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PORTARIA DA SUFRAMA

Portarias 2014

Portaria N°. 235, de 10 de julho de 2014
Publica a relação dos produtos constantes nos anexos desta Portaria, cujos incentivos foram cancelados automaticamente, por aplicação do disposto nos artigos 50 ou 51 da Resolução nº 203, de 10 de dezembro de 2012, seja por não obtenção do laudo de produção no prazo de 36 (trinta e seis) meses, contado a partir da publicação, no Diário Oficial da União, do documento aprobatório do respectivo projeto técnico-econômico, seja por paralisação de produção por período superior a 36 (trinta e seis) meses consecutivos.

Portaria N°. 133, de 12 de maio de 2014
Nomear os candidatos, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitados em Concurso Público, conforme Edital de homologação nº 9 - SUFRAMA, de 5 de maio de 2014, publicado no DOU Nº 84, de 6 de maio de 2014, seção 3, folhas 130 e 131.

 

Portarias 2013

Portaria N°. 340, de 29 de agosto de 2013
Disciplina o cumprimento de obrigações a que estão submetidas as empresas que realizem investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento sob a égide do Decreto nº 6.008, de 29 de dezembro de 2006.

Portaria N°. 251, de 28 de junho de 2013
Regulamenta o nível de desagregação das partes e peças relacionadas ao chassi das motocicletas acima de 450 cm3, para fins de cumprimento do disposto nos incisos III e IV, do artigo 1º da Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 195/2011.

Portaria N°. 211, de 6 de junho de 2013
Regulamenta o nível de desagregação das partes e peças relacionadas ao motor e ao chassi dos ciclomotores, motonetas, motocicletas, triciclos e quadriciclos, por faixas de cilindrada, para fins de cumprimento do disposto nos incisos III e IV, do artigo 1º da Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 195/2011, autorizando o nível de agregação e incluir os insumos, nas partes relacionadas ao motor e chassi das motocicletas acima de 450 cm3.

Portaria N°. 112, de 28 de março de 2013
Enquadra no Anexo “V” da Portaria nº 192, de 16 de agosto de 2000, os produtos MICROCOMPUTADOR PORTÁTIL, SEM TECLADO FÍSICO, COM TELA SENSÍVEL AO TOQUE (“TOUCH SCREEN” ) - “TABLET PC”, LOUSA DIGITAL INTERATIVA COM TECNOLOGIA DE POSICIONAMENTO DE COORDENADAS POR ULTRASSOM/ INFRAVERMELHO e LÂMPADA A LED, PARA ILUMINAÇÃO DE AMBIENTES, BASEADA EM TÉCNICA DIGITAL, acrescentando-os na listagem constante como Anexo “B” da referida Portaria

Portaria N°. 105, de 28 de março de 2013
Publica a relação dos produtos constantes nos anexos dessa Portaria, cujos incentivos foram cancelados automaticamente, por aplicação do disposto nos artigos 50 ou 51 da Resolução nº 203, de 10 de dezembro de 2012, seja por não obtenção do laudo de produção no prazo de 36 (trinta e seis) meses, contado a partir da publicação, no Diário Oficial da União, do documento aprobatório do respectivo projeto técnico-econômico, seja por paralisação de produção por período superior a 36 (trinta e seis) meses consecutivos.

 

Portarias 2012

Portaria N°. 519, de 14 de dezembro de 2012
Regulamenta a dispensa para realização em outras regiões do País, de etapas de industrialização, por prazo e quantidades pré-determinadas, conforme disposto no § 5º do artigo 1º, da Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 222, de 23 de dezembro de 2009, que estabeleceu o processo produtivo básico para turbinas hidráulicas e hidrogeradores com potência superior a 30MW, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria N°. 513, de 4 de dezembro de 2012
Retifica a descrição dos itens que especifica, constantes no Anexo II da Portaria Interministerial nº 195, de 22 de julho de 2011, com as respectivas pontuações para produção nacional e regional.

Portaria N°. 486, de 19 de novembro de 2012
Publica a relação dos produtos constantes nos anexos desta Portaria, cujos incentivos foram cancelados automaticamente, por aplicação do disposto nos artigos 53 ou 54 da Resolução nº 202, de 17 de maio de 2006.

Portaria N°. 437, de 8 de outubro de 2012
Consolida as Portarias SUFRAMA nº 378, de 16 de setembro de 2009, nº 21, de 14 de janeiro de 2010, nº 404, de 31 de agosto de 2010 e nº 09, de 12 de janeiro de 2011, incluindo os insumos descritos a seguir, nas partes relacionadas ao motor e ao chassi das motocicletas acima de 450 cm3, para fins de – regulamentação do nível de desagregação das partes e peças relacionadas ao motor e ao chassi dos ciclomotores, motonetas, motocicletas, triciclos e quadriciclos, por faixas de cilindrada, para fins de cumprimento do disposto nos incisos II, III e IV, do art. 1º da Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 195/2011.

Portaria N°. 436, de 8 de outubro de 2012
Incluir os insumos nas partes relacionadas ao motor e ao chassi das motocicletas acima de 100 até de 450 cm3, código SUFRAMA nº 0002 e motocicletas acima de 450 cm3, código SUFRAMA nº 0003 para fins de regulamentação do nível de desagregação das partes e peças relacionadas ao motor e ao chassi dos ciclomotores, motonetas, motocicletas, triciclos e quadriciclos, por faixas de cilindrada, para fins de cumprimento do disposto nos incisos II, III e IV, do art. 1º da Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 195/2011.

Portaria N°. 421, de 26 de setembro de 2012
ENQUADRA no Anexo "IV" da Portaria nº 192, de 16 de agosto de 2000, os produtos códigos 1251 PARTES E PEÇAS FUNDIDAS PARA CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOTOCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS, 1442 ÁRVORE DE CAMES PARA COMANDO DE VÁLVULAS PARA CICLOMOTORES, MOTONETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS, 1539 CONJUNTO EIXO SELETOR DE MARCHAS PARA CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOTOCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS, 1592 SUBCONJUNTO CABEÇOTE DO MOTOR À EXPLOSÃO (CICLO OTTO) PARA CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOTOCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS 1598 CONJUNTO VIRABREQUIM PARA CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOTOCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS e 1843 BOMBA DE COMBUSTÍVEL PARA CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOTOCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS , acrescentando-os na listagem constante como Anexo "A" da referida Portaria.

Portaria N°. 391, de 13 de setembro de 2012
Inclui item no Anexo II da Portaria Interministerial nº 195, de 22 de julho de 2011, , que estabeleceu o processo produtivo básico para ciclomotores, motonetas, motocicletas, triciclos e quadriciclos.

Portaria N°. 390, de 13 de setembro de 2012
Estabelece normas complementares a Portaria Interministerial nº 139, de 15 de junho de 2011, que estabeleceu o processo produtivo básico para os produtos cicloelétrico (ciclomotorizado elétrico), motocicleta elétrica e motoneta elétrica, relativas ao nível de desagregação das partes e peças relacionadas ao chassi daqueles produtos.

Portaria N°. 375, de 30 de agosto de 2012
Retificação da PORTARIA Nº 375 de 30 de AGOSTO DE 2012, publicada no Diário Oficial Nº 171, de 03/09/2012, Seção 01, pág. 148 e ainda no Boletim de Serviço da SUFRAMA nº 58/2012. Onde se lê "para o segmento de indústrias produtoras de motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos, quadriciclos e componentes destinados a fabricação destes produtos instalados no Pólo Industrial de Manaus", leia-se "para o segmento de indústrias produtoras e de componentes de motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos, quadriciclos destinados a fabricação destes produtos instalados no Pólo Industrial de Manaus".

Portaria N°. 375, de 30 de agosto de 2012
Dispõe sobre a redução da Taxa de Serviços Administrativos - TSA pelos serviços prestados pela SUFRAMA, para o segmento de indústrias produtoras de motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos, quadriciclos e componentes destinados a fabricação destes produtos instalados no Pólo Industrial de Manaus.

Portaria N°. 373, de 29 de agosto de 2012
AUTORIZAR o remanejamento no valor de US$ 300,000.00 do produto CHAPA ESTAMPADA - Cód. Suframa nº 1630 para o produto COIFA (EXAUSTOR) - Cód. Suframa nº 1896, aprovado por meio da Portaria nº 64, de 02/03/2011, em nome da empresa SOLINOX LTDA.

Portaria N°. 330, de 2 de agosto de 2012
APROVAR o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa FEDERAL MOGUL INDÚSTRIA DE AUTOPEÇAS LTDA para produção de LANTERNA DE ILUMINAÇÃO TRASEIRA E SINALIZAÇÃO DE FREIO PARA CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOTOCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS e LANTERNA INDICADORA DE DIREÇÃO (PISCA-PISCA) PARA CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOTOCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS.

Portaria N°. 329, de 2 de agosto de 2012
Inclusão do produto MOTOCICLETA ATÉ 100 CM³, na linha de produção da empresa MTD MOTOR DA AMAZÔNIA S.A

Portaria N°. 328, de 31 de julho de 2012
Conceder anuência prévia para que a empresa GIGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MECÂNICOS E ELETRÔNICOS LTDA promova a cisão parcial do patrimônio da empresa MATRIZ.

Portaria N°. 325, de 30 de julho de 2012
PORTARIA Nº 325, DE 30 DE JULHO DE 2012 - IMPLANTAÇÃO da empresa RANAM INDUSTRIAL E COMERCIAL DE IMPLEMENTOS DE TRANSPORTES LTDA para produção de BAÚ EM ALUMÍNIO PARA CAMINHÃO, CAMINHONETE, FURGÃO, TRICICLO E SEMELHANTES.

Portaria N°. 324, de 27 de julho de 2012
AUTORIZAR o remanejamento de quotas de importação de insumos no valor de US$ 4,700,000.00 do produto FOTOCOPIADORA (RECONSTRUÍDA) - Cód. Suframa nº 0183 para o produto LEITOR DE CÓDIGOS DE BARRAS - Cód. Suframa nº 0344, em nome da empresa ELGIN INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA S/A.

Portaria N°. 323, de 26 de julho de 2012
AMPLIAÇÃO da empresa BRITÂNIA COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA. para produção de SUBCONJUNTO PAINEL FRONTAL PARA APARELHO DE ÁUDIO OU VÍDEO.

Portaria N°. 320, de 23 de julho de 2012
APROVAR o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa ELO ELETRÔNICA AMAZÔNIA LTDA para produção de PLACA DE CIRCUITO IMPRESSO MONTADA (DE USO EM INFORMÁTICA).

Portaria N°. 315, de 16 de julho de 2012
APROVAR o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa PHILIPS DO BRASIL LTDA para produção de RÁDIO COM TOCA-DISCOS DIGITAL A LASER PORTÁTIL.

Portaria N°. 303, de 5 de julho de 2012
Enquadra no Anexo "IV" da Portaria nº 192, de 16 de agosto de 2000, os produtos abaixo, acrescentando-os na listagem constante como Anexo "A" da referida Portaria.

Portaria N°. 269, de 19 de junho de 2012
Pontuações para produção nacional e regional, no Anexo II da Portaria Interministerial nº 195/11.

Portaria N°. 266, de 15 de junho de 2012
Restringe nível de desagregação à produção de motocicletas acima de 405 cc a 6.000 unidades ano.

Portaria N°. 261, de 13 de junho de 2012
Prorroga até 21 de julho de 2014, a dispensa para realização de etapas em outras regiões do País, de componentes, partes e peças de turbinas.

Portaria N°. 253, de 6 de junho de 2012
Regulamenta o nível de desagregação de partes e peças relativas ao motor e chassi de motocicletas acima de 450 cc.

Portaria N°. 235, de 29 de maio de 2012
ENQUADRA no Anexo "IV" da Portaria nº 192, de 16 de agosto de 2000, os produtos código 1847 CONVERSOR CA/CC PARA MÁQUINA AUTOMÁTICA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DIGITAL PORTÁTIL - "NOTEBOOK" e código 2010 CONVERSOR DE CORRENTE CA/CC - ADAPTADOR DE TENSÃO PARA BENS DE ÁUDIO E VÍDEO, acrescentando-os na listagem constante como Anexo "A" da referida Portaria.

Portaria N°. 229, de 25 de maio de 2012
Inclui os itens descritos, com as respectivas pontuações para produção nacional e regional, no Anexo II da Portaria Interministerial nº 195, de 22 de julho de 2011, que estabelece o processo produtivo básico para ciclomotores, motonetas, motocicletas, triciclos e quadriciclos, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria N°. 143, de 3 de abril de 2012
Inclusão de insumos na Listagem Padrão de Insumos do produto motocicleta acima de 450 cc.

Portaria N°. 73, de 13 de março de 2012
Estabelece que as partes e peças relativas ao chassi dos produtos cicloelétrico (ciclomotorizado elétrico), motocicleta elétrica e motoneta elétrica, deverão ser adquiridas em nível básico de componentes.

Portaria N°. 01, de 2 de janeiro de 2012
Incluir no Anexo II da Portaria Interministerial nº 195/2011, o produto película decorativa auto-adesiva, de plástico, impressa, para veículos de duas rodas, código SUFRAMA 1799.

 

Portarias 2011

Portaria N°. 277, de 31 de agosto de 2011
Regulamenta o nível de desagregação das partes e peças relacionadas ao motor e ao chassi de motocicletas e motonetas acima de 450 cm³.

Portaria N°. 268, de 22 de agosto de 2011
Cancelamento de linhas.

Portaria N°. 240, de 29 de julho de 2011
Partes relacionadas ao motor e chassi das motocicletas e motonetas acima de 450 cm3

Retificação da Portaria N°. 190, de 19 de julho de 2011
Retificação da Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 190, de 19 de julho de 2011

Portaria N°. 202, de 20 de junho de 2011
Dispõe sobre o comprovante de ingresso de mercadorias nacionais nas áreas incentivadas administradas pela Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

 

Portarias 2010

Portaria Interministerial N°. 346, de 26 de julho de 2010
Regulamenta o nível de desagregação das partes e peças relacionadas ao motor e ao chassi de motocicletas e motonetas acima de 450 cm3.

Portaria N°. 340, de 19 de julho de 2010
Regulamenta a dispensa para realização em outras regiões do País, de etapas de industrialização, segundo o § 5º do artigo 1º da Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 222, de 23 de dezembro de 2009, que estabeleceu o PPB do produto turbinas hidráulicas e hidrogeradores.

Portaria N°. 322, de 9 de julho de 2010
Regulamenta sobre prazos e condições de recolhimento da Taxa de Serviços Administrativos da SUFRAMA - TSA, inclusive sobre a redução de níveis de cobrança diferenciados para segmentos considerados de interesse para o desenvolvimento da região, sujeita essa redução à homologação do CAS.

Portaria N°. 303, de 24 de junho de 2010
Inclui os insumos nas partes relacionadas ao chassi das motocicletas acima de 450 cm3, constantes na Nota Técnica nº 116/2001 - SPR/DEAPI/COPIN, convalidada pela Portaria SUFRAMA nº 414, de 20 de setembro de 2006.

Portaria N°. 21, de 14 de janeiro de 2010
Inclui os insumos nas partes relacionadas ao motor e chassi das motocicletas acima de 450 cm3, constantes na Nota Técnica nº 116/2001 - SPR/DEAPI/COPIN, convalidada pela Portaria SUFRAMA nº 414, de 20 de setembro de 2006.

 

Portarias 2009

Portaria N°. 438, de 6 de novembro de 2009
Inclui os insumos nas partes relacionadas ao chassi das motocicletas acima de 100 até 450 cm3, constantes na Nota Técnica no 116/2001 - SPR/DEAPI/COPIN, convalidada pela Portaria SUFRAMA no 414, de 20 de setembro de 2006.

Portaria N°. 417, de 16 de outubro de 2009
Regulamenta o nível de desagregação das partes e peças relacionadas ao motor e ao chassi de motocicletas acima de 450 cm3, para fins de cumprimento do disposto no inciso III, do art. 1º da Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 67/2009, incluindo os insumos que especifica.

Portaria N°. 394, de 28 de setembro de 2009
Enquadra o produto MODULADOR/DEMODULADOR PARA COMUNICAÇÃO DE DADOS VIA REDE TELEFÔNICA no Anexo "V" da Portaria Nº 192, de 16 de agosto de 2000.

Portaria N°. 390, de 25 de setembro de 2009
Publica a relação dos produtos constantes nos anexos desta Portaria, cujos incentivos foram cancelados automaticamente, por aplicação do disposto nos artigos 53 e/ou 54 da Resolução Nº 202, de 17 de maio de 2006.

Portaria N°. 385, de 22 de setembro de 2009
Regulamenta o nível de desagregação das partes e peças relacionadas ao chassi das motonetas acima de 100 até 450 cm3, constantes na Nota Técnica no 116/2001 - SPR/DEAPI/ COPIN, convalidada pela Portaria SUFRAMA nº 414, de 20 de setembro de 2006.

Portaria N°. 378, de 16 de setembro de 2009
Inclui os insumos nas partes relacionadas ao motor e chassi das motocicletas acima de 450 cm3, constantes na Nota Técnica nº 116/2001 - SPR/DEAPI/ COPIN, convalidada pela Portaria SUFRAMA nº 414, de 20 de setembro de 2006.

Portaria N°. 312, de 31 de julho de 2009
Inclui os insumos nas partes relacionadas ao motor das motonetas acima de 100 até 450 cm3 e motocicletas acima de 450 cm3, constantes na Nota Técnica no 116/2001 - SPR/DEAPI/ COPIN, convalidada pela Portaria SUFRAMA no 414, de 20 de setembro de 2006.

Portaria N°. 275, de 10 de julho de 2009
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 162, de 06/06/2005, que dispõe sobre dados complementares exigidos para ingresso de mercadorias nacionais na área da Zona Franca de Manaus.

Portaria N°. 268, de 3 de julho de 2009
Dispõe sobre a prorrogação da redução da Taxa de Serviços Administrativos – TSA pelos serviços prestados pela SUFRAMA, para o segmento de revendedores de veículos utilitários / caminhões instalados no Pólo Industrial de Manaus.

Portaria N°. 258, de 30 de junho de 2009
Dispõe sobre a prorrogação da redução da Taxa de Serviços Administrativos – TSA pelos serviços prestados pela SUFRAMA, para o segmento de indústrias produtoras de motocicletas, motonetas, bicicletas, triciclos e quadriciclos, e respectivos fornecedores industriais instalados no Pólo Industrial de Manaus.

Portaria N°. 245, de 19 de junho de 2009
Regulamenta o nível de desagregação das partes e peças relacionadas ao motor e ao chassi dos ciclomotores, motonetas, motocicletas, triciclos e quadriciclos, por faixas de cilindrada, para fins de cumprimento do disposto no inciso III, do art. 1º da Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 67/2009.

Portaria N°. 233, de 12 de junho de 2009
Regulamentam o nível de desagregação das partes e peças relacionadas ao motor e ao chassi dos ciclomotores, motonetas, motocicletas, triciclos e quadriciclos, por faixas de cilindrada, para fins de cumprimento do disposto no inciso III, do art. 1º da Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 67/2009.

Portaria N°. 232, de 12 de junho de 2009
Regulamenta o nível de desagregação das partes e peças relacionadas ao motor e ao chassi dos ciclomotores, motonetas, motocicletas, triciclos e quadriciclos, por faixas de cilindrada, para fins de cumprimento do disposto no inciso III, do art. 1º da Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 67/2009.

Portaria N°. 204, de 27 de maio de 2009
 

Portaria N°. 104, de 20 de março de 2009
Inclui os insumos nas partes relacionadas ao chassi das motonetas e motocicletas acima de 450 cm3, constantes na Nota Técnica no 116/2001 - SPR/DEAPI/ COPIN, convalidada pela Portaria SUFRAMA nº 414, de 20 de setembro de 2006.

Portaria N°. 102, de 19 de março de 2009
Dispõe sobre a redução da Taxa de Serviços Administrativos - TSA pelos serviços prestados pela SUFRAMA, para o segmento de indústrias produtoras de motocicletas, motonetas, bicicletas, triciclos e quadriciclos, e respectivos fornecedores industriais instalados no Pólo Industrial de Manaus.

