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Resultados encontrados nas seguintes categorias:

PORTARIAS INTERMINISTERIAIS PPB

PPB 2017

Portaria Interministerial N°. 58, de 2 de agosto de 2017
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto TERMINAL PORTÁTIL DE TELEFONIA CELULAR industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 57, de 2 de agosto de 2017
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto TERMINAL PORTÁTIL DE TELEFONIA CELULAR industrializado no País.

Portaria Interministerial N°. 56, de 11 de julho de 2017
Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto MISTURA DE FARINHA OU PÓ DE COCO, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 55, de 11 de julho de 2017
Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto PRESSOSTATO ELETROMECÂNICO MONOFÁSICO DE 8 A 25 AMPÈRES PARA PRESSÕES DE 2 A 100 METROS DE COLUNA DE ÁGUA (MCA), EXCETO PARA SISTEMA ABERTO, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 54, de 11 de julho de 2017
Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto "CHAVE SELETORA ROTATIVA ELETROMECÂNICA PARA MÁQUINAS DE LAVAR ROUPAS E LAVAR LOUÇAS", industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 53, de 11 de julho de 2017
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto CONTATOR ELETROMAGNÉTICO TRIFÁSICO DE COMANDO A DISTÂNCIA, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 48, de 8 de julho de 2017
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "MÁQUINA AUTOMÁTICA PARA PROCESSAMENTO DE DADOS DIGITAL, PORTÁTIL (NCM: 8471.30.12 e 8471.30.19) - NETBOOK, NOTEBOOK e ULTRA-BOOK", industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 47, de 8 de julho de 2017
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "MÁQUINA AUTOMÁTICA PARA PROCESSAMENTO DE DADOS DIGITAL, PORTÁTIL (NCM: 8471.30.12 e 8471.30.19) - NETBOOK, NOTEBOOK e ULTRA-BOOK", industrializado no País.

Portaria Interministerial N°. 46, de 8 de julho de 2017
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "APARELHOS DE ÁUDIO E VÍDEO", industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 52, de 6 de julho de 2017
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "MÁQUINA PARA SELECIONAR E CONTAR PAPEL MOEDA (CÉDULAS)", industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 51, de 6 de julho de 2017
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "MÁQUINA PARA SELECIONAR E CONTAR PAPEL MOEDA (CÉDULAS)", industrializado no País.

Portaria Interministerial N°. 50, de 6 de julho de 2017
Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO COM POLÍMERO, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 45, de 7 de junho de 2017
Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto "Chave Seletora Eletromecânica para Cocção", industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 44, de 7 de junho de 2017
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "recipiente tubular de alumínio para acondicionamento de odorizador/ desodorizante, embalado sob pressão (AEROSOL)".

Portaria Interministerial N°. 43, de 23 de maio de 2017
Estabelece os Processos Produtivos Básicos para os produtos NITROGÊNIO, COMPOSIÇÃO BINÁRIA OXIGÊNIO E NITROGÊNIO UTILIZADO PARA FINS MEDICINAIS E ODONTOLÓGICOS, COMPOSIÇÃO BINÁRIA HIDROGÊNIO E NITROGÊNIO, COMPOSIÇÃO BINÁRIA ARGÔNIO E DIÓXIDO DE CARBONO E GÁS REFRIGERANTE UTILIZADO NA INDÚSTRIA DE AR CONDICIONADO - CLOROFLUORCARBONOS (CFC), HIDROFLUORCARBONO (HFC) E HIDROFLUOROLEFINAS (HFO).

Portaria Interministerial N°. 42, de 23 de maio de 2017
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "Unidade de Processamento Digital de Pequena Capacidade, baseada em Microprocessador, e Montada em um mesmo Corpo ou Gabinete", industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 41, de 23 de maio de 2017
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "Unidade de Processamento Digital de Pequena Capacidade, baseada em Microprocessador, e Montada em um mesmo Corpo ou Gabinete", industrializado no País.

Portaria Interministerial N°. 40, de 23 de maio de 2017
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "PARTES E PEÇAS PARA CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOTOCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS", industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 39, de 23 de maio de 2017
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "DISPOSITIVO DE ARMAZENAMENTO NÃO-VOLÁTIL DE DADOS À BASE DE SEMICONDUTORES (PEN-DRIVE)", industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 38, de 23 de maio de 2017
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "DISPOSITIVO DE ARMAZENAMENTO NÃO-VOLÁTIL DE DADOS À BASE DE SEMICONDUTORES (PEN-DRIVE)", industrializado no País.

Portaria Interministerial N°. 37, de 23 de maio de 2017
Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto relé eletrônico de proteção de sistemas de transmissão e distribuição de energia, baseado em técnica digital, industrializado no país.

Portaria Interministerial N°. 36, de 23 de maio de 2017
Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto relé eletrônico de proteção de sistemas de transmissão e distribuição de energia, baseado em técnica digital, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 35, de 23 de maio de 2017
Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto "CARROCERIA ABERTA SOBRE CHASSI E CARROCERIA BASCULANTE", industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 34, de 23 de maio de 2017
Fixa o Processo Produtivo Básico para o produto "APARELHO ELETROMECÂNICO PARA PREPARAÇÃO INSTANTÂNEA DE BEBIDAS DIVERSAS, COM O U SEM GÁS, EM DOSES INDIVIDUAIS, A PARTIR DE CÁPSULAS".

Portaria Interministerial N°. 33, de 23 de maio de 2017
Estabelece o Processo Produtivo Básico para os produtos TELEJOGOS E SEUS ACESSÓRIOS ("JOYSTICKS") e CARTUCHO PARA TELEJOGOS, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 32, de 10 de maio de 2017
Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto "MÓDULO ACUMULADOR DE ENERGIA ELÉTRICA PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS E PARA ESTAÇÃO DE GERAÇÃO DE ARMAZENAMENTO DE ENERGIA UTILIZANDO CÉLULAS ELETROQUÍMICAS DE ÍONS DE LÍTIO", industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 31, de 10 de maio de 2017
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "CARTÕES INTELIGENTES (SMART CARDS)", industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 30, de 10 de maio de 2017
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "CARTÕES INTELIGENTES (SMART CARDS)", produzidos no País.

Portaria Interministerial N°. 29, de 10 de maio de 2017
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto FILME BIAXIALMENTE ORIENTADO DE POLIPROPILENO, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 28, de 10 de maio de 2017
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto Aparelho para Alisar Cabelo, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 27, de 10 de maio de 2017
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "DVD (Digital Versatil Disc)", industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 26, de 10 de maio de 2017
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto Conversor de Corrente Contínua (CA/CC) ou Carregador de bateria para Telefone Celular, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 25, de 10 de maio de 2017
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto Conversor Estático com Controle Eletrônico, desde que Baseado em Técnica Digital, (NCM: 8504.40), utilizado como Conversor de Corrente Contínua (CA/CC) ou Carregador de Bateria para Telefone Celular, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 24, de 10 de maio de 2017
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto Conversor Estático com Controle Eletrônico, desde que Baseado em Técnica Digital, (NCM: 8504.40), utilizado como Conversor de Corrente Contínua (CA/CC) ou Carregador de Bateria para Telefone Celular, industrializado no País.

Portaria Interministerial N°. 22, de 20 de abril de 2017
Estabelece o Processo Produtivo Básico para FITAS DE MATERIAIS PLÁSTICOS DIVERSOS, EXCETO TECIDOS, PARA RECEBER IMPRESSÃO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, COM OU SEM TRATAMENTO, ADESIVADAS OU NÃO, EM ROLOS OU FOLHAS, industrializadas na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 21, de 18 de abril de 2017
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto Televisor com Tela de Cristal Líquido, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 20, de 3 de abril de 2017
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "CONDICIONADOR DE AR COM MAIS DE UM CORPO, TIPO SPLIT SYSTEM e UNIDADES EVAPORADORA E CONDENSADORA PARA CONDICIONADOR DE AR, COM MAIS DE UM CORPO, TIPO SPLIT SYSTEM", industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 19, de 3 de abril de 2017
Indefere o pleito nº 020/2016 de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB, para DISPOSITIVO DE IDENTIFICAÇÃO POR RÁDIO FREQUÊNCIA - RFID, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 18, de 3 de abril de 2017
Indefere o pleito nº 020/2016 de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB, para DISPOSITIVO DE IDENTIFICAÇÃO POR RÁDIO FREQUÊNCIA - RFID, produzido no País.

Portaria Interministerial N°. 17, de 20 de março de 2017
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "Telefone Celular do Tipo Smartphone com módulo ou componente semicondutor dedicado de alta integração e desempenho", industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 16, de 20 de março de 2017
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "Telefone Celular do Tipo Smartphone com módulo ou componente semicondutor dedicado de alta integração e desempenho".

Portaria Interministerial N°. 15, de 23 de fevereiro de 2017
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto RESINA DE POLIESTIRENO, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 14, de 8 de fevereiro de 2017
Altera o Processo Produtivo Básico para METAIS E SUAS LIGAS, industrializados na Zona Franca de Manaus.

 

PPB 2016

Portaria Interministerial N°. 335, de 28 de dezembro de 2016
Cria Grupo de Trabalho para o aprimoramento do Decreto no 6.008, de 29 de dezembro de 2006, que trata do benefício fiscal concedido às empresas que produzam bens de informática na Zona Franca de Manaus que investirem em atividades de pesquisa e desenvolvimento na Amazônia, e dá outras providências; e do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, que dispõe sobre a capacitação e competitividade do setor de tecnologias da informação.

Portaria Interministerial N°. 331, de 21 de dezembro de 2016
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "BENS DE INFORMÁTICA APLICADOS ÀS TELECOMUNICAÇÕES", industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 330, de 21 de dezembro de 2016
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "BENS DE INFORMÁTICA APLICADOS ÀS TELECOMUNICAÇÕES", industrializado no país.

Portaria Interministerial N°. 329, de 21 de dezembro de 2016
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "MÁQUINA AUTOMÁTICA PARA PROCESSAMENTO DE DADOS DIGITAL, COM TELA INCORPORADA ALL IN ONE".

Portaria Interministerial N°. 325, de 9 de dezembro de 2016
Altera a Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 317, de 25 de setembro de 2015, que estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto Bens de Informática.

Portaria Interministerial N°. 324, de 9 de dezembro de 2016
Altera a Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 316, de 25 de setembro de 2015, que estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto Bens de Informática, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 323, de 9 de dezembro de 2016
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "MÁQUINA DE AUTOATENDIMENTO PARA CONTAR MOEDA", industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 322, de 9 de dezembro de 2016
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "MÁQUINA DE AUTOATENDIMENTO PARA CONTAR MOEDA".

Portaria Interministerial N°. 317, de 17 de novembro de 2016
Altera o Processo Produtivo Básico para os produtos Suprimentos para Máquinas Copiadoras, Multifuncionais e Impressoras a Laser (NCM - 8443.31 e 8443.32), industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 316, de 17 de novembro de 2016
Altera o Processo Produtivo Básico para os produtos Suprimentos para Máquinas Copiadoras, Multifuncionais e Impressoras a Laser (NCM - 8443.31 e 8443.32), industrializado no país.

Portaria Interministerial N°. 315, de 17 de novembro de 2016
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "GRAVADOR REPRODUTOR DIGITAL DE ÁUDIO E VÍDEO PARA SISTEMA DE SEGURANÇA".

Portaria Interministerial N°. 314, de 17 de novembro de 2016
Indefere o pleito nº 060/2015 de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB para DISPOSITIVO DE CRISTAL LÍQUIDO PARA PRODUTOS DA POSIÇÃO NCM: 8528 e PARA PRODUTOS DA POSIÇÃO NCM: 8471.

Portaria Interministerial N°. 313, de 17 de novembro de 2016
Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto Módulo Transceptor Óptico, industrializado na ZFM.

Portaria Interministerial N°. 312, de 17 de novembro de 2016
Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto Módulo Transceptor Óptico, industrializado no país.

Portaria Interministerial N°. 311, de 17 de novembro de 2016
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "TERMINAL DE TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA DE DÉBITO E CRÉDITO", industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 251, de 4 de outubro de 2016
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto TELEJOGOS E SEUS ACESSÓRIOS ("JOYSTICKS") E CARTUCHOS PARA "TELEJOGOS", industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 240, de 29 de setembro de 2016
Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto "MICROCOMPUTADOR PORTÁTIL COM TELA SENSÍVEL AO TOQUE ("TOUCH SCREEN") - TABLET PC" e revoga a Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 111, de 29 de maio de 2014.

Portaria Interministerial N°. 239, de 29 de setembro de 2016
Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto "MICROCOMPUTADOR PORTÁTIL COM TELA SENSÍVEL AO TOQUE ("TOUCH SCREEN") – TABLET PC", industrializado na Zona Franca de Manaus e revoga a Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 110, de 29 de maio de 2014.

Portaria Interministerial N°. 180, de 20 de julho de 2016
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "Máquina Automática para Processamento de Dados Digital, Portátil (NCM: 8471.30.12 e 8471.30.19) - "Netbook, Notebook e Ultrabook", industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 179, de 20 de julho de 2016
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "Máquina Automática para Processamento de Dados Digital, Portátil (NCM: 8471.30.12 e 8471.30.19)" - "Netbook, Notebook e Ultrabook", produzido no País.

Portaria Interministerial N°. 178, de 20 de julho de 2016
Altera o Processo Produtivo Básico para "PREPARAÇÕES UTILIZADAS EM ALIMENTOS, COSMÉTICOS E BEBIDAS (EXCETO À BASE DE SUBSTÂNCIAS ODORÍFERAS)".

Portaria Interministerial N°. 176, de 14 de julho de 2016
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOTOCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS", industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 175, de 14 de julho de 2016
Estabelece o Processo Produtivo Básico para APARELHO ELETROTÉRMICO PARA PREPARAÇÃO INSTANTÂNEA DE CAFÉ, CHÁ E/OU BEBIDAS COM LEITE, EM DOSES INDIVIDUAIS, A PARTIR DE CÁPSULAS E/OU SACHÊS, CLASSIFICADO NA NCM Nº 8516.71.00, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 174, de 13 de julho de 2016
Altera os Processos Produtivos Básicos para PRODUTOS ÓPTICOS-OFTÁLMICOS, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 171, de 1 de julho de 2016
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto PARTES E PEÇAS DE CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOTOCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 169, de 1 de julho de 2016
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto FILME BIAXIALMENTE ORIENTADO DE POLIPROPILENO, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 113, de 7 de abril de 2016
Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto Damper Elétrico, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 30, de 2 de fevereiro de 2016
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto UNIDADE DE PROCESSAMENTO DIGITAL DE PEQUENA CAPACIDADE, BASEADA EM MICROPROCESSADOR, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 29, de 2 de fevereiro de 2016
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto UNIDADE DE PROCESSAMENTO DIGITAL DE PEQUENA CAPACIDADE, BASEADA EM MICROPROCESSADOR, industrializado no País.

Portaria Interministerial N°. 19, de 18 de janeiro de 2016
Estabelece o Processo Produtivo Básico para os produtos TUBULAÇÕES METÁLICAS, EXCETO EVAPORADORES E CONDENSADORES, E FILTRO SECADOR, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 18, de 18 de janeiro de 2016
Indefere o pleito no 002/2014 de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB, para CONDICIONADOR DE AR DE JANELA OU DE PAREDE DE CORPO ÚNICO industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 17, de 18 de janeiro de 2016
Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto Válvula Anticongelante para Sistemas de Aquecimento Solar de Água, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 16, de 18 de janeiro de 2016
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "Condicionador de Ar Com Mais de Um Corpo, Tipo Split System e Unidades Evaporadora e Condensadora Para Condicionador de Ar, Com Mais de Um Corpo, Tipo Split System".

Portaria Interministerial N°. 15, de 18 de janeiro de 2016
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "TERMINAL PORTÁTIL DE TELEFONIA CELULAR".

Portaria Interministerial N°. 14, de 18 de janeiro de 2016
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "TERMINAL PORTÁTIL DE TELEFONIA CELULAR", industrializado na Zona Franca de Manaus.

 

PPB 2015

Portaria Interministerial N°. 409, de 22 de dezembro de 2015
Altera o Processo Produtivo Básico para os produtos "Componentes semicondutores, dispositivos optoeletrônicos, componentes a filme espesso ou a filme fino, células fotovoltaicas e módulos de memória volátil padronizados".

Portaria Interministerial N°. 408, de 22 de dezembro de 2015
Altera o Processo Produtivo Básico para os produtos "Componentes semicondutores, dispositivos optoeletrônicos, componentes a filme espesso ou a filme fino, células fotovoltaicas e módulos de memória volátil padronizados", industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 407, de 22 de dezembro de 2015
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto " APARELHO DE DIAGNÓSTICO POR VISUALIZAÇÃO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA " , industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 406, de 22 de dezembro de 2015
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto " APARELHO DE DIAGNÓSTICO POR VISUALIZAÇÃO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA ", industrializado no país.

Portaria Interministerial N°. 405, de 22 de dezembro de 2015
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto " DISPOSITIVO DE PROTEÇÃO À CORRENTE DIFERENCIAL RESIDUAL - DR ".

Portaria Interministerial N°. 404, de 22 de dezembro de 2015
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "Dispositivo de Identificação por Rádio Frequência - RFID".

Portaria Interministerial N°. 403, de 22 de dezembro de 2015
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "Dispositivo de Identificação por Rádio Frequência - RFID", industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 401, de 18 de dezembro de 2015
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "CAIXA DE EMENDA ÓPTICA", industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 400, de 18 de dezembro de 2015
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "CAIXA DE EMENDA ÓPTICA" Portaria Interministerial nº 401, de 18 de dezembro de 2015, industrializado no país.

Portaria Interministerial N°. 399, de 18 de dezembro de 2015
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "MONITOR DE SINAIS BIOLÓGICOS E CABO COM SENSOR DE SINAIS BIOLÓGICOS", industrializado no país.

Portaria Interministerial N°. 398, de 18 de dezembro de 2015
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "MONITOR DE SINAIS BIOLÓGICOS E CABO COM SENSOR DE SINAIS BIOLÓGICOS", industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 375, de 1 de dezembro de 2015
Altera o Processo Produtivo Básico para "APARELHOS DE ÁUDIO E DE VÍDEO", industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 370, de 26 de novembro de 2015
Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto APARELHO AUDITIVO, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 351, de 19 de novembro de 2015
Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto PROCESSADOR DE ALIMENTOS PARA USO DOMÉSTICO, COM FUNÇÃO DE ESPREMEDOR, LIQUIDIFICADOR E BATEDEIRA LEVE, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 350, de 19 de novembro de 2015
Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto APARELHO DE PILATES, exceto Bicicleta Ergométrica, Esteira Rolante Mecânica ou Elétrica, Stepper ou Elíptico e Aparelho de Ginástica, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 348, de 19 de novembro de 2015
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "FITA ADESIVA E PELÍCULA AUTOADESIVA, EM FORMA DE FOLHAS OU ROLOS".

Portaria Interministerial N°. 347, de 19 de novembro de 2015
Indefere o pleito no 045/2015 de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB, para UNIDADE DE ARMAZENAMENTO DE DADOS, NÃO VOLÁTIL, EM MEIO SEMICONDUTOR (SSD - Solid State Drive), produzido no país.

Portaria Interministerial N°. 346, de 19 de novembro de 2015
Altera o Processo Produtivo Básico – PPB para o produto "FONTE DE ALIMENTAÇÃO (CONVERSOR AC/DC) PARA TERMINAIS DE TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA DE DÉBITO E CRÉDITO", industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 345, de 19 de novembro de 2015
Indefere o pleito no 028/2014 de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB, para CAIXAS DE EMENDA ÓPTICA, produzidas no país.

Portaria Interministerial N°. 344, de 19 de novembro de 2015
Estabelece o Processo Produtivo Básico para telefone celular do tipo smartphone com módulo ou componente semicondutor dedicado de alta integração e desempenho, industrializado no país.

Portaria Interministerial N°. 343, de 19 de novembro de 2015
Estabelece o Processo Produtivo Básico para telefone celular do tipo smartphone com módulo ou componente semicondutor dedicado de alta integração e desempenho, industrializado na ZFM.

Portaria Interministerial N°. 342, de 19 de novembro de 2015
Altera a Portaria Interministerial nº 177, de 18 de outubro de 2002, incluindo norma de proporcionalidade para eventuais descumprimentos verificados nas fiscalizações de Processos Produtivos Básicos.

Portaria Interministerial N°. 322, de 30 de setembro de 2015
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "GRAVADOR/ REPRODUTOR DIGITAL DE SINAIS DE ÁUDIO E VÍDEO PARA SISTEMA DE SEGURANÇA", industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 317, de 25 de setembro de 2015
Estabelece o Processo Produtivo Básico para BENS DE INFORMÁTICA, industrializados no país e revoga a PI nº 43/13.

Portaria Interministerial N°. 316, de 25 de setembro de 2015
Estabelece o Processo Produtivo Básico para BENS DE INFORMÁTICA, industrializados na Zona Franca de Manaus e revoga a PI nº 44/13.

Portaria Interministerial N°. 310, de 23 de setembro de 2015
Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto "PISTOLAS PARA SOLDADURAS", industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 309, de 23 de setembro de 2015
Estabelece o Processo Produtivo Básico para BENS DE INFORMÁTICA APLICADOS ÀS TELECOMUNICAÇÕES, industrializados na Zona Franca de Manaus e revoga a PI nº 272/93.

Portaria Interministerial N°. 308, de 23 de setembro de 2015
Estabelece o Processo Produtivo Básico para BENS DE INFORMÁTICA APLICADOS ÀS TELECOMUNICAÇÕES, produzidos no país e revoga a PI nº 273/93.

Portaria Interministerial N°. 304, de 17 de setembro de 2015
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "MÁQUINA AUTOMÁTICA PARA PROCESSAMENTO DE DADOS DIGITAL, COM TELA INCORPORADA -ALL IN ONE".

Portaria Interministerial N°. 296, de 11 de setembro de 2015
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto Conversor CA/CC para Microcomputador Portátil, sem teclado, com Tela Sensível ao Toque ("TOUCH SCREEN") -"TABLET PC", industrializado no país.

Portaria Interministerial N°. 295, de 11 de setembro de 2015
Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto Conversor CA/CC para Microcomputador Portátil, sem teclado, com Tela Sensível ao Toque ("TOUCH SCREEN") -"TABLET PC", industrializado na Zona Franca de Manaus e revoga a PI nº 67/12.

Portaria Interministerial N°. 284, de 2 de setembro de 2015
Estabelece o Processo Produtivo Básico para os produtos "BICICLETA ERGOMÉTRICA, ESTEIRA ROLANTE MECÂNICA OU ELÉTRICA E STEPPER OU ELIPTICO", industrializados na Zona Franca de Manaus e revoga a PI nº 176/09.

Portaria Interministerial N°. 283, de 2 de setembro de 2015
Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto CONVERSOR DE CORRENTE CONTÍNUA (CA/CC) ou CARREGADOR DE BATERIA PARA TELEFONE CELULAR, industrializado na Zona Franca de Manaus e revoga a PI nº 197/12.

Portaria Interministerial N°. 282, de 2 de setembro de 2015
Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto Conversor Estático com Controle Eletrônico, desde que Baseado em Técnica Digital, (NCM: 8504.40), utilizado como Conversor de Corrente Contínua (CA/CC) ou Carregador de Bateria para Telefone Celular, industrializado na Zona Franca de Manaus e revoga a PI nº 148/12.

Portaria Interministerial N°. 281, de 2 de setembro de 2015
Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto Conversor Estático com Controle Eletrônico, desde que Baseado em Técnica Digital, (NCM: 8504.40), utilizado como Conversor de Corrente Contínua (CA/CC) ou Carregador de Bateria para Telefone Celular, industrializado no país e revoga a PI nº 149/12.

Portaria Interministerial N°. 280, de 2 de setembro de 2015
Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto MINI ANTENA PARABÓLICA PADRÃO "OFF-SET" PARA RECEPÇÃO DE SINAIS - SHF (Super High Frequency), industrializado no País.

Portaria Interministerial N°. 279, de 2 de setembro de 2015
Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto MINI ANTENA PARABÓLICA PADRÃO "OFF-SET" PARA RECEPÇÃO DE SINAIS - SHF (Super High Frequency), industrializado na Zona Franca de Manaus e revoga a PI nº 7/00.

Portaria Interministerial N°. 278, de 1 de setembro de 2015
Indefere o pleito nº 031/2015, referente à proposta de fixação do Processo Produtivo Básico - PPB para o produto PRESSOSTATO ELETROMECÂNICO MONOFÁSICO DE 8 a 25 AMPERES.

Portaria Interministerial N°. 277, de 1 de setembro de 2015
Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto Termostato Eletromecânico de Pressão de Vapor ou de Dilatação de Fluido, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 276, de 1 de setembro de 2015
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "PEÇAS E COMPONENTES METÁLICOS ESTAMPADOS E/OU FORMATADOS".

Portaria Interministerial N°. 265, de 21 de agosto de 2015
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto Dispositivo de Cristal Líquido para Produtos da Posição NCM: 8528 e para produtos da posição NCM: 8471, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 255, de 5 de agosto de 2015
Estabelece o Processo Produtivo de produto CONVERSOR DE CORRENTE CONTÍNUA (CA-CC) – ADAPTADOR DE TENSÃO PARA TELEJOGOS , industrializado na Zona Franca de Manaus, e revoga a PI nº 49/14.

Portaria Interministerial N°. 247, de 23 de julho de 2015
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "CARTUCHO DE TINTA COM OU SEM CABEÇA DE IMPRESSÃO INCORPORADA, COM DISPOSITIVO DE IDENTIFICAÇÃO POR RADIOFREQUÊNCIA - RFID (Radio-Frequency Identification), PARA IMPRESSORAS A JATO DE TINTA (NCM - 8443.32 E 8443.31)", industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 246, de 23 de julho de 2015
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "UNIDADE DE ARMAZENAMENTO DE DADOS, NÃO VOLÁTIL, EM MEIO SEMICONDUTOR (SSD - SOLID STATE DRIVE)".

Portaria Interministerial N°. 245, de 23 de julho de 2015
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "CARTUCHO DE TINTA COM OU SEM CABEÇA DE IMPRESSÃO INCORPORADA, COM DISPOSITIVO DE IDENTIFICAÇÃO POR RADIOFREQUÊNCIA - RFID (Radio-Frequency Identification), PARA IMPRESSORAS A JATO DE TINTA (NCM - 8443.32 E 8443.31)", industrializado no País.

Portaria Interministerial N°. 237, de 15 de julho de 2015
Altera o Processo Produtivo Básico do produto "UNIDADE DIGITAL DE PROCESSAMENTO MONTADA EM UM MESMO CORPO OU GABINETE, DO TIPO SERVIDOR", estabelecido pelas Portarias Interministeriais nº 84 e 85, de 29 de abril de 2014.

Portaria Interministerial N°. 236, de 15 de julho de 2015
Estabelece o Processo Produtivo Básico do produto CORDÃO ÓPTICO CONECTORIZADO , industrializado no país.

Portaria Interministerial N°. 235, de 15 de julho de 2015
Estabelece o Processo Produtivo Básico do produto CORDÃO ÓPTICO CONECTORIZADO , industrializado na Zona Franca de Manaus, e revoga a PI nº 191/02.

Portaria Interministerial N°. 234, de 15 de julho de 2015
Altera o Processo Produtivo Básico do produto "SISTEMA INTELIGENTE DE ARMAZENAMENTO DE DADOS (INTELLIGENT STORAGE SYSTEM)" , industrializado na Zona Franca de Manaus, estabelecido pela Portaria Interministerial nº 39, de 14 de fevereiro de 2015.

Portaria Interministerial N°. 233, de 15 de julho de 2015
Altera o Processo Produtivo Básico do produto "SISTEMA INTELIGENTE DE ARMAZENAMENTO DE DADOS (INTELLIGENT STORAGE SYSTEM)" , industrializado no país, estabelecido pela Portaria Interministerial nº 38, de 14 de fevereiro de 2015.

Portaria Interministerial N°. 230, de 9 de julho de 2015
Estabelece o Processo Produtivo Básico para CONDUTORES ELÉTRICOS (SINGELOS OU JOGO) COM PEÇAS DE CONEXÃO, industrializado na Zona Franca de Manaus, e revoga a PI nº 105/13.

Portaria Interministerial N°. 229, de 9 de julho de 2015
Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto PASTILHA DE VIDRO PARA REVESTIMENTO, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 225, de 9 de julho de 2015
Indefere a proposta nº 001/2015 de fixação do Processo Produtivo - PPB para o produto APARELHO DE MÚLTIPLO USO EM ESTÉTICA, a ser industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 220, de 8 de julho de 2015
Estabelece o Processo Produtivo Básico para ISOLADOR ELÉTRICO DE VIDRO TEMPERADO PARA LINHAS DE TRANSMISSÃO E PARA LINHAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA , industrializado na Zona Franca de Manaus, e revoga a PI nº 132/09.

Portaria Interministerial N°. 189, de 28 de junho de 2015
Estabelece o Processo Produtivo básico para TELEFONE CELULAR FIXO, industrializado na Zona Franca de Manaus, e revoga a PI nº 4/96.

Portaria Interministerial N°. 188, de 28 de junho de 2015
Estabelece o Processo Produtivo básico para TELEFONE CELULAR FIXO, industrializado no país, e revoga a PI nº 356/96.

Portaria Interministerial N°. 219, de 26 de junho de 2015
Indefere o pleito nº 096/2012 de fixação do Processo Produtivo Básico - PPB, para FONTE DE ALIMENTAÇÃO E CONVERSOR DE CORRENTE CONTÍNUA PARA UNIDADES DE PROCESSAMENTO DIGITAIS DE PEQUENA CAPACIDADE (NCM: 8471.50.10).

Portaria Interministerial N°. 208, de 17 de junho de 2015
Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto TURBINAS HIDRÁULICAS DE POTÊNCIA INFERIOR A 30 MW, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 187, de 28 de maio de 2015
Estabelece o Processo Produtivo básico para PRÉFORMA DE RESINA PET, industrializado na Zona Franca de Manaus, e revoga a PI nº 15/06.

Portaria Interministerial N°. 186, de 28 de maio de 2015
Retificação - No art. 2º da Portaria Interministerial nº 186, de 28 de maio de 2015, referente ao processo nº 52001.000717/2014-59, publicada no Diário Oficial da União de 01.06.2015, Seção 1, pág. 88.

Portaria Interministerial N°. 186, de 28 de maio de 2015
Estabelece o Processo Produtivo básico para TELEVISOR COM TELA DE CRISTAL LÍQUIDO, industrializado na Zona Franca de Manaus, e revoga a PI nº 55/13.

Portaria Interministerial N°. 185, de 28 de maio de 2015
Estabelece o Processo Produtivo básico para TERMINAL DE TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA DE DÉBITO E CRÉDITO, industrializado no pais, e revoga a PI nº 35/13.

Portaria Interministerial N°. 184, de 28 de maio de 2015
Estabelece o Processo Produtivo básico para TERMINAL DE TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA DE DÉBITO E CRÉDITO, industrializado na Zona Franca de Manaus, e revoga a PI nº 34/13.

Portaria Interministerial N°. 141, de 13 de maio de 2015
Estabelece o Processo Produtivo Básico para UNIDADE DE PROCESSAMENTO DIGITAL DE PEQUENA CAPACIDADE, BASEADA EM MICROPROCESSADOR, E MONTADA EM UM MESMO CORPO OU GABINETE (NCM: 8471.50.10), industrializado no país, e revoga a PI nº 80/14.

Portaria Interministerial N°. 140, de 13 de maio de 2015
Estabelece o Processo Produtivo Básico para UNIDADE DE PROCESSAMENTO DIGITAL DE PEQUENA CAPACIDADE, BASEADA EM MICROPROCESSADOR, E MONTADA EM UM MESMO CORPO OU GABINETE (NCM: 8471.50.10), industrializado na Zona Franca de Manaus, e revoga a PI nº 79/14.

Portaria Interministerial N°. 109, de 27 de abril de 2015
Indefere o pleito nº 077/2012 de fixação do Processo Produtivo Básico - PPB, para MINI PROPULSOR AGRÍCOLA SOBRE RODAS, produzido na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 108, de 27 de abril de 2015
Indefere a proposta de alteração no 029/13, relativa ao Processo Produtivo Básico - PPB estabelecido para o produto MOTOR ESTACIONÁRIO COM POTÊNCIA MÁXIMA DE ATÉ 10 CV, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 107, de 27 de abril de 2015
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto PAPEL PARA IMPRESSÃO OU OUTROS PROCESSOS GRÁFICOS, EXCETO PAPEL FOTOGRÁFICO PARA FOTOGRAFIA, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 102, de 16 de abril de 2015
Estabelece o Processo Produtivo básico para TELEJOGOS E SEUS ACESSÓRIOS ("JOYSTICKS") e CARTUCHOS PARA TELEJOGOS e revoga a PI nº 26/13.

Portaria Interministerial N°. 96, de 9 de abril de 2015
Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto RESPIRADOR TIPO PEÇA SEMIFACIAL OU FACIAL INTEIRA PARA USO DE SEGURANÇA PESSOAL, industrializado na Zona Franca de Manaus, e revoga a PI nº 125/06.

Portaria Interministerial N°. 87, de 8 de abril de 2015
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "DISPOSITIVO DE ARMAZENAMENTO NÃO-VOLÁTIL DE DADOS À BASE DE SEMICONDUTORES (PENDRIVE)", estabelecido pelas Portarias Interministeriais MDIC/MCTI nº 31 e nº 33, de 7 de fevereiro de 2013.

Portaria Interministerial N°. 39, de 4 de março de 2015
Altera o Processo Produtivo Básico para "PRODUTOS METALÚRGICOS DE METAIS PRECIOSOS; PRODUTOS QUÍMICOS DE METAIS PRECIOSOS E OUTROS PRODUTOS PARA GALVANOPLASTIA, TRATAMENTOS SUPERFICIAIS, TRATAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, TRATAMENTO DE EFLUENTES INDUSTRIAIS E TRATAMENTO DE ESGOTO SÉPTICO; AMÁLGAMAS E LIGAS DE PRATA PARA USO ODONTOLÓGICO".

Portaria Interministerial N°. 38, de 4 de março de 2015
Estabelece o Processo Produtivo Básico para "PRODUTOS PARA IMPRESSÃO TAMPOGRÁFICA (TINTAS, DILUENTES, SOLVENTES, CATALISADORES, CLICHÊS E TAMPÕES)", industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 37, de 4 de março de 2015
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "UNIDADE DE ENTRADA, TECLADO PARA RASTREADOR COM OU SEM SAÍDA DE VÍDEO INCORPORADA", industrializado na Zona Franca de Manaus e revoga a PI nº 23/07.

Portaria Interministerial N°. 36, de 4 de março de 2015
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "UNIDADE DE ENTRADA, TECLADO PARA RASTREADOR COM OU SEM SAÍDA DE VÍDEO INCORPORADA", industrializado no país e revoga a PI nº 24/07.

Portaria Interministerial N°. 34, de 24 de fevereiro de 2015
Indefere o pleito nº 059/2011 de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB, para PLACAS DE CIRCUITO IMPRESSO MONTADAS, produzidas no País.

Portaria Interministerial N°. 14, de 30 de janeiro de 2015
Indefere a proposta de alteração nº 005/2013, relativa ao Processo Produtivo Básico - PPB estabelecido para o produto PRÉ-FORMA DE RESINA PET, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial, de 1 de janeiro de 2015
Estabelece o Processo Produtivo Básico para UNIDADE DE PROCESSAMENTO DIGITAL DE PEQUENA CAPACIDADE, BASEADA EM MICROPROCESSADOR, E MONTADA EM UM MESMO CORPO OU GABINETE (NCM: 8471.50.10), industrializado na Zona Franca de Manaus, e revoga a PI nº 79/14.

 

PPB 2014

Portaria Interministerial N°. 335, de 31 de dezembro de 2014
Indefere o pleito nº 056/2013 de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB, para o produto GABINETE PLÁSTICO SEM FONTE DE ALIMENTAÇÃO.

Portaria Interministerial N°. 334, de 31 de dezembro de 2014
Altera o Processo Produtivo Básico de BICICLETA COM CÂMBIO e de BICICLETA SEM CÂMBIO, fabricadas na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 331, de 31 de dezembro de 2014
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "MICROCOMPUTADOR PORTÁTIL COM TELA SENSÍVEL AO TOQUE (TOUCH SCREEN) – TABLET PC".

Portaria Interministerial N°. 330, de 31 de dezembro de 2014
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "MÁQUINA AUTOMÁTICA PARA PROCESSAMENTO DE DADOS DIGITAL, COM TELA INCORPORADA - ALL IN ONE".

Portaria Interministerial N°. 327, de 31 de dezembro de 2014
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "MÁQUINA AUTOMÁTICA PARA PROCESSAMENTO DE DADOS DIGITAL, PORTÁTIL (NCM: 8471.30.12 E 8471.30.19) – NETBOOK, NOTEBOOK E ULTRABOOK".

Portaria Interministerial N°. 326, de 31 de dezembro de 2014
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto APARELHO DE DIAGNÓSTICO POR VISUALIZAÇÃO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 324, de 31 de dezembro de 2014
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto terminal portátil de telefonia celular, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 322, de 31 de dezembro de 2014
Estabelece o Processo Produtivo Básico para APARELHOS DE ÁUDIO E DE VÍDEO , industrializados na Zona Franca de Manaus e revoga a PI nº 50/13.

Portaria Interministerial N°. 321, de 30 de dezembro de 2014
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "MÁQUINA AUTOMÁTICA PARA PROCESSAMENTO DE DADOS DIGITAL, PORTÁTIL (NCM: 8471.30.12 E 8471.30.19) - NETBOOK, NOTEBOOK E ULTRABOOK", na Zona Franca de Manaus e no país.

Portaria Interministerial N°. 320, de 30 de dezembro de 2014
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto "MICROCOMPUTADOR PORTÁTIL COM TELA SENSÍVEL AO TOQUE" (TOUCH SCREEN) - "TABLET PC", na Zona Franca de Manaus e no país.

Portaria Interministerial N°. 303, de 8 de dezembro de 2014
Indefere o pleito nº 068/2013 de fixação do Processo Produtivo Básico - PPB, para ISOLADOR POLIMÉRICO VULCANIZADO EM ALTA TEMPERATURA (HTV), produzido na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 302, de 8 de dezembro de 2014
Indefere o pleito nº 053/2013 de fixação do Processo Produtivo Básico - PPB, para ISOLADOR DE PORCELANA PARA USO ELÉTRICO, produzido na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 294, de 21 de novembro de 2014
Indefere o pleito nº 055/2011 de fixação do Processo Produtivo Básico - PPB, para TOMADAS, INTERRUPTORES (INTERRUPTORES, PULSADORES E MINUTERIA), PLUGUES (PLUGUES, ADAPTADORES E PROLONGADORES) E CAMPAINHA, produzidos na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 293, de 21 de novembro de 2014
Indefere o pleito nº 038/2012 de fixação do Processo Produtivo Básico (PPB) para o produto VAGÃO DE MONOTRILHO, produzido na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 292, de 21 de novembro de 2014
Indefere o pleito nº 057/2013 de fixação do Processo Produtivo Básico - PPB para o produto TURBINA TURBO ALIMENTADORA PARA MOTORES ESTACIONÁRIOS E MARÍTIMOS.

Portaria Interministerial N°. 291, de 21 de novembro de 2014
Indefere o pleito nº 039/2010 de fixação do Processo Produtivo Básico (PPB), para o produto PARAQUEDAS (INCLUÍDOS OS PARAQUEDAS DIRIGÍVEIS E OS PARAPENTES) E OS PARAQUEDAS GIRATÓRIOS ("ROTOCHUTES").

Portaria Interministerial N°. 287, de 11 de novembro de 2014
Estabelece o Processo Produtivo Básico para UNIDADE DE ARMAZENAMENTO DE DADOS, NÃO VOLÁTIL, EM MEIO SEMICONDUTOR (SSD - Solid State Drive), industrializado no país, e revoga a PI nº 23/13.

Portaria Interministerial N°. 286, de 11 de novembro de 2014
Estabelece o Processo Produtivo Básico para UNIDADE DE ARMAZENAMENTO DE DADOS, NÃO VOLÁTIL, EM MEIO SEMICONDUTOR (SSD - Solid State Drive), industrializado na Zona Franca de Manaus, e revoga a PI nº 24/13.

Portaria Interministerial N°. 285, de 11 de novembro de 2014
Altera o Processo Produtivo Básico do produto de TERMINAL PORTÁTIL DE TELEFONIA CELULAR, industrializado na Zona Franca de Manaus, estabelecido pela Portaria Interministerial nº 307, de 28 de fevereiro de 2012.

Portaria Interministerial N°. 284, de 11 de novembro de 2014
Altera o Processo Produtivo Básico do produto de TERMINAL PORTÁTIL DE TELEFONIA CELULAR, industrializado no país, estabelecido pela Portaria Interministerial nº 306, de 28 de fevereiro de 2012.

Portaria Interministerial N°. 277, de 4 de novembro de 2014
Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto ARGÔNIO GASOSO , industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 266, de 7 de outubro de 2014
Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto LEITOR DE CARTÃO MAGNÉTICO E DE CARTÃO INTELIGENTE, CONECTADO AO CANAL DE ÁUDIO, PARA DISPOSITIVO MÓVEL, industrializado no país.

Portaria Interministerial N°. 265, de 7 de outubro de 2014
Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto LEITOR DE CARTÃO MAGNÉTICO E DE CARTÃO INTELIGENTE, CONECTADO AO CANAL DE ÁUDIO, PARA DISPOSITIVO MÓVEL, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 264, de 7 de outubro de 2014
Indefere a proposta nº 013/14 de alteração do Processo Produtivo Básico para Condutores Elétricos (Singelo ou Jogo) com Peças de Conexão.

Portaria Interministerial N°. 256, de 23 de setembro de 2014
Altera a Portaria Interministerial nº 195, de 30 de setembro de 2008, que estabelece o PPB para DISCO DIGITAL DE LEITURA A LASER (DIGITAL VERSATILE DISC) - DVD ROM, GRAVADO COM PROGRAMAS DE COMPUTADOR, OBRA ÁUDIO VISUAL OU JOGOS.

Portaria Interministerial N°. 254, de 18 de setembro de 2014
Estabelece o Processo Produtivo Básico para “CABOS ÓPTICOS”, industrializado no país e revoga a PI nº 137/94.

Portaria Interministerial N°. 253, de 18 de setembro de 2014
Estabelece o Processo Produtivo Básico para “CABOS ÓPTICOS”, industrializado na Zona Franca de Manaus e revoga a PI nº 134/94.

Portaria Interministerial N°. 252, de 18 de setembro de 2014
Estabelece o Processo Produtivo Básico para CALCANHEIRA CONDUTIVA PARA ATERRAMENTO PESSOAL , industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 243, de 16 de setembro de 2014
Estabelece o Processo Produtivo Básico para PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO , industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 238, de 11 de setembro de 2014
Estabelece o Processo Produtivo Básico para ESTÊNCIL PARA MÁQUINAS AUTOMÁTICAS DE APLICAÇÃO DE PASTA DE SOLDA EM PLACAS DE CIRCUITO IMPRESSO , industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 231, de 5 de setembro de 2014
Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto PAINEL OU MÓDULO FOTOVOLTAICO, industrializado no país e revoga a PI nº 274/01.

Portaria Interministerial N°. 230, de 5 de setembro de 2014
Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto PAINEL OU MÓDULO FOTOVOLTAICO , industrializado na Zona Franca de Manaus e revoga a PI nº 273/01.

Portaria Interministerial N°. 226, de 4 de setembro de 2014
Indefere o pleito nº 054/2011 de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB, para Aparelho telefônico por fio conjugado com aparelho telefônico portátil sem fio.

Portaria Interministerial N°. 225, de 4 de setembro de 2014
Indefere o pleito nº 072/2013 de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB, para Aparelho telefônico por fio conjugado com aparelho telefônico portátil sem fio.

Portaria Interministerial N°. 224, de 4 de setembro de 2014
Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto FIBRAS ÓTICAS , industrializado no país e revoga a PI nº 135/94.

Portaria Interministerial N°. 223, de 4 de setembro de 2014
Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto FIBRAS ÓTICAS , industrializado na Zona Franca de Manaus, e revoga a PI nº 136/94.

Portaria Interministerial N°. 212, de 18 de agosto de 2014
Estabelece o Processo Produtivo Básico para os produtos EQUIPAMENTOS DE COMUTAÇÃO DE VOZ E DADOS INCORPORADOS NA ESTAÇÃO RÁDIO BASE, CENTRAIS DE COMUTAÇÃO E CONTROLE - CCC, CONTROLADORES DE ESTAÇÕES RÁDIO-BASE - BSC, EQUIPAMENTOS PARA INTERCONEXÃO e MULTIPLEXAÇÃO NAS REDES USANDO MICRO ONDAS OU SINAIS ÓPTICOS INCORPORADOS NA ESTAÇÃO RÁDIO BASE, UNIDADES TRANSCEPTORAS PARA ESTAÇÃO RÁDIO BASE - ERB, REPETIDORES CELULARES E SISTEMAS DE ENERGIA EM CORRENTE CONTÍNUA, próprias para telefonia celular , industrializados na Zona Franca de Manaus, e revoga a PI nº 161/11.

Portaria Interministerial N°. 211, de 18 de agosto de 2014
Estabelece o Processo Produtivo Básico para os produtos EQUIPAMENTOS DE COMUTAÇÃO DE VOZ E DADOS INCORPORADOS NA ESTAÇÃO RÁDIO BASE, CENTRAIS DE COMUTAÇÃO E CONTROLE - CCC, CONTROLADORES DE ESTAÇÕES RÁDIO-BASE - BSC, EQUIPAMENTOS PARA INTERCONEXÃO e MULTIPLEXAÇÃO NAS REDES USANDO MICRO ONDAS OU SINAIS ÓPTICOS INCORPORADOS NA ESTAÇÃO RÁDIO BASE, UNIDADES TRANSCEPTORAS PARA ESTAÇÃO RÁDIO BASE - ERB, REPETIDORES CELULARES E SISTEMAS DE ENERGIA EM CORRENTE CONTÍNUA, próprias para telefonia celular , industrializados no país, e revoga a PI nº 160/11.

Portaria Interministerial N°. 199, de 16 de julho de 2014
Estabelece o Processo Produtivo Básico para ROLO DE LIMPEZA DE QUADRO DE ESTÊNCIL, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 190, de 11 de julho de 2014
Estabelece o Processo Produtivo Básico para JOGOS CARTONADOS, industrializado na Zona Franca de Manaus, e revoga a PI nº 137/12.

Portaria Interministerial N°. 188, de 8 de julho de 2014
Estabelece o Processo Produtivo Básico para CONTROLADOR LÓGICO PROGRAMÁVEL, industrializado no pais, e revoga a PI nº 511/03.

Portaria Interministerial N°. 187, de 8 de julho de 2014
Estabelece o Processo Produtivo Básico para CONTROLADOR LÓGICO PROGRAMÁVEL, industrializado na Zona Franca de Manaus, e revoga a PI nº 510/03.

Portaria Interministerial N°. 185, de 7 de julho de 2014
Estabelece o Processo Produtivo Básico para MÁQUINA AUTOMÁTICA PARA PROCESSAMENTO DE DADOS DIGITAL, PORTÁTIL (NCM: 8471.30.12 e 8471.30.19) - "NETBOOK, NOTEBOOK e ULTRABOOK", industrializado na Zona Franca de Manaus, e revoga a PI nº 61/13.

Portaria Interministerial N°. 184, de 7 de julho de 2014
Estabelece o Processo Produtivo Básico para MÁQUINA AUTOMÁTICA PARA PROCESSAMENTO DE DADOS DIGITAL, PORTÁTIL (NCM: 8471.30.12 e 8471.30.19) - "NETBOOK, NOTEBOOK e ULTRABOOK", industrializado no país, e revoga a PI nº 60/13.

Portaria Interministerial N°. 183, de 7 de julho de 2014
Estabelece o Processo Produtivo Básico para os produtos MASSAS ALIMENTÍCIAS, MESMO COZIDAS OU RECHEADAS, industrializadas na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 177, de 3 de julho de 2014
Estabelece o Processo Produtivo Básico para os PRODUTOS FABRICADOS, PREDOMINANTEMENTE, COM MATÉRIAS-PRIMAS DA REGIÃO AMAZÔNICA DE ORIGEM: AGRÍCOLA, PECUÁRIA, AVÍCOLA, PÍSCEA, APÍCOLA, MINERAL E EXTRATIVA VEGETAL, incluindo em seu anexo o produto OVO LÍQUIDO PASTEURIZADO DE AVES, e revoga a PI nº 14/96.

Portaria Interministerial N°. 169, de 20 de junho de 2014
Estabelece o processo produtivo básico para ETILÔMETRO QUÍMICO DESCARTÁVEL (BAFÔMETRO DESCARTÁVEL).

Portaria Interministerial N°. 168, de 20 de junho de 2014
Estabelece o Produtivo Básico dos produtos EMBARCAÇÕES DIVERSAS E ESTRUTURAS FLUTUANTES EM AÇO, industrializados na Zona Franca de Manaus e revoga a PI nº 46/08.

Portaria Interministerial N°. 167, de 20 de junho de 2014
Inclui no Anexo da Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 226, de 09.11.10, que estabeleceu para o PPB para PARTES E PEÇAS FUNDIDAS, PARA FINS INDUSTRIAIS, o produto CHASSI DE METAL PARA APARELHO ELETROELETRÔNICO.

Portaria Interministerial N°. 166, de 17 de junho de 2014
Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto MÁQUINA AUTOMÁTICA DIGITAL PARA PROCESSAMENTO DE DADOS, COM TELA INCORPORADA - "ALL IN ONE", produzido na Zona Franca de Manaus, e revoga a PI nº 46/13.

