MEMÓRIA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Realizada em 07 de dezembro de 2008

 

Local: Auditório Floriano Pacheco – SUFRAMA
Início: 9h30
Término: 13h30
Assunto: Apresentação e discussão da ementa de proposta dos Termos de Referência das Ações Transversais.

 

Membros presentes à reunião:

1. Elilde Mota de Menezes – SUFRAMA
2. José Rincon Ferreira - MDIC
3. Adalberto Afonso Barbosa – MCT
4. Avílio Antonio Franco – FINEP
5. Cristina de Melo Valente - FINEP
6. Edleno Silva Moura – Comunidade Científica
7. Edson Barcelos da Silva – Governo do Estado do Amazonas
8. Márcio Ramos de Oliveira – CNPq
9. José Aldemir de Oliveira – Governo do Estado do Amazonas
10. Irecê Fraga Kauss Loureiro – BNDES
11. Oduval Lobato Neto – Banco da Amazônia S.A.
12. Manoel A. Soares Neto – PIM
13. Niro Higuchi – Comunidade Científica
14. Roberto Barcelar Alves Lavor – PIM
15. Saleh Mamud Abu Hamdeh  - PIM

 

- Senhor Fábio Alexandre Silva - MCT

 

 

DO CONTEÚDO E REGISTROS:

O representante da SUFRAMA, senhor Elilde Mota de Menezes, Iniciou os trabalhos do Comitê citando o assunto discutido na reunião do dia anterior referente às dificuldades da REPAM, na saída do sinal da internet de Manaus, informou que ao final da reunião manteve contato com o representante do Ministério das Comunicações, membro do Conselho de Administração da SUFRAMA, o senhor Jovino Francisco Filho, que dispunha de informações a respeito deste assunto e convidou para apresentar antes do início formal da reunião extraordinária do Comitê.

APRESENTAÇÃO DO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES (Tempo início: 00h02min / final: 00h54 – 01h08), senhor Jovino Francisco Filho (Arquivos/PowerPoint):  SATÉLITE GEOESTACIONÁRIO BRASILEIRO e CIDADES DIGITAIS - NICHO EMERGENTE EM INCLUSÃO DIGITAL;

Elilde (SUFRAMA): Retornou os trabalhos do Comitê agradecendo ao representante do Ministério das Comunicações pela apresentação e os esclarecimentos apresentados para os comitentes e lembrou a todos os presentes que o material apresentado estava disponível para cópia e determinou que estes fossem disponibilizados aos comitentes. Passou a condução dos trabalhos ao coordenador, representante do MDIC, senhor José Rincon Ferreira.

José Rincon (Coordenador): Saudou a todos agradecendo a presença dos comitentes e passou para o primeiro assunto da pauta referente à votação da Ata da última reunião do CAPDA o que foi aprovada por unanimidade. Sugeriu, pelo fato da presente reunião se desenvolver com base na reunião informal do dia anterior, que esta fosse coordenada pelo representante do Governo do Estado do Amazonas, senhor José Aldemir. Colocou que desta forma a reunião se desenvolveria de maneira mais rápida e eficiente.

I - EXPEDIENTE

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO da MEMÓRIA da 25ª. Reunião Ordinária do CAPDA, realizada em Brasília, DF, em 22 de outubro de 2008. Aprovado por unanimidade;

 

José Aldemir (Governo do Amazonas): Passou para o item da pauta ASSUNTOS DE ORDEM GERAL, os assuntos que seriam discutidos e analisados: a Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), o Plano de Ação de Ciência e Tecnologia e Inovação 2007-2010 (PACTI) e Plano Estratégico do CAPDA. Iniciou sugerindo que o representante da FINEP, senhor Avílio Franco, fizesse uma síntese da reunião do dia anterior.

