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CONSULTAS PÚBLICAS

2017

Consulta Pública N°. 17, de 11 de julho de 2017
Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de MOTO AQUÁTICA e ASSEMELHADOS.

Consulta Pública N°. 15, de 8 de julho de 2017
Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de Sistema Inteligente de Armazenamento de Dados (INTELLIGENT STORAGE SYSTEM).

Consulta Pública N°. 16, de 26 de junho de 2017
Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de DISPOSITIVO DE IDENTIFICAÇÃO POR RÁDIO FREQUÊNCIA - RFID.

Consulta Pública N°. 14, de 30 de maio de 2017
Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de TERMINAL DE TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA DE DÉBITO E CRÉDITO.

Consulta Pública N°. 13, de 30 de maio de 2017
Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB para PREPARAÇÕES UTILIZADAS EM ALIMENTOS, COSMÉTICOS E BEBIDAS (EXCETO À BASE DE SUBSTÂNCIAS ODORÍFERAS).

Consulta Pública N°. 12, de 20 de março de 2017
Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de Barbeador Elétrico e Barbeador com Bateria Recarregável e inclusão do produto Aparador de Pelo e Barba Elétrico e Aparador de Pelo e Barba com Bateria Recarregável na Portaria Interministerial nº 145/2012.

Consulta Pública N°. 11, de 17 de março de 2017
Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de DISJUNTOR PARA TENSÃO NÃO SUPERIOR A 1000 VOLTS.

Consulta Pública N°. 10, de 9 de março de 2017
Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "Contator Eletromagnético Trifásico de Comando a Distância".

Consulta Pública N°. 09, de 6 de março de 2017
Torna pública a proposta de fixação do Processo Produtivo Básico - PPB de APARELHO ODONTOLÓGICO, COM CONTROLE ELETRÔNICO DIGITAL, PARA IMPLANTAÇÃO DE INSERTOS METÁLICOS.

Consulta Pública N°. 08, de 22 de fevereiro de 2017
Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "APARELHO ELETROMECÂNICO PARA PREPARAÇÃO INSTANTÂNEA DE BEBIDAS DIVERSAS, COM OU SEM GÁS, EM DOSES INDIVIDUAIS, A PARTIR DE CÁPSULAS".

Consulta Pública N°. 07, de 16 de fevereiro de 2017
Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de TELEJOGOS E SEUS ACESSÓRIOS ("JOYSTICKS") E CARTUCHOS PARA TELEJOGOS.

Consulta Pública N°. 06, de 27 de janeiro de 2017
Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de UNIDADE DIGITAL DE PROCESSAMENTO MONTADA EM UM MESMO CORPO OU GABINETE, DO TIPO SERVIDOR.

Consulta Pública N°. 05, de 26 de janeiro de 2017
Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de Microcomputador Portátil com Tela Sensível ao Toque ("Touch Screen") - Tablet PC.

Consulta Pública N°. 04, de 23 de janeiro de 2017
Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de GABINETE METÁLICO, COM OU SEM FONTE DE ALIMENTAÇÃO, PARA UNIDADE DIGITAL DE PROCESSAMENTO.

Consulta Pública N°. 03, de 23 de janeiro de 2017
Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "MÁQUINA AUTOMÁTICA DIGITAL PARA PROCESSAMENTO DE DADOS, COM TELA INCORPORADA - ALL IN ONE".

Consulta Pública N°. 02, de 23 de janeiro de 2017
Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de MÁQUINA AUTOMÁTICA PARA PROCESSAMENTO DE DADOS DIGITAL, PORTÁTIL (NCM: 8471.30.12 e 8471.30.19) - "NETBOOK, NO-TEBOOK e ULTRABOOK".

Consulta Pública N°. 01, de 13 de janeiro de 2017
Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de RECIPIENTE TUBULAR DE ALUMÍNIO, PARA ACONDICIONAMENTO DE ODORIZADOR/DESODORIZANTE, EMBALADO SOB PRESSÃO (AEROSSOL).

 

2016

Consulta Pública N°. 36, de 22 de dezembro de 2016
Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de TERMINAL PORTÁTIL DE TELEFONIA CELULAR.

Consulta Pública N°. 35, de 30 de novembro de 2016
Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de NITROGÊNIO, COMPOSIÇÃO BINÁRIA OXIGÊNIO E NITROGÊNIO UTILIZADO PARA FINS MEDICINAIS E ODONTOLÓGICOS, COMPOSIÇÃO BINÁRIA HIDROGÊNIO E NITROGÊNIO, COMPOSIÇÃO BINÁRIA ARGÔNIO E DIÓXIDO DE CARBONO E GÁS REFRIGERANTE UTILIZADO NA INDÚSTRIA DE AR CONDICIONADO - CLOROFLUORCARBONOS (CFC).

Consulta Pública N°. 34, de 30 de novembro de 2016
Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB para APARELHOS DE ÁUDIO E VÍDEO, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Consulta Pública N°. 33, de 31 de outubro de 2016
Torna público novo prazo para manifestações acerca da proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de CONDICIONADOR DE AR COM MAIS DE UM CORPO, TIPO SPLIT SYSTEM E UNIDADES EVAPORADORA E CONDENSADORA PARA CONDICIONADOR DE AR, COM MAIS DE UM CORPO, TIPO SPLIT SYSTEM.

Consulta Pública N°. 32, de 14 de outubro de 2016
Torna pública retificação da proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "FILME BIAXIALMENTE ORIENTADO DE POLIPROPILENO," contida na Consulta Pública nº 30, de 4 de outubro de 2016, publicada no Diário Oficial da União em 5 de outubro de 2015, Seção 1, página 53.

Consulta Pública N°. 31, de 4 de outubro de 2016
Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB DE TELEVISOR COM TELA DE CRISTAL LÍQUIDO.

Consulta Pública N°. 30, de 4 de outubro de 2016
Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de FILME BIAXIALMENTE ORIENTADO DE POLIPROPILENO.

Consulta Pública N°. 28, de 9 de setembro de 2016
Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "TELEFONE CELULAR DO TIPO "SMARTPHONE" QUE CONTENHA UM COMPONENTE OU MÓDULO SEMICONDUTOR DE ALTA INTEGRAÇÃO E DESEMPENHO".

Consulta Pública N°. 27, de 9 de setembro de 2016
Torna pública a proposta de fixação do Processo Produtivo Básico - PPB de "Módulo acumulador de energia elétrica para veículos elétricos e estação de geração de armazenamento de energia utilizando a tecnologia de Fosfato de Ferro-Lítio".

Consulta Pública N°. 24, de 5 de julho de 2016
Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de RESINA DE POLIESTIRENO.

Consulta Pública N°. 23, de 5 de julho de 2016
Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de UNIDADE DE PROCESSAMENTO DIGITAL DE PEQUENA CAPACIDADE, BASEADA EM MICROPROCESSADOR.

Consulta Pública N°. 22, de 1 de julho de 2016
Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de CARTÕES INTELIGENTES (SMART CARDS).

Consulta Pública N°. 20, de 3 de junho de 2016
Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de DVD (Digital Versatil Disc).

Consulta Pública N°. 19, de 3 de junho de 2016
Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de TERMINAL DE TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA DE DÉBITO E CRÉDITO.

Consulta Pública N°. 18, de 27 de maio de 2016
Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de Gravador Reprodutor Digital de Áudio e Vídeo Para Sistema de Segurança.

Consulta Pública N°. 11, de 24 de março de 2016
Torna pública a proposta de fixação do Processo Produtivo Básico - PPB de LUMINÁRIA COM FONTE DE LUZ EM ESTADO SOLIDO.

Consulta Pública N°. 06, de 24 de fevereiro de 2016
Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de CONVERSOR DE CORRENTE CONTÍNUA (CA/CC) OU CARREGADOR DE BATERIA, COM OU SEM TÉCNICA DIGITAL, PARA TELEFONE CELULAR.

Consulta Pública N°. 05, de 24 de fevereiro de 2016
Torna pública a proposta de fixação do Processo Produtivo Básico - PPB de RELÉ ELETRÔNICO DE PROTEÇÃO DE SISTEMAS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA, BASEADO EM TÉCNICA DIGITAL.

Consulta Pública N°. 04, de 24 de fevereiro de 2016
Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de PRODUTOS ÓPTICOS-OFTÁLMICOS.

Consulta Pública N°. 03, de 16 de fevereiro de 2016
Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de METAIS E SUAS LIGAS.