Portaria Interministerial N°. 165, de 17 de junho de 2014
Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto MÁQUINA AUTOMÁTICA DIGITAL PARA PROCESSAMENTO DE DADOS, COM TELA INCORPORADA - "ALL IN ONE", produzido no País, e revoga a PI nº 47/13.

Portaria Interministerial N°. 164, de 17 de junho de 2014
Altera os artigos 3º e 5º da Portaria Interministerial nº 160, de 27 de junho de 2012, que estabelece o PPB para o produto DISPOSITIVO DE CRISTAL LÍQUIDO PARA PRODUTOS DA POSIÇÃO NCM: 8528 E PARA PRODUTOS DA POSIÇÃO NCM: 8471, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 150, de 5 de junho de 2014
Estabelece o Processo Produtivo para os PRODUTOS PAPEL FOTOGRÁFICO PARA FOTOGRAFIA E ARTES GRÁFICAS, FILMES FOTOGRÁFICOS PARA FOTOGRAFIA, FILMES PARA RAIO-X PARA USO MÉDICO OU ODONTOLÓGICO, MICROFILMES, FILMES FOTOGRÁFICOS PARA ARTES GRÁFICAS (FOTOCOMPOSIÇÃO), CHAPA PRÉ-SENSIBILIZADA DE ALUMÍNIO PARA IMPRESSÃO OFF-SET E CONJUNTO PARA A IMPRESSÃO DE FOTOGRAFIA DIGITAL, industrializados na Zona Franca de Manaus, e revoga a PI nº 22/10.

Portaria Interministerial N°. 149, de 5 de junho de 2014
Estabelece o Processo Produtivo para BOLACHAS E BISCOITOS ADICIONADOS DE EDULCORANTES, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 148, de 5 de junho de 2014
Indefere o pleito nº 064/2013 de fixação do Processo Produtivo Básico - PPB, para PISTOLAS PARA SOLDADURAS, produzido na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 147, de 5 de junho de 2014
Indefere o pleito nº 057/2012 de alteração do Processo Produtivo Básico (PPB) estabelecido para PARTES E PEÇAS ELÉTRICAS E MECÂNICAS PARA CONDICIONADOR DE AR, produzidos na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 111, de 29 de maio de 2014
Estabelece o Processo Produtivo Básico para MICROCOMPUTADOR PORTÁTIL COM TELA SENSÍVEL AO TOQUE (“TOUCH SCREEN”) - “TABLET PC”, industrializado no país, e revoga a PI nº 53/13.

Portaria Interministerial N°. 110, de 29 de maio de 2014
Estabelece o Processo Produtivo Básico para MICROCOMPUTADOR PORTÁTIL COM TELA SENSÍVEL AO TOQUE (“TOUCH SCREEN”) - “TABLET PC”, industrializado na Zona Franca de Manaus, e revoga a PI nº 54/13.

Portaria Interministerial N°. 109, de 29 de maio de 2014
Estabelece o Processo Produtivo Básico para CÂMARA DE AR PARA PNEUMÁTICOS PARA MOTOCICLETAS, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 85, de 29 de abril de 2014
Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto UNIDADE DIGITAL DE PROCESSAMENTO MONTADA EM UM MESMO CORPO OU GABINETE, DO TIPO SERVIDOR, industrializado no país, e revoga a PI nº 46/13.

Portaria Interministerial N°. 84, de 29 de abril de 2014
Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto UNIDADE DIGITAL DE PROCESSAMENTO MONTADA EM UM MESMO CORPO OU GABINETE, DO TIPO SERVIDOR, industrializado na Zona Franca de Manaus, e revoga a PI nº 45/13.

Portaria Interministerial N°. 81, de 15 de abril de 2014
Estabelece o Processo Produtivo para “PIPA DE KITESURF” (SEM PRANCHA), FORMADO PELOS SEGUINTES ITENS: EMBALAGEM, BOLSA DE TRANSPORTE DA PIPA, LINHAS, BOMBA, BARRA DE CONTROLE, SISTEMA DE SEGURANÇA, BEXIGAS E VELAME, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 80, de 14 de abril de 2014
Estabelece o Processo Produtivo para UNIDADE DE PROCESSAMENTO DIGITAL DE PEQUENA CAPACIDADE, BASEADA EM MICROPROCESSADOR, E MONTADA EM UM MESMO CORPO OU GABINETE (NCM: 8471.50.10), industrializado no país, e revoga a PI nº 51/13.

Portaria Interministerial N°. 79, de 14 de abril de 2014
Estabelece o Processo Produtivo para UNIDADE DE PROCESSAMENTO DIGITAL DE PEQUENA CAPACIDADE, BASEADA EM MICROPROCESSADOR, E MONTADA EM UM MESMO CORPO OU GABINETE (NCM: 8471.50.10), industrializado na Zona Franca de Manaus, e revoga a PI nº 52/13.

Portaria Interministerial N°. 70, de 9 de abril de 2014
Altera o Processo Produtivo Básico estabelecido pela Portaria Interministerial nº 63/12 para os produtos BICICLETA COM CÂMBIO e BICICLETA SEM CÂMBIO, fabricadas na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 263, de 19 de março de 2014
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto TERMINAL PORTÁTIL DE TELEFONIA CELULAR.

Portaria Interministerial N°. 49, de 13 de março de 2014
Estabelece o Processo Produtivo Básico para CONVERSOR DE CORRENTE CONTÍNUA (CA-CC) - ADAPTADOR DE TENSÃO PARA TELEJOGOS, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 26, de 5 de fevereiro de 2014
Estabelece o Processo Produtivo Básico para APARELHO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA POR EMISSÃO DE PÓSITRON (PET/CT - "POSITRON EMISSION TOMOGRAPHY/COMPUTED TOMOGRAPHY"), industrializado no país.

Portaria N°. 25, de 5 de fevereiro de 2014
Estabelece o Processo Produtivo Básico para APARELHO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA POR EMISSÃO DE PÓSITRON (PET/CT - "POSITRON EMISSION TOMOGRAPHY/COMPUTED TOMOGRAPHY"), industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 24, de 5 de fevereiro de 2014
Estabelece o Processo Produtivo Básico para APARELHO DE RAIOS X, MÓVEL, COM ARCO EM “C” ACOPLADO, BASEADO EM TÉCNICAS DIGITAIS, industrializado no país.

Portaria Interministerial N°. 23, de 5 de fevereiro de 2014
Estabelece o Processo Produtivo Básico para APARELHO DE RAIOS X, MÓVEL, COM ARCO EM “C” ACOPLADO, BASEADO EM TÉCNICAS DIGITAIS, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 20, de 28 de janeiro de 2014
Estabelece o PPB para produto MÁQUINA APARELHO DE RAIOS X, FIXO, COM AQUISIÇÃO DE IMAGENS VIA DETECTOR DIGITAL PLANO, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 19, de 28 de janeiro de 2014
Estabelece o PPB para produto MÁQUINA APARELHO DE RAIOS X, FIXO, COM AQUISIÇÃO DE IMAGENS VIA DETECTOR DIGITAL PLANO, industrializado no país.

Portaria Interministerial N°. 18, de 28 de janeiro de 2014
Estabelece o PPB para COMPONENTES SEMICONDUTORES, DISPOSITIVOS OPTOELETRÔNICOS, COMPONENTES A FILME ESPESSO OU A FILME FINO, CÉLULAS FOTOVOLTAICAS e MÓDULOS DE MEMÓRIA VOLÁTIL PADRONIZADOS, industrializado na Zona Franca de Manaus, e revoga a PI nº 202/07.

Portaria Interministerial N°. 17, de 28 de janeiro de 2014
Estabelece o PPB para COMPONENTES SEMICONDUTORES, DISPOSITIVOS OPTOELETRÔNICOS, COMPONENTES A FILME ESPESSO OU A FILME FINO, CÉLULAS FOTOVOLTAICAS e MÓDULOS DE MEMÓRIA VOLÁTIL PADRONIZADOS, industrializados no país, e revoga a PI nº 201/07.

Portaria Interministerial N°. 16, de 28 de janeiro de 2014
Estabelece o PPB para produto MÁQUINA PARA SELECIONAR E CONTAR PAPEL MOEDA (CÉDULAS), industrializado no país.

Portaria Interministerial N°. 15, de 28 de janeiro de 2014
Estabelece o PPB para produto MÁQUINA PARA SELECIONAR E CONTAR PAPEL MOEDA (CÉDULAS), industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 13, de 24 de janeiro de 2014
Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto PORTA FABRICADA EM MADEIRA TIPO MDF OU EM HDF, REVESTIDA COM PELÍCULA DE PVC, produzido na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 12, de 24 de janeiro de 2014
Altera o Processo Produtivo Básico de MOTO AQUÁTICA e ASSEMELHADOS produzidos na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 10, de 22 de janeiro de 2014
Altera o Processo Produtivo Básico para ciclomotores, motonetas, motocicletas, triciclos e quadriciclos, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 08, de 22 de janeiro de 2014
Altera o Processo Produtivo Básico de CONDICIONADOR DE AR COM MAIS DE UM CORPO, TIPO SPLIT SYSTEM e UNIDADES EVAPORADORA E CONDENSADORA PARA CONDICIONADOR DE AR, COM MAIS DE UM CORPO, TIPO SPLIT SYSTEM produzidos na Zona Franca de Manaus.

 

PPB 2013

Portaria Interministerial N°. 388, de 30 de dezembro de 2013
Estabelece o Processo Produtivo Básico para os produtos CARTÕES INTELIGENTES (smart cards) produzidos no País.

Portaria Interministerial N°. 387, de 30 de dezembro de 2013
Estabelece o Processo Produtivo Básico para os produtos CARTÕES INTELIGENTES (smart cards) produzidos na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 386, de 30 de dezembro de 2013
Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto RADAR DE VIGILÂNCIA DE TRÁFEGO AÉREO produzido na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 385, de 30 de dezembro de 2013
Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto RADAR DE VIGILÂNCIA DE TRÁFEGO AÉREO produzido no País.

Portaria Interministerial N°. 384, de 30 de dezembro de 2013
Altera o Processo Produtivo Básico para UNIDADE DE DISCO MAGNÉTICO RÍGIDO produzida no País.

Portaria Interministerial N°. 383, de 30 de dezembro de 2013
Altera o Processo Produtivo Básico para UNIDADE DE DISCO MAGNÉTICO RÍGIDO produzida na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 382, de 30 de dezembro de 2013
Estabelece o PPB para os produtos Máquinas e Terminais de Autoatendimento e Distribuidores (Dispensadores) Automáticos de Bilhetes, Cédulas ou Moedas, produzidos no País.

Portaria Interministerial N°. 381, de 30 de dezembro de 2013
Estabelece o PPB para os produtos Máquinas e Terminais de Autoatendimento e Distribuidores (Dispensadores) Automáticos de Bilhetes, Cédulas ou Moedas, produzidos na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 376, de 26 de dezembro de 2013
Altera os Processos Produtivos Básicos para os seguintes produtos: TELEVISOR COM TELA DE CRISTAL LÍQUIDO, APARELHOS DE ÁUDIO E DE VÍDEO, PORTEIRO ELETRÔNICO, UNIDADE EXTERNA DO PORTEIRO ELETRÔNICO, INTERFONE, CENTRAL DE PORTARIA e MÓDULO EXPANSOR DE CENTRAL DE PORTARIA, DISPOSITIVO DE ARMAZENAMENTO NÃO-VOLÁTIL DE DADOS À BASE DE SEMICONDUTORES (PEN DRIVE), TERMINAL PORTÁTIL DE TELEFONIA CELULAR; MÁQUINA AUTOMÁTICA PARA PROCESSAMENTO DE DADOS DIGITAL, PORTÁTIL (NCM: 8471.30.12 e 8471.30.19) - "NETBOOK, NOTEBOOK e ULTRABOOK"; e MICROCOMPUTADOR PORTÁTIL COM TELA SENSÍVEL AO TOQUE ("TOUCH SCREEN") - "TABLET PC" e BENS DE INFORMÁTICA.

Portaria Interministerial N°. 335, de 16 de outubro de 2013
Estabelece o Processo Produtivo Básico para IMPRESSORA DO TIPO MATRICIAL DE IMPACTO, industrializado no país.

Portaria Interministerial N°. 334, de 16 de outubro de 2013
Estabelece o Processo Produtivo Básico para IMPRESSORA DO TIPO MATRICIAL DE IMPACTO, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 333, de 16 de outubro de 2013
Estabelece o Processo Produtivo Básico para MÁQUINA DE AUTOATENDIMENTO PARA CONTAR MOEDA, industrializado no país.

Portaria Interministerial N°. 332, de 16 de outubro de 2013
Estabelece o Processo Produtivo Básico para MÁQUINA DE AUTOATENDIMENTO PARA CONTAR MOEDA, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 294, de 27 de setembro de 2013
Estabelece O Processo Produtivo Básico para CÂMARA DE AR PARA PNEUMÁTICOS PARA BICICLETAS, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 290, de 16 de setembro de 2013
Altera os incisos "V" a "VII" e os parágrafos 1º a 3º do art. 2º da Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 55, de 20 de fevereiro de 2013, que estabelece o Processo Produtivo Básico para TELEVISOR COM TELA DE CRISTAL LÍQUIDO, e revoga a PI nº 233/13.

Portaria Interministerial N°. 278, de 4 de setembro de 2013
Altera o Processo Produtivo Básico para BENS DE AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, produzidos no país, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT no 549, de 18 de dezembro de 2003.

Portaria Interministerial N°. 277, de 4 de setembro de 2013
Altera o Processo Produtivo Básico para BENS DE AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, industrializados na Zona Franca de Manaus, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT no 550, de 18 de dezembro de 2003.

Portaria Interministerial N°. 270, de 2 de setembro de 2013
Estabelece o Processo Produtivo Básico do catalisador de controle de emissões para veículos de duas rodas, triciclos e quadriciclos.

Portaria Interministerial N°. 269, de 30 de agosto de 2013
Estabelece o Processo Produtivo Básico para SUPRIMENTOS PARA MÁQUINAS COPIADORAS, MULTIFUNCIONAIS E IMPRESSORAS A LASER (NCM - 8443.31 e 8443.32), industrializados na Zona Franca de Manaus, e revoga a PI nº 62/12.

Portaria Interministerial N°. 268, de 30 de agosto de 2013
Estabelece o Processo Produtivo Básico para SUPRIMENTOS PARA MÁQUINAS COPIADORAS, MULTIFUNCIONAIS E IMPRESSORAS A LASER (NCM - 8443.31 e 8443.32), industrializados no país, e revoga a PI nº 61/12.

Portaria Interministerial N°. 264, de 23 de agosto de 2013
Estabelece o Processo Produtivo Básico para DISPOSITIVO DE IDENTIFICAÇÃO POR RADIOFREQUÊNCIA - RFID, industrializado no país, e revoga a PI nº 194/08.

Portaria Interministerial N°. 263, de 23 de agosto de 2013
Estabelece o Processo Produtivo Básico para DISPOSITIVO DE IDENTIFICAÇÃO POR RADIOFREQUÊNCIA - RFID, industrializado na Zona Franca de Manaus, e revoga a PI nº 193/08.

Portaria Interministerial N°. 257, de 21 de agosto de 2013
Estabelece o PPB para ECÓGRAFO COM ANÁLISE ESPECTRAL DOPPLER / EQUIPAMENTO DE ULTRASSOM COM ANÁLISE ESPECTRAL DOPPLER, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria N°. 256, de 21 de agosto de 2013
Estabelece o PPB para ECÓGRAFO COM ANÁLISE ESPECTRAL DOPPLER / EQUIPAMENTO DE ULTRASSOM COM ANÁLISE ESPECTRAL DOPPLER, industrializado no país.

Portaria Interministerial N°. 255, de 21 de agosto de 2013
Estabelece o PPB para CARTUCHO DE TINTA COM OU SEM CABEÇA DE IMPRESSÃO INCORPORADA COM DISPOSITIVO DE IDENTIFICAÇÃO POR RADIOFREQUÊNCIA - RFID (Radio-Frequency Identification), PARA IMPRESSORAS A JATO DE TINTA (NCM - 8443.32 e 8443.31), industrializado na Zona Franca de Manaus, e revoga a PI nº 212/10.

Portaria Interministerial N°. 254, de 11 de agosto de 2013
Estabelece o PPB para CARTUCHO DE TINTA COM OU SEM CABEÇA DE IMPRESSÃO INCORPORADA COM DISPOSITIVO DE IDENTIFICAÇÃO POR RADIOFREQUÊNCIA - RFID (Radio-Frequency Identification), PARA IMPRESSORAS A JATO DE TINTA (NCM - 8443.32 e 8443.31) , industrializado no país, e revoga a PI nº 211/10.

Portaria Interministerial N°. 247, de 5 de agosto de 2013
Estabelece o Processo Produtivo Básico para os produtos CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOTOCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS , industrializados na Zona Franca de Manaus e revoga as PI’s nº 195/11 e 195/12.

Portaria Interministerial N°. 233, de 15 de julho de 2013
Altera a alínea “a” do inciso V, do art. 2º da Portaria Interministerial nº 55/13, referente ao percentual de fabricação de circuitos impressos para fabricação de televisor com tela de cristal líquido.

Portaria Interministerial N°. 214, de 28 de junho de 2013
Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto FILME BIAXIALMENTE ORIENTADO DE POLIPROPILENO, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 186, de 4 de junho de 2013
Estabelece o Processo Produtivo Básico para ODORIZADORES OU DESODORIZANTES DE AMBIENTE e revoga a PI nº 95/12.

Portaria Interministerial N°. 143, de 15 de maio de 2013
Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto CONTÊINERES - MÓDULOS HABITACIONAIS.

Portaria Interministerial N°. 144, de 13 de maio de 2013
Altera o Processo Produtivo Básico para produtos FITA ADESIVA, nos tipos relacionados no anexo desta Portaria, e PELÍCULA AUTOADESIVA, EM FORMA DE FOLHAS OU ROLOS, industrializados na Zona Franca de Manaus, para ser disponibilizada no sítio da SUFRAMA.

Portaria Interministerial N°. 142, de 8 de maio de 2013
Estabelece o PPB para os produtos ELEVADOR, TRANSELEVADOR E MONTA-CARGAS.

Portaria Interministerial N°. 141, de 8 de maio de 2013
Estabelece o PPB para os produtos FITA PARA IMPRESSÃO e FITA CORRETORA e revoga a PI nº 37/06.

Portaria Interministerial N°. 128, de 29 de abril de 2013
Altera o anexo da Portaria Interministerial nº 257, de 20 de novembro de 2012 – PEÇAS E COMPONENTES METÁLICOS ESTAMPADOS E/OU FORMATADOS, incluindo os produtos, NCM 8529.10.90 - Partes de antenas com refletor parabólico, exceto para telefone celular (Refletor, Suporte do refletor, Suporte do amplificador de sinais, Abraçadeira e Haste).

Portaria Interministerial N°. 127, de 29 de abril de 2013
Altera o § 9º do art. 2º e o art 7º da Portaria Interministerial nº 50, de 20 de fevereiro de 2013 – APARELHOS DE ÁUDIO E DE VÍDEO, no que se refere ao cronograma de utilização de cartões de memórias fabricados conforme Processo Produtivo Básico respectivo, na fabricação de câmeras de vídeo de imagens fixas e câmeras fotográficas profissionais.

Portaria Interministerial N°. 119, de 23 de abril de 2013
Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto APARELHO ELÉTRICO DE SINALIZAÇÃO DIGITAL, TIPO ESTÁTICO/PORTÁTIL, PARA CONTROLE DE TRÁFEGO DE AUTOMOTORES, industrializado no país.

Portaria Interministerial N°. 118, de 23 de abril de 2013
Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto APARELHO ELÉTRICO DE SINALIZAÇÃO DIGITAL, TIPO ESTÁTICO/PORTÁTIL, PARA CONTROLE DE TRÁFEGO DE AUTOMOTORES, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 105, de 2 de abril de 2013
Estabelece o PPB para os PRODUTOS CONDUTORES ELÉTRICOS (SINGELO OU JOGO) COM PEÇAS DE CONEXÃO (CABO DE FORÇA, FIOS E CABOS COM CONECTORES DESTINADOS A MÁQUINAS E APARELHOS CLASSIFICADOS NOS CAPÍTULOS 84 E 85 DA NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL - NCM e FIOS E CABOS COM CONECTORES/ TERMINAIS PARA USO DIVERSO) e revoga a Portaria Interministerial nº 217/2009.

Portaria Interministerial N°. 104, de 2 de abril de 2013
Estabelece o PPB para os PRODUTOS PARA ALARME, RASTREAMENTO E CONTROLE DE VELOCIDADE, constantes do Anexo da Portaria, fabricados na ZFM, revogando a Portaria Interministerial nº 13/07.

Portaria Interministerial N°. 103, de 2 de abril de 2013
Estabelece o PPB para os PRODUTOS PARA ALARME, RASTREAMENTO E CONTROLE DE VELOCIDADE, constantes do Anexo da Portaria, fabricados no país, revogando a Portaria Interministerial nº 14/07.

Portaria Interministerial N°. 102, de 2 de abril de 2013
Estabelece o PPB para o produto CONJUNTO CHAPAS DE AQUECIMENTO PARA APARELHO DE ALISAR CABELOS e revoga a Portaria Interministerial nº 126/2009.

Portaria Interministerial N°. 95, de 1 de abril de 2013
Estabelece o Processo Produtivo Básico para UNIDADE DE DISCO MAGNÉTICO RÍGIDO, industrializado no país, e revoga a PI nº 29/10.

Portaria Interministerial N°. 94, de 1 de abril de 2013
Estabelece o Processo Produtivo Básico para UNIDADE DE DISCO MAGNÉTICO RÍGIDO, industrializado na Zona Franca de Manaus, e revoga a PI nº 28/10.

Portaria Interministerial N°. 93, de 1 de abril de 2013
Estabelece o Processo Produtivo Básico para CAIXA DE EMENDA ÓPTICA, industrializado no país.

Portaria Interministerial N°. 92, de 1 de abril de 2013
Estabelece o Processo Produtivo Básico para CAIXA DE EMENDA ÓPTICA, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 91, de 1 de abril de 2013
Estabelece o Processo Produtivo Básico para os produtos APARELHO DE MONITORAÇÃO DE PLANTIO, BASEADO EM TÉCNICA DIGITAL, e SENSOR DE SEMENTES, industrializados no país.

Portaria Interministerial N°. 90, de 1 de abril de 2013
Estabelece o Processo Produtivo Básico para os produtos APARELHO DE MONITORAÇÃO DE PLANTIO, BASEADO EM TÉCNICA DIGITAL, e SENSOR DE SEMENTES,industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 80, de 14 de março de 2013
Estabelece o Processo Produtivo Básico para REBOQUE e SEMIRREBOQUE ABERTOS OU FECHADOS PARA TRANSPORTE DE MERCADORIAS e revoga a PI nº 293/01.

Portaria Interministerial N°. 61, de 20 de fevereiro de 2013
Estabelece o Processo Produtivo Básico para MÁQUINA AUTOMÁTICA PARA PROCESSAMENTO DE DADOS DIGITAL, PORTÁTIL (NCM: 8471.30.12 e 8471.30.19) - “NETBOOK, NOTEBOOK e ULTRABOOK”, industrializado na Zona Franca de Manaus, e revoga a PI nº 110/12. 

Portaria Interministerial N°. 60, de 20 de fevereiro de 2013
Estabelece o Processo Produtivo Básico para MÁQUINA AUTOMÁTICA PARA PROCESSAMENTO DE DADOS DIGITAL, PORTÁTIL (NCM: 8471.30.12 e 8471.30.19) - “NETBOOK, NOTEBOOK e ULTRABOOK”, industrializado no país, e revoga a PI nº 109/12 

Portaria Interministerial N°. 56, de 20 de fevereiro de 2013
Estabelece o Processo Produtivo Básico para TELEVISOR COM TELA DE PLASMA e revoga a PI nº 214/12

Portaria Interministerial N°. 55, de 20 de fevereiro de 2013
Estabelece o Processo Produtivo Básico para TELEVISOR COM TELA DE CRISTAL LÍQUIDO e revoga a PI nº 135/12

Portaria Interministerial N°. 54, de 20 de fevereiro de 2013
Estabelece o Processo Produtivo Básico para MICROCOMPUTADOR PORTÁTIL COM TELA SENSÍVEL AO TOQUE (“TOUCH SCREEN”) - “TABLET PC”, industrializado na Zona Franca de Manaus, e revoga a PI nº 127/11.

Portaria Interministerial N°. 53, de 20 de fevereiro de 2013
Estabelece o Processo Produtivo Básico para MICROCOMPUTADOR PORTÁTIL COM TELA SENSÍVEL AO TOQUE (“TOUCH SCREEN”) - “TABLET PC”, industrializado no país, e revoga a PI nº 127/11.

Portaria Interministerial N°. 52, de 20 de fevereiro de 2013
Estabelece o Processo Produtivo Básico para UNIDADE DE PROCESSAMENTO DIGITAL DE PEQUENA CAPACIDADE, BASEADA EM MICROPROCESSADOR, E MONTADA EM UM MESMO CORPO OU GABINETE (NCM: 8471.50.10), industrializado na Zona Franca de Manaus, e revoga a PI nº 133/12.

Portaria Interministerial N°. 51, de 20 de fevereiro de 2013
Estabelece o Processo Produtivo Básico para UNIDADE DE PROCESSAMENTO DIGITAL DE PEQUENA CAPACIDADE, BASEADA EM MICROPROCESSADOR, E MONTADA EM UM MESMO CORPO OU GABINETE (NCM: 8471.50.10), industrializado no país, e revoga a PI nº 132/12.

Portaria Interministerial N°. 50, de 20 de fevereiro de 2013
Estabelece o Processo Produtivo Básico para APARELHOS DE ÁUDIO E DE VÍDEO, e revoga a PI nº 111/12.

Portaria Interministerial N°. 49, de 20 de fevereiro de 2013
Estabelece o Processo Produtivo Básico para GRAVADOR/REPRODUTOR DIGITAL DE SINAIS DE ÁUDIO E VÍDEO PARA SISTEMA DE SEGURANÇA.

Portaria Interministerial N°. 48, de 20 de fevereiro de 2013
Estabelece o Processo Produtivo Básico para MÁQUINA AUTOMÁTICA DIGITAL PARA PROCESSAMENTO DE DADOS, COM TELA INCORPORADA - “ALL IN ONE”, industrializado na Zona Franca de Manaus, e revoga a PI nº 53/12.

Portaria Interministerial N°. 47, de 20 de fevereiro de 2013
Estabelece o Processo Produtivo Básico para MÁQUINA AUTOMÁTICA DIGITAL PARA PROCESSAMENTO DE DADOS, COM TELA INCORPORADA - “ALL IN ONE”, industrializado no país, e revoga a PI nº 54/12.

Portaria Interministerial N°. 46, de 14 de fevereiro de 2013
Estabelece o Processo Produtivo Básico para UNIDADE DIGITAL DE PROCESSAMENTO MONTADA EM UM MESMO CORPO OU GABINETE, DO TIPO SERVIDOR, industrializado no país, e revoga a PI nº 225/09.

Portaria Interministerial N°. 45, de 14 de fevereiro de 2013
Estabelece o Processo Produtivo Básico para UNIDADE DIGITAL DE PROCESSAMENTO MONTADA EM UM MESMO CORPO OU GABINETE, DO TIPO SERVIDOR, industrializado na Zona Franca de Manaus, e revoga a PI nº 226/09.

Portaria Interministerial N°. 44, de 14 de fevereiro de 2013
Estabelece o Processo Produtivo Básico para os BENS DE INFORMÁTICA, industrializado na Zona Franca de Manaus, e revoga a PI nº 162/12.

Portaria Interministerial N°. 43, de 14 de fevereiro de 2013
Estabelece o Processo Produtivo Básico para os BENS DE INFORMÁTICA, industrializado no país, e revoga a PI nº 161/12.

Portaria Interministerial N°. 42, de 14 de fevereiro de 2013
Estabelece o Processo Produtivo Básico para os produtos do SUBSETOR EDITORIAL E GRÁFICO, e revoga a PI nº 147/09.

Portaria Interministerial N°. 41, de 14 de fevereiro de 2013
Estabelece o Processo Produtivo Básico para MÁQUINAS E TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO e DISTRIBUIDORES (DISPENSADORES) AUTOMÁTICOS DE BILHETES, CÉDULAS OU MOEDAS, industrializado no país, e revoga a PI nº 226/98.

Portaria Interministerial N°. 40, de 14 de fevereiro de 2013
Estabelece o Processo Produtivo Básico para MÁQUINAS E TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO e DISTRIBUIDORES (DISPENSADORES) AUTOMÁTICOS DE BILHETES, CÉDULAS OU MOEDAS, industrializado na Zona Franca de Manaus, e revoga a PI nº 23/98

Portaria Interministerial N°. 39, de 14 de fevereiro de 2013
Estabelece o Processo Produtivo Básico para SISTEMA INTELIGENTE DE ARMAZENAMENTO DE DADOS (INTELLIGENT STORAGE SYSTEM), industrializado na Zona Franca de Manaus, e revoga a PI nº 30/12

Portaria Interministerial N°. 38, de 14 de fevereiro de 2013
Estabelece o Processo Produtivo Básico para SISTEMA INTELIGENTE DE ARMAZENAMENTO DE DADOS (INTELLIGENT STORAGE SYSTEM), industrializado no país, e revoga a PI nº 29/12

Portaria Interministerial N°. 35, de 7 de fevereiro de 2013
Estabelece o Processo Produtivo Básico para TERMINAL DE TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA DE DÉBITO E CRÉDITO, industrializado no país, e revoga a PI nº 224/10

Portaria Interministerial N°. 34, de 7 de fevereiro de 2013
Estabelece o Processo Produtivo Básico para TERMINAL DE TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA DE DÉBITO E CRÉDITO, industrializado na Zona Franca de Manaus, e revoga a PI nº 225/10

Portaria Interministerial N°. 33, de 7 de fevereiro de 2013
Estabelece o PPB para DISPOSITIVO DE ARMAZENAMENTO NÃO-VOLÁTIL DE DADOS À BASE DE SEMICONDUTORES (PEN DRIVE) NCM 8523.51.90, industrializado na ZFM, e revoga a PI nº 186/11. 

Portaria Interministerial N°. 32, de 7 de fevereiro de 2013
Estabelece o PPB para e revoga a PI nº 159/06.

Portaria Interministerial N°. 31, de 7 de fevereiro de 2013
Estabelece o PPB para DISPOSITIVO DE ARMAZENAMENTO NÃO-VOLÁTIL DE DADOS À BASE DE SEMICONDUTORES (PEN DRIVE) NCM 8523.51.90, industrializado no país, e revoga a PI nº 187/11.

Portaria Interministerial N°. 26, de 28 de janeiro de 2013
Estabelece o Processo produtivo Básico para TELEJOGOS E SEUS ACESSÓRIOS (“JOYSTICKS”) e CARTUCHOS PARA TELEJOGOS, e revoga a PI nº 179/11.

Portaria Interministerial N°. 25, de 28 de janeiro de 2013
Estabelece o Processo produtivo Básico para AQUECEDOR DE ÁGUA A GÁS INSTANTÂNEO.

Portaria Interministerial N°. 24, de 28 de janeiro de 2013
Estabelece o Processo produtivo Básico para UNIDADE DE ARMAZENAMENTO DE DADOS, NÃO VOLÁTIL, EM MEIO SEMICONDUTOR (SSD - Solid State Drive), industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 23, de 28 de janeiro de 2013
Estabelece o Processo produtivo Básico para UNIDADE DE ARMAZENAMENTO DE DADOS, NÃO VOLÁTIL, EM MEIO SEMICONDUTOR (SSD - Solid State Drive), industrializado no país.

Portaria Interministerial N°. 21, de 24 de janeiro de 2013
Altera o § 3º do art. 1º da portaria interministerial nº 95, de 24 de abril de 2012, que estabelece o PPB para ODORIZADORES OU DESODORIZANTES DE AMBIENTE.

Portaria Interministerial N°. 04, de 7 de janeiro de 2013
Estabelece o Processo Produtivo Básico para MÁQUINA DE LAVAR LOUÇAS, DO TIPO DOMÉSTICA e revoga a PI nº 201/10.

 

PPB 2012

Portaria Interministerial N°. 197, de 3 de agosto de 2014
Estabelece o PPB para o produto CONVERSOR DE CORRENTE CONTÍNUA (CA/CC) ou CARREGADOR DE BATERIA PARA TELEFONE CELULAR e revoga a PI MDIC/MCT no 237, de 24 de dezembro de 2009.

Portaria Interministerial N°. 307, de 28 de dezembro de 2012
Estabelece o Processo Produtivo Básico para TERMINAL PORTÁTIL DE TELEFONIA CELULAR, industrializado na Zona Franca de Manaus, e revoga a PI nº 144/12.

Portaria Interministerial N°. 306, de 28 de dezembro de 2012
Estabelece o Processo Produtivo Básico para TERMINAL PORTÁTIL DE TELEFONIA CELULAR, industrializado no país, e revoga a PI nº 143/12.

Portaria Interministerial N°. 274, de 29 de novembro de 2012
Estabelece o PPB para TRANSFORMADOR ELÉTRICO DE POTÊNCIA NÃO SUPERIOR A 3KVA, COM NÚCLEO DE LÂMINAS DE AÇO MAGNÉTICO, e revoga a PI nº 107/11.

Portaria Interministerial N°. 273, de 29 de novembro de 2012
Estabelece o PPB para PREPARAÇÕES UTILIZADAS EM ALIMENTOS, COSMÉTICOS E BEBIDAS (EXCETO À BASE DE SUBSTÂNCIAS ODORÍFERAS).

Portaria Interministerial N°. 272, de 29 de novembro de 2012
Estabelece o PPB para SISTEMA COMPACTO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES.

Portaria Interministerial N°. 271, de 29 de novembro de 2012
Estabelece o PPB para FONTE DE ALIMENTAÇÃO E CONVERSOR DE CORRENTE CONTÍNUA PARA UNIDADES DE PROCESSAMENTO DIGITAIS DE PEQUENA CAPACIDADE.

Portaria Interministerial N°. 270, de 29 de novembro de 2012
Estabelece o PPB para FONTE DE ALIMENTAÇÃO E CONVERSOR DE CORRENTE CONTÍNUA PARA UNIDADES DE PROCESSAMENTO DIGITAIS DE PEQUENA CAPACIDADE.

Portaria Interministerial N°. 269, de 29 de novembro de 2012
Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto SCANNER DE INSPEÇÃO DE SEGURANÇA POR EMISSÃO DE RAIOS-X, industrializado no país.

Portaria Interministerial N°. 268, de 29 de novembro de 2012
Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto SCANNER DE INSPEÇÃO DE SEGURANÇA POR EMISSÃO DE RAIOS-X, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 263, de 22 de novembro de 2012
Estabelece o Processo produtivo Básico para o produto UNIDADE DE BORDO PARA PEDÁGIO E CONTROLE DE ACESSO, industrializado na ZFM, e revoga a PI nº 159/02.

Portaria Interministerial N°. 262, de 22 de novembro de 2012
Estabelece o Processo produtivo Básico para o produto UNIDADE DE BORDO PARA PEDÁGIO E CONTROLE DE ACESSO , industrializado no país, e revoga a PI nº 258/02.

Portaria Interministerial N°. 257, de 21 de novembro de 2012

Estabelece o PPB para os produtos peças e componentes metálicos estampados e/ou formatados e revoga a PI nº 75/2007.

Portaria Interministerial N°. 252, de 13 de novembro de 2012
Estabelece o PPB para o produto SUBCONJUNTO COMANDO ELETROMECÂNICO PARA ESPELHO RETROVISOR, PARA VEÍCULOS AUTOMOTIVOS e revoga a PI nº 211/07.

Portaria Interministerial N°. 251, de 13 de novembro de 2012
Estabelece o PPB para o produto RECIPIENTE TUBULAR DE ALUMÍNIO, PARA ACONDICIONAMENTO DE ODORIZADOR/ DESODORIZANTE, EMBALADO SOB PRESSÃO (AEROSSOL).

Portaria Interministerial N°. 246, de 12 de novembro de 2012
Estabelece o PPB para os produtos PAPEL PARA IMPRESSÃO OU OUTROS PROCESSOS GRÁFICOS, EXCETO PAPEL PARA FOTOGRAFIA e revoga a PI nº 40/09.

Portaria Interministerial N°. 241, de 7 de novembro de 2012
Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto MEDICAMENTOS.

Portaria Interministerial N°. 224, de 3 de outubro de 2012
Altera os incisos III eIV do art. 2º da Portaria Interministerial nº 135/12 que estabelece o PPB para TELEVISOR COM TELA DE CRISTAL LÍQUIDO.

Portaria Interministerial N°. 214, de 21 de setembro de 2012
Estabelece o PPB para TELEVISOR COM TELA DE PLASMA e revoga a PI nº 174/09.

Portaria Interministerial N°. 203, de 23 de agosto de 2012
Processo Produtivo Básico para o produto DISPOSITIVO DE CRISTAL LÍQUIDO PARA PRODUTOS DA POSIÇÃO NCM: 8528 e PARA PRODUTOS DA POSIÇÃO NCM: 8471, industrializado no país, e revoga a PI MDIC/MCT nº 189, de 19 de julho de 2011.

Portaria Interministerial N°. 202, de 23 de agosto de 2012
Altera o art. 5o da Portaria Interministerial n.o 160, de 27 de junho de 2012 que se refere à dispensa, até 31 de dezembro de 2014, o disposto no inciso IV do art. 1o para placa de iluminação LED, com a função de backlight para aplicação "direta" ou "em borda", somente para o DISPOSITIVO DE CRISTAL LÍQUIDO com tecnologia LED.

Portaria Interministerial N°. 197, de 3 de agosto de 2012
Estabelece o PPB para o produto CONVERSOR DE CORRENTE CONTÍNUA (CA/CC) ou CARREGADOR DE BATERIA PARA TELEFONE CELULAR e revoga a PI MDIC/MCT no 237, de 24 de dezembro de 2009.

Portaria Interministerial N°. 196, de 3 de agosto de 2012
Estabelece PPB para o produto ARTIGOS DE FIBRA DE VIDRO e revoga a PI MDIC/MCT n.º 152, de 28 de agosto de 2007.

Portaria Interministerial N°. 195, de 3 de agosto de 2012
Altera o art. 4o da Portaria Interministerial MDIC/MCT no 195, de 22 de julho de 2011 que se refere aos eventuais volumes remanescentes das dispensas estabelecidas a que se refere o art. 4o da Portaria Interministerial MDIC/MCT no 195, de 22 de julho de 2011, inclui-se os volumes remanescentes das importações de quaisquer insumos, partes e peças, amparadas em licença de importação emitida até 30 de junho de 2012, ou cujo despacho aduaneiro já tenha sido iniciado até essa mesma data.

Portaria Interministerial N°. 177, de 5 de julho de 2012
Estabelece o PPB para os produtos TACHA E TACHÕES RODOVIÁRIOS DE RETRORREFLEXÃO, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 162, de 27 de junho de 2012
Estabelece o Processo Produtivo Básico para os BENS DE INFORMÁTICA, industrializados na Zona Franca de Manaus, e revoga a PI nº 18/11.

Portaria Interministerial N°. 161, de 27 de junho de 2012
Estabelece o Processo Produtivo Básico para os BENS DE INFORMÁTICA, industrializados no país, e revoga a PI nº 101/93.

Portaria Interministerial N°. 160, de 27 de junho de 2012
Estabelece o PPB para DISPOSITIVO DE CRISTAL LÍQUIDO PARA PRODUTOS DA POSIÇÃO NCM: 8528 e PARA PRODUTOS DA POSIÇÃO NCM: 8471, industrializado na Zona Franca de Manaus, e revoga a PI nº 190/11.

Portaria Interministerial N°. 149, de 26 de junho de 2012
Estabelece o PPB para CONVERSOR ESTÁTICO COM CONTROLE ELETRÔNICO, DESDE QUE BASEADO EM TÉCNICA DIGITAL, (NCM: 8504.40), UTILIZADO COMO CONVERSOR DE CORRENTE CONTÍNUA (CA/CC) ou CARREGADOR DE BATERIA PARA TELEFONE CELULAR, industrializado no país.

Portaria Interministerial N°. 148, de 26 de junho de 2012
Estabelece o PPB para CONVERSOR ESTÁTICO COM CONTROLE ELETRÔNICO, DESDE QUE BASEADO EM TÉCNICA DIGITAL, (NCM: 8504.40), UTILIZADO COMO CONVERSOR DE CORRENTE CONTÍNUA (CA/CC) ou CARREGADOR DE BATERIA PARA TELEFONE CELULAR, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 147, de 26 de junho de 2012
Estabelece o PPB para CARREGADOR/CONVERSOR DE CORRENTE CONTÍNUA CA/CC PARA BARBEADORES E DEPILADORES ELÉTRICOS.

Portaria Interministerial N°. 146, de 26 de junho de 2012
Estabelece o PPB para APARELHO DE DEPILAR ELÉTRICO E APARELHO DE DEPILAR COM BATERIA RECARREGÁVEL, e revoga a PI nº 231/11.

Portaria Interministerial N°. 145, de 26 de junho de 2012
Estabelece o PPB para BARBEADOR ELÉTRICO E BARBEADOR COM BATERIA RECARREGÁVEL, e revoga a PI nº 232/11.

Portaria Interministerial N°. 144, de 26 de junho de 2012
Estabelece o PPB para TERMINAL PORTÁTIL DE TELEFONIA CELULAR, industrializado na Zona Franca de Manaus, e revoga a PI nº 245/11.

Portaria Interministerial N°. 143, de 26 de junho de 2012
Estabelece o PPB para  TERMINAL PORTÁTIL DE TELEFONIA CELULAR, industrializado no país, e revoga a PI nº 246/11.

Portaria Interministerial N°. 137, de 11 de junho de 2012
Estabelece o PPB para JOGOS CARTONADOS e revoga a PI nº 132/05.

Portaria Interministerial N°. 136, de 11 de junho de 2012
Estabelece o PPB para CONCENTRADO PARA ADOÇANTES DIETÉTICOS E LIGHT.

Portaria Interministerial N°. 135, de 11 de junho de 2012
Estabelece o PPB para TELEVISOR COM TELA DE CRISTAL LÍQUIDO e revoga a PI nº 233/11.

Portaria Interministerial N°. 134, de 11 de junho de 2012
Estabelece o PPB para LANTERNAS, SINALEIROS E SUAS PARTES PARA CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOTOCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS e revoga a PI nº 211/09.

Portaria Interministerial N°. 133, de 11 de junho de 2012
Estabelece o PPB para UNIDADE DE PROCESSAMENTO DIGITAL DE PEQUENA CAPACIDADE, BASEADA EM MICROPROCESSADOR, E MONTADA EM UM MESMO CORPO OU GABINETE (NCM: 8471.50.10), industrializado na Zona Franca de Manaus,, e revoga a PI nº 234/09.

Portaria Interministerial N°. 132, de 11 de junho de 2012
Estabelece o PPB para UNIDADE DE PROCESSAMENTO DIGITAL DE PEQUENA CAPACIDADE, BASEADA EM MICROPROCESSADOR, E MONTADA EM UM MESMO CORPO OU GABINETE (NCM: 8471.50.10), industrializado no país, e revoga a PI nº 233/09.

Portaria Interministerial N°. 121, de 24 de maio de 2012
Estabelece o PPB para o produto FILME DE PROTEÇÃO E PRIVACIDADE PARA NETBOOK, NOTEBOOK E MONITORES DE USO EM INFORMÁTICA.

Portaria Interministerial N°. 114, de 17 de maio de 2012
Estabelece o PPB para RESISTÊNCIA DE AQUECIMENTO PARA SECADOR DE CABELOS e revoga a PI nº 245/10.

Portaria Interministerial N°. 112, de 17 de maio de 2012
Estabelece o PPB para os PRODUTOS METALÚRGICOS DE METAIS PRECIOSOS, PRODUTOS QUÍMICOS DE METAIS PRECIOSOS E OUTROS PRODUTOS PARA GALVANOPLASTIA, TRATAMENTOS SUPERFICIAIS, TRATAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, TRATAMENTO DE EFLUENTES INDUSTRIAIS E TRATAMENTO DE ESGOTO SÉPTICO, AMÁLGAMAS E LIGAS DE PRATA PARA USO ODONTOLÓGICO, e revoga a PI nº 305/11.

Portaria Interministerial N°. 111, de 17 de maio de 2012
Estabelece o PPB para APARELHOS DE ÁUDIO E DE VÍDEO e revoga a PI nº 03/12.

Portaria Interministerial N°. 110, de 17 de maio de 2012
Estabelece o PPB para MÁQUINA AUTOMÁTICA PARA PROCESSAMENTO DE DADOS DIGITAL, PORTÁTIL (NCM: 8471.30.12 e 8471.30.19) - "NETBOOK e NOTEBOOK", industrializados na Zona Franca de Manaus, e revoga a PI nº 231/09.

Portaria Interministerial N°. 109, de 17 de maio de 2012
Estabelece o PPB para MÁQUINA AUTOMÁTICA PARA PROCESSAMENTO DE DADOS DIGITAL, PORTÁTIL (NCM: 8471.30.12 e 8471.30.19) - "NETBOOK e NOTEBOOK", industrializados no país, e revoga a PI nº 232/09.

Portaria Interministerial N°. 95, de 24 de abril de 2012
Estabelece o PPB para os produtos ODORIZADORES OU DESODORIZANTES DE AMBIENTE e revoga a PI nº 65/12.

Portaria Interministerial N°. 187, de 9 de março de 2012
Estabelece o cronograma para introdução de capacidade de execução de aplicações interativas radiodifundidas, de acordo com as Normas ABNT NBR 15606-1, 15606-2, 15606-3, 15606-4 e 15606-6, na fabricação de TELEVISOR COM TELA DE PLASMA.

Portaria Interministerial N°. 72, de 29 de fevereiro de 2012
Estabelece o PPB para o produto ACUMULADOR ELÉTRICO PRÓPRIO PARA TERMINAL PORTÁTIL DE TELEFONIA CELULAR, industrializado no país, e revoga a PI nº 229/09.

Portaria Interministerial N°. 71, de 29 de fevereiro de 2012
Estabelece o PPB para o produto ACUMULADOR ELÉTRICO PRÓPRIO PARA TERMINAL PORTÁTIL DE TELEFONIA CELULAR, industrializado na Zona Franca de Manaus, e revoga a PI nº 230/09.

Portaria Interministerial N°. 70, de 29 de fevereiro de 2012
Estabelece o PPB para o produto FILTRO DE RADIOFREQUÊNCIA PARA EQUIPAMENTOS DE RADIODIFUSÃO (BROADCAST), industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 69, de 29 de fevereiro de 2012
Estabelece o PPB para o produto FILTRO DE RADIOFREQUÊNCIA PARA EQUIPAMENTOS DE RADIODIFUSÃO (BROADCAST), industrializado no país.

Portaria Interministerial N°. 68, de 29 de fevereiro de 2012
Estabelece o PPB para o produto CONVERSOR CA/CC PARA MICROCOMPUTADOR PORTÁTIL, SEM TECLADO, COM TELA SENSÍVEL AO TOQUE ("TOUCH SCREEN") - "TABLET PC", industrializado no país.

Portaria Interministerial N°. 67, de 29 de fevereiro de 2012
Estabelece o PPB para o produto CONVERSOR CA/CC PARA MICROCOMPUTADOR PORTÁTIL, SEM TECLADO, COM TELA SENSÍVEL AO TOQUE ("TOUCH SCREEN") - "TABLET PC", industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 65, de 28 de fevereiro de 2012
Estabelece o PPB para os produtos ODORIZADORES OU DESODORIZANTES DE AMBIENTE e revoga a PI nº 223/10.

Portaria Interministerial N°. 64, de 28 de fevereiro de 2012
Altera o PPB estabelecido pela Portaria Interministerial nº 182/04 - PARTES E PEÇAS DE CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOTOCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS, estabelecendo o PPB para o produto CHASSI, excluindo-o do Anexo VI - Partes e Peças Soldadas – da referida Portaria.

Portaria Interministerial N°. 63, de 28 de fevereiro de 2012
Estabelece o PPB para os produtos BICICLETA COM CÂMBIO e BICICLETA SEM CÂMBIO e revoga a PI nº 56/09.

Portaria Interministerial N°. 62, de 28 de fevereiro de 2012
Estabelece o PPB para os produtos SUPRIMENTOS PARA MÁQUINAS COPIADORAS, MULTIFUNCIONAIS E IMPRESSORAS A LASER (NCM - 8443.31 e 8443.32), industrializados na Zona Franca de Manaus, e revoga as PI’s nº s 30/06 e 96/10.

Portaria Interministerial N°. 61, de 28 de fevereiro de 2012
Estabelece o PPB para os produtos SUPRIMENTOS PARA MÁQUINAS COPIADORAS, MULTIFUNCIONAIS E IMPRESSORAS A LASER (NCM - 8443.31 e 8443.32), industrializados no país, e revoga a PI nº 95/10.

Portaria Interministerial N°. 140, de 23 de fevereiro de 2012
Estabelece o cronograma para introdução de capacidade de aplicações interativas radiodifundidas, de acordo com as Normas ABNT NBR 15606-1, 15606-2, 15606-3, 15606-4 e 15606-6 na fabricação de TELEVISORES COM TELA DE CRISTAL LÍQUIDO.

Portaria Interministerial N°. 55, de 13 de fevereiro de 2012
Estabelece o PPB para o produto PNEUMÁTICOS PARA BICICLETAS, MOTOCICLETAS E MOTONETAS e revoga a PI nº 373/05.