Avílio Franco (FINEP): Colocou que durante a reunião informal no dia anterior foi uma grande oportunidade para uma reflexão sobre os principais temas que poderiam ser financiados com os poucos recursos disponíveis no CAPDA. Lembrou que são sete os temas prioritários no Comitê e que não foi decidido nada durante a reunião, que apenas foram discutidos os temas prioritários e eleição de cinco temas para análise e discussão, elencados como prioritários para os recursos do CAPDA. O primeiro tema seria a formação, capacitação e fixação de recursos humanos, discutido durante toda reunião e que no final sugeriu-se a colocação de cinco milhões em 2009 e 2010, e 10 milhões na ação de aproveitamento da biodiversidade e que seriam contemplados vários itens, como dermocosmético, fármacos, alimentos e recursos pesqueiros. Colocou que na elaboração do edital fosse considerada a capacitação e o treinamento tecnológico. Continuou lembrando que foram discutidas as redes metropolitanas e energia. Ressaltou, que dentro destes temas, o apoio aos projetos dos municípios do Amazonas de Tabatinga e Benjamin Constant, BRODEBIO (sic) e o AMAZONSOFT que seriam apoiados, tanto pelas ações transversais como pelas ações verticais. Finalizou que como ação transversal, ao final da reunião, ficou a formação de recursos humanos e um programa de aproveitamento da biodiversidade da Amazônia e que os demais temas seriam discutidos e considerados os apoios das ações verticais. Lembrou ao coordenador, representante do MDIC, senhor Rincon Ferreira, do apelo, não para solicitação de recursos do CAPDA, explicou que o CGE em seu contrato de gestão para 2009 apresentou dois estudos da biodiversidade da Amazônia com possibilidades de serem executados e que a princípio o de recurso pesqueiro seria um deles, solicitou que este Comitê escolhesse o mais importante para estudos futuros, entre o de fitofármacos e da madeira, aproveitamento de restos da madeiras em energia, a MDL, na visão mais ampla, portanto qual seria o mais importante. Finalizou passando a palavra ao representante senhor Fábio Silva, do MCT, para esclarecer a respeito dos recursos.

Fábio Silva (ASCOF/MCT): iniciou explicando que o Fundo teria que pagar de exercícios anteriores a quantia de 14 milhões, sobrando para investimentos para 2009 do CT-Amazônia 13 milhões. Explicou que a orientação do MCT é que Fundos pequenos, como espacial, mineral e transporte com pequenos recursos não seriam colocados em ações transversais, apenas em ações verticais. Colocou que a proposta para o CAPDA é de 2 milhões para ações transversais e 11 milhões para ações verticais, sendo que estes 2 milhões seriam colocados em uma linha chamada Amazônia e Semi-árido do plano de Ciência e Tecnologia e que para a proposta de alocar 2 milhões foram alocados 2 milhões, totalizando 26 milhões para ação da Amazônia e Semi-árido. Explicou que destes 26 milhões de reais foi feito uma divisão do que vai para Amazônia e o que seria do Semi-árido das ações transversais, ficando a proposta com 15 milhões para a Amazônia e 11 milhões para o Semi-árido. Ressaltou que o horizonte de ação é dois anos, portanto o montante seria de 30 milhões, destes, conforme orientação da Secretaria Executiva, no caso de editais, os mesmo sejam de 10 milhões, para evitar a pulverização dos recursos ocorridos nos últimos anos, em pequenos editais e pequenas encomendas. Levantou a questão, de como este Comitê sugere ou propõem as ações para utilização destes 30 milhões, na forma de encomendas ou na forma de editais. Lembrou a todos do prazo para os editais transversais que seria 14 de novembro para apresentação do Termo de Referência para elaboração da proposta do edital. No tocante as ações verticais, continuou, no montante de 11 milhões ou 22 milhões para 2009 e 2010, o prazo é até 05 de janeiro, para decidir o que será feito com este recursos.

José Aldemir (Governo do Amazonas): considerou, que para estas ações transversais de 30 milhões de reais, após a discussão destes 5 itens, a sugestão foi 10 milhões em recursos humanos na formação, capacitação e fixação, com indicação que 70% sejam nas áreas prioritárias do CAPDA, na área de comunicação, de redes, em TV digital, em tecnologia básica, em “software”, em área de micro-eletrônica e biotecnologia, os outros 30% em outras áreas de conhecimento, apenas como indicação. Os outros 20 milhões, 10 mais 10 milhões, em um edital de 20 milhões com 10 milhões em recursos humanos, sendo 5 milhões em 2009 e 5 milhões em 2010 e com relação aos 10 milhões em 2009 e 10 milhões em 2010, solicitou a que a representante da FINEP explicasse sua aplicação.