Consulta Pública N°. 02, de 29 de janeiro de 2016
Concede novo prazo para manifestações à Proposta de fixação do PPB do produto Transformador de Corrente.

 

2015

Consulta Pública N°. 56, de 26 de novembro de 2015
Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOTOCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS.

Consulta Pública N°. 55, de 26 de novembro de 2015
Torna pública a proposta de fixação do Processo Produtivo Básico - PPB de TRANSFORMADOR DE CORRENTE.

Consulta Pública N°. 54, de 19 de novembro de 2015
Torna pública a proposta de fixação do Processo Produtivo Básico - PPB de "Damper Elétrico".

Consulta Pública N°. 34, de 19 de agosto de 2015
Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de CAIXA DE EMENDA ÓPTICA.

Consulta Pública N°. 33, de 24 de julho de 2015
Torna pública a proposta de fixação do Processo Produtivo Básico - PPB, em caráter temporário, para TELEFONE CELULAR DO TIPO "SMARTPHONE" QUE CONTENHA UM COMPONENTE OU MÓDULO SEMICONDUTOR DE ALTA INTEGRAÇÃO E DESEMPENHO, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS NOS SEUS ARTIGOS.

Consulta Pública N°. 31, de 20 de julho de 2015
Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de DISPOSITIVO DE IDENTIFICAÇÃO POR RÁDIO FREQUÊNCIA - RFID.

Consulta Pública N°. 32, de 17 de julho de 2015
Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de COMPONENTES SEMICONDUTORES, DISPOSITIVOS OPTOELETRÔNICOS, COMPONENTES A FILME ESPESSO OU A FILME FINO, CÉLULAS FOTOVOLTAICAS E MÓDULOS DE MEMÓRIA VOLÁTIL PADRONIZADOS.

Consulta Pública N°. 30, de 14 de julho de 2015
Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de APARELHOS DE ÁUDIO E DE VÍDEO.

Consulta Pública N°. 29, de 14 de julho de 2015
Torna pública a proposta de fixação do Processo Produtivo Básico - PPB de MISTURA DE FARINHA OU PÓ DE COCO.

Consulta Pública N°. 28, de 25 de junho de 2015
Alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de DISPOSITIVO DE CRISTAL LÍQUIDO PARA PRODUTOS DA POSIÇÃO NCM: 8528 E PARA PRODUTOS DA POSIÇÃO NCM: 8471.

Consulta Pública N°. 27, de 25 de junho de 2015
Alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de FITA ADESIVA E PELÍCULA AUTOADESIVA, EM FORMA DE FOLHAS OU ROLOS.

Consulta Pública N°. 26, de 17 de junho de 2015
Alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de CONDICIONADOR DE AR COM MAIS DE UM CORPO, TIPO SPLIT SYSTEM E UNIDADES EVAPORADORA E CONDENSADORA PARA CONDICIONADOR DE AR, COM MAIS DE UM CORPO, TIPO SPLIT SYSTEM.

Consulta Pública N°. 25, de 16 de junho de 2015
Fixação do Processo Produtivo Básico - PPB de APARELHO DE MECANOTERAPIA.

Consulta Pública N°. 24, de 16 de junho de 2015
Alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de GRAVADOR/REPRODUTOR DIGITAL DE SINAIS DE ÁUDIO E VÍDEO PARA SISTEMA DE SEGURANÇA.

Consulta Pública N°. 23, de 2 de junho de 2015
Alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de MÁQUINA AUTOMÁTICA DIGITAL PARA PROCESSAMENTO DE DADOS, COM TELA INCORPORADA - ALL IN ONE.

Consulta Pública N°. 22, de 25 de maio de 2015
Fixação do Processo Produtivo Básico - PPB de CARROCERIA ABERTA SOBRE CHASSI E CARROCERIA BASCULANTE.

Consulta Pública N°. 21, de 25 de maio de 2015
Fixação do Processo Produtivo Básico - PPB de PROCESSADOR DE ALIMENTOS PARA USO DOMÉSTICO, COM FUNÇÃO DE ESPREMEDOR, LIQUIDIFICADOR E BATEDEIRA LEVE.

Consulta Pública N°. 20, de 25 de maio de 2015
Alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de REBOQUE E SEMIRREBOQUE ABERTOS OU FECHADOS PARA TRANSPORTE DE MERCADORIAS.

Consulta Pública N°. 19, de 25 de maio de 2015
Alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de CONVERSOR CA/CC PARA MÁQUINA AUTOMÁTICA PARA PROCESSAMENTO DE DADOS DIGITAL, PORTÁTIL (NCM: 8471.30.12 E 8471.30.19) - "NOTEBOOK".

Consulta Pública N°. 16, de 24 de abril de 2015
Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de Conversor CA/CC para Microcomputador Portátil, sem teclado, com Tela Sensível ao Toque (“TOUCH SCREEN”) – "TABLET PC".

Consulta Pública N°. 15, de 24 de abril de 2015
Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de MINI ANTENA PARABÓLICA PADRÃO "OFF-SET" PARA RECEPÇÃO DE SINAIS – SHF (SUPER HIGH FREQUENCY).

Consulta Pública N°. 14, de 2 de abril de 2015
Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de Conversor de Corrente Contínua (CA/CC) ou Carregador de Bateria para Telefone Celular.

Consulta Pública N°. 12, de 27 de março de 2015
Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de Conversor de Corrente Contínua (CA/CC) ou Carregador de Bateria para Telefone Celular.

Consulta Pública N°. 11, de 26 de março de 2015
Torna público novo prazo para apresentação de manifestações relativas à proposta de alteração do Processo Produtivo Básico – PPB para BENS DE INFORMÁTICA APLICADOS ÀS TELECOMUNICAÇÕES, contida na Consulta Pública nº 04, de 04 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União em 05 de março de 2015, Seção 1, página 116.

Consulta Pública N°. 10, de 26 de março de 2015
Torna público novo prazo para apresentação de manifestações relativas à proposta de alteração das Portarias Interministeriais nºs 43 e 44, de 14 de fevereiro de 2013, que estabelecem o Processo Produtivo Básico – PPB para BENS DE INFORMÁTICA, contida na Consulta Pública nº 05, de 04 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União em 05 de março de 2015, Seção 1, página 116.

Consulta Pública N°. 09, de 26 de março de 2015
Publica a proposta nº 063/2014, de alteração do Processo Produtivo Básico para o produto Unidade Digital de Processamento Montada em um mesmo corpo ou gabinete, do tipo Servidor.

Consulta Pública N°. 08, de 26 de março de 2015
Publica a proposta nº 071/2013, de alteração do Processo Produtivo Básico para o produto Sistema Inteligente de Armazenamento de Dados (Intelligent Storage System), regido pelas Portarias Interministeriais n° 38 e 39, de 14 de fevereiro de 2013.

Consulta Pública N°. 07, de 26 de março de 2015
Publica a proposta nº 014/2015, de alteração do Processo Produtivo Básico de Unidade de Armazenamento de Dados, não volátil, em meio Semicondutor (SSD - Solid State Drive).

Consulta Pública N°. 06, de 17 de março de 2015
ALTERA A REDAÇÃO DO PROCESSO PRODUTIVO BÁSICO PARA CARTUCHO DE TINTA COM OU SEM CABEÇA DE IMPRESSÃO INCORPORADA COM DISPOSITIVO DE IDENTIFICAÇÃO POR RADIOFREQUÊNCIA - RFID (Radio-Frequency Identification), PARA IMPRESSORAS A JATO DE TINTA (NCM - 8443.32 e 8443.31), ESTABELECIDO PELAS PORTARIAS INTERMINISTERIAIS Nº 254 e Nº 255, DE 21 DE AGOSTO DE 2013.

Consulta Pública N°. 05, de 4 de março de 2015
Publica as propostas de alteração do PPB de Bens de Informática, estabelecido pelas Portarias Interministeriais nºs 43 e 44, de 14 de fevereiro de 2013.

Consulta Pública N°. 04, de 4 de março de 2015
Publica as propostas de alteração do PPB de Bens de informática Aplicados às Telecomunicações, estabelecido pelas Portarias Interministeriais nºs 272 e 273, de 17 de dezembro de 1993.

Consulta Pública N°. 03, de 12 de fevereiro de 2015
Publica a proposta nº 073/13, de alteração do Processo Produtivo Básico do produto Telefone Celular Fixo.