Portaria Interministerial N°. 54, de 13 de fevereiro de 2012
Estabelece o PPB para o produto MÁQUINA AUTOMÁTICA DIGITAL PARA PROCESSAMENTO DE DADOS, COM TELA INCORPORADA - ALL IN ONE, industrializado no país.

Portaria Interministerial N°. 53, de 13 de fevereiro de 2012
Estabelece o PPB para o produto MÁQUINA AUTOMÁTICA DIGITAL PARA PROCESSAMENTO DE DADOS, COM TELA INCORPORADA - ALL IN ONE, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 37, de 10 de fevereiro de 2012
Estabelece o PPB para o produto CARTÕES INTELIGENTES (smart cards), industrializados na Zona Franca de Manaus, e revoga a PI nº 73/11.

Portaria Interministerial N°. 36, de 10 de fevereiro de 2012
Estabelece o PPB para o produto CARTÕES INTELIGENTES (smart cards), industrializados no país, e revoga a PI nº 72/11.

Portaria Interministerial N°. 35, de 10 de fevereiro de 2012
Estabelece o PPB para os produtos REFRIGERANTES (EXCETO DE GUARANÁ), REFRESCOS, BEBIDAS ISOTÔNICAS E BEBIDAS ENERGÉTICAS e revoga a PI nº 12/00.

Portaria Interministerial N°. 34, de 10 de fevereiro de 2012
Altera a PI nº 233/09, que estabelece o PPB para o produto UNIDADE DE PROCESSAMENTO DIGITAL DE PEQUENA CAPACIDADE, BASEADA EM MICROPROCESSADOR, E MONTADA EM UM MESMO CORPO OU GABINETE (NCM: 8471.50.10), industrializado no país.

Portaria Interministerial N°. 33, de 10 de fevereiro de 2012
Altera a PI nº 234/09, que estabelece o PPB para o produto UNIDADE DE PROCESSAMENTO DIGITAL DE PEQUENA CAPACIDADE, BASEADA EM MICROPROCESSADOR, E MONTADA EM UM MESMO CORPO OU GABINETE (NCM: 8471.50.10), industrializado na ZFM.

Portaria Interministerial N°. 32, de 10 de fevereiro de 2012
Altera a PI nº 231/09, que estabelece o PPB para os produtos MÁQUINA AUTOMÁTICA PARA PROCESSAMENTO DE DADOS DIGITAL, PORTÁTIL (NCM: 8471.30.12 e 8471.30.19) - "NETBOOK e NOTEBOOK", industrializados na ZFM.

Portaria Interministerial N°. 31, de 10 de fevereiro de 2012
Altera a PI nº 232/09, que estabelece o PPB para os produtos MÁQUINA AUTOMÁTICA PARA PROCESSAMENTO DE DADOS DIGITAL, PORTÁTIL (NCM: 8471.30.12 e 8471.30.19) - "NETBOOK e NOTEBOOK", industrializados no país.

Portaria Interministerial N°. 30, de 10 de fevereiro de 2012
Estabelece o PPB para o produto UNIDADE DIGITAL DE ARMAZENAMENTO DE DADOS EM MEIO MAGNÉTICO (INTELLIGENT STORAGE SYSTEM), industrializado na ZFM, e revoga a PI nº 216/10.

Portaria Interministerial N°. 29, de 10 de fevereiro de 2012
Estabelece o PPB para o produto UNIDADE DIGITAL DE ARMAZENAMENTO DE DADOS EM MEIO MAGNÉTICO (INTELLIGENT STORAGE SYSTEM), industrializado no país, e revoga a PI nº 215/10.

Portaria Interministerial N°. 28, de 10 de fevereiro de 2012
Estabelece o PPB para o produto APARELHO DE DIAGNÓSTICO POR VISUALIZAÇÃO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, industrializado no pais, e revoga a PI nº 26/10.

Portaria Interministerial N°. 27, de 10 de fevereiro de 2012
Estabelece o PPB para o produto APARELHO DE DIAGNÓSTICO POR VISUALIZAÇÃO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, industrializado na Zona Franca de Manaus e revoga a PI nº 27/10.

Portaria Interministerial N°. 19, de 3 de fevereiro de 2012
Estabelece o PPB para o produto APARELHO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, industrializado na Zona Franca de Manaus, e revoga a PI nº 25/10.

Portaria Interministerial N°. 18, de 3 de fevereiro de 2012
Estabelece o PPB para o produto APARELHO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, industrializado no país, e revoga a PI nº 24/10.

Portaria Interministerial N°. 05, de 13 de janeiro de 2012
Inclui o produto CARNE BENEFICIADA, NCM 0210.20.00, no anexo da Portaria Interministerial nº 14, de 12 de dezembro de 1996 (produtos produzidos, predominantemente, com matérias-primas da região amazônica, de origem agrícola, pecuária, avícola, píscea, apícola, mineral ou extrativa).

Portaria Interministerial N°. 04, de 13 de janeiro de 2012
Estabelece o PPB para o produtos RESÍDUOS PROCESSADOS METÁLICOS, PLÁSTICOS, MADEIRA, PAPELÃO, VIDRO E POLIESTIRENO EXPANSÍVEL.

Portaria Interministerial N°. 03, de 6 de janeiro de 2012
Estabelece o Processo Produtivo Básico para APARELHOS DE ÁUDIO E DE VÍDEOe revoga a PI nº 254/10.

 

PPB 2011

Portaria Interministerial N°. 318, de 23 de dezembro de 2011
Alteração da Portaria Interministerial nº 245/2010, que estabeleceu o processo produtivo básico para Terminal Portátil de Telefonia Celular na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 317, de 23 de dezembro de 2011
Alteração da Portaria Interministerial nº 246/2010, que estabeleceu o processo produtivo básico para Terminal Portátil de Telefonia Celular no país.

Portaria Interministerial N°. 315, de 22 de dezembro de 2011
Alteração da Portaria Interministerial nº 225/2010, que estabeleceu o processo produtivo básico para Terminal de transferência - eletrônica de débito e crédito na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 314, de 22 de dezembro de 2011
Alteração da Portaria Interministerial nº 224/2010, que estabeleceu o processo produtivo básico para Terminal de transferência - eletrônica de débito e crédito no país.

Portaria Interministerial N°. 306, de 19 de dezembro de 2011
Estabelece o PPB para os produtos DISPOSITIVOS EM AÇO, PARA OPERAÇÕES INDUSTRIAIS, PROJETADOS SOB ENCOMENDA, PODENDO SER MANUAIS, SEMI-AUTOMÁTICOS OU AUTOMÁTICOS.

Portaria Interministerial N°. 305, de 19 de dezembro de 2011
Estabelece o PPB para os PRODUTOS METALÚRGICOS DE METAIS PRECIOSOS, PRODUTOS QUÍMICOS DE METAIS PRECIOSOS E OUTROS PRODUTOS PARA GALVANOPLASTIA, TRATAMENTOS SUPERFICIAIS, TRATAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, TRATAMENTO DE EFLUENTES INDUSTRIAIS E TRATAMENTO DE ESGOTO SÉPTICO E PRODUTOS ODONTOLÓGICOS e revoga a PI nº 186/06.

Portaria Interministerial N°. 259, de 14 de outubro de 2011
Estabelece o PPB para o produto RELÉ DE NÍVEL NÃO DIGITAL.

Portaria Interministerial N°. 252, de 30 de setembro de 2011
Estabelece para os produtos: GABINETE PLÁSTICO SEM FONTE DE ALIMENTAÇÃO INCORPORADA PARA UNIDADE DE PROCESSAMENTO DIGITAL, COM UNIDADE DE SAÍDA POR VÍDEO INCORPORADA (ALL IN ONE); GABINETE PLÁSTICO SEM FONTE DE ALIMENTAÇÃO INCORPORADA PARA UNIDADE DE PROCESSAMENTO DE DADOS PORTÁTIL (NOTEBOOK e NETBOOK); e GABINETE PLÁSTICO SEM FONTE DE ALIMENTAÇÃO INCORPORADA PARA MICROCOMPUTADOR PORTÁTIL, SEM TECLADO, COM TELA SENSÍVEL AO TOQUE ("TOUCH SCREEN") - TABLET PC, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 251, de 30 de setembro de 2011
Estabelece para o produto PROGRAMADOR CÍCLICO MECÂNICO DE EVENTOS, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 250, de 30 de setembro de 2011
Estabelece para os produtos: GABINETE PLÁSTICO SEM FONTE DE ALIMENTAÇÃO INCORPORADA PARA UNIDADE DE PROCESSAMENTO DIGITAL, COM UNIDADE DE SAÍDA POR VÍDEO INCORPORADA (ALL IN ONE); GABINETE PLÁSTICO SEM FONTE DE ALIMENTAÇÃO INCORPORADA PARA UNIDADE DE PROCESSAMENTO DE DADOS PORTÁTIL (NOTEBOOK e NETBOOK); e GABINETE PLÁSTICO SEM FONTE DE ALIMENTAÇÃO INCORPORADA PARA MICROCOMPUTADOR PORTÁTIL, SEM TECLADO, COM TELA SENSÍVEL AO TOQUE ("TOUCH SCREEN") - TABLET PC, industrializados no País.

Portaria Interministerial N°. 249, de 30 de setembro de 2011
Estabelece o PPB para o produto: Relé auxiliar e relé eletromecânico automotive.

Portaria Interministerial N°. 248, de 30 de setembro de 2011
Estabelece para o produto CONVERSOR DE CORRENTE CONTÍNUA CA/CC - ADAPTADOR DE TENSÃO PARA BENS DE ÁUDIO E VÍDEO, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 246, de 30 de setembro de 2011
Estabelece o PPB para o produto TERMINAL PORTÁTIL DE TELEFONIA CELULAR, industrializado no país, e revoga a PI nº 222/11.

Portaria Interministerial N°. 245, de 30 de setembro de 2011
Estabelece o PPB para o produto TERMINAL PORTÁTIL DE TELEFONIA CELULAR, industrializado na Zona Franca de Manaus, e revoga a PI nº 221/11.

Portaria Interministerial N°. 245, de 30 de setembro de 2011
Retificações da Portaria Interministerial nº 245, de 30 de setembro de 2011 que estabeleceu o PPB para telefone celular, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 233, de 16 de setembro de 2011
Estabelece o PPB para o produto TELEVISOR COM TELA DE CRISTAL LÍQUIDO e revoga a PI nº 12/11.

Portaria Interministerial N°. 232, de 16 de setembro de 2011
Estabelece o PPB para o produto BARBEADOR ELÉTRICO E BARBEADOR COM BATERIA RECARREGÁVEL e revoga a PI nº 167/10.

Portaria Interministerial N°. 231, de 16 de setembro de 2011
Estabelece o PPB para o produto APARELHO DE DEPILAR ELÉTRICO E APARELHO DE DEPILAR COM BATERIA RECARREGÁVEL e revoga a PI nº 109/06.

Portaria Interministerial N°. 212, de 17 de agosto de 2011
Estabelece o PPB para os produtos ÓPTICOS-OFTÁLMICOS e revoga a PI nº 69/09.

Portaria Interministerial N°. 195, de 22 de julho de 2011
Ciclomotores, motonetas, motocicletas, triciclos e quadriciclos

Portaria Interministerial N°. 190, de 19 de julho de 2011
Estabelece o PPB para o produto DISPOSITIVO DE CRISTAL LÍQUIDO PARA PRODUTOS DA POSIÇÃO NCM: 8528 (TELEVISORES E MONITORES DE VÍDEO) e PARA PRODUTOS DA POSIÇÃO NCM: 8471, industrializado na Zona Franca de Manaus, e revoga a PI nº 15/11.

Portaria Interministerial N°. 189, de 19 de julho de 2011
dispositivo de cristal líquido para produtos da posição ncm: 8528 (monitores de vídeo desprovidos de interfaces e circuitarias para recepção de sinal de rádio freqüência ou mesmo vídeo composto) e para produtos da posição ncm 84

Portaria Interministerial N°. 188, de 19 de julho de 2011
Bateria recarregável para equipamento portátil, exceto de informática.

Portaria Interministerial N°. 187, de 19 de julho de 2011
Dispositivo de armazenamento não-volátil de dados à base de semicondutores (pen drive) 

Portaria Interministerial N°. 186, de 19 de julho de 2011
Dispositivo de armazenamento não-volátil de dados à base de semicondutores (pen drive) 

Portaria Interministerial N°. 179, de 15 de julho de 2011
Telejogos e seus acessórios e cartuchos, publicada no Diário Oficial da União em 18 de julho de 2011.

Portaria Interministerial N°. 171, de 4 de julho de 2011
Condicionador de ar Split System e suas unidades.

Portaria Interministerial N°. 165, de 22 de junho de 2011
Estabelece o Processo produtivo Básico para o produto BATERIA RECARREGÁVEL PARA EQUIPAMENTO PORTÁTIL, USO EM INFORMÁTICA , industrializados no país.

Portaria Interministerial N°. 164, de 22 de junho de 2011
Estabelece o Processo produtivo Básico para o produto BATERIA RECARREGÁVEL PARA EQUIPAMENTO PORTÁTIL, USO EM INFORMÁTICA , industrializados na ZFM.

Portaria Interministerial N°. 163, de 22 de junho de 2011
Estabelece o Processo produtivo Básico para o produto FONTE DE ALIMENTAÇÃO (CONVERSOR AC/DC) PARA TERMINAIS DE TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA DE DÉBITO E CRÉDITO, industrializados na ZFM.

Portaria Interministerial N°. 162, de 22 de junho de 2011
Estabelece o Processo produtivo Básico para o produto FONTE DE ALIMENTAÇÃO (CONVERSOR AC/DC) PARA TERMINAIS DE TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA DE DÉBITO E CRÉDITO, industrializado no país.

Portaria Interministerial N°. 161, de 22 de junho de 2011
Estabelece o Processo produtivo Básico para os produtos CENTRAIS DE COMUTAÇÃO E CONTROLE - CCC, CONTROLADORES DE ESTAÇÕES RÁDIO-BASE - BSC, UNIDADES TRANSCEPTORAS PARA ESTAÇÃO RÁDIO BASE - ERB, REPETIDORES CELULARES E SISTEMAS DE ENERGIA EM CORRENTE CONTÍNUA, industrializados na ZFM, e revoga a PI nº 57/08.

Portaria Interministerial N°. 160, de 22 de junho de 2011
Estabelece o Processo produtivo Básico para os produtos CENTRAIS DE COMUTAÇÃO E CONTROLE - CCC, CONTROLADORES DE ESTAÇÕES RÁDIO-BASE - BSC, UNIDADES TRANSCEPTORAS PARA ESTAÇÃO RÁDIO BASE - ERB, REPETIDORES CELULARES E SISTEMAS DE ENERGIA EM CORRENTE CONTÍNUA, industrializados no país, e revoga a PI nº 56/08.

Portaria Interministerial N°. 159, de 22 de junho de 2011
Estabelece o Processo produtivo Básico para os produtos IMPRESSORAS DO TIPO NÃO IMPACTO, INCLUINDO AS COMBINADAS COM OUTRAS UNIDADES DE ENTRADA OU DE SAÍDA , industrializados na ZFM, e revoga a PI nº 129/09.

Portaria Interministerial N°. 158, de 22 de junho de 2011
Estabelece o Processo produtivo Básico para os produtos IMPRESSORAS DO TIPO NÃO IMPACTO, INCLUINDO AS COMBINADAS COM OUTRAS UNIDADES DE ENTRADA OU DE SAÍDA, industrializados no país, e revoga a PI nº 128/09.

Portaria Interministerial N°. 139, de 15 de junho de 2011
Cicloelétrico, motoneta e motocicleta elétrica.

Portaria Interministerial N°. 138, de 15 de junho de 2011
Altera a PI nº 182/04 - Partes e peças para ciclomotores, motonetas... Motor de partida.

Portaria Interministerial N°. 127, de 31 de maio de 2011
Estabelece o PPB para o produto MICROCOMPUTADOR PORTÁTIL, SEM TECLADO, COM TELA SENSÍVEL AO TOQUE ("TOUCH SCREEN") - "TABLET PC", industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 126, de 31 de maio de 2011
Estabelece o PPB para o produto MICROCOMPUTADOR PORTÁTIL, SEM TECLADO, COM TELA SENSÍVEL AO TOQUE ("TOUCH SCREEN") - "TABLET PC", industrializado no país.

Portaria Interministerial N°. 115, de 10 de maio de 2011
Aparelho de ginástica e módulo eletrônico.

Portaria Interministerial N°. 107, de 5 de maio de 2011
Transformador de potência até 3KVA núcleo de lâminas de aço.

Portaria Interministerial N°. 106, de 5 de maio de 2011
Preparados orgânicos, sabões, etc.

Portaria Interministerial N°. 73, de 22 de março de 2011
Estabelece o Processo Produtivo Básico para CARTÕES INTELIGENTES (smart cards), industrializados na Zona Franca de Manaus, e revoga a PI nº 16/09.

Portaria Interministerial N°. 72, de 22 de março de 2011
Estabelece o Processo Produtivo Básico para CARTÕES INTELIGENTES (smart cards), industrializados no país, e revoga a PI nº 15/09.

Portaria Interministerial N°. 18, de 1 de fevereiro de 2011
Estabelece o PPB para BENS DE INFORMÁTICA, industrializados na Zona Franca de Manaus e revoga a PI nº 68/10.

Portaria Interministerial N°. 17, de 1 de fevereiro de 2011
Altera a PI nº 101/93 que estabelece o PPB para os, industrializados no país e revoga a PI nº 67/10.

Portaria Interministerial N°. 16, de 1 de fevereiro de 2011
Estabelece o PPB para DISPOSITIVO DE CRISTAL LÍQUIDO PARA PRODUTOS DA POSIÇÃO NCM: 8528 (TELEVISORES E MONITORES DE VÍDEO) E PRODUTOS DA POSIÇÃO NCM 8471e revoga a PI nº 216/09.

Portaria Interministerial N°. 15, de 1 de fevereiro de 2011
Estabelece o PPB para DISPOSITIVO DE CRISTAL LÍQUIDO PARA PRODUTOS DA POSIÇÃO NCM: 8528 (TELEVISORES E MONITORES DE VÍDEO) E PRODUTOS DA POSIÇÃO NCM 8471e revoga a PI nº 215/09.

Portaria Interministerial N°. 14, de 1 de fevereiro de 2011
Altera a PI nº 225/09 que estabelece o PPB para produto UNIDADE DIGITAL DE PROCESSAMENTO MONTADA EM UM MESMO CORPO OU GABINETE, DO TIPO SERVIDOR, industrializado no país.

Portaria Interministerial N°. 13, de 1 de fevereiro de 2011
Altera a PI nº 226/09 que estabelece o PPB para produto UNIDADE DIGITAL DE PROCESSAMENTO MONTADA EM UM MESMO CORPO OU GABINETE, DO TIPO SERVIDOR , industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 12, de 1 de fevereiro de 2011
Estabelece o PPB para TELEVISOR COM TELA DE CRISTAL LÍQUIDO e revoga a PI nº 163/09.

 

PPB 2010

Portaria Interministerial N°. 256, de 29 de dezembro de 2010
Estabelece o PPB para o produto BLOCO ADESIVADO PARA NOTAS e revoga a PI nº 84/08.

Portaria Interministerial N°. 255, de 29 de dezembro de 2010
Estabelece o PPB para o produto CINESCÓPIO PARA RECEPTORES DE TELEVISÃO EM CORES COM OU SEM BOBINA DE DEFLEXÃO E DISPOSITIVO DE CONVERGÊNCIA ACOPLADOS e revoga a PI nº 88/09.

Portaria Interministerial N°. 254, de 29 de dezembro de 2010
Estabelece o PPB para o produto APARELHOS DE ÁUDIO E DE VÍDEO e revoga a PI nº 202/09.

Portaria Interministerial N°. 253, de 29 de dezembro de 2010
Estabelece o PPB para o produto SUBCONJUNTO PLÁSTICO PARA TELEFONE CELULAR, fabricado no país, e revoga a PI nº 113/07.

Portaria Interministerial N°. 252, de 29 de dezembro de 2010
Estabelece o PPB para o produto SUBCONJUNTO PLÁSTICO PARA TELEFONE CELULAR, fabricado na Zona Franca de Manaus, e revoga a PI nº 112/07.

Portaria Interministerial N°. 251, de 29 de dezembro de 2010
Altera a Portaria Interministerial nº 232/09 que estabelece o PPB para MÁQUINA AUTOMÁTICA PARA PROCESSAMENTO DE DADOS DIGITAL, PORTÁTIL (NCM: 8471.30.12 e 8471.30.19) - “NETBOOK e NOTEBOOK”, fabricados no país.

Portaria Interministerial N°. 250, de 29 de dezembro de 2010
Altera a Portaria Interministerial nº 231/09 que estabelece o PPB para MÁQUINA AUTOMÁTICA PARA PROCESSAMENTO DE DADOS DIGITAL, PORTÁTIL (NCM: 8471.30.12 e 8471.30.19) - “NETBOOK e NOTEBOOK”, fabricados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 245, de 15 de dezembro de 2010
Estabelece o PPB para o produto RESISTÊNCIA DE AQUECIMENTO PARA SECADOR DE CABELOS e revoga a PI nº 127/09.

Portaria Interministerial N°. 244, de 15 de dezembro de 2010
Estabelece o PPB para o produto REPELENTES (REPELENTE EM FORMA DE PASTILHAS IMPREGNADAS, REPELENTE PARA USO TÓPICO EMBALADO SOB PRESSÃO, REPELENTE PARA USO TÓPICO EM FORMA DE LOÇÃO OU CREME, REPELENTE ELÉTRICO) e revoga a PI nº 151/07.

Portaria Interministerial N°. 238, de 8 de dezembro de 2010
Estabelece o PPB para os produtos FITA ADESIVA e PELÍCULA AUTO-ADESIVA, EM FORMA DE FOLHAS OU ROLOS e revoga a PI nº 139/09.

Portaria Interministerial N°. 237, de 7 de dezembro de 2010
Estabelece o PPB para o produto TAMPAS DE ALUMÍNIO PARA LATAS DE ALUMÍNIO OU AÇO PARA ACONDICIONAMENTO DE LÍQUIDOS POTÁVEIS e revoga a PI nº 199/01.

Portaria Interministerial N°. 234, de 25 de novembro de 2010
Estabelece o PPB para o produto POLIÉSTER PARA ARTES GRÁFICAS E DESENHO, EM FORMA DE FOLHAS OU ROLOS e revoga a PI nº 271/05.

Portaria Interministerial N°. 226, de 9 de novembro de 2010
Estabelece o PPB para o produto PARTES E PEÇAS FUNDIDAS, PARA FINS INDUSTRIAIS, e revoga a PI nº 231/05.

Portaria Interministerial N°. 225, de 9 de novembro de 2010
Estabelece o PPB para o produto TERMINAL DE TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA DE DÉBITO E CRÉDITO, industrializado na Zona Franca de Manaus, e revoga a PI nº 60/08.

Portaria Interministerial N°. 224, de 9 de novembro de 2010
Estabelece o PPB para o produto TERMINAL DE TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA DE DÉBITO E CRÉDITO, industrializado no país, e revoga a PI nº 61/08.

Portaria Interministerial N°. 223, de 9 de novembro de 2010
Estabelece o PPB para o produto ODORIZADORES DE AMBIENTE,e revoga a PI nº 154/07

Portaria Interministerial N°. 222, de 9 de novembro de 2010
Estabelece o PPB para o produto TERMINAL PORTÁTIL DE TELEFONIA CELULAR, industrializado no país, e revoga a PI nº 223/09.

Portaria Interministerial N°. 221, de 9 de novembro de 2010
Estabelece o PPB para o produto TERMINAL PORTÁTIL DE TELEFONIA CELULAR, industrializado na Zona Franca de Manaus, e revoga a PI nº 224/09.

Portaria Interministerial N°. 220, de 9 de novembro de 2010
Altera os art.s 1º e 2º da Portaria Interministerial nº 234/09, que estabelece o PPB do produto UNIDADE DE PROCESSAMENTO DIGITAL DE PEQUENA CAPACIDADE, BASEADA EM MICROPROCESSADOR, E MONTADA EM UM MESMO CORPO OU GABINETE (NCM: 8471.50.10), industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 219, de 9 de novembro de 2010
Altera os art.s 1º e 2º da Portaria Interministerial nº 233/09, que estabelece o PPB do produto UNIDADE DE PROCESSAMENTO DIGITAL DE PEQUENA CAPACIDADE, BASEADA EM MICROPROCESSADOR, E MONTADA EM UM MESMO CORPO OU GABINETE (NCM: 8471.50.10), industrializado no país.

Portaria Interministerial N°. 216, de 3 de novembro de 2010
Estabelece o PPB para o produto UNIDADE DIGITAL DE ARMAZENAMENTO DE DADOS EM MEIO MAGNÉTICO (INTELLIGENT STORAGE SYSTEM), industrializado na ZFM e revoga a PI nº 180/10.

Portaria Interministerial N°. 215, de 3 de novembro de 2010
Estabelece o PPB para o produto UNIDADE DIGITAL DE ARMAZENAMENTO DE DADOS EM MEIO MAGNÉTICO (INTELLIGENT STORAGE SYSTEM), industrializado no país, e revoga a PI nº 179/10.

Portaria Interministerial N°. 213, de 27 de outubro de 2010
Estabelece o PPB para o produto PULVERIZADOR ULTRASSÔNICO PARA ODORIZAÇÃO DE AMBIENTE.

Portaria Interministerial N°. 212, de 27 de outubro de 2010
Estabelece o PPB para o produto CARTUCHO DE TINTA COM OU SEM CABEÇA DE IMPRESSÃO INCORPORADA COM DISPOSITIVO DE IDENTIFICAÇÃO POR RÁDIO-FREQÜÊNCIA - RFID (Radio-Frequency Identification), PARA IMPRESSORAS A JATO DE TINTA (NCM - 8443.32 e 8443.31), industrializado na Zona Franca de Manaus, e revoga a PI nº 216/08.

Portaria Interministerial N°. 211, de 27 de outubro de 2010
Estabelece o PPB para o produto CARTUCHO DE TINTA COM OU SEM CABEÇA DE IMPRESSÃO INCORPORADA COM DISPOSITIVO DE IDENTIFICAÇÃO POR RÁDIO-FREQÜÊNCIA - RFID (Radio-Frequency Identification), PARA IMPRESSORAS A JATO DE TINTA (NCM - 8443.32 e 8443.31), industrializado no país, e revoga a PI nº 217/08.

Portaria Interministerial N°. 201, de 6 de outubro de 2010
Estabelece o Processo Produtivo Básco para a fabricação do produto MÁQUINA DE LAVAR LOUÇAS, DO TIPO DOMÉSTICA.

Portaria Interministerial N°. 198, de 30 de setembro de 2010
Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto DISCO DIGITAL DE LEITURA A LASER GRAVADO COM JOGOS ENCRIPTADOS.  (BLU RAY - ROM).

Portaria Interministerial N°. 194, de 28 de setembro de 2010
Altera a Portaria Interministerial nº 182/04 que estabeleceu o PPB para PARTES E PEÇAS DE CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOTOCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS, incluindo o inciso LXXXV ao artigo 1º, estabelecendo o PPB para CONJUNTO ESCAPAMENTO COMPLETO. Inclui produtos nos incisos III - PARTES E PEÇAS ESTAMPADAS E / OU FORMATADAS, V - PARTES E PEÇAS USINADAS e IX - PARTES E PEÇAS PINTADAS e exclui produtos do Anexo VII - PARTES E PEÇAS COM TRATAMENTO DE SUPERFÍCIE.

Portaria Interministerial N°. 177, de 18 de agosto de 2010
Estabelece o PPB para os produtos POSTES E CRUZETAS DE POLIESTER, REFORÇADO COM FIBRA DE VIDRO, PARA LINHAS TELEFÔNICAS OU ELÉTRICAS, NCM 3917.29.00.

Portaria Interministerial N°. 170, de 4 de agosto de 2010
Disciplina a composição e o funcionamento do Grupo Técnico Interministerial de Análise de Processos Produtivos Básicos, denominado GT-PPB.

Portaria Interministerial N°. 167, de 4 de agosto de 2010
Estabelece o PPB para o produto BARBEADOR ELÉTRICO RECARREGÁVEL e revoga a PI nº 141/09.

Portaria Interministerial N°. 146, de 1 de julho de 2010
Estabelece o PPB para os produtos CONTROLADOR DIGITAL DE TEMPERATURA, INDICADOR DIGITAL DE TEMPERATURA, INDICADOR DIGITAL DE GRANDEZAS ELÉTRICAS, MONITOR DIGITAL DE GRANDEZAS ELÉTRICAS e CONTADOR DIGITAL, industrializados no país, e revoga as PI's nºs 86 e 184/09.

Portaria Interministerial N°. 145, de 1 de julho de 2010
Estabelece o PPB para os produtos CONTROLADOR DIGITAL DE TEMPERATURA, INDICADOR DIGITAL DE TEMPERATURA, INDICADOR DIGITAL DE GRANDEZAS ELÉTRICAS, MONITOR DIGITAL DE GRANDEZAS ELÉTRICAS e CONTADOR DIGITAL, industrializados na Zona Franca de Manaus, e revoga as PI's nºs 85 e 183/09.

Portaria Interministerial N°. 142, de 30 de junho de 2010
Estabelece o PPB para o produto VIDROS ISOLANTES DE PAREDES MÚLTIPLAS PARA JANELAS E PORTAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E APLICAÇÃO EM ELETRODOMÉSTICOS.

Portaria Interministerial N°. 108, de 11 de maio de 2010
Estabelece o PPB para o produto BARRAMENTO ELÉTRICO DE COBRE, PARA TENSÕES DE ATÉ 1.000 V e CORRENTE MÁXIMA DE ATÉ 160 A e revoga a PI nº 181/08.

Portaria Interministerial N°. 103, de 5 de maio de 2010
Estabelece o PPB para os produtos DETERGENTE, DESINFETANTE E CERA e revoga a PI nº 47/02.

Portaria Interministerial N°. 102, de 5 de maio de 2010
Estabelece o PPB para o produto PARTES E PEÇAS METÁLICAS USINADAS PARA APARELHOS DE GINÁSTICA PARA MUSCULAÇÃO, STEPPER, ELÍPTICOS, BICICLETAS ERGOMÉTRICAS E ESTEIRAS ROLANTES MECÂNICAS E ELÉTRICAS.

Portaria Interministerial N°. 101, de 5 de maio de 2010
Altera o PPB dos produtos INTERRUPTOR DE FREIO, INTERRUPTOR DE EMBREAGEM, CONJUNTO INTERRUPTOR DE LUZ, DE EMERGÊNCIA E DE PARTIDA e CONJUNTO INTERRUPTOR DE SETA, DE LANTERNA E FAROL, DE LUZ ALTA-BAIXA E BUZINA, DE LAMPEJO E DA ALAVANCA DO AFOGADOR e REGULADOR DE PRESSÃO DO COMBUSTÍVEL, estabelecido segundo Portaria Interministerial nº 182/04 - PARTES E PEÇAS DE CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOTOCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS, §§ 12 e 17 do art. 1º, incluídos respectivamente pelas Portarias Interministeriais nºs 6 e 62/09.

Portaria Interministerial N°. 96, de 27 de abril de 2010
Estabelece o PPB para o produto CARTUCHO TONALIZADOR (TONER) DE IMPRESSÃO, COM MECANISMO INCORPORADO, PODENDO CONTER OU NÃO DISPOSITIVO DE IDENTIFICAÇÃO POR RÁDIO-FREQÜÊNCIA - RFID (Radio-Frequency Identification), PARA IMPRESSORAS A LASER (NCM - 8443.31 e 8443.32), industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 95, de 27 de abril de 2010
Estabelece o PPB para o produto CARTUCHO TONALIZADOR (TONER) DE IMPRESSÃO, COM MECANISMO INCORPORADO, PODENDO CONTER OU NÃO DISPOSITIVO DE IDENTIFICAÇÃO POR RÁDIO-FREQÜÊNCIA - RFID (Radio-Frequency Identification), PARA IMPRESSORAS A LASER (NCM - 8443.31 e 8443.32), industrializado no país.

Portaria Interministerial N°. 89, de 20 de abril de 2010
Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto UNIDADE COMPACTA, REMOVÍVEL, DE REFRIGERAÇÃO PARA MÁQUINA EXPOSITORA REFRIGERADA, DE USO COMERCIAL.

Portaria Interministerial N°. 178, de 19 de abril de 2010
Enquadra no Anexo “A” da Portaria nº 192, de 16 de agosto de 2000, os produtos "Corante caramelo para bebidas não alcoólicas" e "Açúcar hidrolisado para fins industriais", acrescentando-os na listagem constante como Anexo “IV” da referida Portaria.

Portaria Interministerial N°. 68, de 23 de março de 2010
Estabelece o Processo Produtivo Básico para os BENS DE INFORMÁTICA, industrializados na Zona Franca de Manaus, e revoga a PI nº 228/09.

Portaria Interministerial N°. 67, de 23 de março de 2010
Altera a Portaria Interministerial nº 101/93, que estabelece o Processo Produtivo Básico para os BENS DE INFORMÁTICA, industrializados no país, e revoga a PI nº 227/09.

Portaria Interministerial N°. 46, de 3 de março de 2010
Altera o PPB da PI nº 163/09 Televisor com tela de cristal líquido, introduzindo na lista de dispensas de montagem o subconjunto "mecanismo montado com unidade ótica do DVD".

Portaria Interministerial N°. 29, de 9 de fevereiro de 2010
Estabelece o PPB para o produto UNIDADE DE DISCO MAGNÉTICO RÍGIDO, industrializado no país.

Portaria Interministerial N°. 28, de 9 de fevereiro de 2010
Estabelece o PPB para o produto UNIDADE DE DISCO MAGNÉTICO RÍGIDO, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 27, de 9 de fevereiro de 2010
Estabelece o PPB para o produto APARELHO DE DIAGNÓSTICO POR VISUALIZAÇÃO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 26, de 9 de fevereiro de 2010
Estabelece o PPB para o produto APARELHO DE DIAGNÓSTICO POR VISUALIZAÇÃO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, no país.

Portaria Interministerial N°. 25, de 9 de fevereiro de 2010
Estabelece o PPB para o produto APARELHO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 24, de 9 de fevereiro de 2010
Estabelece o PPB para o produto APARELHO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, industrializado no país.

Portaria Interministerial N°. 23, de 9 de fevereiro de 2010
Estabelece o PPB para o produto TINTAS E VERNIZES PARA IMPRESSÃO DIGITAL DE APLICAÇÕES INDUSTRIAIS.

Portaria Interministerial N°. 22, de 9 de fevereiro de 2010
Estabelece o PPB para os produtos PAPEL FOTOGRÁFICO PARA FOTOGRAFIA E ARTES GRÁFICAS, FILMES FOTOGRÁFICOS PARA FOTOGRAFIA, FILMES PARA RAIO-X PARA USO MÉDICO OU ODONTOLÓGICO, MICROFILMES, - FILMES FOTOGRÁFICOS PARA ARTES GRÁFICAS ( FOTOCOMPOSIÇÃO), CHAPA PRÉ-SENSIBILIZADA DE ALUMÍNIO PARA IMPRESSÃO OFF-SET e CONJUNTO PARA A IMPRESSÃO DE FOTOGRAFIA DIGITAL e revoga a PI nº 186/09.

Portaria Interministerial N°. 21, de 9 de fevereiro de 2010
Estabelece o PPB para o produto SUBCONJUNTO GUILHOTINA, APLICADA EM TERMINAIS DE AUTO-ATENDIMENTO, industrializado no país.

Portaria Interministerial N°. 20, de 9 de fevereiro de 2010
Estabelece o PPB para o produto SUBCONJUNTO GUILHOTINA, APLICADA EM TERMINAIS DE AUTO-ATENDIMENTO, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 19, de 9 de fevereiro de 2010
Estabelece o PPB para o produto EMBALAGEM DE PAPEL (EXCETO CAIXA) e revoga a PI nº 224/01.

 

PPB 2009

Portaria Interministerial N°. 237, de 24 de dezembro de 2009
Alt. PI 55/2009 - CONVERSOR DE CORRENTE CONTÍNUA (CA/CC) ou CARREGADOR DE BATERIA PARA TELEFONE CELULAR PRODUZIDO NA ZFM.

Portaria Interministerial N°. 236, de 24 de dezembro de 2009
Alt. PI 126/2008 - DISPOSITIVO DE ARMAZENAMENTO NÃO-VOLÁTIL DE DADOS À BASE DE SEMICONDUTORES (PEN DRIVE) NCM 8523.51.00, PRODUZIDO NA ZFM.

Portaria Interministerial N°. 235, de 24 de dezembro de 2009
Alt. PI 125/2008 - DISPOSITIVO DE ARMAZENAMENTO NÃO-VOLÁTIL DE DADOS À BASE DE SEMICONDUTORES (PEN DRIVE) NCM 8523.51.00 (PRODUZIDO NO PAÍS).

Portaria Interministerial N°. 234, de 24 de dezembro de 2009
Alt. PI 19/2009 - UNIDADE DE PROCESSAMENTO DIGITAL DE PEQUENA CAPACIDADE, BASEADA EM MICROPROCESSADOR, E MONTADA EM UM MESMO CORPO OU GABINETE (NCM: 8471.50.10), PRODUZIDO NA ZFM.

Portaria Interministerial N°. 233, de 24 de dezembro de 2009
Alt. PI 20/2009 - UNIDADE DE PROCESSAMENTO DIGITAL DE PEQUENA CAPACIDADE, BASEADA EM MICROPROCESSADOR, E MONTADA EM UM MESMO CORPO OU GABINETE (NCM: 8471.50.10) (PRODUZIDO NO PAÍS).

Portaria Interministerial N°. 232, de 24 de dezembro de 2009
Alt. PI 17/2009 - MÁQUINA AUTOMÁTICA PARA PROCESSAMENTO DE DADOS DIGITAL, PORTÁTIL (NCM: 8471.30.12 e 8471.30.19) - "NETBOOK e NOTEBOOK" (PRODUZIDO NO PAÍS).

Portaria Interministerial N°. 231, de 24 de dezembro de 2009
Alt. PI 18/2009 - MÁQUINA AUTOMÁTICA PARA PROCESSAMENTO DE DADOS DIGITAL, PORTÁTIL (NCM: 8471.30.12 e 8471.30.19) - "NETBOOK e NOTEBOOK", PRODUZIDO NA ZFM.

Portaria Interministerial N°. 230, de 24 de dezembro de 2009
Alt. PI 123/2007 - ACUMULADOR ELÉTRICO PRÓPRIO PARA TERMINAL PORTÁTIL DE TELEFONIA CELULAR, da posição NCM 8517.12, PRODUZIDO NA ZFM.

Portaria Interministerial N°. 228, de 24 de dezembro de 2009
Alt. PI 07/2009 - Bens de Informática na ZFM.

Portaria Interministerial N°. 227, de 24 de dezembro de 2009
Alt. PI 101/1993 - Bens de Informática no País.

Portaria Interministerial N°. 226, de 24 de dezembro de 2009
Alt. PI 51/2009 - UNIDADE DIGITAL DE PROCESSAMENTO MONTADA EM UM MESMO CORPO OU GABINETE, DO TIPO SERVIDOR, PRODUZIDO NA ZFM.

Portaria Interministerial N°. 225, de 24 de dezembro de 2009
Alt. PI 50/2009 - UNIDADE DIGITAL DE PROCESSAMENTO MONTADA EM UM MESMO CORPO OU GABINETE, DO TIPO SERVIDOR PRODUZIDO NO PAÍS.

Portaria Interministerial N°. 224, de 24 de dezembro de 2009
Alt. PI 236/2008 - TERMINAL PORTÁTIL DE TELEFONIA CELULAR, PRODUZIDO NA ZFM.

Portaria Interministerial N°. 229, de 23 de dezembro de 2009
Alt. PI 124/2007 - ACUMULADOR ELÉTRICO PRÓPRIO PARA TERMINAL PORTÁTIL DE TELEFONIA CELULAR, da posição NCM 8517.12, PRODUZIDO NO PAÍS.

Portaria Interministerial N°. 222, de 23 de dezembro de 2009
FIXA PPB P/ TURBINAS HIDRÁULICAS E HIDROGERADORES COM POTÊNCIA SUPERIOR A 30MW.

Portaria Interministerial N°. 221, de 23 de dezembro de 2009
FIXA PPB P/ BIODIESEL.

Portaria Interministerial N°. 220, de 23 de dezembro de 2009
FIXA PPB P/ CABINE DE PINTURA.

Portaria Interministerial N°. 219, de 23 de dezembro de 2009
Alt. PI 182/2004 - BOMBA DE COMBUSTÍVEL P/ MOTOCICLETAS.

Portaria Interministerial N°. 218, de 23 de dezembro de 2009
Alt. PI 97/2009 - CONDICIONADOR DE AR COM MAIS DE UM CORPO TIPO SPLIT SYSTEM E UNIDADES EVAPORADORA E CONDENSADORA.

Portaria Interministerial N°. 217, de 17 de dezembro de 2009
Estabelece o PPB para CONDUTORES ELÉTRICOS (SINGELO OU JOGO) COM PEÇAS DE CONEXÃO (CABO DE FORÇA, FIOS E CABOS COM CONECTORES DESTINADOS A MÁQUINAS E APARELHOS CLASSIFICADOS NOS CAPÍTULOS 84 E 85 DA NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL - NCM e FIOS E CABOS COM CONECTORES/ TERMINAIS PARA USO DIVERSO) e revoga a PI nº 22/09.

Portaria Interministerial N°. 216, de 17 de dezembro de 2009
Estabelece o PPB para DISPOSITIVO DE CRISTAL LÍQUIDO PARA PRODUTOS DA POSIÇÃO NCM: 8528 (TELEVISORES E MONITORES DE VÍDEO) E PRODUTOS DA POSIÇÃO NCM 8471, industrializado no país.

Portaria Interministerial N°. 215, de 17 de dezembro de 2009
Estabelece o PPB para o produto DISPOSITIVO DE CRISTAL LÍQUIDO PARA PRODUTOS DA POSIÇÃO NCM: 8528 (TELEVISORES E MONITORES DE VÍDEO) E PRODUTOS DA POSIÇÃO NCM 8471.

Portaria Interministerial N°. 211, de 15 de dezembro de 2009
Estabelece o PPB para os produtos LANTERNAS, SINALEIROS E SUAS PARTES PARA CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOTOCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS e revoga a Portaria Interministerial nº 221/08.

Portaria Interministerial N°. 203, de 19 de novembro de 2009
Estabelece o PPB para os produtos TINTAS E VERNIZES PARA IMPRESSÃO ANALÓGICA.

Portaria Interministerial N°. 202, de 18 de novembro de 2009
Estabelece o PPB para os APARELHOS DE ÁUDIO E DE VÍDEO e revoga o Anexo XI do Decreto no 783, de 25 de março de 1993 e Portarias Interministeriais nº 2, de 13 de novembro de 1995; nº 7 de 20 de janeiro de 1998 e nº 10 de 2006.

Portaria Interministerial N°. 187, de 20 de outubro de 2009
Estabelece o PPB para o produto MONITOR DE VÍDEO COM TELA DE CRISTAL LÍQUIDO, EXCETO AQUELES DE USO EXCLUSIVO EM INFORMÁTICA e revoga a PI nº 478/03.

Portaria Interministerial N°. 186, de 20 de outubro de 2009
Estabelece os PPB's para os produtos PAPEL FOTOGRÁFICO PARA FOTOGRAFIA E ARTES GRÁFICAS, FILMES FOTOGRÁFICOS PARA FOTOGRAFIA, FILMES PARA RAIO-X PARA USO MÉDICO OU ODONTOLÓGICO,FILMES PARA RAIO-X PARA USO MÉDICO OU ODONTOLÓGICO, FILMES FOTOGRÁFICOS PARA ARTES GRÁFICAS ( FOTOCOMPOSIÇÃO), CHAPA PRÉ-SENSIBILIZADA DE ALUMÍNIO PARA IMPRESSÃO OFF-SET e CONJUNTO PARA A IMPRESSÃO DE FOTOGRAFIA DIGITAL e revoga a PI nº 172/06.

Portaria Interministerial N°. 185, de 20 de outubro de 2009
Estabelece o PPB para o produto SECADOR PROFISSIONAL DE CABELO e revoga a PI nº 39/06.

Portaria Interministerial N°. 184, de 20 de outubro de 2009
Altera o PPB estabelecido na Portaria Interministerial nº 86/09, para fabricação de CONTADOR DIGITAL DE ELETRICIDADE fabricado no país.

Portaria Interministerial N°. 183, de 20 de outubro de 2009
Altera o PPB estabelecido na Portaria Interministerial nº 85/09, para fabricação de CONTADOR DIGITAL DE ELETRICIDADE fabricado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 180, de 30 de setembro de 2009
Estabelece o PPB para o produto MÓDULO ADAPTADOR PARA CONECTIVIDADE EM AUTORRÁDIO.

Portaria Interministerial N°. 176, de 22 de setembro de 2009
Estabelece o PPB para BICICLETA ERGOMÉTRICA, ESTEIRA ROLANTE MECÂNICA ou ELÉTRICA e STEPPER ou ELIPTICO e revoga a PI nº 215/06.

Portaria Interministerial N°. 175, de 22 de setembro de 2009
Estabelece o PPB para MOTOR ELÉTRICO MONOFÁSICO DE CORRENTE ALTERNADA, DE POTÊNCIA NÃO SUPERIOR A 2 kW, PARA CONDICIONADOR DE AR E OUTRAS APLICAÇÕES e revoga a PI nº 147/04.

Portaria Interministerial N°. 174, de 9 de setembro de 2009
Estabelece o PPB para TELEVISOR COM TELA DE PLASMA e revoga a PI nº 21/09.

Portaria Interministerial N°. 163, de 8 de setembro de 2009
Retificação da Portaria nº 163, de 24 de agosto de 2009.

Portaria Interministerial N°. 162, de 25 de agosto de 2009
Estabelece o PPB para TRANSFORMADOR ELÉTRICO DE POTÊNCIA NÃO SUPERIOR A 3KVA, COM NÚCLEO DE LÂMINAS DE AÇO MAGNÉTICO e revoga a PI nº 28/07.

Portaria Interministerial N°. 163, de 24 de agosto de 2009
Estabelece o PPB para Televisor com tela de cristal líquido e revoga as PI's nºs 207/07 e 14/09.

Portaria Interministerial N°. 153, de 6 de agosto de 2009
Estabelece o PPB para o produto ESTUFA E TÚNEL DE SECAGEM.

Portaria Interministerial N°. 152, de 6 de agosto de 2009
Estabelece o PPB para o produto PEÇAS E COMPONENTES METÁLICOS PARA TURBINAS HIDRÁULICAS E HIDROGERADOR.

Portaria Interministerial N°. 147, de 28 de julho de 2009
Estabelece o PPB para os produtos do setor editorial e gráfico (ETIQUETA E RÓTULO DE PAPEL, CARTÃO OU PLÁSTICO, CADERNO ESCOLAR, APOSTILA ESCOLAR, MANUAL TÉCNICO, CAPA E CONTRACAPA PARA DISCOS PARA SISTEMAS DE LEITURA POR RAIO "LASER", IMPRESSO PUBLICITÁRIO E CATÁLOGO PROMOCIONAL, LIVRO, FORMULÁRIO EM BLOCO TIPO "MANIFOLD" e CAIXA E CARTONAGEM, DOBRÁVEIS, DE PAPEL OU CARTÃO, NÃO ONDULADOS (NÃO CANELADOS) E CARTONAGEM) e revoga a PI nº 126/05.

Portaria Interministerial N°. 141, de 7 de julho de 2009
Estabelece o PPB para o produto BARBEADOR ELÉTRICO RECARREGÁVEL.

Portaria Interministerial N°. 140, de 7 de julho de 2009
Estabelece o PPB para os produtos e revoga os incisos I e II do Anexo II do Decreto nº 783/93 e art 1º da PI nº 747/93.

Portaria Interministerial N°. 139, de 7 de julho de 2009
Estabelece o PPB para os produtos FITA ADESIVA, nos tipos relacionados no anexo da Portaria, e PELÍCULA AUTO-ADESIVA, EM FORMA DE FOLHAS OU ROLOS e revoga a PI nº 246/06.

Portaria Interministerial N°. 138, de 7 de julho de 2009
Estabelece o PPB para o produto TERMOPAR.

Portaria Interministerial N°. 118, de 23 de junho de 2009
Estabelece o PPB para o produto Compressa de Gaze.

Portaria Interministerial N°. 134, de 2 de junho de 2009
- Altera a Portaria Interministerial nº 182/04 que estabeleceiu os PPB's para PARTES E PEÇAS DE CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOTOCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS, incluindo os produtos PEÇAS ESTAMPADAS DE BORRACHA, CORTIÇA OU ESPUMA, INSERTO METÁLICO, PINO METÁLICO e SUPORTE SUPERIOR DE AMORTECEDOR TRASEIRO.

Portaria Interministerial N°. 133, de 2 de junho de 2009
Estabelece o PPB para o produto BLANQUETA DESTINADA AO PROCESSO DE IMPRESSÃO.

Portaria Interministerial N°. 132, de 2 de junho de 2009
Estabelece o PPB para o produto ISOLADOR ELÉTRICO DE VIDRO TEMPERADO PARA LINHAS DE TRANSMISSÃO E PARA LINHAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA.

Portaria Interministerial N°. 131, de 2 de junho de 2009
Inclui os produtos AREIA QUARTZOSA e CAULIN BENEFICIADO no anexo da Portaria Intermnisterial nº 14/96 - Produtos de Matéria Prima predominantemente regional.