Avílio Franco (FINEP): solicitou prioridade na elaboração do Termo de Referência por parte do MCT, incorporando os 70% na aplicação nas áreas prioritária do CAPDA.

Roberto Lavor (PIM): questionou o Comitê com relação ao item energia renovável estaria contemplado nestas ações.

Avílio Franco (FINEP): respondeu que ela será contemplada nas ações verticais que serão discutidas a seguir e lembrou que as ações verticais são financiadas com recursos de quem toma decisão, portanto decidido por este Comitê.

José Aldemir (Governo do Amazonas): lembrou no momento da reunião estaria sendo apresentada apenas uma síntese do que foi discutido na reunião do dia anterior e que a decisão será feita nesta reunião e que, conforme colocou o representante do MCT, a elaboração do Termo de Referência das ações verticais, for bem elaborado a chance de ser viabilizado é grande e com relação ao das ações transversais é indicativo, ainda terá uma instância de discussão onde outros Fundos estarão discutindo, finalizou, referindo-se ao vertical, a decisão é deste Comitê, e no momento a discussão é sobre as transversais.

Irecê Loureiro (BNDES): ressaltou que durante a reunião anterior, os 70%, nas ações transversais, na área de recursos humanos, formação, capacitação e fixação, foi discutido outras ações que não estariam inseridos nos setes programas prioritários iniciais, portanto devendo ser ampliado os conceitos, portanto sugeriu que seja revisado o conceito de cada um dos programas ou mesmo criar e adicionar outro item. Questionou ainda se o Comitê vai aprovar o Sistema de Referência.

Avílio Franco (FINEP): respondeu que o Comitê aprovaria o tema e alguém ficaria responsável pela elaboração do Termo de Referência.

 

Elilde (SUFRAMA): sugeriu que dentro do cronograma, até o dia 14, ficando a incumbência para CNPq, incluindo as decisões tomadas nesta reunião, após a conclusão o material fosse colocado no ambiente de rede, página do CAPDA e todos teriam um prazo para dar um retorno, sem a necessidade de uma reunião presencial.

Edileno Moura (Comunidade Científica): ponderou que se tenha cuidado, no de recursos humanos, que seja colocado as áreas ao invés dos programas, como tem sido feito, lembrando que são 5 áreas e verificar se no conceito ampliado, discutido na reunião anterior, estariam todos enquadrados. Lembrou que já houve uma concordância com relação aos temas, mas o Comitê precisa definir a forma que será implementado.

José Aldemir (Governo do Amazonas): lembrou que as áreas prioritárias não poderiam ser mexidas, são oriundas de uma resolução e o que poderia ser feito é acrescentar alguma área de formação pertinente.

Irecê Loureiro (BNDES): se manifestou, quando da exibição do ambiente onde seriam colocadas as informações para os comitentes, na internet, sugerindo que seja informado de imediato a todos os comitentes através de um e-mail.

José Rincon (Coordenador): solicitou a definição da responsável pela elaboração da nova versão do Termo de Referência.

Cristina Valente (FINEP): ponderou que, com relação ao Termo de Referência apresentado pela FINEP, até, no máximo, quarta-feira sejam apresentadas todas as sugestões e enviado ao MCT até o dia 14/11.

Avílio Franco (FINEP): sugeriu que sejam definidos hoje, na reunião os pontos críticos, pois não haverá tempo para grandes alterações futuras.

José Aldemir (Governo do Amazonas): colocou que, os temas, quantos e o quê, devem ser definidos hoje.