Consulta Pública N°. 02, de 20 de janeiro de 2015
Torna pública a proposta de fixação de Processo Produtivo Básico – PPB para o produto CONDICIONADOR DE AR PORTÁTIL, DE CORPO ÚNICO.

Consulta Pública N°. 01, de 8 de janeiro de 2015
Torna público novo prazo para apresentação de manifestações relativas à proposta de alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de PRÉ-FORMA DE RESINA PET, contida na Consulta Pública nº 62, de 16 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2014, Seção 1, página 93.

 

2014

Consulta Pública N°. 62, de 16 de dezembro de 2014

Consulta Pública N°. 61, de 11 de dezembro de 2014

Consulta Pública N°. 59, de 11 de dezembro de 2014

Consulta Pública N°. 58, de 11 de dezembro de 2014

Consulta Pública N°. 57, de 2 de dezembro de 2014
Publica a proposta nº 022/2013 de alteração da Portaria Interministerial nº 55, de 20 de fevereiro de 2013, que estabelece o Processo Produtivo Básico de TELEVISOR COM TELA DE CRISTAL LÍQUIDO, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Consulta Pública N°. 56, de 2 de dezembro de 2014
Publica a proposta nº 007/14 de alteração do Processo Produtivo Básico para o produto "TERMINAL PORTÁTIL DE TELEFONIA CELULAR".

Consulta Pública N°. 54, de 25 de novembro de 2014
Publica a proposta nº 017/2013 de alteração do Processo Produtivo Básico de TELEJOGOS, atualmente estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 26, de 28 de janeiro de 2013.

Consulta Pública N°. 53, de 25 de novembro de 2014
Publica a proposta nº 009/2014, de alteração do Processo Produtivo Básico de EQUIPAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ININTERRUPTA DE ENERGIA MICROPROCESSADO (UPS OU “NO BREAK”) e ESTABILIZADOR DE TENSÃO MICROPROCESSADO.

Consulta Pública N°. 52, de 25 de novembro de 2014
Concede novo prazo para manifestação à Consulta Pública nº 99/14, referente à proposta de fixação do PPB de PROCESSADOR DE ALIMENTOS PARA USO DOMÉSTICO, COM FUNÇÃO DE ESPREMEDOR, LIQUIDIFICADOR E BATEDEIRA LEVE.

Consulta Pública N°. 51, de 21 de novembro de 2014
Publica a proposta nº 033/2014 de alteração do Processo Produtivo Básico de CONDUTORES ELÉTRICOS (SINGELOS OU JOGO) COM PEÇAS DE CONEXÃO.

Consulta Pública N°. 50, de 13 de novembro de 2014
Publica a proposta nº de aleração do Processso Produtivo Básico de MICROCOMPUTADOR PORTÁTIL COM TELA SENSÍVEL AO TOQUE (TOUCH SCREEN) – TABLET PC, definido pelas Portarias Interministeriais MDIC/MCTI nº 110 e 111 de 29 de maio de 2014.

Consulta Pública N°. 49, de 12 de novembro de 2014
Publica a proposta nº 060/13 de alteração do Processo Produtivo Básico de BICICLETA ERGOMÉTRICA, ESTEIRA ROLANTE MECÂNICA OU ELÉTRICA E STEPPER OU ELIPTICO.

Consulta Pública N°. 48, de 12 de novembro de 2014
Publica a proposta nº 037/2014 de alteração do Processo Produtivo Básico de MÁQUINA AUTOMÁTICA PARA PROCESSAMENTO DE DADOS DIGITAL, PORTÁTIL (NCM: 8471.30.12 E 8471.30.19) – “NETBOOK, NOTEBOOK E ULTRABOOK”, definido pelas Portarias Interministeriais MDIC/MCTI nº 184 e 185 de 07 julho de 2014.

Consulta Pública N°. 47, de 12 de novembro de 2014
Publica a proposta nº 043/2014 de alteração do Processo Produtivo Básico de Terminal de Transferência Eletrônica de Débito e Crédito.

Consulta Pública N°. 46, de 3 de novembro de 2014
Publica a proposta nº 012/2014 de alteração do Processo Produtivo Básico de PAPEL PARA IMPRESSÃO OU OUTROS PROCESSOS GRÁFICOS, EXCETO PAPEL FOTOGRÁFICO PARA FOTOGRAFIA.

Consulta Pública N°. 45, de 3 de novembro de 2014
Publica a proposta nº 038/2014 de alteração do Processo Produtivo Básico de FORNO DE MICRO-ONDAS.

Consulta Pública N°. 44, de 3 de novembro de 2014
Publica a proposta nº 032/2014 de alteração do Processo Produtivo Básico de UNIDADE DE PROCESSAMENTO DIGITAL DE PEQUENA CAPACIDADE, BASEADA EM MICROPROCESSADOR, estabelecidos pelas Portarias Interministeriais MDIC/MCTI nºs 79 e 80, de 14 de abril de 2014.

Consulta Pública N°. 43, de 3 de novembro de 2014
Publica a proposta nº 014/2014 de alteração do Processo Produtivo Básico de RESPIRADOR TIPOS SEMIFACIAL E FACIAL INTEIRA.

Consulta Pública N°. 42, de 3 de novembro de 2014
Publica a proposta nº 016/2013 de fixação do Processo Produtivo Básico de APARELHO AUDITIVO.

Consulta Pública N°. 41, de 3 de novembro de 2014
Publica a proposta de alteração do Processo  Produtivo  Básico  para  UNIDADE  DE  ENTRADA,  TECLADO  PARA  RASTREADOR COM  OU  SEM  SAÍDA  DE  VÍDEO  INCORPORADA,  estabelecido  pelo artigo  1º da  portaria  interministerial  nº 24,  de  07  de fevereiro de 2007. 

Consulta Pública N°. 40, de 3 de novembro de 2014
Publica a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico de PRODUTOS METALÚRGICOS DE METAIS PRECIOSOS; PRODUTOS QUÍMICOS DE METAIS PRECIOSOS E OUTROS PRODUTOS PARA GALVANOPLASTIA, TRATAMENTOS SUPERFICIAIS, TRATAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, TRATAMENTO DE EFLUENTES INDUSTRIAIS E TRATAMENTO DE ESGOTO SÉPTICO; AMÁLGAMAS E LIGAS DE PRATA PARA USO ODONTOLÓGICO.

Consulta Pública N°. 39, de 24 de outubro de 2014
Publica a proposta nº 062/2012, de fixação do Processo Produtivo Básico para o produto PROCESSADOR DE ALIMENTOS PARA USO DOMÉSTICO, COM FUNÇÃO DE ESPREMEDOR, LIQUIDIFICADOR E BATEDEIRA LEVE.

Consulta Pública N°. 38, de 13 de outubro de 2014
Publica a proposta nº 029/2014, de alteração do Processo Produtivo Básico de APARELHO DE DIAGNÓSTICO POR VISUALIZAÇÃO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA.

Consulta Pública N°. 37, de 13 de outubro de 2014
Publica a proposta nº 052/2013, de alteração do Processo Produtivo Básico de ISOLADOR DE VIDRO PARA USO ELÉTRICO, estabelecido pela portaria interministerial nº 132, de 02 de julho de 2009.

Consulta Pública N°. 34, de 1 de outubro de 2014
Publica a proposta nº 47/2013 de fixação do Processo Produtivo Básico de Pastilha de vidro para revestimento.

Consulta Pública N°. 33, de 1 de outubro de 2014
Publica a proposta nº 079/2012 de fixação do Processo Produtivo Básico de Produtos para impressão tampográfica.

Consulta Pública N°. 31, de 11 de setembro de 2014
Publica a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico para ISOLADOR DE VIDRO PARA USO ELÉTRICO, estabelecido pela Portaria Interministerial nº 132, de 02 de julho de 2009.

Consulta Pública N°. 30, de 11 de setembro de 2014
Prorroga o prazo para manifestações à Consulta Pública nº 23, de 7 de agosto de 2014, relativas à proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de APARELHOS DE ÁUDIO E DE VÍDEO.

Consulta Pública N°. 29, de 5 de setembro de 2014
Publica a Proposta Nº 021/2014, de   alteração do processo produtivo básico – PPB de MÁQUINA AUTOMÁTICA DIGITAL PARA PROCESSAMENTO DE DADOS, COM TELA INCORPORADA - "ALL IN ONE".

