RESUMO DA ATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMITÊ DAS ATIVIDADES DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA – CAPDA,CRIADO CONFORME OS ARTS. 16, 17 e 18, DO DECRETO Nº. 4.401, DE 1º OUTUBRO DE 2002.

Data: 01 de dezembro de 2006.

Hora: 09h30

Local: Auditório Floriano Pacheco (Sede da SUFRAMA)

Membros do CAPDA presentes à reunião:
1. Elilde Mota de Menezes – SUFRAMA
2. Valéria Silveira Bentes – SUFRAMA
3. Irecê Fraga Kauss Loureiro – BNDES
4. Ricardo Rosa – FINEP
5. Roberto Bacelar Lavor – Setor Empresarial (PIM)
6. Manoel Soares Filho – Setor Empresarial(PIM)
7. Altigran Soares da Silva – Comunidade Científica
8. Spartaco Astolfi Filho – Comunidade Científica

Coordenação de Gestão Tecnológica – CGTEC:
Cila Denice de Lima Navarro

Coordenação de Políticas Tecnológicas – COPOT:
Alexandre Romero Costa
Flávia Piva de Aguiar
Francisco Messias da Silva Fontenele
Nazaré Jaqueline Marques Coelho
Lúcia Barroso Bussons
Marcos Lima de Souza
Rômulo Gusmão

Coordenação de Articulação Tecnológica – COART:
Alexandre Neto
Ana Maria Holanda Sales
Edmar Melo
Kátia Lorena dos Santos Esteves
Kerly Laborda Silva
Maurício de Castro Pacheco
Simone de Castro Santoro
Valclides Fernandes dos Santos
William Pereira Kashimura

Convidados:

Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Amazonas – SECT-AM:
Izaura Rodrigues Nascimento

Centro Tecnológico do Pólo Industrial de Manaus – CT-PIM:
Wesley Alves Pereira

DO CONTEÚDO E REGISTROS:

A 3ª. Reunião Extraordinária teve início com a palavra do Secretário-Executivo do CAPDA, senhor Elilde Mota de Menezes, manifestando a todos os presentes os seus cumprimentos de boas-vindas. Em seguida, faz a leitura do documento enviado pelo Coordenador Titular do CAPDA, senhor Antônio Sérgio Melo Martins, que não pôde estar na reunião, bem como a ausência do respectivo membro suplente, senhor José Rincon Ferreira, diante disto foi delegada pelo Titular à Secretaria-Executiva competência para assumir a condução dos trabalhos da 3ª. R.E. Após a citada leitura, passou a palavra a senhora Valéria Bentes para dar início aos trabalhos.

I. ORDEM DO DIA

1. AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO DO FUNDO CT-AMAZÔNIA E DELIBERAÇÃO SOBRE OS COMPROMISSOS DECORRENTES DOS EDITAIS (ProInfra e ProGP) JÁ ENCERRADOS.

A Secretária do Comitê, senhora Valéria Bentes, iniciou a reunião com um retrospecto das deliberações ocorridas na 18ª. R.O., realizada em Brasília no dia 07/11/2006, na qual foi tratada a situação de déficit do Fundo Setorial CT-Amazônia, na ordem de R$ 7,220 milhões e para ano de 2007, o déficit atingiria o valor de R$ 11.050.000. Atinente a elucidação desse problema, cuja origem estaria nas previsões de arrecadação para fins orçamentários e o efetivamente arrecadado pelas empresas beneficiárias para fins dos depósitos trimestrais por ela efetuados.

O representante da Comunidade Científica Altigran Soares expôs a sua proposta para equalizar a situação deficitária do Fundo Setorial, baseada no adiamento dos pagamentos das obrigações de 2006 da FINEP, relativos aos projetos de infra-estrutura, para o ano de 2007. A partir disto, seriam efetuados os pagamentos das obrigações CNPq e FINEP referentes a 2005 e o pagamento das obrigações dos projetos novos de 2006 junto com o CNPq.

Em seguida, houve apresentação da proposta do representante da FINEP Ricardo Rosa, explicando a situação dos projetos aprovados pelas Chamadas Públicas realizadas no período de 2004 a 2006. De acordo com os argumentos apresentados pelo representante da FINEP, o campo das ações do CAPDA seria realizado com base nos prazos de pagamento que não conseguiram elaborar o projeto básico, elas teriam assim como condicionante a apresentação da prestação de contas da primeira parcela, apresentação de um relatório de atividades e o projeto básico no caso de obras. Esse procedimento permitiria o re-escalonamento das parcelas dos pagamentos a serem realizados pelo CT-Amazônia.

Ainda é apresentada outra proposta na plenária pelo representante da Comunidade Científica Spartaco Filho, visando o descontingenciamento de recursos financeiros na ordem de9 R$ 50 milhões, de modo a resolver o problema.

Após esses pronunciamentos é posto em apreciação o Item nº 1 da Pauta com todas as inserções feitas durante a plenária, o qual é aprovado.

2. RELATÓRIOS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA FINS DE MANUTENÇÃO DO CREDENCIAMENTO:

Foram visitadas instituições localizadas em Manaus e no interior do estado do Amazonas e nos outros estados da Amazônia Ocidental, Rondônia, Acre e Roraima. Assim, foram submetidos à apreciação do Comitê 42 (quarenta e duas) instituições e seus respectivos relatórios, recomendando-as a manutenção de credenciamento.

Na ocasião foi apresentado pela senhora Valéria Bentes os indicadores colhidos a partir da elaboração dos referidos pareceres e notificou ainda que na próxima reunião será submetida uma proposta relativa aos critérios de credenciamento, conforme acertado na 18ª. R.O. do CAPDA. Citou que um deles poderia ser o tempo em que as instituições seriam crivadas por uma avaliação.

3. ENCAMINHAMENTO DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO CAPDA – ANO 2006.

É apresentado aos presentes o documento relativo as atividades realizadas no âmbito do CAPDA no decorrer do ano de 2006.

4. PROPOSTA DE CALENDÁRIO DE REUNIÕES PARA O ANO 2007.

Foi apresentada proposta para realização de 05 (cinco) Reuniões Ordinárias, respectivamente, 19ª R.O. – 30/03, 20ª R.O – 25/05, 21ª R.O – 27/07, 22ª R.O – 28/09 e, a 23ª R.O, a última do ano de 2007, para a data de 30/11.

Ao fim do evento, é concedida a palavra ao senhor Wesley Pereira Alves, Diretor-Executivo da Unidade de Gestão Estratégia (UGE) do Centro Tecnológico do Pólo Industrial de Manaus (CT-PIM), para fazer um breve um relato das atividades realizadas pela instituição e convidar os presentes para a inauguração do Laboratório integrante do Projeto de “Design House”, no dia 18/12/2006.

O senhor Elilde Menezes profere o seu discurso de encerramento da 3ª Reunião Extraordinária do CAPDA e agradece a todos.

Manaus, 02 de dezembro de 2005.

 

Valéria Silveira Bentes
Secretaria-Executiva

Elilde Mota de Menezes
Responsável pela Coordenação, em Exercício

DE ACORDO
Antonio Sérgio Martins Mello
Coordenador do CAPDA

 

 

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