Cristina Valente (FINEP): lembrou que a proposta colocada na reunião é da elaboração de um edital de cooperação, MCT/empresa, nunca antes apresentado no CAPDA e que tem suas exigências e complicações. Ponderou que, se o Comitê não identificar as relações já existentes, empresa e instituições, para o tema de uso sustentável da biodiversidade da Amazônia, o modelo não seja o mais indicado. Lembrou que durante as discussões do dia anterior, poderia ser feito um edital intermediário, voltado para os ICTs (sic) e utilizar a interação com a empresa como um critério para valorização das propostas. Sugeriu que este ponto seja definido primeiro, dado sua importância, e depois, no caso de acordo, seria então discutida os temas que seriam selecionados para apoio neste edital. Ressaltou ainda que o edital não é restrito ao apoio apenas dos Estados da Amazônia Ocidental, pois o recurso é transversal e podem ser aplicados nos estado da Amazônia. Ao final de suas considerações solicitou a manifestação dos comitentes com relação à aceitação do modelo do edital voltado aos ICTs , utilizando a cooperação das empresas como um critério de valorização das propostas, aplicado a todos os estados da Amazônia e para o uso e aproveitamento sustentável da biodiversidade. Aprovado por unanimidade. (Tempo na gravação: 1h42 – 1h46) Continuou: com relação às linhas temáticas, lembrou que foram colocados, e anteriormente discutidos no CAPDA, os dermocosméticos, fitos medicamentos, alimentos, recursos pesqueiros e mais recentemente o manejo florestal e adição de mais uma linha em aberto, o que poderia não ser o ideal.

Roberto Lavor (PIM): sugeriu a retirada, na proposta de fitos medicamentos, da palavra “comprovada” na frase “de ação terapêutica comprovada”, também na área de alimentos.

Saleh (PIM): ponderou que no tema de dermocosméticos, nos critérios, quando se refere as empresas que são associados da ABTEC (sic), estaria limitando a participação de empresas da região, onde são muito poucas associadas, portanto deveria ser deixado fora.

Irecê Loureiro (BNDES): questionou se a participação na associação seria outro critério de valorização.

Cristina Valente (FINEP): respondeu que poderia ser utilizado, mas se for um complicador a mais pode ser desconsiderado.

Niro Higuchi (Comunidade Científica): ponderou que não seria necessário explicitar recursos madeireiros e manejo florestal como linha temática, pois os mesmos já estariam sendo contemplados em outros comitês tecnológicos e fundos e sugeriu que no item referente a outras ações ter uma linha relacionada à proteção da biodiversidade. Lembrou ainda que foi discutido na reunião anterior a questão da água.

Cristina Valente (FINEP): sugeriu que seja colocada como critério de enquadramento da proposta a sustentabilidade.

Elilde (SUFRAMA): questionou sobre o acesso a biodiversidade como critério o ICT ou a entidade atuante tenha que ter autorização para acessar esta biodiversidade pelo SEGEN (sic).

Avílio Franco (FINEP): ponderou que isso é parte necessária para celebração do convênio e sugeriu que na elaboração do edital fosse incluído o assunto como advertência.

Márcio (CNPq): colocou que sempre tem esta advertência nos editais.

Niro Higuchi (Comunidade Científica): lembrou que é diferente o acesso a biodiversidade de uma instituição de pesquisa e de uma empresa.

 

Edileno Moura (Comunidade Científica): questionou se será discutido no Termo de Referência o valor mínimo e máximo da proposta, ou seria importante apenas sugerir.

Avílio Franco (FINEP): respondeu que o edital teria um valor mínimo de 10 milhões e cada projeto um valor mínimo de 1 milhão. O valor máximo poderá ser definido pelo Comitê.

Edson Barcelos (Governo do Estado): comentou sobre o tema de alimentos que não seria prioritário fazer pesquisa para como desenvolver um produto a partir da fruta e o grande problema é ter a matéria prima para ser utilizada no futuro, devendo ser priorizado a tecnologia da produção deste fruto e concluiu que com o prazo dos editais estabelecidos em dois anos seria muito difícil o desenvolvimento desta tecnologia e sugeriu, posteriormente, uma abertura para apoiar, eventualmente, projetos de domesticação de plantas.

Avílio Franco (FINEP): respondeu que existe a possibilidade de ter um prazo maior, de 3 anos e ser prorrogável e a decisão é do Comitê.    

Saleh (PIM): colocou que a idéia é de atender toda a cadeia produtiva da fruta.

Edson Barcelos (Governo do Estado): sugeri que a redação fique “domesticação de espécies amazônicas”.

