da UFAM, que o problema estaria mais no formato do relatório e alguns detalhes na conclusão, reforçando que a equipe da Secretaria Executiva do CAPDA, com base nas informações citadas em seu relatório do Centro, teria cobrado informações quanto ao número de patentes geradas e a quantidade de produtos desenvolvidos, demonstrando que a equipe da Secretaria já estaria imbuída desta preocupação ao P&D.
Francelino Grando (Coordenador, MDIC): passou a palavra para o Secretário Executivo do CAPDA para finalizar o item da pauta referente aos Relatórios de Avaliação de Desempenho das instituições.
Elilde M. Menezes (Secretario Executivo, SUFRAMA): sugeriu ao final das discussões a Secretaria Executiva apresentaria para próxima reunião estes relatórios, as ressalvas, as sugestões, mesmo depois de aprovados, colocando que seria oportuna a sugestão de comparar o que exige o Decreto e o que a entidade propôs, o que ela cumpriu e o que eventualmente deixou de cumprir, nas “CONCLUSÕES” e uma síntese das providências que constariam nos relatórios. Comentou ainda, em referência as colocações do representante do MCT, senhor Adalberto A. Barbosa, informando que o conteúdo necessário de inovação e tecnológico seria imenso quando se refere a logística e transporte e exemplificou o transporte fluvial da região que estariam sendo produzidas ainda com as medidas e proporções deixadas pelos ingleses no século retrasado e não se teria noção se ainda seriam eficazes na construção destas embarcações em nossos estaleiros, ou haveria a necessidade premente das universidades em levantar elementos contundentes de tecnologia e inovação para serem aportados neste problema.
Adalberto A. Barbosa (MCT): explicou que sua colocação anterior refletia o que estaria lendo no relatório e que não estaria duvidando se haveria tecnologia e pesquisas ou não nestas atividades, lembrando que os profissionais aqui formados seriam operacionais na prática.
Saleh Hamed (PIM): lembrou os relatórios seriam avaliados e que os institutos correriam o risco destas atividades, destes projetos serem glosados quando for entendido como não sendo P&D ou inovação.
Roberto Lavor (PIM): reforçou as colocações sobre estas instituições, as universidades, que seria muito complexo, dentre todas as atividades desenvolvidas, diante de sua multidisciplinaridade, identificar de forma pontual o que seria realmente P&D e inovação. Sugeriu a utilização de modelo de relatório muito usado nas empresas que seria relacionar o estaria previsto para ser realizado em um determinado período e o que foi efetivamente realizado. Colocou que não seria uma situação de punição, mas o poderia ser feito para se viabilizar este projeto.
Saleh Hamed (PIM): sugeriu que o Comitê analise com brevidade estes projetos que estão sendo desenvolvidos se seriam ou não P&D ou inovação o que permitiria o CAPDA redirecionar os recursos para o que realmente seria P&D e que possibilitaria sinalizar de forma clara estas tendências.
Spartaco A. Filho (Comunidade Científica): lembrou os comitentes que os relatórios são de avaliações das instituições e não dos projetos desenvolvidos por elas.
Francelino Grando (Coordenador, MDIC): sintetizou as discussões sobre o assunto informando que haveria sugestões concretas do relatório para a Secretaria Executiva em dois grandes grupos: um seria com relações as ressalvas, sugeridas pela representante da FINEP, senhora Cristina Valente, que seriam observações que estariam em sentido contrário da “CONCLUSÃO” e o outro ponto seria a colocação da representante do banco da Amazônia S.A., senhor Rosângela da Costa, na elaboração de um quadro que permitiria uma melhor avaliação do relatório e consequentemente uma memória da situação da instituição mais clara. Em nome da Secretaria agradeceu a participação de todos e informou que as sugestões seriam acolhidas. Informou que ainda existiria ainda outro ponto colocado pelo Secretário Executivo do CAPDA, senhor Elilde M. de Menezes que para a próxima reunião seriam apresentados uma complementação dos relatórios no sentido de experimentar esta nova forma dos relatórios.
