RESUMO DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DAS ATIVIDADES DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA – CAPDA

Data: 10 de setembro de 2004

Local: Auditório da SUFRAMA

Hora: 9h00

Membros presentes à reunião:
• Antônio Sérgio Martins de Melo – Coordenador (MDIC )
• Flávia Skrobot Barbosa Grosso - SUFRAMA
• Valéria Silveira Bentes – SUFRAMA/CGTEC
• Edson Barcelos - Governo do Amazonas
• Michel Chebel Labaki Júnior – FINEP
• Carlos Alberto Pittaluga Niederauer - CNPQ
• Roberto Pinto Martins – MCT
• Maurício dos Santos Neves – BNDES
• Rosângela M. Queiroz da Costa – BASA
• Saleh Handeh – PIM
• Roberto Barcelar Alves Lavour - PIM
• Altigram Soares da Silva – Comunidade Científica
• Rubem César Rodrigues Souza - Comunidade Científica
• Edileno S. de Moura - Comunidade Científica

Convidado: Sr. Aldo Pinheiro da Fonseca – Coordenador da Secretaria Técnica do Comitê de Coordenação dos Fundos Setoriais – CCFS.

Coordenação Política e Tecnológica – COPOT:

• Lucia Barroso
• Rômulo Augusto Gusmão;
• Rivelino Nunes;
• William Kashimura;
• Flávia Piva de Aguiar e Silva;
• Felipe Balbi.

DO CONTEÚDO E REGISTROS:

1. COMUNICAÇÕES:

1.1. Em atendimento à recomendação do comitê por ocasião da deliberação do pedido de credenciamento do INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL, encaminhado na 5ª Reunião Ordinária e aprovado conforme Resolução n° 29, de 19/12/03, publicada no D.O.U. em 10/02/04, a Secretaria Executiva, juntamente com membros das Comunidades Científica e Empresarial local, efetuou visita ao Instituto na data de 8 de setembro de 2004 a fim de proceder as verificações pertinentes. Por conseguinte, foi elaborada a Nota Técnica N° 07/2004 – SAP/CGTEC/COPOT, na qual se descreve a situação do Instituto no tocante à adequação do seu Estatuto no sentido de estabelecer como atividade predominante a pesquisa e desenvolvimento. Decidido manter o credenciamento e a recomendação de que tem que alterar o estatuto ou justificar formalmente ao CAPDA, o porquê da não alteração e na próxima reunião discutir o assunto.

1.2. Em 3 de agosto de 2004, grupo constituído por técnicos da Secretaria Executiva, incluindo a participação do Sr. Superintendente Adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Regional, Sr. Elilde Mota de Menezes, e ainda, representante do Governo do Estado do Amazonas no CAPDA, Sr. Edson Barcelos, procedeu visita ao SAMSUNG INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA INFORMÁTICA DA AMAZÔNIA – SIDIA, na finalidade de verificar seu estágio operacional tendo em vista condicionante estabelecida por ocasião da aprovação do credenciamento da instituição, este formalizado por meio da Resolução N° 01, de 12 de março de 2004, publicada no Diário Oficial da União em 23 de abril de 2004. Portanto, após os 90 (noventa) dias estabelecidos, verificou-se que o Instituto dispõe de estrutura mínima de pessoal e física, assim como deu início às atividades de pesquisa e desenvolvimento, conforme relatado na Nota Técnica N° 006/2004 – SAP/CGTEC/COPOT, julgando atendida a condicionante. Porém, propôs-se que, nova visita ao Instituto seja efetuada quando do seu funcionamento em instalações definitivas, o que deverá ocorrer em outubro próximo. Aprovada por unanimidade.

2. CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES com base na Resolução nº. 002, CAPDA, de 06.12.02:

2.1. Núcleo de Ciências e Tecnologia – NCT da Universidade Federal de Rondônia – UNIR (Aprovado por unanimidade, conforme parecer)

2.2. Núcleo de Saúde – NUSAU da Universidade Federal de Rondônia – UNIR (Aprovado por unanimidade, conforme parecer);

2.3. Fundação Rio Madeira – RIOMAR (Fundação de Apoio vinculada à Universidade Federal de Rondônia) – Não aprovado conforme parecer;

2.4. Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira – CEPLAC/RO - Aprovado por unanimidade, conforme parecer;

2.5. Centro de Tecnologia da Madeira e do Mobiliário – CETEMM (vinculado ao SENAI/AC) – Não Aprovado, em função do centro não existir como personalidade jurídica e em caso de atendimento deste pré-requisito poderá ser revisto seu credenciamento;

2.6. Parque Zoobotânico – PZ da Universidade Federal do Acre – UFAC (Aprovado por unanimidade, conforme parecer);

2.7. Departamento de Ciências da Natureza – DCN da Universidade Federal do Acre – UFAC (Aprovado por unanimidade, conforme parecer);