Adalberto Barbosa (MCT): levantou uma preocupação com relação à pontuação para indústria que apresentem alguma associação deve ser excluído. Colocou ainda que a pontuação de edital para algum tipo de produto que necessite alguma certificação por parte da instituição é importante.

Elilde (SUFRAMA): pediu a palavra para o senhor Imar, do CBA/SUFRAMA para que faça as indagações sobre a produção de insumos de qualidade nos itens discutidos.

Imar (CBA/SUFRAMA): colocou que quando se trabalha com este tipo de produtos, dermocosméticos e fitos medicamentos, será necessária a autorização e qualificação do produto junto a ANVISA para ser colocado no mercado e sugeriu que alguns insumos básicos tradicionais da Amazônia sejam trabalhados na suas qualificações e padronizações avançando na área de farmacologia e toxicologia pré-clínica que são exigidos, com conhecimento em nível público para poder ser utilizados por qualquer empresa que viesse trabalhar com estes insumos em seus produtos, o que resolveria o problema de tempo para desenvolver os produtos finais frente aos prazos dos editais da FINEP.

Saleh (PIM): ressaltou que a preocupação é pertinente, mas já estaria contemplado na forma que foi apresentada.

 

Imar (CBA/SUFRAMA): continuou, colocando a importância do termo contemplasse o encontro das ofertas de tecnologias disponíveis com as demandas das empresas e no futuro fazer programas desenvolvimento.

Avílio Franco (FINEP): colocou que é importante e reforçou dizendo que o MCT tem dois contratos de estudos com o CGE (sic) que devem ser concluídos e têm a mesma preocupação colocada aqui.

José Aldemir (Governo do Amazonas): lembrou que está em andamento em várias instituições, através de encomenda por Estados, a criação de Núcleos de Inovação nas principais instituições de ensino e pesquisa que poderá minimizar este problema, disponibilizando o que estas instituições já dispõem e a possibilidades de captar nas empresas as demandas.

Roberto Lavor (PIM): reforçou a preocupação lembrando que o problema é histórico, na divulgação e difusão da produção científica e tecnológica no País. Sugeriu que este trabalho deveria ser iniciado e desenvolvido pela Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado do Amazonas no mapeamento e divulgando-o de forma objetiva o que poderá ser futuramente transformado em negócios.

José Rincon (Coordenador): colocou que os estudos de inteligências são muito profundos e envolvem muitas áreas e nem sempre são encontras nas unidades de inovação e permeiam o ambiente de negócio e comercial e é determinante no componente tecnológico.

José Aldemir (Governo do Amazonas): retornou as discussões ao marco regulatório da elaboração da chamada e solicitou a definição dos temas, fitos medicamentos, dermocosméticos, alimentos e recursos pesqueiros e o tema livre. Solicitou ainda a definição do período e dos valores.

Cristina Valente (FINEP): levantou ainda se haveria necessidade de definição da proporção dos recursos a serem alocados nos temas livres em relação os demais temas, lembrando que podem ser definidos também na FINEP.

Adalberto Barbosa (MCT): questionou se a palavra “outros” seria mantida na forma genérica ou seriam colocados “outros correlatos” relacionados com os quatros temas.

José Aldemir (Governo do Amazonas): respondeu que no inicio já foi definido com relação à biodiversidade da Amazônia, relacionados à conservação e sustentabilidade desta biodiversidade.

Niro Higuchi (Comunidade Científica): sugeriu que seja amarrado o tema livre dentro da biodiversidade ou com relação aos objetivos da chamada o que foi aceito pelos comitentes.