Roberto Lavor (PIM): interrompeu a palavra do Coordenador para complementar as colocações do representante da Comunidade Científica, professor Spartaco Filho, sugerindo que fosse relatado apenas o que estaria relacionado aos recursos do FNDCT, o que possibilitaria a redução do relatório da SUFRAMA e no momento em que a instituição tentasse se habilitar para receber recursos e/ou estiver recebendo os recursos esta instituição mereceria um maior aprofundamento das análises.
Avílio A. Franco (FINEP): lembrou a todos que o CAPDA estaria credenciando uma instituição e não avaliando um projeto, portanto a instituição deveria ser avaliada pela sua produção e sua produtividade, mas concordou que não haveria necessidade de se entrar nos detalhes destes projetos. Ressaltou que o tópico referente aos recursos humanos deveria ser relacionado à inovação, estabelecendo uma conduta mais focada.
Saleh Hamed (PIM): colocou que o Comitê estaria avaliando a instituição para o credenciamento e para tanto a avaliação da instituição não deveria se limitar aos projetos que foram desenvolvidos, deveria ser mais amplo a análise e ressaltou pois o potencial da instituição poderia ser maior. A avaliação de mérito do projeto seria de forma diferente, com base em regras e não seria nesta avaliação que seria efetivado esta análise.
Adalberto A. Barbosa (MCT): concordou com a colocação do representante da FINEP que a avaliação de consolidação não seria da instituição e limitar a análise com base em apenas algumas fontes de recursos poderia ocasionar distorções.
Roberto Lavor (PIM): questionou o Comitê se quando a instituição é avaliada como um todo o CAPDA estaria avaliando também o potencial da instituição ou as áreas para o qual ela teria sido credenciada. Reforçou sua colocação perguntando se alguma área não for bem avaliada a instituição perderia o credenciamento ou não.
Francelino Grando (Coordenador, MDIC): ponderou que a resposta seria muito difícil.
Avílio A. Franco (FINEP): respondeu que não. Lembrou que o credenciamento seria por departamento o que corresponderia a uma especificação, não seria da faculdade ou da universidade, seria na área em que ela estaria se credenciando. Isso já seria feito. Exemplificou: se existir um departamento de medicina é na área de medicina que ela ira desenvolver sua pesquisa, não seria descredenciada a engenharia dentro da universidade.
Francelino Grando (Coordenador, MDIC): colocou que deveria ser estudado caso a caso.
Roberto Lavor (PIM): lembrou a todos que dentro de uma universidade tecnológica existiriam diversas engenharias e se uma delas apresentar uma “não conformidade” o Comitê, questionou, descredenciaria a universidade como um todo? Ponderou que a se estaria avaliando o potencial da universidade para todas as áreas, independente daquelas que teriam recebido os recursos ou não, e com relação a questão de treinamento e desenvolvimento sugeriu que o Comitê leve em consideração o conceito que está no Manual de Oslo (sic), que seria a grande referência na questão da inovação e na última revisão deste manual foi introduzido a questão do “marketing” como uma ferramenta de inovação e quando se proporciona um treinamento de metrologia e normalização estaríamos atendendo uma exigência da Lei. Resultou que esta discussão do que seria inovação mereceria por parte do Comitê uma atenção especial, pois atualmente quase tudo seria inovação. Colocou que seria um assunto muito complexo para o Comitê tente fechar condições de contorno de imediato, seria melhor deixar como está e preparar um estudo bem aprofundado, com bastante consistência.
Avílio A. Franco (FINEP): lembrou que o CNPq não permitira que os institutos que estariam fazendo metrologia importem os equipamentos através do programa Importa Fácil.