Consulta Pública N°. 28, de 5 de setembro de 2014
Publica a Proposta Nº 022/2014, de alteração do processo produtivo básico – PPB de MÁQUINA AUTOMÁTICA PARA PROCESSAMENTO DE DADOS DIGITAL, PORTÁTIL (NCM: 8471.30.12 E 8471.30.19) - "NOTBOOK, NOTEBOOK E ULTRABOOK".

Consulta Pública N°. 27, de 5 de setembro de 2014
Publica a proposta nº 028/2014, de alteração do Processo Produtivo Básico do produto CAIXAS DE EMENDAS ÓPTICAS.

Consulta Pública N°. 26, de 21 de agosto de 2014
Publica a proposta nº 027/2014, de alteração do processo Produtivo Básico de APARELHO TELEFÔNICO POR FIO CONJUGADO COM APARELHO TELEFÔNICO PORTÁTIL SEM FIO.

Consulta Pública N°. 25, de 18 de agosto de 2014
Publica a proposta nº 021/13, de fixação do Processo Produtivo Básico de ARGÔNIO GASOSO.

Consulta Pública N°. 24, de 18 de agosto de 2014
Publica a proposta nº 020/14 de alteração do Processo Produtivo Básico de "MICROCOMPUTADOR PORTÁTIL COM TELA SENSÍVEL AO TOQUE ("TOUCH SCREEN") – TABLET PC".

Consulta Pública N°. 23, de 7 de agosto de 2014
Publica a proposta nº 032/13 de alteração do Processo Produtivo Básico de Aparelhos de Áudio e de Vídeo.

Consulta Pública N°. 22, de 28 de julho de 2014
Publica a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico do produto Terminal Portátil de Telefonia Celular.

Consulta Pública N°. 21, de 27 de junho de 2014
Publica a proposta No 014/2014 de alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de DISCO DIGITAL DE LEITURA A LASER (DIGITAL VERSATILE DISC) - DVD ROM, GRAVADO COM PROGRAMAS DE COMPUTADOR, OBRA ÁUDIO VISUAL OU JOGOS, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Consulta Pública N°. 18, de 4 de junho de 2014
Publica a proposta nº 010/2014, de alteração do Processo Produtivo Básico de Unidade de Armazenamento de Dados, não Volátil em meio Semicondutor (SSD - Solid State Drive).

Consulta Pública N°. 17, de 19 de maio de 2014
Publica a proposta nº 004/2014, de alteração do Processo Produtivo Básico de Cabos Ópticos.

Consulta Pública N°. 16, de 13 de maio de 2014
Publica a proposta nº 07/14, de alteração do Processo Produtivo Básico de Telefone Celular, fixado pelas Portarias Interministeriais MDIC/MCTI nº 306 e 307, de 28 de dezembro de 2012.

Consulta Pública N°. 15, de 12 de maio de 2014
Publica a proposta nº 006/2014 de alteração do Processo Produtivo Básico de Aparelho de Diagnóstico por Visualização de Ressonância Magnética.

Consulta Pública N°. 14, de 12 de maio de 2014
Publica a proposta nº 005/2014 de alteração do Processo Produtivo Básico de Fibras ópticas.

Consulta Pública N°. 13, de 12 de maio de 2014
Publica a proposta nº 008/2014 de fixação de Processo Produtivo Básico para Leitor de cartão, conectado ao canal de áudio, para dispositivo móvel.

Consulta Pública N°. 12, de 5 de maio de 2014
Publica a proposta nº 66/2014, de fixação do Processo Produtivo Básico de Estêncil para máquinas automáticas de aplicação de pasta de solda em placas de circuito impresso.

Consulta Pública N°. 11, de 5 de maio de 2014
Publica a proposta nº 66/2014, de fixação do Processo Produtivo Básico de Rolo de limpeza de quadros de estêncil.

Consulta Pública N°. 10, de 5 de maio de 2014
Publica a proposta nº 66/2014, de fixação do Processo Produtivo Básico de Calcanheira condutiva para uso de aterramento pessoal.

Consulta Pública N°. 09, de 8 de abril de 2014
Publica a proposta nº 069/2013, de alteração do Processo Produtivo Básico de Controlador Lógico Programável, fixado pelas Portarias Interministeriais nº 510 e 511, de 10 de novembro de 2003.

Consulta Pública N°. 08, de 28 de março de 2014
Publica a proposta nº 009/2013 de alteração do Processo Produtivo Básico do produto Partes e peças fundidas, para fins industriais, produzidas na Zona Franca de Manaus, estabelecido pela Portaria Interministerial nº 226, de 9 de novembro 2010.

Consulta Pública N°. 07, de 28 de março de 2014
Publica a proposta nº 020/2013 de alteração do Processo Produtivo Básico do produto Jogos cartonados, industrializados na Zona Franca de Manaus, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 137, de 11 de junho de 2012.

Consulta Pública N°. 06, de 28 de março de 2014
Publica a proposta nº 045/2013, de inclusão do produto Ovo líquido pasteurizado, NCM 0408.99.00, e introdução da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, dos produtos relacionados no anexo da Portaria Interministerial MPO/MICT/MCT nº 14, de 12 de dezembro de 1996, que determina que o cumprimento do Processo Produtivo Básico fica atendido caso sejam produzidos, predominantemente, com matérias-primas da Região Amazônica de origem: agrícola, pecuária, avícola, píscea, apícola, mineral e extrativa vegetal.

Consulta Pública N°. 05, de 28 de março de 2014
Publica a proposta nº 058/2013 de fixação de Processo Produtivo Básico para o produto Etilômetro químico descartável (bafômetro descartável).

Consulta Pública N°. 04, de 28 de março de 2014
Publica a proposta nº 02/2013 de alteração do Processo Produtivo Básico de Embarcações diversas e Estruturas flutuantes em aço, industrializados na Zona Franca de Manaus, fixado pela Portaria Interministerial nº 46, de 27 de fevereiro de 2008.

Consulta Pública N°. 03, de 25 de março de 2014
PPB para PARTES E PEÇAS DE CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOTOCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS, contida na Consulta Pública nº 01, de 29 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2014, Seção 1, das folhas 85 a 93.

Consulta Pública N°. 02, de 7 de fevereiro de 2014
Publica a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico do produto PAINEL OU MÓDULO FOTOVOLTAICO , estabelecido pela Portaria Interministerial nº 274/01.

Portaria Interministerial N°. 01, de 29 de janeiro de 2014
Publica a proposta nº 001/13, de alteração da Portaria Interministerial nº 182, de 19 de julho de 2004, que estabelece o Processo Produtivo Básico para PARTES E PEÇAS DE CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOTOCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Consulta Pública N°. 60, de 11 de janeiro de 2014

 

2013

Consulta Pública N°. 36, de 12 de novembro de 2013
Publica a proposta nº 028/2013, de alteração das Portarias Interministeriais nºs 306 e 307, de 28.12.2012, que estabelecem o Processo Produtivo Básico para Terminal Portátil de Telefonia Celular.

Consulta Pública N°. 35, de 9 de novembro de 2013
Publica a proposta nº 040/2013 de alteração das Portarias Interministeriais nºs 53 e 54, de 20.02.2013 que estabelecem o Processo Produtivo Básico para Microcomputador Portátil com tela sensível ao toque ("touch screen") - "Tablet PC".

Consulta Pública N°. 34, de 9 de novembro de 2013
Publica a proposta nº 038/2013 de alteração das Portarias Interministeriais nºs 47 e 48, de 20.02.2013 que estabelecem o Processo Produtivo Básico para Máquina Automática Digital para processamento de dados, com tela incorporada - "All in one". Obs: a minuta está em forma de portaria (versão lei de informática).

Consulta Pública N°. 33, de 9 de novembro de 2013
Publica a proposta nº 039/2013 de alteração das Portarias Interministeriais nºs 45 e 46, de 14.02.2013 que estabelecem o Processo Produtivo Básico para Unidade Digital de Processamento montada em um mesmo corpo ou gabinete, do tipo servidor. Obs: a minuta está em forma de portaria (versão lei de informática).

Consulta Pública N°. 32, de 8 de novembro de 2013
Publica a proposta nº 26/2013 de alteração dos Processos Produtivos Básicos estabelecidos pela Portaria Interministerial nº 63, de 28 de fevereiro de 2012, para os produtos Bicicleta com câmbio e Bicicleta sem câmbio, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Consulta Pública N°. 31, de 4 de novembro de 2013
Publica proposta nº 031/2013 de alteração do PPB de Máquina Automática para Processamento de Dados Digital, Portátil (NCM: 8471.30.12 e 8471.30.19) - "Netbook, Notebook e Ultrabook".