 

José Aldemir (Governo do Amazonas): informou que a sugestão é de 36 meses (aceito pelo Comitê). Sugeriu que para os próximos editais se avaliasse a possibilidade de continuidade dos projetos bem avaliados, já em 2009, um percentual reservado a estes projetos, finalizou ressaltando que os recursos estão disponíveis por dois anos e depende de ações de outros Fundos, não apenas do CAPDA, seria correto manter a liberação por dois anos, a execução em até três anos e sugeriu a criação de um mecanismo de continuidade para os projetos bem avaliados para os próximos editais. Com relação aos valores, questionou se o Comitê deva estabelecer os valores para cada proposta, fixando em um mínimo de 1 milhão e o máximo de 2 milhões:

TERMO DE REFERÊNCIA DA FINEP: (Síntese): aprovado 10 milhões para recursos humanos na formação, capacitação e fixação; 70% em áreas prioritárias do CAPDA; chamada de 20 milhões com 5 temas e um “livre” ligado a biodiversidade da Amazônia, com valores entre 1 e 2 milhões, com liberação dos recursos em 2 anos e execução em até 36 meses. Aprovado por unanimidade (Tempo na gravação: 3h04 – 3h05)

 

Edileno Moura (Comunidade Científica): questionou sobre a existência de bolsas neste edital e finalizou que se afirmativo, o edital irá para o CNPq. Sugeriu então que o mesmo fosse mais flexível e finalizado pelo CNPq.

Márcio (CNPq): lembrou que no CNPq existem 25 tipos de bolsas e que seria importante deixar definido, sugeriu dois tipos: TDI e a de especialista visitante, EV, ressaltou que a última é limitada em 12 meses.

José Rincon (Coordenador): concordou com o representante da FINEP que sugeriu não definir do tipo EV somente, reduziria o poder de manobra dependendo do tipo de projeto contratado.

Márcio (CNPq): sugeriu que fosse definido, como o de fomento tecnológico: DTI (graduando para cima), TI (graduando), de apoio técnico (AT) e EV, para que não sejam solicitados outros tipos de bolsas.

Cristina Valente (FINEP): lembrando que os recursos sairão dos 20 milhões.  
José Aldemir (Governo do Amazonas): definiu bolsas de pesquisa e desenvolvimento tecnológico de qualquer modalidade em até 30% de recursos. (sem definição)

TERMO DE REFERÊNCIA DO CNPq: José Aldemir (Governo do Amazonas): iniciou a discussão lembrando que o item colocado pelo representante do CNPq referia-se a recursos humanos, formação (toda a cadeia de iniciação científica, mestrado, doutorado e pós-doutorado), fixação e capacitação.

 

Elilde (SUFRAMA): colocou inicialmente que este teria que está ligado aos 7 programas prioritários e nos dois programas estruturantes.

José Aldemir (Governo do Amazonas): lembrou que foi inferido que 70% dos recursos seriam direcionados as áreas prioritárias (engenharias).

Avílio Franco (FINEP): questionou o Comitê sobre a possibilidade do programa apoiado por um projeto de pesquisa amparar bolsas de doutorados que extrapolem o prazo de execução.

José Aldemir (Governo do Amazonas): esclareceu que com relação a orçamento de bolsas é empenhado e os recursos passam a corresponder ao período daquela bolsa. (exemplificou com bolsas de doutorados, com períodos de 4 anos)

Márcio (CNPq): respondeu que no orçamento do CNPq é feito isso, mas com relação aos Fundos Setoriais não saberia dizer, mas ficariam em restos a pagar o que não poderia ser levado para o outro ano, apenas alguns meses.

Edson Barcelos (Governo do Estado): questionou se o recurso poderia ser repassado para uma fundação, que no caso sendo para o Amazonas, seriam passados para FAPEAM.

Edileno Moura (Comunidade Científica): lembrou que a FAPEAM poderia passar para os demais estados da Amazônia.

José Aldemir (Governo do Amazonas): explicou que o edital seria elaborado pela FAPEAM/CNPq, lembrando que ainda seria possível um acréscimo de 10% no que fosse dirigida ao Amazonas.

Niro Higuchi (Comunidade Científica): colocou que para melhor definição do assunto seria necessário a definição dos demandantes do edital, como os cursos de pós-graduação.

José Aldemir (Governo do Amazonas): sugeriu uma ação agressiva de divulgação nas empresas para que possam trazer os profissionais. Lembrou ainda que outra possibilidade de formação rápida, principalmente na área tecnológica, seria os “dinteres e minteres” (sic), bem como, formar parcerias com instituições locais nos Estados para estes cursos rápidos e por último, enviar gente para formar fora. Ressaltou que são ações que estes recursos poderiam dar conta, na formação, na fixação e capacitação.