Portaria N°. 102, de 19 de março de 2009
Dispõe sobre a redução da Taxa de Serviços Administrativos - TSA pelos serviços prestados pela SUFRAMA, para o segmento de indústrias produtoras de motocicletas, motonetas, bicicletas, triciclos e quadriciclos, e respectivos fornecedores industriais instalados no Pólo Industrial de Manaus.

Portaria N°. 88, de 12 de março de 2009
Dispõe sobre a redução da Taxa de Serviços Administrativos - TSA pelos serviços prestados pela SUFRAMA, para o segmento de distribuidores de veículos automotores caminhões.

Portaria N°. 76, de 20 de fevereiro de 2009
Cancelamento de linhas.

Portaria N°. 60, de 12 de fevereiro de 2009
Inclui os insumos nas partes relacionadas ao chassi das motonetas e motocicletas acima de 450 cm3, constantes na Nota Técnica nº 116/2001 - SPR/DEAPI/COPIN, convalidada pela Portaria SUFRAMA nº 414, de 20 de setembro de 2006.

 

Portarias 2008

Portaria N°. 525, de 3 de novembro de 2008

Portaria N°. 442, de 17 de setembro de 2008
Inclui os insumos nas partes relacionadas ao motor das motonetas acima de 100 até 450 cm3 e motocicletas acima de 450 cm3, constantes na Nota Técnica no 116/2001 - SPR/DEAPI/ COPIN, convalidada pela Portaria SUFRAMA no 414, de 20 de setembro de 2006.

Portaria N°. 374, de 25 de julho de 2008
Dispõe sobre procedimento excepcional adotado para regularização do ingresso e internamento de mercadorias nacionais, referentes ao período de 1º de fevereiro de 2007 a 31 de maio de 2008, pela Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA dentro dos prazos estabelecidos na legislação em vigor e altera termos da Portaria 529/06.

Portaria N°. 337, de 9 de julho de 2008

Portaria N°. 323, de 7 de julho de 2008
Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor de Tecnologia da Informação na Amazônia, criado pelo § 18 do art. 2º da Lei nº 8.387, de 1991, regulamentado pelo art. 7º do Decreto nº 6.008, de 2006.

Portaria N°. 268, de 16 de junho de 2008
Altera a Portaria 529/06 que dispõe sobre o internamento de mercadorias nacionais nas áreas incentivadas administradas pela Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa.

Portaria N°. 203, de 29 de abril de 2008
Mantêm competência delegada ao Superintendente Adjunto de Projetos da Suframa, com base em análise de propostas apresentadas pelas entidades de classe respectivas, mediante Portaria, acrescentar ou suprimir produtos das listagens constantes nos Anexos “A” e “B” da Portaria nº 192, de 16 de agosto de 2000 e estabelece que são considerados bens intermediários, componentes, partes e peças, os produtos industrializados destinados à incorporação no processo de produção de outro estabelecimento industrial, bem como os manuais de instrução, certificados de garantia e os produtos destinados à embalagem pelos estabelecimentos industriais.

Portaria N°. 155, de 1 de abril de 2008
Regulamenta as datas a partir de quando voltarão a ser obrigatórios os dispositivos contidos nos incisos VI e VII do art. 1º e art. 5º da Portaria Interministerial nº 180/07, referentes à fabricação dos motores elétricos e suas partes e peças e dos motocompressores herméticos, tipos rotativo ou alternativo, utilizados na fabricação de Condicionador de ar tipo Split e suas Unidades.

Portaria N°. 41, de 22 de janeiro de 2008
Inclui os insumos nas partes relacionadas ao motor das motocicletas e motonetas acima de 450 cm3, constantes na Nota Técnica no 116/2001 - SPR/DEAPI/COPIN, convalidada pela Portaria SUFRAMA no 414, de 20 de setembro de 2006.

 

Portarias 2007

Portaria N°. 469, de 28 de novembro de 2007

Portaria N°. 412, de 11 de outubro de 2007
Inclui o insumo nas partes relacionadas ao chassi das motocicletas e motonetas acima de 450 cm3, constantes na Nota Técnica no 116/2001 - SPR/DEAPI/COPIN, convalidada pela Portaria SUFRAMA no 414, de 20 de setembro de 2006.

Portaria N°. 411, de 11 de outubro de 2007
PORTARIA SUFRAMA Nº 411, DE 11 DE OUTUBRO DE 2007 - Publica o cancelamento dos incentivos fiscais concedidos às linhas dos produtos constantes de projetos técnico-econômicos aprovados pelo Conselho de Administração da Suframa (CAS), às empresas listadas nos anexos desta Portaria.

Portaria N°. 358, de 6 de setembro de 2007
Dispõe sobre o internamento de mercadorias não vistoriadas pela Superintendência da Zona Franca de Manaus -SUFRAMA dentro do prazo estabelecido na Portaria nº. 529, de 28 de novembro de 2006.

Portaria N°. 280, de 17 de julho de 2007
Dispõe sobre o parcelamento previsto no art. 4º da Lei nº 11.077, de 30 de dezembro de 2004, regulamentado pelo Decreto no 6.008, de 29 de dezembro de 2006, e dá outras providências.

Portaria N°. 216, de 12 de julho de 2007
Inclui os insumos nas partes relacionadas ao chassi das motocicletas e motonetas acima de 450 cm3, constantes na Nota Técnica nº 116/2001 - SPR/DEAPI/COPIN, convalidada pela Portaria SUFRAMA nº 414, de 20 de setembro de 2006.

Portaria N°. 148, de 25 de abril de 2007
Cancela os incentivos fiscais concedidos às linhas dos produtos constantes de projetos técnico-econômicos aprovados pelo Conselho de Administração da Suframa (CAS), às empresas listadas no anexo desta Portaria.

 

Portarias 2006

Portaria N°. 529, de 28 de novembro de 2006
Dispõe sobre o internamento de mercadorias nacionais nas área incentivadas administradas pela Superintendência da Zona Franca de Manaus ? Suframa.

Portaria N°. 517, de 21 de novembro de 2006
Disciplina a utilização dos recursos de Tecnologia da Informação nas unidades da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA.

Portaria N°. 414, de 20 de setembro de 2006
Convalida a Nota Técnica no 116/2001 - SPR/DEAPI/COPIN e seus adendos, que regulamenta o nível de desagregação mínima das partes e peças relacionadas ao motor e ao chassi dos ciclomotores, motonetas, motocicletas, triciclos e quadriciclos, por faixa de cilindrada, no período de 17 de fevereiro de 2006 até que seja editada pela SUFRAMA regulamentação definitiva.

Portaria N°. 362, de 9 de agosto de 2006
Reduz a zero o valor da TSA para o produto de código interno 0089.

Portaria N°. 317, de 10 de julho de 2006
Estabelecer que, a partir de 1° de setembro de 2006, a SUFRAMA adotará asbprovidências necessárias para a aplicação das sanções ä empresa fabricante de bens de informática que não protocolar na Autarquia, até 31 de agosto de 2006, o Relatório Demonstrativo (RD) de que trata o art. 14 do Decreto n° 4.401, de 01/10/2002.

Portaria N°. 260, de 21 de junho de 2006
Para fins de regularização do Protocolo de Ingresso de Mercadoria Nacional - PIN, emitido no período de 22 de dezembro de 2004 a 1º de maio de 2005, que encontram-se em aberto, a empresa requerente deve apresentar à SUFRAMA diretamente no Posto Centralizador de Vistoria da Central de Fiscalização CFR, localizado na rodovia BR 319 s/n Distrito Industrial. 

Portaria N°. 225, de 6 de junho de 2006
PRORROGAR, em caráter excepcional, até 31/12/2006, a regularidade cadastral das empresas ou entidades cujas certidões relativas aos tributos e contribuições federais e às contribuições previdenciárias (INSS), estejam com o prazo de validade vencido ou venham a vencer no período de seu cadastramento, recadastramento ou reativação cadastral na SUFRAMA.

Portaria N°. 153, de 25 de abril de 2006
PRORROGAR, em caráter excepcional, até 31/05/2006, a regularidade cadastral das empresas cujas certidões relativas aos tributos e contribuições federais, excluídas as de natureza previdenciárias (INSS) e trabalhista (FGTS), estejam com o prazo de validade vencido ou venham a vencer no período de seu cadastramento, recadastramento ou reativação cadastral na SUFRAMA.

Portaria N°. 87, de 17 de março de 2006
PRORROGAR, em caráter excepcional, até 17/04/2006, a regularidade cadastral das empresas cujas certidões relativas aos tributos e contribuições federais,excluídas as de natureza previdenciária (INSS) e trabalhista (FGTS), estejam com o prazo de validade vencido ou venham a vencer no período de seu cadastramento, recadastramento ou reativação cadastral na SUFRAMA.

Portaria N°. 37, de 9 de fevereiro de 2006
ENQUADRAMENTO do produto PAINEL PARA MÁQUINA DE LAVAR OU SECAR, no Anexo "A" da Portaria SUFRAMA nº 192/2000, para fins de cobrança da TSA.

Portaria N°. 29, de 31 de janeiro de 2006
ENQUADRAMENTO do produto CARTÃO COM CIRCUITO INTEGRADO ELETRÔNICO INCORPORADO - CARTÃO INTELIGENTE, no Anexo "B" da Portaria SUFRAMA nº 192/2000, para fins de cobrança da TSA.

Portaria N°. 07, de 13 de janeiro de 2006
PRORROGAR até 13/03/2006 a validade dos cadastros de pessoas jurídicas inscritas no Sistema de Cadastro da Autarquia, cuja data do recadastramentoou de suas renovações estejam vencidas ou venham a vencer até aquele data. 

 

Portarias 2005

Portaria N°. 288, de 28 de setembro de 2005
Dispõe sobre a apresentação de Protocolo de Ingresso de Mercadoria Nacional - PIN, emitido no período de 22.12.04 a 01.05.05, para fins de regularização na SUFRAMA.

Portaria N°. 218, de 29 de julho de 2005
Dispõe sobre a apresentação de Protocolo de Ingresso de Mercadoria Nacional - PIN, emitido no período de 22.12.04 a 01.05.05, para fins de regularização na SUFRAMA.

Portaria N°. 168, de 13 de junho de 2005
Dispõe sobre dados complementares exigidos para ingresso de mercadorias na área da Zona Franca de Manaus.

Portaria N°. 167, de 13 de junho de 2005
Conceder em favor das microempresas e empresas de pequeno porte regularmentes cadastradas na SUFRAMA redução para zero do valor das Taxas de Serviços Administrativos, devida em decorrência dos serviços prestados pela Autarquia.

Portaria N°. 162, de 6 de junho de 2005
Dispõe sobre dados complementares exigidos para ingresso de mercadorias nacionais na área da Zona Franca de Manaus.

Portaria N°. 158, de 1 de junho de 2005
RETIRA da relação anexa da Portaria nº123, de 27 de abril de 2005, publicada no Diário Oficial da União - DOU em 2 de maio de 2005, o cancelamento das linhas de produção abaixo especificadas, tendo em vista que as mesmas não estão sujeita ao cancelamento automático dos incentivos fiscais concedidos, conforme disposto no art. 59 da Resolução nº201, de 31 de agosto de 2001;

Portaria N°. 123, de 27 de abril de 2005
Publicar o cancelamento dos incentivos fiscais concedidos às linhas dos produtos constantes de projetos técnicos-econômicos aprovados pelo Conselho de Administração da Suframa (CAS).

Portaria N°. 118, de 22 de abril de 2005
ENQUADRA no Anexo "A" da Portaria nº192, de 16 de agosto de 2000, os produtos que relaciona.

Portaria N°. 095, de 8 de abril de 2005
ATUALIZAR as normas básicas do Sistema de Planejamento e Coordenação Administrativa - SIPLAD e do Comitê Central de Planejamento e Coordenação Administrativa - COPLAN, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

Portaria N°. 49, de 21 de fevereiro de 2005
Publicar o cancelamento dos incentivos fiscais concedidos às linhas dos produtos constantes de projetos técnicos-econômicos aprovados pelo Conselho de Administração da Suframa (CAS), listados nos anexos 1 e 2 desta Portaria.

 

Portarias 2004

Portaria N°. 377, de 28 de dezembro de 2004
Publica o cancelamento dos incentivos fiscais concedidos às linhas dos produtos constantes de projetos técnicos-econômicos aprovados pelo Conselho de Administração da Suframa (CAS), listados nos anexos 1 e 2 desta Portaria.

Portaria N°. 334, de 1 de dezembro de 2004
Enquadramento de produtos no Anexo "A" da Portaria nº 192, de 16/08/2004.

Portaria N°. 285, de 19 de outubro de 2004
Publica o cancelamento dos incentivos fiscais concedidos às linhas dos produtos constantes de projetos técnicos-econômicos aprovados pelo Conselho de Administração da Suframa (CAS), listados nos anexos 1 e 2 desta Portaria.

Portaria N°. 278, de 13 de outubro de 2004
PRORROGA até 13/04/2005 a validade dos cadastros empresariais inscritos no Sistema de Cadastro da Autarquia, cuja a data do recadatramento e/ou de suas devidas renovações esteja vencida ou venha a vencer até aquela data.

Portaria N°. 242, de 24 de agosto de 2004
Determina as que nos casos de contrato de locação com prazo de validade já vencido, poderá ser atualizado o LO da empresa interessada, sendo concedido prazo de validade de até 120 dias, desde que a mesma atenda, cumulativamente, as condicionantes que especifica.

Portaria N°. 205, de 27 de julho de 2004
Criar o Grupo Técnico de Análise de Projetos de Desenvolvimento Regional – GTAPDER

Portaria N°. 198, de 16 de julho de 2004
Dispõe sobre o parcelamento de débitos vencidos e não pagos, referente a Taxas de Serviços Administrativos TSA, sobre os serviços prestados pela SUFRAMA.

Portaria N°. 197, de 16 de julho de 2004
Dispõe sobre condições de recolhimento das Taxas de Serviços Administrativos - TSA da SUFRAMA.

Portaria N°. 185, de 3 de julho de 2004
Publica o cancelamento dos incentivos fiscais concedidos às linhas dos produtos constantes de projetos técnicos-econômicos aprovados pelo Conselho de Administração da Suframa (CAS), listados nos anexos 1 e 2 desta Portaria, que culminou no cancelamento automático, face ao não atendimento das disposições estabelecidas pelos arts. 53 e 59 da Resolução nº201/01.

Portaria N°. 177, de 30 de junho de 2004
Estabelece normas complementares, concernentes ao cumprimento do Processo Produtivo Básico para o produto mini-laboratório fotográfico, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria N°. 169, de 25 de junho de 2004
Dispõe sobre a restituição de Taxas de Serviços Administrativos - TSA pagas pelos serviços prestados pela SUFRAMA.

Portaria N°. 86, de 12 de abril de 2004
ENQUADRAR no Anexo "A" da Portaria nº192, de 16 de agosto de 2000, o produto 1431 - TRANSFORMADOR ELÉTRICO DE POTÊNCIA NÃO SUPERIOR A 3KVA, COM NÚCLEO DE LÂMINAS DE AÇO SILÍCIO e 1434 - DISPOSITIVO PIEZOELÉTRICO DE ONDAS ACÚSTICAS SUPERFICIAIS (DISPOSITIVOS SAW);

Portaria N°. 75, de 25 de março de 2004
Delega competência ao Superintendente da SPR a acrescentar ou suprimir produtos das listagens nos Anexos A e B da Port. 192/2000.

Portaria N°. 56, de 2 de março de 2004
Instituir o Prêmio SUFRAMA Cunhantã a ser concedido anualmente por ocasião do aniversário da instituição, tendo em vista os critérios definidos nos artigos pertinentes.

 

Portarias 2003

Portaria N°. 573, de 24 de dezembro de 2003
Aprovar o Regimento Interno da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, na forma do Anexo à presente Portaria.

Portaria N°. 166, de 14 de novembro de 2003
Determinar que a cobrança da Taxa de Serviços Administrativos – TSA devida à SUFRAMA pela prestação dos serviços de autorização de pedido de Licenciamento de Importação de mercadoria incentivas,ao abrigo do Decreto-lei nº 288/67 e legislação complementar, atendidos os requisitos previstos na lei nº9.960, de 28 de janeiro de 2000, no caso do segmento de empresas concessionárias de serviço público de distribuição de energia que têm como atividade econômica principal a produção (geração) de energia elétrica, inclusive produção integrada, obedecerá aos seguintes critérios.

Portaria N°. 160, de 4 de novembro de 2003
Acata o recebimento dos relatórios demonstrativos de que trata o art. 14 do Decreto nº 4.401, de 2002, referentes ao ano-base de 2002, na forma do aplicativo eletrônico RDL, até o dia 30 de novembro de 2003.

Portaria N°. 116, de 18 de agosto de 2003
Publica o cancelamento das linhas de produção constantes dos projetos industriais aprovados pelo Conselho de Administração da Suframa (CAS), listadas no anexo dessa Portaria.

Portaria N°. 108, de 4 de agosto de 2003
Acrescenta parágrafo único ao Art. 1º da Portaria Nº 158, de 13 de setembro de 1990, que dispõe sobre a locação de edificações no Distrito Industrial.

Portaria N°. 105, de 1 de agosto de 2003
Aprova o projeto técnico-econômico simplificado de implantação da empresa NRG TELECOM S.A., na Zona Franca de Manaus, na forma do Parecer Técnico de Análise N.º 001/2003 - SPR/CGPRI/COAPI, para a produção de ALARME ELETRÔNICO PARA VEÍCULO, para o gozo dos incentivos fiscais previstos nos Artigos 7º e 9º do Decreto-lei n° 288, de 28 de fevereiro de 1967, e legislação posterior.

Portaria N°. 050, de 28 de abril de 2003
Os investimentos em pesquisa e desenvolvimento devidos como contrapartidas referentes ao ano-calendário de 2002 pelas empresas beneficiárias dos incentivos instituidos pela Lei nº 8.387, de 1991, incluindo os depósitos devidos ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT, nos termos do inciso II do § 4º do art. 2º da Lei nº8.387, de 1991, poderão ser realizados até 30 de junho de 2003, sem acréscimo de que trata o art. 6º do Decreto nº4.401, de 2002.

Portaria N°. 047, de 24 de abril de 2003
AUTORIZAR, que as empresas titulares de projetos aprovados, desde que, não venha a comprometer as suas atividades no local de acordo com o Laudo Técnico de Viabilidade Operacional e os respectivos Laudos de Produto, devidamente justificado por Parecer Técnico emitido pelo setor competente e autorizado pela Superintendência Adjunta de Projetos, loquem parte dos seus lotes para as empresas concessionárias de serviços públicos.

Portaria N°. 32, de 24 de março de 2003
Torna sem efeito o cancelamento das linhas de produção, aprovadas em nome da empresa, listada no item 4 do anexo da Portaria nº 307/2002, nos termos do disposto no art. 59 da Resolução nº 201, de 31 de agosto de 2001, alterado pela Resolução nº 355, de 23 de outubro de 2002.

Portaria N°. 25, de 12 de março de 2003
Enquadra no Anexo ?A? da Portaria nº 192, de agosto de 2000, o produto 1229 CINESCÓPIO DE TELA IGUAL OU SUPERIOR A 29??, COM BOBINA DE DEFLEXÃO E DISPOSITIVOS DE CONVERGÊNCIA ACOPLADOS, EXCETO DE USO EM INFORMÁTICA; Enquadra no Anexo ?B? da Portaria nº 192, de agosto de 2000, os produtos DISPOSITIVO DE CRISTAL LÍQUIDO PARA TELEFONE CELULAR e SUBCONJUNTO PARA TELEFONE CELULAR COM DISPOSITIVO DE CRISTAL LÍQUIDO INCORPORADO.

 

Portarias 2002

Portaria N°. 308, de 31 de dezembro de 2002
AUTORIZAR credito complementar no valor de US$ 66.960,00 (Sessenta e seis mil, novecentos e sessenta dólares norte-americanos), ao limite de importação de insumos do produto chapa, folha, tira, película de plástico (exceto a de poliestireno expansível e a auto-adesiva), fabricado pela empresa (TAINAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA)., Correspondente a 50% (cinqüenta por cento) do valor atribuído ao primeiro ano de produção consignado na Resolução Nº. 158, de 03/05/2002, do Conselho de Administração da SUFRAMA - CAS, emitida em nome da empresa por ocasião da aprovação do seu projeto industrial de implantação.