Fernando Frota (Procurador da SUFRAMA): solicitou a palavra e a título de reflexão para o Comitê e questionou se o CAPDA credenciaria as instituições e departamentos ou a legislação pede apenas as instituições? Colocou que na proposição 01/10 existiria um “mix” de instituições próprias, com CNPJ próprio e departamentos.
Saleh Hamed (PIM): questionou, com relação aos critérios, o Comitê estaria reavaliando as instituições credenciadas e no caso desta instituição não ter recebido nenhum recurso, mas ainda teria um grande potencial no futuro receber aportes, seria descredenciada?
Spartaco A. Filho (Comunidade Científica): respondeu que grande parte destas instituições teria recebido recursos, de uma forma ou de outra, via edital FNDCT ou de forma direta. Quanto à colocação do Procurador da SUFRAMA, senhor Fernando Frota, lembrou que no início das atividades do CAPDA, quando do credenciamento da UFAM como um todo, credenciamento único, este assunto foi discutido, e se uns dos projetos de alguma unidade da UFAM não fosse bem poderia inviabilizar o credenciamento da UFAM. Concluiu que estrategicamente a UFAM teria credenciado as unidades separadamente.
Adalberto A. Barbosa (MCT): sobre o assunto, exemplificou o CAT, explicando que o credenciamento é da instituição, que teria se CNPJ e a responsabilidade legal, e indicaria as unidades que poderiam receber os recursos.
Francelino Grando (Coordenador, MDIC): ressaltou que o regulamento já teria dirimido esta dúvida. A Lei diz centro ou institutos.
Fernando Frota (Procurador da SUFRAMA): solicitou a palavra e explicou que o credenciamento de um departamento da universidade seria equivocado, que na verdade seria credenciada a instituição, universidade, e como “guarda-chuva” indicaria os departamentos de interesse. Sugeriu que o departamento que ficar inadimplente no CAPDA seria descredenciado, sem atingir a instituição como um todo.
Francelino Grando (Coordenador, MDIC): informou que o fato seria relevante e solicitou ao representante da SUFRAMA, coordenador do CAS, senhor Luciano J. Muelas, que o assunto fosse tratado, em conjunto com o Secretário Executivo do CAPDA, senhor Elilde M. de Menezes, após a reunião e traria uma posição na próxima reunião do Comitê.
Cristina Valente (FINEP): solicitou esclarecimento, lembrando que a legislação que daria suporte a estas atividades versaria sobre P&D que seria uma das atividades que levaria a inovação e perguntou se seria este o entendimento do Comitê.
Francelino Grando (Coordenador, MDIC): colocou que seria mera elucubração, portanto ponderou que seria importante saber o que “olhar e quando “olhar”, lembrando que quando a legislação foi feita a inovação (o “i”) não estaria no cenário. Agradeceu as colocações e encaminhou para votação em bloco, o item 2 das PROPOSIÇÕES, em número de oito instituições, o que foi aprovado por unanimidade pelo Comitê. (Tempo de gravação - 02:12:48) Após os agradecimento passou de imediato ao segundo ponto que seria a proposta de aperfeiçoamento dos critérios para credenciamento e descredenciamento de centros e instituições, lembrando que o assunto foi bastante discutido e suficientemente tratado até a presente data, devidamente registrada em ata, de forma intensa, e solicitou que a Secretaria Executiva sintetizasse as discussões, o que subsidiaria este assunto para a próxima reunião, acompanhado de uma orientação técnico e jurídica, portanto encaminhou explicando que o ponto foi exaurido nesta reunião e que essas contribuições sejam registradas de forma extensiva como subsídio para próxima reunião acrescido da avaliação técnico e jurídica. (Tempo de gravação – 02:16:23) Passou ao terceiro item da pauta que seria os “ASSUNTOS DE ORDEM GERAL” e iniciou com apresentação e as boas vindas dos representantes do BNDES, senhor Daniel Rossi Soeiro e senhora Ana Paula de Almeida Silva, que em seguida se manifestaram.