Portaria Interministerial N°. 130, de 2 de junho de 2009
Estabelece o PPB para o produto MICROVENTILADOR COM ÁREA DE CARCAÇA ATÉ 144 cm2 e revoga a PI nº 127/07.

Portaria Interministerial N°. 129, de 2 de junho de 2009
Estabelece o PPB para o produto IMPRESSORAS DO TIPO NÃO IMPACTO, INCLUINDO AS COMBINADAS COM OUTRAS UNIDADES DE ENTRADA OU DE SAÍDA, industrializado na Zona Franca de Manaus e revoga a PI nº 15/08.

Portaria Interministerial N°. 128, de 2 de junho de 2009
Estabelece o PPB para o produto IMPRESSORAS DO TIPO NÃO IMPACTO, INCLUINDO AS COMBINADAS COM OUTRAS UNIDADES DE ENTRADA OU DE SAÍDA, industrializado no país, e revoga a PI nº 9/08.

Portaria Interministerial N°. 127, de 2 de junho de 2009
Estabelece o PPB para o produto RESISTÊNCIA DE AQUECIMENTO PARA SECADOR DE CABELOS.

Portaria Interministerial N°. 126, de 2 de junho de 2009
Estabelece o PPB para o produto CONJUNTO CHAPAS DE AQUECIMENTO PARA APARELHO DE ALISAR CABELOS.

Portaria Interministerial N°. 97, de 7 de maio de 2009
Estabelece o PPB para CONDICIONADOR DE AR COM MAIS DE UM CORPO, TIPO SPLIT SYSTEM e UNIDADES EVAPORADORA E CONDENSADORA PARA CONDICIONADOR DE AR COM MAIS DE UM CORPO, TIPO SPLIT SYSTEM e revoga a PI nº 101/08.

Portaria Interministerial N°. 94, de 30 de abril de 2009
Estabelece o PPB para VEÍCULO AUTOMOTOR, MOVIDO POR PROPULSÃO ELÉTRICA, DE TRÊS OU QUATRO RODAS, PARA CIRCULAÇÃO EM RECINTOS RESTRITOS.

Portaria Interministerial N°. 90, de 14 de abril de 2009
Estabelece o PPB para os produtos APARELHO AQUECEDOR DE REFIL DE CERA DEPILATÓRIA E CONJUNTO DE DEPILAÇÃO, CONSTITUÍDO DE APARELHO AQUECEDOR DE CERA, REFIL DE CERA COM APLICAÇÃO POR ROLAGEM (ROLL-ON), FOLHAS PARA DEPILAÇÃO E ÓLEO PÓS-DEPILATÓRIO.

Portaria Interministerial N°. 88, de 7 de abril de 2009
Estabelece o PPB para CINESCÓPIO PARA RECEPTORES DE TELEVISÃO EM CORES COM OU SEM BOBINA DE DEFLEXÃO E DISPOSITIVO DE CONVERGÊNCIA ACOPLADOS e revoga a PI nº 2/08.

Portaria Interministerial N°. 86, de 2 de abril de 2009
Estabelece o PPB para CONTROLADOR DIGITAL DE TEMPERATURA, INDICADOR DIGITAL DE TEMPERATURA, INDICADOR DIGITAL DE GRANDEZAS ELÉTRICAS, MONITOR DIGITAL DE GRANDEZAS ELÉTRICAS e CONTADOR DIGITAL, industrializados no país, e revoga a PI nº 25/09.

Portaria Interministerial N°. 85, de 2 de abril de 2009
Estabelece o PPB para CONTROLADOR DIGITAL DE TEMPERATURA, INDICADOR DIGITAL DE TEMPERATURA, INDICADOR DIGITAL DE GRANDEZAS ELÉTRICAS, MONITOR DIGITAL DE GRANDEZAS ELÉTRICAS e CONTADOR DIGITAL, industrializados na Zona Franca de Manaus, e revoga a PI nº 26/09.

Portaria Interministerial N°. 84, de 1 de abril de 2009
Estabelece o PPB para TINTAS À BASE DE POLÍMERO ACRÍLICO OU VINÍLICO; TINTAS À BASE DE POLÍMERO SINTÉTICO OU NATURAL MODIFICADO; TINTAS LÁTEX À BASE DE POLÍMERO SINTÉTICO, DILUÍDAS EM MEIO AQUOSO; MASSAS À BASE DE ÁGUA PARA PINTURA, CLASSIFICADOS NA NCM 3209; MASTIQUE DE VIDRACEIRO, CIMENTOS DE RESINA E OUTROS MASTIQUES; INDUTOS UTILIZADOS EM PINTURA; INDUTOS NÃO REFRATÁRIOS UTILIZADOS EM ALVENARIA, CLASSIFICADOS NA NCM 3214; TINTAS E VERNIZES À BASE DE POLÍMEROS SINTÉTICOS OU POLÍMEROS NATURAIS MODIFICADOS, DISPERSOS OU DISSOLVIDOS EM MEIO NÃO AQUOSO, CLASSIFICADOS NA NCM 3208 E SOLVENTES E DILUENTES COMPOSTOS E PREPARAÇÕES CONCEBIDAS PARA REMOVER TINTAS OU VERNIZES, CLASSIFICADOS NA NCM 3814 e revoga a PI nº 77/07.

Portaria Interministerial N°. 66, de 1 de abril de 2009
Estabelece os procedimentos e a periodicidade para registro de informações no SIGPlan, relacionadas com o desempenho dos Programas e das Ações no âmbito deste Ministério.

Portaria Interministerial N°. 78, de 24 de março de 2009
Portaria Interministerial nº 78/09 Estabelece o PPB para SANDUICHEIRA E GRELHA ELÉTRICAS.

Portaria Interministerial N°. 72, de 10 de março de 2009
Estabelece o PPB para o produto Unidade Independente de Geração de Energia.

Portaria Interministerial N°. 69, de 5 de março de 2009
Estabelece o PPB para produtos ÓPTICOS-OFTÁLMICOS ( ARMAÇÕES DE MATERIAIS PLÁSTICOS PARA ÓCULOS, ARMAÇÕES DE METAL PARA ÓCULOS, LENTES MONOFOCAIS DE VIDRO ÓPTICO, LENTES BIFOCAIS OU TRIFOCAIS DE VIDRO ÓPTICO, LENTES MULTIFOCAIS OU PROGRESSIVAS DE VIDRO ÓPTICO, LENTES ORGÂNICAS, LENTES DE CONTATO, LENTES COM TRATAMENTO MULTICAMADAS e LENTE ORGÂNICA PARA IMBIBIÇÃO) e revoga a PI nº 349/05.

Portaria Interministerial N°. 68, de 5 de março de 2009
Estabele o PPB para MATÉRIA PLÁSTICA RECICLADA SOB FORMA TRITURADA e revoga a PI nº 13/08.

Portaria Interministerial N°. 67, de 5 de março de 2009
Estabelece o PPB para CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOTOCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS e revoga a PI nº 20/06.

Portaria Interministerial N°. 62, de 18 de fevereiro de 2009
Estabelece o PPB para PARTES E PEÇAS DE CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOTOCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS, estabelecendo o PPB para o produto REGULADOR DE PRESSÃO DO COMBUSTÍVEL e inclui, respectivamente, os produtos "tubo formatado do guidão" e "garfo seletor das marchas do motor", nos anexos III e V da referida Portaria.

Portaria Interministerial N°. 60, de 9 de fevereiro de 2009
Estabelece o PPB para o produto QUADROS, PAINÉIS, CONSOLES, CABINAS E OUTROS SUPORTES, PARA COMANDO ELÉTRICO DE UNIDADES INDEPENDENTES DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA TENSÃO NÃO SUPERIOR A 1000 V.

Portaria Interministerial N°. 59, de 9 de fevereiro de 2009
Estabelece o PPB para o produto QUADROS, PAINÉIS, CONSOLES, CABINAS E OUTROS SUPORTES PARA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, DE USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA TENSÃO NÃO SUPERIOR A 1000 V.

Portaria Interministerial N°. 56, de 5 de fevereiro de 2009
Estabelece o PPB para o produto BICICLETA COM CÂMBIO e BICICLETA SEM CÂMBIO e revoga a PI nº 86/08.

Portaria Interministerial N°. 55, de 5 de fevereiro de 2009
Estabelece o PPB para o produtoCONVERSOR DE CORRENTE CONTÍNUA (CA/CC) ou CARREGADOR DE BATERIA PARA TELEFONE CELULAR e revoga a PI nº 235/07.

Portaria Interministerial N°. 51, de 3 de fevereiro de 2009
Estabelece o PPB para o produto UNIDADE DIGITAL DE PROCESSAMENTO MONTADA EM UM MESMO CORPO OU GABINETE, DO TIPO SERVIDOR, industrializado na ZFM, e revoga a PI nº 210/07.

Portaria Interministerial N°. 50, de 3 de fevereiro de 2009
Estabelece o PPB para o produto UNIDADE DIGITAL DE PROCESSAMENTO MONTADA EM UM MESMO CORPO OU GABINETE, DO TIPO SERVIDOR, industrializado no país, e revoga a PI nº 209/07.

Portaria Interministerial N°. 49, de 3 de fevereiro de 2009
Estabelece o PPB para o produto APARELHO PARA ALISAR CABELO, e revoga a PI nº 88/07.

Portaria Interministerial N°. 48, de 3 de fevereiro de 2009
Altera a PI nº 75/07 que estabelece o PPB para peças e componentes metálicos estampados e/ou formatados, incluindo os produtos PORCAS, BUCHAS E ESPAÇADORES.

Portaria Interministerial N°. 47, de 3 de fevereiro de 2009
Estabelece o PPB para o produto TRANSFORMADORES ELÉTRICOS DE POTÊNCIA A SECO DAS SEGUINTES NCM: 8504.33.00 - de potência superior a 16 KVA, mas não superior a 500 KVA e 8504.34.00 - de potência superior a 500 KVA.

Portaria Interministerial N°. 46, de 3 de fevereiro de 2009
Estabelece o PPB para o produto ,TOMADA POLARIZADA E TOMADA BLINDADA PARA EQUIPAMENTOS DE USO INDUSTRIAL E COMERCIAL PARA TENSÃO NÃO SUPERIOR A 1000 VOLTS E CORRENTE IGUAL OU SUPERIOR A 16 AMPERES e revoga a PI nº 162/06.

Portaria Interministerial N°. 45, de 3 de fevereiro de 2009
Estabelece o PPB para o produto RADAR TRANSPORTÁVEL DE VIGILÂNCIA, industrializado na ZFM.

Portaria Interministerial N°. 44, de 3 de fevereiro de 2009
Estabelece o PPB para o produto RADAR TRANSPORTÁVEL DE VIGILÂNCIA, industrializado no pais.

Portaria Interministerial N°. 43, de 3 de fevereiro de 2009
Estabelece o PPB para o produto PAPEL OU CARTÃO KRAFT.

Portaria Interministerial N°. 42, de 3 de fevereiro de 2009
Estabelece o PPB para o produto CINTO E COLETE SALVA VIDAS.

Portaria Interministerial N°. 41, de 3 de fevereiro de 2009
Estabelece o PPB para o produto AGULHAS HIPODÉRMICAS E AGULHAS ESPECIAIS PARA COLETA DE SANGUE A VÁCUO, ODONTOLÓGICA (GENGIVAL), ESCALPES (INFUSÃO INTRAVENOSA), ANESTESIA E RAQUIDIANA, DESCARTÁVEISe revoga a PI nº 572/03.

Portaria Interministerial N°. 40, de 3 de fevereiro de 2009
Estabelece o PPB para o produto PAPEL PARA IMPRESSÃO OU OUTROS PROCESSOS GRÁFICOS, EXCETO PAPEL FOTOGRÁFICO PARA FOTOGRAFIA.

Portaria Interministerial N°. 39, de 3 de fevereiro de 2009
Estabelece o PPB para o produto MISTURAS BETUMINOSAS.

Portaria Interministerial N°. 38, de 3 de fevereiro de 2009
Estabelece o PPB para o produto BEBEDOURO REFRIGERADO ABASTECIDO POR BOMBEAMENTO.

Portaria Interministerial N°. 37, de 3 de fevereiro de 2009
Estabelece o PPB para o produto DISPOSITIVO DE LOCOMOÇÃO INDIVIDUAL, MOVIDO POR PROPULSÃO; ELÉTRICA, AUTO EQUILIBRÁVEL ATRAVÉS DE MICROPROCESSADORES E ORIENTADO POR GIROSCÓPIOS E INCLINÔMETROS;

Portaria Interministerial N°. 223, de 24 de janeiro de 2009
Alt. PI 237/2008 – TERMINAL PORTÁTIL DE TELEFONIA CELULAR, PRODUZIDO NO PAÍS.

Portaria Interministerial N°. 27, de 22 de janeiro de 2009
Estabelece o PPB para os produtos RELÉ AUXILIAR DE ATUAÇÃO RÁPIDA DE BAIXA TENSÃO e RELÉ ELETROMECÂNICO PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES.

Portaria Interministerial N°. 26, de 22 de janeiro de 2009
Estabelece o PPB para os produtos CONTROLADOR DIGITAL DE TEMPERATURA, INDICADOR DIGITAL DE TEMPERATURA, INDICADOR DIGITAL DE GRANDEZAS ELÉTRICAS, MONITOR DIGITAL DE GRANDEZAS ELÉTRICAS e CONTADOR DIGITAL, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT, industrializados na ZFM, revogando a PI nº 115/07.

Portaria Interministerial N°. 25, de 22 de janeiro de 2009
Estabelece o PPB para os produtos CONTROLADOR DIGITAL DE TEMPERATURA, INDICADOR DIGITAL DE TEMPERATURA, INDICADOR DIGITAL DE GRANDEZAS ELÉTRICAS, MONITOR DIGITAL DE GRANDEZAS ELÉTRICAS e CONTADOR DIGITAL, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT, industrializados no país, revogando a PI nº 114/07.

Portaria Interministerial N°. 22, de 20 de janeiro de 2009
Estabelece o PPB para os produtos CONDUTORES ELÉTRICOS (SINGELO OU JOGO) COM PEÇAS DE CONEXÃO e revoga a PI nº 58/07.

Portaria Interministerial N°. 21, de 20 de janeiro de 2009
Estabelece o PPB para o produto TELEVISOR COM TELA DE PLASMA e revoga a PI nº 208/09.

Portaria Interministerial N°. 20, de 20 de janeiro de 2009
Estabelece o PPB para o produto UNIDADE DE PROCESSAMENTO DIGITAL DE PEQUENA CAPACIDADE, BASEADA EM MICROPROCESSADOR, E MONTADA EM UM MESMO CORPO OU GABINETE (NCM: 8471.50.10), industrializado no país e revoga a PI nº 215/07.

Portaria Interministerial N°. 19, de 20 de janeiro de 2009
Estabelece o PPB para o produto UNIDADE DE PROCESSAMENTO DIGITAL DE PEQUENA CAPACIDADE, BASEADA EM MICROPROCESSADOR, E MONTADA EM UM MESMO CORPO OU GABINETE (NCM: 8471.50.10), industrializado na ZFM, revogando a PI nº 216/07.

Portaria Interministerial N°. 18, de 20 de janeiro de 2009
Estabelece o PPB para o produto MÁQUINA AUTOMÁTICA PARA PROCESSAMENTO DE DADOS DIGITAL, PORTÁTIL (NCM: 8471.30.12 e 8471.30.19) - "NOTEBOOK", industrializado na ZFM, revoga a PI nº 214/07.

Portaria Interministerial N°. 17, de 20 de janeiro de 2009
Estabelece o PPB para o produto MÁQUINA AUTOMÁTICA PARA PROCESSAMENTO DE DADOS DIGITAL, PORTÁTIL (NCM: 8471.30.12 e 8471.30.19) - "NOTEBOOK", industrializado no país e revogando a PI nº 213/07.

Portaria Interministerial N°. 16, de 20 de janeiro de 2009
Estabelece o PPB para os produtos CARTÕES INTELIGENTES (smart cards), industrializados na ZFM, revogando a PI nº 67/08.

Portaria Interministerial N°. 15, de 20 de janeiro de 2009
Estabelece o PPB para os produtos CARTÕES INTELIGENTES (smart cards), industrializados no país, revogando a PI nº 66/08.

Portaria Interministerial N°. 14, de 20 de janeiro de 2009
Altera o PPB estabelecido na PI nº 207/07 - TELEVISOR COM TELA DE CRISTAL LÍQUIDO.

Portaria Interministerial N°. 13, de 20 de janeiro de 2009
Estabelece o PPB para o produto TRANSFORMADOR DE DIELÉTRICO LÍQUIDO e revoga a PI nº 266/05.

Portaria Interministerial N°. 11, de 19 de janeiro de 2009
Estabelece o PPB para o produto RELÉ DE TEMPO PROGRAMÁVEL e revoga a PI nº 117/07.

Portaria Interministerial N°. 8, de 13 de janeiro de 2009
Estabelece o PPB para os BENS DE INFORMÁTICA, industrializados no país, alterando a PI nº 101/93.

Portaria Interministerial N°. 7, de 13 de janeiro de 2009
Estabelece o PPB para os BENS DE INFORMÁTICA, industrializados na Zona Franca de Manaus, e revoga a PI nº 69/08.

Portaria Interministerial N°. 6, de 13 de janeiro de 2009
Altera o PPB estabelecido na PI nº 182/04 PARTES E PEÇAS DE CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOTOCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS e inclui PPB para outros produtos.

Portaria Interministerial N°. 4, de 13 de janeiro de 2009
Estabelece o PPB para o produto CATETER DESCARTÁVEL DE PLÁSTICO.

Portaria Interministerial N°. 59, de 1 de janeiro de 2009
Estabelece o PPB para o produto QUADROS, PAINÉIS, CONSOLES, CABINAS E OUTROS SUPORTES PARA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, DE USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA TENSÃO NÃO SUPERIOR A 1000V.

 

PPB 2008

Portaria Interministerial N°. 237, de 29 de dezembro de 2008
Estabelece o PPB para o produto TELEFONE CELULAR, fabricado na Zona Franca de Manaus e no país.

Portaria Interministerial N°. 236, de 29 de dezembro de 2008
Estabelece o PPB para o produto TELEFONE CELULAR, fabricado na Zona Franca de Manaus e no país.

Portaria Interministerial N°. 227, de 2 de dezembro de 2008
Estabelece o PPB para os produtos BLOQUEADOR COM CHAVE DO SISTEMA DE IGNIÇÃO, SISTEMA DE IGNIÇÃO COM CHAVE, TRAVA DO PORTA-VOLUME COM CHAVE E CONJUNTO TRAVA DO TANQUE DE COMBUSTÍVEL COM CHAVE, PARA CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOTOCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS e revoga a PI nº 49/08.

Portaria Interministerial N°. 221, de 19 de novembro de 2008
Estabelece o PPB para os produtos LANTERNA DE ILUMINAÇÃO TRASEIRA E SINALIZAÇÃO DE FREIO, LANTERNA INDICADORA DE DIREÇÃO, DIANTEIRA E TRASEIRA (PISCA-PISCA), FAROL DIANTEIRO, COM SINALEIRO DE DIREÇÃO ACOPLADO, LANTERNA TRASEIRA, COM SINALEIRO DE DIREÇÃO ACOPLADO E RETRO-REFLETOR TRASEIRO, PARA CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOTOCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS e revoga a PI nº 131/07.

Portaria Interministerial N°. 219, de 18 de novembro de 2008
Estabelece o PPB para o produto ROLO DE TECIDO NÃO BORDADO PARA IMPRESSÃO POR TRANSFERÊNCIA TÉRMICA.

Portaria Interministerial N°. 217, de 6 de novembro de 2008
Estabelece o PPB para o produto CARTUCHO DE TINTA COM CABEÇA DE IMPRESSÃO INCORPORADA COM DISPOSITIVO DE IDENTIFICAÇÃO POR RÁDIO-FREQÜÊNCIA - RFID (Radio-Frequency Identification), PARA IMPRESSORAS A JATO DE TINTA (NCM - 8443.32 e 8443.31), industrializado no país.

Portaria Interministerial N°. 216, de 6 de novembro de 2008
Estabelece o PPB para o produto CARTUCHO DE TINTA COM CABEÇA DE IMPRESSÃO INCORPORADA COM DISPOSITIVO DE IDENTIFICAÇÃO POR RÁDIO-FREQÜÊNCIA - RFID (Radio-Frequency Identification), PARA IMPRESSORAS A JATO DE TINTA (NCM - 8443.32 e 8443.31), industrializado na ZFM.

Portaria Interministerial N°. 197, de 2 de outubro de 2008
Estabelece o PPB para o produto GABINETE METÁLICO, COM OU SEM FONTE DE ALIMENTAÇÃO, PARA UNIDADE DIGITAL DE PROCESSAMENTO, industrializado na Zona Franca de Manaus, e revoga a PI nº 134/05.

Portaria Interministerial N°. 196, de 2 de outubro de 2008
Estabelece o PPB para o produto GABINETE METÁLICO, COM OU SEM FONTE DE ALIMENTAÇÃO, PARA UNIDADE DIGITAL DE PROCESSAMENTO, industrializado no país, e revoga a PI nº 133/05.

Portaria Interministerial N°. 195, de 30 de setembro de 2008
Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto DISCO DIGITAL DE LEITURA A LASER (DIGITAL VERSATILE DISC) - DVD ROM, GRAVADO COM PROGRAMAS DE COMPUTADOR, OBRA ÁUDIO VISUAL OU JOGOS.

Portaria Interministerial N°. 194, de 30 de setembro de 2008
Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto DISPOSITIVO DE IDENTIFICAÇÃO POR RÁDIO FREQUÊNCIA - RFID, industrializado no país.

Portaria Interministerial N°. 193, de 30 de setembro de 2008
Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto DISPOSITIVO DE IDENTIFICAÇÃO POR RÁDIO FREQUÊNCIA - RFID, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 182, de 3 de setembro de 2008
Estabelce o PPB para o produto EMBARCAÇÕES EM FIBRA DE VIDRO NCM 8903.92.00 e 8903.99.00 e revoga a PI nº 38/98.

Portaria Interministerial N°. 181, de 2 de setembro de 2008
Estabelece o PPB para o produto BARRAMENTO ELÉTRICO DE COBRE, PARA TENSÕES DE ATÉ 1.000 V E CORRENTE MÁXIMA DE ATÉ 160 A.

Portaria Interministerial N°. 180, de 2 de setembro de 2008
Estabelece o PPB para o produto, UNIDADE DIGITAL DE ARMAZENAMENTO DE DADOS EM MEIO MAGNÉTICO (INTELLIGENT STORAGE SYSTEM), fabricado na Zona Franca de Manaus, e revoga a PI nº 11/08.

Portaria Interministerial N°. 179, de 2 de setembro de 2008
Estabelece o PPB para o produto UNIDADE DIGITAL DE ARMAZENAMENTO DE DADOS EM MEIO MAGNÉTICO (INTELLIGENT STORAGE SYSTEM), fabricado no país, e revoga a PI nº 12/08.

Portaria Interministerial N°. 178, de 28 de agosto de 2008
Estabelece o PPB para o produto CONVERSOR CA/CC PARA MÁQUINA AUTOMÁTICA PARA PROCESSAMENTO DE DADOS DIGITAL, PORTÁTIL (NCM: 8471.30.12 e 8471.30.19) - "NOTEBOOK", fabricado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 177, de 28 de agosto de 2008
Estabelece o PPB para o produto CONVERSOR CA/CC PARA MÁQUINA AUTOMÁTICA PARA PROCESSAMENTO DE DADOS DIGITAL, PORTÁTIL (NCM: 8471.30.12 e 8471.30.19) - "NOTEBOOK", fabricado no país.

Portaria Interministerial N°. 161, de 22 de julho de 2008
Estabelece o Processo Produtiivo Básico para o produto DISPOSITIVO DE CONEXÃO PARA CIRCUITOS DE BAIXA TENSÃO.

Portaria Interministerial N°. 159, de 15 de julho de 2008
Altera o PPB estabelecido pela PI nº 075/07 peças e componentes metálicos estampados e/ou formatados, incluindo os produtos "Barras dentadas, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem, ou torcidas após a laminagem" e "Barras de seção circular".

Portaria Interministerial N°. 158, de 15 de julho de 2008
Estabelece o PPB para o produto DISCO DIGITAL DE LEITURA A LASER GRAVADO (BLU-RAY), revogando a PI nº 116/07.

Portaria Interministerial N°. 157, de 15 de julho de 2008
Estabelece o PPB para o produto DISCO DIGITAL DE LEITURA A LASER GRAVADO (HD-DVD), revogando a PI nº 110/07.

Portaria Interministerial N°. 156, de 15 de julho de 2008
Estabelece o PPB para o produto MINI MOTOR PARA APLICAÇÃO GERAL - NCM 8501.10.29.

Portaria Interministerial N°. 155, de 15 de julho de 2008
Altera O PPB estabelecido na PI nº 182/04, dispensando, a partir de 1º de agosto de 2008, a realização das etapas constantes nas alíneas: "a", referente à estampagem do casquilho, sino e conjunto chassi e "b", referente à usinagem do eixo principal, mancal inferior e superior, pino horizontal e vertical, do inciso LXXV - MECANISMO PARA VELOCÍMETRO/HODÔMETRO DO PAINEL DE INSTRUMENTOS, revogando a PI nº 147/07.

Portaria Interministerial N°. 154, de 15 de julho de 2008
Estabelece o PPB para o produto MINI MOTOR PARA REFRIGERAÇÃO COMERCIAL E AFINS (MOTOVENTILADOR), NCM 8414.59.10.

Portaria Interministerial N°. 145, de 2 de julho de 2008
Estabelece o PPB para FONTE DE ALIMENTAÇÃO E CONVERSOR DE CORRENTE CONTÍNUA PARA UNIDADES DE PROCESSAMENTO DIGITAIS DE PEQUENA CAPACIDADE (NCM: 8471.50.10), fabricado no país , revogando a PI nº 122/07.

Portaria Interministerial N°. 144, de 2 de julho de 2008
Estabelece o PPB para FONTE DE ALIMENTAÇÃO E CONVERSOR DE CORRENTE CONTÍNUA PARA UNIDADES DE PROCESSAMENTO DIGITAIS DE PEQUENA CAPACIDADE (NCM: 8471.50.10), fabricado na ZFM, revogando a PI nº 121/07.

Portaria Interministerial N°. 143, de 2 de julho de 2008
Estabelece o PPB para os produtos SUBCONJUNTO PAINEL FRONTAL E SUBCONJUNTO TAMPA TRASEIRA PARA TELEVISOR COM TELA DE CRISTAL LÍQUIDO E TELEVISOR COM TELA DE PLASMA.

Portaria Interministerial N°. 142, de 2 de julho de 2008
Altera o PPB da PI nº 182/04 que estabeleceu o PPB para PARTES E PEÇAS DE CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOTOCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS, alterando o PPB do Produto INTERRUPTOR (RELÉ) MAGNÉTICO DE PARTIDA e incluindo o PPB do produto BOMBA DE COMBUSTIVEL e Incluindo nos Anexos referentes aos incisos I, III, V e VI do art. 1 os produtos: Corpo de aceleração para carburação, Carcaça do rotor para veículos de duas rodas, Núcleo do estator para veículos de duas rodas, Pólo magnético do estator para veículo de duas rodas, Tambor de freio, Tambor seletor de marcha, Pedal de partida (para veículos de cilindradas até 250 cm3) e Pedal de câmbio (para veículos de cilindradas até 250 cm3).

Portaria Interministerial N°. 126, de 3 de junho de 2008
Estabelece o PPB para o produto , DISPOSITIVO DE ARMAZENAMENTO NÃO-VOLÁTIL DE DADOS À BASE DE SEMICONDUTORES (PEN DRIVE) NCM 8523.51.00, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 125, de 3 de junho de 2008
Estabelece o PPB para o produto , DISPOSITIVO DE ARMAZENAMENTO NÃO-VOLÁTIL DE DADOS À BASE DE SEMICONDUTORES (PEN DRIVE) NCM 8523.51.00, industrializado no país.

Portaria Interministerial N°. 290, de 7 de maio de 2008
Aprova as instruções para apresentação dos projetos a que se refere o § 4º do art. 6º do Decreto nº 6.233, de 2007, para fins de concessão dos incentivos fiscais do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (PADIS), descritos nos arts. 2º a 4º do referido Decreto, na forma do Anexo a esta Portaria.

Portaria Interministerial N°. 101, de 23 de abril de 2008
Estabelece o PPB para os produtos CONDICIONADOR DE AR COM MAIS DE UM CORPO, TIPO SPLIT SYSTEM e UNIDADES EVAPORADORA E CONDENSADORA PARA CONDICIONADOR DE AR COM MAIS DE UM CORPO, TIPO SPLIT SYSTEM e revoga a PI nº 180/07.

Portaria Interministerial N°. 86, de 2 de abril de 2008
Estabelece os Processos Produtivos Básicos para os produtos BICICLETA COM CÂMBIO e BICICLETA SEM CÂMBIO fabricados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 85, de 2 de abril de 2008
Fica estabelecido para o produto SUBCONJUNTO PEDESTAL PARA TV DE PLASMA E LCD, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 84, de 2 de abril de 2008
Estabelecer para o produto BLOCO DE PAPEL ADESIVADO PARA NOTAS, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 69, de 12 de março de 2008
Estabelece o PPB para os BENS DE INFORMÁTICA, fabricados na Zona Franca de Manaus, e revoga a PI nº 118/07.

Portaria Interministerial N°. 68, de 12 de março de 2008
Altera a redação do § 1º do art. 1º da Portaria Interministerial nº 101/93, que estabelece o PPB para os BENS DE INFORMÁTICA, fabricados no país, revogando a PI nº 71/07.

Portaria Interministerial N°. 67, de 12 de março de 2008
Estabelece o PPB para o produto CARTÕES INTELIGENTES (smart cards), fabricado na Zona Franca de Manaus, e revoga a PI nº 242/06.

Portaria Interministerial N°. 66, de 12 de março de 2008
Estabelece o PPB para o produto CARTÕES INTELIGENTES (smart cards), industrializados no País, estabelecidos pela Portaria Interministerial MDIC/MCT no 243/06.

Portaria Interministerial N°. 61, de 12 de março de 2008
Estabelece o PPB para o produto CARTÕES INTELIGENTES (smart cards), fabricado no país, e revoga a PI nº 243/06.

Portaria Interministerial N°. 60, de 12 de março de 2008
Estabelece o PPB para o produto TERMINAL DE TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA DE DÉBITO E CRÉDITO, fabricado na Zona Franca de Manaus e revoga a PI nº 149/07.

Portaria Interministerial N°. 58, de 4 de março de 2008
Altera os incisos XXXVI e XLVI do art. 1º da Portaria Interministerial nº 182/04, que estabelece o PPB para PARTES E PEÇAS DE CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOTOCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS, dando nova redação às etapas de fabricação dos produtos CORRENTE DE TRANSMISSÃO E FILTRO DE AR, e inclui o inciso LXXVII, estabelecendo as etapas de fabricação do produto CORRENTE DE COMANDO.

Portaria Interministerial N°. 57, de 4 de março de 2008
Estabelece o PPB para os produtos CENTRAIS DE COMUTAÇÃO E CONTROLE – CCC, CONTROLADORES DE ESTAÇÕES RÁDIO BASE BSC, UNIDADES TRANSCEPTORAS PARA ESTAÇÕES RÁDIO-BASE – ERB, REPETIDORES CELULARES E SISTEMAS DE ENERGIA EM CORRENTE CONTÍNUA, próprias para telefonia celular, fabricados na Zona Franca de Manaus e revoga a PI nº 225/07.

Portaria Interministerial N°. 56, de 4 de março de 2008
Estabelece o PPB para os produtos CENTRAIS DE COMUTAÇÃO E CONTROLE – CCC, CONTROLADORES DE ESTAÇÕES RÁDIO BASE BSC, UNIDADES TRANSCEPTORAS PARA ESTAÇÕES RÁDIO-BASE – ERB, REPETIDORES CELULARES E SISTEMAS DE ENERGIA EM CORRENTE CONTÍNUA, próprias para telefonia celular, fabricados no país e revoga a PI nº 224/07.

Portaria Interministerial N°. 54, de 27 de fevereiro de 2008
Altera o § 1º da Portaria Interministerial nº 154/07 quanto ao PPB do produto ODORIZADOR DE AMBIENTE NA FORMA DE PASTILHAS IMPREGNADAS OU GEL, permitindo que a etapa descrita na alínea “e” do inciso I do art. 1º , referente ao corte da celulose, seja realizada em outras regiões do país, além da Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 49, de 27 de fevereiro de 2008
Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto BLOQUEADOR COM CHAVE DO SISTEMA DE IGNIÇÃO, SISTEMA DE IGNIÇÃO COM CHAVE, TRAVA DO PORTA-VOLUME COM CHAVE E CONJUNTO TRAVA DO TANQUE DE COMBUSTÍVEL COM CHAVE, PARA CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOTOCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS e revoga a PI nº 19/06.

Portaria Interministerial N°. 48, de 27 de fevereiro de 2008
Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto GARRAFA TÉRMICA E OUTROS RECIPIENTES ISOTÉRMICOS COM AMPOLA DE VIDRO.

Portaria Interministerial N°. 47, de 27 de fevereiro de 2008
Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto CONJUNTO TECLA DE CONTROLE PARA VIDRO ELÉTRICO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.

Portaria Interministerial N°. 46, de 27 de fevereiro de 2008
Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto EMBARCAÇÕES DIVERSAS E ESTRUTURAS FLUTUANTES EM AÇOe revoga a PI nº 130/06.

Portaria Interministerial N°. 33, de 12 de fevereiro de 2008
Estabelece o PPB para ESPELHO RETROVISOR PARA VEÍCULO DE DUAS RODAS e revoga a PI nº 87/07.

Portaria Interministerial N°. 32, de 12 de fevereiro de 2008
Estabelece o PPB para CALOTA DE VIDRO EXTRA CONVEXA PARA ESPELHO RETROVISORe revoga a PI nº 109/07.

Portaria Interministerial N°. 451, de 5 de fevereiro de 2008
Altera a legislação tributária federal, e dá outras providências.

Portaria Interministerial N°. 23, de 29 de janeiro de 2008
Altera o art. 1º da Portaria Interministerial nº 236/07 que estabeleceu o PPB para TERMINAL PORTÁTIL DE TELEFONIA CELULAR, fabricado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 22, de 29 de janeiro de 2008
Altera o art. 1º da Portaria Interministerial nº 237/07 que estabeleceu o PPB para TERMINAL PORTÁTIL DE TELEFONIA CELULAR, fabricado no país.

Portaria Interministerial N°. 15, de 22 de janeiro de 2008
Estabelece o PPB para IMPRESSORA DO TIPO NÃO IMPACTO, INCLUINDO AS COMBINADAS COM OUTRAS UNIDADES DE ENTRADA OU DE SAÍDA e revoga a Portaria Interministerial nº 236/05.

Portaria Interministerial N°. 14, de 22 de janeiro de 2008
Dá nova redação ao inciso XXXVI - CORRENTE DE TRANSMISSÃO do art. 1º da Portaria Interministerial nº 182/04 – PARTES E PEÇAS DE CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOTOCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS e inclui o inciso LXXVII - CORRENTE DE COMANDO.

Portaria Interministerial N°. 13, de 22 de janeiro de 2008
Estabelece o PPB para MATÉRIA PLÁSTICA RECICLADA SOB FORMA TRITURADA.

Portaria Interministerial N°. 12, de 22 de janeiro de 2008
Estabelece o PPB para UNIDADE DIGITAL DE ARMAZENAMENTO DE DADOS EM MEIO MAGNÉTICO (INTELLIGENT STORAGE SYSTEM) e revoga a Portaria Interministerial nº 158/07.

Portaria Interministerial N°. 11, de 22 de janeiro de 2008
Estabelece o PPB para UNIDADE DIGITAL DE ARMAZENAMENTO DE DADOS EM MEIO MAGNÉTICO (INTELLIGENT STORAGE SYSTEM) e revoga a Portaria Interministerial nº 159/07.

Portaria Interministerial N°. 10, de 22 de janeiro de 2008
Estabelece o PPB para PARTES, PEÇAS E COMPONENTES METÁLICOS ESTAMPADOS OU FORMATADOS, PARA A INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO NAVAL.

Portaria Interministerial N°. 09, de 22 de janeiro de 2008
Estabelece o PPB para IMPRESSORA DO TIPO NÃO IMPACTO, INCLUINDO AS COMBINADAS COM OUTRAS UNIDADES DE ENTRADA OU DE SAÍDA e revoga a Portaria Interministerial nº 237/05.

Portaria Interministerial N°. 02, de 11 de janeiro de 2008
Estabelece o PPB para CINESCÓPIO PARA RECEPTORES DE TELEVISÃO EM CORES COM OU SEM BOBINA DE DEFLEXÃO E DISPOSITIVO DE CONVERGÊNCIA ACOPLADOS e revoga a Portaria Interministerial nº 149/06.

 

PPB 2007

Portaria Interministerial N°. 139, de 7 de julho de 2009
Estabelece o PPB para os produtos FITA ADESIVA, nos tipos relacionados no anexo da Portaria, e PELÍCULA AUTO-ADESIVA, EM FORMA DE FOLHAS OU ROLOS e revoga a PI nº 246/06.

Portaria Interministerial N°. 842, de 27 de dezembro de 2007
Estabelece as participações em valor agregado local e as quantidades mínimas de utilização de insumos regionais a serem empregadas em produtos de HIGIENE PESSOAL, PERFUMARIA E COSMÉTICOS, em conformidade com o Processo Produtivo Básico, fixado no Anexo X do Decreto nº 783, de 25 de março de 1993.

Portaria Interministerial N°. 237, de 6 de dezembro de 2007
Estabelece o processo produtivo básico do produto TERMINAL PORTÁTIL DE TELEFONIA CELULAR, fabricado no paísrevogando a PI nº 212/06.

Portaria Interministerial N°. 236, de 6 de dezembro de 2007
Estabelece o processo produtivo básico do produto TERMINAL PORTÁTIL DE TELEFONIA CELULAR, fabricado na Zona Franca de Manaus, revogando a PI nº 211/07.

Portaria Interministerial N°. 235, de 6 de dezembro de 2007
Estabelece o processo produtivo básico do produto CONVERSOR DE CORRENTE CONTÍNUA (CA/CC) ou CARREGADOR DE BATERIA PARA TELEFONE CELULAR , revogando a PI nº 2/06.

Portaria Interministerial N°. 234, de 6 de dezembro de 2007
Estabelece o processo produtivo básico do produto TRANSFORMADOR ELÉTRICO DE POTÊNCIA NÃO SUPERIOR A 3KVA, COM NÚCLEO DE PÓ FERROMAGNÉTICO, revogando a PI nº 133/06.

Portaria Interministerial N°. 216, de 13 de novembro de 2007
Estabelece o PPB para o produto UNIDADE DE PROCESSAMENTO DIGITAL DE PEQUENA CAPACIDADE, BASEADA EM MICROPROCESSADOR, E MONTADA EM UM MESMO CORPO OU GABINETE (NCM: 8471.50.10), industrializado na Zona Franca de Manaus, revogando a Portaria Interministerial nº 42/07.

Portaria Interministerial N°. 215, de 13 de novembro de 2007
Estabelece o PPB para o produto UNIDADE DE PROCESSAMENTO DIGITAL DE PEQUENA CAPACIDADE, BASEADA EM MICROPROCESSADOR, E MONTADA EM UM MESMO CORPO OU GABINETE (NCM: 8471.50.10), industrializado no país, revogando a Portaria Interministerial nº 43/07.

Portaria Interministerial N°. 214, de 13 de novembro de 2007
Estabelece o PPB para o produto MÁQUINA AUTOMÁTICA PARA PROCESSAMENTO DE DADOS DIGITAL, PORTÁTIL (NCM: 8471.30.12 e 8471.30.19) - NOTEBOOK, industrializado no país, revogando a Portaria Interministerial nº 41/07.

Portaria Interministerial N°. 213, de 13 de novembro de 2007
Estabelece o PPB para o produto MÁQUINA AUTOMÁTICA PARA PROCESSAMENTO DE DADOS DIGITAL, PORTÁTIL (NCM: 8471.30.12 e 8471.30.19) - NOTEBOOK, industrializado na Zona Franca de Manaus, revogando a Portaria Interministerial nº 40/07.

Portaria Interministerial N°. 212, de 13 de novembro de 2007
Altera o PPB estabelecido na Portaria Interministerial nº 182/04, para o produto REGULADOR DE VOLTAGEM PARA CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOTOCICLETAS, TRICICLOS, E QUADRICICLOS.

Portaria Interministerial N°. 211, de 13 de novembro de 2007
Estabelece o PPB para o produto SUBCONJUNTO COMANDO ELETRÔNICO PARA ESPELHO RETROVISOR, PARA VEÍCULOS AUTOMOTIVOS, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 210, de 13 de novembro de 2007
Estabelece o PPB para o produto UNIDADE DIGITAL DE PROCESSAMENTO MONTADA EM UM MESMO CORPO OU GABINETE, DO TIPO SERVIDOR, industrializado na Zona Franca de Manaus, revogando a Portaria Interministerial nº 39/07.

Portaria Interministerial N°. 209, de 13 de novembro de 2007
Estabelece o PPB para o produto UNIDADE DIGITAL DE PROCESSAMENTO MONTADA EM UM MESMO CORPO OU GABINETE, DO TIPO SERVIDOR, industrializado no país, revogando a Portaria Intermionisterial nº 38/07.

Portaria Interministerial N°. 208, de 13 de novembro de 2007
Estabelece o PPB para o produto TELEVISOR COM TELA DE PLASMA, industrializado na Zona Franca de Manaus, revogando a Portaria Interministerial nº 170/06.

Portaria Interministerial N°. 207, de 13 de novembro de 2007
Estabelece o PPB para o produto TELEVISOR COM TELA DE CRISTAL LÍQUIDO, industrializado na Zona Franca de Manaus, revogando a Portaria Interministerial nº 22/07.

Portaria Interministerial N°. 205, de 13 de novembro de 2007
Estabelece o PPB para o produto CINTAS DE LIXA, LIXAS EM FORMATOS DIVERSOS E RODAS DE LIXA, industrializado na Zona Franca de Manaus, revogando a Portaria Interministerial nº 67/06.

Portaria Interministerial N°. 204, de 13 de novembro de 2007
Estabelece o PPB para os produtos PAPEL OU CARTÃO RECICLADO NÃO ONDULADO (NÃO CANELADO), PAPEL HIGIÊNICO, LENÇO, TOALHA DE MÃO, GUARDANAPO, TOALHA DE MESA E LENÇOL HOSPITALAR, DE PAPEL RECICLADO, PAPEL OU CARTÃO RECICLADO ONDULADO (CANELADO) e CAIXA DE PAPEL RECICLADO PARA EMBALAGENS e revoga as PI's nºs 13/96 e 27/98.

Portaria Interministerial N°. 203, de 13 de novembro de 2007
Estabelece o PPB para o produto, ACENDEDOR PARA APARELHOS A GÁS, COM MECANISMOS GERADORES DE CENTELHA PIROFÓRICO, PIEZO-ELÉTRICO OU ELETRÔNICO, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 202, de 13 de novembro de 2007
Estabelece o PPB para os produtos COMPONENTES SEMICONDUTORES, DISPOSITIVOS OPTOELETRÔNICOS, COMPONENTES A FILME ESPESSO OU A FILME FINO, CÉLULAS FOTOVOLTAICAS e MÓDULOS DE MEMÓRIA PADRONIZADOS industrializado na Zona Franca de Manaus, revogando as Portarias Interministeriais nºs 67/94 e 45/97.

Portaria Interministerial N°. 201, de 13 de novembro de 2007
Estabelece o PPB para os produtos COMPONENTES SEMICONDUTORES, DISPOSITIVOS OPTOELETRÔNICOS, COMPONENTES A FILME ESPESSO OU A FILME FINO, CÉLULAS FOTOVOLTAICAS e MÓDULOS DE MEMÓRIA PADRONIZADOS, industrializados no país, revogando as Portarias Interministeriais nºs 67/94 e 44/97.

Portaria Interministerial N°. 200, de 13 de novembro de 2007
Estabelece o PPB para o produto ESPELHO RETROVISOR INTERNO ELETROCRÔMICO PARA VEÍCULOS DE QUATRO RODAS, industrializado na Zona Franca de Manaus, revogando a Portaria Interministerial nº 76/05.

Portaria Interministerial N°. 192, de 24 de outubro de 2007
Estabelece o PPB para o produto PELÍCULA DECORATIVA AUTO-ADESIVA, DE PLÁSTICO, IMPRESSA, PARA VEICULO DE DUAS RODAS.

Portaria Interministerial N°. 180, de 4 de outubro de 2007
Estabelece o PPB para os produtos CONDICIONADOR DE AR COM MAIS DE UM CORPO, TIPO SPLIT SYSTEM e UNIDADES EVAPORADORA E CONDENSADORA PARA CONDICIONADOR DE AR COM MAIS DE UM CORPO, TIPO SPLIT SYSTEM industrializados na Zona Franca de Manaus, e revoga a PI nº 321/05.

Portaria Interministerial N°. 175, de 3 de outubro de 2007
Estabelece o PPB para os produtos APARELHO TELEFÔNICO POR FIO CONJUGADO COM APARELHO TELEFÔNICO PORTÁTIL SEM FIO e APARELHO TELEFÔNICO SEM FIO, industrializados no país, revogando a PI nº 15/07.

Portaria Interministerial N°. 174, de 3 de outubro de 2007
Estabelece o PPB para os produtos APARELHO TELEFÔNICO POR FIO CONJUGADO COM APARELHO TELEFÔNICO PORTÁTIL SEM FIO e APARELHO TELEFÔNICO SEM FIO, industrializados na Zona Franca de Manaus, revogando a PI nº 16/07.

Portaria Interministerial N°. 173, de 3 de outubro de 2007
Estabelece o PPB para o produto CHAVE FIM DE CURSO, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 163, de 6 de setembro de 2007
Estabelece o PPB para o produto CHAVE SECCIONADORA SOB CARGA, industrializado na Zona Franca de Manaus, revogando a PI nº 328/05.

Portaria Interministerial N°. 159, de 29 de agosto de 2007
Estabelece o PPB para o produto UNIDADE DIGITAL DE ARMAZENAMENTO DE DADOS EM MEIO MAGNÉTICO (INTELLIGENTE STORAGE SYSTEM), industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 158, de 29 de agosto de 2007
Estabelece o PPB para o produto UNIDADE DIGITAL DE ARMAZENAMENTO DE DADOS EM MEIO MAGNÉTICO (INTELLIGENTE STORAGE SYSTEM) Industrializado no país.

Portaria Interministerial N°. 157, de 29 de agosto de 2007
Estabelece o PPB para o produto CARTÃO DE MEMÓRIA com tecnologia SECURE DIGITAL - SD industrializado no pais.

Portaria Interministerial N°. 156, de 29 de agosto de 2007
Estabelece o PPB para o produto CARTÃO DE MEMÓRIA com tecnologia SECURE DIGITAL - SD industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 154, de 28 de agosto de 2007
Estabelece o PPB para ODORIZADORES DE AMBIENTE e revoga a PI nº 156/06.

Portaria Interministerial N°. 153, de 28 de agosto de 2007
Estabelece o PPB para ADESIVO À BASE DE LATEX

Portaria Interministerial N°. 152, de 28 de agosto de 2007
Estabelece o PPB para e revoga a PI nº ARTIGOS DE FIBRA DE VIDRO PARA USO DOMÉSTICO: MESA, CADEIRA E BANHEIRA, PARA CONSTRUÇÃO CIVIL:TANQUE,LAVATÓRIO,CAIXA D'ÁGUA, FOSSA, SUMIDOURO, SOLEIRA, CAIXA DE GORDURA, PEDRA DE CANTO,PAINEL;SHAFT, PIA, PLACAS LISAS E ANTIDERRAPANTES E TELHA, PARA SEGURANÇA PESSOAL: GUARITA E BÓIA SALVA-VIDAS E PARA LAZER: CANOA,CASCO PARA EMBARCAÇÃO E PISCINA.

Portaria Interministerial N°. 151, de 28 de agosto de 2007
Estabelece o PPB para REPELENTES e revoga a PI nº 161/06.

Portaria Interministerial N°. 150, de 15 de agosto de 2007
Estabelece o PPB para FUSÍVEL, revogando a PI nº 92/07.

Portaria Interministerial N°. 149, de 15 de agosto de 2007
Estabelece o PPB para TERMINAL DE TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA DE DÉBITO E CRÉDITO, fabricado no país,revogando a PI nº 335/05.

Portaria Interministerial N°. 148, de 15 de agosto de 2007
Estabelece o PPB para TERMINAL DE TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA DE DÉBITO E CRÉDITO, fabricado na ZFM, revogando a PI nº 334/05

Portaria Interministerial N°. 147, de 15 de agosto de 2007
Mecanismo para velocímetro/hodômetro do painel de instrumentos para ciclomotores, motonetas, triciclos e quadriciclos

Portaria Interministerial N°. 132, de 30 de julho de 2007
Estabelece o PPB para os produtos ARGAMASSAS E CONCRETOS (BETÕES), NÃO REFRATÁRIOS, industrializados na Zona Franca de Manaus, revogando a PI nº 40/06.

Portaria Interministerial N°. 131, de 30 de julho de 2007
Estabelece o PPB para os produtos LANTERNA DE ILUMINAÇÃO TRASEIRA E SINALIZAÇÃO DE FREIO, LANTERNA INDICADORA DE DIREÇÃO, DIANTEIRA E TRASEIRA (pisca-pisca), FAROL DIANTEIRO, COM SINALEIRO DE DIREÇÃO ACOPLADO, LANTERNA TRASEIRA, COM SINALEIRO DE DIREÇÃO ACOPLADO e RETRO-REFLETOR TRASEIRO, PARA CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOTOCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 129, de 25 de julho de 2007
Estabelece o PPB para JÓIAS DE METAIS PRECIOSOS, revogando a PI nº 293/03.