2.8. Departamento de Ciências Agrárias (DCA) da Universidade Federal do Acre – UFAC (Aprovado por unanimidade, conforme parecer);

2.9. Unidade de Tecnologia de Alimentos (UTAL) da Universidade Federal do Acre – UFAC (Aprovado por unanimidade, conforme parecer);

2.10. Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de Roraima – UFRR (Aprovado por unanimidade como NÚCLEO DE RECURSOS NATURAIS – NUREN, conforme parecer);

2.11. Departamento de Biologia da Universidade Federal de Roraima – UFRR (Aprovado por unanimidade, conforme parecer);

2.12. Departamento de Química da Universidade Federal de Roraima – UFRR (Aprovado por unanimidade, conforme parecer);

2.13. Laboratório de Biotecnologia da Universidade Federal de Roraima – UFRR (Aprovado por unanimidade, conforme parecer);

III - ASSUNTO DE ORDEM GERAL

1. O convidado do MCT, Sr. Aldo Fonseca, coordenador do CCFS, explicou que o novo modelo de gestão adotado em conjunto com as agência CNPq e FINEP foi resultante de uma avaliação dos Fundos Setoriais, segundo a qual, “estavam com as ações muito pulverizadas sem a integração de fontes, portanto a necessidade de se criar algumas ações entre os fundos e juntar os recursos possibilitando uma dimensão maior a essas ações.”
Portanto foi lançado um conjunto de instrumentos e editais no valor de R$ 378 milhões, sendo R$ 250 milhões para desembolso em 2004. Neste conjunto de ações encontram-se as ações transversais, uma série de ações que junta recursos de vários fundos, dentre elas as Ciência e Tecnologia da Amazônia, CT-Amazônia, especificamente para Amazônia, alocado para essa ação um valor de R$ 13,5 milhões dos R$ 378 milhões.
Existe a possibilidade de alocar ainda em 2004, pelo CT-Amazônia um valor de R$ 1,3 milhão nestas ações transversais. Entretanto não houve nenhuma deliberação mais aprofundada de formalizar essa participação do CT-Amazônia, mesmo com entendimento de que havia interesse de participar nos conjuntos de ações transversais. Sendo assim os recursos, R$ 13 milhões, estão divididos da seguinte forma: edital para recursos humanos na Amazônia Legal (Amazonas, Pará, Roraima, Rondônia, Acre e Amapá), no valor de R$ 2,3 milhões; outro edital para oleaginosas, energia do CNPq de R$ 4, 2 milhões e uma ação para recuperação dos institutos na Amazônia que envolve R$ 3 milhões, outro é o programa de fronteiras, envolvendo o Ministério da Defesa no valor de R$ 1 milhão, apoio ao a Rede Nacional de Pesquisa com R$ 1milhão, cento e trinta mil, R$ 400 mil para a ação que se chama “Detecção em tempo real do desmatamento”, outra ação é o “Zoneamento Agro-ecológico das Fronteiras do Pais” com um milhão de reais e por último a ação “Navegabilidade do Rio Negro” no valor de quatrocentos mil reais.

A coordenação pergunta se foi levado em consideração as prioridades deste Comitê, o que coloca que não em face dos atropelos de última hora para analisar o documento do CAPDA. Mas ressalta que esta ação será repetida na rodadas de editais para compor a carteira 2005 com outras ações que se possa negociar.

Portanto, no conjunto, a proposta inicial é que o CT-Amazônia participe do edital de oleaginosas com R$ 800 mil e também da ação de “Zoneamento das fronteiras” com R$ 500 mil.

Os demais fundos estarão alocando para essa ação transversal da Amazônia, de R$ 13,5 milhões seria alocado R$ 12,2 milhões, sendo que: o fundo de agro-negócios com R$ 900 mil, o fundo de energia com R$ 1,3 milhão, o de infra-estrutura com R$ 1,9 milhão, o de petróleo com aproximadamente R$ 2 milhões, o de recursos hídricos com R$ 1milhão e o fundo verde amarelo com R$ 1,6 milhão.

As ações transversais são: de recursos humanos para política industrial, outra para criação de laboratórios de tecnologia industrial (micro e nanotecnologia), outra de inventário tecnológico, laboratório de metrologia, laboratório de novos materiais, em meteorologia e recursos hídricos e o programa de apoio ao segmento de emergência.

2. A comissão criada para definir as propostas de programas prioritários e de programas estruturantes é restabelecida no intuito de iniciar as discussões necessárias visando propor as ações e programas/projetos a serem contemplados com os recursos do FNDCT/CT-AMAZÔNIA do orçamento de 2005.

Manaus, 10 de setembro de 2004.

 

 

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