Portaria N°. 307, de 31 de dezembro de 2002
Publicar o cancelamento das linhas de produção constantes dos projetos industriais aprovados pelo Conselho de Administração da Suframa (CAS), listadas no anexo desta Portaria.

Portaria N°. 306, de 30 de dezembro de 2002
Designar o Diretor do Departamento de Promoção de Investimentos - IMAR CESAR DE ARAUJO para coordenar as atividades de Implementação da Instalação do Centro de Biotecnologia da Amazonia - CBA e articular-se com o setor público, a iniciativa privada e a comunidade cientifica para incentivar a exploração sustentável da biodiversidade da Amazônia, sem prejuízos das demais atribuições do cargo.

Portaria N°. 305, de 26 de dezembro de 2002
APROVAR, na forma do Anexo a esta Portaria, as alterações do quadro demonstrativo de despesas - QDD, desta Unidade Orçamentária 28233 - SUFRAMA.

Portaria N°. 304, de 26 de dezembro de 2002
Fica credenciada ao recebimento de aplicações em pesquisa e desenvolvimento, nos termos do Parágrafo 4º., incisos I e II, do Art 2º. da Lei Nº. 8.387, de 30 de dezembro de 1991, a instituição abaixo relacionada, pelo prazo de seis meses, contados a partir da publicação desta Portaria.

Portaria N°. 303, de 26 de dezembro de 2002
CANCELA a Portaria Nº.284, de 27 de dezembro de 2002, emitida em nome da empresa SOLTECO - TECNOLOGIA DE CORTE LTDA e RESTABELECE, os termos da Portaria Nº. 267, de 19 de dezembro de 2000, que aprovou o projeto simplificado de IMPLEMENTAÇÃO da empresa SOLTECO - TECNOLOGIA DE CORTE LTDA.

Portaria N°. 302, de 26 de dezembro de 2002
APROVAR, o Projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da PST INDUSTRIA ELETRÔNICA DA AMAZONIA LTDA, na Zona Franca de Manaus, na forma do Parecer Técnico de projeto Nº. 212/2002 - SPR/DEPRO/COAPI, para a produção de DISPOSITIVO ANTIFRUTO PARA CICLOMOTOR MOTONETA, MOTOCICLETA, TRICICLOE QUADRICICLO, para o gozo dos incentivos previstos nos arts. 7º e 9º do Decreto-Lei nº288, de 28 de fevereiro de 1967 e legislação posterior e FIXAR, os limites de importação de insumos, para a fabricação do produto constante no Art 1º. Da presente Portaria, a serem remanejados do produto SIRENE PARA ALARME DO VEICULO AUTOMOVEL, aprovado pela Portaria Nº. 286, de 30 de dezembro de 1994.

Portaria N°. 301, de 24 de dezembro de 2002
Conceder os ajustes nas progressões funcionais do servidor SYLVAN PEREIRA LIMA DA SILVA, matrícula SIAPEcad Nº. 0678049, Datilografo, em decorrência das retificações recomendadas, objetivando o perfeito ordenamento.

Portaria N°. 300, de 23 de dezembro de 2002
Ficam credenciadas ao recebimento de aplicações em pesquisa e desenvolvimento, nos termos do Parágrafo 4º, incisos I e III, do Art 2º da Lei Nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, as instituições abaixo relacionadas, pelo prazo de seis meses, contadas a partir da data da publicação desta Portaria.

Portaria N°. 299, de 20 de dezembro de 2002
APROVA, na forma do Anexo a esta Portaria, as alterações de modalidade de aplicação desta Unidade Orçamentária 28233 - SUFRAMA

Portaria N°. 295, de 9 de dezembro de 2002
Retirar da relação anexa da Portaria Nº. 256/2002, o cancelamento da linha de produção abaixo especificada, listada no item 17, tendo em vista que a mesma não está sujeita ao cancelamento automático dos incentivos fiscais concedidos, conforme disposto no Art 59 da Resolução Nº 201, de 31 de agosto de 2001.

Portaria N°. 294, de 9 de dezembro de 2002
Enquadra no Anexo B da Portaria nº 192, de 16 de agosto de 2000, os produtos Bateria para telefone celular e Bateria para telefone celular com dispositivo de chamada por vibração.

Portaria N°. 293, de 5 de dezembro de 2002
APROVAR, o projeto industrial de IMPLEMENTAÇÃO da empresa GRAFICA ZILÓ LTDA., na Zona Franca de Manaus, na forma do Parecer Técnico de IMPRESSO, para o gozo dos incentivos previstos nos Arts 7º e 9º. Do Decreto-Lei Nº. 288, de 28 de fevereiro de 1967 e legislação em posterior.

Portaria N°. 292, de 5 de dezembro de 2002
NOMEAR, JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA E SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assesor, código DAS - 102 - 3, da Superintendência Adjunta.

Portaria N°. 291, de 5 de dezembro de 2002
EXONERAR, LEONARDO GUIMARÃES CARVALHO, matrícula SIAPEcad nº. 1128396, do cargo em comissão de Assessor, código DAS-102-3, da Superintêndencia Adjunta de Operações

Portaria N°. 290, de 5 de dezembro de 2002
Ficam credenciadas ao recebimento de aplicações em pesquisa e desenvolvimento, nos termos do Parágrafo 4º, incisos I e II, do Art. 2º da Lei Nº. 8.387, de 30 de dezembro de 1991, as instituições relacionadas ao anexo desta Portaria, até 1 de abril de 2003.

Portaria N°. 289, de 4 de dezembro de 2002
CONCEDER, Aposentadoria por invalidez permanente, a servidora ELIUDE MORAES DA SILVA, matrícula SIAPEcad nº, 90722, de acordo com o Art 40, Parágrafo 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo Art 186, inciso I, da Lei Nº. 8.112/90, com percepção de proventos proporcionais a 25/30 (vinte e cinco, trinta avos), correspondentes aos vencimentos do cargo auxiliar Operacional de serviços Diversos, Classe "A", Padrão I, do Quadro Permanente desta Autarquia.

Portaria N°. 288, de 3 de dezembro de 2002
DESIGNAR, o servidor SEVERINO ANTONIO AGUIAR RAMOS, Engenheiro Civil, e os colaboradores ERNANI FERNANDES BARBOSA FILHO e JOAO MARCIO BEMFICA BARBOSA FERREIRA, para constituirem a comissão de recebimento definitivo dos serviços de adaptação do prédio da SUFRAMA, localizado na cidade de Manaus/AM, objeto do Contrato supramencionado.

Portaria N°. 287, de 2 de dezembro de 2002
APROVAR, na forma do anexo a esta Portaria, as alterações de modalidade de aplicação desta Unidade Orçamentária 28233 - SUFRAMA.

Portaria N°. 286, de 29 de novembro de 2002
APROVAR, o Projeto técnico-economico simplificado de IMPLEMENTAÇÃO da COOPERATIVA DOS TRANSPORTES DE VEICULOS E DE CARGAS EM GERAL - CTV, filial na Zona Franca de Manaus, na forma do Parecer Técnico de Analise de Nº 017/2002 - SPR/DEPRO/COAPI, para prestação de transporte de veículos e de cargas em geral, habilitando-a a aquisição de lote de terras do Distrito Industrial Marechal Castello Branco.

Portaria N°. 285, de 27 de novembro de 2002
APROVAR, na forma de anexo a esta Portaria, as alterações de modalidades de aplicação desta Unidade orçamentária 28233 -  SUFRAMA.

Portaria N°. 284, de 27 de novembro de 2002
APROVAR o Projeto industrial simplificado de implementação da empresa SOLTECO - TECNOLOGIA DE CORTE - LTDA., para produção de INSERTO DO ASSENTO PARA CICLOMOTOR, MOTOCICLETA, TRICICLO E QUADRICICLO E INSERTO DO PROTETOR DA CANOPLA PARA CICLOMOTOR, MOTOCICLETA, TRICICLO E QUADRICICLO, para o gozo dos incentivos previstos nos Arts. 7º e 9º. Do Decreto-Lei Nº 288, de 28 de fevereiro de 1967 e legilação posterior .

Portaria N°. 283, de 22 de novembro de 2002
APROVAR, na forma do anexo a esta Portaria, as alterações de modalidade de aplicação desta Unidade Orçamentária Nº 28233 - SUFRAMA.

Portaria N°. 282, de 21 de novembro de 2002
Manter a comissão constituída por WEBER MEDEIROS DE SOUZA, matrícula SIAPE Nº. 4179099, Diretor do DEPAG, OLDEMAR IANCK, matrícula SIAPE Nº 0677973, Diretor do DEPRO e LUIZ FLAVIO BRANDÃO SIMÕES, matricula SIAPE Nº 0678008, Diretor de DEADI, encarregada de orientar sobre os procedimentos e formalização de todos os documentos técnicos necessários para que a SUFRAMA, constituída o Processo objetivando obter junto ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM a Licença Previa e os Termos de Referencias para execução do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA das áreas comuns da área pioneira e do novo perímetro da área de expansão do Distrito Industrial, em cumprimento do disposto na Resolução CONAMA Nº 001/88.  

Portaria N°. 281, de 21 de novembro de 2002
APLICAR, a penalidade de ADVERTÊNCIA ao servidor ALFREDO MARTINS LEITE, Agente Administrativo classe "A", Padrão III, matricula SIAPEcad nº 90948 por ter infringindo o disposto no Art 116, incisos I e III da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Portaria N°. 280, de 20 de novembro de 2002
APROVAR, a inclusão dos produtos TELEVISOR EM CORES CONJUGADO COM DIGITAL VIDEO DISC - DVD PLAYER, na linha de produção da empresa GRADIENTE AUDIO E VIDEO LTDA., para gozo dos incentivos previstos nos arts. 7º e 9º. Do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967 e legislação posterior.

Portaria N°. 279, de 20 de novembro de 2002
APROVAR, a inclusão dos PRODUTOS RADIO COM REPRODUTOR DE CD/DVD/VCD e RADIO COM TOCA DISCO DIGITAL A LASER na linha de produção da empresa GRADIENTE AUDIO  VIDEO LTDA., para o gozo dos incentivos previstos nos Arts 7º e 9º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, e legislação posterior.

Portaria N°. 278, de 20 de novembro de 2002
DESIGNAR, o servidor SEVERINO ANTONIO AGUIAR RAMOS, Engenheiro Civil, o colaborador ERNANI FERNANDES BARBOSA FILHO, para constituírem a comissã de recebimento definitivo dos serviços de elaboração de projetos para implementação do Entreposto Internacional da Zona Franca de Manaus - EIZOF, localizada na cidade de Manaus/AM, objeto do Contrato Supramencionado.

Portaria N°. 277, de 20 de novembro de 2002
DESIGNAR, ALDO VARGAS RODRIGUES LOUREIRO, administrador, classe "A", Padrão III, matrícula SIAPEcad nº 90632, ALBERTO DO AMARAL MONTENEGRO, Agente Administrativo, classe "A", Padrão III, matrícula SIAPEcad nº 90901 e JESNER GREALDO REBELLO DE SOUZA, Agente Administrativo, classe "A", Padrão III, matrícula SIAPEcad nº 90707 para sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede em Manaus/AM, incumbida de apurar as possíveis irregularidades referentes ao atos e fatos que constam no Processo Nº. 52710.3897/2002-91, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer do apuratorio.

Portaria N°. 298, de 19 de novembro de 2002
Ficam credenciadas ao recebimento de aplicações em pesquisa e desenvolvimento, nos termos do Parágrafo 4º, incisos I e II do Art 2º. da Lei Nº. 8.387, de 30 de dezembro de 1991, as instituições relacionadas no anexo desta Portaria, pelo prazo de seis meses, contados da data de sua publicação.

Portaria N°. 297, de 16 de novembro de 2002
NOMEAR, VILMAR ROGERIO COUTINHO JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS-101-4, da Coordenação Regional em Brasília da Superintendência Adjunta das Operações.

Portaria N°. 276, de 14 de novembro de 2002
APROVAR, o projet industrial simplificado de IMPLANTAÇÃO da empresa DP INDUSTRIA DE ETIQUETAS LTDA, na Zona Franca de Manaus, na forma do Parecer Técnico de Analise Nº 19/2002 - SPR/DEPRO/CGAPI, para a produção de ETIQUETA DE PAPEL OU CARTÃO, para o gozo dos incentivos fiscais previstos nos Artigos 7º e 9º do Decreto Lei Nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, e legislação posterior.  

Portaria N°. 274, de 14 de novembro de 2002
 APROVAR o projeto industrial de ATUALIZAÇÃO da empresa COBIX DA AMAZONIA LTDA., na Zona Franca de Manaus, na forma dp Parecer Técnico de Projeto Nº 167/2002-SPR/DEPRO/COAPI, para produção de FLUXO PARA SOLDA e SOLDA EM BARRA/VERGA, para gozo dos incentivos previstos nos artigos 7º e 9º. Do Decreto-Lei Nº 288, de 28 de fevereiro de 1967 e legislação posterior.

Portaria N°. 273, de 14 de novembro de 2002
APROVAR, o projeto técnico-economico simplificado de IMPLANTAÇÃO da empresa PLAST FORRO IND. E COM. LTDA, na Zona Franca de Manaus, na forma do Parecer Técnico de Analise Nº 016/2002 - SPR/DEPRO/COAPI, para a produção de ARTIGOS DE MATERIA PARA APETRECHAMENTO DA CONTRUÇÃO CIVIL, para gozo dos incentivos fiscais nos Artigos 7º e 9º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, e legislação em vigor;

Portaria N°. 272, de 13 de novembro de 2002
DECLARAR, vago a partir de 29 de outubro de 2002, um cargo de procurador Federal, Classe 1, Padrão I, do Quadro Pessoal desta Autarquia, ocupado pelo servidor ROGER LIMA DE MOURA, matricula SIAPEcad nº 91019, em virtude de ter tomado posse em outro cargo publico, de acordo com o inciso VIII, do art 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Portaria N°. 271, de 13 de novembro de 2002
AUTORIZAR, que seja industrializada e comercializada com a denominação de ciclomotor, a motoneta marca SUNDOWN, modelo FIFTY, de 49 cc, fabricada pela empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE BICICLETAS S/A, por atender as exigências contidas no inciso II do Art 1º, combinado com o inciso I do Art 3º. da Portaria Interministerial nº MIR/MICT/MCT, de 22 de setembro de 1994 e estar enquadrada nos termos da definição de ciclomotor, segundo o anexo I da Lei nº 9.503 de 23 de setembro, que institui o Código de Trânsito brasileiro.

Portaria N°. 270, de 12 de novembro de 2002
EXONERAR, a partir de 8 de novembro de 2002, ERCIO MUNIZ LIMA, matricula SIAPEcad nº 91022, do cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS-1014, da Coordenação Regional de Brasília, da Superintêndencia Adjunta de Operações.

Portaria N°. 269, de 12 de novembro de 2002
Conceder, aposentadoria voluntária a MARIA DA CONCEICAO FONTES RODRIGUES, matricula SIAPE/cad nº. 90846, no cargo de Economista classe " A", Padrão III, do Quadro Permanente desta Autarquia, com fundamento no Art. 186, inciso III, alínea "a" da lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o Art 8º. Da Emenda Constitucional nº. 20 de 16/12/1998, com percepção de proventos integrais, acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, do Art nº. 62-A, da Lei nº. 8.112/90.

Portaria N°. 268, de 6 de novembro de 2002
Designar o servidor SEVERINO ANTONIO AGUIAR RAMOS, Engenheiro Civil e o colaborador JAIR FERNANDES DE SOUZA,  para constituírem a comissão de recebimento definitivo dos serviços de melhoramento do circuito fechado de TV da Sede da Suframa, objeto do Contrato supramencionado.

Portaria N°. 266, de 4 de novembro de 2002
Aprovar o projeto industrial de IMPLANTACAO da empresa TECNOPLACAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., na Zona Franca de Manaus, na forma de parecer Técnico de Projeto Nº. 150/2002-SPR/DEPRO/COAPI, para produção de OBRAS DE FERRO ACO (PECAS ESTAMPADAS E/OU FORMATADAS E/OU SOLDADAS), para o gozo dos incentivos previstos nos artigos 7º e 9º do Decreto-lei nº. 288, de 28 de fevereiro de 1967 e legislação posterior.

Portaria N°. 139, de 3 de novembro de 2002
Identificar e enquadrar no Anexo VII, do Decreto Nº 783, de 25 de março de 1993, o produto, Peças para equipamento de automação bancária.

Portaria N°. 265, de 31 de outubro de 2002
Designar, MARY LANE COELHO BELEM, Agente Administrativo, Classe "A", Padrão III, matricula SIAPEcad Nº. 90884, para exercer a Função Gratificada de Assistente Intermediário, código FG-02, da Superintendência  Adjunta de Planejamento.

Portaria N°. 264, de 31 de outubro de 2002
Designar, ROSA MARIA NUNES DA SILVA REIS, Agente Administrativo, Classe 'A', Padrão III, matricula SIAPEcad Nº. 90822, para substituir o Coordenador de Apoio ao Gabinete, Código DAS.103.3, da Superintendência  da Zona Franca de Manaus, em suas ausências e impedimentos legais.

Portaria N°. 263, de 31 de outubro de 2002
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo estabelecido na referida Portaria a partir de 3/11/2002.

Portaria N°. 262, de 31 de outubro de 2002
Aprovar, na forma do anexo a esta Portaria as alterações de modalidade de aplicação desta Unidade Orçamentária 28233 - SUFRAMA.

Portaria N°. 261, de 30 de outubro de 2002
Revoga, o art 3º da Portaria Nº.045, de 8 de março de 2001, que aprivou o projeto de IMPLANTAÇÃO, da empresa W.H.B. DO BRASIL LTDA.

Portaria N°. 260, de 23 de outubro de 2002
Dispensar, a partir de 18 de outubro de 2002, JOAO CARLOS PIMENTEL, Agente de Portaria, Classe "A", Padrão III, matricula SIAPEcad Nº. 90711, da Função Gratificada de assistente Intermediário, código FG-02, da Superintendência Adjunta de Planejamento.

Portaria N°. 259, de 23 de outubro de 2002
Aprovar, na forma do Anexo a esta Portaria as alterações de modalidades de aplicação desta Unidade Orçamentária 28233 - SUFRAMA.

Portaria N°. 258, de 22 de outubro de 2002
Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido na referida Portaria, a partir de 19/10/2002.

Portaria N°. 257, de 21 de outubro de 2002
Institui o Roteiro Básico para o credenciamento Provisório das instituições de ensino e pesquisa estabelecido no Parágrafo 2º. do Art. 17 do Decreto Nº 4.401 de outubro de 2002.

Portaria N°. 256, de 18 de outubro de 2002
Retifica publicação de linha de produção cancelada, listada no item 15 da Portaria nº 228/2002.

Portaria N°. 255, de 15 de outubro de 2002
Conceder, Aposentadoria voluntária a JOAO CARLOS PIMENTEL, matricula SIAPEcad Nº. 90711, no cargo de Agente de Portaria, Classe 'A', Padrão III, do quadro Permanente desta Autarquia com fundamento no Art.186, inciso III, alínea "a", da Lei Nº. 8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado com o Art 3º. Da Emenda Constitucional Nº. 20 de 16/12/1998, com percepção de proventos integrais, acrescidos de vantagem pessoal nominalmente identificada _VPNI, do Art 62-A, da Lei Nº. 8.112/90

Portaria N°. 275, de 14 de outubro de 2002
APROVAR, na forma do Anexo a esta Portaria, as alterações de modalidades de aplicação desta Unidade Orçamentária 28233 - SUFRAMA.

Portaria N°. 254, de 14 de outubro de 2002
Retifica publicação de linha de produção cancelada, listada no item 15 da Portaria nº 228/2002.