Portaria Interministerial N°. 127, de 25 de julho de 2007
Estabelece o PPB para o produto MICROVENTILADOR COM ÁREA DE CARCAÇA ATÉ 144 cm2.

Portaria Interministerial N°. 126, de 25 de julho de 2007
Estabelece o PPB para o produto ANTENA PARA  GPS, industrializado na ZFM.

Portaria Interministerial N°. 124, de 25 de julho de 2007
Estabelece o PPB para o produto BATERIA PARA TELEFONE CELULAR , industrializado no país, revogando a PI nº 191/06.

Portaria Interministerial N°. 123, de 25 de julho de 2007
Estabelece o PPB para o produto BATERIA PARA TELEFONE CELULAR , industrializado na ZFM, revogando a PI nº 192/06.

Portaria Interministerial N°. 122, de 25 de julho de 2007
Estabelece o PPB para o produto FONTE DE ALIMENTAÇÃO E CONVERSOR DE CORRENTE CONTÍNUA para UNIDADE DIGITAL DE PROCESSAMENTO DE PEQUENO PORTE, industrializado no país, revogando a PI nº 226/06.

Portaria Interministerial N°. 121, de 25 de julho de 2007
Estabelece o PPB para o produto FONTE DE ALIMENTAÇÃO E CONVERSOR DE CORRENTE CONTÍNUA para UNIDADE DIGITAL DE PROCESSAMENTO DE PEQUENO PORTE, industrializado na ZFM, revogando a PI nº 227/06.

Portaria Interministerial N°. 120, de 25 de julho de 2007
Altera a PI nº 43/07 Prorroga a dispensa de montagem do gabinete para fabricação do produto UNIDADE DIGITAL DE PROCESSAMENTO DE PEQUENO PORTE, fabricado no país,  na condição estabelecida.

Portaria Interministerial N°. 119, de 25 de julho de 2007
Inclui os §§ 8º e 9º ao art. 1º da Portaria Interministerial MDIC/MCT n o 42, de 2 de março de 2007, que estabeleceu o Processo Produtivo Básico para o produto UNIDADE DE PROCESSAMENTO DIGITAL DE PEQUENA CAPACIDADE, BASEADA EM MICROPROCESSADOR, E MONTADA EM UM MESMO CORPO OU GABINETE (NCM: 8471.50.10).

Portaria Interministerial N°. 118, de 25 de julho de 2007
Estabelece o PPB para os BENS DE INFORMÁTICA, industrializados na ZFM, revogando o estabelecido no Anexo VIII do Decreto nº 783/93.

Portaria Interministerial N°. 117, de 16 de julho de 2007
Modifica o Processo Produtivo Básico para o produto RELÉ DE TEMPO PROGRAMÁVEL, industrializado na Zona Franca de Manaus, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 198, de 27 de julho de 2004.

Portaria Interministerial N°. 116, de 16 de julho de 2007
Estabelece o PPB para o produto DISCO DIGITAL DE LEITURA A LASER GRAVADO (BLU-RAY), industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 115, de 16 de julho de 2007
Modifica o Processo Produtivo Básico para os produtos CONTROLADOR DIGITAL DE TEMPERATURA, INDICADOR DIGITAL DE TEMPERATURA, INDICADOR DIGITAL DE GRANDEZAS ELÉTRICAS, MONITOR DIGITAL DE GRANDEZAS ELÉTRICAS e CONTADOR DIGITAL, industrializados na Zona Franca de Manaus, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT n o 301, de 24 de novembro de 2004.

Portaria Interministerial N°. 112, de 16 de julho de 2007
Modifica o Processo Produtivo Básico para o produto SUBCONJUNTO PLÁSTICO PARA TELEFONE CELULAR, industrializado na Zona Franca de Manaus, estabelecido pela Portaria Interministerial nº 313, de 4 de outubro de 2005.

Portaria Interministerial N°. 111, de 16 de julho de 2007
Inclui no Anexo da Portaria Interministerial MPO/MICT/MCT nº 14, de 12 de dezembro de 1996, que estabeleceu para os bens industrializados na Zona Franca de Manaus, que o cumprimento do Processo Produtivo Básico fica atendido caso sejam produzidos, predominantemente, com matérias-primas da região amazônica, de origem agrícola, pecuária, avícola, píscea, apícola, mineral ou extrativa, os produtos que discrimina.

Portaria Interministerial N°. 110, de 16 de julho de 2007
Estabelece o PPB para o produto DISCO DIGITAL DE LEITURA A LASER GRAVADO (HD-DVD), industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 109, de 16 de julho de 2007
Estabelece o PPB para o produto CALOTA DE VIDRO EXTRA CONVEXA PARA ESPELHO RETROVISOR, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 99, de 31 de maio de 2007
Altera o processo produtivo estabelecido na PI nº 38/07 para o produto UNIDADE DE PROCESSAMENTO DIGITAL DE PEQUENA CAPACIDADE, BASEADA EM MICROPROCESSADOR, E MONTADA EM UM MESMO CORPO EM UM MESMO CORPO OU GABINETE (NCM: 8471.50.10), fabricado no país suspendendo até 30.09.07, a restrição referente à terceirização de todas as etapas do PPB.

Portaria Interministerial N°. 98, de 31 de maio de 2007
Altera o processo produtivo estabelecido na PI nº 39/07 para o produto UNIDADE DIGITAL DE PROCESSAMENTO MONTADA EM UM MESMO CORPO OU GABINETE, DO TIPO SERVIDOR,fabricado na ZFM, suspendendo até 30.09.07, a restrição referente à terceirização de todas as etapas do PPB.

Portaria Interministerial N°. 97, de 31 de maio de 2007
Altera o processo produtivo estabelecido na PI nº 42/07 para o produto UNIDADE DE PROCESSAMENTO DIGITAL DE PEQUENA CAPACIDADE, BASEADA EM MICROPROCESSADOR, E MONTADA EM UM MESMO CORPO OU GABINETE (NCM: 8471.50.10), fabricado na ZFM, suspendendo até 30.09.07, a restrição referente à terceirização de todas as etapas do PPB.

Portaria Interministerial N°. 102, de 31 de maio de 2007
Altera o processo produtivo estabelecido na PI nº 43/07 para o produto UNIDADE DE PROCESSAMENTO DIGITAL DE PEQUENA CAPACIDADE, BASEADA EM MICROPROCESSADOR, E MONTADA EM UM MESMO CORPO OU GABINETE (NCM: 8471.50.10), fabricado no país, suspendendo até 30.09.07, a restrição referente à terceirização de todas as etapas do PPB.

Portaria Interministerial N°. 101, de 31 de maio de 2007

Altera o processo produtivo estabelecido na PI nº 40/07 para o produto MÁQUINA AUTOMÁTICA PARA PROCESSAMENTO DE DADOS DIGITAL, PORTÁTIL (NCM: 8471.30.12 e 8471.30.19) - "NOTEBOOK", fabricado na ZFM, suspendendo até 30.09.07, a restrição referente à terceirização de todas as etapas do PPB.

Portaria Interministerial N°. 100, de 31 de maio de 2007
Altera o processo produtivo estabelecido na PI nº 41/07 para o produto MÁQUINA AUTOMÁTICA PARA PROCESSAMENTO DE DADOS DIGITAL, PORTÁTIL (NCM: 8471.30.12 e 8471.30.19) - NOTEBOOK, suspendendo até 30.09.07, a restrição referente à terceirização de todas as etapas do PPB.

Portaria Interministerial N°. 93, de 30 de maio de 2007
Estabelece o PPB para o produto VELA DE PARAFINA.

Portaria Interministerial N°. 92, de 30 de maio de 2007
Estabelece o PPB para o produto FUSÍVEL TIPO NH e revoga a PI nº 338/05.

Portaria Interministerial N°. 88, de 16 de maio de 2007
Altera o PPB para APARELHO PARA ALISAR CABELO.

Portaria Interministerial N°. 87, de 16 de maio de 2007
Altera o PPB para ESPELHO RETROVISOR PARA VEÍCULOS DE DUAS RODAS.

Portaria Interministerial N°. 86, de 16 de maio de 2007
Estabelece o PPB para SECADOR DE CABELO PARA USO DOMÉSTICO.

Portaria Interministerial N°. 83, de 16 de maio de 2007
Estabele o PPB para BRÁQUETE METÁLICO PARA CORREÇÃO ORTODÔNTICA.

Portaria Interministerial N°. 80, de 9 de maio de 2007
Estabelece o PPB para os produtos FERRAMENTAS DE CORTE EM METAL DURO E EM METAL DURO E AÇO RÁPIDO: FRESA DE TOPO, BROCA, ALARGADOR E ESCAREADOR e revoga a Portaria Interministerial nº 11/06.

Portaria Interministerial N°. 78, de 3 de maio de 2007
Inclui os produtos e as respectivas Nomenclaturas Comum do Mercosul (NCM), no inciso V do Anexo do art. 1o da Portaria Interministerial MDIC/MCT  Nº 182, de 19 de junho de 2004, que estabelece o processo produtivo básico para partes e peças usinadas para ciclomotores, motonetas, motocicletas, triciclos e quadriciclos.

Portaria Interministerial N°. 77, de 3 de maio de 2007
Modofica o PPB para os produtos, tintas à base de polímero acrílico ou vinílico; tintas à base de polímero sintético ou natural modificado; tintas látex à base de polímero sintético, diluídas em meio aquoso; massas à base de água para pintura, classificados na NCM 3209; mastique de vidraceiro, cimentos de resina e outros mastiques; indutos utilizados em pintura; indutos não refratários utilizados em alvenaria, classificados na NCM 3214; tintas e vernizes à base de polímeros sintéticos ou polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos em meio não aquoso, classificados na NCM 3208 e solventes e diluentes compostos e preparações concebidas para remover tintas ou vernizes, classificados na NCM 3814, estabelecido anteriormente pela Portaria Interministerial MDIC/MCT Nº 195, de 27 de julho de 2004.

Portaria Interministerial N°. 76, de 3 de maio de 2007
Altera o PPB para o produto SENSOR ULTRASÔNICO, industrializado na Zona Franca de Manaus, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT n o 68, de 18 de abril de 2006.

Portaria Interministerial N°. 75, de 3 de maio de 2007
Modifica o PPB para PEÇAS E COMPONENTES METÁLICOS ESTAMPADOS E/OU FORMATADOS, industrializadas na Zona Franca de Manaus, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT n o 166, de 5 de julho de 2004.

Portaria Interministerial N°. 72, de 25 de abril de 2007
Prorroga até 31 de dezembro de 2007 o prazo estabelecido no artigo 2º  da Portaria Interministerial MDIC/MCT  Nº 349, de 4 de novembro de 2005, que estabeleceu o Processo Produtivo Básico para produtos ÓPTICOS-OFTÁLMICOS, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 71, de 24 de abril de 2007
Altera  a redação do § 1 o do art. 1 o da Portaria Interministerial MCT/MICT n o 101, de 7 de abril de 1993, que estabelece o PPB para bens de informática industrializados no país.

Portaria Interministerial N°. 70, de 24 de abril de 2007
Altera a redação do item 1 da OBSERVAÇÃO do Anexo VIII, Decreto n o 783, de 25 de março de 1993, que estabelece o PPB para bens de informática fabricados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 58, de 27 de março de 2007
Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto CONDUTOR ELÉTRICO (SINGELO OU JOGO) COM PEÇAS DE CONEXÃO, industrializado na Zona Franca de Manaus, e revoga a Portaria Interministerial MDIC/MCT  No 30, de 10 de janeiro de 2005.

Portaria Interministerial N°. 46, de 2 de março de 2007
Estende o limite de produção previsto no § 2º da PI nº 20/06 para a empresa BRASIL & MOVIMENTO S.A.

Portaria Interministerial N°. 45, de 2 de março de 2007
Estende o limite de produção previsto no § 2º da PI nº 20/06 para a empresa J. TOLEDO DA AMAZÔNIA IND. E COM. DE VEÍCULOS LTDA.

Portaria Interministerial N°. 43, de 2 de março de 2007
Estabelece o PPB para  UNIDADE DIGITAL DE PROCESSAMENTO MONTADA EM UM MESMO CORPO OU GABINETE, NCM 8471.50.10 e 8471.49.1, fabricada no país, e revoga a PI nº 122/06.

Portaria Interministerial N°. 42, de 2 de março de 2007
Estabelece o PPB para  UNIDADE DIGITAL DE PROCESSAMENTO MONTADA EM UM MESMO CORPO OU GABINETE, NCM 8471.50.10 e 8471.49.1, fabricada na Zona Franca de Manaus, e revoga a PI nº 123/06.

Portaria Interministerial N°. 41, de 2 de março de 2007
Estabelece o PPB para  MÁQUINA AUTOMÁTICA PARA PROCESSAMENTO DE DADOS PORTÁTIL, NCM 8471.30.12 e 8471.30.19, fabricada no país, e revoga as PI's nº 122/06 e 193/06.

Portaria Interministerial N°. 40, de 2 de março de 2007
Estabelece o PPB para  MÁQUINA AUTOMÁTICA PARA PROCESSAMENTO DE DADOS PORTÁTIL, NCM 8471.30.12 e 8471.30.19, fabricada na Zona Franca de Manaus, e revoga as PI's nº 123/06 e 194/06.

Portaria Interministerial N°. 39, de 2 de março de 2007
Estabelece o PPB para  UNIDADE DIGITAL DE PROCESSAMENTO MONTADA EM UM MESMO CORPO OU GABINETE TIPO SERVIDOR, fabricada na Zona Franca de Manaus, e revoga a PI nº 123/06.

Portaria Interministerial N°. 38, de 2 de março de 2007
Estabelece o PPB para  UNIDADE DIGITAL DE PROCESSAMENTO MONTADA EM UM MESMO CORPO OU GABINETE TIPO SERVIDOR, fabricada no país, e revoga a PI nº 122/06.

Portaria Interministerial N°. 28, de 7 de fevereiro de 2007
Estabelece o Processo Produtivo Básico do produto TRANSFORMADOR ELÉTRICO DE POTÊNCIA NÃO SUPERIOR A 3KVA, COM NÚCLEO DE LÂMINAS DE AÇO MAGNÉTICO, revogando a Portaria Interministerial nº 32/06.

Portaria Interministerial N°. 27, de 7 de fevereiro de 2007
Estabelece o Processo Produtivo Básico dos produtos ACIONADOR AUTOMÁTICO DE VIDRO ELÉTRICO, MÓDULO DE CONTROLE DO FECHO AUTOMÁTICO PARA PORTAS E FECHO AUTOMÁTICO PARA PORTAS, revogando a Portaria Interministerial nº 238/01.

Portaria Interministerial N°. 26, de 7 de fevereiro de 2007
Estabelece o Processo Produtivo Básico do produto UNIDADE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS VEICULAR, fabricado no país.

Portaria Interministerial N°. 25, de 7 de fevereiro de 2007
Estabelece o Processo Produtivo Básico do produto UNIDADE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS VEICULAR, fabricado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 24, de 7 de fevereiro de 2007
Estabelece o Processo Produtivo Básico do produto UNIDADE DE ENTRADA PARA RASTREADOR COM OU SEM SAÍDA DE VÍDEO INCORPORADA, fabricado no país.

Portaria Interministerial N°. 23, de 7 de fevereiro de 2007
Estabelece o Processo Produtivo Básico do produto UNIDADE DE ENTRADA PARA RASTREADOR COM OU SEM SAÍDA DE VÍDEO INCORPORADA, fabricado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 22, de 7 de fevereiro de 2007
Estabelece o Processo Produtivo Básico do produto TELEVISOR COM TELA DE CRISTAL LÍQUIDO, revogando a Portaria Interministerial nº 82/06.

Portaria Interministerial N°. 16, de 22 de janeiro de 2007
Estabelece o PPB para o produto APARELHO TELEFÔNICO POR FIO CONJUGADO COM APARELHO TELEFÔNICO PORTÁTIL SEM FIO e APARELHO TELEFÔNICO SEM FIO fabricado na ZFM, revogando a PI nº 69/06.

Portaria Interministerial N°. 15, de 22 de janeiro de 2007
Estabelece o PPB para o produto APARELHO TELEFÔNICO POR FIO CONJUGADO COM APARELHO TELEFÔNICO PORTÁTIL SEM FIO, QUE INCORPORE CONTROLE POR TÉCNICAS DIGITAIS, fabricado no país, revogando a PI nº 70/06.

Portaria Interministerial N°. 14, de 22 de janeiro de 2007
Estabelece o PPB para os  PRODUTOS PARA ALARME, RASTREAMENTO E CONTROLE DE VELOCIDADE, constantes do anexos da portaria, fabricados no país, revogando a Portaria Interministerial nº 61/06.

Portaria Interministerial N°. 13, de 22 de janeiro de 2007
Estabelece o PPB para os  PRODUTOS PARA ALARME, RASTREAMENTO E CONTROLE DE VELOCIDADE, constantes do anexos da portaria, fabricados na ZFM, revogando a Portaria Interministerial nº 62/06.

Portaria Interministerial N°. 11, de 18 de janeiro de 2007
Estabelece o PPB para o produto UNIDADE DE DISCO MAGNÉTICO RÍGIDO, fabricado na ZFM, e revoga a PI nº 571/03.

Portaria Interministerial N°. 10, de 18 de janeiro de 2007
Estabelece o PPB para o produto UNIDADE DE DISCO MAGNÉTICO RÍGIDO, fabricado no país, e revoga a PI nº 570/03.

Portaria Interministerial N°. 08, de 18 de janeiro de 2007
Estabelece o PPB para o produto LUMINÁRIA PORTÁTIL COM BATERIA RECARREGÁVEL, com capacidade de carga de até 10 (dez) Ampères-horas, revogando a Portaria Interministerial nº 179/05.

Portaria Interministerial N°. 09, de 17 de janeiro de 2007
Estabelece o período que deverá ser observado, para fins de cumprimento do percentual de utilização de resina PET, disposto no §2o, do artigo 1o, da Portaria Interministerial MDIC/MCT no 15, de 23 de janeiro de 2006, que estabeleceu o Processo Produtivo Básico para o produto PRÉ-FORMA DE RESINA PET.

Portaria Interministerial N°. 02, de 2 de janeiro de 2007
Altera a Portaria Interministerial n o 48, de 13 de março de 2006, que fixou o PPB para os produtos CENTRAIS DE COMUTAÇÃO E CONTROLE - CCC, CONTROLADORES DE ESTAÇÕES RÁDIO-BASE - BSC, UNIDADES TRANSCEPTORAS PARA ESTAÇÃO RÁDIO BASE - ERB, REPETIDORES CELULARES E SISTEMAS DE ENERGIA EM CORRENTE CONTÍNUA, fabricados no país, incluindo o parágrafo 6 o ao art. 1 o à referida Portaria.

Portaria Interministerial N°. 01, de 2 de janeiro de 2007
Altera a Portaria Interministerial no 49, de 13 de março de 2006, que fixou o PPB para os produtos CENTRAIS DE COMUTAÇÃO E CONTROLE - CCC, CONTROLADORES DE ESTAÇÕES RÁDIO-BASE - BSC, UNIDADES TRANSCEPTORAS PARA ESTAÇÃO RÁDIO BASE - ERB, REPETIDORES CELULARES E SISTEMAS DE ENERGIA EM CORRENTE CONTÍNUA, fabricados na ZFM, incluindo o parágrafo 6º ao art. 1o à referida Portaria.

 

PPB 2006

Portaria Interministerial N°. 246, de 20 de dezembro de 2006
Altera o Processo Produtivo Básico para os produtos FITA ADESIVA, nos tipos relacionados no anexo desta Portaria, e PELÍCULA AUTO-ADESIVA, EM FORMA DE FOLHAS OU ROLOS, industrializados na Zona Franca de Manaus, estabelecidos pela Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 86, de 17 de maio de 2006.

Portaria Interministerial N°. 245, de 20 de dezembro de 2006
Altera os Processos Produtivos Básicos para os produtos CHAPAS DE PAPEL OU CARTÃO ONDULADOS OU DE PAPELÃO ONDULADO, ARTEFATOS E EMBALAGENS A PARTIR DE CHAPAS DE PAPEL OU CARTÃO ONDULADOS OU DE PAPELÃO ONDULADO E ARTEFATOS A PARTIR DE TIRAS DE PAPEL, industrializados na Zona Franca de Manaus, estabelecidos pela Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 12, de 17 de janeiro de 2006.

Portaria Interministerial N°. 243, de 13 de dezembro de 2006
Estabelece o PPB para cartões inteligentes (smart cards) fabricados no país e revoga a Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 283, de 6 de setembro de 2005.

Portaria Interministerial N°. 242, de 13 de dezembro de 2006
Estabelece o PPB para cartões inteligentes (smart cards) fabricados na ZFM e revoga a Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 284, de 6 de setembro de 2005.

Portaria Interministerial N°. 237, de 11 de dezembro de 2006
Estabelece o PPB para SUBCONJUNTO PARA TELEFONE CELULAR COM DISPOSITIVO DE CRISTAL LÍQUIDO INCORPORADO, fabricado no país, e revoga a PI nº 278/03.

Portaria Interministerial N°. 234, de 7 de dezembro de 2006
Estabelece o PPB para bicicletas com câmbio e bicicletas sem câmbio, revogando as PI's nº 667 e 668/94.

Portaria Interministerial N°. 233, de 7 de dezembro de 2006
Altera a PI nº 82/06, dispensando a fabricação de HDD, até 31.12.06,  para televisor com tela de cristal líquido.

Portaria Interministerial N°. 227, de 29 de novembro de 2006
Estabelece o PPB para Fonte de alimentação para unidades digitais de processamento de pequena capacidade, fabricada na ZFM,  e revoga a PI nº 27-06.

Portaria Interministerial N°. 226, de 29 de novembro de 2006
Estabelece o PPB para Porteiro eletrônico, interfone, central de portaria e módulo expansor de central de portaria e revoga a Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 134, de 8 de agosto de 2002.

Portaria Interministerial N°. 225, de 29 de novembro de 2006
Estabelece o PPB para Porteiro eletrônico, interfone, central de portaria e módulo expansor de central de portaria e revoga a PI nº 134-02.

Portaria Interministerial N°. 224, de 29 de novembro de 2006
Altera o PPB da PI nº 185-04 Artigos natalinos.

Portaria Interministerial N°. 223, de 29 de novembro de 2006
Estabelece o PPB para o Produto Lâmpada eletrônica fluorescente compacta e revoga a PI nº 180-05.

Portaria Interministerial N°. 35, de 24 de novembro de 2006
A inscrição no Registro de Exportadores e Importadores (REI), da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), é automática, sendo realizada no ato da primeira operação de importação em qualquer ponto conectado ao Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex).

Portaria Interministerial N°. 215, de 21 de novembro de 2006
Estabelece o PPB para bicicleta ergométrica, esteiras mecânicas e elétricas e "stepper".

Portaria Interministerial N°. 214, de 20 de novembro de 2006
Estabelece o PPB para Placa de circuito Impresso montada de uso em informatica, fabricada no país,  e revoga a PI nº 205/02.

Portaria Interministerial N°. 213, de 20 de novembro de 2006
Estabelece o PPB para Placa de circuito Impresso montada de uso em informatica, fabricada na Zona Franca de Manaus,  e revoga a PI nº 206/02.

Portaria Interministerial N°. 212, de 20 de novembro de 2006
Estabelece o PPB para telefone celular fabricado no país e Revoga a PI nº 26/06.

Portaria Interministerial N°. 211, de 20 de novembro de 2006
Estabelece o PPB para Telefone celular, fabricado na Zona Franca de Manaus,  e revoga a PI nº 25/06.

Portaria Interministerial N°. 196, de 8 de novembro de 2006
Altera o item 1 da observação do anexo VIII do Decreto nº 783/93 - bens de informática fabricados na ZFM, revogando a PI nº 87/06;

Portaria Interministerial N°. 195, de 8 de novembro de 2006
Altera o § 1º do art. 1º da PI nº 101/93 - bens de informática fabricados no país, revogando a PI nº 86/06;

Portaria Interministerial N°. 194, de 8 de novembro de 2006
Altera o PPB estabelecido no Decreto nº 783/93 - bens de informática fabricados na ZFM, dispensando a montagem de gabinete e base plástica com blindagem, para fabricação de notebook;

Portaria Interministerial N°. 193, de 8 de novembro de 2006
Altera o PPB estabelecido na PI nº 101/93 - bens de informática fabricados no país, dispensando a montagem de gabinete e base plástica com blindagem, para fabricação de notebook;

Portaria Interministerial N°. 192, de 8 de novembro de 2006
Estabelece o PPB para o produto Bateria para telefone celular fabricado na ZFM e revoga a PI nº 74/06;

Portaria Interministerial N°. 191, de 8 de novembro de 2006
Estabelece o PPB para o produto Bateria para telefone celular fabricado no país e revoga a PI nº 73/06;

Portaria Interministerial N°. 186, de 30 de outubro de 2006
Estabelece o PPB para produtos metalúrgicos de metais preciosos, produtos químicos de metais preciosos e outros produtos para galvanoplastia e tratamentos superficiais e amálgamas e ligas de prata para uso odontológico relacionando os produtos constantes do anexo, revogando as PI's nºs 30/98 e 230/01;

Portaria Interministerial N°. 185, de 30 de outubro de 2006
Revoga a PI nº 413/03 estabelecendo o PPB de Palm top  na ZFM;

Portaria Interministerial N°. 184, de 30 de outubro de 2006
Estabelece o PPB para Palm top (país) e revoga a PI nº 414/03;

Portaria Interministerial N°. 183, de 30 de outubro de 2006
Altera o PPB da Portaria Interministerial nº 273/93 Bens de Informática aplicados às telecomunicações no país

Portaria Interministerial N°. 182, de 30 de outubro de 2006
Altera o PPB da PI nº 272/93 Bens de informática aplicados às telecomunicações na ZFM;

Portaria Interministerial N°. 181, de 30 de outubro de 2006
Estabelece o PPB para BOBINA DE IGNIÇÃO; BOBINA DE LUZ; BOBINA DE FORÇA; CONJUNTO INTERRUPTOR (RELÉ) MAGNÉTICO DE PARTIDA; INTERRUPTOR (RELÉ) MAGNÉTICO DE PARTIDA, PARA MOTORES ESTACIONÁRIOS

Portaria Interministerial N°. 180, de 30 de outubro de 2006
 Estabelece o PPB de Bobinas de reatância e de auto indução;

Portaria Interministerial N°. 174, de 19 de outubro de 2006
Modifica o processo produtivo básico para o produto MOTOR ESTACIONÁRIO COM POTÊNCIA MÁXIMA DE ATÉ 10 CV, industrializado na Zona Franca Manaus, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT no 85, de 17 de maio de 2006.

Portaria Interministerial N°. 172, de 16 de outubro de 2006
Modifica os Processos Produtivos Básicos para os produtos e materiais fotográficos industrializados na Zona Franca de Manaus, abaixo discriminados, estabelecidos pela Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 128, de 2 de agosto de 2006.

Portaria Interministerial N°. 171, de 16 de outubro de 2006
Dispensa até 31 de dezembro de 2006, a montagem do subconjunto unidade de disco rígido magnético, para fins de atendimento ao Processo Produtivo Básico definido na Portaria Interministerial MDIC/MCT no 111, de 19 de março de 2004 (monitor com tela de plasma).

Portaria Interministerial N°. 170, de 16 de outubro de 2006
Mofifica o Processo Produtivo Básico para o produto TELEVISOR COM TELA DE PLASMA, industrializado na Zona Franca de Manaus, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT no 177, de 05 de julho de 2004.

Portaria Interministerial N°. 163, de 18 de setembro de 2006
Estabelece o PPB para o produto CONVERSOR DE CORRENTE CONTÍNUA (CA-CC) – ADAPTADOR DE TENSÃO E CARREGADOR DE BATERIA PARA APARELHO TELEFÔNICO POR FIO CONJUGADO COM APARELHO TELEFÔNICO PORTÁTIL SEM FIO e revoga a PI nº 99/06.

Portaria Interministerial N°. 162, de 18 de setembro de 2006
Altera o PPB de TOMADA POLARIZADA E TOMADA BLINDADA PARA EQUIPAMENTOS DE USO INDUSTRIAL E COMERCIAL PARA TENSÃO NÃO SUPERIOR A 1000 VOLTS E CORRENTE IGUAL OU SUPERIOR A 16 AMPÈRES com revogação da PI nº 199/04.

Portaria Interministerial N°. 161, de 13 de setembro de 2006
Estabelece o PPB para o produto REPELENTE, industrializado na Zona Franca de Manaus e apresentado sob as formas descritas nos incisos de I a III.

Portaria Interministerial N°. 159, de 11 de setembro de 2006
Modifica o Processo Produtivo Básico para os produtos FITAS CASSETES DE ÁUDIO E VÍDEO GRAVADAS E NÃO GRAVADAS, industrializados na Zona Franca de Manaus, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT no 265, de 23 de agosto de 2005.

Portaria Interministerial N°. 157, de 4 de setembro de 2006
Estabelece o PPB para o produto AREIA RECICLADA PARA FUNDIÇÃO, industrializado na Zona Franca de Manaus;

Portaria Interministerial N°. 156, de 4 de setembro de 2006
Estabelece o PPB para o produto ODORIZADOR DE AMBIENTE, industrializado na Zona Franca de Manaus e apresentado sob as formas descritas nos incisos de I a III

Portaria Interministerial N°. 155, de 4 de setembro de 2006
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto SOLUÇÕES PARENTERAIS E SANEANTES, industrializado na Zona Franca de Manaus, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT no 146, de 18 de maio de 2005;

Portaria Interministerial N°. 149, de 25 de agosto de 2006
Revoga a PI nº 143-04, estabelecendo o PPB para cinescópio para aparelho receptor de televisão em cores.

Portaria Interministerial N°. 148, de 25 de agosto de 2006
Altera o PPB estabelecido na Portaria Interministerial nº 178/03 - Subconjunto para telefone celular com dispositivo de cristal líquido incorporado, fabricado na ZFM.

Portaria Interministerial N°. 147, de 25 de agosto de 2006
"§ 6º A partir de 1º de julho de 2006 e até seis meses após a data de publicação desta Portaria, fica dispensado o disposto do § 3º do caput deste artigo."

Portaria Interministerial N°. 137, de 2 de agosto de 2006
Altera o PPB estabelecido na Portaria Interministerial nº 25/06 Telefone celular fabricado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 136, de 2 de agosto de 2006
Altera o PPB estabelecido na Portaria Interministerial nº 26/06 Telefone celular fabricado no país.

Portaria Interministerial N°. 135, de 2 de agosto de 2006
Altera o PPB da Portaria Interministerial nº 324/04 Cinescópio para Monitor de vídeo.

Portaria Interministerial N°. 134, de 2 de agosto de 2006
Altera o PPB da Portaria Interministerial nº 183/02 Bobina de deflexão Yoke

Portaria Interministerial N°. 133, de 2 de agosto de 2006
Altera o PPB estabelecido na Portaria Interministerial nº 17/06 Transformador com núcleo de pó ferromagnético.

Portaria Interministerial N°. 132, de 2 de agosto de 2006
Altera a Portaria Interministerial nº 22-06 Conversor de Corrente Contínua/Carregador de bateria para telefone celular.

Portaria Interministerial N°. 131, de 2 de agosto de 2006
Estabelece o PPB para o produto Baú de alumínio para caminhão, caminonete, furgão, triciclo e semelhantes.  

Portaria Interministerial N°. 130, de 2 de agosto de 2006
Altera o PPB da Portaria Interministerial nº 67/00 Embarcações diversas em aço.

Portaria Interministerial N°. 128, de 2 de agosto de 2006
Altera a Portaria Interministerial nº 14/98 (material fotográfico), estabelecendo o PPB para o produto Conjunto para a impressão de fotografia digital.

Portaria Interministerial N°. 127, de 2 de agosto de 2006
Estabelece o PPB para Apontador para lápis;

Portaria Interministerial N°. 125, de 27 de julho de 2006
Fica estabelecido para os produtos RESPIRADOR TIPO PEÇA SEMIFACIAL OU FACIAL INTEIRA, industrializados na Zona Franca de Manaus;

Portaria Interministerial N°. 124, de 24 de julho de 2006
Estabelecer para o produto MECANISMO DO ACIONADOR AUTOMÁTICO DE VIDRO ELÉTRICO, industrializado na Zona Franca de Manaus;

Portaria Interministerial N°. 123, de 13 de julho de 2006
Estabelece que a operação mencionada na alínea "a" do Anexo VIII do Decreto nº 783, de 25 de março de 1993, para as UNIDADES DIGITAIS DE PROCESSAMENTO MONTADAS EM UM MESMO CORPO OU GABINETE (NCM/TIPI: 8471.41.90 e 8471.50), ficará atendida se for realizada no País a montagem e soldagem de todos os componentes nas placas de circuito impresso, que implementem as funções que especifica e revoga a Portaria Interministerial nº 185, de 9 de julho de 2005.

Portaria Interministerial N°. 122, de 13 de julho de 2006
Estabelece que a operação mencionada na alínea "a" do art. 1º da Portaria Interministerial MCT/MICT nº101, de 7 de abril de 1993, para as UNIDADES DIGITAIS DE PROCESSAMENTO MONTADAS EM UM MESMO CORPO OU GABINETE (NCM/TIPI: 8471.41.90 e 8471.50), ficará atendida se for realizada no País a montagem e soldagem de todos os componentes nas placas de circuito impresso, que implementem as funções que especifica e revoga a Portaria Interministerial 186, de 9 de julho de 2005.

Portaria Interministerial N°. 121, de 13 de julho de 2006
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto DISCO DIGITAL A LASER PARA ÁUDIO E DIGITAL VERSATILE DISC - DVD, EM DISCO ÚNICO DUPLA FACE, industrializado na Zona Franca de Manaus, e revoga a Portaria Interministerial MDIC/MCT Nº 38, de 23 de fevereiro de 2006;

Portaria N°. 110, de 29 de junho de 2006
Estabelece o PPB para o produto AÇÚCAR HIDROLISADO PARA FINS INDUSTRIAIS, industrializado na Zona Franca de Manaus;

Portaria Interministerial N°. 109, de 29 de junho de 2006
Estabelece o PPB para o produto APARELHO DE DEPILAR ELÉTRICO OU RECARREGÁVEL, industrializado na Zona Franca de Manaus;

Portaria Interministerial N°. 102, de 7 de junho de 2006
Estabelece o PPB para o produto REFIL DE BORRACHA PARA O LIMPADOR DE PÁRA-BRISA DE VEÍCULO AUTOMOTIVO, industrializado na Zona Franca de Manaus;

Portaria Interministerial N°. 101, de 7 de junho de 2006
Altera os Processos Produtivos Básicos para os produtos de BICICLETA ERGOMÉTRICA, ESTEIRA ROLANTE MECÂNICA ou ELÉTRICA e "STEPPER", industrializados na Zona Franca de Manaus, estabelecidos pelas Portarias Interministeriais MPO/MICT/MCT nº01 de 11 de abril de 1997 e MDIC/MCT nº11 de 23 de fevereiro de 2000.

Portaria Interministerial N°. 100, de 7 de junho de 2006
Estabelece o PPB para o PRODUTO FITA DE AÇO LAMINADO, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 87, de 23 de maio de 2006
Altera o item 1 da OBSERVAÇÃO do Anexo VIII, do Decreto nº783, de 25 de março de 1993 - Bens de informática. 

Portaria Interministerial N°. 86, de 17 de maio de 2006
Altera os processos produtivos básicos para os produtos FITA ADESIVA, nos tipos relacionados aos anexos desta Portaria, e PELÍCULA AUTO-ADESIVA, EM FORMA DE FOLHAS, industrializados na Zona Franca de Manaus, estabelecidos pela Portaria Interministerial MDIC/MCT nº138, de 18 de maio de 2005;

Portaria N°. 85, de 17 de maio de 2006
Altera os processos produtivos básicos para o produto MOTOR ESTACIONÁRIO COM POTÊNCIA MÁXIMA DE ATÉ 10 CV, industrializado na Zona Franca de Manaus, estabelecidos pela Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 21, de 15 fevereiro de 2006;

Portaria Interministerial N°. 85, de 17 de maio de 2006
Altera os processos produtivos básicos para o produto MOTOR ESTACIONÁRIO COM POTÊNCIA MÁXIMA DE ATÉ 10 CV, industrializado na Zona Franca de Manaus, estabelecidos pela Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 21, de 15 fevereiro de 2006.

Portaria Interministerial N°. 84, de 17 de maio de 2006
Altera os processos produtivos básicos para os produtos GEL, AEROSOL, E LINIMENTO PARA FINS TERAPÊUTICOS OU PROFILÁTICOS E ADESIVO CUTÂNEO EMPLASTRO DESTINADO A FINS MEDICINAIS, industrializados na Zona Franca de Manaus, estabelecidos pela Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 27, de 10 de janeiro de 2005;

Portaria Interministerial N°. 99, de 7 de maio de 2006
Estabelece os PPBs para os produtos de CONVERSOR DE CORRENTE CONTÍNUA (CA - CC) - ADAPTADOR DE TENSÃO E CARREGADOR DE BATERIA PARA APARELHO TELEFÔNICO POR FIO CONJUGADO COM APARELHO TELEFÔNICO PORTÁTIL SEM FIO, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 82, de 3 de maio de 2006
altera o Processo Produtivo Básico para o produto, TELEVISOR COM TELA DE CRISTAL LÍQUIDO, estabelecido pela Portaria Interministerial nº 31 de 21 de fevereiro de 2006.

Portaria Interministerial N°. 78, de 27 de abril de 2006
altera o Processo Produtivo Básico para o produto, DIGITAL VIDEO DISC (DVD) PORTÁTIL COM TELA DE CRISTAL LÍQUIDO (LCD) INCORPORADA, estabelecido pela Portaria Interministerial nº 217 de 17 de setembro de 2004.

Portaria Interministerial N°. 70, de 18 de abril de 2006
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto APARELHO TELEFÔNICO POR FIO CONJUGADO COM APARELHO TELEFÔNICO PORTÁTIL SEM FIO, QUE INCORPORE CONTROLE POR TÉCNICAS DIGITAIS, estabelecidos pela Portaria Interministerial MDIC/MCT nº137, de 18 de maio de 2005;

Portaria Interministerial N°. 69, de 18 de abril de 2006
Modifica o Processo Produtivo Básico para o produto APARELHO TELEFÔNICO POR FIO CONJUGADO COM APARELHO TELEFÔNICO PORTÁTIL SEM FIO e APARELHO TELEFÔNICO SEM FIO, industrializado na Zona Franca de Manaus, estabelecido pela Portaria Interministerial MDCI/MCT nº136, de 18 de maio de 2005.

Portaria Interministerial N°. 68, de 18 de abril de 2006
Modifica o Processo Produtivo Básico para o produto SENSOR ULTRASÔNICO, industrializado na Zona Franca de Manaus, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT nº506, de 10 de novembro de 2003;

Portaria Interministerial N°. 67, de 18 de abril de 2006
Altera os Processos Produtivos Básicos para produtos CINTAS DE LIXA, LIXAS EM FORMATOS DIVERSOS E RODAS DE LIXA, industrializado na Zona Franca de Manaus, estabelecidos pela Portaria Interministerial MDIC/MCT nº183, de 9 de junho de 2005;

Portaria Interministerial N°. 66, de 18 de abril de 2006
Alteras os Processos Produtivos Básicos para os produtos CORRETIVO LÍQUIDO (BASE ÁGUA) e CORRETIVO LÍQUIDO (BASE SOLVENTE), NA FORMA DE FRASCOS E CANETAS, industrializados na Zona Franca de Manaus, estabelecidos pela Portaria Interministerial MDIC/MCT nº193, de 27 de julho de 2004;

Portaria Interministerial, de 6 de abril de 2006
Estabelece o PPB que os PRODUTOS PARA ALARME, RASTREAMENTO E CONTROLE DE VELOCIDADE constantes no anexo desta Portaria e industrializados na Zona Franca de Manaus e revoga a Portaria Interministerial MDIC/MCT Nº 130, de 8 de abril de 2004;

Portaria Interministerial N°. 62, de 6 de abril de 2006
Estabelece o PPB que os PRODUTOS PARA ALARME, RASTREAMENTO E CONTROLE DE VELOCIDADE constantes no anexo desta Portaria e industrializados na Zona Franca de Manaus e revoga a Portaria Interministerial MDIC/MCT Nº 130, de 8 de abril de 2004.

Portaria Interministerial N°. 61, de 6 de abril de 2006
Estabelece o PPB que os PRODUTOS PARA ALARME, RASTREAMENTO E CONTROLE DE VELOCIDADE constantes no anexo desta Portaria e industrializados em outras regiões do país e revoga a Portaria Interministerial MDIC/MCT Nº 131 de 8 de abril de 2004;

Portaria Interministerial N°. 58, de 4 de abril de 2006
Inclui no Anexo da Portaria Interministerial n o 166, de 5 de julho de 2004, que estabeleceu o Processo Produtivo Básico para PEÇAS E COMPONENTES METÁLICOS ESTAMPADOS E/OU FORMATADOS, industrializados na Zona Franca de Manaus, os produtos relacionados no Anexo desta Portaria Interministerial

Portaria Interministerial N°. 57, de 4 de abril de 2006
Altera o Processo Produtivo Básico para PARTES E PEÇAS DE CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOTOCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS, industrializados na Zona Franca de Manaus, estabelecido pela Portaria Interministerial n o 182, de 19 de julho de 2004

Portaria Interministerial N°. 52, de 22 de março de 2006
Modifica o Processo Produtivo Básico para o produto ESPELHO RETROVISOR PARA VEÍCULOS DE DUAS RODAS, industrializado na Zona Franca de Manaus, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT n o 302, de 21 de setembro de 2005

Portaria Interministerial N°. 49, de 13 de março de 2006
o O Processo Produtivo Básico para os produtos CENTRAIS DE COMUTAÇÃO E CONTROLE - CCC, CONTROLADORES DE ESTAÇÕES RÁDIO-BASE - BSC, UNIDADES TRANSCEPTORAS PARA ESTAÇÃO RÁDIO BASE - ERB, REPETIDORES CELULARES E SISTEMAS DE ENERGIA EM CORRENTE CONTÍNUA, próprias para telefonia celular, industrializados na Zona Franca de Manaus, estabelecidos pela Portaria Interministerial MDIC/MCT n o 117, de 19 de março de 2004.

Portaria Interministerial N°. 48, de 13 de março de 2006
O Processo Produtivo Básico para os produtos CENTRAIS DE COMUTAÇÃO E CONTROLE - CCC, CONTROLADORES DE ESTAÇÕES RÁDIO-BASE - BSC, UNIDADES TRANSCEPTORAS PARA ESTAÇÃO RÁDIO BASE - ERB, REPETIDORES CELULARES E SISTEMAS DE ENERGIA EM CORRENTE CONTÍNUA, próprias para telefonia celular, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT n o 116, de 19 de março de 2004

Portaria Interministerial N°. 42, de 23 de fevereiro de 2006
Estabelece o PPB para o produto GABINETE METÁLICO PARA UNIDADES TRANSCEPTORAS PARA ESTAÇÃO RÁDIO-BASE - ERB E PARA REPETIDORES CELULARES;

Portaria Interministerial N°. 41, de 23 de fevereiro de 2006
Estabelece o PPB para o produto GABINETE METÁLICO PARA UNIDADES TRANSCEPTORAS PARA ESTAÇÃO RÁDIO-BASE - ERB E PARA REPETIDORES CELULARES, industrializados na Zona Franca de Manaus;

Portaria Interministerial N°. 40, de 23 de fevereiro de 2006
Estabelece o PPB para os produtos ARGAMASSAS E CONCRETOS (betões), NÃO REFRATÁRIOS, industrializados na Zona Franca de Manaus;

Portaria Interministerial N°. 39, de 23 de fevereiro de 2006
Modifica o Processo Produtivo Básico para o produto SECADOR PROFISSIONAL DE CABELO, industrializado na Zona Franca de Manaus, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT Nº 320, de 17 de dezembro de 2004;

Portaria Interministerial N°. 38, de 23 de fevereiro de 2006
Modifica o Processo Produtivo Básico para o produto DISCO DIGITAL A LASER PARA ÁUDIO E DIGITAL VERSATILE DISC - DVD, EM DISCO ÚNICO DUPLA FACE, industrializado na Zona Franca de Manaus, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT Nº 371, de 1 o de dezembro de 2005;

Portaria Interministerial N°. 37, de 23 de fevereiro de 2006
Altera os processos produtivos básicos para os produtos FITA PARA IMPRESSÃO e FITA CORRETORA, industrializados na Zona Franca de Manaus, estabelecidos pela Portaria Interministerial MDIC/MCT n o 403, de 03 de setembro de 2003;

Portaria Interministerial N°. 36, de 23 de fevereiro de 2006
Estabelece os PPBs para os produtos NITROGÊNIO, COMPOSIÇÃO BINÁRIA OXIGÊNIO E NITROGÊNIO UTILIZADO PARA FINS MEDICINAIS E ODONTOLÓGICOS, COMPOSIÇÃO BINÁRIA HIDROGÊNIO E NITROGÊNIO, COMPOSIÇÃO BINÁRIA ARGÔNIO E DIÓXIDO DE CARBONO E GÁS REFRIGERANTE UTILIZADO NA INDÚSTRIA DE AR CONDICIONADO - CLOROFLUORCARBONOS (CFC), industrializados na Zona Franca de Manaus;

Portaria Interministerial N°. 32, de 21 de fevereiro de 2006
Modifica o  Processo Produtivo Básico para o produto TRANSFORMADOR ELÉTRICO DE POTÊNCIA NÃO SUPERIOR A 3KVA, COM NÚCLEO DE LÂMINAS DE AÇO MAGNÉTICO, industrializado na Zona Franca de Manaus, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT n o 219, de 17 de setembro de 2004;

Portaria Interministerial N°. 31, de 21 de fevereiro de 2006
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto TELEVISOR COM TELA DE CRISTAL LÍQUIDO, industrializado na Zona Franca de Manaus, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT n o 337, de 25 de outubro de 2005;

Portaria Interministerial N°. 30, de 21 de fevereiro de 2006
Altera os Processos Produtivos Básicos para SUPRIMENTOS UTILIZADOS EM MÁQUINAS COPIADORAS E EM IMPRESSORAS, QUE UTILIZEM A MESMA TECNOLOGIA DE IMPRESSÃO DE TAIS MÁQUINAS, industrializados na Zona Franca de Manaus, estabelecidos pela Portaria Interministerial MDIC/MCT n o 356, de 16 de novembro de 2005

Portaria Interministerial N°. 28, de 15 de fevereiro de 2006
Modifica o Processo Produtivo Básico para os produtos FONTE DE ALIMENTAÇÃO E CONVERSOR DE CORRENTE CONTÍNUA PARA UNIDADES DIGITAIS DE PROCESSAMENTO DE PEQUENO PORTE estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT n o 60, de 22 de fevereiro de 2005.

Portaria Interministerial N°. 27, de 15 de fevereiro de 2006
Modifica o Processo Produtivo Básico para os produtos FONTE DE ALIMENTAÇÃO E CONVERSOR DE CORRENTE CONTÍNUA PARA UNIDADES DIGITAIS DE PROCESSAMENTO DE PEQUENO PORTE industrializado na Zona Franca de Manaus, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT n o 59, de 22 de fevereiro de 2005.

Portaria Interministerial N°. 26, de 15 de fevereiro de 2006
Modifica o Processo Produtivo Básico para o produto TELEFONE CELULAR estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT n o 312, de 4 de outubro de 2005.

Portaria Interministerial N°. 25, de 15 de fevereiro de 2006
Modifica o Processo Produtivo Básico para o produto TELEFONE CELULAR industrializado na Zona Franca de Manaus, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT n o 317, de 4 de outubro de 2005.

Portaria Interministerial N°. 23, de 15 de fevereiro de 2006
Estabelece o PPB para o produto EQUIPAMENTO PARA ACESSO A REDE SEM FIO (com tecnologia "WIRELESS MESH"), industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 22, de 15 de fevereiro de 2006
Modifica o Processo Produtivo Básico para o produto CONVERSOR DE CORRENTE CONTÍNUA (CA/CC) e CARREGADOR DE BATERIA PARA TELEFONE CELULAR industrializado na Zona Franca de Manaus, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT n o 332, de 25 de outubro de 2005.

Portaria Interministerial N°. 21, de 15 de fevereiro de 2006
Modifica o Processo Produtivo Básico para o produto MOTOR ESTACIONÁRIO COM POTÊNCIA MÁXIMA DE ATÉ 10 CV, industrializado na Zona Franca de Manaus, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT n o 158, de 22 de agosto de 2001.

Portaria Interministerial N°. 20, de 15 de fevereiro de 2006
Processo Produtivo Básico para os produtos CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOTOCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS, industrializados na Zona Franca de Manaus, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT n o 1, de 22 de setembro de 1994.