Consulta Pública N°. 30, de 31 de outubro de 2013
Publica a Proposta nº 37/2013, de alteração do PPB de Desktop - Unidade de Processamento Digital de Pequena Capacidade, baseada em microprocessador, e montada em um mesmo corpo ou gabinete (NCM: 8471.50.10).

Consulta Pública N°. 29, de 3 de outubro de 2013
Publica a Proposta nº 044/13 de alteração da Portaria Interministerial nº 247, de 5 de agosto de 2013, que estabelece o Processo Produtivo Básico para Ciclomotores, Motonetas, Motocicletas, Triciclos e Quadriciclos, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Consulta Pública N°. 28, de 18 de setembro de 2013
Publica a proposta nº 028/2013 de fixação de Processo Produtivo Básico para Radar de Vigilância de Tráfego Aéreo.

Consulta Pública N°. 27, de 22 de agosto de 2013
Torna pública Proposta nº 005/2013 de alteração da Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 15, de 23 de janeiro de 2006, que estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto Pré-forma de resina PET.

Consulta Pública N°. 26, de 22 de agosto de 2013
Torna pública Proposta nº 065/2012 de fixação de Processo Produtivo Básico para Câmara de ar para pneumáticos para motocicletas.

Consulta Pública N°. 25, de 22 de agosto de 2013
Torna pública Proposta nº 091/2012 de fixação de Processo Produtivo Básico para Aparelho de Tomografia Computadorizada por Emissão de Pósitron (PET/CT - “POSITRON EMISSION TOMOGRAPHY/COMPUTED TOMOGRAPHY”).

Consulta Pública N°. 24, de 22 de agosto de 2013
Torna pública Proposta nº 94/2012 de Alteração do Processo Produtivo Básico estabelecido pela Portaria Interministerial nº 171, de 04 de julho de 2011, para os produtos Condicionador de ar com mais de um corpo, tipo Split System e Unidades Evaporadora e Condensadora para Condicionador de ar, com mais de um corpo, tipo Split System, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Consulta Pública N°. 23, de 22 de agosto de 2013
Publica a Proposta nº 035/2012 de alteração do Processo Produtivo Básico estabelecido pela Portaria Interministerial nº 69, de 02 de maio de 1994, para os produtos Moto Aquática e assemelhados.

Consulta Pública N°. 22, de 14 de agosto de 2013
Publica a Proposta nº 061/2012 de fixação do Processo Produtivo Básico para Máquina de Selecionar e Contar Papel Moeda (Cédulas).

Consulta Pública N°. 21, de 1 de agosto de 2013
Publica a proposta nº 007/13 de fixação de Processo Produtivo Básico para APARELHO DE RAIOS X, MÓVEL, COM ARCO EM “C” ACOPLADO, BASEADO EM TÉCNICAS DIGITAIS.

Consulta Pública N°. 20, de 1 de agosto de 2013
Publica a proposta nº 063/2012 de fixação de Processo Produtivo Básico para APARELHO DE RAIOS X FIXO, COM AQUISIÇÃO DE IMAGENS VIA DETECTOR DIGITAL PLANO.

Consulta Pública N°. 19, de 23 de julho de 2013
Publica a proposta nº 018/2013, de fixação de Processo Produtivo Básico para Máquina de Autoatendimento para Contar Moeda.

Consulta Pública N°. 18, de 10 de julho de 2013
Publica a proposta nº 025/13, de fixação do Processo Produtivo para CATALISADORES DE CONTROLE DE EMISSÕES PARA VEÍCULOS DE DUAS RODAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS PRODUZIDOS NA ZONA FRANCA DE MANAUS.

Consulta Pública N°. 17, de 26 de junho de 2013
Publica a Proposta nº 080/12, de alteração das Portarias Interministeriais n.º 36 e 37, de 10 de fevereiro de 2012, que estabelecem o Processo Produtivo Básico para Cartões Inteligentes (Smart Cards).

Consulta Pública N°. 16, de 26 de junho de 2013
Publica a Proposta nº 017/13, de alteração da Portaria Interministerial n.º 26, de 28 de janeiro de 2013, que estabelece o Processo Produtivo Básico para Telejogos e seus Acessórios ("joysticks") e Cartuchos para Telejogos, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Consulta Pública N°. 15, de 6 de junho de 2013
Publica proposta nº 088/2012 de fixação de Processo Produtivo Básico para Conversor de Corrente Contínua para Telejogos, produzido na Zona Franca de Manaus.

Consulta Pública N°. 14, de 28 de maio de 2013
Torna pública proposta de fixação de processo produtivo básico para impressoras do tipo matricial de impacto.

Consulta Pública N°. 13, de 28 de maio de 2013
Torna pública proposta de alteração alteração de Processo Produtivo Básico estabelecido pelas Portarias Interministeriais n° 201 e 202, de 13 de novembro de 2007, para os produtos Componentes Semicondutores, Dispositivos Optoeletrônicos, Componentes a Filme Espesso ou a Filme Fino, Células Fotovoltaicas e Módulos de Memória Volátil Padronizados.

Consulta Pública N°. 12, de 6 de maio de 2013
Proposta nº 081/12 de alteração das Portarias Interministeriais n.º 160 e 161, de 22 de junho de 2011, que estabelecem Processo Produtivo Básico para Equipamentos utilizados em Estação Rádio Base de Telefonia Celular.

Consulta Pública N°. 11, de 27 de março de 2013
Publica a proposta nº 055/11, de fixação do Processo Produtivo Básico dos produtos TOMADAS, INTERRUPTORES (INTERRUPTORES, PULSADORES E MINUTERIA), PLUGUES (PLUGUES, ADAPTADORES E PROLONGADORES) E CAMPAINHA.

Consulta Pública N°. 10, de 25 de março de 2013
Publica a proposta nº 086/12 de fixação do Processo Produtivo Básico do produto MÁQUINAS e TERMINAIS RECICLADORES / RECIRCULADORES AUTOMÁTICOS DE CÉDULAS BANCÁRIAS (TCR - TELLER CASH RECYCLER MACHINE).

Consulta Pública N°. 9, de 21 de março de 2013
Publica a proposta nº 099/12, de alteração de Processo Produtivo Básico para Bateria recarregável para equipamento portátil, uso em informática estabelecido pelas Portarias Interministeriais nº 164 e 165, de 22 de junho de 2011.

Consulta Pública N°. 8, de 21 de março de 2013
Publica a proposta nº 092/12, de alteração de Processo Produtivo Básico para Acumulador elétrico próprio para terminal portátil de telefonia celular estabelecido pelas Portarias Interministeriais nº 71 e 72, de 29 de fevereiro de 2012.

Consulta Pública N°. 7, de 19 de março de 2013
Publica a proposta de alteração de Processo Produtivo Básico para Bens de Automação Industrial estabelecido pelas Portarias Interministeriais nº 549 e 550, de 18 de dezembro de 2003.

Consulta Pública N°. 6, de 27 de fevereiro de 2013
Torna pública a Proposta nº 006/2012 de fixação de Processo Produtivo Básico para o produto Contêineres - Módulos Habitacionais, industrializada na Zona Franca de Manaus.

Consulta Pública N°. 5, de 27 de fevereiro de 2013
Torna pública a Proposta nº 009/2012 de fixação de Processo Produtivo Básico para o produto Porta maciça fabricada em MDF/HDF e revestida com PVC, industrializada na Zona Franca de Manaus.

Consulta Pública N°. 4, de 25 de fevereiro de 2013
Torna pública a Proposta nº 085/12, alteração das Portarias Interministeriais nº 193 (ZFM) e 194, de 30 de setembro de 2008, que estabelecem o Processo Produtivo Básico para Dispositivo de identificação por radiofrequência - RFID. 

Consulta Pública N°. 3, de 25 de fevereiro de 2013
Torna pública a Proposta nº 084/12, de alteração das Portarias Interministeriais nº 61 e 62, de 28 de fevereiro de 2012, que estabelecem o processo produtivo Básico para Suprimentos para máquinas copiadoras, multifuncionais e impressoras a laser (NCM - 8443.31 e 8443.32).