Portaria N°. 253, de 11 de outubro de 2002
Designar, ADELSON FERREIRA DOS SANTOS, Agente Administrativo, Classe "B", Padrão III, matricula SIAPEcad  Nº. 90614, para exercer a Função Gratificada de Assistente Intermediário, código FG-02, do Departamento de Promoção de Investimentos da Superintendência Adjunta de Planejamento.

Portaria N°. 252, de 10 de outubro de 2002
Designar, SIMAO PIMENTEL RODRIGUES, Agente Administrativo, Classe 'A', Padrão III, matricula SIAPEcad  Nº. 90839, para atuar como membro da referida Comissão em substituição a servidora MIRIAM HENRIQUES DOS REIS, contador, Classe ?B?, Padrão VI, matricula SIAPEcad Nº. 91029.

Portaria N°. 251, de 10 de outubro de 2002
Alterar, a lotação do servidor ANTONETO NOGUEIRA LIRA, Agente Administrativo, Classe 'A', Padrão III, matricula SIAPEcad  Nº. 90643, do Departamento de Controle de Mercadorias da Superintendência Adjunta de Operações para o Departamento de recursos Logísticos da Superintendência Adjunta de Administração.

Portaria N°. 250, de 8 de outubro de 2002
Aprovar, na forma do anexo a esta Portaria as alterações de modalidade de aplicação desta Unidade Orçamentária 28233 - SUFRAMA.

Portaria N°. 249, de 8 de outubro de 2002
Designar VALDEMIR FERNANDES DOS SANTOS, Agente Administrativo, Classe 'A', Padrão III, matricula SIAPEcad Nº. 90863, JORGE LUIZ DA SILVA, motorista oficial Classe 'A', Padrão III, matricula SIAPEcad Nº. 90721 e HENRIQUE AFONSO ALVES DA SILVA, Engenheiro Agrônomo, Classe 'A' Padrão III, matricula SIAPEcad Nº. 90659, para sob a presidência de o primeiro constituírem Comissão Especial encarregada de proceder ao acompanhamento da avaliação dos veículos que devera anteceder a realização do leilão, conforme citado no processo supramencionado.

Portaria N°. 248, de 8 de outubro de 2002
Prorrogar, por trinta dias, o prazo estabelecido na referida Portaria a partir de 03/10/2002.

Portaria N°. 247, de 4 de outubro de 2002
Dar, nova redação ao Art 2º, inciso I do Art 3º da Portaria Nº 137, de 30 de maio de 2000 referente ao projeto de DIVERSIFICACAO da empresa FERGEL - INDUSTRIA DE FERRO E ACO LTDA.

Portaria N°. 246, de 3 de outubro de 2002
Designar, UMBERTO RAMOS RODRIGUES, Procurador Federal, Classe '2', Padrão I, matricula SIAPEcad Nº. 1136541, para substituir o Coordenador de Questões Jurídicas, código DAS-101-3, da Procuradoria Jurídica, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, em suas ausências e impedimentos legais.

Portaria N°. 245, de 3 de outubro de 2002
Prorrogar por trinta dias, o prazo estabelecido na Portaria Nº 221, de 28/08/2002, a partir de 31/10/2002.

Portaria N°. 244, de 1 de outubro de 2002
Designar, JEFFERSON LUIZ BARBOSA DE SANTANA, Agente Administrativo, Classe 'A', Padrão III, matricula SIAPEcad Nº. 90917, para substituir o Coordenador de Comercio Exterior, código DAS-101-3, do Departamento de Promoção de Investimentos, da Superintendência Adjunta de Planejamento em suas ausências e impedimentos legais.

Portaria N°. 243, de 1 de outubro de 2002
Designar, VALDECILDES ZUANY BOTELHO, Agente Administrativo, Classe 'A', Padrão III, matricula SIAPEcad Nº. 90853, para substituir o Coordenador de Planejamento e o Coordenador de Convênios, respectivamente código DAS-101-3, ambos do departamento de Planejamento da Superintendencia Adjunta de Planejamento em suas ausências e impedimentos legais.

Portaria N°. 242, de 30 de setembro de 2002
Estabelecer, as diretrizes gerais para operacionalização do Programa de Apoio a infra-estrutura Econômica e Social, no âmbito do Contrato de Prestação de Serviços firmados com a Caixa Econômica Federal, e da outras providencias.

Portaria N°. 241, de 30 de setembro de 2002
Designar, MARIA DA CONCEICAO LEAL, Procurador Federal, Classe 'I', Padrão I, matricula SIAPEcad Nº. 91029 e ALDOVARGAS RODRIGUES LOUREIRO, Administrador Classe "A", Padrão III, matricula SIAPEcad Nº. 90632, para sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância, encarregada de apurar os fatos relacionados no Processo supramencionado.

Portaria N°. 240, de 27 de setembro de 2002
Retificar, a Portaria Nº. 080, de 23 de abril de 2001, ajustando a nomenclatura do produto REPRODUTOR DE DVD/CD, COMBINADO COM AMPLIFICADOR 'HOME THEATER' para RADIO COM REPRODUTOR DE DVD/CD COMBINADO COM AMPLIFICADOR 'HOME THEATER'.

Portaria N°. 239, de 27 de setembro de 2002
Designar GHISLAINE MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA, Agente  Administrativa, Classe 'A', Padrão III, matricula SIAPEcad Nº 90656, para substituir o Coordenador de Eventos, código DAS - 101-3, do Gabinete desta Superitendência, em suas ausências e impedimentos legais.

Portaria N°. 238, de 26 de setembro de 2002
Alterar, a lotação da servidora ISLENEIDE SANTOS MATHIAS, Agente Administrativa, Classe 'A', Padrão III, matricula SIAPEcad Nº. 90992, do Departamento de Recursos Humanos, da Superintendência Adjunta de Administração, para o Departamento de Analise de Projetos Industriais, da Superintendência Adjunta de Projetos.

Portaria N°. 237, de 26 de setembro de 2002
Aprovar, o Projeto industrial simplificado de implementação da empresa JOB CRUZ DE PINHO (FIRMA MERCANTIL INDIVIDUAL), na Zona Franca de Manaus, na forma do Parecer Técnico de Analise Nº. 015/2002 ? SPR/DEPRO/COAPI, para produção de MICROFONE COM FIO, para o gozo dos incentivos fiscais previstos nos Arts 7º e 9º do Decreto-Lei Nº. 288, de 28 de fevereiro de 1967, e legislação posterior.

Portaria N°. 236, de 26 de setembro de 2002
Aprovar, o Projeto industrial simplificado de implementação daempresa TECNELETRICA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA., na Zona Franca deManaus, na forma do Parecer Técnico de Analise Nº. 013/2002 - SPR/DEPRO/COAPI, para produção de ARTEFATO DE CIMENTO OU DE CONCRETO (MOURAO DE CONCRETO), para o gozo dos incentivos fiscais previstos nos Arts 7º e 9º do Decreto-Lei Nº. 288, de 28 de fevereiro de 1967, e legislação posterior.

Portaria N°. 235, de 24 de setembro de 2002
Constituir Comissão com a finalidade de realizar o Inventario Físico dos Bens Moveis da Autarquia, referente ao exercício 2002.

Portaria N°. 234, de 18 de setembro de 2002
Revogar, o Art 2º, da Portaria Nº. 341, de 23 de dezembro de 1999, que aprovou o projeto de IMPLANTACAO da empresa ARTEPACK INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA., aplicável exclusivamente ao produto CAIXA DE PAPEL OU CARTAO, ONDULADOS (CANELADOS).

Portaria N°. 233, de 18 de setembro de 2002
Aprovar, o projeto industrial simplificado de IMPLEMENTACAO da empresa REFREMAQ QUIMICA DA AMAZONIA LTDA., na Zona Franca de Manaus, na forma do Parecer Técnico de Analise Nº. 014/2002  - SPR/DEPRO/COAPI, para a produção de DETERGENTE e DESINFETANTE para o gozo dos incentivos fiscais previstos nos Arts. 7º e 9º  do Decreto-Lei Nº. 288, de 28 de fevereiro de 1967, e legislação posterior.

Portaria N°. 232, de 18 de setembro de 2002
Aprovar, o projeto industrial simplificado de IMPLEMENTACAO da empresa GALVOLIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., na Zona Franca de Manaus, na forma do Parecer Técnico de Analise Nº. 009/2002 - SPR/DEPRO/COAPI, para a produção de CIANETO DE PRATA, AUROCIAMENTO DE POTASSIO, PRODUTO QUIMICO PARA GALVONOPLASTIA, OURO E SUAS LIGAS EM FIOS, LAMINAS E CHAPAS E PRATA E SUAS LIGAS EM FIOS, LAMINAS E CHAPAS, para o gozo dos incentivos fiscais previstos nos Arts. 7º e 9º. Do Decreto-Lei Nº. 288, de 28 de fevereiro de 1967, e legislação posterior.

Portaria N°. 231, de 17 de setembro de 2002
Designar, LUCIA MARIA DE CARVALHO REGIS, Agente Administrativo, Classe 'A', Padrão III, matricula SIAPEcad Nº. 90789 e VICENTE RICARDO PEREIRA, Agente de Vigilância, Classe "A", Padrão III, matricula SIAPEcad Nº. 90859, para sob a presidência de o primeiro constituírem Comissão encarregada de realizar a baixa dos materiais localizados no almoxarifado desta Autarquia, que estejam com o prazo de validade vencidos, bem como o material danificado.

Portaria N°. 230, de 13 de setembro de 2002
Alterar, a lotação da servidora ANA RITA JANSEN PEREIRA DE ARAUJO, Técnico em Comunicação Social, Classe 'A', Padrão III, matricula SIAPEcad nº. 90641, do Departamento de Recursos Humanos, da Superintendência Adjunta de Administração, para o Departamento de Modernização e Informações, da Superintendência Adjunta de planejamento.

Portaria N°. 229, de 11 de setembro de 2002
Adota procedimetos administrativos relativos a oferta do Curso Sequencial de Formação em Gestão de Desenvolvimento Regional.

Portaria N°. 228, de 9 de setembro de 2002
Publicar, o cancelamento das linhas de produção constantes dos projetos industriais aprovados pelo Conselho de Administração da SUFRAMA (CAS), listadas no anexo desta Portaria.

Portaria N°. 227, de 4 de setembro de 2002
Prorrogar, por noventa dias, o prazo estabelecido na referida Portaria , a partir de 17/09/2002.

Portaria N°. 226, de 3 de setembro de 2002
Aprovar, na forma do Anexo a esta Portaria, as alterações de modalidades de aplicação desta Unidade Orçamentária 28233 - SUFRAMA.

Portaria N°. 224, de 30 de agosto de 2002
Designar, JOSE AUGUSTO SOARES DE SOUZA, chefe de serviço de administração, para substituir o Coordenador Geral de Vilhena, código DAS-101-4, da superintendência adjunta de Operações, em suas ausências e impedimentos legais.

Portaria N°. 223, de 30 de agosto de 2002
Conceder, Progressão Funcional Horizontal e vertical, no quadro Permanente desta Autarquia, de acordo com os Arts. 2º., 18 e 25 do Decreto Nº. 84.669, de 29 de abril de 1980, com a nova redação dada pelo Decreto Nº. 89.310, de 19 de janeiro de 1984, aos servidores com as condições exigidas pelo Art 7º, da Lei Nº. 8.627, de 19 de fevereiro de 1993, com efeitos a contar de 1 de setembro de 2002, conforme quadros anexos.

Portaria N°. 222, de 28 de agosto de 2002
Poderão fazer uso de Telefonia Móvel Celular, no âmbito da Superintendência da Zona franca de Manaus, os servidores ocupantes de cargos de Direção e Assessoramento Superior - DAS, níveis 6,5 e 4, para atender a necessidade de comunicação rápida no estrito interesse do serviço.

Portaria N°. 221, de 28 de agosto de 2002
DESIGNAR, ESTHER PRESTES COHEN, Agente Administrativo, Classe "A", Padrão III, matrícula SIAPEcad Nº 91005, MANOEL NAZARÉ DE SANTANA, Agente Administrativo, Classe "A", Padrão III, matrícula SIAPEcad Nº 90899, para sob a presidência do primeiro, constítuirem Comissão encarregada de proceder diligencia junto as empresas envolvidas no processo supramencionado.

Portaria N°. 220, de 28 de agosto de 2002
DESIGNAR, MARFISA QUEIROZ AZZI, Agente Administrativo, Classe "A", Padrão III, matrícula SIAPEcad Nº 90944, ZEDEQUIAS MORAIS FERREIRA, Tecnico em Contabilidade, Classe "A", Padrão III, matrícula SIAPEcad Nº90936 e JOÃO PASSOS DE MACEDO, Tecnico em Contabilidade, Classe "A", Padrão III, matricula SIAPEcad Nº 90929, para sob a presidência do primeiro constítuirem Comissão de Sindicância encarregada de apurar os fatos relacionados nos processos supramencionados.

Portaria N°. 219, de 27 de agosto de 2002
APROVAR, a inclusão na linha de produção da empresa AMAZONAS DIGITAL S.A., aprovada pela Resolução Nº 0189, de 26 de março de 1993, do produto MICROCOMPUTADOR PORTATIL, para o gozo dos incentivos previstos nos artigos 7º e 9º do Decreto Lei Nº 288, de 28 de fevereiro de 1967 e legislação posterior.

Portaria N°. 217, de 26 de agosto de 2002
DECLARAR, estável no Serviço Público Federal, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO LEAL, Procurador Federal, Classe "2", Padrão VII, matrícula SIAPEcad Nº 90690, a contar de 12 de março de 2002, na forma do Art 41, Parágrafo 4º da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional Nº19, de 4 de junho de 1998. 

Portaria N°. 216, de 26 de agosto de 2002
DECLARAR, estável no Serviço Público Federal, o servidor CARLOS EDUARDO COTA DE CARVALHO, Procurador Federal, Classe "2", Padrão VII, matrícula SIAPEcad Nº 90960, a contar de 9 de março de 2002, na forma do art 41, Parágrafo 4º, da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional Nº 19, de 4 de junho de 1998.   

Portaria N°. 215, de 26 de agosto de 2002
REMOVER, a pedido IONE RODRIGUES DA SILVA, Agente Administrativo, Classe "A", Padrão III, matrícula SIAPEcad Nº 90926, de acordo com o art 36, Parágrafo Único, inciso III, alínea "a", da Lei Nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei Nº 9.527/97, da Coordenação Regional de Vilhena, da Superintendência Adjunta de Operações para Coordenação Regional de Porto Velho, da mesma Superintendência.

Portaria N°. 214, de 26 de agosto de 2002
DESIGNAR, RAMSES THEODORO BANDEIRA AFONSO, Agente Administrativo, Classe "A", Padrão III, matrícula SIAPEcad Nº 90812, para exercer Função Gratificada de Assistente Intermediário, código FG-02, da Coordenação Regional de Vilhena, da Superintendência Adjunta de Operações.

Portaria N°. 213, de 23 de agosto de 2002
Dispõe sobre condições de recolhimento das taxas de Serviços Administrativos - TSA SUFRAMA e parcelamento de débitos.

Portaria N°. 212, de 20 de agosto de 2002
Institui o Programa Especial de Recuperação de Créditos inscritos na Dívida Ativa da SUFRAMA, no âmbito da Procuradoria Jurídica.

Portaria N°. 211, de 20 de agosto de 2002
APROVAR, o projeto tecnico-economico simplificado de IMPLANTAÇÃO da empresa RIO MAR TRANSPORTE E COMERCIO LTDA, na Zona Franca de Manaus, na forma do Parecer Técnico de Analise Nº 012/2002 - SPR/DEPRO/COAPI, para transporte de produtos derivados de petróleo, habilitando-a a aquisição de lotes de terras no Distrito Industrial Marechal Castello Branco.

Portaria N°. 210, de 20 de agosto de 2002
CONCEDER, os ajustes nas progressões funcionais da servidora DIVA NERY DE OLIVEIRA, matricula SIAPEcad Nº 698978, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos em decorrência da Portaria Nº516/GRA/MF/RO, de 25/06/2002, da Gerencia Regional de Administração de Ministério da Fazenda em Rondônia.   

Portaria N°. 208, de 19 de agosto de 2002
APROVAR, a inclusão na linha de produção da empresa SEMP TOSHIBA AMAZONAS S.A., aprovada pela Resolução Nº 312, de 13 de dezembro de 1994, do produto TELEVISOR EM CORES CONJUGADO COM O DIGITAL VIDEO DISC-DVD PLAYER, para o gozo dos incentivos fiscais previstos nos artigos 7º e 9º do Decreto-Lei Nº 288, de 28 de fevereiro de 1967 e legislação posterior.

Portaria N°. 207, de 19 de agosto de 2002
APROVAR, o projeto tecnico-economico simplificado de IMPLANTAÇÃO da empresa LAVANDERIA LAVA SEC PASSA LTDA., na Zona Franca de Manaus, na forma do Parecer Técnico de Analise Nº 011/2002 - SPR/DEPRO/COAPI, para prestação de serviços de lavagem de roupas, habilitando-a a aquisição de lotes de terras no Distrito Industrial Marechal Castello Branco.

Portaria N°. 205, de 14 de agosto de 2002
Dispõe sobre o internamento de mercadorias nacionais nas áreas incentivadas administradas pela Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA.

Portaria N°. 204, de 13 de agosto de 2002
ALTERAR, a lotação da servidora LINDOMAR PAIVA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, Classe "A", Padrão III, matricula SIAPEcad Nº 90750, da Superintendência Adjunta de Operações, para o Departamento de Planejamento da Superintedência Adjunta de Planejamento.

Portaria N°. 203, de 12 de agosto de 2002
CONCEDER, Aposentadoria por invalidez ao servidor JOSE AFONSO LASMAR, matricula SIAPEcad Nº 90722, de acordo com o Art 40, Paragrafo 1º, Inciso I, da Constituição Federal de 1998, com redação dada pelo Art 1º. Da Emenda Constitucional Nº 20/98, combinando com o Art 186, inciso I, Parágrafo 1º, da Lei Nº 8.112/90, com percepção de proventos integrais, correspondentes aos vencimentos do cargo de Procurador Federal, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente desta Autarquia, acrescido da vantagem do art 15 da Lei Nº 9.527/97

Portaria N°. 202, de 9 de agosto de 2002
NOMEAR, ALBEMAR RAMOS FALCAO, Agente Administrativo, Classe "A", Padrão III, matricula SIAPEcad Nº 90950, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Ji-Paraná, código DAS-101-3, da Superintendência Adjunta de Operações.

Portaria N°. 201, de 7 de agosto de 2002
DESIGNAR, JACKSON BENEDITO DA GRACA COSTA GOMES, Administrador, Classe "A", Padrão III, matricula SIAPEcad Nº 90916, JOSE RIBAMAR DO NASCIMENTO ARAUJO, Administrador, Classe "A", Padrão III, matricula SIAPEcad Nº 90745 e ALBERTO DO AMARAL MONTENEGRO, Agente Administrativo, Classe "A", Padrão III, matricula SIAPEcad Nº 90901, para sob presidência do primeiro constituírem comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede em Manaus/Am, incumbida de apurar as possíveis irregularidades referentes aso atos e fatos que constam do Processo Nº 52710.644/2002-65, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer do apuratório. 

Portaria N°. 200, de 31 de julho de 2002
TORNAR, sem efeito a Portaria Nº 0316, de 10/09/98, publicada na DOU de 11/09/98, por contrariar o Art 38 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei Nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.

Portaria N°. 198, de 31 de julho de 2002
NOMEAR, JOSE AUGUSTO SOARES DE SOUZA, Datilográfo, Classe "A", Padrão II, matricula SIAPEcad Nº 90790, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Administração, código DAS-101.1, da Coordenação Regional de Vilhena, da Superintendência Adjunta de Operações, ficando em conseqüência, dispensado da função que atualmento ocupa.

Portaria N°. 196, de 30 de julho de 2002
APROVAR, o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da CCE DA AMAZONIA S/A., na Zona Franca de Manaus, na forma do Parecer Técnico de Projeto Nº 064/2002 - SPR/DEPRO/COAPI, para a produção de PLACA DE CIRCUITO IMPRESSO MONTADA (DE USO DE INFORMÁTICA) e DESIGNAR WEBER MEDEIROS DE SOUZA matricula SIAPE Nº 4179099, Diretor do PLACA DE CIRCUITO IMPRESSO MONTADA (EXCETO DE USO EM INFORMÁTICA), para gozo dos incentivos previstos nos Artigos 7º e 9º do Decreto-Lei Nº 288, de 28 de fevereiro de 1967 e legislação posterior.  