Avílio Franco (FINEP): esclareceu que em 2005 foi feito um edital no CNPq com objetivo de apoiar a área tecnológica, e executada como uma ação transversal da Amazônia, dando condições especiais para o profissional interagir com uma empresa propiciando ao pesquisador, ao tecnólogo e ao professor de outra região fazer o sabático aqui na região e sugeriu ao representante do CNPq, senhor Márcio, que procurasse saber o resultado desta iniciativa e que impacto teve. Sugeriu ao Comitê que reservasse uma quantidade mínima deste recurso para exercitar algumas bolsas neste sentido.

José Rincon (Coordenador): reforçou a colocação do representante da FINEP que o que foi colocado é bem diferente da bolsa de especialista visitante, pois ela dá um suporte bem maior. Ressaltou que quando o profissional vem acoplado com o processo de capacitação e crie vínculo é inovador e fundamental.

Edson Barcelos (Governo do Estado): ponderou a todos se seria possível incluir todas as considerações levantadas, lembrando que o tempo disponível é curto.

Márcio de Oliveira (CNPq): respondeu que se as decisões tomadas aqui estiverem bem claras colocou que até terça-feira mandaria o Termo de Referência. Levantou outras dúvidas: com a instituição executora será de ensino e pesquisa.

Avílio Franco (FINEP): Sugeriu que fosse consultado o edital de 2005 ou 2006 como referência para montar o presente edital. Lembrou que ele tem atendimento às universidades e também ao setor privado, no caso as indústrias e com uma vantagem a mais, que o mesmo já passou pela jurídica e evitaria uma perda de tempo maior.

Márcio de Oliveira (CNPq): lembrou que o Programa RAI (sic) que atende só empresas usa as bolsas de fomentos tecnológicos (DTI, TI e EV).

José Aldemir (Governo do Amazonas): sugeriu também o financiamento de bolsas para mestrados e doutorados e na área de fixação fazer o de empresas também.

Márcio de Oliveira (CNPq): questionou o segundo ponto, em relação à abrangência (Amazônia Ocidental).

José Aldemir (Governo do Amazonas): lembrou que, como se trata de uma ação transversal terá que ser a Amazônia como um todo e ponderou que para esta região é fundamental atender o tecnológico também.

Márcio de Oliveira (CNPq): sugere que seja montada, sob o ponto de vista operacional, uma ação com duas faixas: uma com 70% para as áreas estratégicas e outra, de 30%, qualquer na área de conhecimento. Continuou, com relação ao financiamento, no primeiro momento, em bolsas DTI, ITI, EV, AT e mais as bolsas, conforme sugeriu o Comitê, de mestrado.

José Aldemir (Governo do Amazonas): ponderou que este item é exclusivo para formação e fixação.

Márcio de Oliveira (CNPq): lembrou ao Comitê da existência de um programa dentro dos Fundos Setoriais chamado de PROCET (sic), já utilizado por alguns fundos, referente à fixação através de uma bolsa CET (sic), criado no CNPq atrelado aos Fundos Setoriais, com vários níveis, podendo ser mestre e graduado, aumentando o seu valor conforme a classificação, mais o enxoval, um valor de capital e custeio, mais uma bolsa DTI ou duas bolsas ITI para puxar algum estudante. Ressaltou que são projeto de longo prazo, até 5 anos e como avaliação, depois de 2 anos, mais da metade do pessoal conseguiu se fixar. Colocou ainda, que o projeto era aberto, ou para trabalhar em uma universidade ou em uma empresa, e sendo para região norte os valores eram maiores. Finalizou, após a ponderação dos comitentes, que seriam dois eixos: um de fixação, PROCET, e outro de formação (mestrado e doutorado).

José Aldemir (Governo do Amazonas): reforçou, com os de capacitação, referente ao tecnológico, e flexibilizar (empresa ou instituição). Questionou ao representante do CNPq quando seria encaminhado.

Márcio de Oliveira (CNPq): respondeu que até o dia 11, terça-feira.