Daniel R. Soeiro (BNDES): agradeceu a todos e manifestou a satisfação de fazer parte do CAPDA, informou representar o banco através do Departamento de Gestão do Fundo Amazônia, ligado a área de Meio Ambiente, criada no inicio de 2009. Pediu desculpa pela ausência nas ultimas reuniões, mas justificou pelas alterações ocorridas na estrutura do banco. Ressaltou ainda que espera se interar sobre as atividades do CAPDA o mais rápido possível.
Ana Paula de A. Silva (BNDES): Informou que seria a suplente do senhor Daniel, colocou que o Departamento de Gestão do Fundo Amazônia que as atividades do departamento estariam mais relacionadas à ciência, tecnologia e a inovação, pois o Fundo Amazônia trataria do desenvolvimento sustentável e na contenção do desmatamento sobre vários aspectos. Agradeceu a oportunidade de poder discutir estes assuntos no Comitê.
Fábio (MCT): informou que, a pedido da Secretaria Executiva do MCT, solicitou a inclusão como item de pauta para a próxima reunião do CAPDA o assunto: “A DELIBERAÇÃO E DISCUSSÃO PARA INVESTIMENTOS EM NOVAS AÇÕES PARA 2010”. Lembrou que o orçamento do MCT integrado no FNDCT foi aprovado em dezembro/2009 pelo Congresso e em conjunto com a FINEP e CNPq, em janeiro e fevereiro, concluíram o levantamento do seria “compromissos anteriores”, referente aos projetos em andamento nas Agências, identificando o que seria “saldos para novas ações”, o que corresponderia a recursos para novos projetos. O Ministério solicitou que este assunto fosse discutido em uma reunião extraordinária no final de março e início de abril para que haja tempo para discussão dos projetos. Informou ainda, que o saldo seria da ordem de 5 milhões de reais.
Francelino Grando (Coordenador, MDIC): solicitou que diante da importância do assunto que a Secretaria Executiva do MCT formalizasse a solicitação. Deu continuidade a reunião franqueando a palavra.
Avílio A. Franco (FINEP): questionou que em relação a resolução se haveria ainda tempo para mandar algumas contribuição.
Francelino Grando (Coordenador, MDIC): respondeu que sim.
Rosângela Q. da Costa (Banco da Amazônia S.A.): questionou se haveria um prazo para estas contribuições, pois o Comitê havia decidido realizar uma avaliação geral como parecer do Jurídico, sugeriu a determinação de uma data limite.
Francelino Grando (Coordenador, MDIC): colocou que não haveria um parecer ou avaliação jurídica, mas sim a jurídico subsidiaria tecnicamente sobre as personalidades que possam ser observadas.
Cristina Valente (FINEP): lembrou da agenda de visitas discutidas nas últimas duas reuniões.
Francelino Grando (Coordenador, MDIC): reiterou a solicitação da proposta da representante da FINEP, no sentido de agendá-las para manhã do dia posterior, nas sextas-feiras. Aproveitou que a palavra fora solicitada pelo representante da Comunidade Científica, professor Spartaco A. Filho, com objetivo de em uma próxima reunião do CAPDA pudesse apresentar a Rede BIONORTE, assunto que teria muito haver com o programa prioritário do CAPDA o PRODEBIO (sic), no entanto consultou os demais comitentes se alguém gostaria de se manifestar.