Portaria N°. 194, de 30 de julho de 2002
Dispõe sobre avaliação de Desempenho Individual e Institucional dos servidores da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, alcançados pelo Anexo V, da Lei Nº 9.367, de 16 de dezembro de 1996, e pela Lei Nº 6.550, de 5 de julho de 1978 que fazem jus a Gratificação de Desempenho de Atividade Tecnico-Administrativa - GDATA.

Portaria N°. 192, de 25 de julho de 2002
ESTABELECER, que os dias não trabalhados pela Comissão de Sindicância instituída pela Portaria Nº 159, de 24/06/2002, não serão computadas para a apresentação do relatório conclusivo devendo o prazo ser considerado a partir de 18/07/2002 data da publicação da Portaria Nº184, de 12/07/2002, que designou o novo membro para compor a referida Comissão, devendo o relatório conclusivo ser apresentado ate 17/08/2002.

Portaria N°. 191, de 19 de julho de 2002
DESIGNAR, SEVERINO ANTONIO AGUIAR RAMOS, matricula SIAPEcad Nº 1349738, Assessor Especial código DAS-102-4, para cumulativamente com o cargo que ocupa, responder pela Coordenação de Engenharia e Obras da Superintendência Adjunta de Administração.

Portaria N°. 190, de 19 de julho de 2002
DESIGNAR, IRLANE MARIA FERREIRA DE ANDRADE, Agente Administrativo, Classe "C", Padrão V, matricula SIAPEcad Nº 90973, para substituir o Coordenador de Contabilidade e Execução Financeira, código DAS-101-3, do Departamento de Orçamento e Finanças da Superintendência Adjunta de Administração em suas ausências e impedimentos legais.  

Portaria N°. 189, de 16 de julho de 2002
DESIGNAR, IRLANE MARIA FERREIRA DE ANDRADE, Agente Administrativo, Classe "C", Padrão V. matricula SIAPEcad Nº 90977, ALCEMIR DA SILVA CARVALHO, Agente Administrativo, Classe "C", Padrão V, matricula SIAPEcad Nº 90973, e JESNER GERALDO REBELLO DE SOUZA, Agente Administrativo, Classe "C", Padrão III, matricula SIAPEcad Nº 90707, para sob a presidência do primeiro constituírem Comissão encarregada de realizar os trabalhos de levantamento "in loco" dos materiais localizados no almoxarifado desta Autarquia.

Portaria N°. 188, de 16 de julho de 2002
APLICAR, a penalidade de ADVERTÊNCIA ao servidor LUIS ALEJANDRO PONCE ARAMBURU, Agente de Serviço de Engenharia, Classe "A", Padrão III, matrícula SIAPEcad Nº 90758, por ter infringido o disposto no Art 116, incisos II, III, VI e IX da lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e as regras deontologicas previstas no inciso XIV, alínea "C", "F", "R" e "T", inciso XV, alíneas "A", "B", "D" e "P", do Código da Ética Profissional do servidor Publico Civil do Poder Executivo Federal, Decreto Nº 1.171, de 22 de junho de 1994.

Portaria N°. 187, de 16 de julho de 2002
APROVAR, a penalidade de ADVERTÊNCIA ao servidor RUBENS JOHNSON MC COMB PALACIO, Agente de Serviço de Engenharia, Classe "A", Padrão III, matricula SIAPEcad Nº 90824, por ter infringido o disposto no Art 116, incisos III e VI da lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e incisos XIV, alínea "M" do Código de Ética Profissional do servidor Publico Civil do Poder Executivo Federal, Decreto Nº 1.171, de 22 de junho 1994.

Portaria N°. 186, de 12 de julho de 2002
APROVAR, o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da LG eletronics da Amazonia ltda., Na Zona Franca de Manaus, na forma do Parecer Técnico de Projeto Nº 104/2002-SPR/DEPRO/COAPI, para a produção de RADIO COM GRAVADOR/REPRODUTOR DE FITAS CASSETES, MAGNETICAS E TOCA-DISCOS DIGITAL A LASER, para o gozo dos incentivos previstos nos Arts 7º e 9º do Decreto-Lei Nº 288, de 28 de fevereiro de 1967 e legislação posterior.

Portaria N°. 185, de 12 de julho de 2002
DESIGNAR, JACKSON BENEDITO DA GRACA COSTA GOMES, Administrador, Classe "A", Padrão III, matricula SIAPEcad Nº 90916, para exercer a Função Gratificada de Assistente Intermediário, código FG-01, da Superintendência Adjunta de Operações.

Portaria N°. 184, de 12 de julho de 2002
DESIGNAR, BOANERGES DA COSTA E SILVA, Agente Administrativo, Classe "C", Padrão V, matrícula SIAPEcad Nº 90979, para atuar como membro da referida Comissão em substituição a servidora ESTHER PRESTES COHEN, Agente Administrativo, Classe "A", Padrão III, matrícula SIAPEcad Nº 91005.

Portaria N°. 183, de 9 de julho de 2002
DESIGNAR, os servidores e colaboradores, Severino Antonio Aguiar Ramos - Presidente; Juraci Oliveira de Melo - Membro; Ernani Ferreira Barbosa Filho - Assessor; Jair Fernandes de Souza - Assessor; Gilberta Moreira Cavalcante - Assessora, para constituírem Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da execução do Termo de Contrato 026/2002 celebrado entre a Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA e a empresa Gauche Promoçõe e Eventos LTDA.

Portaria N°. 182, de 9 de julho de 2002
DESIGNAR, FERNANDO NUNES DA FROTA, Procurador Geral em exercicio, matricula SIAPEcad Nº 91014 e DARLAN CARNEIRO DE OLIVEIRA, Procurador Geral, Classe "S", Padrão III, matricula SIAPEcad Nº 90664, para sob a presidência do primeiro, constituirem Comissão Especial de Avaliação de desempenho, incumbida de avaliar os Procuradores Federais lotados na Procuradoria Juridica desta Autarquia, que ingressarem mediante Concurso Publico de acordo com o que dispõe o Art 41, parágrafo 4º da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional Nº 19 de 1998.

Portaria N°. 181, de 5 de julho de 2002
DESIGNAR, ISPER ABRAHIM LIMA, Superintendente Adjunto de Planejamento para Supervisão e Coordenação Geral da organização da feira Internacional da Amazônia - FIAM, desde os preparativos para sua implantação ate a sua realização.

Portaria N°. 180, de 5 de julho de 2002
Aprovar, na forma do Anexo a esta Portaria, as alterações de modalidade de aplicação desta Unidade Orçamentária 28233 - SUFRAMA.

Portaria N°. 179, de 4 de julho de 2002
Aplicar a penalidade de SUSPENSÃO por trinta dias ao servidor ROSSIVALDO FERNANDES MOREIRA, Agente Administrativo, Classe "A", Padrão III, matricula SIAPEcad Nº 90810, por ter infringido o disposto no Art 116, inciso I, III e IX da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Portaria N°. 178, de 4 de julho de 2002
Remover, a pedido MARIA DO PERPETUO SOCORRO COSTA DE OLIVEIRA, matricula SIAPEcad Nº 90997, Agente Administrativo, Classe "A", Padrão III, de acordo com o Art 36, Parágrafo Único, inciso II, da Lei Nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei Nº 9.527/97,da Coordenação Regional de Vilhena, da Superintendência Adjunta de Operações para área de livre comércio de Guajara Mirim da mesma Superintendência. 

Portaria N°. 177, de 4 de julho de 2002
Remover, a pedido JURANDIR ALMEIDA DE CASTRO FILHO, matricula SIAPEcad Nº. 90938, Agente Administrativo, Classe ?A?, Padrão III, de acordo com o Art 36, Parágrafo Único, inciso II, da Lei Nº. 8.112/90, com a redação dada pela Lei Nº. 9.527/97, da Coordenação Regional de Vilhena, da Superintendência Adjunta de Operações para área de livre comercio de Guajar-mirim da mesma Superintendência.

Portaria N°. 176, de 4 de julho de 2002
Identificar e enquadrar no Anexo XI, da Portaria Nº. 16, de 28 de janeiro de 1998, o produto Digital Vídeo Disc - DVD player combinado com vídeo cassete.

Portaria N°. 175, de 28 de junho de 2002
Nomear, MARIA LUZIA DE LIMA BARROSO,  matricula SIAPEcad nº. 90760, Agente Administrativa, Classe "A", Padrão III, para exercer o cargo em comissão de Assessor, código DAS-102-3, da Superintendência adjunta de Projetos, ficando em conseqüência dispensada da função que atualmente ocupa e  a disposição do Gabinete da Superintendência da Zona Franca de Manaus.

Portaria N°. 174, de 28 de junho de 2002
Alterar, a lotação da servidor ANTONIO MOREIRA DO NASCIMENTO, matricula SIAPEcad nº. 90647, Motorista Oficial, Classe ?B?, Padrão I, do Departamento de Recursos Logísticos da superintendência Adjunta de Administração para o Departamento de Controle de Mercadorias da superintendência Adjunta de Operações.

Portaria N°. 173, de 28 de junho de 2002
Alterar,  a lotação da servidora SOLANGE BRAZIL HENRIQUES, matricula SIAPEcad nº. 90843, Tecnico em comunicação Social, Classe ?A?, Padrão III, da Coordenação de Eventos, do Gabinete da Superintendência da Zona Franca de Manaus, para a Auditoria, da citada Superintendência.

Portaria N°. 172, de 28 de junho de 2002
Aprovar, o projeto industrial simplificado de IMPLANTACAO da empresa LAMINADOS DE MADEIRAS S.M LTDA., localizada na cidade de Vilhena- RO, para produção de MADEIRA BENEFICIADA e MADEIRA LAMINADA, para o gozo dos benefícios fiscais no Art 6º. Do Decreto-Lei Nº. 1.435, de 16 de dezembro de 1975.

Portaria N°. 171, de 28 de junho de 2002
Prorrogar, por trinta dias o prazo estabelecido na referida Portaria a partir de 16/07/2002.

Portaria N°. 170, de 28 de junho de 2002
Remover, de Oficio RAMSÉS THEODORO BANDEIRA AFONSO, matricula SIAPEcad Nº. 90812, Agente Administrativo, Classe ?A?, Padrão III, de acordo com o Art 36, Parágrafo Único, inciso I da Lei Nº. 8.112/90, com a redação dada pela Lei Nº. 9.527/97, da Coordenação Regional de Vilhena, para a SUPERINTENDÊNCIA Adjunta de Operações.

Portaria N°. 169, de 28 de junho de 2002
Remover, de Oficio LINDOMAR PAIVA DE OLIVEIERA, matricula SIAPEcad Nº. 90750, Agente administrativo, Classe ?A?, Padrão III, de acordo com o Art 36, Parágrafo Único, inciso I da Lei Nº. 8.112/90, com a redação dada pela Lei Nº. 9.527/97, DA Coordenação Regional de Vilhena, para a SUPERINTENDÊNCIA Adjunta de Operações.

Portaria N°. 168, de 28 de junho de 2002
Construir, no âmbito da SUFRAMA, Comitê de Avaliação de Desempenho - CAD dos servidores com a finalidade de julgar os recursos interpostos quanto ao resultado da avaliação individual e demais competências descritas no Art 13 da Portaria Nº. 156, de 20 de junho de 2002.

Portaria N°. 167, de 28 de junho de 2002
Exonerar, LINDOMAR PAIVA DE OLIVEIRA, matricula SIAPEcad Nº. 90750, Agente Administrativo, Classe "A", Padrão III, do cargo em comissão de Chefe de serviço de Administração, código DAS-101-1, da Coordenação Regional de Vilhena, da Superintendência Adjunta de Operações.

Portaria N°. 166, de 27 de junho de 2002
Fica criada a Unidade gestora ' SUPERINTENDENCIA DAS ZONA FRANCA DE MANAUS/SUFRAMA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL/CEF', para implementação de Projetos de Infra-Estrutura Econômica e Social da Amazônia ocidental.

Portaria N°. 165, de 25 de junho de 2002
Designar, JOSE AUGUSTO SOARES DE SOUZA, matricula SIAPEcad Nº. 90790,  Datilografo, Classe 'A', Padrão II,  para exercer a  Função Gratificada de Assistente Intermediário, código FG-02, da Coordenação Regional de Vilhena, da Superintendência Adjunta de Operações.

Portaria N°. 164, de 25 de junho de 2002
Designar, CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO, matricula SIAPEcad Nº. 90994,  Datilografo, Classe "A", Padrão II,  para exercer a  Função Gratificada de Assistente Intermediário, código FG-02, da Coordenação Regional de Vilhena, da Superintendência Adjunta de Operações.

Portaria N°. 163, de 25 de junho de 2002
Dispensar, CLAUDENICE DE BRITO ONOFRE, matricula SIAPEcad Nº. 90999, Agente Administrativo, Classe "A", Padrão III, da Função Gratificada de Assistente Intermediário, código FG-02, da Coordenação Regional de Vilhena, da Superintendência Adjunta de Operações.

Portaria N°. 162, de 25 de junho de 2002
Dispensar, MARLON DE OLIVEIRA FREITAS, matricula SIAPEcad Nº. 90866, Agente de Vigilância, Classe "A", Padrão III, da função Gratificada de assistente Intermediário, código FG-02, da Coordenação Regional de Vilhena, da Superintendência Adjunta de Operações.

Portaria N°. 161, de 25 de junho de 2002
Designar, NERIDES DE CRISTO PORTELA, matricula SIAPEcad Nº. 90923, Agente Administrativo, Classe "A", Padrão III, para substituir o Chefe de Serviço de Operações, em suas ausências e impedimentos legais.

Portaria N°. 160, de 25 de junho de 2002
Designar, JOSE AUGUSTO SOARES DE SOUZA, matricula SIAPEcad Nº. 90790, Datilografo, Classe "A", Padrão II, para substituir o chefe de Serviço de Administração Adjunta de Operações, em suas ausências e impedimentos legais.

Portaria N°. 159, de 24 de junho de 2002
Designar, FRANCISCO SILVA SALES, matricula SIAPEcad Nº. 90773, Engenheiro Agrônomo, Classe "A", Padrão III, ESTHER PRESTES COHEN, matricula SIAPEcad Nº. 91005, Agente Administrativo, Classe "A", Padrão III, e WASHINGTON LUIZ FERREIRA GONCALVES, matricula SIAPEcad Nº. 90870, Agente Administrativo, Classe "A", Padrão III, para sob presidência do primeiro constituírem Comissão de Sindicância.

Portaria N°. 158, de 24 de junho de 2002
Designar, LUIS ALEJANDRO PONCE ARAMBURU, matricula SIAPEcad Nº. 90758, Agente Administrativo, Classe "A", Padrão III, da Procuradoria Jurídica da Superintendência da Zona Franca de Manaus, para o entreposto Internacional da Zona Franca de Manaus - EIZOF

Portaria N°. 157, de 20 de junho de 2002
Aprovar, na forma do Anexo a esta Portaria as alterações de modalidade de aplicação desta Unidade Orçamentária 28233 - SUFRAMA.

Portaria N°. 156, de 20 de junho de 2002
Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho Individual e Institucional dos servidores da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, alcançados pelo anexo V da Lei Nº 9.367, de 16 de dezembro de 1996, e pela Lei Nº 6.550, de 5 de julho de 1978, que fazem jus a Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-  Administrativa - GDTA.

Portaria N°. 154, de 14 de junho de 2002
Designar, PAULO ROBERTO ARAUJO MACIEL, matricula SIAPEcad Nº. 90772, Agente de Atividades Agropecuários, Classe 'A', Padrão III, para exercer a Função Gratificada, código FG-02, de Assistente Intermediário da Superintendência Adjunta de Projetos, observando o Parágrafo 4º, do Art 15, da lei Nº. 8.112/90.

Portaria N°. 152, de 14 de junho de 2002
Aprovar o projeto industrial simplificado de IMPLEMENTACAO da empresa VM AMAZONIA TECNOLOGIA EM PECAS LTDA., na Zona Franca de Manaus, na forma do Parecer Tecnico de Analise Nº. 007/2002 - SPR/DEPRO/COAPI, para produção de PECAS PLASTICAS MOLDADAS POR INJECAO, para o gozo dos incentivos previstos nos Artigos 7º e 9º do Decreto-Lei Nº. 288, de 28 de fevereiro de 1967 e legislacao posterior.

Portaria N°. 151, de 13 de junho de 2002
Designar, RITACLEY SANTOS DE PAIVA, matricula SIAPEcad Nº. 90817, Agente Administrativo, Classe "A", Padrão III, FRANCISCO JOANES PAULA DE PAIVA, matricula SIAPEcad Nº. 90754, Agente Administrativo Classe "A", Padrão III e ALCEMIR DA SILVA CARVALHO, matricula SIAPEcad Nº. 90973, Agente Administrativo, Classe "C", Padrão V, para sob a presidência do primeiro constituírem Comissão encarregada de tratar da atualização dos valores expressos na reavaliação e regularização dos bens imóveis da SUFRAMA.

Portaria N°. 150, de 13 de junho de 2002
Alterar, a lotação da servidora MIRIAM HENRIQUES DOS REIS, matricula SIAPEcad Nº. 10669407, Contador, Classe "B", Padrão V, do departamento de recursos Humanos da Superintendência Adjunta de Administração para o Departamento de Orçamento e Fianças da mesma.

Portaria N°. 149, de 12 de junho de 2002
Determinar, que as Unidades Administrativas, integrantes da lista anexa, com base no Regimento da Autarquia e em articulação com o Departamento de planejamento - DEPLA definam, no prazo de 60 (sessenta) dias, os Indicadores de Desempenho, relativos aos macroprocessos sob sua responsabilidade de forma a atender a legislacão supra mencionada.

Portaria N°. 148, de 11 de junho de 2002
Aprovar, o projeto industrial de DIVERSIFICACAO da SONY DA AMAZONIA LTDA., na Zona Franca de Manaus, na forma do Parecer Tecnico de Projeto Nº. 080/2002 ? SPR/DEPRO/COAPI, para produção de RADIO COM REPRODUTOR DE CD/DVD/VCD e GRAVADOR REPRODUTOR DE FITAS CASSETES MAGNETICAS, COMBINADO COM AMPLIFICADOR "HOME THEATER", para o gozo dos incentivos previstos nos Artigos 7º e 9º do Decreto-Lei Nº. 288, de 28 de fevereiro de 1967 e legislacao posterior.

Portaria N°. 147, de 11 de junho de 2002
Aprovar, o projeto industrial de DIVERSIFICACAO da MICROSERVICE TECNOLOGIA DIGITAL DA AMAZONIA LTDA., na Zona Franca de Manaus, na forma do Parecer Tecnico de Projeto Nº. 081/2002 - SPR/DEPRO/COAPI, para produção de FITA MAGNETICA PARA VIDEO CASSETE GRAVADA, para o gozo dos incentivos previstos nos Artigos 7º e 9º do Decreto-Lei Nº. 288, de 28 de fevereiro de 1967 e legislacao posterior.

Portaria N°. 146, de 10 de junho de 2002
Alterar, a lotação do servidor FLAVIO GERALDO ALVES PAIXAO, matricula SIAPEcad Nº. 90736, motorista Oficial "C", Padrão VI, do Departamento de Recursos Logísticos, da Superintendência Adjunta de Administração, para Procuradoria Jurídica, da Superintendência da Zona Franca de Manaus.

Portaria N°. 145, de 7 de junho de 2002
Prorrogar, por trinta dias, o prazo estabelecido na referida Portaria, a partir de 07de junho de 2002.

Portaria N°. 144, de 7 de junho de 2002
Constituir Comissão de Ética Setorial, no âmbito desta Autarquia, para fins previstos no Capitulo II, do código de Ética profissional do servidor Publico Civil do Poder Executivo Federa e no parágrafo 7º do Art 3º do Decreto de 26 de maio de 19899.