Portaria Interministerial N°. 19, de 15 de fevereiro de 2006
Estabelece o PPB para os produtos BLOQUEADOR COM CHAVE DO SISTEMA DE IGNIÇÃO, SISTEMA DE IGNIÇÃO COM CHAVE, TRAVA DO PORTA-VOLUME COM CHAVE E CONJUNTO TRAVA DO TANQUE DE COMBUSTÍVEL COM CHAVE, PARA CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOT OCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS, industrializados na Zona Franca de Manaus

Portaria Interministerial N°. 17, de 7 de fevereiro de 2006
O Processo Produtivo Básico para o produto TRANSFORMADOR ELÉTRICO DE POTÊNCIA NÃO SUPERIOR A 3KVA, COM NÚCLEO DE PÓ FERROMAGNÉTICO, industrializado na Zona Franca de Manaus, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT no 219, de 17 de setembro de 2004

Portaria Interministerial N°. 15, de 23 de janeiro de 2006
Fica estabelecido para o produto PRÉ-FORMA DE RESINA PET, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 12, de 17 de janeiro de 2006
Os produtos EMBALAGENS E ARTEFATOS DE PAPELÃO ONDULADO, industrializados na Zona Franca de Manaus e constantes da Portaria Interministerial MDIC/MCT n o 76, de 11 de junho de 2001, passam a ter a seguinte denominação: CHAPAS DE PAPELÃO ONDULADO, ARTEFATOS E EMBALAGENS A PARTIR DE CHAPAS DE PAPEL E DE PAPELÃO E ARTEFATOS A PARTIR DE TIRAS DE PAPEL e, adicionalmente, deverão obedecer ao seguinte Processo Produtivo Básico.

Portaria Interministerial N°. 11, de 17 de janeiro de 2006
Estabelece O PPB para os produtos FERRAMENTAS DE CORTE EM METAL DURO: FRESA DE TOPO, BROCA, ALARGADOR E ESCAREADOR, industrializados na Zona Franca de Manaus;

Portaria Interministerial N°. 10, de 17 de janeiro de 2006
Altera o item 1 das OBSERVAÇÕES constantes do Anexo XI do Decreto no 783, de 25 de março de 1993 - Aparelho de áudio e vídeo.

 

PPB 2005

Portaria Interministerial N°. 238, de 11 de dezembro de 2006
Estabelece o PPB para SUBCONJUNTO PARA TELEFONE CELULAR COM DISPOSITIVO DE CRISTAL LÍQUIDO INCORPORADO, fabricado no país, e revoga a Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 278 de 1º de julho de 2006.

Portaria Interministerial N°. 404, de 19 de dezembro de 2005
Para fins de atendimento ao Processo Produtivo Básico definido na Portaria Interministerial MCT/MICT no 101, de 7 de abril de 1993, ficam dispensadas até 31 de dezembro de 2006, as operações de montagem e soldagem de todos os componentes nas placas de circuito impresso que implementem a função de interface de comunicação de rede sem conexão por fio (wireless).

Portaria Interministerial N°. 403, de 19 de dezembro de 2005
Para fins de atendimento ao Processo Produtivo Básico definido no Anexo VIII do Decreto no 783, de 25 de março de 1993, ficam dispensadas até 31 de dezembro de 2006, as operações de montagem e soldagem de todos os componentes nas placas de circuito impresso que implementem a função de interface de comunicação de rede sem conexão por fio (wireless).

Portaria Interministerial N°. 402, de 19 de dezembro de 2005
Estabelece que o processo Produtivo Básico a ser aplicado, para o produto CONJUNTO 'KIT' DE DISCOS PARA SISTEMAS DE LEITURA POR RAIO LASER E/OU FITA MAGNÉTICA DE VÍDEO GRAVADA, formado pela combinação dos produtos a seguir relacionados, é o Processo Produtivo Básico específico, definido por Portaria Interministerial, para cada um dos produtos que compõem o conjunto, no que couber.

Portaria Interministerial N°. 401, de 19 de dezembro de 2005
Para fins de atendimento ao Processo Produtivo Básico definido na Portaria Interministerial MCT/MICT/MC no 273, de 17 de dezembro de 1993, ficam dispensadas até 31 de dezembro de 2006, as operações de montagem e soldagem de todos os componentes nas placas de circuito impresso que implementem a função de interface de comunicação de rede sem conexão por fio (wireless).

Portaria Interministerial N°. 400, de 19 de dezembro de 2005
Para fins de atendimento ao Processo Produtivo Básico definido na Portaria Interministerial MIR/MCT/MICT no 272, de 17 de dezembro de 1993, ficam dispensadas até 31 de dezembro de 2006, as operações de montagem e soldagem de todos os componentes nas placas de circuito impresso que implementem a função de interface de comunicação de rede sem conexão por fio (wireless).

Portaria Interministerial N°. 373, de 1 de dezembro de 2005
Estabelece o PPB para os produtos PNEUMÁTICOS PARA BICICLETAS, MOTOCICLETAS E MOTONETAS, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 372, de 1 de dezembro de 2005
Estabelece que para as empresas fabricantes de produtos industrializados na Zona Franca de Manaus - ZFM, com projeto industrial aprovado pelo Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, o prazo para a implantação do Sistema da Qualidade baseado nas normas NBR ISO 9000 da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, bem como para encaminhamento à SUFRAMA, dos respectivos Certificados de Sistema da Qualidade, expedidos pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO, ou por organismo de certificação credenciado por esse órgão, será de trinta meses, contado a partir da data de emissão do respectivo primeiro Laudo de Produção LP.

Portaria Interministerial N°. 371, de 1 de dezembro de 2005
Estabelece o PPB para o produto DISCO DIGITAL A LASER E DIGITAL VERSATILE DISC - DVD, EM DISCO ÚNICO DUPLA FACE, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 358, de 16 de novembro de 2005
Estabelece que as partes e peças descritas a seguir: bagageiro dianteiro para quadriciclos(NCM:87141900) e bagageiro traseiro para quadriciclos (NCM:87141900) ficam excluídas do  ANEXO VI -  PARTES E PEÇAS SOLDADAS, passando a constar no ANEXO IX PARTES E PEÇAS PINTADAS da Portaria Interministerial nº 182, de 19 de julho de 2004, que MOTONETAS, MOTOCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS, industrializaas na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 357, de 16 de novembro de 2005
Estabelece o PPB para o produto MÁSCARA PARA PROJEÇÃO DE IMAGEM EM ARQUIVO DIGITYAL PARA MINILABORATÓRIO FOTOGRÁFICO, industrializado na ZFM.

Portaria Interministerial N°. 356, de 16 de novembro de 2005
Altera o Processo Produtivo Básico para SUPRIMENTOS UTILIZADOS EM MÁQUINAS COPIADORAS E EM IMPRESSORAS, QUE UTILIZEM A MESMA TECNOLOGIA DE IMPRESSÃO DE TAIS MÁQUINAS, industrilizados na Zona Franca de Manaus,estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT nº23, de 9 de outubro de 1998.

Portaria Interministerial N°. 351, de 4 de novembro de 2005
Inclui o § 3º , ao art. 1º  da Portaria Interministerial MDIC/MCT n o 317, de 4 de outubro de 2005, que estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto TELEFONE CELULAR industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 350, de 4 de novembro de 2005
 Inclui o § 2º , ao art. 1º da Portaria Interministerial MDIC/MCT n o 312, de 4 de outubro de 2005, que estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto TELEFONE CELULAR industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 349, de 4 de novembro de 2005
Altera os Processos Produtivos Básicos para os produtos ÓPTICOS-OFTÁLMICOS a seguir discriminados, industrializados na Zona Franca de Manaus, estabelecidos pela Portaria Interministerial n o 254, de 18 de outubro de 2004.

Portaria Interministerial N°. 348, de 4 de novembro de 2005
Estabelecer o PPB para o produto MOTONETA ELÉTRICA, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 339, de 27 de outubro de 2005
Modifica o Processo Produtivo Básico estabelecido para o produto CONTATOR ELETROMAGNÉTICO TRIFÁSICO DE COMANDO A DISTÂNCIA, industrializado na Zona Franca de Manaus, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT n o 272, de 30 de junho de 2003.

Portaria Interministerial N°. 338, de 25 de outubro de 2005
Estabelece o PPB para o produto FUSÍVEL TIPO NH, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 337, de 25 de outubro de 2005
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto TELEVISOR COM TELA DE CRISTAL LÍQUIDO, industrializado na Zona Franca de Manaus, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT n o 268, de 23 de agosto de 2005.

Portaria Interministerial N°. 336, de 25 de outubro de 2005
Modifica as redações do art. 1º §2º - do artigo 1º - e o inciso V do art. 2º - da Portaria Interministerial nº 185, de 9 de junho de 2005 que estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto UNIDADES DIGITAIS DE PROCESSAMENTO MONTADAS EM UM MESMO CORPO OU GABINETE (NCM/TIPI: 8471.41.90 e 8471.50), a partir de 1º  de setembro de 2005 a 28 de fevereiro de 2006.

Portaria Interministerial N°. 335, de 25 de outubro de 2005
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto TERMINAL DE TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA DE DÉBITO E CRÉDITO, industrializado na Zona Franca de Manaus, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 238, de 18 de julho de 2005.

Portaria Interministerial N°. 334, de 25 de outubro de 2005
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto TERMINAL DE TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA DE DÉBITO E CRÉDITO estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 239, de 18 de julho de 2005.

Portaria Interministerial N°. 333, de 25 de outubro de 2005
Modifica as redações do art. 1º O §2º  do artigo 1º e o inciso V do art. 2º da Portaria Interministerial nº 186, de 9 de junho de 2005 que estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto UNIDADES DIGITAIS DE PROCESSAMENTO MONTADAS EM UM MESMO CORPO OU GABINETE (NCM/TIPI: 8471.41.90 e 8471.50), a partir de 1º de setembro de 2005 a 28 de fevereiro de 2006.

Portaria Interministerial N°. 332, de 25 de outubro de 2005
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto CONVERSOR DE CORRENTE CONTÍNUA (CA/CC) e CARREGADOR DE BATERIA PARA TELEFONE CELULAR industrializado na Zona Franca de Manaus, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 229, de 7 de julho de 2005.

Portaria Interministerial N°. 328, de 19 de outubro de 2005
Estabelece o PPB para o produto CHAVE SECCIONADORA SOB CARGA, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 324, de 13 de outubro de 2005
Dispensa temporariamente, da montagem o módulo ou subconjunto:modulador/demodulador de rádio frequência,denominado 'tuner', para fins de atendimento ao Processo Produtivo Básico definido na Portaria Interministerial MCT/MICT/MC nº 273, de 17 de dezembro de 1993.

Portaria Interministerial N°. 323, de 13 de outubro de 2005
Dispensa, temporariamente, da montagem, o módulo ou subconjunto modulador/demodulador de rádio frequência, denominado 'tunner' para fins de atendimento ao Processo Produtivo Básico definido na Portaria Inteministerial MCT/MICT/MC nº 273, de 17 de dezembro de 1993.

Portaria Interministerial N°. 321, de 7 de outubro de 2005
Modifica o Processo Produtivo Básico para os produtos CONDICIONADOR DE AR COM MAIS DE UM CORPO, TIPO SPLIT SYSTEM e UNIDADES EVAPORADORAS E CONDENSADORAS PARA CONDICIONADOR DE AR COM MAIS DE UM CORPO, TIPO SPLIT SYSTEM, industrializados na Zona Franca de Manaus, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT n o 33, de 10 de janeiro de 2005.

Portaria Interministerial N°. 320, de 7 de outubro de 2005
Modifica o Processo Produtivo Básico para o produto CONDICIONADOR DE AR DE JANELA OU DE PAREDE DE CORPO ÚNICO, industrializado na Zona Franca de Manaus, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT n o 119, de 19 de março de 2004.

Portaria Interministerial N°. 317, de 4 de outubro de 2005
Modifica o Processo Produtivo Básico para o produto TELEFONE CELULAR industrializado na Zona Franca de Manaus, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT n o 144, de 18 de maio de 2005.

Portaria Interministerial N°. 316, de 4 de outubro de 2005
Modifica a redação do item 1 da OBSERVAÇÃO DO Anexo VIII, do Decreto nº 783, de 25 de março de 1993.

Portaria Interministerial N°. 315, de 4 de outubro de 2005
Modifica a redação do art. 1º o § 1 o do art. 1º da Portaria Interministerial MCT/MICT nº 101, de 7 de abril de 1993.

Portaria Interministerial N°. 314, de 4 de outubro de 2005
Modifica o Processo Produtivo Básico para o produto SUBCONJUNTO PLÁSTICO PARA TELEFONE CELULAR, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT n o 233, de 18 de julho de 2005.

Portaria Interministerial N°. 313, de 4 de outubro de 2005
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto SUBCONJUNTO PLÁSTICO PARA TELEFONE CELULAR, industrializado na Zona Franca de Manaus, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT n o 232, de 18 de julho de 2005.

Portaria Interministerial N°. 312, de 4 de outubro de 2005
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto TELEFONE CELULAR estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT n o 145, de 18 de maio de 2005.

Portaria Interministerial N°. 302, de 21 de setembro de 2005
Modifica o Processo Produtivo Básico para o produto ESPELHO RETROVISOR PARA VEÍCULOS DE DUAS RODAS, industrializado na Zona Franca de Manaus, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT n o 190, de 9 de junho de 2005.

Portaria Interministerial N°. 285, de 6 de setembro de 2005
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto ALTO FALANTE PARA APARELHO DE ÁUDIO E VÍDEO E BENS DE INFORMÁTICA, excluídos os montados em caixas acústicas, industrializado na Zona Franca de Manaus, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT n o 29, de 10 de janeiro de 2005.

Portaria Interministerial N°. 284, de 6 de setembro de 2005
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto CARTÃO INTELIGENTE ("SMART CARD"), industrializado na Zona Franca de Manaus, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT n o 188, de 27 de julho de 2004.

Portaria Interministerial N°. 283, de 6 de setembro de 2005
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto CARTÃO INTELIGENTE ('SMART CARD'), industrializado no País, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT n o 189, de 27 de julho de 2004.

Portaria Interministerial N°. 275, de 26 de agosto de 2005
Especifica as condições, quando da produção terceirizada de UNIDADES DIGITAIS DE PROCESSAMENTO MONTADAS, a empresa fabricante contratada poderá, a partir de 1º de julho de 2005, repassar à empresa contratante o direito a que se refere o inciso II do § 1º do art. 1º da Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 186, de 9 de junho de 2005.

Portaria Interministerial N°. 274, de 26 de agosto de 2005
Especifica as condições,quando da produção terceirizada de UNIDADES DIGITAIS DE PROCESSAMENTO MONTADAS, a empresa fabricante contratada poderá, a partir de 1º de julho de 2005, repassar à empresa contratante o direito a que se refere o inciso II do § 1º do art. 1º da Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 185, de 9 de junho de 2005.

Portaria Interministerial N°. 271, de 24 de agosto de 2005
Modifica o Processo Produtivo Básico para o produto POLIÉSTER PARA ARTES GRÁFICAS E DESENHO, industrializado na Zona Franca de Manaus, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 159, de 22 de agosto de 2001.

Portaria Interministerial N°. 270, de 24 de agosto de 2005
Estabelece o PPB para o produto EMBALAGENS E AR TEFATOS DE PAPEL OU PAPELÃO MOLDADOS, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 269, de 24 de agosto de 2005
Estabelece o PPB para o produto CONE DE PAPEL ABSORVENTE, PARA USO ODONTOLÓGICO, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 268, de 23 de agosto de 2005
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto TELEVISOR COM TELA DE CRISTAL LÍQUIDO, industrializado na Zona Franca de Manaus, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 35, de 17 de janeiro de 2005.

Portaria Interministerial N°. 267, de 23 de agosto de 2005
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto FECHADURA ELÉTRICA, industrializado na Zona Franca de Manaus, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 184, de 13 de novembro de 2002.

Portaria Interministerial N°. 266, de 23 de agosto de 2005
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto TRANSFORMADOR DE DIELÉTRICO LÍQUIDO, industrializado na Zona Franca de Manaus, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT n° 206, de 11 de setembro de 2001.

Portaria Interministerial N°. 265, de 23 de agosto de 2005
Modifica o Processo Produtivo Básico para os produtos FITAS CASSETES DE ÁUDIO E VÍDEO GRAVADAS E NÃO GRAVA DAS, industrializados na Zona Franca de Manaus, estabelecido pelo Anexo V do Decreto nº 783, de 25 de março de 1993.

Portaria Interministerial N°. 58, de 5 de agosto de 2005
Estabelece o PPB para o produto CORRENTE DE ROLOS, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 242, de 18 de julho de 2005
Estabelece o PPB para o produto BRITA DE GRANITO, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 241, de 18 de julho de 2005
Altera a redação dos arts. 3º , 4º e 6º do Anexo I da Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 144, de 18 de novembro de 2005. que estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto TELEFONE CELULAR

Portaria Interministerial N°. 240, de 18 de julho de 2005
Altera os arts. 3º , 4º e 6º do Anexo I da Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 145, de 18 de maio de 2005, que estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto TELEFONE CELULAR.

Portaria Interministerial N°. 238, de 18 de julho de 2005
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto TERMINAL DE TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA DE DÉBITO E CRÉDITO, industrializado na Zona Franca de Manaus, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT n o 67, de 18 de março de 2003.

Portaria Interministerial N°. 237, de 18 de julho de 2005
Modifica o Processo Produtivo Básico para o produto IMPRESSORA DO TIPO NÃO IMPACTO estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 231, de 5 de junho de 2003.

Portaria Interministerial N°. 236, de 18 de julho de 2005
Modifica o Processo Produtivo Básico para o produto IMPRESSORA DO TIPO NÃO IMPACTO, industrializado na Zona Franca de Manaus, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 232, de 5 de junho de 2003.

Portaria Interministerial N°. 235, de 18 de julho de 2005
Modifica o Processo Produtivo Básico para o produto ACUMULADOR ELÉTRICO PRÓPRIO PARA APARELHOS TRANSMISSORES (EMISSORES) E APARELHOS TRANSMISSORES (EMISSORES) COM APARELHO RECEPTOR INCORPORADO BASEADOS EM TÉCNICA DIGITAL, das posições NCM 8525.10 E 8525.20, industrializado na Zona Franca de Manaus, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 170, de 5 de julho de 2004.

Portaria Interministerial N°. 234, de 18 de julho de 2005
Modifica o Processo Produtivo Básico para o produto ACUMULADOR ELÉTRICO PRÓPRIO PARA APARELHOS TRANSMISSORES (EMISSORES) E APARELHOS TRANSMISSORES (EMISSORES) COM APARELHO RECEPTOR INCORPORADO BASEADOS EM TÉCNICA DIGITAL, das posições NCM 8525.10 e 8525.20, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 171, de 5 de julho de 2004.

Portaria Interministerial N°. 233, de 18 de julho de 2005
Modifica o Processo Produtivo Básico para o produto SUBCONJUNTO PLÁSTICO PARA TELEFONE CELULAR, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 236, de 5 de junho de 2003.

Portaria Interministerial N°. 232, de 18 de julho de 2005
Modifica o Processo Produtivo Básico para o produto SUBCONJUNTO PLÁSTICO PARA TELEFONE CELULAR, industrializado na Zona Franca de Manaus, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 235, de 5 de junho de 2003.

Portaria Interministerial N°. 231, de 18 de julho de 2005
Modifica o Processo Produtivo Básico estabelecido para os produtos PARTES E PEÇAS FUNDIDAS EM ALUMÍNIO, MAGNÉSIO OU CHUMBO, PARA FINS INDUSTRIAIS, relacionados no Anexo desta Portaria, industrializados na Zona Franca de Manaus, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 255, 18 de outubro de 2004.

Portaria Interministerial N°. 230, de 18 de julho de 2005
Estabelece o PPB para o produto EMULSÃO ASFÁLTICA, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 229, de 18 de julho de 2005
Modifica o Processo Produtivo Básico para o produto CONVERSOR DE CORRENTE CONTÍNUA (CA/CC) e CARREGADOR DE BATERIA PARA TELEFONE CELULAR industrializado na Zona Franca de Manaus, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 143, de 18 de maio de 2005.

Portaria Interministerial N°. 194, de 23 de junho de 2005
Estabelece o Processo Produtivo Básico para os produtos: CONDICIONADOR DE AR PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTES COLETIVOS E PARA CABINE DE CAMINHÕES, TRATORES, MÁQUINAS AGRÍCOLAS E LOCOMOTIVAS, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT n o 32, de 10 de janeiro de 2005, e MÓDULO PARA CONDICIONADOR DE AR PARA VEÍCULO DE TRANSPORTE COLETIVO E PARA CABINE DE CAMINHÕES, TRATORES, MÁQUINAS AGRÍCOLAS E LOCOMOTIVAS, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 190, de 9 de junho de 2005
Modifica o Processo Produtivo Básico para o produto ESPELHO RETROVISOR PARA VEÍCULOS DE DUAS RODAS, industrializado na Zona Franca de Manaus, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 291, de 12 de novembro de 2004.

Portaria Interministerial N°. 189, de 9 de junho de 2005
Altera a redação  item 1 das OBSERVAÇÕES constantes do Anexo XI do Decreto nº 783, de 25 de março de 1993.

Portaria Interministerial N°. 188, de 9 de junho de 2005
Estabeleceo PPB para o produto ALMOFADA PARA CARIMBO, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 187, de 9 de junho de 2005
Estabelece o PPB  para o produto COLA EM BASTÃO, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 186, de 9 de junho de 2005
Estabelece que a operação mencionada na alínea "a" do art. 1º da Portaria Interministerial MCT/MICT nº101, de 7 de abril de 1993, para as UNIDADES DIGITAIS DE PROCESSAMENTO MONTADAS EM UM MESMO CORPO OU GABINETE (NCM/TIPI: 8471.41.90 e 8471.50), ficará atendida se for realizada no País a montagem e soldagem de todos os componentes nas placas de circuito impresso, que implementem as funções que especifica.

Portaria Interministerial N°. 185, de 9 de junho de 2005
Estabelece que a operação mencionada na alínea "a" do Anexo VIII do Decreto nº 783, de 25 de março de 1993, para as UNIDADES DIGITAIS DE PROCESSAMENTO MONTADAS EM UM MESMO CORPO OU GABINETE (NCM/TIPI: 8471.41.90 e 8471.50), ficará atendida se for realizada no País a montagem e soldagem de todos os componentes nas placas de circuito impresso, que implementem as funções que especifica.

Portaria Interministerial N°. 184, de 9 de junho de 2005
Estabelece o PPB para o produto SERRA EM FITA, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 183, de 9 de junho de 2005
Estabelece o PPB para o produto CINTAS DE LIXA E DISCOS DE LIXA, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 182, de 9 de junho de 2005
Modifica o Processo Produtivo Básico para o produto RESINA DE POLIESTIRENO industrializado na Zona Franca de Manaus, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 296, 16 de julho de 2003.

Portaria Interministerial N°. 181, de 9 de junho de 2005
Modifica o Processo Produtivo Básico para o produto LUMINÁRIA DE EMERGÊNCIA, industrializado na Zona Franca de Manaus, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 233, de 15 de outubro de 2001.

Portaria Interministerial N°. 180, de 9 de junho de 2005
Modifica Processo Produtivo Básico para o produto LÂMPADA ELETRÔNICA FLUORESCENTE COMPACTA industrializado na Zona Franca de Manaus, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 10, de 14 de julho de 1999.

Portaria Interministerial N°. 179, de 9 de junho de 2005
Estabelece o PPB para o produto LUMINÁRIA PORTÁTIL COM BATERIA RECARREGÁVEL, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 178, de 9 de junho de 2005
Modifica o Processo Produtivo Básico estabelecido para o produto MINI LABORATÓRIO FOTOGRÁFICO industrializado na Zona Franca de Manaus, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 135, 08 de agosto de 2002.

Portaria Interministerial N°. 146, de 18 de maio de 2005
Estabelece o PPB para o produto SOLUÇÕES PARENTERAIS E SANEANTES, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 145, de 18 de maio de 2005
Modifica o Processo Produtivo Básico para o produto TELEFONE CELULAR estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT n o 285, de 4 de novembro de 2004.

Portaria Interministerial N°. 144, de 18 de maio de 2005
Modifica Processo Produtivo Básico para o produto TELEFONE CELULAR industrializado na Zona Franca de Manaus, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 286, de 4 de novembro de 2004.

Portaria Interministerial N°. 143, de 18 de maio de 2005
Modifica o Processo Produtivo Básico para o produto CONVERSOR DE CORRENTE CONTÍNUA (CA/CC) e CARREGADOR DE BATERIA PARA TELEFONE CELULAR industrializado na Zona Franca de Manaus, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 284, de 26 de outubro de 2004.

Portaria Interministerial N°. 142, de 18 de maio de 2005
Estabelece o PPB para os produtos BANCADA INDUSTRIAL, ESTEIRA TRANSPORTADORA PARA LINHA DE PRODUÇÃO, MÓVEIS METÁLICOS E BANCADA, ESTANTE OU SIMILAR, MÓVEL, PARA TRANSPORTE DE MATERIAIS, NÃO MOTORIZADA, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 141, de 18 de maio de 2005
Estabelece o PPB para os produtos PLATAFORMA METÁLICA PARA TRANSPORTE DE MOTOCICLETA e TRILHO PARA PLATAFORMA METÁLICA PARA TRANSPORTE DE MOT OCICLETA, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 140, de 18 de maio de 2005
Estabele para o PPB para o produto CÁPSULA TELEFÔNICA DINÂMICA REVERSÍVEL, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 139, de 18 de maio de 2005
Estabelece o PPB para o produto CÁPSULA PARA MICROFONE DINÂMICO, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 137, de 18 de maio de 2005
Estabelece o PPB para o produto APARELHO TELEFÔNICO POR FIO CONJUGADO COM APARELHO TELEFÔNICO PORTÁTIL SEM FIO, QUE INCORPORE CONTROLE POR TÉCNICAS DIGITAIS.

Portaria Interministerial N°. 136, de 18 de maio de 2005
Estabelece o PPB para o produto APARELHO TELEFÔNICO POR FIO CONJUGADO COM APARELHO TELEFÔNICO PORTÁTIL SEM FIO e APARELHO TELEFÔNICO SEM FIO.

Portaria Interministerial N°. 135, de 18 de maio de 2005
Modifica o Processo Produtivo Básico para o produto APARELHO TELEFÔNICO NÃO COMBINADO COM OUTROS APARELHOS industrializado na Zona Franca de Manaus, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 283, de 26 de outubro de 2004.

Portaria Interministerial N°. 134, de 18 de maio de 2005
Estabelece o PPB para o produto GABINETE METÁLICO, COM OU SEM FONTE DE ALIMENTAÇÃO, PARA UNIDADE DIGITAL DE PROCESSAMENTO.

Portaria Interministerial N°. 133, de 18 de maio de 2005
Estabeleceo PPB para o produto GABINETE METÁLICO, COM OU SEM FONTE DE ALIMENTAÇÃO, PARA UNIDADE DIGITAL DE PROCESSAMENTO.

Portaria Interministerial N°. 132, de 18 de maio de 2005
Modifica o Processo Produtivo Básico para o produto JOGOS CARTONADOS, industrializados na Zona Franca de Manaus, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 71, de 6 de novembro de 2000.

Portaria Interministerial N°. 78, de 9 de março de 2005
Inclui no Anexo da Portaria Interministerial n o 166, de 5 de julho de 2004, que estabeleceu o Processo Produtivo Básico para PEÇAS e COMPONENTES METÁLICOS ESTAMPADOS E/OU FORMATADOS, industrializados na Zona Franca de Manaus, os produtos relacionados no Anexo desta Portaria Interministerial.

Resolução N°. 78, de 9 de março de 2005
Inclui no Anexo da Portaria Interministerial nº 166, de 5 de julho de 2004, que estabeleceu o Processo Produtivo Básico para PEÇAS e COMPONENTES METÁLICOS ESTAMPADOS E/OU FORMATADOS, industrializados na Zona Franca de Manaus, os produtos relacionados no Anexo desta Portaria Interministerial.

Portaria Interministerial N°. 77, de 9 de março de 2005
Inclui no Anexo da Portaria Interministerial MPO/MICT/MCT nº 14, de 12 de dezembro de 1996, que estabeleceu para os bens industrializados na Zona Franca de Manaus, que o cumprimento do processo Produtivo Básico fica atendido caso sejam produzidos, predominantemente, com matérias-primas da região amazônica, de origem agrícola, pecuária, avícola, píscea, apícola, mineral ou extrativa, os produtos conforme a discriminação.

Portaria Interministerial N°. 76, de 9 de março de 2005
estabelece o PPB para o produto ESPELHO RETROVISOR INTERNO ELETROCRÔMICO PARA VEÍCULOS DE QUATRO RODAS, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 68, de 28 de fevereiro de 2005
Estabelece o PPB para os produtos PARTES E PEÇAS PARA EQUIPAMENTO PARA CONVERSÃO DE MOTORES DO CICLO OTTO PARA USO DO GÁS NATURAL, relacionadas no Anexo desta Portaria e industrializadas na Zona Franca de Manaus;

Portaria Interministerial N°. 67, de 28 de fevereiro de 2005
Modifica o Processo Produtivo Básico para os produtos MOLDE PARA VIDRO, NCM 8480.50.00 e SUAS PARTES E PEÇAS METÁLICAS, industrializados na Zona Franca de Manaus, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 40, de 13 de junho de 2000,

Portaria Interministerial N°. 60, de 22 de fevereiro de 2005
Estabelece o PPB para os produtos FONTE DE ALIMENT AÇÃO E CONVERSOR DE CORRENTE CONTÍNUA PARA UNIDADES DIGITAIS DE PROCESSAMENTO DE PEQUENO PORTE;

Portaria Interministerial N°. 59, de 22 de fevereiro de 2005
Estabelecer para os produtos FONTE DE ALIMENT AÇÃO E CONVERSOR DE CORRENTE CONTÍNUA PARA UNIDADES DIGITAIS DE PROCESSAMENTO DE PEQUENO PORTE, industrializado na Zona Franca de Manaus;

Portaria Interministerial N°. 57, de 17 de fevereiro de 2005
Modifica o Processo Produtivo Básico para o produto CAPACITOR CERÂMICO DE MULTICAMADAS, PRÓPRIO PARA MONTAGEM EM SUPERFÍCIES (SMD - SURFACE MOUNTED DEVICE), estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT no 451, de 08 de outubro de 2003;

Portaria Interministerial N°. 56, de 17 de fevereiro de 2005
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto DISCO MAGNÉTICO FLEXÍVEL DE 9 cm (3 ¿) DE DIÂMETRO, industrializado na Zona Franca de Manaus, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT no 181, de 13 de julho de 2004;

Portaria Interministerial N°. 55, de 17 de fevereiro de 2005
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto DISPOSITIVO DE PROTEÇÃO À CORRENTE DIFERENCIAL RESIDUAL - DR, industrializado na Zona Franca de Manaus, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT no190, de 27 de julho de 2004;

Portaria Interministerial N°. 54, de 17 de fevereiro de 2005
altera a redação do § 1o do art. 1o da Portaria Interministerial MCT/MICT no 101, de 7 de abril de 1993, que fixa o PPB para bens de informática;

Portaria Interministerial N°. 53, de 17 de fevereiro de 2005
Altera a redação do item 1 da OBSERVAÇÃO do Anexo VIII, do Decreto no 783, de 25 de março de 1993 dispensando, temporariamente de montagem os módulos ou subconjuntos que discrimina;

Portaria Interministerial N°. 52, de 17 de fevereiro de 2005
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto CARTUCHO DE TINTA, SEM CABEÇA DE IMPRESSÃO INCORPORADA, PARA IMPRESSORAS A JATO DE TINTA (NCM - 8473.3027), estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT n° 08, de 13 de julho de 1999;

Portaria Interministerial N°. 51, de 17 de fevereiro de 2005
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto CARTUCHO DE TINTA, SEM CABEÇA DE IMPRESSÃO INCORPORADA, PARA IMPRESSORAS A JATO DE TINTA (NCM - 8473.3027), industrializado na Zona Franca de Manaus, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT no 9, de 13 de julho de 1999;

Portaria Interministerial N°. 48, de 11 de fevereiro de 2005
Inclui outros produtos no Anexo do inciso I do artigo 1o da Portaria Interministerial MDIC/MCT no 182, de 19 de julho de 2004, que estabeleceu os processos produtivos básicos para as PARTES E PEÇAS FUNDIDAS PARA CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOTOCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS, industrializadas na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 39, de 26 de janeiro de 2005
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto CAPACITOR CERÂMICO DE MULTICAMADAS, PRÓPRIO PARA MONT AGEM EM SUPERFÍCIES (SMD - SURFACE MOUNTED DEVICE), industrializado na Zona Franca de Manaus, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT n o 450, de 08 de outubro de 2003.

Portaria Interministerial N°. 35, de 17 de janeiro de 2005
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto TELEVISOR COM TELA DE CRISTAL LÍQUIDO, industrializado na Zona Franca de Manaus, estabelecido pelas Portarias Interministeriais MDIC/MCT n os 391, de 28 de agosto de 2003 e 449, de 8 de outubro de 2003.

Portaria Interministerial N°. 33, de 10 de janeiro de 2005
Altera o Processo Produtivo Básico para os produtos CONDICIONADOR DE AR COM MAIS DE UM CORPO, TIPO SPLIT SYSTEM e UNIDADES EVAPORADORAS E CONDENSADORAS PARA CONDICIONADOR DE AR COM MAIS DE UM CORPO, TIPO SPLIT SYSTEM, industrializados na Zona Franca de Manaus, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT n o 300, de 16 de julho de 2003.

Portaria Interministerial N°. 32, de 10 de janeiro de 2005
O Processo Produtivo Básico para o produto CONDICIONADOR DE AR PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTES COLETIVOS E PARA CABINE DE CAMINHÕES, TRATORES, MÁQUINAS AGRÍCOLAS E LOCOMOTIVAS, industrializado na Zona Franca de Manaus, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 108, de 10 de julho de 2001.

Portaria Interministerial N°. 31, de 10 de janeiro de 2005
Estabelece o PPB para o produto APARELHO PARA RECUPERAÇÃO DE ENERGIA TÉRMICA, PARA SISTEMA DE AR CONDICIONADO CENTRAL, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 30, de 10 de janeiro de 2005
Atera o Processo Produtivo Básico para o produto CONDUTOR ELÉTRICO (SINGELO OU JOGO) COM PEÇAS DE CONEXÃO, industrializado na Zona Franca de Manaus, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 137, de 22 de abril de 2004.

Portaria Interministerial N°. 29, de 10 de janeiro de 2005
Altera o Processo Produtivo Básico para o produto ALTO FALANTE PARA APARELHOS DE ÁUDIO E VÍDEO E BENS DE INFORMÁTICA, excluídos os montados em caixas acústicas, industrializado na Zona Franca de Manaus, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 149, de 20 de maio de 2004.

Portaria Interministerial N°. 28, de 10 de janeiro de 2005
Estabelecido o PPB para os produtos ARTEFATOS DE CHUMBO PARA PESCA, FINS INDUSTRIAIS, MEDICINAIS E USO AUTOMOTIVO, PROVENIENTES DA RECICLAGEM DE BATERIAS AUTOMOTIVAS, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 27, de 10 de janeiro de 2005
Altera o Processo Produtivo Básico para os produtos GEL, AEROSSOL E LINIMENTO PARA FINS TERAPÊUTICOS OU PROFILÁTICOS E ADESIVO CUTÂNEO - EMPLASTRO DESTINADO A FINS MEDICINAIS, industrializados na Zona Franca de Manaus, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 400, de 03 de setembro de 2003.

Portaria Interministerial N°. 26, de 10 de janeiro de 2005
Estabelece PPB para os produtos do SUBSETOR EDITORIAL E GRÁFICO, industrializados na Zona Franca de Manaus

 

PPB 2004

Portaria Interministerial N°. 324, de 21 de dezembro de 2004
Modifica o Processo Produtivo Básico para o produto CINESCÓPIO PARA MONITOR DE VÍDEO, industrializado na Zona Franca de Manaus, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT n o 187, de 27 de julho de 2004;

Portaria Interministerial N°. 318, de 10 de dezembro de 2004
Processo Produtivo Básico para os produtos TROCADORES DE CALOR e TUBULAÇÕES METÁLICAS PARA CONDICIONADORES DE AR, industrializados na Zona Franca de Manaus, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT nº208, de 03 de dezembro de 2002.

Portaria Interministerial N°. 317, de 10 de dezembro de 2004
Altera o Processo Produtivo Básico para os produtos APARELHO DE GINÁSTICA, NCM-9506.91.00 e MÓDULO ELETRÔNICO PARA APARELHO DE GINÁSTICA, NCM-9029.20.10, industrializados na Zona Franca de Manaus, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT nº62, de 28 de setembro de 2000.

Portaria Interministerial N°. 301, de 24 de novembro de 2004
Altera o Processo Produtivo Básico para os produtos CONTROLADOR DIGITAL DE TEMPERATURA, INDICADOR DIGITAL DE TEMPERATURA, INDICADOR DIGITAL DE GRANDEZAS ELÉTRICAS, MONITOR DIGITAL DE GRANDEZAS ELÉTRICAS e CONTADOR DIGITAL, industrializados na Zona Franca de Manaus, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 168, de 5 de julho de 2004;

Portaria Interministerial N°. 300, de 24 de novembro de 2004
Altera o Processo Produtivo Básico para os produtos CONTROLADOR DIGITAL DE TEMPERATURA, INDICADOR DIGITAL DE TEMPERATURA, INDICADOR DIGITAL DE GRANDEZAS ELÉTRICAS, MONITOR DIGITAL DE GRANDEZAS ELÉTRICAS e CONTADOR DIGITAL, estabelecido pela Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 167, de 05 de julho de 2004;

Portaria Interministerial N°. 299, de 24 de novembro de 2004
Estabelece o PPB para o produto VENTILADOR (RESPIRADOR) PULMONAR (COM E SEM TECNOLOGIA DE TURBINA) PARA ASSISTÊNCIA VENTILATÓRIA COM MONITORAÇÃO GRÁFICA INCORPORADA, industrializado na Zona Franca de Manaus;

Portaria Interministerial N°. 298, de 24 de novembro de 2004
Estabelece o PPB para o produto VENTILADOR (RESPIRADOR) PULMONAR (COM E SEM TECNOLOGIA DE TURBINA) PARA ASSISTÊNCIA VENTILATÓRIA COM MONITORAÇÃO GRÁFICA INCORPORADA;

Portaria Interministerial N°. 295, de 22 de novembro de 2004
Estabelece o PPB para o produto PAPEL STENCIL, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 294, de 22 de novembro de 2004
Estabelece o PPB para o produto CARBONO FILME E CARBONO PAPEL, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 291, de 12 de novembro de 2004
Estabelece o PPB para o produto ESPELHO RETROVISOR PARA VEÍCULOS DE DUAS RODAS, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 286, de 4 de novembro de 2004
Estabelece o PPB para o produto TELEFONE CELULAR, operando em tecnologia digital combinada ou não com outras tecnologias, industrializado na Zona Franca de Manaus

Portaria Interministerial N°. 284, de 26 de outubro de 2004
Estabelece o PPB para os produtos CONVERSOR DE CORRENTE CONTÍNUA (CA/CC) e CARREGADOR DE BATERIA PARA TELEFONE CELULAR, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 283, de 26 de outubro de 2004
Estabelece o PPB para os produtos APARELHO TELEFÔNICO POR FIO, CONJUGADO COM UM APARELHO TELEFÔNICO PORTÁTIL SEM FIO; APARELHO TELEFÔNICO SEM FIO E APARELHO TELEFÔNICO NÃO COMBINADO COM OUTROS APARELHOS, industrializados na Zona Franca de Manaus

Portaria Interministerial N°. 255, de 18 de outubro de 2004
Estabelece o PPB para as PARTES E PEÇAS FUNDIDAS EM ALUMINIO, MAGNÉSIO OU CHUMBO, PARA FINS INDUSTRIAIS, relacionadas no anexo desta Portaria, industrializadas na Zona Franca de Manaus

Portaria Interministerial N°. 254, de 18 de outubro de 2004
Estabelece o PPB para os produtos ÓPTICOS-OFTÁLMICOS industrializados na Zona Franca de Manaus

Portaria Interministerial N°. 253, de 18 de outubro de 2004
Inclui o produto RELÓGIO DE PULSO, BOLSO E ASSEMELHADOS, SEM MAQUINISMO, PARA USO DEMONSTRATIVO, NCM 9111.20.90 E 9111.80.00, no Anexo III do Decreto nº783, de 25 de março de 1993, que estabeleceu o processo produtivo básico para relógios

Portaria Interministerial N°. 252, de 18 de outubro de 2004
Estabelce o PPB para o produto DISCO DIGITAL A LASER PARA ÁUDIO, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 251, de 18 de outubro de 2004
Estabelece o PPB para o produto VIOLÃO, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 219, de 17 de setembro de 2004
Estabelece o PPP para os produtos TRANSFORMADOR ELÉTRICO DE POTÊNCIA NÃO SUPERIOR A 3KVA, COM NÚCLEO DE LÂMINAS DE AÇO SILÍCIO e TRANSFORMADOR ELÉTRICO DE POTÊNCIA NÃO SUPERIOR A 3KVA, COM NÚCLEO DE PÓ FERROMAGNÉTICO, industrializados na Zona Franca de Manaus ? ZFM.

Portaria Interministerial N°. 218, de 17 de setembro de 2004
Estabelece o PPB para o produto BOBINA DE CORREÇÃO OU ATENUAÇÃO, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 217, de 17 de setembro de 2004
Estabelece o PPB para o produto DIGITAL VIDEO DISC (DVD) PORTÁTIL COM TELA DE CRISTAL LÍQUIDO (LCD) INCORPORADA

Portaria Interministerial N°. 199, de 27 de julho de 2004
Estabelece o PPB para os produtos TOMADA POLARIZADA E TOMADA BLINDADA PARA EQUIPAMENTOS DE USO INDUSTRIAL E COMERCIAL PARA TENSÃO NÃO SUPERIOR A 1000 VOLTS E CORRENTE IGUAL OU SUPERIOR A 16 AMPÈRES, industrializados na Zona Franca de Manaus;

Portaria Interministerial N°. 198, de 27 de julho de 2004
Estabelece o PPB para o produto RELÉ DE TEMPO PROGRAMÁVEL, industrializado na Zona Franca de Manaus

Portaria Interministerial N°. 197, de 27 de julho de 2004
Estabelece o PPB para o produto REFIL PARA APARELHO DE ELIMINAR CALOS, industrializado na Zona Franca de Manaus

Portaria Interministerial N°. 196, de 27 de julho de 2004
Estabelece o PPB para os produtos GRAMPEADOR METÁLICO E GRAMPEADOR DE PLÁSTICO, industrializados na Zona Franca de Manaus

Portaria Interministerial N°. 195, de 27 de julho de 2004
Estabelece o PPB para os produtos TINTAS À BASE DE POLÍMERO ACRÍLICO OU VINÍLICO; TINTAS À BASE DE POLÍMERO SINTÉTICO OU NATURAL MODIFICADO; TINTAS LÁTEX À BASE DE POLÍMERO SINTÉTICO, DILUÍDAS EM MEIO AQUOSO; E MASSAS À BASE DE ÁGUA PARA PINTURA, classificados na NCM 3209, industrializados na Zona Franca de Manaus

Portaria Interministerial N°. 194, de 27 de julho de 2004
Estabelece o PPB para os produtos PERFURADOR METÁLICO E PERFURADOR DE FERRO FUNDIDO, industrializados na Zona Franca de Manaus

Portaria Interministerial N°. 193, de 27 de julho de 2004
Estabelece o PPB para os produtos CORRETIVO LÍQUIDO (BASE ÁGUA) e CORRETIVO LÍQUIDO (BASE SOLVENTE), EM FORMA DE FRASCOS E CANETAS, industrializados na Zona Franca de Manaus

Ato das Disposições N°. 192, de 27 de julho de 2004
Estabelece o PPB para os produtos CORRETIVO LÍQUIDO (BASE ÁGUA) e CORRETIVO LÍQUIDO (BASE SOLVENTE), EM FORMA DE FRASCOS E CANETAS, industrializados na Zona Franca de Manaus

Portaria Interministerial N°. 191, de 27 de julho de 2004
Estabelece o PPB para o produto PAPEL HECTOGRÁFICO, industrializado na Zona Franca de Manaus

Portaria Interministerial N°. 190, de 27 de julho de 2004
Estabelece o PPB para o produto DISPOSITIVO DE PROTEÇÃO À CORRENTE DIFERENCIAL RESIDUAL - DR, industrializado na Zona Franca de Manaus

Portaria Interministerial N°. 188, de 27 de julho de 2004
Estabelece o PPB para o produto CARTÃO INTELIGENTE ("SMART CARD"), industrializado na Zona Franca de Manaus

Portaria Interministerial N°. 187, de 27 de julho de 2004
Estabelece o PPB para o produto CINESCÓPIO PARA MONITOR DE VÍDEO, industrializado na Zona Franca de Manaus

Portaria Interministerial N°. 186, de 27 de julho de 2004
Estabelece PPB para os produtos CONVERSOR DE CORRENTE CONTÍNUA (CA/CC) e CARREGADOR DE BATERIA PARA TELEFONE CELULAR, industrializados na Zona Franca de Manaus

Portaria Interministerial N°. 185, de 27 de julho de 2004
Estabelece PPB para os produtos ÁRVORE DE NATAL, GUIRLANDA COMUM DE NATAL, FESTÃO DE NATAL, BOLA DE NATAL E GUIRLANDA ELÉTRICA(JOGO DE LUZ (PISCAPISCA)) DE NATAL, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 182, de 19 de julho de 2004
Estabelece os Processos Produtivos Básicos definidos nos incisos de I a X, deste artigo, para fabricação na Zona Franca de Manaus, das PARTES E PEÇAS DE CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOTOCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS descritas nos incisos XI a LXXI.

Portaria Interministerial N°. 180, de 5 de julho de 2004
Estabelece PPB para o produto ADITIVO PARA ARGAMASSA, industrializado na Zona Franca de Manaus, o seguinte Processo Produtivo Básico:

Portaria Interministerial N°. 179, de 5 de julho de 2004
Estabelece PPB para o produto DISPOSITIVOS DE CRISTAL LÍQUIDO PARA TELEFONE CELULAR.

Portaria Interministerial N°. 178, de 5 de julho de 2004
Estabelece o PPB para o produto DISPOSITIVOS DE CRISTAL LÍQUIDO PARA TELEFONE CELULAR, industrializado na Zona Franca de Manaus, e revoga a PI nº 544/03.

Portaria Interministerial N°. 177, de 5 de julho de 2004
Estabelece o PPB para o produto TELEVISOR COM TELA DE PLASMA, industrializado na Zona Franca de Manaus;

Portaria Interministerial N°. 171, de 5 de julho de 2004
Estabelece PPB para o produto ACUMULADORES ELÉTRICOS PRÓPRIOS PARA APARELHOS TRANSMISSORES (EMISSORES) E APARELHOS TRANSMISSORES (EMISSORES) COM APARELHO RECEPTOR INCORPORADO BASEADOS EM TÉCNICA DIGITAL, DAS POSIÇÕES NCM 8525.10 e 8525.20.

Portaria Interministerial N°. 170, de 5 de julho de 2004
Estabelece PPB para o produto ACUMULADORES ELÉTRICOS PRÓPRIOS PARA APARELHOS TRANSMISSORES (EMISSORES) E APARELHOS TRANSMISSORES (EMISSORES) COM APARELHO RECEPTOR INCORPORADO BASEADOS EM TÉCNICA DIGITAL, DAS POSIÇÕES NCM 8525.10 E 8525.20, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 169, de 5 de julho de 2004
Estabelece PPB para o produto INTERRUPTOR PROGRAMÁVEL DE ENERGIA, NCM 9107.00.10, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 168, de 5 de julho de 2004
Estabelece PPB para os produtos: CONTROLADOR DIGITAL DE TEMPERATURA, INDICADOR DIGITAL DE TEMPERATURA, INDICADOR DIGITAL DE GRANDEZAS ELÉTRICAS, MONITOR DIGITAL DE GRANDEZAS ELÉTRICAS e CONTADOR DIGITAL, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 167, de 5 de julho de 2004
Estabelece PPB para os produtos: CONTROLADOR DIGITAL DE TEMPERATURA, INDICADOR DIGITAL DE TEMPERATURA, INDICADOR DIGITAL DE GRANDEZAS ELÉTRICAS, MONITOR DIGITAL DE GRANDEZAS ELÉTRICAS e CONTADOR DIGITAL.

Portaria Interministerial N°. 166, de 5 de julho de 2004
Estabelece PPB para PEÇAS E COMPONENTES METÁLICOS ESTAMPADOS E/OU FORMATADOS, relacionadas no anexo desta Portaria, a serem industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 165, de 5 de julho de 2004
Estabelece PPB para o produto VIDRO TEMPERADO, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 164, de 5 de julho de 2004
Estabelece PPB para o produto ETIQUETA INTELIGENTE ("SMART LABEL"), industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 163, de 5 de julho de 2004
Estabelece PPB para o produto ETIQUETA INTELIGENTE ("SMART LABEL"), industrializado no País.

Portaria Interministerial N°. 185, de 3 de julho de 2004
Torna público o cancelamento dos incentivos fiscais concedidos às linhas dos produtos constantes de projetos técnico-econômicos aprovados pelo Conselho de Administração da Suframa (CAS), listados nos anexos 1 e 2 desta Portaria, que culminou no cancelamento automático, face ao não atendimento das disposições estabelecidas pelos arts. 53 e 59 da Resolução nº 201/01.