Fábio (MCT): colocou que após a finalização, referente às duas ações transversais, uma pelo CNPq e outra pela FINEP, que ainda existem 11 milhões para ações verticais e o prazo e um pouco maior, para janeiro, e questionou se o Comitê ainda vai discutir sobre essas ações ou será marcada uma reunião específica para as ações verticais. Lembrou que o prazo seria de 01 a 30 de janeiro para finalizar as verticais.

José Rincon (Coordenador): respondeu, conforme orientação do representante da SUFRAMA, que seria marcado até a segunda quinzena de dezembro para tratar destas ações.

Fábio (MCT): ponderou que o Ministério fixou até 5 de dezembro para marcar todas as reuniões.

José Rincon (Coordenador): encaminhou que as ações verticais serão tratadas em uma próxima reunião, e conforme orientação do Coordenador, senhor Francelino Grando, seriam sempre nas sextas-feiras, portanto a data proposta seria no dia 4 de dezembro, mas ainda será confirmado no Ministério.

Avílio Franco (FINEP): levantou uma preocupação de quando forem fechadas as ações verticais no dia 4 de dezembro, os Termos de Referências terão que ser finalizados uma semana depois, portanto, sugeriu que se possível, alguns temas já viessem com os termos mais ou menos formatados e como não se terá 2 dias em dezembro para discussões estes pudessem ser feitos virtualmente. 

 

José Rincon (Coordenador): reforçou a colocação, que o fato de se discutir previamente os assuntos ajudaria muito.

Elilde (SUFRAMA): encaminhou aos comitentes o assunto da votação eletrônica, prevista no Comitê, e tem-se um edital do Pro-TI, que poderá ainda sair, e 18 credenciamentos de institutos e departamentos de nossas universidades, portanto sugeriu que fossem colocados no ambiente do grupo CAPDA onde seriam feitos as análises e as votações eletronicamente até uma data definida. O segundo ponto, citando a colocação do representante da FINEP, colocasse neste ambiente as propostas para discussões dos temas para aprovação no dia 4 de dezembro. Lembrou ainda que o prazo para envio das sugestões dos dois termos discutidos hoje seria até o dia 7, terça-feira. Pediu ao técnico da CGCAS, senhor Claudio Machado que explicasse o procedimento da votação eletrônica.

Claudio Machado (Técnico da CGCAS): colocou que os pareceres e as minutas de resolução seriam disponibilizados na página do CAPDA, em ASSUNTO DE ORDEM GERAL, e após analise seriam enviados os votos para o seu e-mail. Explicou que não seria utilizado o sistema de votação eletrônica desenvolvido, especificamente para o CAPDA, pois o mesmo nunca foi testado.

Elilde (SUFRAMA): questionou o Comitê com relação a data para finalizar a votação, data limite, que ficou definido o dia 14.

Márcio de Oliveira (CNPq): fez um questionamento final a respeito do termo discutido anteriormente com relação ao valor limite de cada projeto, ressaltando que não seria necessária a fixação do limite inferior, mas o limite máximo é importante para o CNPq, solicitado como bolsa. Sugeriu 300 mil para fixação e formação até 200 mil.

Edileno de Moura (Comunidade Científica): lembrou que o Comitê deveria marca outra reunião extraordinária para finalizar os credenciamentos ou incluir já na próxima reunião.

Elilde (SUFRAMA): sugeriu que primeiro fosse vencido esta etapa devido aos problemas de prazos e este assunto seria recolocado para discussão em outra reunião extraordinária. Após ouvir os demais comitentes definiu que na próxima reunião fossem discutidas pela parte da manhã as ações verticais e pela tarde uma reunião extraordinária para discussão dos demais assuntos.

José Aldemir (Governo do Amazonas): levantou uma última dúvida com relação aos valores das bolsas, quando se tratar de cursos, seria possível ou não.

Comitente (inaudível): respondeu que não comportaria o curso, apenas as bolsas.

José Rincon (Coordenador): finalizou a reunião agradecendo a participação de todos.   

 

Elilde Mota de Menezes
Representante da SUFRAMA

 

Luciano Jorge Muelas
Coordenador Geral da CGCAS

Francelino José Lamy de Miranda Grando
Coordenador do CAPDA

 

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