Portaria N°. 143, de 7 de junho de 2002
Designar, GENY DAHER SOBRINHA, matricula SIAPEcad Nº. 90933, Agente Administrativo, Classe "A", Padrão III, para substituir o chefe de Serviço de administração, código DAS-101.1, da area de livre Comercio de Tabatinga, da superintendência Adjunta de Operações, em suas ausências e impedimentos legais.

Portaria N°. 142, de 7 de junho de 2002
Designar, JOSE ANTONIO GRECO, matricula SIAPEcad Nº. 90954, Agente Administrativo, Classe "A", Padrão III, para substituir o chefe de Serviço de administração, código DAS-101.1, da Área de Livre Comercio de Tabatinga, da Superintendência Adjunta de Operações, em suas ausências e impedimentos legal.

Portaria N°. 141, de 5 de junho de 2002
Alterar, a lotação do servidor FRANCISCO DAS CHAGAS DE NEGREIROS CASTILHO, matricula SIAPEcad Nº. 90741, motorista Oficial, Classe "A", Padrão III, do Departamento de Recursos Logísticos, da Superintendência Adjunta de Administração, para o Departamento de Administração dos Distritos da mesma Superintendência.

Portaria N°. 140, de 4 de junho de 2002
Aprovar, o projeto industrial de ATUALIZACAO da empresa GRADIENTE ENTERTAINMENT LTDA., na Zona Franca de Manaus, na forma do Parecer Tecnico de Projeto Nº. 079/2002-SPR/DEPRO/COAPI, para produção de TELEJOGO (EXCETO DE INFORMATICA) MODELO "GAME CUBE", TELEJOGO (EXCETO DE INFORMATICA) MODELO "NINTENDO 64", TELEJOGO PORTATIL MODELO "GAME BOY COLOR" E TELEJOGO PORTATIL MODELO "GAME BOY ADVANCE", para o gozo dos incentivos previstos nos Artigos 7º e 9º do Decreto-Lei Nº. 288, de 28 de fevereiro de 1967 e legislacao em posterior.

Portaria N°. 138, de 31 de maio de 2002
Designar, SYLVAN PEREIRA LIMA DA SILVA, matricula SIAPEcad Nº. 90831, Datilografo, Classe "B", Padrão VI, para substituir o chefe de Serviço de Operações, código DAS.101.1, da Coordenação Regional de Rio Branco da Superintendência adjunta de Operações, em suas ausências e impedimentos legais.

Portaria N°. 137, de 31 de maio de 2002
Prorrogar, por 60 (sessenta) dias o prazo estabelecido na referida Portaria a partir de 02/06/2002.

Portaria N°. 135, de 29 de maio de 2002
Aprovar, o projeto industrial de DIVERSIFICACAO da empresa PST INDUSTRIA ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA., na Zona Franca de Manaus, na forma do Parecer Tecnico de Projeto Nº. 057/2002-SPR/DEPRO/COAPI, para produção de FIOS E CABOS COM CONECTORES/TERMINAIS PARA USO DIVERSO, PORTEIRO ELETRONICO, CONTROLE REMOTO PARA ALARME ELETRONICO PARA VEICULO e ANTENA COM CIRCUITO ELETRONICO ATIVO, para o gozo dos incentivos previstos nos artigos 7º e 9º do Decreto-Lei Nº. 288, de 28 de fevereiro de 1967 e Legislação posterior

Portaria N°. 134, de 24 de maio de 2002
Designar, JOAO ERNESTO DE OLIVEIRA, matricula SIAPEcad Nº. 90712, Agente de Vigilância, Classe "A", Padrão III, para substituir o Chefe da Seção de Manutenção, código FG-01, do Departamento de Recursos Logísticos da Superintendência Adjunta de Administração em suas ausências e impedimentos legais.

Portaria N°. 133, de 24 de maio de 2002
Designar, JOAO RODRIGO AUGUSTO DA SILVA, matricula SIAPEcad Nº. 90715, Agente Administrativo, Classe "A", Padrão II, para substituir o Chefe da Seção de Zeladoria, código FG-01, do Departamento de Recursos Logísticos da Superintendência Adjunta da Administração em suas ausências e impedimentos legais.

Portaria N°. 132, de 24 de maio de 2002
Designar, VICENTE RICARDO PEREIRA, matricula SIAPEcad Nº. 90859, Agente de Vigilância, Classe "A", Padrão II, para substituir o Chefe da Seção de Transporte, código FG-01, do Departamento de Recursos Logísticos da Superintendência Adjunta de Administração em suas ausências e impedimentos legais.

Portaria N°. 131, de 23 de maio de 2002
Prorrogar, por 30 (trinta), o prazo estabelecido na referida Portaria a partir de 24/05/2002.

Portaria N°. 130, de 21 de maio de 2002
Conceder, aposentadoria voluntária a FRANCISCO MARQUES FERREIRA, matricula SIAPEcad Nº. 90610, no Cargo de Motorista Oficial, Classe "A", Padrão I, do Quadro Permanente desta Autarquia, com fundamento no Art 186, inciso III, alínea "a" da Lei Nº. 8,112/90, combinado com o Art 8º da Emenda Constitucional Nº. 20/98, com percepção de proventos integrais.

Portaria N°. 129, de 21 de maio de 2002
Designar, CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO, matricula SIAPEcad Nº. 90994, Datilografo, Classe "A", Padrão II, para substituir o Chefe da Divisão de Analise Documental, código DAS.101.2, do Departamento de Controle de Mercadorias da Superintendência Adjunta de Operações em suas ausências e impedimentos legais.

Portaria N°. 128, de 21 de maio de 2002
Designar, ELOIA BELTRAO DA CUNHA, matricula SIAPEcad Nº. 90976, Agente Administrativo,  Classe "C", Padrão V, para substituir o Chefe da Divisão de Internamento, código DAS.101.2, do Departamento de Controle de Mercadorias da Superintendência Adjunta de Operações em suas ausências e impedimentos legais.

Portaria N°. 127, de 21 de maio de 2002
Designar, JACKSON BENEDITO DA GRACA COSTA GOMES, matricula SIAPEcad Nº. 90916, administrador Classe "A", Padrão III, para substituir o Chefe da Divisão de Analise Técnica, código DAS.101.2, do Departamento de Controle de Mercadorias da Superintendência Adjunta de Operações em suas ausências e impedimentos legais.

Portaria N°. 126, de 21 de maio de 2002
Aprovar, o projeto industrial de IMPLANTACAO da empresa NPI DA AMAZONIA LTDA, na Zona Franca de Manaus, na Forma do Parecer Técnico de Projeto Nº. 074/2002-SPR/DEPRO/COAPI, para produção de FITA MAGNETICA PARA VIDEO CASSETE NÃO GRAVADA e FITA MAGNETICA PARA VIDEO EM CASSETE GRAVADA, para o gozo dos incentivos previstos nos Arts 7º e 9º, do Decreto-Lei Nº. 288 de 28 de fevereiro de 1967 e legislacao posterior.

Portaria N°. 125, de 21 de maio de 2002
Aprovar, o projeto industrial de DIVERSIFICACAO da empresa GRADIENTE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA., na Zona Franca de Manaus, na Forma do Parecer Técnico de Projeto Nº. 076/2002-SPR/DEPRO/COAPI, para produção de GRAVADOR/REPRODUTOR ANALOGICO DE SINAIS DE AUDIO E VIDEO PARA SISTEMA DE SEGURANCA, para o gozo dos incentivos previstos nos Arts 7º e 9º, do Decreto-Lei Nº. 288 de 28 de fevereiro de 1967 e legislacao posterior.

Portaria N°. 124, de 21 de maio de 2002
Aprovar, o projeto industrial de DIVERSIFICACAO da empresa GRADIENTE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA., na Zona franca de Manaus, na forma do Parecer Técnico de Projeto Nº. 075/2002-SPR/DEPRO/COAPI, para produção de APARELHO DE RECEPCAO E CONTROLE DE SINAIS DE VIDEO PARA CIRCUITO FECHADO DE TV, para o gozo dos incentivos previstos nos Arts 7º e 9º, do Decreto-Lei Nº. 288 de 28 de fevereiro de 1967 e legislacao posterior

Portaria N°. 123, de 15 de maio de 2002
Aterar, a lotação do servidor RAMSES THEODORO BANDEIRA AFONSO, matricula SIAPEcad Nº. 90812, Agente Administrativo, Classe "A", Padrão III, do Departamento de Controle de Mercadorias da Superintendência adjunta de Operações para o Departamento de Planejamento da Superintendência adjunta de Planejamento.

Portaria N°. 121, de 14 de maio de 2002
Designar, FATIMA MARIA FERREIRA RODRIGUES, matricula SIAPEcad Nº. 90989, Agente Administrativo, Classe "A", Padrão III, para substituir o Chefe de Seção de Direitos e Deveres, código FG-01 do Departamento de Recursos Humanos da Superintendência Adjunta de Administração, em suas ausências e impedimentos legais.

Portaria N°. 120, de 14 de maio de 2002
Designar, ALBERTINA FRAGATA BATISTA, matricula SIAPEcad Nº. 90985, Agente Administrativo, Classe "A", Padrão III, para substituir o Coordenador de recrutamento e desenvolvimento,, código DAS.101.3, do Departamento de Recursos Humanos da superintendência Adjunta de Administração, em suas ausências e impedimentos legais.

Portaria N°. 119, de 14 de maio de 2002
Designar, FRANCIMON CHAVES LIVINO, matricula SIAPEcad Nº. 90737, Agente Administrativo, Classe "A", Padrão III, para substituir o Chefe de Serviço de Operações, código DAS.101.1, da Coordenação Regional de Porto Velho, da Superintendência Adjunta de Operações, em suas ausências e impedimentos legais.

Portaria N°. 118, de 14 de maio de 2002
Designar, JAMES CERCINO VELASQUES, matricula SIAPEcad Nº. 90927, Agente Administrativo, Classe "A", Padrão III, para substituir o Chefe de Serviço de Administração, código DAS.101.1, da Coordenação Regional de Porto Velho, da superintendência Adjunta de Operações, em suas ausências e impedimentos legais.

Portaria N°. 117, de 13 de maio de 2002
Indentifiacar e enquadrar no Anexo VIII, da Portaria Nº. 16, de 28 de janeiro de 1998, o produto Distribuidor de Conexões para 'HUB'.

Portaria N°. 116, de 13 de maio de 2002
Identificar e enquadrar no Anexo XI, da Portaria Nº 16, de 28 de janeiro de 1998, o produto Gravador/Reprodutor Analógico de Sinais de Áudio e Vídeo para Sistema de Segurança.

Portaria N°. 115, de 9 de maio de 2002
Designar, os servidores ADROALDO DAVILA, PEDRO PAULO PEREIRA DE ALMEIDA e VALDECILDES ZUANY BOTELHO, para sob a presidência do primeiro, formarem Comissão de Tomada de Contas Especial, de que trata o Art 78 da Lei Nº. 4.320/64, o Art 38 da IN/STN Nº. 01, de 15 de janeiro de 1997, e o Art 2º. Da IN/TCU, de 04 de dezembro de 1996, alterada pela IN/TCU Nº. 35 de 23 de agosto de 2002.

Portaria N°. 114, de 8 de maio de 2002
Altera, a lotação do servidor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO,  matricula SIAPEcad Nº. 90994, Datilografo, Classe "A", Padrão II, da Area de Livre Comercio de Tabatinga da Superintendência Adjunta de Operações, para o Departamento de Controle de Mercadorias da mesma Superintendência.

Portaria N°. 113, de 8 de maio de 2002
Afastar, preventivamente por 30 (trinta) dias o servidor  ROSSIVALDO FERNANDES MOREIRA, matricula SIAPEcad Nº. 90810, Agente Administrativo, Classe "A", Padrão III, por Medida Cautelar de acordo com o Art 147, da Lei Nº. 8.112/90.

Portaria N°. 112, de 7 de maio de 2002
Designar WASHINGTON LUIZ FERREIRA GONCALVES, matricula SIAPEcad Nº. 90870, Agente Administrativo, Classe "A", Padrão III, ANTONIO CELSO RAMALHO BASTOS, matricula SIAPEcad Nº. 90644, Economista, Classe "A", Padrão III, e JESNER GERALDO REBELLO DE SOUZA, matricula SIAPEcad Nº. 90707, Agente Administrativo, Classe "A", Padrão III, para sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância encarregada de apurar os fatos relacionados no processo supramencionado.

Portaria N°. 111, de 6 de maio de 2002
Enquadrar no Anexo 'A'  da Portaria Nº 192, de 16 de agosto de 2000, o produto Substancia Orgânica Isolada - Cafeína.

Portaria N°. 110, de 6 de maio de 2002
Enquadrar, no Anexo 'A', da Portaria Nº 192, de 16 de agosto de 2000, o produto Resina Termoplástica extrusada (apresentada na forma de grânulos).

Portaria N°. 109, de 6 de maio de 2002
Designar, SATSUKI KIDA, matricula SIAPEcad Nº. 90949, Agente Administrativo, Classe 'A', Padrão III, para substituir o Coordenador Regional de Porto Velho, código DAS-101.3,  da Superintendência Adjunta de Operações, em suas ausências e impedimentos legais.

Portaria N°. 107, de 6 de maio de 2002
Designar, NEURACI FERREIRA DOS SANTOS, matricula SIAPEcad Nº. 90968, Agente Administrativo, Classe "B", Padrão VI, para substituir o Chefe de Serviço de Operações, código DAS-101.1, da Area de Livre Comercio de Macapá/Santana, da Superintendência Adjunta de Operações, em suas ausências e impedimentos legais.

Portaria N°. 106, de 6 de maio de 2002
Designar, JERISSA CRUZ BARBOSA, matricula SIAPEcad Nº. 90955, Agente de Portaria, Classe "D", Padrão V, para substituir o Chefe de Serviço de Administração, código DAS-101.1, da Coordenação Regional de Boa Vista, da Superintendência adjunta de Operações em suas ausências e impedimentos legais.

Portaria N°. 105, de 6 de maio de 2002
Designar, TARCILA DE ALMEIDA MORAIS, matricula SIAPEcad Nº. 90845, Agente Administrativo, Classe "A", Padrão III, para substituir o Chefe de Serviço de Operações, código DAS-101.1, da Coordenação regional de Boa Vista, da Superintendência adjunta de Operações em suas ausências e impedimentos legais.

Portaria N°. 104, de 6 de maio de 2002
Nomear,  SEVERINO ANTONIO AGUIAR RAMOS, para exercer o cargo em comissão de assessor Especial, código DAS-102.4, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, ficando o mesmo a disposição da Superintendência Adjunta de Administração.

Portaria N°. 103, de 30 de abril de 2002
Alterar,  a lotação do servidor JOSE FRANCISCO AMORIM DIAS, matricula SIAPEcad Nº. 90988, Agente Administrativo, Classe "A", Padrão II, do Departamento de Controle de Mercadorias da Superintendência Adjunta de Operações, para o departamento de Recursos Humanos da Superintendência Adjunta de Administração.

Portaria N°. 102, de 30 de abril de 2002
Publicar, o movimento das aquisições de motocompressores herméticos e motores elétricos, utilizadas pelas empresas com projeto aprovados pelo Conselho de Administração da  SUFRAMA - CAS e pelo Superintendente da SUFRAMA, dentro das atribuições conferidas pelo referido Conselho, para a produção de condicionador de ar com mais de um corpo tipo "Split System", com capacidade de refrigeração de ate 24.000 BTU/h, que apresentou no trimestre outubro/novembro/dezembro

Portaria N°. 101, de 30 de abril de 2002
Designar, JOAO RODRIGO AUGUSTO DA SILVA, matricula SIAPEcad Nº. 90715, Agente Administrativo, Classe "A", Padrão III, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Manutenção, código FG-01, do Departamento de Recursos Logísticos da Superintendência Adjunta de Administração.

Portaria N°. 99, de 26 de abril de 2002
Designar, ELOIA BELTRAO DA CUNHA, matricula SIAPEcad Nº. 90976, Agente Administrativo, Classe "C", Padrão V, para exercer a função Gratificada de assistente Intermediário, código FG-02, da Superintendência Adjunta de Operações.

Portaria N°. 98, de 26 de abril de 2002
Nomear, MARIA LUZIA NOVO SAMPAIO, matricula SIAPEcad Nº. 90902, Agente Administrativo, Classe "A", Padrão III, para exercer o cargo em Comissão de Chefe de serviço de Operações, código DAS-101.1, da Coordenação Regional de Vilhena, da Superintendência Adjunta de Operações, ficando em conseqüência, dispensada da função que atualmente ocupa.

Portaria N°. 96, de 26 de abril de 2002
Nomear, LEONARDO GUIMARAES DE CARVALHO, para exercer o cargo em Comissão de assessor, código DAS.102.3, DA Superintendência Adjunta de Operações.

Portaria N°. 95, de 23 de abril de 2002
Prorrogar, por 30 (trinta) dias o prazo estabelecido na referida Portaria a partir de 19/04/2002.

Portaria N°. 94, de 23 de abril de 2002
Designar, MAURO GUIMARAES FERREIRA, Coordenador Geral de Vilhena, e os colaboradores ERNANI FERNANDES BARBOSA FILHO e JOAO MARCIO BEMFICA BARBOSA FERREIRA, para constituírem a comissão de recebimento definitivo dos serviços de ampliação e melhorias nas instalações do Prédio do Portal da Amazônia, localizado no município de Vilhena, em Rondônia, objeto do Contrato supramencionado.

Portaria N°. 93, de 23 de abril de 2002
Designar, MIRIAM HENRIQUES DOS REIS, matricula SIAPEcad Nº. 10669407, Contador, Classe "B", Padrão V, JESNER GERALDO REBELLO DE SOUZA, matricula SIAPEcad Nº. 90707, Agente Administrativo, Classe "A", Padrão III, e ANTONIO CELSO RAMALHO BASTOS, matricula SIAPEcad Nº. 90644, Economista, Classe "A", Padrão III, para sob a presidência do primeiro constituírem Comissão de Sindicância encarregada de apurar os fatos relacionados no processo supramencionado.

Portaria N°. 92, de 15 de abril de 2002
Indentificar e enquadrar no Anexo VII, do Decreto Nº. 783, de 25 de março de 1993, os produtos, Peças Plásticas Moldadas por Vácuo Formagem e Peças Plásticas Moldadas por Usinagem.

Portaria N°. 91, de 15 de abril de 2002
Designar, WASHINGTON LUIZ FERREIRA GONCALVES,, matricula SIAPEcad Nº. 90870, Agente Administrativo, Classe "A", Padrão III, para  atuar como presidente da referida Comissão.

Portaria N°. 90, de 11 de abril de 2002
Designar, VALDEMIR FERNANDES DOS SANTOS, matricula SIAPEcad Nº. 90863, Agente Administrativo, Classe "A", Padrão III, JORGE LUIZ DA SILVA, matricula SIAPEcad Nº. 90721, Motorista Oficial, Classe "A", Padrão III e HENRIQUE AFONSO ALVES DA SILVA, matricula SIAPEcad Nº. 90659, Engenheiro Agrônomo, Classe "A", Padrão III, para sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Especial, encarregada de proceder o acompanhamento da realização de leilão referente aos materiais citados no processo supramencionado.

Portaria N°. 89, de 11 de abril de 2002
Designar o servidor MAURO GUIMARAES FERREIRA, coordenador Geral de Vilhena,  e o colaborador JOAO MARCIO BEMFICA BARBOSA FERREIRA, para constituírem a Comissão de Recebimento definitivo dos serviços de recuperação da cobertura do Prédio do Portal da Amazônia, localizado no município de Vilhena, em Rondônia, objeto do Contrato mencionado.

Portaria N°. 88, de 10 de abril de 2002
Alterar, a lotação do servidor JACKSON BENEDITO DA GRACA COSTA GOMES, matricula SIAPEcad Nº. 90916, Administrador, Classe "A", Padrão III, do Departamento de Planejamento da Superintendência Adjunta de Planejamento, para o Departamento Controle de Mercadorias da Superintendência adjunta de Operações.