Portaria Interministerial N°. 149, de 20 de maio de 2004
Estabelece o PPB para o produto ALTO-FALANTE PARA APARELHOS DE ÁUDIO E VÍDEO E BENS DE INFORMÁTICA, excluídos os montados em caixas acústicas, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 148, de 20 de maio de 2004
Estabelece o PPB para o produto ALTO-FALANTE PARA APARELHOS DE ÁUDIO E VÍDEO E BENS DE INFORMÁTICA, excluídos os montados em caixas acústicas, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 147, de 20 de maio de 2004
Estabelece o PPB para o produto MOTOR ELÉTRICO MONOFÁSICO DE CORRENTE ALTERNADA PARA CONDICIONADOR DE AR, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 146, de 20 de maio de 2004
Estabelece o PPB para os produtos APARELHO TELEFÔNICO POR FIO, CONJUGADO COM UM APARELHO TELEFÔNICO PORTÁTIL SEM FIO; APARELHO TELEFÔNICO SEM FIO E APARELHO TELEFÔNICO NÃO COMBINADO COM OUTROS APARELHOS, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 143, de 13 de maio de 2004
Estabelece o PPB para o produto CINESCÓPIO PARA RECEPTORES DE TELEVISÃO EM CORES COM OU SEM BOBINA DE DEFLEXÃO E DISPOSITIVO DE CONVERGÊNCIA ACOPLADOS, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 139, de 22 de abril de 2004
Estabelece o PPB para o produto SECADOR PROFISSIONAL DE CABELO, industrializado na Zona Franca de Manaus;

Portaria Interministerial N°. 138, de 22 de abril de 2004
Estabelece o PPB para os produtos ARTEFATO LUMÍNICO E MÓVEIS DE MÁRMORE OU DE OUTRAS PEDRAS DECORATIVAS, industrializados na Zona Franca de Manaus;

Portaria Interministerial N°. 137, de 22 de abril de 2004
Estabelece o PPB para o produto CONDUTOR ELÉTRICO (SINGELO OU JOGO) COM PEÇAS DE CONEXÃO, industrializados na Zona Franca de Manaus;

Portaria Interministerial N°. 131, de 8 de abril de 2004
Estabelece o PPB que os PRODUTOS PARA ALARME, RASTREAMENTO E CONTROLE DE VELOCIDADE constantes no anexo desta Portaria;

Portaria Interministerial N°. 130, de 8 de abril de 2004
Estabelece o PPB que os PRODUTOS PARA ALARME, RASTREAMENTO E CONTROLE DE VELOCIDADE constantes no anexo desta Portaria e industrializados na Zona Franca de Manaus;

Portaria Interministerial N°. 121, de 19 de março de 2004
Estabelece o PPB para o produto MICROSCÓPIO, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 120, de 19 de março de 2004
Inclui o produto RELÓGIO DE PULSO, BOLSO E ASSEMELHADOS, SEM MAQUINISMO, PARA USO DEMONSTRATIVO, NCM 9111.20.90, no Anexo III do Decreto n o 783, de 25 de março de 1993, que estabeleceu o processo produtivo básico para relógios.

Portaria Interministerial N°. 119, de 19 de março de 2004
Estabelece o PPB para o produto CONDICIONADOR DE AR DE JANELA OU DE PAREDE DE CORPO ÚNICO, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 118, de 19 de março de 2004
Estabelece o PPB para o produto LUPA (ESTEREOMICROSCÓPIO), industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 117, de 19 de março de 2004
Estabelece o PPB para os produtos: CENTRAIS DE COMUTAÇÃO E CONTROLE - CCC, CONTROLADORES DE EST AÇÕES RÁDIO-BASE - BSC, UNIDADES TRANSCEPTORAS PA RA ESTAÇÃO RÁDIO BASE - ERB, REPETIDORES CELULARES E SISTEMAS DE ENERGIA EM CORRENTE CONTÍNUA, próprias para telefonia celular, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 114, de 19 de março de 2004
Estabelece que a operação mencionada na alínea "a" do Anexo VIII do Decreto n o 783, de 25 de março de 1993, para as UNIDADES DIGITAIS DE PROCESSAMENTO MONTADAS EM UM MESMO CORPO OU GABINETE (NCM/TIPI: 8471.41.90 e 8471.50), ficará atendida se for realizada no País a montagem e soldagem de todos os componentes nas placas de circuito impresso.

Portaria Interministerial N°. 113, de 19 de março de 2004
Estabelecer para o produto FONTE DE LUZ PARA FIBRA ÓPTICA, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 112, de 19 de março de 2004
Estabelece o PPB para o produto APARELHO PARA ALISAR CABELO, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 111, de 19 de março de 2004
Estabelece o PPB para o produto MONITOR COM TELA DE PLASMA (NCM 8528.21), industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 92, de 10 de março de 2004
Estabelecer para o produto CÂNULA DE AÇO INOXIDÁVEL PARA AGULHAS HIPODÉRMICAS E AGULHAS ESPECIAIS PARA COLETA DE SANGUE A VÁCUO, ODONTOLÓGICA (GENGIVAL), ESCALPES (INFUSÃO INTRAVENOSA), ANESTESIA E RAQUIDIANA, DESCARTÁVEIS, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 62, de 10 de fevereiro de 2004
Estabelece o PPB para o produto CINESCÓPIO PARA RECEPTORES DE TELEVISÃO EM CORES COM OU SEM BOBINA DE DEFLEXÃO E DISPOSITIVO DE CONVERGÊNCIA ACOPLADOS, COM TELA IGUAL OU SUPERIOR A 29 POLEGADAS, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 42, de 16 de janeiro de 2004
Estabelece o PPB para o produto UNIDADE RESFRIADORA DE LÍQUIDOS, COM CONDENSAÇÃO A ÁGUA OU AR, COM CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO DE 5 A 2.000 TR (TONELADAS DE REFRIGERAÇÃO), industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 41, de 16 de janeiro de 2004
Estabelece o PPB para os produtos PAPEL HIGIÊNICO, TOALHA DE PAPEL, GUARDANAPO, LENÇO, TOALHA DE MÃO E LENÇOL HOSPITALAR, industrializados na Zona Franca de Manaus.

 

PPB 2003

Portaria Interministerial N°. 573, de 24 de dezembro de 2003
Aprovar o Regimento Interno da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, na forma do Anexo à presente Portaria.

Portaria Interministerial N°. 572, de 23 de dezembro de 2003
Estabelece o PPB para os produtos Agulhas Hipodérmicas e Agulhas Especiais para Coleta de Sangue a Vácuo, Odontológica (Gengival), Escalpes (Infusão Intravenosa), Anestesia e Raquidiana, Descartáveis. (Revoga a Portaria Interministerial MDIC/MCT nº163, de 12.05.2003)

Portaria Interministerial N°. 571, de 23 de dezembro de 2003
Estabelece o PPB para o produto Unidade de Disco Magnético Rígido, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 570, de 23 de dezembro de 2003
Estabelece o PPB para o produto Unidade de Disco Magnético Rigído.

Portaria Interministerial N°. 569, de 23 de dezembro de 2003
Inclui o § 6º ao artigo 1º Portaria Interministerial MDIC/MCT nº278, de 1º.07.2003.

Portaria Interministerial N°. 568, de 23 de dezembro de 2003
Inclui o § 5º ao artigo 1º da Portaria Interministerial MDIC/MCT nº277, de 1º.07.2003

Portaria Interministerial N°. 567, de 23 de dezembro de 2003
Estabelece o PPB para o produto Dispositivo Piezoelétrico de Ondas Acústicas Superficiais, denominado Dispositivo SAW, NCM 8529.90.19, industrializado na Zona Franca de Manaus. (Revoga a Portaria Interministerial MDIC/MCT nº18, de 04.02.2002)

Portaria Interministerial N°. 566, de 23 de dezembro de 2003
Estabelece o PPB para o produto Dispositivo Piezoelétrico de Ondas Acústicas Superficiais, denominado Dispositivo SAW, NCM 8529.90.19. (Revoga a Portaria Interministerial MDIC/MCT nº19, de 04.02.2002)

Portaria Interministerial N°. 552, de 18 de dezembro de 2003
Dispensa por 180 dias a partir da data de publicação desta Portaria, a obrigatoriedade de montagem da placa de circuito impresso que implemente a função de comunicação, prevista no art. 1o da Portaria Interministerial MDIC/MCT no 67, de 18 de março de 2003, que estabeleceu o Processo Produtivo Básico para o produto TERMINAL DE TRANSFERÊNCIAELETRÔNICA DE DÉBITO E CRÉDITO, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 550, de 18 de dezembro de 2003
Estabelece PPB para os BENS DE AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL constantes do anexo da Portaria, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 548, de 18 de dezembro de 2003
Estabelece PPB para os produtos do SUBSETOR EDITORIAL E GRÁFICO industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 546, de 18 de dezembro de 2003
Estabelece PPB para o produto CONVERSOR DE CORRENTE CONTÍNUA (CA/CC) DESTINADO À VARIAÇÃO E CONTROLE DE VELOCIDADE DE MOTORES ELÉTRICOS (NCM 8504.40.30), industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 545, de 18 de dezembro de 2003
Estabelece PPB para DISPOSITIVOS DE CRISTAL LIQUIDO PARA TELEFONE CELULAR.

Portaria Interministerial N°. 544, de 18 de dezembro de 2003
Estabelece PPB para DISPOSITIVOS DE CRISTAL LÍQUIDO PARA TELEFONE CELULAR, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 543, de 18 de dezembro de 2003
dispensa, temporariamente, de montagem os produtos que especifica.

Portaria Interministerial N°. 540, de 18 de dezembro de 2003
Estabelece PPB para os produtos EQUIPAMENTO DE ALIMENTAÇÃOININTERRUPTA DE ENERGIA MICROPROCESSADO (UPS OU ?NO BREAK?) eESTABILIZADOR DE TENSÃO MICROPROCESSADO, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 538, de 18 de dezembro de 2003
Estabelece procedimentos para que a operação mencionada na alínea ?a? do Anexo VIII do Decreto no 783, de 25 de março de 1993, para as UNIDADES DIGITAIS DE PROCESSAMENTOMONTADAS EM UM MESMO CORPO OU GABINETE (NCM/TIPI: 8471.41 e 8471.50), seja atendida.

Portaria Interministerial N°. 537, de 18 de dezembro de 2003
Estabelece PPB para o produto PEÇAS PLÁSTICAS METALIZADAS PARATELEFONE CELULAR, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 166, de 14 de novembro de 2003
Dispõe sobre a redução da Taxa de Serviços Administrativos – TSA pelos serviços prestados à SUFRAMA.

Portaria Interministerial N°. 475, de 12 de novembro de 2003
Estabelece para CONJUNTOS, PARTES E PEÇAS PA RA IRRADIADOR INDUSTRIAL, MODELOS RADIAÇÃO FEIXE DE ELÉTRONS E RADIAÇÃO GAMA, produzidos na Zona Franca de Manaus, os seguintes processos produtivos básicos.

Portaria Interministerial N°. 513, de 10 de novembro de 2003
Estabelece o PPB para o produto CARTÃO INTELIGENTE ("SMART CARD"), industrializado no País.

Portaria Interministerial N°. 512, de 10 de novembro de 2003
Estabelece para o produto CARTÃO INTELIGENTE ("SMART CARD"), industrializado na Zona Franca de Manaus, os seguintes Processos Produtivos Básicos.

Portaria Interministerial N°. 511, de 10 de novembro de 2003
Estabelece o PPB para o produto CONTROLADOR LÓGICO PROGRAMÁVEL, industrializado no país.

Portaria Interministerial N°. 510, de 10 de novembro de 2003
Estabelece o PPB para o produto CONTROLADOR LÓGICO PROGRAMÁVEL, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 507, de 10 de novembro de 2003
Estabelece o PPB para os produtos DISCO DE LEITURA A LASER GRAVÁVEL (CD-R), DISCO DE LEITURA A LASER REGRAVÁVEL (CD-RW), DIGITAL VERSATIL DISC GRAVÁVEL (DVD-R) e DIGITAL. VERSATIL DISC REGRAVÁVEL (DVD-RW), industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 506, de 10 de novembro de 2003
Estabelece o PPB para o produto SENSOR ULTRASÔNICO.

Portaria Interministerial N°. 477, de 7 de novembro de 2003
Estabelece o PPB para o produto TERMINAL DE ACESSO DIRETO À INTERNET,industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 476, de 7 de novembro de 2003
Estabelece o PPB para o produto TERMINAL DE ACESSO DIRETO À INTERNET, industrializado no país.

Portaria Interministerial N°. 475, de 7 de novembro de 2003
Estabelece o PPB para os produtos CONJUNTOS, PARTES E PEÇAS PARA IRRADIADOR INDUSTRIAL, MODELOS RADIAÇÃO FEIXE DE ELÉTRONS E RADIAÇÃO GAMA, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 474, de 7 de novembro de 2003
Estabelece o PPB para o produto CARREGADOR DE BATERIA PARA EQUIPAMENTOS PORTÁTEIS/APARELHOS TELEFÔNICOS EM GERAL, EXCETO USO EM INFORMÁTICA.

Portaria Interministerial N°. 454, de 8 de outubro de 2003
Estabelece o PPB para o produto SENSORES ÓPTICOS, (NCM 8543.89.99), industrializado no país.

Portaria Interministerial N°. 453, de 8 de outubro de 2003
Estabelece o PPB para o produto SENSORES ÓPTICOS, (NCM 8543.89.99), industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 452, de 8 de outubro de 2003
Estabelece o PPB para o produto SENSORES INDUTIVOS, (NCM 8543.89.99), industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 447, de 8 de outubro de 2003
Estabelece o PPB para o produto DISPLAY DE CRISTAL LÍQUIDO MONOCROMÁTICO, EXCETO PARA USO EM TELEFONE CELULAR, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 446, de 8 de outubro de 2003
Estabelece o PPB para o produto DISPLAY DE CRISTAL LÍQUIDO MONOCROMÁTICO, EXCETO PARA USO EM TELEFONE CELULAR, industrializado no país.

Portaria Interministerial N°. 429, de 17 de setembro de 2003
Estabelece o PPB para o produto UNIDADE ÓTICA DE SAÍDA DE VÍDEO PARA SISTEMAS DE MANUTENÇÃO, CONTROLE E SUPERVISÃO DE PROCESSOS, industrializado no país.

Portaria Interministerial N°. 428, de 17 de setembro de 2003
Estabelece o PPB para o produto UNIDADE ÓTICA DE SAÍDA DE VÍDEO PARA SISTEMAS DE MANUTENÇÃO, CONTROLE E SUPERVISÃO DE PROCESSOS, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 415, de 8 de setembro de 2003
Estabelece PPB para os produtos: TRANSFORMADOR ELÉTRICO DE POTÊNCIA NÃO SUPERIOR A 3KVA, COM NÚCLEO DE LÂMINAS DE AÇO SILÍCIO NÚCLEO DE LÂMINAS DE AÇO SILÍCIO; e TRANSFORMADOR ELÉTRICO DE POTÊNCIA NÃO SUPERIOR A 3KVA, COM NÚCLEO DE PÓ FERROMAGNÉTICO, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 414, de 8 de setembro de 2003
Estabelece PPP para o produto MÁQUINA AUTOMÁTICA PARA PROCESSAMENTO DE DADOS, DIGITAL, PORTÁTIL, DE PESO NÃO SUPERIOR A1 Kg, CONTENDO PELO MENOS UMA UNIDADE CENTRAL DE PROCESSAMENTO E UMA TELA (ÉCRAN), (NCM 8471.30.11, 8471.30.12, 8471.30.19, 8471.41.10 e 8471.41.90).

Portaria Interministerial N°. 413, de 8 de setembro de 2003
Estabelece PPB para o produto MÁQUINA AUTOMÁTICA PARA PROCESSAMENTO DE DADOS, DIGITAL, PORTÁTIL, DE PESO NÃO SUPERIOR A 1 Kg, CONTENDO PELO MENOS UMA UNIDADE CENTRAL DE PROCESSAMENTO E UMA TELA (ÉCRAN), (NCM: 8471.30.11, 8471.30.12, 8471.30.19, 8471.41.10 e 8471.41.90), industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 412, de 4 de setembro de 2003
Estabelece PPB para o produto SISTEMA ÓPTICO DE COMUNICAÇÃO PELO ESPAÇO LIVRE, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 411, de 4 de setembro de 2003
Estabelece PPB para o produto SISTEMA ÓPTICO DE COMUNICAÇÃO PELO ESPAÇO LIVRE, industrializado no País.

Portaria Interministerial N°. 410, de 4 de setembro de 2003
Estabelece PPB para o produto CONECTORES PARA CIRCUITO IMPRESSO DO ITEM NCM 8536.90.40.

Portaria Interministerial N°. 409, de 4 de setembro de 2003
Estabelece PPB para o produto CONECTORES PARA CIRCUITO IMPRESSO DO ITEM NCM 8536.90.40.

Portaria Interministerial N°. 408, de 3 de setembro de 2003
Estabelece o processo produtivo básico para ESTOFADOS COM ARMAÇÃO DE MADEIRA: NCM - 9401.61.00, ESTOFADOS COM ARMAÇÃO DE FERRO: NCM - 9401.71.00, SOFÁ-CAMA: NCM - 9401.80.00, CABECEIRA PARA CAMA: NCM - 9403.90.10 e CAMAS ARTICULÁVEIS E AMERICANA: NCM - 9403.50.00; COLCHÕES DE ESPUMA: NCM - 9404.21.00; COLCHÕES DE ESPUMA E MOLAS COMBINADAS: NCM - 9404.29.00 e TRAVESSEIROS E ALMOFADAS: NCM - 9404.90.00.

Portaria Interministerial N°. 408, de 3 de setembro de 2003
Estabele o PPB para os produtos ESTOFADOS COM ARMAÇÃO DE MADEIRA: NCM - 9401.61.00, ESTOFADOS COM ARMAÇÃO DE FERRO: NCM - 9401.71.00, SOFÁ-CAMA: NCM - 9401.80.00, CABECEIRA PARA CAMA: NCM - 9403.90.10 e CAMAS ARTICULÁVEIS E AMERICANA: NCM - 9403.50.00, COLCHÕES DE ESPUMA: NCM - 9404.21.00, COLCHÕES DE ESPUMA E MOLAS COMBINADAS: NCM - 9404.29.00 e TRAVESSEIROS E ALMOFADAS: NCM - 9404.90.00 e revoga a PI nº 63/2000.

Portaria Interministerial N°. 404, de 3 de setembro de 2003
Estabelecer para o produto MOTOR UNIVERSAL, industrializado na Zona Franca de Manaus, o seguinte Processo Produtivo Básico.

Portaria Interministerial N°. 402, de 3 de setembro de 2003
Estabelecer para o produto MOTOR DE CORRENTE CONTÍNUA A IMÃ PERMANENTE PARA ESTEIRA ELÉTRICA ERGOMÉTRICA, industrializado na Zona Franca de Manaus, o seguinte Processo Produtivo Básico.

Portaria Interministerial N°. 401, de 3 de setembro de 2003
Estabelece o PPB para os produtos PEÇAS ESTAMPADAS A PARTIR DE BORRACHA, CORTIÇA E ESPUMA, PEÇAS ESTAMPADAS A PARTIR DE FELTROS, TECIDOS, BORRACHA, PLÁSTICO E ESPUMA PARA RASTREABILIDADE DE PNEUS E PARA APLICAÇÃO NOS SETORES AERONÁUTICO, ELETROELETRÔNICO, DE TELEFONIA CELULAR E DE INFORMÁTICA e revoga a PI nº 174/02.

Portaria Interministerial N°. 399, de 3 de setembro de 2003
Estabelece o PPB para as PARTES E PEÇAS ELÉTRICAS E MECÂNICAS PARA CONDICIONADOR DE AR (CHAVE SELETORA, CHAVE LIGA/DESLIGA, TIMER, TERMOSTATO e CONJUNTO REVERSOR DE CICLO QUENTE/FRIO PARA CONDICIONADOR DE AR, COMPOSTO DE VÁLVULA DE REVERSÃO, SOLENOIDE E TUBO CONFORMADOS).

Portaria Interministerial N°. 390, de 28 de agosto de 2003
Estabelece o PPB para o produto CONVERSOR DE CORRENTE CONTÍNUA (CA-CC) - ADAPTADOR DE TENSÃO, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 300, de 16 de julho de 2003
Estabelece o PPB para os produtos condicionador de ar com mais de um corpo, tipo split system e unidades evaporadoras e condensadoras para condicionador de ar com mais de um corpo, tipo split system, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 299, de 16 de julho de 2003
Estabelece o PPB para o produto sistemas de poliuretanos, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 298, de 16 de julho de 2003
Estabelece o PPB para o produto conjunto cilindro mestre da embreagem para veículos de câmbio automático de quatro rodas a ser industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 297, de 16 de julho de 2003
Estabelece o PPB para o produto conjunto cilindro mestre com hidrovácuo para veículos de quatro rodas, a ser industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 296, de 16 de julho de 2003
Estabelece o PPB para o produto resina de poliestireno, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 295, de 16 de julho de 2003
Estabelece o PPB para o produto cilindro de ferro ou aço para acondicionamento de gás, inclusive para uso automotivo, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 293, de 15 de julho de 2003
Estabelece o PPB para o produto jóias de metais preciosos com ou sem pedras preciosas e com ou sem material extrativo vegetal, industrializado na Zona Franca de Manaus. Esta Portaria revoga a Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 1, de 19 de janeiro de 2000.

Portaria Interministerial N°. 294, de 13 de julho de 2003
Estabelece o PPB para o produto BOBINA DESMAGNETIZADORA.

Portaria Interministerial N°. 289, de 11 de julho de 2003
Estabelece o PPB para os produtos conversor de corrente contínua (CACC) e fonte de alimentação para impressora a jato de tinta e modem a cabo.

Portaria Interministerial N°. 288, de 11 de julho de 2003
Estabelece o PPB para os produtos conversor de corrente contínua (CACC) e fonte de alimentação para impressora a jato de tinta e modem a cabo, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 237, de 5 de julho de 2003
Estabelece o PPB para o produto PAINEL PARA MÁQUINA DE LAVAR OU SECAR,
industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 284, de 3 de julho de 2003
Estabelece o PPB para o disjuntor para tensão não superior a 1000 volts, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 282, de 1 de julho de 2003
Estabelece o PPB para o produto cartão inteligente ("smart card"), industrializado no País.

Portaria Interministerial N°. 279, de 1 de julho de 2003
Estabelece o PPB para o produto cinescópio para monitor de vídeo, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 278, de 1 de julho de 2003
Estabelece o PPB para o produto subconjunto para telefone celular com dispositivo de cristal líquido incorporado, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 277, de 1 de julho de 2003
Estabelece o PPB para o produto subconjunto para telefone celular com dispositivo de cristal líquido incorporado.

Portaria Interministerial N°. 276, de 30 de junho de 2003
Estabelece PPBs para os produtos óleos essenciais - NCM 3301.1 e NCM 3301.2; água destilada aromática e solução aquosa de óleos essenciais ? NCM 3301.90.30; corantes naturais (exceto o caramelo para bebidas não alcoólicas) - NCM 3203.00.1; extratos vegetais (exceto aromáticos naturais para bebidas não alcoólicas) - NCM 3201; grupo de lanolina - NCM 1505, óleo de dendê - NCM 1511, óleo de coco e babaçu - NCM 1513, óleos de linhaça, milho, rícino, tungue, gergelin, jojoba e outros óleos vegetais fixos - NCM 1515, preparações à base de substâncias odoríficas utilizadas em alimentos e bebidas - NCM 3302.10.00; substância orgânica isolada (exceto cafeína) - NCM 2914.69.10, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 275, de 30 de junho de 2003
Dispensa da montagem local, até 31 de dezembro de 2003, os circuitos impressos montados com componentes elétricos ou eletrônicos, até o limite anual de vinte por cento, em quantidade, das placas de circuito impresso montadas produzidas anualmente cumprindo o Processo Produtivo Básico estabelecido, que implementem, exclusivamente ou combinadas, as funções que especifica.

Portaria Interministerial N°. 274, de 30 de junho de 2003
Dispensa de montagem local, até 31 de dezembro de 2003, os circuitos impressos montados com componentes elétricos ou eletrônicos, até o limite anual de vinte por cento, em quantidade, das placas de circuito impresso montadas produzidas anualmente cumprindo o Processo Produtivo Básico estabelecido, que implementem, exclusivamente ou combinadas, as funções que especifica.

Portaria Interministerial N°. 273, de 30 de junho de 2003
Estabelece PPB para aparelho telefônico por fio, conjugado com um aparelho telefônico portátil sem fio; aparelho telefônico sem fio e aparelho telefônico não combinado com outros aparelhos, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 272, de 30 de junho de 2003
Estabelece PPB para o produto contator eletromagnético trifásico de comando a distância, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 241, de 5 de junho de 2003
Estabelece o PPB para o Produto Subconjunto do Painel de Controle com Dispositivo Indicador Visual e/ou Acústico para Condicionador de Ar, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 239, de 5 de junho de 2003
Estabelece o PPB para o Produto Misturador de Tintas, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 238, de 5 de junho de 2003
Estabelece o PPB para o Produto Secador Profissional de Cabelo, industrializado na Zona Franca de Manaus. (Revoga a Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 204, de 03.12.2002).

Portaria Interministerial N°. 236, de 5 de junho de 2003
Estabelece o PPB para o Produto Subconjunto Plástico para Telefone Celular. (Revoga a Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 51, de 28.03.2002).

Portaria Interministerial N°. 235, de 5 de junho de 2003
Estabelece o PPB para o Produto Subconjunto Plástico para Telefone Celular, industrializado na Zona Franca de Manaus. (Revoga a Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 52, de 28.03.2002).

Portaria Interministerial N°. 234, de 5 de junho de 2003
Estabelece o PPB para o Produto Máquina Automática para Processamento de Dados, Digital Portátil, de Peso não Superior a 1 kg, contendo pelo menos uma Unidade Central de Processamento e uma Tela (ÉCRAN), (NCM 8471.30.11, 8471.30.12 e 8471.41.10), industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 233, de 5 de junho de 2003
Estabelece o PPB para o PRODUTO MÁQUINA AUTOMÁTICA PARA O PROCESSAMENTO DE DADOS, DIGITAL, PORTÁTIL, DE PESO NÃO SUPERIOR A 1Kg, CONTENDO PELO MENOS UMA UNIDADE CENTRAL DE PROCESSAMENTO E UMA TELA (ÉCRAN), (NCM 8471.30.11, 8471.30.12 e 8471.41.10);

Portaria Interministerial N°. 232, de 5 de junho de 2003
Estabelece o PPB para o produto IMPRESSORA DO TIPO NÃO IMPACTO industrializado na Zona Franca de Manaus;

Portaria Interministerial N°. 231, de 5 de junho de 2003
Estabelece o PPB para o Produto Impressora do Tipo Não Impacto.

Portaria Interministerial N°. 230, de 3 de junho de 2003
Estabelece o PPB para os Produtos Químicos para Fotografia, Artes Gráficas, Raios-X e Microfilmagem, relacionados no Anexo desta Portaria e industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 163, de 12 de maio de 2003
Estabelece o PPB para os produtos Agulhas Hipodérmicas e Agulhas Especiais para Coleta de Sangue a Vácuo, Odontológica (Gengival), Escalpes (Infusão Intravenosa), Anesteria e Raquidiana, Descartáveis, industrializados na Zona Franca de Manaus. (Revoga a Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 109, de 10.07.2001).

Portaria Interministerial N°. 162, de 2 de maio de 2003
Estabelece o PPB para o produto Teste Rápido para Doenças Endêmicas, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 160, de 24 de abril de 2003
Estabelece o PPB para o produto Caixa Registradora Eletrônica, enquadrado no item 8470.50.19 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL. (Revoga a Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 300, de 27.12.2001).

Portaria Interministerial N°. 159, de 24 de abril de 2003
Estabelece o PPB para o produto Caixa Registradora Eletrônica, enquadrado no item 8470.50.19 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL. (Revoga a Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 299, de 27.12.2001).

Portaria Interministerial N°. 158, de 24 de abril de 2003
Estabelece o PPB para o produto Unidade de Disco para Leitura ou Gravação de Dados por Meio Óptico - Unidade de Disco Óptico, industrializado no País. (Revoga a Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 283, de 19.12.2001).

Portaria Interministerial N°. 157, de 24 de abril de 2003
Estabelece o PPB para o produto Unidade de Disco para Leitura ou Gravação de Dados por Meio Óptico - Unidade de Disco Óptico, industrializado na Zona Franca de Manaus. (Revoga a Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 284, de 19.12.2001).

Portaria Interministerial N°. 156, de 24 de abril de 2003
Estabelece o PPB para Peças e Componentes Metálicos Estampados e/ou Formatados, relacionados no anexo desta Portaria, a serem industrializados na Zona Franca de Manaus. (Revoga a Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 109, de 25.06.2002).

Portaria Interministerial N°. 143, de 14 de abril de 2003
Estabelece o PPB para o produto Mecanismo de Metal para Sofás, Poltronas e Cadeiras, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 142, de 14 de abril de 2003
Estabelece o PPB para o produto Condutor Elétrico (Singelo ou Jogo) com Peças de Conexão, industrializado na Zona Franca de Manaus. (Revoga a Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 237, de 15.10.2001).

Portaria Interministerial N°. 80, de 27 de março de 2003
Estabelece o PPB para o produto Dispositivos de Cristal Líquido para Telefone Celular, industrializado na Zona Franca de Manaus. (Revoga as Portarias Interministeriais MDIC/MCT nº 38, de 12.03.2002, e nº 85, de 14.05.2002).

Portaria Interministerial N°. 79, de 27 de março de 2003
Estabelece o PPB para o produto Dispositivos de Cristal Líquido para Telefone Celular, industrializado no País. (Revoga as Portarias Interministeriais MDIC/MCT nº 39, de 12.03.2002, e nº 84, de 14.05.2002).

Portaria Interministerial N°. 68, de 18 de março de 2003
Estabelece para o produto TERMINAL DE TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA DE DÉBITO E CRÉDITO;

Portaria Interministerial N°. 67, de 18 de março de 2003
Estabelece o PPB para o produto Terminal de Transferência Eletrônica de Débito e Crédito, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 66, de 18 de março de 2003
Altera a redação do art. 2º da Portaria Interministerial MIR/MDIC/MCT nº 57, de 19.04.94. (Ref. produção de unidades de discos magnéticos rígidos). Revoga a Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 295, de 27.12.2001).

Portaria Interministerial N°. 65, de 18 de março de 2003
Altera a redação do art. 2º da Portaria Interministerial MIR/MDIC/MCT nº 57, de 19.04.94. (Ref. produção de unidades de discos magnéticos rígidos). Revoga a Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 295, de 27.12.2001).

Portaria Interministerial N°. 64, de 18 de março de 2003
Estabelece o PPB para os produtos EQUIPAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ININTERRUPTA DE ENERGIA MICROPROCESSADO (UPS OU "NO BREAK") e ESTABILIZADOR DE TENSÃO MICROPROCESSADO, industrializados na Zona Franca de Manaus;

Portaria Interministerial N°. 63, de 18 de março de 2003
Estabelece o PPB para os produtos Equipamento de Alimentação Ininterrupta de Energia Microprocessado (UPS ou "NO BREAK") e Estabilizador de Tensão Microprocessado.

Portaria Interministerial N°. 62, de 18 de março de 2003
Estabelece para o produto ACUMULADORES ELÉTRICOS PRÓPRIOS PARA APARELHOS TRANSMISSORES(EMISSORES) E APARELHOS TRANSMISSORES (EMISSORES) COM APARELHO RECEPTOR INCORPORADO BASEADOS EM TÉCNICA DIGITAL, DAS POSIÇÕES NCM 8525.10 E 8525.20 industrializado na Zona Franca de Manaus (Revoga a Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 166, de 19.09.2002).

Portaria Interministerial N°. 61, de 18 de março de 2003
Estabelece o PPB para o produto ACUMULADORES ELÉTRICOS PRÓPRIOS PARA APARELHOS TRANSMISSORES (EMISSORES) E PARA APARELHOS TRANSMISSORES (EMISSORES) COM APARELHO RECEPRTOR CORPORADO BASEADOS EM TÉCNICO DIGITAL , DAS POSIÇÕES NCM 8525.10 e 8525.20, o seguinte Processo Produtivo Básico;

Portaria Interministerial N°. 42, de 19 de fevereiro de 2003
Estabelece o PPB para os produtos Gel, Aerossol e Linimento para fins Terapêuticos ou Profiláticos e Adesivo Cutâneo  Emplastro destinado a fins medicinais, industrializados na Zona Franca de Manaus.

 

PPB 2002

Portaria Interministerial N°. 225, de 23 de dezembro de 2002
Estabelece o PPB para o produto Condicionador de Ar com mais de Um Corpo, Tipo Split System e Unidades Evaporadoras e Condensadoras para Condicionador de Ar com mais de Um Corpo, Tipo Split System, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 224, de 23 de dezembro de 2002
Estabelece o PPB para o produto Cinescópio para Monitor de Vídeo, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 223, de 23 de dezembro de 2002
Estabelece o PPB para o produto Conversor de Corrente Contínua (CA-CC) - Adaptador de Tensão, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 221, de 23 de dezembro de 2002
Estabelece o PPB para o produto Monitor com Tela de Plasma, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 220, de 23 de dezembro de 2002
Estabelece o PPB para o produto Dispositivo de Proteção à Corrente Diferencial Residual - DR, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 214, de 3 de dezembro de 2002
Estabelece o PPB para os produtos Peças de Silicone ou Borracha Moldadas, Extrusadas ou Trefiladas, relacionados no Anexo desta Portaria, Industrializados na Zona Franca de Manaus.(Revoga a Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 13, de 23.02.2000).

Portaria Interministerial N°. 213, de 3 de dezembro de 2002
Estabelece o PPB para o produto Silencioso para Veículos de Quadro Rodas, a ser industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 209, de 3 de dezembro de 2002
Estabelece o PPB para o produto Equipamento para Conversão de Motores de Ciclo OTTO para uso do Gás Natural e seus Subconjuntos Redutor de Pressão, Válvula de Cilindro, Válvula de Abastecimento, Misturador e Eletroválvula de Combustível, industrializados na Zona Franca de Manaus. (Revoga a Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 59, de 16.04.2002)

Portaria Interministerial N°. 208, de 3 de dezembro de 2002
Estabelece o PPB para os produtos Trocadores de Calor e Tubulações Metálicas para Condicionadores de Ar, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 207, de 3 de dezembro de 2002
Estabelece o PPB para o produto Alto-Falante para Aparelhos de Áudio e Vídeo, excluídos os montados em caixas acústicas, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 206, de 3 de dezembro de 2002
Estabelece o PPB para PLACAS DE CIRCUITO IMPRESSO MONTADAS DESTINADAS AOS BENS DE INFORMÁTICA, industrializadas na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 205, de 3 de dezembro de 2002
Estabelece o PPB para os produtos Placas de Circuito Impresso Montadas, previsto no art. 3º da Portaria Interministerial MCT/MICT nº 101, de 7 de abril de 1993.

Portaria Interministerial N°. 203, de 3 de dezembro de 2002
Estabelece o Processo Produtivo Básico para os produtos: CONTROLADOR DIGITAL DE TEMPERATURA, INDICADOR DIGITAL DE TEMPERATURA, INDICADOR DIGITAL DE GRANDEZAS ELÉTRICAS, MONITOR DIGITAL DE GRANDEZAS ELÉTRICAS e CONTADOR DIGITAL, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 202, de 3 de dezembro de 2002
Estabelece o PPB para os produtos Controlador Digital de Temperatura, Indicador Digital de Temperatura, Indicador Digital de Grandezas Elétricas, Monitor Digital de Grandezas Elétricas e Contador Digital.

Portaria Interministerial N°. 201, de 3 de dezembro de 2002
Estabelece o PPB para o produto Relé de Tempo Programável, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Ato das Disposições N°. 196, de 2 de dezembro de 2002
Estabelece o PPB para os produtos: I - Transformador Elétrico de Potência não Superior a 3KVA, com Núcleo de Lâminas de Aço Silício e II - Transformador Elétrico de Potência não superior a 3KVA, com Núcleo de Pó Ferromagnético, industrializados na Zona Franca de Manaus. (Revoga as Portarias Interministeriais MDIC/MCT nº 156, de 27.08.2002 e nº 87, de 15.05.2002)

Portaria Interministerial N°. 195, de 2 de dezembro de 2002
Estabelece o PPB para o produto Interruptor Programável de Energia, NCM 9107.00.10, industrializado na Zona Franca de Manaus. (Revoga a Portaria Interministerial nº 77, de 11.06.2001)

Portaria Interministerial N°. 191, de 14 de novembro de 2002
Estabelece o PPB para o produto Cordão Óptico Conectorizado, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 190, de 14 de novembro de 2002
Estabelece o PPB para o produto Mecanismo de Carregamento e Leitura de CD e DVD para uso em Aparelhos de Áudio e Vídeo, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 189, de 14 de novembro de 2002
Estabelece o PPB para o produto Acumuladores Elétricos próprios para Equipamentos de Telecomunicações das Posições NCM 8525.20.21 e 8517.30 e Conversores Estáticos (No Break) NCM 8504.40 baseados em Técnica Digital, industrializado no País.

Portaria Interministerial N°. 188, de 14 de novembro de 2002
Estabelece o PPB para o produto Acumuladores Elétricos próprios para Equipamentos de Telecomunicações das Posições NCM 8525.20.21 E 8517.30 e Conversores Estáticos (No Break) NCM 8504.40 Baseados em Técnica Digital, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 187, de 14 de novembro de 2002
Estabelece o PPB para o produto Capacitor Cerâmico de Multicamadas, próprio para Montagem em Superfícies (SMD - Surface Mounted Device).

Portaria Interministerial N°. 186, de 13 de novembro de 2002
Estabelece o PPB para o produto Aparelho para Alisar Cabelo, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 185, de 13 de novembro de 2002
Estabelece o PPB para o produto Aparelho para Eliminar Calos, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 184, de 13 de novembro de 2002
Estabelece o PPB para o produto Fechadura Elétrica, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 183, de 13 de novembro de 2002
Estabelece o PPB para o produto Boina de Deflexão 'Yoke' - NCM - 85409110, industrializado na Zona Franca de Manaus. (Revoga a Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 235.de 15.10.2001).

Portaria Interministerial N°. 182, de 13 de novembro de 2002
Estabelece o PPB para o produto Aparelho Codificador de Sinal de Vídeo Analógico para Sistemas de Televisão por assinatura, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 181, de 13 de novembro de 2002
Estabelece o PPB para o produto Insersor de Dados Digitais Codificados em Sinal de Televisão Encriptado, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 178, de 24 de outubro de 2002
Estabelece o PPB para os produtos Partes, Peças e Subconjuntos de Ciclomotores, Motonetas, Motocicletas, Triciclos e Quadriciclos, relacionados no Anexo desta Portaria, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 177, de 18 de outubro de 2002
Trata dos procedimentos administrativos relativos à realização das atividades de fiscalização do cumprimento do Processo Produtivo Básico - PPB, a que se referem os §§ 1º-C e 2º do art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e o art. 7º do Decreto nº 3.800, de 20 de abril de 2001.

Portaria Interministerial N°. 175, de 26 de setembro de 2002
Estabelece o PPB para o produto Embreagem Magnética para Compressor com Capacidade Superior a 16.000 BTU/h, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 174, de 26 de setembro de 2002
Estabelece o PPB para os produtos Peças Estampadas a partir de Borracha, Cortiça e Espuma e Peças Estampadas a partir de Feltros, Tecidos, Borracha, Plástico e Espuma para Aplicação nos Setores Eletroeletrônicos, de Telefonia Celular e de Informática, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 173, de 25 de setembro de 2002
Estabelece o PPB para o produto Capacitor Cerâmico de Multicamadas, próprio para Montagem em Superfícies (SMD - Surface Mounted Device), industrializado na Zona Franca de Manaus. (Revoga as Portaria Interministeriais MPO/MICT/MCT nº 29, de 28.08.1998 e nº 212, de 12.09.2001)

Portaria Interministerial N°. 169, de 23 de setembro de 2002
Estabelece o PPB para o produto Cartão Inteligente ("Smart Card"), industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 168, de 23 de setembro de 2002
Estabelece o PPB para o produto Cartão Inteligente ("Smart Card").
(Revoga a Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 3, de 03.11.2002)

Portaria Interministerial N°. 160, de 27 de agosto de 2002
Estabelece o PPB para o produto Carregador de Pilhas, industrializado na Zona Franca de Manaus. (Revoga a Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 34, de 08.03.2002)

Portaria Interministerial N°. 159, de 27 de agosto de 2002
Estabelece o PPB para o produto Unidade de Bordo para Pedágio e Controle de Acesso, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 158, de 27 de agosto de 2002
Estabelece o PPB para o produto Unidade de Bordo para Pedágio e Controle de Acesso.

Portaria Interministerial N°. 157, de 27 de agosto de 2002
Estabelece o PPB para o produto Reator Eletrônico para Lâmpadas, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 152, de 27 de agosto de 2002
Estabelece o PPB para o produto Tubete de Papelão, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 151, de 27 de agosto de 2002
Estabelece o PPB para o produto Resina de Poliestireno, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 150, de 26 de agosto de 2002
Estabelece o PPB para o produto Bateria Recarregável para Equipamento Portátil, Exceto de Informática, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 142, de 26 de agosto de 2002
Estabelece o PPB para os produtos Óleos Essenciais; Água Destilada Aromática e Solução Aquosa de Óleos Essenciais; Corantes Naturais (Exceto o Caramelo para Bebidas não Alcóolicas); Extratos Vegetais (Exceto Aromáticos Naturais para Bebidas não Alcóolicas); Preparações à Base de Substâncias Odoríficas Utilizadas em Alimentos e Bebidas e Substância Orgânica Isolada (Exceto Cafeína), industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 141, de 13 de agosto de 2002
Estabelece as participações quantitativas mínimas de utilização de matérias-primas oriundas da fauna e flora regionais a serem empregadas em produtos de Perfumaria ou de Toucador, Preparados e Preparações Cosméticas, em conformidade com o Processo Produtivo Básico, fixado no Anexo X ao Decreto nº 783, de 25 de março de 1993.

Ato das Disposições N°. 140, de 8 de agosto de 2002
Altera o § 1º do art. 1º da Portaria Interministerial MCT/MICT nº 101, de 7 de abril de 1993.

Portaria Interministerial N°. 139, de 8 de agosto de 2002
Altera o item 1 da Observação do Anexo VIII, do Decreto nº 783, de 25 de março de 1993.

Portaria Interministerial N°. 138, de 8 de agosto de 2002
Estabelece o PPB para o produto Digital Video Disc (DVD) Portátil com Tela de Cristal Líquido (LCD) Incorporada, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 137, de 8 de agosto de 2002
Altera o item I das OBSERVAÇÕES constantes do Anexo XI do Decreto nº 783, de 25 de março de 1993 .(Revoga a Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 15, de 30.01.2002)

Portaria Interministerial N°. 135, de 8 de agosto de 2002
Estabelece o PPB para o produto Mini Laboratório Fotográfico, industrializado na Zona Franca de Manaus. (Revoga a Portaria Interministerial MPO/MICT/MCT nº 46, de 22.12.1998)

Portaria Interministerial N°. 134, de 8 de agosto de 2002
Estabelece o PPB para os produtos Porteiro Eletrônico, Unidade Externa do Porteiro Eletrônico, Interfone e Central de Portaria, industrializados na Zona Franca de Manaus.
(Revoga a Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 207, de 11.09.2001)

Portaria Interministerial N°. 133, de 8 de agosto de 2002
Estabelece o PPB para o produto Monitor de Vídeo com Tela de Plasma, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 132, de 8 de agosto de 2002
Estabelece o PPB para o produto Monitor de Vídeo com Tela de Plasma.

Portaria Interministerial N°. 121, de 5 de julho de 2002
Estabelece o PPB para o produto Subconjunto para Telefone Celular com Dispositivo de Cristal Líquido Incorporado, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 110, de 26 de junho de 2002
Estabelece o PPB para o produto Subconjunto para Telefone Celular com Dispositivo de Cristal Líquido Incorporado, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 108, de 25 de junho de 2002
Estabelece o PPB para o produto Junta de Vedação para Motores e Transmissão para Veículos de Duas Rodas, Triciclos e Quadriciclos (Exceto Bicicletas), industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 99, de 13 de junho de 2002
Estabelece o PPB para o produto BLOCOS DE CONEXÃO PARA BASTIDORES DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 101, de 13 de junho de 2002
Estabelece o PPB para o produto monitor com tela de plasma, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 100, de 13 de junho de 2002
Estabelece para o produto PROTETOR CONTRA DESCARGA ELÉTRICA PARA BLOCO DE CONEXÃO PARA EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÃO, industrializados na Zona Franca de Manaus;

Portaria Interministerial N°. 89, de 15 de maio de 2002
Que fixa até 31 de julho de 2002, o cumprimento da etapa prevista no inciso I do art. 1º e a exigência prevista no art. 2º, ambos da Portaria nº 275, de 12 de dezembro de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2001, que trata da fixação do Processo Produtivo Básico para o produto reator eletrônico para lâmpadas.

Portaria Interministerial N°. 88, de 15 de maio de 2002
Estabelece os Processos Produtivos Básicos para os produtos MONITOR DE SINAIS BIOLÓGICOS E CABO COM SENSOR DE SINAIS BIOLÓGICOS.
(Revoga a Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 244, de 15.10.2001)

Portaria Interministerial N°. 87, de 15 de maio de 2002
Dispensa até 31 de julho de 2002, o cumprimento da etapa prevista das nas alíneas "a", "b" e "c" do inciso do art I do art. 1º da Portaria nº281, de 12 de dezembro de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2001, que trata da fixação do Processo Produtivo Básico para o produto TRANSFOMADOR ELÉTRICO DE POTÊNCIA NÃO SUPERIOR A 3 KVA e TRANSFORMADORES DE ÁUDIO, RÁDIO FREQUÊNCIA E DE PULSO.

Portaria Interministerial N°. 86, de 15 de maio de 2002
Que dispensa, até 31 de julho de 2002, o cumprimento da etapa prevista no inciso I do art. 1º e a exigência prevista no art. 2º, ambos da Portaria nº 278, de 12 de dezembro de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2001, que trata da fixação do Processo Produtivo Básico para o produto conversor de corrente contínua (CA/CC) - adaptador de tensão.

Portaria Interministerial N°. 85, de 14 de maio de 2002
Que altera o Parágrafo Único do art. 1º da Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 38, de 12 de março de 2002, para § 1º e acrescenta o § 2º.

Portaria Interministerial N°. 84, de 14 de maio de 2002
Altera a redação do art. 1º da Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 39, de 12 de março de 2002.

Portaria Interministerial N°. 77, de 25 de abril de 2002
Estabelece o PPB para o produto LATA DE ALUMÍNIO/AÇO PARA ACONDICIONAMENTO DE LÍQUIDOS POTÁVEIS, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 59, de 16 de abril de 2002

Estaabelece para o produto EQUIPAMENTO PARA CONVERSÃO DE MOTORES DO CICLO OTTO PARA USO DO GÁS NATURAL, industrializado na Zona Franca de Manaus;

Portaria Interministerial N°. 53, de 28 de março de 2002
Que retifica o Anexo da Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 240, de 15 de outubro de 2001, que estabeleceu o Processo Produtivo Básico para fita adesiva, passando a vigorar o Anexo desta Portaria.

Portaria Interministerial N°. 52, de 28 de março de 2002
Que estabelece o PPB para o produto subconjunto plástico para telefone celular, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 51, de 28 de março de 2002
Que estabelece o PPB para o produto subconjunto plástico para telefone celular.

Portaria Interministerial N°. 49, de 26 de março de 2002
Que estabelece o PPB para o produto condicionador de ar com mais de um corpo, tipo split system, com capacidade de refrigeração de até 24.000 BTU/h., industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 223, de 23 de março de 2002
Estabelece o PPB para o produto Conversor de Corrente Contínua (CA-CC) - Adaptador de Tensão, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 221, de 23 de março de 2002
Estabelece o PPB para o produto Monitor com Tela de Plasma, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 220, de 23 de março de 2002
Estabelece o PPB para o produto Dispositivo de Proteção à Corrente Diferencial Residual ? DR, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 47, de 21 de março de 2002
Estabelece o PPB para os produtos DETERGENTE, DESINFETANTE e CERA, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 46, de 20 de março de 2002
Estabelece o PPB para o produto TELEVISOR COM TELA DE CRISTAL LÍQUIDO, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 45, de 20 de março de 2002
Estabelece o PPB para o produto APARELHO ELETRÔNICO DE ALARME PARA PROTEÇÃO CONTRA ROUBO OU INCÊNDIO, bem como para seus acessórios relacionados no anexo desta Portaria, industrializados na Zona Franca de Manaus.
(Revoga a Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 43, de 07.07.2000)

Portaria Interministerial N°. 44, de 20 de março de 2002
Estabelece o PPB para o produto TECLADO EM POLICARBONATO E POLIÉSTER PARA FORNO DE MICRO-ONDAS, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 39, de 12 de março de 2002
que estabelece o PPB para dispositivos de cristal líquido para telefone celular produzidos na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 38, de 12 de março de 2002
Que estabelece o PPB para dispositivos de cristal líquido para telefone celular.

Portaria Interministerial N°. 36, de 8 de março de 2002
Estabelece o PPB para o produto GABINETE PLÁSTICO PARA UNIDADES DIGITAIS DE PROCESSAMENTO DE PEQUENO PORTE, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 35, de 8 de março de 2002
Estabelece o PPB para o produto GABINETE PLÁSTICO PARA UNIDADES DIGITAIS DE PROCESSAMENTO DE PEQUENO PORTE, industrializado no País.