Consulta Pública N°. 2, de 25 de fevereiro de 2013
Torna pública a Proposta nº 083/12, de alteração das Portarias Interministeriais nº 211 e 212, de 27 de outubro de 2010, que estabelecem o Processo Produtivo Básico para Cartucho de tinta com ou sem cabeça de impressão incorporada com dispositivo de identificação por radiofrequência - RFID (radio-frequency identification), para impressoras a jato de tinta (NCM - 8443.32 e 8443.31). 

Consulta Pública N°. 1, de 28 de janeiro de 2013
Torna pública a proposta nº de fixação do Processo Produtivo Básico para BENS DE AUTOMAÇÃO E INFORMÁTICA, RELACIONADOS NO ANEXO, UTILIZADOS, OU NÃO, EM REDES ELÉTRICAS INTELIGENTES (SMART GRID) (Contador Digital de Eletricidade; Painel, com Dispositivo de Cristal Liquido (LCD) para visualização de consumo de energia elétrica; Unidade Remota para Coleta e Comunicação de Dados de Contadores de Eletricidade; Leitora e Programadora para Medidor Digital de Eletricidade; Unidade de Saída Óptica para Medidor Digital de Eletricidade).

 

2012

Consulta Pública N°. 62, de 17 de dezembro de 2012
Proposta 087/12 de alteração do Processo Produtivo Básico para o produto Unidade de Disco Magnético Rígido, estabelecido pelas Portarias Interministeriais nº 28 e 29, de 9 de fevereiro de 2010.

Consulta Pública N°. 65, de 14 de dezembro de 2012
Proposta 090/12 de alteração do Processo Produtivo Básico para os produtos Fita Adesiva e Película Auto-Adesiva, em Forma de Folhas ou Rolos, estabelecido pela Portaria Interministerial nº 238, de 8 de dezembro de 2010.

Consulta Pública N°. 63, de 10 de dezembro de 2012
Torna Pública a Proposta 059/12, de alteração do Processo Produtivo Básico para Conjunto Chapas de Aquecimento para Aparelho de Alisar Cabelos, estabelecido pela Portaria Interministerial nº 126, de 2 de junho de 2009.

Consulta Pública N°. 61, de 10 de dezembro de 2012
Torna Pública a Proposta 056/12, de alteração de Processo Produtivo Básico para Reboque e Semirreboque para Transporte de Mercadorias estabelecido pela Portaria Interministerial nº 293, de 27 de dezembro de 2001.

Consulta Pública N°. 60, de 26 de novembro de 2012
Publica a proposta nº 093/12 de alteração do Processo Produtivo Básico para o produto Unidade digital de processamento montada em um mesmo corpo ou gabinete, do tipo Servidor estabelecido pelas Portarias Interministeriais nº 225 e 226, de 24 de dezembro de 2009.

Consulta Pública N°. 59, de 26 de novembro de 2012
Publica a proposta nº 071/12 de alteração do Processo Produtivo Básico para o produto Máquina automática digital para processamento de dados, com tela incorporada - “All in One”, estabelecido pelas Portarias Interministeriais nº 53 e 54, de 13 de fevereiro de 2012.

Consulta Pública N°. 58, de 26 de novembro de 2012
Publica a proposta nº 070/12 de alteração do Processo Produtivo Básico para o produto Máquina automática para processamento de dados digital, portátil (NCM: 8471.30.12 e 8471.30.19) - “Netbook, Notebook e Ultrabook”, estabelecido pelas Portarias Interministeriais nº 109 e 110, de 17 de maio de 2012.

Consulta Pública N°. 57, de 26 de novembro de 2012
Publica a proposta nº 069/12 de alteração do Processo Produtivo Básico para o produto Unidade de processamento digital de pequena capacidade, baseada em microprocessador, e montada em um mesmo corpo ou gabinete (NCM: 8471.50.10), estabelecido pelas Portarias Interministeriais nº 132 e 133, de 11 de junho de 2012.

Consulta Pública N°. 55, de 22 de novembro de 2012
Publica a proposta nº 85/12, de alteração do Processo Produtivo Básico do produto Dispositivo de identificação por radiofrequência - RFID, estabelecido pelas Portarias Interministeriais nº 193 e 194, de 30 de setembro de 2008.

Consulta Pública N°. 54, de 22 de novembro de 2012
Publica a proposta nº 84/12, de alteração do Processo Produtivo Básico do produto Suprimentos para máquinas copiadoras, multifuncionais e impressoras a laser (NCM - 8443.31 e 8443.32), estabelecido pelas Portarias Interministeriais nº 61 e 68, de 28 de fevereiro de 2012.

Consulta Pública N°. 53, de 22 de novembro de 2012
Publica a proposta nº 083/12, de alteração do Processo Produtivo Básico do produto Cartucho de tinta com ou sem cabeça de impressão incorporada com dispositivo de identificação por radiofrequência - RFID, para impressoras a jato de tinta (NCM 8443.32 e 8443.31), estabelecido pelas Portarias Interministeriais nº 211 e 212, de 27 de outubro de 2010.

Consulta Pública N°. 56, de 21 de novembro de 2012
Publica a proposta de alteração de Processo Produtivo Básico do produto dispositivo de armazenamento não-volátil de dados à base de semicondutores (pen drive), estabelecido pelas Portarias Interministeriais nº Nº 186 E 187, de 19 de julho de 2011.

Consulta Pública N°. 52, de 9 de novembro de 2012
Publica a proposta de fixação do Processo Produtivo Básico para Aparelho de monitoração de plantio, baseado em técnica digital, e sensor de sementes.

Consulta Pública N°. 50, de 9 de novembro de 2012
Publica a proposta de alteração de Processo Produtivo Básico para Terminal de transferência eletrônica de débito e crédito, estabelecido pelas Portarias Interministeriais nº 224 e 225, de 9 de novembro de 2010.

Consulta Pública N°. 46, de 8 de novembro de 2012
Publica a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico para óculos de sol, estabelecido pela Portaria Interministerial nº 68, de 6 de novembro de 2000 e alteração do Processo Produtivo Básico para Produtos ópticos-oftálmicos, estabelecido pela Portaria Interministerial nº 212, de 17 de agosto de 2011.

Consulta Pública N°. 49, de 26 de outubro de 2012
Publica a proposta de fixação do PPB do produto AQUECEDOR DE ÁGUA A GÁS INSTANTÂNEO.

Consulta Pública N°. 48, de 26 de outubro de 2012
Publica a proposta de fixação do PPB do produto APARELHO ELÉTRICO DE SINALIZAÇÃO DIGITAL, TIPO ESTÁTICO/PORTÁTIL PARA CONTROLE DE TRÁFEGO DE AUTOMOTORES (NCM: 8530.80.10).

Consulta Pública N°. 47, de 15 de outubro de 2012
Publica a proposta de proposta de alteração de Processo Produtivo Básico para o produto Máquina de lavar louças, do tipo doméstica, estabelecida pela Portaria Interministerial nº 201, de 6 de outubro de 2010.

Consulta Pública N°. 44, de 10 de outubro de 2012
Publica a proposta de alteração da Portaria Interministerial nº 217, de 17 de dezembro de 2009, que estabelece o Processo Produtivo Básico para Condutores elétricos (singelo ou jogo) com peças de conexão.

Consulta Pública N°. 45, de 9 de outubro de 2012
Publica a proposta de alteração da Portaria Interministerial nº 126 e 127, de 31 de maio de 2011, que estabelece o Processo Produtivo Básico para Microcomputador portátil, sem teclado, com tela sensível ao toque ("touch screen") - "Tablet PC".

Consulta Pública N°. 43, de 4 de outubro de 2012
Publica a proposta de alteração de Processo Produtivo Básico para TERMINAL PORTÁTIL DE TELEFONIA CELULAR estabelecido pelas Portarias Interministeriais nºs 142 e 143, de 26 de junho de 2012.

Consulta Pública N°. 42, de 4 de outubro de 2012
Publica a proposta de alteração de Processo Produtivo Básico para Bens de Informática estabelecido pelas Portarias Interministeriais nºs 161 e 162, de 27 de junho de 2012.

Consulta Pública N°. 41, de 18 de setembro de 2012
PROPOSTA 041/12 - PROPOSTA DE FIXAÇÃO DE PROCESSO PRODUTIVO BÁSICO PARA ECÓGRAFO COM ANÁ-LISE ESPECTRAL DOPPLER.