Portaria N°. 87, de 10 de abril de 2002
Designar, MIRIAM HENRIQUES DOS REIS, matricula SIAPEcad Nº. 10669407, Contador, Classe "B", Padrão V, para atuar como presidente da referida Comissão, ficando dispensado da citada função o servidor ALDOVARGAS RODRIGUES LOUREIRO,matricula SIAPEcad Nº. 90632, Administrador, Classe "A", Padrão III.

Portaria N°. 86, de 10 de abril de 2002
Autorizar, credito complementar no valor de US$ 520.415,89 (quinhentos e vinte mil, quatrocentos e quinze dólares norte americanos e oitenta cents) ao limite de importação de insumos do produto "tubo plástico" fabricado pela empresa A. ALVES DE SOUZA, correspondente a 50% (cinqüenta por cento) do valor consignado na Resolução Nº. 157, de 10/10/97, da Superintendência da SUFRAMA, emitida em nome da empresa por ocasião da aprovação do seu projeto de diversificação.

Portaria N°. 085, de 9 de abril de 2002
APROVAR, o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa FLEXTRONICS INTERNACIONAL DA AMAZONIA LTDA., na Zona Franca de Manaus, na forma do Parecer Técnico de Projeto Nº 047/2002 - SPR/DEPRO/COAPI, para produção de AUSCULTADOR COM MICROFONE PARA TELEFONE CELULAR, para o gozo dos incentivos previstos nos Arts 7º e 9º do Decreto-Lei Nº 288, de fevereiro de 1967 e legislação posterior.

Portaria N°. 084, de 8 de abril de 2002
APROVAR, o projeto industrial de IMPLANTAÇÃO da empresa STRATUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., na Zona Franca de Manaus, na forma do Parecer Técnico de Projeto Nº 046/2002 - SPR/DEPRO/COAPI, para produção de CONCENTRADO PARA BEBIDAS NÃO ALCOOLICAS, para gozo dos incentivos previstos nos artigos 7º e 9º do Decreto-Lei Nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, artigo 6º do Decreto-Lei Nº 1.435, de 16 de dezembro de 1975 e legislação posterior.

Portaria N°. 083, de 8 de abril de 2002
RETIFICAR, a Portaria Nº 233, de 13/11/2001, publicada no Boletim de Serviço Nº 173, que declara aprovados no estágio probatório os servidores que menciona.

Portaria N°. 082, de 5 de abril de 2002
ALTERAR, a lotação da servidora ESTHER RAMOS DE SOUZA, matricula SIAPEcad Nº 90705, Agente Administrativo, Classe "A", Padrão III, do Gabinete da Superintendência da Zona Franca de Manaus, para o Departamento de Recursos Humanos da Superintendência Adjunta de Administração, para exercer o cargo em Comissão de Coordenador de Ji-Paraná, código DAS 101.3, da Superintendência Adjunta de Operações, ficando em conseqüência exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Portaria N°. 081, de 4 de abril de 2002
NOMEAR, interinamente ALBEMAR RAMOS FALCÃO, matrícula SIAPEcad Nº 90952, Agente Administrativo, Classe "A", Padrão III, para exercer o cargo em Comissão de Coordenador do Ji-Paraná, código DAS 101.3, da Superintendência Adjunta de Operações, ficando em conseqüência exonerado do cargo que atualmente ocupa.  

Portaria N°. 080, de 4 de abril de 2002
NOMEAR, JOSE ANTONIO GRECO, matricula SIAPEcad Nº 90952, Agente Administrativo, Classe "A", Padrão III, para exercer o cargo em Comissão de Chefe de Serviço de Operações, código DAS 101.1, da area de Livre Comércio de Tabatinga da Superintendência Adjunta de Operações ficando em conseqüencia dispensado da função que atualmente ocupa.

Portaria N°. 079, de 4 de abril de 2002
EXONERAR, JUAREZ AGUIAR DE FRANCA, matricula SIAPEcad Nº 90792, Datilografo, Classe "A", Padrão II, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Operações, código DAS 101.1, da Área de Livre Comércio de Tabatinga da Superintedência Adjunta de Operações.

Portaria N°. 078, de 4 de abril de 2002
EXONERAR, CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO, matricula SIAPEcad Nº 90994, Datilografo, Classe "A", Padrão II, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Operações, código DAS 101.1, da Área de Livre Comércio de Tabatinga da Superintendência Adjunta de Operações.

Portaria N°. 077, de 3 de abril de 2002
PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, o prazo estabelecido na Portaria Nº 049, de 28/02/2002, a partir de 03/04/2002.

Portaria N°. 076, de 3 de abril de 2002
PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, o prazo estabelecido na Portaria Nº 048, de 28/08/2002, a partir de 03/04/2002.

Portaria N°. 075, de 2 de abril de 2002
NOMEAR, MARIA IZABEL CHAPARRO PENA, matricula SIAPEcad Nº 90690, Coordenadora da COBEN/DERHU, para substituir o Diretor de Departamento de Recursos Humanos, código DAS 101.4, da Superintedência Adjunta de Administração, no impedimento legal do titular e do substituto, durante o período de 09 a 12 de abril de 2002.

Portaria N°. 074, de 1 de abril de 2002
NOMEAR, ROSE MARY PUREZA GONÇALVES, matricula SIAPEcad Nº 90823, Agente Administrativo, Classe "A", Padrão III, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Auditoria Operacional, código DAS 101-3, da Auditoria da Superintendência da Zona Franca de Manaus.

Portaria N°. 073, de 28 de março de 2002
DESIGNAR, MARIA DA CONCEIÇÃO LEAL, matricula SIAPEcad Nº 90603, Procurador Federal, Classe "2", Padrão VI, JOSE RIBAMAR DO NASCIMENTO ARAUJO, matricula SIAPEcad Nº 90745, Administrador, Classe "A", Padrão III e WASHIGTON LUIZ FERREIRA GONÇALVES, matricula SIAPEcad Nº 90870, Agente Administrativo, Classe "A", Padrão III, para sob a presidência do primeiro constituirem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede em Manaus/AM, incumbida de apurar as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam do Processo Nº 52710.0855/2002-14, bem como as demais infrações conexas que emergiram no decorrer do apuratório  

Portaria N°. 72, de 27 de março de 2002
ALTERAR, a lotação do servidor JOSENIAS NOGUEIRA DA SILVA, matricula SIAPEcad Nº90998, Agente da Portaria, Classe "B", Padrão V, do Departamento de Recursos Logísticos da Superitendência Adjunta de Administração, para o Departamento de Controle de Mercadorias da Superintendência Adjunta de Operações.

Portaria N°. 71, de 27 de março de 2002
APROVAR, na forma do anexo a esta Portaria as alterações de modalidade de aplicação desta Unidade Orçamentária 28233 - SUFRAMA.

Portaria N°. 70, de 27 de março de 2002
NOMEAR, JOEL ELOY NASCIMENTO DE SOUZA CRUZ, matricula SIAPEcad Nº 90957, Agente Administrativo, Classe "A", Padrão III, para exercer o cargo em comissão de chefe de Serviço de Administração, código DAS 101.1, da Coordenação Regiona de Boa Vista, da Superintendência Adjunta de Operações.  

Portaria N°. 69, de 27 de março de 2002
EXONERAR, MARIA RIBEIRO DOS SANTOS, matricula SIAPEcad Nº 90835, Agente Administrativo, Classe "A", Padrão III, do cargo em Comissão de Chefe de Serviço de Administração, código DAS 101.1, da Coordenação Regional de Boa Vista, da Superintendência Adjunta de Operações.

Portaria N°. 68, de 22 de março de 2002
APROVAR, o projeto industrial de IMPLANTAÇÃO da empresa NORTEFERRO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO LTDA., na Zona Franca de Manaus, na forma do Parecer Técnico de Projetos Nº 045/2002 - SPR/DEPRO/COAPI, para produção de BARRA DE FERRO AÇO PRÓPRIA PARA CONSTRUÇÃO, TELA DE FERRO AÇO, PERFIL DE AÇO, ESTRUTURA DE FERRO AÇO PARA CONSTRUÇÃO CIVIL, OBRAS DE FERRO AÇO (PEÇAS ESTAMPADAS E/OU  FORJADAS E/OU SOLDADAS), TANQUE METÁLICO (EXCETO PARA COMBUSTÍVEL) e RESERVATÓRIO METÁLICO, para gozo dos incentivos previstos nos Arts 7º e 9º do Decreto-Lei Nº 288, de 28 de fevereiro de 1967 e legislação posterior.

Portaria N°. 66, de 19 de março de 2002
ISENTAR o servidor WEKIFIELD BATALHA PINHEIRO, Agente da Vigilância, matricula SIAPEcad Nº678090, da Contribuição Previdenciária a contar de 03 de agosto de 2001, por ter completado os requisitos de aposentadoria integral e optado por permanecer em atividade.

Portaria N°. 65, de 18 de março de 2002
REMOVER, de Ofício LOURIVAL CABRAL GOMES, matricula SIAPEcad Nº 90946, Motorista Oficial, Classe "B", Padrão VI, de acordo com o Art 36, do Parágrafo Único, inciso I da Lei Nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei Nº 9.527/97, da Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim, da Superintendência Adjunta de Operações, para a Coordenação Regional de Vilhena, da mesma Superintendência.  

Portaria N°. 64, de 18 de março de 2002
ALTERAR, a lotação do servidor SIMÃO PIMENTEL RODRIGUES, matricula SIAPEcad Nº 90839, Agente Administrativo, Classe "A", Padrão III, do Departamento de Administração dos Distritos de Superintendência Adjunta de Administração, para o Departamento de Recursos Humanaos da mesma Superintendência.

Portaria N°. 63, de 14 de março de 2002
DESIGNAR, JOAQUIM HOLANDA DA SILVA, matricula SIAPEcad Nº 90717, Economista, Classe "A", Padrão III, ESTHER PRESTES COHEN, matricula SIAPEcad Nº 91005, Agente Administrativo, Classe "A", Padrão III e FRANCISCO SILVA SALES, matricula SIAPEcad Nº 90773, Engenheio Agrônomo, Classe "A", Padrão III, para sob a presidência de o primeiro constituírem Comissão de Sindicância encarregada de apurar os fatos relacionados no processo supramencionado.

Portaria N°. 62, de 13 de março de 2002
DESIGNAR, JOSE ANTONIO GRECO, matricula SIAPEcad Nº 90954, Agente Administrativo, Classe "A", Padrão III, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Manuntenção, código FG-01, do Departamento de Recursos Logísticos, da Superintendência Adjunta de Administração.

Portaria N°. 60, de 13 de março de 2002
DISPENSAR, ALFREDO MARTINS LEITE, matricula SIAPEcad Nº 90948, Agente Administrativo, Classe "A", Padrão III, da Função Gratificada de Assistente Intermediário, código FG-01, da Coordenação Regional de Ji-Paraná, da Superintendência Adjunta de Operações.

Portaria N°. 59, de 13 de março de 2002
DESIGNAR, INEZ DOS SANTOS RAMOS, matricula SIAPEcad Nº 90971, Agente Administrativo, Classe "B", Padrão VI, para exercer a Função Gratificada de Assistente Intermediário, código FG-01, da Coordenação Regional de Ji-Paraná, da Superintendência de Operações.

Portaria N°. 58, de 11 de março de 2002
DESIGNAR, MIRIAM HENRIQUES DOS REIS, matricula SIAPEcad Nº 10669407, Contador Classe "B", Padrão V, JAKSON BENEDITO DA GRAÇA COSTA GOMES, matricula SIAPEcad Nº 90916, Administrador, Classe "A", Padrão III, MARIA DO CARMO SOUZA DE OLIVEIRA, matricula SIAPEcad Nº 90852, Agente Administrativo, Classe "A", Padrão III, para sobre a presidência do primeiro ncumbida de constituírem Comissão Administrativo Disciplinar, com sede em Manaus/AM, incumbida de apurar as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam ao Processo Nº 06100/1.328/2000, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer do apuratorio.

Portaria N°. 57, de 11 de março de 2002
APROVAR, o projeto industrial simplificado de IMPLANTAÇÃO da empresa AMAZONIA BOAT LTDA., na Zona Franca de Manaus, na forma do Parecer Técnico de Analise Nº 004/2002 - SPR/DEPRO/COAPI, para a produção de EMBARCAÇÃO DE ALUMINIO PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E MERCADORIAS, para gozo dos incentivos fiscais previstos nos Arts 7º e 9º do Decreto-Lei Nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, e legislação posterior.

Portaria N°. 56, de 8 de março de 2002
DESIGNAR, ALDOVARGAS RODRIGUES LOUREIRO, matricula SIAPEcad Nº 90632, Administrador, Classe "A", Padrão III, WASHINGTON LUIZ FERREIRA GONÇALVES, matricula SIAPEcad Nº 90870, Agente Administrativo, Classe "A", Padrão III e JESNER GERALDO REBELLO DE SOUZA, matricula SIAPEcad Nº 90707, Agente Administrativo, Classe "A", Padrão III para sob a presidência do primeiro constituirem Comissão de Sindicância encarregada de apurar os fatos relacionados no processo supramencionado.

Portaria N°. 55, de 8 de março de 2002
DESIGNAR, LUIZ CAVALCANTE, matricula SIAPEcad Nº 90795, Economista, Classe "A", Padrão III, CLAUDEMIR FABRIS JAMEL, matricula SIAPEcad Nº 90625, Agente da Portaria, Classe "A", Padrão III, e ESTHER RAMOS DE SOUZA, matricula SIAPEcad Nº 90705, Agente Administrativo, Classe "A", Padrão III, para sob a presidência do primeiro constituirem Comissão de Sindicância encarregada de apurar os fatos relacionados no processo supramencionado.

Portaria N°. 54, de 8 de março de 2002
DESIGNAR, os servidores GEORGIA DE NAZARÉ CORDEIRO RAMOS, matricula SIAPEcad Nº 90688, Administrador, Classe "A", Padrão III, JOAQUIM HOLANDA DA SILVA, matricula SIAPEcad Nº 90717, Economista, Classe "A", Padrão III, JOSE LOPO DE FIQUEIREDO FILHO, matricula SIAPEcad Nº 90732, Economista, Classe "A", Padrão III e BOANERGES DA COSTA E SILVA, matricula SIAPEcad Nº 90979, Agente Administrativo, Classe "C", Padrão V, para sob a presidência do primeiro constituirem Comissão Encarregada de elaborar o processo seletivo dos servidores desta Autarquia que participarão de cursos de pós-graduação "lato" e "stricto sensu", no ano de 2002.

Portaria N°. 53, de 4 de março de 2002
ISENTAR, a servidora TARCILA DE ALMEIDA MORAES, Agente Administrativo, matricula SIAPEcad Nº 678066, da Contribuição Previdenciária, a contar de 09 de abril de 2000 por ter completado os requisitos para aposentadoria integral e optado por permanecer em atividade jpa tendo sido restituídas a mesma, em folha de pagamento no mês de julho de1999, as contribuições recolhidas após esta data conforme consta do processo supramencionado.

Portaria N°. 52, de 4 de março de 2002
Isentar, o servidor PLACIDO HUASCAR MORA, Agente Administrativo, matricula SIAPEcad Nº. 678107, da Contribuição Previdenciária, a contar de 16 de dezembro de 1998 por ter completado os requisitos para aposentadoria integral e optado por permanecer em atividade já tendo sido restituídas a mesma, em folha de pagamento do mês de julho de 1999, as contribuições recolhidas após esta data conforme consta do processo supramencionado.

Portaria N°. 51, de 4 de março de 2002
Isentar, o servidor JOSE DO CARMO CARDOSO SAMPAIO, Agente Administrativo, matricula SIAPEcad Nº. 677935, da Contribuição Previdenciária, a contar de 16 de dezembro de 1998 por ter completado os requisitos para aposentadoria integral e optado por permanecer em atividade já tendo sido restituídas a mesma, em folha de pagamento do mês de julho de 1999, as contribuições recolhidas após esta data conforme consta do processo supramencionado.

Portaria N°. 50, de 4 de março de 2002
Isentar, a servidora MARIA DA CONCEICAO FONTES RODRIGUES, Economista, matricula SIAPEcad Nº. 678067, da Contribuição Previdenciária, a contar de 16 de dezembro de 1998 por ter completado os requisitos para aposentadoria integral e optado por permanecer em atividade já tendo sido restituídas a mesma, em folha de pagamento do mês de julho de 1999, as contribuições recolhidas após esta data conforme consta do processo supramencionado.

Portaria N°. 49, de 28 de fevereiro de 2002
Designar, MIRIAM HENRIQUES DOS REIS, matricula SIAPEcad Nº. 10669407, Contador, Classe "B", Padrão V, ANTONIO CELSO RAMALHO BASTOS, matricula SIAPEcad Nº. 90644, Economista, Classe "A", Padrão III e JESNER GERALDO REBELLO DE SOUZA, matricula SIAPEcad Nº. 90907, Agente Administrativo Classe "A", Padrão III, para sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância, encarregada de apurar os fatos relacionados no processo supramencionado

Portaria N°. 47, de 28 de fevereiro de 2002
Alterar,  a lotação do servidor CLAUDIO COSTA DE ALMEIDA, matricula SIAPEcad Nº. 90905, Agente Administrativo, Classe "A", Padrão III, do Departamento de Recursos Logísticos da Superintendência Adjunta de Administração, para o Departamento de Controle de Mercadorias da Superintendência Adjunta de Operações.

Portaria N°. 46, de 28 de fevereiro de 2002
Alterar,  a lotação do servidor VICENTE RICARDO PEREIRA, matricula SIAPEcad Nº. 90859, Agente de Vigilância, Classe "A", Padrão III, do Departamento de Controle de Mercadorias da Superintendência Adjunta de Operações para o Departamento de Recursos Logísticos da superintendência Adjunta de administração.

Portaria N°. 45, de 27 de fevereiro de 2002
Aprovar, o Plano Anula de Capacitação - PAC/2002, constante do Processo Nº. 52710.000529/2002-91, que foi elaborado a partir do levantamento de necessidades efetuado junto as unidades Administrativas e Descentralizadoras desta Autarquia.

Portaria N°. 44, de 25 de fevereiro de 2002
Disciplina o uso da telefonia móvel celular da Autarquia.

Portaria N°. 43, de 25 de fevereiro de 2002
Isentar, o servidor JOSE RIBAMAR DO NASCIMENTO ARAUJO Administrador, matricula SIAPEcad Nº. 677949, da Contribuição Previdenciária a contar de 14 de fevereiro de 2002 por ter completado os requisitos para aposentadoria integral e optado por permanecer em atividade.

Portaria N°. 42, de 22 de fevereiro de 2002
Designar, MIRIAM HENRIQUES DOS REIS, matricula SIAPEcad Nº. 10669407, Contador, Classe "B", Padrão V, ALDOVARGAS RODRIGUES LOUREIRO, matricula SIAPEcad Nº. 90632, Administrador, Classe "A", Padrão III e WASHINGTON LUIZ FERREIRA GONCALVES, matricula SIAPEcad Nº. 90870, Agente Administrativo, Classe "A", Padrão III, para sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância encarregada de apurar os fatos relacionados no processo supramencionado.

Portaria N°. 41, de 21 de fevereiro de 2002
Identificar e enquadrar no Anexo VII, da Portaria Nº. 315, de 22 de novembro de 1999, o produto, Resina Termoplástica Extrudada(Apresentada na Forma de Grânulos).

Portaria N°. 40, de 21 de fevereiro de 2002
Lotar, a servidora ELCIRENE DE SOUZA MARTINS, matricula SIAPEcad Nº. 90678, Datilografo, Classe "A", Padrão I, no Departamento de Orçamento e Fianças da Superintendência Adjunta de Administração, em virtude de sua remoção, a pedido, da Coordenação Regional de Vilhena para a sede desta Autarquia.

Portaria N°. 39, de 19 de fevereiro de 2002
Remover, de Oficio NERIDES DE CRISTO PORTELA, matricula SIAPEcad Nº. 90923, Agente Administrativo, Classe "A", Padrão III, de acordo com o Art 36, Parágrafo Único, inciso I da Lei Nº. 8.112/90, com a redação dada pela Lei Nº. 9.527/97, da Coordenação Regional de Porto Velho da Superintendência Adjunta de Operações, para a Coordenação Regional de Vilhena, da mesma Superintendência.

