Acesso à informação
Hoje, Sexta-Feira, 15/12/2017 - 00:18h   
Página Principal   Acesso a Suframa   Acesso a Modelo ZFM   Acesso a Serviços   Acesso a Notícias
» MODELO ZONA FRANCA - Legislação
Altere o tamanho da
fonte do seu texto.


Pesquisa:
Número/Tipo:
Palavra-chave:
 

 

Resultados encontrados nas seguintes categorias:

SOLUÇÕES DE CONSULTA

2014

Solução de Consulta N°. 2, de 5 de junho de 2014
Reforma a Solução de Consulta SRRF05/Diana nº 05, de 22 de março de 2011.

 

2013

Solução de Consulta N°. 62, de 13 de março de 2013
PIS/COFINS - PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL. PROCESSADOR E MONITOR NO MESMO CORPO. ALL IN ONE. ENQUADRAMENTO. ALÍQUOTA ZERO.

 

2009

Solução de Consulta N°. 05, de 26 de novembro de 2009
Classificação fiscal de Aparelho automotivo de DVD com navegador.

 

2006

Solução de Consulta N°. 448, de 16 de dezembro de 2006
Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.

 

2004

Solução de Consulta N°. 78, de 27 de setembro de 2004
Contribuição para o PIS/Pasep/ suspensão. Importação Zona Franca de Manaus (ZFM).

Solução de Consulta N°. 77, de 17 de setembro de 2004
Contribuição para o PIS/Pasep/ Importação. Zona Franca de Manaus. Suspensão.

Solução de Consulta N°. 75, de 14 de setembro de 2004
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins/ CRÉDITOS. INSUMOS.

Solução de Consulta N°. 72, de 6 de setembro de 2004
Contribuição para o PIS/Pasep/ bens incorporados ao ativo imobilizado.

Solução de Consulta N°. 44, de 3 de junho de 2004
Contribuição social sobre o lucro líquido - CSLL/ retenção na fonte.

 



Procuradoria Federal junto à SUFRAMA
www.agu.gov.br/pfsuframa
92 3321-7009

- Declaração a ser apresentada pelas pessoas jurídicas citadas na Portaria Nº 102, de 19 de março 2009.


Imagem Aérea da Sede da Suframa
Av. Ministro Mário Andreazza, 1.424 - Distrito Industrial
CEP. 69075-830 - Manaus - Amazonas
TEL: 55 92 3321-7000
ANEXO I (92) 3321-7000
Copyright © 1996-2014