Roberto Lavor (PIM): pediu a palavra para fazer dois registros, sendo primeiro sobre os recursos do Pro-Ti solicitando ao Comitê que voltassem a discutir o assunto para liberação dos recursos em caráter de urgência e que existiriam dois editais de 2009 pendentes. O segundo ponto seria referente às visitas lembrou que foi feito uma tentativa pela SUFRAMA sem sucesso e solicitou aos comitentes, principalmente os de outras regiões, da importância de se conhecer estes centros e institutos e poderem reformular ou atualizar qualquer cenário que tenham em relação à eficiência e a eficácia destes institutos de pesquisa localizados na região. Finalizou sua fala parabenizando a criação da Secretaria de Inovação, fato que seria um marco determinante e estratégico para o país. Colocou que seria importante que o Comitê conhecesse os princípios e os objetivos da nova Secretaria para que segmento industrial possa estar sintonizado com estes objetivos para que melhor contribuir. Sugeriu que trouxesse o anuncio da criação desta secretaria com todos os potenciais para que os agentes da região identifiquem o que pode ser feito e quem pode fazer no sentido de ajudar a consolidação e o sucesso mais rápido da Secretaria de Inovação.
Francelino Grando (Coordenador, MDIC): agradeceu as colocações e aceitou a sugestão no sentido de apresentar o Planejamento Estratégico da secretaria, lembrando que a secretaria teria relevância aqui no CAPDA e no CTPIM. Continuou, passando a palavra para o representante da Comunidade Científica, para apresentação da Rede BIONORTE. 02:37
Spartaco A. Filho (Comunidade Científica): agradeceu a oportunidade, lembrou que foram alocados na estruturação desta rede, a BIONORTE, a Rede de Biodiversidade, Biotecnologia da Amazônia Legal um montante de 2 milhões de reais, originado do CAPDA, portanto seria importante que o Comitê fosse informado das suas atividades. Explicou que teve ausente em algumas reuniões devido a sua participação no Conselho Científico da BIONORTE como presidente. Iniciou a sua apresentação informando que a rede foi criada pelo Ministério de Ciência e Tecnologia, com atuação na Amazônia Legal. Continuou a apresentação conforme a seguir:
INCLUIR OS SLIDES
Avílio A. Franco (FINEP): questionou de que forma os pesquisadores dos institutos entrariam no programa como colaboradores ou como permanentes.
Spartaco A. Filho (Comunidade Científica): respondeu que poderiam entrar como permanentes passariam a ser docentes do curso e com o aval do CAPES (sic).
Francelino Grando (Coordenador, MDIC): explicou que no momento a figura do pesquisador e do docente seria única. A palavra foi solicitada pelo representante da SUFRAMA, Coordenador-geral da CGCAS.
Luciano Jorge Muelas (SUFRAMA): pediu desculpas ao Coordenador, com objetivo de deixar para os comitentes de forma clara as matérias que foram elencadas para próxima reunião, sintetizou: que a reunião extraordinária proposta pelo senhor Fábio Barreto, seria apenas para discussão dos assuntos que seriam enviados pelo MCT formalmente; para a reunião ordinária, programada para 13 de maio seria tratado o assunto sobre a abrangência do credenciamento pelo Comitê com os posicionamentos técnicos e jurídicos e as sistemáticas de apresentação dos Relatórios de Avaliação de Desempenho, especificamente sobre a “CONCLUSÃO” destes relatórios, elencando as ressalvas e a elaboração de um quadro elucidativo, respectivamente pela representante da FINEP, senhora Cristina Valente e a representante do Banco da Amazônia S.A., senhora Rosângela Q. da Costa, além daquelas que seriam tratadas ordinariamente de acordo com a demanda da área técnica da Secretaria Executiva do CAPDA.
Francelino Grando (Coordenador, MDIC): sugeriu ao Coordenador da CGCAS que para reunião ordinária seja colocado da mesma forma o item sobre a reavaliação dos critérios: “Proposta de aperfeiçoamento dos critérios de credenciamento ...” e o final a ressalva que seria a “segunda parte”. Finalizou a reunião agradecendo a participação de todos.
Manaus, AM, 16 de março de 2010.
Francelino José Lamy de Miranda Grando
Coordenador do CAPDA
Elilde Mota de Menezes
Secretário-Executiva do CAPDA
Referente à Ata da 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DAS ATIVIDADES DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA – CAPDA, realizada em 04 de março de 2010 no auditório da SUFRAMA.