Portaria N°. 38, de 15 de fevereiro de 2002
Conceder, Progressão Funcional Horizontal e Vertical, no Quadro Permanente desta Autarquia de acordo com os Arts. 2º, 18 e 25 do Decreto Nº. 84.669, de 29 de abril de 1980, com a nova redação dada pelo Decreto Nº. 89.310, de 19 de janeiro de 1984, aos servidores com as condições exigidas pelo art 7º, da Lei Nº. 8.627, de 19 de fevereiro de 1993, com efeitos a contar de 1 de marco de 2002, conforme quadros anexos.

Portaria N°. 37, de 8 de fevereiro de 2002
Isentar, o servidor JOAO CARLOS PIMENTEL,Agente de Portaria, matricula SIAPEcad Nº. 677909, da Contribuição Previdenciária a contar de 01 de outubro de 2001 por ter completado os requisitos para a aposentadoria integral e optado por permanecer em atividade.

Portaria N°. 36, de 8 de fevereiro de 2002
Isentar, o servidor JOSE AFONSO LASMAR, Procurador Federal, matricula SIAPEcad Nº. 677925, da Contribuição Previdenciária a contar de 26 de julho de 2000 por ter completado os requisitos para a aposentadoria integral e optado por permanecer em atividade.

Portaria N°. 35, de 8 de fevereiro de 2002
Isentar, o servidor LUIZ VIANA GOMES, Agente Administrativo, matricula SIAPEcad Nº. 678005, da Contribuição Previdenciária a contar de 16 de dezembro de 1998 por ter completado os requisitos para a aposentadoria integral e optado por permanecer em atividade.

Portaria N°. 34, de 5 de fevereiro de 2002
Remover, a pedido ELCIRENE DE SOUZA MARTINS, matricula SIAPEcad Nº. 90678, Datilografo, Classe "A", Padrão I, de acordo com o Art 36, Parágrafo Único, inciso II da Lei Nº. 8.112/90, com redação dada pela Lei Nº. 9.527/97, da Coordenação Regional de Vilhena, da Superintendência Adjunta de Operações para a sede da SUFRAMA em Manaus.

Portaria N°. 33, de 4 de fevereiro de 2002
Isentar, o servidor MIGUEL NOGUEIRA DA SILVA, Agente de Vigilância, matricula SIAPEcad Nº. 678009,  da Contribuição Previdenciária, a contar de 16 de dezembro de 1998,  por ter completado os requisitos para aposentadoria integral e optado por permanecer em atividade.

Portaria N°. 32, de 4 de fevereiro de 2002
Isentar, o servidor ALBERTO AMARAL MONTENEGRO, Agente Administrativo, matricula SIAPEcad Nº. 678133,  da Contribuição Previdenciária, a contar de 16 de dezembro de 1998,  por ter completado os requisitos para aposentadoria integral e optado por permanecer em atividade.

Portaria N°. 31, de 4 de fevereiro de 2002
Isentar, o servidor MARIA AUXILIADORA FERREIRA DA SILVA, Agente Administrativo, matricula SIAPEcad Nº. 678063,  da Contribuição Previdenciária, a contar de 15 de marco de 2001 por ter completado os requisitos para aposentadoria integral e optado por permanecer em atividade.

Portaria N°. 30, de 4 de fevereiro de 2002
Isentar, o servidor MANOEL SILVA DE ARAUJO, Agente Administrativo, matricula SIAPEcad Nº. 678053, da Contribuição Previdenciária, a contar de 26 de marco de 2000 por ter completado os requisitos para aposentadoria integral e optado por permanecer em atividade.

Portaria N°. 29, de 4 de fevereiro de 2002
Prorrogar por 30 (trinta) dias, o prazo estabelecido na Portaria Nº. 270, de 27/12/2001, a partir de 06/02/2002.

Portaria N°. 28, de 4 de fevereiro de 2002
Aprovar, a inclusão no projeto industrial da empresa OLIVETTI DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., aprovado pela Resolucao Nº. 055 de 29 de julho de 2000 (diversificação), do produto APARELHO TELEFONICO POR FIO COMBINADO COM UM APARELHO TELEFONICO PORTATIL SEM FIO, para o gozo dos incentivos previstos nos Arts.7º e 9º. Do Decreto-Lei Nº. 288, de 28 de fevereiro de 1967 e legislacao posterior.

Portaria N°. 27, de 4 de fevereiro de 2002
Aprovar, a inclusão no projeto industrial da empresa ELGIN INDUSTRIAL DA AMAZONIA LTDA., aprovado pela Resolucao Nº. 090 de 23 de marco de 2001 (diversificação), do produto MONITOR DE VIDEO COM TELA DE CINESCOPIO (USO EM INFORMATICA), para o gozo dos incentivos previstos nos Arts.7º e 9º. Do Decreto-Lei Nº. 288, de 28 de fevereiro de 1967 e legislacao posterior.

Portaria N°. 9, de 15 de janeiro de 2002
Aplicar, ao servidor ANTONIO MOREIRA DO NASCIMENTO, matricula SIAPEcad Nº. 90647, Motorista Oficial, Classe "B", Padrão I, a  penalidade de ADVERTENCIA, de acordo com o Art 129 da Lei Nº. 8.112/90, por inobservância de dever funcional previsto em lei e norma interna.

Portaria N°. 8, de 15 de janeiro de 2002
Aprovar, o projeto industrial de DIVERSIFICACAO da empresa HDL DA AMAZONIA INDUSTRIA ELETRONICA LTDA., na Zona Franca de Manaus na forma do Parecer Tecnico de Projeto Nº. 002/2002-SPR/DEPRO/COAPI, para produção de CONTROLE REMOTO POR RADIACAO INFRAVERMELHA CODIFICADA PARA ALARME CONTRA ROUBO OU INCENDIO, para gozo dos incentivos previstos nos Arts 7º e 9º do Decreto-Lei Nº. 288, de 28 de fevereiro de 1967 e legislacao posterior.

Portaria N°. 10, de 15 de janeiro de 2002
Aprovar, a tabela de Temporalidade de Documentos da Suframa.

Portaria N°. 7, de 14 de janeiro de 2002
Dispensar, WASHINGTON LUIZ FERREIRA GONCALVES, matricula SIAPEcad Nº. 90870, Agente Administrativo, Classe "A", Padrão III, para exercer a Função Gratificada de Assistente Intermediário, código FG-02, do Departamento de Controle de Mercadorias, da Superintendência Adjunta de Operações.

Portaria N°. 6, de 14 de janeiro de 2002
Dispensar, JOSE DAS GRACAS CASTILHO, matricula SIAPEcad Nº. 90729, Agente de Vigilância, Classe "A", Padrão III, da Função Gratificada de assistente Intermediário, código FG-02, do Departamento de Controle de Mercadorias, da Superintendência Adjunta de Operações.

Portaria N°. 5, de 11 de janeiro de 2002
Alterar, a composição da Comissão Permanente de Licitação da SUFRAMA - COPELI, constituída pela Portaria Nº. 241, de 22/11/2001 - DOU de 21/142/2001, designando como presidente YONE MONTECONRADO LACORTE, matricula SIAPEcad Nº. 91011, em substituição a servidora VALDECILDES ZUANY BOTELHO, matricula SIAPEcad Nº. 90853.

Portaria N°. 4, de 11 de janeiro de 2002
Apostilar a Portaria Nº. 255, de 05 de dezembro de 2000, publicada no DOU de 07/12/2000, Seção 2, pagina 12, que concedeu a aposentadoria por invalidez permanente a ex-servidora RAIMUNDA DE LIMA, onde se lê: com percepção de proventos proporcionais a 23/30 (vinte e três trinta avos), leia-se: com percepção de proventos proporcionais a 24/30 (vinte e quatro trinta avos).

Portaria N°. 3, de 7 de janeiro de 2002
Aprovar, o projeto industrial de DIVERSIFICACAO da empresa SONSUN INDUSTRIAL E COMERCIAL DA AMAZONIA LTDA., na Zona Franca de Manaus, na forma do Parecer Tecnico de Projeto Nº. 221/2001-SPR/DEPRO/COAPI, para produção de CARTONAGEM, ETIQUETA DE PAPEL OU CARTAO E FITA PARA IMPRESSAO DE POLIESTER, para o gozo dos incentivos previstos nos Arts 7º e 9º do Decreto-Lei Nº. 288, de 28 de fevereiro de 1967 e legislacao posterior.

Portaria N°. 2, de 4 de janeiro de 2002
Designar, FATIMA MARIA FERREIRA RODRIGUES, matricula SIAPEcad Nº. 90989, Agente Administrativo, Classe "A", Padrão III, para substituir o Chefe da Seção de Folha de Pagamento, codigo FG-01, do Departamento de Recursos Humanos, da Superintendência adjunta de Administracao, em suas ausências e impedimentos legais.

Portaria N°. 1, de 4 de janeiro de 2002
Aprovar, o projeto tecnico-economico de IMPLANTACAO da empresa CIDADE MANAUS TRANSPORTES TURISMO LTDA., na Zona Franca de Manaus, na forma do Parecer Tecnico de Analise Nº. 011/2001 ? SPR/DEPRO/COAPI, para prestação de serviços de transporte de passageiros, habilitando-a a aquisição de lote de terras no Distrito Industrial Marechal Castello Branco.

 

Portarias 2001

Portaria N°. 261, de 12 de dezembro de 2001
Ajusta os procedimentos e normas sobre a arrecadação das Taxas de Serviços Administrativos - TSA relativas aos serviços prestados pela SUFRAMA.

Portaria N°. 242, de 22 de novembro de 2001
Dispõe sobre a redução da Taxa de Serviços Administrativos - TSA cobradas pelos serviços prestados pela SUFRAMA.

Portaria N°. 181, de 14 de setembro de 2001
Dispõe sobre normas complementares relativas aos serviços de cadastramento de empresas localizadas em municípios onde não há agência do Banco da Amazônia S/A - BASA.

Portaria N°. 63, de 29 de março de 2001
Dispõe sobre o internamento de mercadorias nacionais nas áreas incentivadas administradas pela Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA.

Portaria N°. 17, de 19 de janeiro de 2001
Determinar que a cobrança da Taxa de Serviços Administrativos – TSA devida à SUFRAMA pela prestação dos serviços de autorização de pedido de Licenciamento de Importação de mercadoria incentivas,ao abrigo do Decreto-lei nº 288/67 e legislação complementar, atendidos os requisitos previstos na lei nº9.960, de 28 de janeiro de 2000, no caso do segmento de petróleo e seus derivados, obedecerá aos seguintes critérios.

 

Portarias 2000

Portaria N°. 296, de 12 de novembro de 2002
Prorrogar por cento e oitenta dias, o prazo estabelecido na Portaria Nº. 227, de 4 de setembro de 2002, a partir de 17/12/2002.

Portaria N°. 296, de 11 de novembro de 2002
APROVAR, no Anexo a esta Portaria, as alterações de modalidade de aplicação desta Unidade Orçamentária 28233 -  SUFRAMA.

Portaria N°. 192, de 16 de agosto de 2000
Dispõe sobre procedimentos relativos à autorização de importações de mercadorias estrangeiras nas áreas incentivadas administradas pela Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA.

Portaria N°. 190, de 15 de agosto de 2000
Para estarem aptas a usufruir dos incentivos fiscais administrados pela SUFRAMA é indispensável às empresas industriais localizadas no Estado do Amazonas a comprovação de sua regularidade junto ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM.

Portaria N°. 155, de 8 de junho de 2000
Retifica o anexo XI, da Portaria no 16, de 28 de janeiro de 1998, incluindo o produto Gravador/reprodutor de disco óptico de áudio ("CD-RECORDER")

Portaria N°. 139, de 30 de maio de 2000
Autorizar que as empresas do mesmo grupo empresarial, isoladas ou em conjunto possam requerer a Escritura de Compra e Venda da área que ocupam, desde que possuam Projeto Técnico Econômico aprovado pelo Conselho de Administração da SUFRAMA e estejam a sua situação cadastral regular.

Portaria N°. 122, de 9 de maio de 2000
Inclui no Anexo VII, da Portaria no 315, de 22 de novembro de 1999, os produtos que relaciona.  

Portaria N°. 121, de 9 de maio de 2000
Dispõe sobre condições de recolhimentos das Taxas de Serviços Administrativos - TSA da SUFRAMA

Portaria N°. 119, de 9 de maio de 2000
Dispõe sobre a cobrança de serviços prestados pela SUFRAMA, relativos a utilização do Entreposto Internacional da Zona Franca de Manaus ? EIZOF, e dá outras providências.

Portaria N°. 107, de 17 de abril de 2000
PUBLICA os Processos Produtivos Básicos dos produtos ROTOR PARA GERADOR (ALTERNADOR) PARA MOTOCICLETA - NCM 8511.90.00 e ESTATOR PARA GERADOR (ALTERNADOR) PARA MOTOCICLETA - NCM 8511.901.00, sendo obrigatória a execução de todas as suas etapas na Zona Franca de Manaus.

Portaria N°. 103, de 14 de abril de 2000
Suspende temporariamente, entre os dias 28 de abril e 1º de maio de 2000, as emissões de PLI, e, entre os dias 24 de abril e 1º de maio de 2000, as inclusões nas listas de insumos importados, concernentes aos produtos fabricados pelas empresas industriais com projeto aprovado pelo Conselho de Administração da Suframa ou pelo Superintendente da Suframa.

Portaria N°. 87, de 11 de março de 2000
Retifica o Anexo XI, da Portaria no 16, de 28 de janeiro de 1998, alterando a Nomenclatura Comum do Mercosul- NCM dos produtos que relaciona.

Portaria N°. 41, de 11 de fevereiro de 2000
Dispõe sobre a cobrança de débitos vencidos e não pagos no âmbito da SUFRAMA e, dá outras providências.

Portaria N°. 4, de 11 de janeiro de 2000
Retificar o Anexo VIII, da Portaria no 16, de 28 de janeiro de 1998, incluindo o produto Impressora de transferência térmica em papel de resina de cera 8471.60.22

 

Portarias 1999

Portaria N°. 267, de 17 de setembro de 1999
Art. 1º O § 1º do art. 4º da Portaria nº 42, de 27 de fevereiro de 1998, passa a vigorar com a seguinte redação:

Portaria N°. 219, de 30 de julho de 1999
Retifica o Anexo XI, da Portaria no 16, de 28 de janeiro de 1998, incluindo os produtos Transmissor de radiação restrita para sistema de audição em grupo e receptor portátil para sistema de audição em grupo.

Portaria N°. 209, de 28 de julho de 1999
Inclui no Anexo da Portaria Interministerial nº 17, de 23 de setembro de 1996, o produtos: fone de ouvido (auscultador) com microfone para telefone Celulara; adaptador do auscultador/microfone para telefone celular; e dispositivo de chamada por vibração para telefone celular.

Portaria N°. 212, de 23 de julho de 1999
Institui a Declaração de Ingresso de Mercadoria nas áreas incentivadas, administrada pela Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA.

Portaria N°. 157, de 27 de maio de 1999
Aprova o programa de apresentação de projetos industriais plenos- versao 2.0, para uso das empresas industriais que visem a obtenção dos incentivos fiscais administrados pela Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA.

Portaria N°. 156, de 27 de maio de 1999
Estabelece que a partir de 1º de junho de 1999, o crédito dos limites anuais para importação de insumos das empresas industriais com projeto aprovado junto à SUFRAMA obedecerá os procedimentos que especifíca.

Portaria N°. 154, de 26 de maio de 1999
Retifica o Anexo XI, da Portaria no 16, de 28 de janeiro de 1998, incluindo os produtos: câmera de televisão para uso em circuito fechado de tv; circuito fechado de TV composto de câmera de televisão e de monitor de vídeo (exceto de uso em informática); circuito fechado de TV composto de câmeras de televisão e de aparelhos de recepção e controle de sinal de vídeo; e interfone com vídeo.

Portaria N°. 101, de 22 de março de 1999
Divulga o Processo Produtivo Básico, aprovado com base na Portaria nº 251, de 19 de julho de 1996, concernente ao produto Antena Parabólica - NCM: 8529.10.11, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria N°. 86, de 9 de março de 1999
Retifica o Anexo XI, da Portaria Nº 16, de 28 de fevereiro de 1998, publicada no DOU de 03/02/99, seção 1, alterando a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM do produto controle remoto, de 8526.92.00, para 8543.89.99.

Portaria N°. 51, de 9 de fevereiro de 1999
Estabelece as seguintes normas complementares, concernentes ao cumprimento do Processo Produtivo Básico para o produto mini-laboratório fotográfico, industrializado na Zona Franca de Manaus.

 

Portarias 1998

Portaria N°. 441, de 23 de dezembro de 1998
Inclui no Anexo da Portaria Interministerial nº 17, de 23 de setembro de 1996, o produto Bateria com dispositivo de chamada por vibração para telefone celular.

Portaria N°. 424, de 15 de dezembro de 1998
Aprova o programa de apresentação de projetos industriais plenos e dá outras providências.

Portaria N°. 415, de 2 de dezembro de 1998
Inclui no Anexo VII da Portaria nº 16, de 28 de janeiro de 1998, os produtos; móveis de plástico (cadeiras e mesas).

Portaria N°. 387, de 19 de novembro de 1998
Inclui no Anexo VII, da Portaria nº 16, de 28 de janeiro de 1998, os produtos: Porta toalha; Saboneteira; Papeleira para papel higiênico; Armação para espelho; Prateleira ou Cantoneira; Gancho ou Cabide; Caixa de passagem para instalações elétricas; Espelho para interruptores ou tomadas; Caixa (quadro) de luz; Ralo para escoamento de água; e Presilha para fixação ou espaçamento de pisos.

Portaria N°. 385, de 18 de novembro de 1998
no Anexo da Portaria nº 17, de 23 de setembro de 1996, os produtos carregador com viva voz e gravador/reprodutor digital para telefone celular.

Portaria N°. 378, de 12 de novembro de 1998
Institui o Sistema de Controle de Mercadoria Nacional - SINAL que tem como finalidade a antecipação dos dados pertinentes aos documentos fiscais de mercadoria nacional incentivada necessários ao internamento, previamente ao ingresso na Zona Franca de Manaus, Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio.

Portaria N°. 294, de 19 de agosto de 1998
Estabelece o monitoramento das importações de motores elétricos utilizados na produção de CONDICIONADOR DE AR DE JANELA e de CONDICIONADOR DE AR DE PAREDE DE CORPO ÚNICO, por empresas localizadas na Zona Franca de Manaus.

Portaria N°. 293, de 19 de agosto de 1998
Estabelece as normas complementares relativas a importação, com incentivos fiscais, de motocompressores herméticos, pelas empresas com projetos aprovados pela SUFRAMA para a produção de CONDICIONADOR DE AR DE JANELA e de CONDICIONADOR DE AR DE PAREDE DE CORPO ÚNICO.

Portaria N°. 77, de 7 de abril de 1998
Retifica o Anexo VII, da Portaria nº 16, de 28 de janeiro de 1998, publicado no DOU de 03/02, seção 1, pg. 51, do mesmo ano, incluindo os produtos: Peças moldadas em resina termoplástica para construção civil (telhas); Cateteres; Equipo de plástico descartável; Escalpe de plástico descartável; Torneira de três vias; Tubo para coleta a vácuo e outros.

 

Portarias 1996

Portaria Interministerial N°. 02, de 2 de janeiro de 2012
Estabeleceu o processo produtivo básico para ciclomotores, motonetas, motocicletas, triciclos e quadriciclos, industrializados no Polo Industrial de Manaus, o produto película decorativa auto-adesiva, de plástico, impressa, para veículos de duas rodas, código SUFRAMA 1799, para ser disponibilizada no wesite da SUFRAMA.

Portaria N°. 300, de 20 de dezembro de 1996
APROVA pauta de produtos e bens a serem comercializados com os benefícios instituídos no decreto-Lei nº 356, de 15 de agosto de 1968.

 



PROJU
proju@suframa.gov.br
92 3321-7009

- Declaração a ser apresentada pelas pessoas jurídicas citadas na Portaria Nº 102, de 19 de março 2009.


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ANEXO I (92) 3321-7000
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