Consulta Pública N°. 40, de 27 de agosto de 2012
Proposta nº 045/11 para FIXAÇÃO DE PROCESSO PRODUTIVO BÁSICO PARA O PRODUTO FILME BIAXIALMENTE ORIENTADO DE POLIPROPILENO (BOPP), INDUSTRIALIZADO NA ZONA FRANCA DE MANAUS.

Consulta Pública N°. 38, de 17 de agosto de 2012
Publica a proposta de alteração do PPB do produto SUBCONJUNTO COMANDO ELETRÔNICO PARA ESPELHO RETROVISOR PARA VEÍCULO AUTOMOTIVO ,estabelecido pela Portaria Interministerial nº 211/07.

Consulta Pública N°. 39, de 15 de agosto de 2012
PROPOSTA Nº 045/2011 DE FIXAÇÃO DO PROCESSO PRODUTIVO BÁSICO PARA O PRODUTO FILME BIAXIALMENTE ORIENTADO DE POLIPROPILENO (BOPP), INDUSTRIALIZADO NA ZONA FRANCA DE MANAUS.

Consulta Pública N°. 37, de 2 de agosto de 2012
ALTERAR O PROCESSO PRODUTIVO BÁSICO PARA PRODUTOS PARA ALARME, RASTREAMENTO E CONTROLE DE VELOCIDADE, ESTABELECIDO PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL MDIC/MCT No 14, DE 22 DE JANEIRO DE 2007.

Consulta Pública N°. 36, de 31 de julho de 2012
PROPOSTA Nº 027/2012 - ALTERAR A PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 107, DE 9 DE MAIO DE 2011, QUE ESTABELECE O PROCESSO PRODUTIVO BÁSICO PARA O PRODUTO TRANSFORMADOR ELÉTRICO DE POTÊNCIA NÃO SUPERIOR A 3KVA, COM NÚCLEO DE LÂMINAS DE AÇO MAGNÉTICO, INDUSTRIALIZADO NA ZONA FRANCA DE MANAUS.

Consulta Pública N°. 35, de 27 de julho de 2012
FIXAÇÃO DE PROCESSO PRODUTIVO BÁSICO PARA O PRODUTO SISTEMA COMPACTO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES, INDUSTRIALIZADO NA ZONA FRANCA DE MANAUS.

Consulta Pública N°. 34, de 12 de julho de 2012
PROPOSTA Nº 14/2012 DE ALTERAÇÃO DO PROCESSO PRODUTIVO BÁSICO ESTABELECIDO PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 75, DE 3 DE MAIO DE 2007, PARA OS PRODUTOS PEÇAS E COMPONENTES METÁLICOS ESTAMPADOS E/OU FORMATADOS, INDUSTRIALIZADOS NA ZONA FRANCA DE MANAUS.

Consulta Pública N°. 30, de 11 de julho de 2012
PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DAS PORTARIAS INTERMINISTERIAIS Nº 144 E 145, DE 2 DE JULHO DE 2008, QUE ESTABELECERAM O PROCESSO PRODUTIVO BÁSICO PARA FONTE DE ALIMENTAÇÃO E CONVERSOR DE CORRENTE CONTÍNUA PARA UNIDADES DE PROCESSAMENTO DIGITAIS DE PEQUENA CAPACIDADE (NCM: 8471.50.10).

Consulta Pública N°. 33, de 9 de julho de 2012
FIXA O PROCESSO PRODUTIVO BÁSICO PARA O PRODUTO CÂMARA DE AR PARA BICICLETAS, INDUSTRIALIZADO NA ZONA FRANCA DE MANAUS.

Consulta Pública N°. 32, de 9 de julho de 2012
FIXAR O PROCESSO PRODUTIVO BÁSICO PARA GRAVADOR/REPRODUTOR DIGITAL DE SINAIS DE ÁUDIO E VÍDEO PARA SISTEMA DE SEGURANÇA.

Consulta Pública N°. 31, de 9 de julho de 2012
ALTERAR O PROCESSO PRODUTIVO BÁSICO PARA APARELHOS DE ÁUDIO E DE VÍDEO, ESTABELECIDO PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL MDIC/MCTI N° 111, DE 17 DE MAIO DE 2012.

Consulta Pública N°. 29, de 4 de julho de 2012
Publica a proposta de alteração do PPB para : TELEJOGOS E SEUS ACESSÓRIOS ("JOYSTICKS") e CARTUCHOS PARA TELEJOGOS, estabelecido pela Portaria Interministerial nº 179/11.

Consulta Pública N°. 28, de 4 de julho de 2012
Publica a proposta de fixação do PPB para "PIPA DE KITESURF" (SEM PRANCHA).

Consulta Pública N°. 27, de 27 de junho de 2012
Publica a proposta de fixação de Processo Produtivo Básico para bens com comercialização restrita à área de abrangência da Suframa.

Consulta Pública N°. 26, de 25 de junho de 2012
Publica a Proposta nº 023/2012  de fixação de processo produtivo básico para unidade de armazenamento de dados, não volátil, em meio semicondutor (SSD - Solid State Drive).

Consulta Pública N°. 25, de 8 de junho de 2012
Proposta de Processo Produtivo Básico - PPB para bens a serem industrializados na Zona Franca de Manaus ou pela Lei de Informática (Lei n.º 8.248/91), quando for o caso.

Consulta Pública N°. 23, de 18 de maio de 2012
Publica proposta de fixação de PPB para Medicamentos produzidos na Zona Franca de Manaus.

Consulta Pública N°. 18, de 27 de abril de 2012
Alteração da portaria interministerial nº 174, de 9 de setembro de 2009, que estabelece o processo produtivo básico para o produto televisor com tela de plasma.

Consulta Pública N°. 17, de 27 de abril de 2012
Alteração da portaria interministerial nº 152, de 28 de agosto de 2007, que estabeleceu o processo produtivo básico para os produtos confeccionados em fibra de vidro.

Consulta Pública N°. 16, de 27 de abril de 2012
Alteração das portarias interministeriais nº 189 e 190, de 19 de julho de 2011, que estabelecem o PPB para dispositivo de cristal líquido para produtos da posição NCM: 8528 (monitores de vídeo desprovidos de interfaces e circuitarias para recepção de sinal de rádio frequência ou mesmo vídeo composto) e para produtos da posição NCM 8471 e dispositivo de cristal líquido para produtos da posição NCM: 8528 (televisores e monitores de vídeo) e para produtos da posição NCM: 8471, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Consulta Pública N°. 15, de 20 de abril de 2012
Proposta de alteração da Portaria Interministerial n.º 22, de 9 de fevereiro de 2010, que estabelece o processo produtivo básico para CHAPA PRÉ-SENSIBILIZADA DE ALUMÍNIO PARA IMPRESSÃO OFF-SET E OUTROS PRODUTOS PARA FOTOGRAFIA.

Consulta Pública N°. 14, de 18 de abril de 2012

Consulta Pública N°. 13, de 18 de abril de 2012

Consulta Pública N°. 12, de 18 de abril de 2012

Consulta Pública N°. 11, de 21 de março de 2012
Proposta de alteração do Processo Produtivo Básico dos produtos MÁQUINAS E TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO e DISTRIBUIDORES (DISPENSADORES) AUTOMÁTICOS DE BILHETE, CÉDULAS OU MOEDAS, estabelecido pela Portaria Interministerial nº 23, de 01.07.98 e nº 226, de 17.07.98.

Consulta Pública N°. 10, de 12 de março de 2012
Proposta de alteração/fixação de Processo Produtivo Básico de produtos diversos.

Consulta Pública N°. 08, de 12 de março de 2012
Proposta de alteração/fixação de Processo Produtivo Básico de produtos diversos.

Consulta Pública N°. 07, de 12 de março de 2012
Proposta de alteração/fixação de Processo Produtivo Básico de produtos diversos.

Consulta Pública N°. 06, de 12 de março de 2012
Proposta de alteração/fixação de Processo Produtivo Básico de produtos diversos.

Consulta Pública N°. 05, de 12 de março de 2012
Proposta de alteração/fixação de Processo Produtivo Básico de produtos diversos.

Ato Declaratório N°. 04, de 12 de março de 2012
Proposta de alteração/fixação de Processo Produtivo Básico de produtos diversos.

Consulta Pública N°. 03, de 12 de março de 2012
Proposta de alteração/fixação de Processo Produtivo Básico de produtos diversos.

Consulta Pública N°. 02, de 7 de março de 2012
Alteração do Processo Produtivo Básico de TERMINAL PORTÁTIL DE TELEFONIA CELULAR estabelecido nas Portarias Interministeriais nºs 245 e 246/11.

Consulta Pública N°. 01, de 24 de janeiro de 2012

 

2011

Consulta Pública N°. 12, de 23 de novembro de 2011

Consulta Pública N°. 11, de 28 de setembro de 2011

Consulta Pública N°. 09, de 19 de setembro de 2011

Consulta Pública N°. 08, de 19 de setembro de 2011

Consulta Pública N°. 07, de 13 de junho de 2011

Consulta Pública N°. 06, de 27 de maio de 2011

Consulta Pública N°. 05, de 31 de março de 2011

Consulta Pública N°. 04, de 23 de março de 2011

Consulta Pública N°. 03, de 2 de fevereiro de 2011
 

Consulta Pública N°. 01, de 24 de janeiro de 2011

 

2010

Consulta Pública N°. 6, de 1 de outubro de 2010
 

Consulta Pública N°. 05, de 22 de junho de 2010
 

Consulta Pública N°. 04, de 8 de junho de 2010
 

Consulta Pública N°. 02, de 4 de março de 2010
 

 

2009

Consulta Pública N°. 17, de 17 de dezembro de 2009
 

Consulta Pública N°. 15, de 20 de outubro de 2009
 

Consulta Pública N°. 14, de 16 de outubro de 2009
 

Consulta Pública N°. 13, de 15 de outubro de 2009
 

Consulta Pública N°. 12, de 18 de setembro de 2009
 

Consulta Pública N°. 11, de 1 de setembro de 2009
Esta Consulta Pública retifica a Consulta Pública n.º 11, de 27 de agosto de 2009, publicada em 28 de agosto no Diário Oficial da União.

Consulta Pública N°. 11, de 27 de agosto de 2009
 

Consulta Pública N°. 10, de 7 de agosto de 2009
 

Consulta Pública N°. 09, de 16 de junho de 2009
 

Consulta Pública N°. 08, de 2 de junho de 2009
 

Consulta Pública N°. 07, de 5 de maio de 2009

Consulta Pública N°. 06, de 15 de abril de 2009
 

Consulta Pública N°. 05, de 15 de abril de 2009
 

Consulta Pública N°. 4, de 19 de março de 2009
 

Consulta Pública N°. 2, de 11 de março de 2009

Portaria Interministerial N°. 3, de 2 de março de 2009
 

Consulta Pública N°. 1, de 2 de março de 2009
 

 

2008

Consulta Pública N°. 12, de 17 de dezembro de 2008

Consulta Pública N°. 13, de 16 de dezembro de 2008
 

Consulta Pública N°. 14, de 12 de dezembro de 2008

Consulta Pública N°. 09, de 12 de setembro de 2008

Consulta Pública N°. 08, de 28 de agosto de 2008
 

Consulta Pública N°. 06, de 21 de julho de 2008
PROPOSTA Nº 57/07 - FIXAÇÃO DE PROCESSO PRODUTIVO BÁSICO PARA O PRODUTO CARTUCHO DE TINTA COM CABEÇA DE IMPRESSÃO INCORPORADA COM DISPOSITIVO DE IDENTIFICAÇÃO POR RÁDIO-FREQÜÊNCIA - RFID (Radio-Frequency Identification), PARA IMPRESSORAS A JATO DE TINTA (NCM - 8443.32 e 8443.31).

Consulta Pública N°. 05, de 14 de julho de 2008

Consulta Pública N°. 03, de 4 de junho de 2008

Consulta Pública N°. 02, de 8 de abril de 2008

Consulta Pública N°. 01, de 25 de março de 2008

 

2007

Consulta Pública N°. 03, de 23 de janeiro de 2017

Consulta Pública N°. 13, de 19 de dezembro de 2007

Consulta Pública N°. 11, de 23 de novembro de 2007

Consulta Pública N°. 09, de 11 de setembro de 2007

Consulta Pública N°. 08, de 30 de julho de 2007

Consulta Pública N°. 06, de 30 de maio de 2007

Consulta Pública N°. 05, de 30 de maio de 2007

Consulta Pública N°. 02, de 23 de março de 2007

Consulta Pública N°. 01, de 19 de março de 2007

 

2006

Consulta Pública N°. 15, de 26 de dezembro de 2006
 

Consulta Pública N°. 14, de 1 de dezembro de 2006

Consulta Pública N°. 12, de 20 de outubro de 2006
 

Consulta Pública N°. 13, de 13 de outubro de 2006
 

Consulta Pública N°. 11, de 6 de outubro de 2006

Consulta Pública N°. 10, de 11 de agosto de 2006

Consulta Pública N°. 09, de 2 de agosto de 2006

Consulta Pública N°. 08, de 1 de agosto de 2006

Consulta Pública N°. 07, de 7 de julho de 2006

Consulta Pública N°. 205, de 12 de maio de 2006

Consulta Pública N°. 5, de 11 de maio de 2006

Ato Declaratório N°. 3, de 23 de março de 2006

Consulta Pública N°. 2, de 3 de fevereiro de 2006
 

Consulta Pública N°. 01, de 10 de janeiro de 2006

 

2005

Consulta Pública N°. 19, de 8 de novembro de 2005
 

Consulta Pública N°. 18, de 13 de outubro de 2005
 

Consulta Pública N°. 17, de 15 de setembro de 2005
 

Consulta Pública N°. 16, de 15 de setembro de 2005
 

Consulta Pública N°. 13, de 19 de agosto de 2005
 

Consulta Pública N°. 12, de 12 de agosto de 2005
 

Consulta Pública N°. 11, de 11 de agosto de 2005
 

Consulta Pública N°. 10, de 3 de agosto de 2005
 

Consulta Pública N°. 9, de 21 de julho de 2005
 

Consulta Pública N°. 8, de 30 de junho de 2005
 

Consulta Pública N°. 6, de 15 de junho de 2005
 

Consulta Pública N°. 5, de 11 de maio de 2005
 

Consulta Pública N°. 2, de 3 de março de 2005
 

Consulta Pública N°. 1, de 11 de janeiro de 2005
 

 

2004

Consulta Pública N°. 22, de 10 de dezembro de 2004
 

Consulta Pública N°. 21, de 25 de novembro de 2004
 

Consulta Pública N°. 19, de 28 de outubro de 2004
 

Consulta Pública N°. 18, de 22 de outubro de 2004
 

Consulta Pública N°. 17, de 14 de setembro de 2004
 

Consulta Pública N°. 16, de 3 de setembro de 2004
 

Consulta Pública N°. 15, de 20 de agosto de 2004
 

Consulta Pública N°. 13, de 22 de julho de 2004
 

Consulta Pública N°. 4, de 18 de março de 2004
 

Consulta Pública N°. 3, de 1 de março de 2004
 

 

2003

Consulta Pública N°. 03, de 23 de janeiro de 2017
Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "MÁQUINA AUTOMÁTICA DIGITAL PARA PROCESSAMENTO DE DADOS, COM TELA INCORPORADA - ALL IN ONE".

Ato Declaratório, de 30 de novembro de 2016
Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de NITROGÊNIO, COMPOSIÇÃO BINÁRIA OXIGÊNIO E NITROGÊNIO UTILIZADO PARA FINS MEDICINAIS E ODONTOLÓGICOS, COMPOSIÇÃO BINÁRIA HIDROGÊNIO E NITROGÊNIO, COMPOSIÇÃO BINÁRIA ARGÔNIO E DIÓXIDO DE CARBONO E GÁS REFRIGERANTE UTILIZADO NA INDÚSTRIA DE AR CONDICIONADO - CLOROFLUORCARBONOS (CFC).

Consulta Pública N°. 09, de 12 de janeiro de 2012
Proposta de alteração/fixação de Processo Produtivo Básico de produtos diversos.

Consulta Pública N°. 9, de 11 de setembro de 2003
 

Consulta Pública N°. 7, de 16 de julho de 2003
 

Consulta Pública N°. 6, de 10 de julho de 2003
 

 



Procuradoria Federal junto à SUFRAMA
www.agu.gov.br/pfsuframa
92 3321-7009

- Declaração a ser apresentada pelas pessoas jurídicas citadas na Portaria Nº 102, de 19 de março 2009.


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