Portaria Interministerial N°. 34, de 8 de março de 2002
Que estabelece o PPB para carregador de pilhas, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 33, de 8 de março de 2002
Estabelece o PPB para o produto Fios e Cabos para Tensão não Superior a 300 V, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 32, de 8 de março de 2002
Estabelece o PPB para o produto Televisor com Tela de Plasma, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 19, de 4 de fevereiro de 2002
Estabelece o PPB para o produto Dispositivo Piezoelétrico de Ondas Acústicas Superficiais, denominado Dispositivo SAW, NCM 8529.90.19.
(Revoga a Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 11, de 29.01.2002)

Portaria Interministerial N°. 18, de 4 de fevereiro de 2002
Estabelece o PPB para o produto Dispositivo Piezoelétrico de Ondas Acústicas Superficiais, denominado Dispositivo SAW, NCM 8529.90.19, industrializado na Zona Franca de Manaus. (Revoga a Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 12, de 29.01.2002)

Portaria Interministerial N°. 16, de 30 de janeiro de 2002
Estabelece o PPB para o produto Transceptor Analógico Portátil ("Walkie Talkie"/"Handle Tal-Kie"), industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 15, de 30 de janeiro de 2002
Que altera o item 1 das OBSERVAÇÕES constantes do Anexo XI do Decreto no 783, de 25 de março de 1993.

Portaria Interministerial N°. 14, de 29 de janeiro de 2002
Estabelece o PPB para o produto Filtro Dielétrico, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 13, de 29 de janeiro de 2002
Estabelece o PPB para o produto Filtro Dielétrico, industrializado no País.

Portaria Interministerial N°. 12, de 29 de janeiro de 2002
Que estabelece o PPB para o produto dispositivo piezoelétrico de ondas acústicas superficiais, denominado Dispositivo SAW, NCM 8529.90.19, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 11, de 29 de janeiro de 2002
Que estabelece o PPB para o produto dispositivo piezoelétrico de ondas acústicas superficiais, denominado Dispositivo SAW, NCM 8529.90.19.

Portaria Interministerial N°. 9, de 16 de janeiro de 2002
Altera a redação do Art. 1o O § 3o do art. 1o da Portaria Interministerial MDIC/MCT no 127, de 20 de julho de 2001.

Portaria Interministerial N°. 4, de 11 de janeiro de 2002
Que estabelece o PPB para cartão inteligente ("smart card"), industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 3, de 11 de janeiro de 2002
Que estabelece o PPB para cartão inteligente ("smart card"), industrializado no País.

 

PPB 2001

Portaria Interministerial N°. 301, de 27 de dezembro de 2001
Dispensa do cumprimento da etapa de laminação e conformação de fibra de vidro para o casco e convés, constante do inciso I do artigo 1o da Portaria Interministerial MPO/MICT/MCT no 38, de 24 de novembro de 1998, por um prazo de 180 dias, na quantidade máxima de 6 unidades, as embarcações em fibra de vidro de 24 a 35 pés (7,32 a 10,67 m).

Portaria Interministerial N°. 299, de 27 de dezembro de 2001
Estabelece o PPB para o produto CAIXA REGISTRADORA ELETRÔNICA, enquadrado no item 8470.50.19 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL.

Portaria Interministerial N°. 298, de 27 de dezembro de 2001
Estabelece o PPB para o produto Dispositivo Eletrônico para Acionamento de Fechadura de Cofre com Tranca, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 297, de 27 de dezembro de 2001
Estabelece o PPB para o produto Fechadura de Cofre com Tranca, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 296, de 27 de dezembro de 2001
Estabelece o PPB para o produto Dispositivo Eletrônico para Acionamento de Fechadura de Cofre com Tranca.

Portaria Interministerial N°. 295, de 27 de dezembro de 2001
Altera o art. 2º da Portaria Interministerial MIR/MDIC/MCT nº 57, de 19.04.94, que Modifica a redação do item 1 da Observação do Anexo VIII do Decreto nº 783/93, já alterado pela Portaria Interministerial MIR/MICT/MCT nº 133, de 13.05.93, que estabelece o PPB para os produtos industrializados na Zona Franca de Manaus. (Revoga a Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 165, de 30.08.2001)

Portaria Interministerial N°. 294, de 27 de dezembro de 2001
Altera o art. 2º da Portaria Interministerial MCT/MICT nº 56, de 19.04.94, que modifica a redação da Portaria Interministerial MCT/MICT nº 101, de 07.04.93, alterada pela Portaria Interministerial MCT/MICT nº 131, de 13.05.93, que estabelece o PPB para os bens de informática e automação produzidos no País. (Revoga a Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 166, de 30.08.2001)

Portaria Interministerial N°. 293, de 27 de dezembro de 2001
Estabelece o PPB para os produtos Reboque e Semi-Reboques Abertos ou Fechados para Transporte de Mercadorias, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 292, de 27 de dezembro de 2001
Aplicação do disposto da Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 49, de 9 de agosto de 2000 às Unidades Digitais de Processamento Montadas em um Mesmo Corpo ou Gabinete.

Portaria Interministerial N°. 291, de 27 de dezembro de 2001
Aplicação do disposto da Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 48, de 9 de agosto de 2000 às Unidades Digitais de Processamento Montadas em um Mesmo Corpo ou Gabinete.

Portaria Interministerial N°. 285, de 27 de dezembro de 2001
Estabelece o PPB para o produto Disco para Sistema de Leitura por Raio "Laser" - CD-Rom, Gravado com Programa de Computador ou que Contenha Obra Áudio Visual ou Jogos, industrializado na Zona Franca de Manaus. (Revogam-se os Processos Produtivos Básicos estabelecidos pela Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 91, de 28.06.2001)

Portaria Interministerial N°. 282, de 27 de dezembro de 2001
Estabelece o PPB para o produto LEITE EM PÓ.

Portaria Interministerial N°. 280, de 12 de dezembro de 2001
Estabelece o PPB para o produto Bobina de Indução, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 279, de 12 de dezembro de 2001
Estabelece o PPB para Partes e Peças Fundidas em Alumínio, Magnésio ou Chumbo, para Fins Industriais, relacionados no Anexo desta Portaria, produzidos na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 277, de 12 de dezembro de 2001
Estabelece o PPB para o produto Gerador Fotovoltaico de Energia, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 276, de 12 de dezembro de 2001
Estabelece o PPB para o produto Gerador Fotovoltaico de Energia, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 274, de 12 de dezembro de 2001
Estabelece o PPB para o produto Painel ou Módulo Fotovoltaico.

Portaria Interministerial N°. 273, de 12 de dezembro de 2001
Estabelece o PPB para o produto Painel ou Módulo Fotovoltaico, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 269, de 7 de dezembro de 2001
Estabelece o PPB para o produto Revelador Sinterizado, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 266, de 4 de dezembro de 2001
Estabelece o PPB para os produtos Câmera Fotográfica (NCM 9006.40.00, 9006.51.00, 9006.53.10 e 9006.53.20), Flash (NCM 9006.61.0) e Lentes Objetivas e Filtros (NCM 9002.11.10 e 9002.20.90), industrializados na Zona Franca de Manaus.
(Revoga as Portarias Interministeriais MPO/MICT/MCT nºs 11, de 12.12.96 e 32, de 03.09.98)

Portaria Interministerial N°. 257, de 9 de novembro de 2001
Para fins de atendimento ao Processo Produtivo Básico definido na Portaria Interministerial MCT/MDIC nº 101, de 7 de abril de 1993, fica dispensada, temporariamente, a montagem dos seguintes subconjuntos destinados à fabricação de modulador/demodulador para comunicação de dados via televisão a cabo ? "cable modem".

Portaria Interministerial N°. 256, de 9 de novembro de 2001
Para fins de atendimento ao Processo Produtivo Básico definido no Anexo VIII do Decreto nº 783, de 25 de março de 1993, com as alterações efetuadas pela Portaria Interministerial MPO/MICT/MCT nº 46, de 19 de agosto de 1997, fica dispensada, respectivamente, a montagem dos seguintes subconjuntos destinados à fabricação de modulador/demodulador para comunicação de dados via televisão a cabo ? "cable modem".

Portaria Interministerial N°. 248, de 15 de outubro de 2001
Estabelece o PPB para o produto Gabinete Metálico para Bens de Informática, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 247, de 15 de outubro de 2001
Estabelece o PPB para os produtos Monitor de Sinais Biológicos e Cabo com Sensor de Sinais Biológicos, industrializados na Zona Franca de Manaus. (Revoga as Portarias Interministeriais MPO/MICT/MCT nº 9, de 20.11.96 e MPO/MICT/MCT nº 47, de 19.08.97)

Portaria Interministerial N°. 246, de 15 de outubro de 2001
Estabelece o PPB para o produto Balança Eletrônica, industrializado.

Portaria Interministerial N°. 245, de 15 de outubro de 2001
Estabelece o PPB para o produto Balança Eletrônica, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 243, de 15 de outubro de 2001
Estabelece o PPB para o produto Gabinete Metálico para Bens de Informática industrializado.

Portaria Interministerial N°. 242, de 15 de outubro de 2001
Estabelece o PPB para o produto Máquina de Contar Cédulas sem Capacidade de Comunicação, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 241, de 15 de outubro de 2001
Estabelece o PPB para os produtos Máquina de Contar Moedas e Máquina de Selecionar e Contar Moedas, sem Capacidade de Comunicação, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 240, de 15 de outubro de 2001
Estabelece o PPB para o produto Fita Adesiva, nos tipos relacionados no Anexo desta Portaria, industrializado na Zona Franca de Manaus. (Anexo retificado pela Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 53, de 28.03.2002)

Portaria Interministerial N°. 239, de 15 de outubro de 2001
Estabelece o PPB para o produto Máquina de Costura de Uso Doméstico, industrializado na Zona Franca de Manaus.
(Revoga a Portaria Interministerial nº 262, de 30.12.94)

Portaria Interministerial N°. 238, de 15 de outubro de 2001
Estabelece o PPB para os produtos Acionador Automático de Vidro Elétrico, Módulo de Controle do Fecho Automático para Portas e Fecho Automático para Portas, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 237, de 15 de outubro de 2001
Estabelece o PPB para o produto CONDUTOR ELÉTRICO (SINGELO OU JOGO) COM PEÇAS de CONEXÃO, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 234, de 15 de outubro de 2001
Estabelece o PPB para o produto Conector Elétrico, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 233, de 15 de outubro de 2001
Estabelece o PPB para o produto Luminária de Emergência, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 232, de 15 de outubro de 2001
Estabelece o PPB para os produtos Fita para Impressão e Fita Corretora, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 231, de 15 de outubro de 2001
Estabelece o PPB para o produto Máquina de Calcular Eletrônica de Bolso e de Mesa, sem Impressora, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 230, de 15 de outubro de 2001
Altera a redação do inciso II do art. 1º da Portaria Interministerial MPO/MICT/MCT nº 30, de 28.08.98 e seu Anexo, de "Produtos Químicos de Metais Preciosos e Outros Produtos para Galvanoplastia", para "Produtos Químicos de Metais Preciosos e Outros Produtos para Galvanoplastia e Tratamentos Superficiais".

Portaria Interministerial N°. 229, de 15 de outubro de 2001
Estabelece o PPB para os produtos Leitor de Microfilmes e Microfichas e Leitor Copiador de Microfilmes e Microfichas, sem Capacidade de Comunicação, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 227, de 10 de outubro de 2001
Estabelece o PPB para o produto Iogurte (Exceto de Frutas Regionais da Amazônia), industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 226, de 10 de outubro de 2001
Estabelece o PPB para o produto Toalha de Papel, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 225, de 10 de outubro de 2001
Inclui no Anexo da Portaria Interministerial MPO/MICT/MCT nº 14, de 12.12.96, que estabeleceu para os bens industrializados na Zona Franca de Manaus, que o cumprimento do PPB fica atendido caso sejam produzidos, predominantemente, com matérias-primas da região amazônica, de origem agrícola, pecuária, avícola, píscea, apícola, mineral ou extrativa, os produtos conforme a discriminação a seguir.

Portaria Interministerial N°. 224, de 10 de outubro de 2001
Estabelece o PPB para o produto Embalagem de Papel (Exceto Caixa), industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 223, de 10 de outubro de 2001
Estabelece o PPB para os produtos Encapsulados e Comprimidos obtidos a partir de Extratos Vegetais Secos; Medicamentos em forma de Cremes; Loções Cremosas, Pomadas e Específicos Homeopáticos em Geral, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 222, de 10 de outubro de 2001
Estabelece o PPB para o produto Confecções em Tecidos, industrializado na Zona Franca de Manaus.
(Revoga a Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 31, de 24.05.2000)

Portaria Interministerial N°. 220, de 10 de outubro de 2001
Estabelece o PPB para o produto Embarcações Diversas em Alumínio, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 219, de 10 de outubro de 2001
Estabelece o PPB para o produto Máquina de Venda Automática de Bebidas, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 218, de 10 de outubro de 2001
Estabelece o PPB para Peças e Componentes Metálicos Estampados e/ou Formatados, derivados de perfis, tubos e/ou chapas metálicas relacionadas no anexo desta Portaria, a serem industrializados na Zona Franca de Manaus. (Revoga as Portarias Interministeriais MPO/MICT/MCT nº 7, de 24.10.96 e MDIC/MCT nº 14, de 23.02.2000)

Portaria Interministerial N°. 217, de 10 de outubro de 2001
Estabelece o PPB para o produto Compressor para Condicionador de Ar para Veículo, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 216, de 10 de outubro de 2001
Estabelece o PPB para os produtos Subsetor Editorial e Gráfico, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 208, de 11 de setembro de 2001
Estabelece o PPB para o produto Vidro para Relógio, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 207, de 11 de setembro de 2001
Estabelece o PPB para os produtos PORTEIRO ELETRÔNICO, UNIDAde EXTERNA DO PORTEIRO ELETRÔNICO, INTERFONE E CENTRAL de PORTARIA, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 206, de 11 de setembro de 2001
Estabelece o PPB para o produto Transformador de Dielétrico Líquido, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 205, de 11 de setembro de 2001
Estabelece o PPB para o produto Tweeter Piezoelétrico, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 204, de 11 de setembro de 2001
Estabelece o PPB para o produto Tear Manual para Tricô e Crochê, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 203, de 11 de setembro de 2001
Estabelece o PPB para o produto Etiquetas Auto-Adesivas em Policarbonato Laminado, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 202, de 11 de setembro de 2001
Estabelece PPB para o produto Condicionador de Ar Central "Self Contained", industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 201, de 11 de setembro de 2001
Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto CONDICIONADOR de AR COM MAIS de UM CORPO, TIPO SPLIT SYSTEM, COM CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO ACIMA DE 24.000BTU/h, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 200, de 11 de setembro de 2001
Estabelece o PPB para o produto Máquina Expositora com Refrigeração (Vitrina), industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 199, de 11 de setembro de 2001
Estabelece o PPB para o produto Tampas de Alumínio para Latas de Alumínio ou Aço para Acondicionamento de Líquidos Potáveis, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 198, de 11 de setembro de 2001
Estabelece o PPB para o produto Selim para Bicicleta, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 161, de 22 de agosto de 2001
Estabelece o PPB para o produto Roda Completa para Bicicleta, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 160, de 22 de agosto de 2001
Estabelece o PPB para o produto Conjunto Cabeçote para Máquina de Costura Mecânica, sem Motor de Uso Doméstico, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 159, de 22 de agosto de 2001
Estabelece o PPB para o produto Poliéster para Artes Gráficas e Desenho, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 158, de 22 de agosto de 2001
Estabelece o PPB para o produto Motor Estacionário com Potência Máxima de 10 CV, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 157, de 22 de agosto de 2001
Estabelece o PPB para o produto Circulador de Ar para Unidade de Refrigeração, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 156, de 22 de agosto de 2001
§ 5º ao art. 1º da Portaria Interministerial MIR/MICT/MCT nº 668, de 10.11.94, que estabelece o PPB para o produto Bicicleta com câmbio acima de cinco marchas, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 129, de 20 de julho de 2001
Estabelece o PPB para o produto Bomba Centrífuga para Líquidos, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 128, de 20 de julho de 2001
Estabelece o PPB para o produto Substância Orgânica Isolada - Cafeína, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 127, de 20 de julho de 2001
Estabelece o PPB para o produto CINESCÓPIO PARA MONITOR de VÍdeO, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 108, de 10 de julho de 2001
Estabelece para o produto CONDICIONADOR DE AR PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTES COLETIVOS E PARA CABINE DE CAMINHÕES, TRATORES, MÁQUINAS AGRÍCOLAS LOCOMOTIVAS industrializado na Zona Franca de Manaus, o seguinte Processo Produtivo Básico.

Portaria Interministerial N°. 107, de 10 de julho de 2001
Estabelece o PPB para os produtos Fermento para Panificação e Conservante / Estabilizante para Fabricação de Sorvete, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 106, de 10 de julho de 2001
Estabelece o PPB para o produto Máquina de Fragmentar Papel e Cédulas, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 105, de 10 de julho de 2001
Estabelece o PPB para o produto Equipamento de Refrigeração para Veículos de Transporte de Produtos Perecíveis, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 104, de 10 de julho de 2001
Estabelece o PPB para o produto Objetos de Cristal Lapidados para Serviço de Mesa e Cozinha, Toucador, Escritório e Ornamental, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 103, de 10 de julho de 2001
Estabelece o PPB para o produto Condicionador de Ar para Automóvel, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 102, de 10 de julho de 2001
Estabelece o PPB para o produto Cadeado, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 91, de 28 de junho de 2001
Aprovar os Processos Produtivos Básicos relacionados no Anexo desta Portaria.

Portaria Interministerial N°. 90, de 28 de junho de 2001
Para fins do disposto no inciso II, do art. 3º e no §1º-C ,do art. 4º, ambos da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, fica estabelecido como Processo Produtivo Básico, para os bens industrializados no País, o conjunto de operações discriminadas nas Portarias Interministeriais relacionadas no Anexo.

Portaria Interministerial N°. 253, de 28 de junho de 2001
Roteiro para apresentação da proposta de projeto de que trata o art. 10 do Decreto nº 3.800/2001 para fins de concessão dos benefícios fiscais previstos no art. 4º da Lei nº 8.248, de 23.01.91, com a redação dada pelo art. 10 da Lei nº 10.176/2001, e art. 11 deste último diploma legal.

Portaria Interministerial N°. 83, de 11 de junho de 2001
Estabelece o PPB para os produtos Máquinas Cintadoras, industrializadas na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 82, de 11 de junho de 2001
Estabelece o PPB para o produto Papel Impresso para Empacotamento, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 81, de 11 de junho de 2001
Estabelece o PPB para o produto Papel Impresso para Empacotamento, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 80, de 11 de junho de 2001
Estabelece o PPB para o produto Vinagre para Uso Alimentar, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 79, de 11 de junho de 2001
Estabelece o PPB para o produto Alimento Frito à Base de Cereais, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 78, de 11 de junho de 2001
Estabelece o PPB para o produto Máquina de Escrever Eletrônica, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 77, de 11 de junho de 2001
Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto INTERRUPTOR PROGRAMÁVEL DE ENERGIA, NCM 9107.00.10, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 76, de 11 de junho de 2001
Estabelece o PPB para o produto Embalagens e Artefatos de Papelão Ondulado, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 75, de 11 de junho de 2001
Estabelece o PPB para o produto Pulseira de Couro para Relógios, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 74, de 11 de junho de 2001
Estabelece o PPB para o produto Painel Decorativo com Instrumento de Medição de Variáveis Meteorológicas, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 73, de 11 de junho de 2001
Estabelece o PPB para os produtos Cabo Paciente e seus Cabos Acessórios, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 17, de 19 de janeiro de 2001
RESOLVE: Art. 1º Determinar que a cobrança da Taxa de Serviços Administrativos – TSA devida à SUFRAMA pela prestação dos serviços de autorização de pedido de Licenciamento de Importação de mercadoria incentivas, ao abrigo do Decreto-lei nº 288/67 e legislação complementar, atendidos os requisitos previstos na lei nº 9.960, de 28 de janeiro de 2000, no caso do segmento de petróleo e seus derivados, obedecerá aos seguintes critérios.

 

PPB 2000

Portaria Interministerial N°. 71, de 6 de novembro de 2000
Estabelece o PPB para o produto Jogos Cartonados, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 70, de 6 de novembro de 2000
Estabelece o PPB para os produtos Perfil de Alumínio, Marco Topográfico, Estrutura de Alumínio para Boxe, Alumínio em Chapa, Lâminas, Folhas e Tiras para Embalagem (espessura não superior a 0,2 mm), industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 69, de 6 de novembro de 2000
Estabelece o PPB para o produto Lanterna Manual, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 68, de 6 de novembro de 2000
Estabelece o PPB para o produto Óculos de Sol, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 67, de 6 de novembro de 2000
Estabelece o PPB para o produto Embarcações Diversas em Aço, industrializado na Zona Franca de Manaus, excluída a posição 8903 da NCM.

Portaria Interministerial N°. 63, de 28 de setembro de 2000
Estabelece o PPB para os produtos Estofados com Armação de Madeira, Estofados com Armação de Ferro, Sofá-Cama, Cabeceira para Cama, Camas Articuláveis e Americana, Colchões de Espuma e de Mola Combinadas e Travesseiros, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 62, de 28 de setembro de 2000
Estabelece o PPB para os produtos Aparelho de Ginástica, NCM-9506.91.00 e Módulo Eletrônico para Aparelho de Ginástica, NCM-9029.20.10, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 61, de 28 de setembro de 2000
Estabelece o PPB para o produto Graxa de Silicone, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 60, de 28 de setembro de 2000
Estabelece o PPB para o produto Acetileno, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 59, de 28 de setembro de 2000
Estabelece o PPB para o produto Embalagem de Alumínio Flexível, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 57, de 28 de setembro de 2000
Estabelece o PPB para o produto Aparelho Misturador de Almágas, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 56, de 28 de setembro de 2000
Estabelece que o produto Circuito Impresso Multicamadas possui valor agregado local se atender ao seguinte Processo Produtivo Básico.

Portaria Interministerial N°. 55, de 28 de setembro de 2000
Estabelece o PPB para o produto Circuito Impresso Multicamadas, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 190, de 15 de agosto de 2000
Resolve: Parágrafo único - Para fins de recadastramento/reativação junto à SUFRAMA as empresas industriais em operação deverão apresentar certificado válido relativo à Licença de Operação, de forma a comprovar a sua regular situação perante o órgão estadual competentes, integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.

Portaria Interministerial N°. 49, de 9 de agosto de 2000
Estabelece que a operação mencionada na alínea 'a' do Anexo VII do Decreto nº783, de 25.03.93, para Unidades Digitais de Processamento Montadas em um mesmo  Corpo ou Gabinete (NCM/TIPI: 847141 e 847150), ficará atendida se for realizada no País a montagem e soldagem de todos os componentes desta Portaria. (Vide Portaria Interministerial MDIC/MCT nº292, de 27.12.2001).

Portaria Interministerial N°. 48, de 9 de agosto de 2000
Estabelece que a operação mencionada na alínea 'a' do art. 1º da Portaria Interministerial MCT/MICT nº 101, de 07.04.93, para as Unidades Digitais de Processamento Montadas em um mesmo Corpo ou Gabinete (NCM/TIPI: 847141 e 847150), ficará atendida se for realizada no País  a montagem e soldagem de todos os componentes nas placas de circuito impresso, que implementem  as funções constantes desta Portaria. (Vide Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 291, de 27.12.2001).

Portaria Interministerial N°. 45, de 7 de julho de 2000
 Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto GÁS CARBÔNICO (DIÓXIDO DE CARBOBO).

Portaria Interministerial N°. 44, de 7 de julho de 2000
Estabelece os Processos Produtivos Básicos para os produtos RESINA URÉICA, RESINA FENÓLICA e FORMOL.

Portaria Interministerial N°. 42, de 7 de julho de 2000
Estabelece o PPB para o produto Oxigênio, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 553, de 28 de junho de 2000
Estabelece o PPB para o produto Cilíndrico Difusor de Ar para Máquina de Solda NCM:39172100,industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 40, de 13 de junho de 2000
Estabelece o processo produtivo básico para o produto MOLDE PARA VIDRO, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 39, de 13 de junho de 2000
Estabelece o processo produtivo básico para os produtos FARINHA E FARELO de TRIGO E PREPARAÇÕES PARA ALIMENTAÇÃO de ANIMAIS, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 38, de 13 de junho de 2000
Estabelece o processo produtivo básico para o produto MOLDE POR INJEÇÃO OU COMPRESSÃO PARA MODELAGEM de MATÉRIAS PLÁSTICAS, BORRACHA, METAIS OU CARBONETOS METÁLICOS, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 37, de 13 de junho de 2000
Estabelece o processo produtivo básico para o produto CILINDRO de FERRO OU AÇO PARA ACONDICIONAMENTO de GÁS, INCLUSIVO PARA USO AUTOMOTIVO, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 155, de 8 de junho de 2000
Retificar o anexo XI, da Portaria nº 16, de 28 de janeiro de 1998, incluindo o produto gravador/reprodutor de disco óptico de áudio ('CD - RECORDES').

Portaria Interministerial N°. 33, de 24 de maio de 2000
Estabelece o processo produtivo básico para o produto BOBINA de deFLEXÃO ?YOKE? ? NCM: 8540.91.10, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 32, de 24 de maio de 2000
Estabelece o processo produtivo básico para o produto TECIDOS de FIBRAS NATURAIS, SINTÉTICAS E/OU MISTAS, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 31, de 24 de maio de 2000
Estabelece o processo produtivo básico para o produto CONFECÇÕES EM TECIDOS, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 30, de 24 de maio de 2000
Estabelece o processo produtivo básico para o produto ROLETE ENTINTADOR ? NCM: 8473.21.00, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 29, de 24 de maio de 2000
Estabelece os processos produtivos básicos para os produtos SOLDA EM BARRA, VERGA OU FIO, SOLDA EM PASTA, FLUXOS, SOLVENTES OU DILUENTES E REMOVEDORES, ÓLEO E CERA ANTI-OXIDANTES, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 28, de 24 de maio de 2000
Dispensa, pelo prazo de noventa dias, a contar da data de publicação dessa Portaria, a montagem do subconjunto ?conversor DC-DC? destinado à fabricação de TELEJOGO PORTÁTIL.

Portaria Interministerial N°. 27, de 24 de maio de 2000
Dispensa temporariamente a montagem no País, de módulos ou subconjuntos, utilizados na fabricação de telefone celular operando em tecnologia digital combinada ou não com outras tecnologias.

Portaria Interministerial N°. 26, de 24 de maio de 2000
Dispensa temporariamente da montagem os subconjuntos ? mostradores de cristais líquidos, de plasma ou de LED? e ?bateria para telefone celular? para fins de atendimento ao processo produtivo básico do produto TELEFONE CELULAR OPERANDO EM TECNOLOGIA DIGITAL COMBINADA OU NÃO COM OUTRAS TECNOLOGIAS, definido na Portaria Interministerial n.º 272, de 17 de dezembro de 1993.

Portaria Interministerial N°. 25, de 24 de maio de 2000
Estabelece o processo produtivo básico para o produto TRANSFORMADOR de SAÍDA HORIZONTAL ? ?FLY BACK? ? NCM: 8504.31.91 / 8504.31.99, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 24, de 24 de maio de 2000
Acresce as alíneas "i" e "j" ao item I das OBSERVAÇÕES constantes do Anexo XI do decreto nº 783, de 25 de março de 1993, alterado pela Portaria Interministerial n.º 6, de 28 de maio de 1999.

Portaria Interministerial N°. 122, de 9 de maio de 2000
Inclui no Anexo VII, da Portaria  nº315, de 22 de novembro de 1999, os produtos: ESPUMA EM BLOCO, ARTEFATOS DE ESPUMA, COLCHÔES DE ESPUMA.

Portaria Interministerial N°. 23, de 19 de abril de 2000
Estabelece o processo produtivo básico para o produto TRIPÉ, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 107, de 17 de abril de 2000
Publica os Processos Produtivos Básicos dos produtos ROTOR PARA GERADOR (ALTERNADOR) PARA MOTOCICLETA e ESTATOR PARA GERADOR (ALTERNADOR) PARA MOTOCICLETA.

Portaria Interministerial N°. 21, de 12 de abril de 2000
Para a produção de Unidades Digitais de Processamento de Médio Porte dá a opção entre cumprir a operação estabelecida no inciso I do art. 1o da Portaria Interministerial no 45, de 8 de abril de 1994, ou alternativamente, investir no país, anualmente, em desenvolvimento de programas de computador, destinados a essas unidades, no mínimo cinco por cento do faturamento bruto obtido no mercado interno decorrente da comercialização dessas unidades, deduzidos os tributos incidentes nessa comercialização.

Portaria Interministerial N°. 20, de 12 de abril de 2000
Estabelece o processo produtivo básico para o produto CIRCUITO IMPRESSO CONVENCIONAL de RESINA FENÓLICA/EPOXI (COMPOSIT OU SIMILAR) de FACE SIMPLES OU DUPLA, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 19, de 12 de abril de 2000
Dispõe sobre a produção de unidades digitais de processamento de médio porte e altera o art. 2º da Portaria Interministerial MCT/MICT nº 47, de 08.04.94.

Portaria Interministerial N°. 18, de 23 de março de 2000
Altera o inciso II do § 1o do art. 5o da Portaria Interministerial no 133, de 13 de maio de 1993 introduzido pela Portaria Interministerial no 33, de 17 de setembro de 1998.

Portaria Interministerial N°. 17, de 15 de março de 2000
Modifica a redação do inciso II do § 1º do art. 5º da Portaria Intermiisterial MCT/MICT nº 131, de 13.05.93, introduzido pelo art. 5º da Portaria Interministerial MCT/MICT nº 347, 30.09.98, que estabelece o PPB para os bens de informática e automação produzidos no País.

Portaria Interministerial N°. 87, de 11 de março de 2000
Retifica o Anexo XI, da Portaria nº 16, de 28 de janeiro de 1998, retificando as NCMs dos produtos: CIRCUITO FECHADO de TV COMPOSTO de CÂMERA de TELEVISÃO E de MONITOR de VÍdeO (EXCETO de USO EM INFORMÁTICA) e CIRCUITO FECHADO de TV COMPOSTO de CÂMERAS de TELEVISÃO E de APARELHOS de RECEPÇÃO E CONTROLE de SINAL de VÍdeO, incluindo o produto APARELHO de RECEPÇÃO E CONTROLE de SINAIS de VÍdeO.

Portaria Interministerial N°. 8, de 23 de fevereiro de 2000
Estabelece para efeito do disposto no art. 4º da Lei nº 8248, de 23 de outubro de 1991, que o produto dispositivo piezoelétrico de ondas acústicas superficiais, denominado dispositivo SAW, possui valor agregado local se atender ao seguinte processo produtivo básico.

Portaria Interministerial N°. 7, de 23 de fevereiro de 2000
Estabelece o processo produtivo básico para o produto MINI ANTENA PARABÓLICA PADRÃO OFF SET PARA RECEPCÃO de SINAIS ? SHF ( SUPER HIGH FREQUENCY ), industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 6, de 23 de fevereiro de 2000
Estabelece o processo produtivo básico para o produto DISCO de LEITURA A LASER GRAVÁVEL (CD-R), industrializado na ona Franca de Manaus

Portaria Interministerial N°. 5, de 23 de fevereiro de 2000
Estabelece o processo produtivo básico para o produto BINÓCULO, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 16, de 23 de fevereiro de 2000
Estabelece o processo produtivo básico para os produtos MAGAZINE PARA FILME FOTOGRÁFICO E TAMPA DO MAGAZINE PARA FILME FOTOGRÁFICO, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 15, de 23 de fevereiro de 2000
Estabelece o processo produtivo básico para o produto DVD (DIGITAL VERSATIL DISC), industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 14, de 23 de fevereiro de 2000
Altera o anexo da Portaria Interministerial no 7, de 24 de outubro de 1996, que estabeleceu o processo produtivo básico para peças e componentes metálicos, estampados e/ou formatados, e revoga a Portaria Interministerial no 3, de 26 de maio de 1999.

Portaria Interministerial N°. 13, de 23 de fevereiro de 2000
Estabelece o processo produtivo básico para os produtos PEÇAS de SILICONE PARA USO INDUSTRIAL, relacionados no anexo da Portaria, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 12, de 23 de fevereiro de 2000
Estabelece o processo produtivo básico para os produtos REFRIGERANTES (EXCETO de GUARANÁ), industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 11, de 23 de fevereiro de 2000
Dá nova redação ao inciso II do art. 1o da Portaria Interministerial MPO/MICT/MCT no 1 de 11 de abril de 1997 e acrescenta os §§ 6o e 7o a esse mesmo artigo.

Portaria Interministerial N°. 10, de 23 de fevereiro de 2000
Estabelece o processo produtivo básico para os produtos LUNETA E TELESCÓPIO, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 17, de 16 de fevereiro de 2000
Modifica a redação do inciso II do § 1º do art. 5º da Portaria Interministerial MCT/MICT nº 131, de 13.05.93, introduzido pelo art. 5º da Portaria Interministerial MCT/MICT nº 347, de 30.09.98, que estabelece o PPB para os bens de informática e automação produzidos no País.

Portaria Interministerial N°. 2, de 19 de janeiro de 2000
Estabelece o processo produtivo básico para os produtos CARRINHO de BEBÊ E POLTRONA de BEBÊ PARA AUTOS, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 1, de 19 de janeiro de 2000
Estabelece o processo produtivo básico para o produto JÓIAS de METAIS PRECIOSOS COM OU SEM PEDRAS, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 4, de 11 de janeiro de 2000
Retificador o Anexo VIII, da Portaria nº 16, de 28 de janeiro de 1998, incluindo o produto: IMPRESSORA DE TRANSFERÊNCIA TÉRMICA  EM PAPEL DE RESINA DE CERA, NCM:84716022.

 

PPB 1999

Portaria Interministerial N°. 15, de 23 de fevereiro de 2000
Altera o art. 2º da Portaria Interministerial MCT/MICT nº 101, de 07.04.93, que estabelece o PPB para os bens de informática e automação produzidos no País, e dispõe sobre a implantação de Sistema da Qualidade baseado nas normas NBR ISO 9.001 ou NBR ISO 9.002 da ABNT.
(Revoga as Portarias Interministeriais MCT/MICT nºs 320, de 1º.08.96 e 11, de 18.08.97)

Portaria Interministerial N°. 17, de 23 de novembro de 1999
Concede o prazo, até 31 de dezembro de 2001, para a implantação da etapa de soldagem das partes e peças do sistema de desligamento de corrente do produto Disjuntor para Tensão não Superior a 1000 Volts, prevista no inciso II do art. 1º da Portaria Interministerial MPO/MICT/MCT nº 20, de 2 de junho de 1998. (Revoga as Portarias Interministeriais MCT/MICT nºs 320, de 1º.08.96 e 11, de 18.08.97)

Portaria Interministerial N°. 14, de 19 de outubro de 1999
Dispõe sobre a implantação de Sistema da Qualidade baseado nas normas NBR ISO 9.001 ou NBR ISO 9.002 da ABNT, para as empresas fabricantes de produtos industrializados na Zona Franca de Manaus.
(Revoga as Portarias Interministeriais MPO/MICT/MCT nº 324, de 1º.08.96 - MPO/MICT/MCT nº 43, de 15.08.97 e MICT/MCT nº 74, de 03.03.99)

Portaria Interministerial N°. 10, de 14 de julho de 1999
Estabelece o PPB para o produto lâmpada eletrônica fluorescente compacta, industrializada na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 9, de 13 de julho de 1999
Estabelece o PPB para o produto cartucho de tinta, sem cabeça de impressão incorporada, para impressoras a jato de tinta, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 8, de 13 de julho de 1999
Estabelece o PPB para o produto cartucho de tinta, sem cabeça de impressão incorporada, para impressoras a jato de tinta, industrializado no País.

Portaria Interministerial N°. 5, de 26 de maio de 1999
Estabelece o PPB para os produtos amplificador de tronco, extensor de linha e divisores passivos para redes de televisão por assinatura a cabo, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 4, de 26 de maio de 1999
Altera a Portaria MPO/MICT/MCT nº 58, de 11.12.97, que estabelece o PPB para o produto Condicionador de Ar de Janela ou de Parede de Corpo Único, industrializado na Zona Franca de Manaus.

 

PPB 1998

Portaria Interministerial N°. 753, de 29 de dezembro de 1998
Dispensa, até 31.10.99, a montagem local do alimentador automático de papel para impressoras a jato de tinta, prevista no art. 2º da Portaria Interministerial MCT/MICT 12, de 19.08.97.

Portaria Interministerial N°. 47, de 22 de dezembro de 1998
Dispensa, até 31.10.99, a montagem local do alimentaor automático de papel para impressoras a jato de tinta, prevista no art. 2º da Portaria  Interministerial MPO/MICT/MCT nº46, de 19 de agosto de 1997.

Portaria Interministerial N°. 44, de 18 de dezembro de 1998
Estabelece o PPB para os produtos metais e suas ligas relacionados, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria N°. 43, de 18 de dezembro de 1998
Inclui os produtos Blocos e tijolos para construção; Ladrilhos, telhas e cumeeiras, e outras; Elementos pré-fabricados para a construção ou engenharia civil; Tubos, tanques e reservatórios, postes e outras no anexo da Portaria Interministerial nº 14, de 12 de dezembro de 1996.

Portaria Interministerial N°. 42, de 18 de dezembro de 1998
Estabelece o PPB para o produto espelho retrovisor para veículos de duas rodas, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 38, de 24 de novembro de 1998
Estabelece o PPB para o produto embarcações em fibra de vidro NCM 8903.92.00 e 8903.99.00, industrializadas na Zona Franca de Manaus. (Vide Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 301, de 27.12.2001)

Portaria Interministerial N°. 37, de 24 de novembro de 1998
Estabelece o PPB para o produto alimento à base de cereais, obtidos por expansão, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 375, de 3 de novembro de 1998
Dá nova redação às alíneas "f" e "p" do § 1º do art. 1º da Portaria Interministerial MCT/MICT nº 101, de 07.04.93, modificada pelos arts. 1º das Portarias Interministerials MCT/MICT nº 131, de 23.05.93; 56, de 19.04.94; 131, de 02.08.94; 339, de 25.09.95; 15, de 11.09.96 e 12, de 19.08.97, que estabelece o PPB para os bens de informática e automação produzidos no País.

Portaria Interministerial N°. 35, de 7 de outubro de 1998
ESTABELECE o PPB para calculadora eletrônica com mecanismo impressor incorporado.

Portaria Interministerial N°. 34, de 7 de outubro de 1998
ALTERAÇÃO na redação das alíneas F e p do item da OBSERVAÇÃO do Anexo VIII do decreto nº783/93

Portaria Interministerial N°. 347, de 30 de setembro de 1998
Dá nova redação ao art. 5º da Portaria Interministerial MCT/MICT nº 131, de 13.05.93, alterada pela Portaria Interministerial MCT/MICT nº 126, de 02.08.94, que estabelece o PPB para bens de informática e automação produzidos no País. (Revoga a Portaria Interministerial MCT/MICT nº 126, de 02.08.94)

Portaria Interministerial N°. 33, de 17 de setembro de 1998
ALTERAÇÃO na redação do art. 5º da Portaria Interministerial nº133/93, alterada pela P.I. nº127/94.

Portaria Interministerial N°. 30, de 28 de agosto de 1998
ESTABELECE o PPB para metalúrgicos de metais preciosos, químicos de metais preciosos e outros produtos paragalvanoplastia e odontológicos.

Portaria Interministerial N°. 28, de 28 de agosto de 1998
ESTABELECE o PPB para fitas magnéticA "em pancake" para audio e fitas magnéticas em "pancake" para vídeo.

Portaria Interministerial N°. 226, de 17 de julho de 1998
Estabelece o PPB para os produtos Máquinas e Terminais de Auto-Atendimento e Distribuidores (Dispensadores) Automáticos de Bilhetes, Cédulas ou Moedas.

Portaria Interministerial N°. 23, de 1 de julho de 1998
ESTABELECE o PPB para máquinas e terminais de auto-atendimentos e distribuidores (dispensadores) automáticos de bilhetes, cédulas ou moedas.

Portaria Interministerial N°. 20, de 2 de junho de 1998
ESTABELECE o PPB para disjuntor para tensão não superior a 1000 volts.

Portaria Interministerial N°. 18, de 13 de abril de 1998
Roteiro para apresentação do Relatório Demonstrativo de 1997 - Lei 8.387/91.

Portaria Interministerial N°. 7, de 25 de março de 1998
Estabelece o PPB para as Centrais de Comutação e Controle - CCC, Controladores de Estações Rádio-Base - BSC, Unidades Transceptoras para Estação Rádio Base - ERB, Repetidores Celulares e Sistemas de Energia em Corrente Contínua, próprias para telefonia celular, produzidas no País.

Portaria Interministerial N°. 5, de 6 de março de 1998
Acresce parágrafos ao art. 3º da Portaria Interministerial MCT/MICT/MC nº 137, de 03.08.94, que estabeleceuo PPB para Cabos Ópticos.

Portaria Interministerial N°. 4, de 6 de março de 1998
Dispensa temporariamente, exclusivamente para a produção de Fibras Ópticas dos tipos dispersão deslocadas e multimodo, o atendimento ao inciso I do art. 1º da Portaria Interministerial MICT/MCT/MC nº 135/94.

Portaria Interministerial N°. 3, de 6 de março de 1998
Dispõe sobre a produção de unidades digitais de processamento de grande porte e de unidades de controle de periféricos.

Portaria Interministerial N°. 13, de 25 de fevereiro de 1998
Dispõe sobre a produção de unidades digitais de processamento de grande porte e de unidades de controle de periféricos.

Portaria Interministerial N°. 12, de 25 de fevereiro de 1998
Acresce parágrafos ao art. 3º da Portaria Interministerial MIR/MCT/MICT/MC nº 134, de 03.08.94, que estabelece o PPB para Cabos Ópticos.

Portaria Interministerial N°. 11, de 25 de fevereiro de 1998
Dispensa temporariamente, exclusivamente para a produção de Fibras Ópticas dos tipos dispersão deslocada e multimodo, o atendimento ao inciso I, do art. 1º, da Portaria Interministerial MIR/MICT/MCT/MC nº 136, de 03.08.94.

Portaria Interministerial N°. 08, de 25 de fevereiro de 1998
ESTABELECE o PPB para extrato aromático vegetais naturais, concentrados, base e edulcorantes para bebidas não alcoólicas e corante caramelo.

Portaria Interministerial N°. 07, de 25 de fevereiro de 1998
Altera o o percentual de importação de placas, para a fabricação de produtos APARELHOS DE ÁUDIO E VIDEO, segundo o PPB estabelecido no Anexo XI do Decreto nº 783/93.

Portaria Interministerial N°. 40, de 24 de fevereiro de 1998
Inclui o produto MÓDULO DE CONTROLE PARA ACIONAMENTO DE SISTEMA DE FECHAMENTO AUTOMÁTICO DE VIDRO ELÉTRICO no anexo da Portaria Interministerial nº 48, de 22 de outubro de 1997, que estabelece o PPB para ALARME ELETRÔNICO PARA AUTOMÓVEL, e seus acessórios.

 

PPB 1997

Portaria Interministerial N°. 58, de 11 de dezembro de 1997
ESTABELECE o PPB para Condicionador de Ar de Janela ou de Parede de Corpo Único.

Portaria Interministerial N°. 50, de 22 de outubro de 1997
INCLUI no Anexo da Portaria Interministerial nº14 de 12 de dezembro de 1996, os produtos brinquedos de madeira.

Portaria Interministerial N°. 49, de 22 de outubro de 1997
Dá nova redação ao subitem "b", do item 1, da observação do Anexo IX, do decreto nº783/93, de 25 de março de 1993, já alterado pela Portaria Interministerial nº747, de 24 de setembro de 1993.

Portaria Interministerial N°. 48, de 22 de agosto de 1997
ESTABELECE o PPB para alarme eletrônico para automóvel.

Portaria Interministerial N°. 47, de 19 de agosto de 1997
Dá nova redação ao inciso I do art. 1º da Portaria Interministerial nº09, de 20 de novembro de 1996.

Portaria Interministerial N°. 46, de 19 de agosto de 1997
ACRESCE quatro alínea no item 1 da observação do Anexo VIII do decreto nº783, de 25 de março de 1993.

Portaria Interministerial N°. 45, de 19 de agosto de 1997
ALTERA o art. 5º da Portaria Interministerial nº67, de 02 de maio de 1994.

Portaria Interministerial N°. 14, de 19 de agosto de 1997
Dá nova redação ao art. 5º da Portaria Interministerial nº MCT/MICT nº 66, de 02.05.94, que estabelece o PPB para os componentes semicondutores, dispositivos optoeletrônicos, etc.

Portaria Interministerial N°. 13, de 19 de agosto de 1997
Dá nova redação ao inciso I do art. 1º da Portaria Interministerial MCT/MICT nº 20, de 09.12.96, que estabelece o PPB para o produto monitor de sinais biológicos produzidos no País.

Portaria Interministerial N°. 12, de 19 de agosto de 1997
Acresce alíneas ao § 1º do art. 1º da Portaria Interministerial MCT/MICT nº 101, de 07.04.93, já modificado pelos arts. 1º das Portarias Interministeriais MCT/MICT nº 11, de 13.05.93; 56, de 19.04.94; 131, de 02.08.94; 339, de 25.09.95; e 15, de 11.09.96, que estabelece o PPB para os bens de informática e automação produzidos no País. (Vide Portaria Interministerial MCT/MICT nº 753, de 29.12.98)

Portaria Interministerial N°. 117, de 11 de abril de 1997
APRESENTA roteiro para encaminhamento de Relatório demonstrativo especificado no parágrafo 1º do art. 2º do decreto nº1.885, de 26 de abril de 1996.

Portaria Interministerial N°. 1, de 11 de abril de 1997
ESTABELECE Processo Produtivo Básico para os Produtos bicicleta ergométrica, esteira rolante mecânica, stepper, industrializados na Zona Franca de Manaus.

 

PPB 1996

Portaria Interministerial N°. 300, de 20 de dezembro de 1996
APROVA pauta de produtos e bens a serem comercializados com os benefícios instituídos no decreto-Lei nº 356, de 15 de agosto de 1968.

Portaria Interministerial N°. 4, de 12 de dezembro de 1996
ESTABELECE PPB para o produto TELEFONE CELULAR FIXO.

Portaria Interministerial N°. 14, de 12 de dezembro de 1996
ESTABELECE o Processo Produtivo Básico na utilização de matérias primas da região Amazônica, de origem agrícola, pecuária, avícola, píscea, apícola, mineral e extrativa vegetal, ndustrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 13, de 12 de dezembro de 1996
ESTABELECE o Processo Produtivo Básico para os Produtos, de papel reciclados, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 12, de 12 de dezembro de 1996
ESTABELECE o Processo Produtivo Básico para partes e peças fundidas para bicicletas, ciclomotores motonetas, otonetas, motocicletas, triciclos e quadriciclos, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 11, de 12 de dezembro de 1996
ESTABELECE o Processo Produtivo Básico para os Produtos, Câmera Fotográfica, Flash, Lentes Objetivas e Filtros, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 10, de 12 de dezembro de 1996
ESTABELECE o Processo Produtivo Básico para os Produtos, Microfone com e sem fio, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 19, de 3 de dezembro de 1996
ALTERA o art. 5° da Portaria Interministerial nº 261 de 30 de dezembro de 1994.

Portaria Interministerial N°. 9, de 20 de novembro de 1996
ESTABELECE PPB o Produto Monitor de Sinais Biológicos industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 8, de 24 de outubro de 1996
ESTABELECE o Processo Produtivo Básico para os Produtos, ópticos-oftálmicos industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 7, de 24 de outubro de 1996
ESTABELECE o Processo Produtivo Básico para Peças e Componentes, Metálicos Estampados e/ou Formatados Produzidos na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 17, de 23 de setembro de 1996
ESTABELECE PPB para os produtos destinados ao usocomo acessórios para aparelhos telefone celular.

Portaria Interministerial N°. 356, de 6 de setembro de 1996
Estabelece o PPB para o produto Telefone Celular Fixo, produzido no País.

Portaria Interministerial N°. 325, de 1 de agosto de 1996
DÁ nova redação ao art. 6° do decreto n° 783 crescentando as alíneas "d" e "e" ao item 1 da OBSERVAÇÃO.

Portaria Interministerial N°. 324, de 1 de agosto de 1996
FIXAR prazo até 31 de dezembro de 1996, para que as empresas fabricantes de produtos industrializados na Zona Franca de Manaus implantem o sistema de qualidade.

Portaria Interministerial N°. 320, de 1 de agosto de 1996
DÁ nova redação ao art. 2° da Portaria Interministerial MCT/MICT N° 101, de 7 de abril de 1993 e ao art. 2° da Lei n° 8.864, de 28 de março de 1994.

 

PPB 1995

Portaria Interministerial N°. 9, de 21 de dezembro de 1995
ESTABELECE Processo Produtivo Básico para produtos descartáveis.

Portaria Interministerial N°. 8, de 19 de dezembro de 1995
ALTERA o "caput" do art. 1°. e seu parágrafo 1°, o "caput" do art. 4°. e o art. 5°. da Portaria Interministerial n° 261 de 30 de dezembro de 1994.

Portaria Interministerial N°. 02, de 3 de agosto de 1995
Estabelece o percentual de importação de placas, para o 1º ano de produção, para a fabricação de produtos APARELHOS DE ÁUDIO E VIDEO, segundo o PPB estabelecido no Anexo XI do Decreto nº 783/93.

Portaria Interministerial N°. 177, de 31 de março de 1995
ACRESCE o parágrafo 3° no art. 1° da Portaria Interministerial n° 261, de 30 de dezembro de 1994, dispensando a montagem do painel de comutação para TELEFONE CELULAR, até 31 de agosto de 1995.

 

PPB 1994

Portaria Interministerial N°. 263, de 30 de dezembro de 1994
ESTABELECE Processo Produtivo para VENTILADOR com motor elétrico até 125 vatts.

Portaria Interministerial N°. 262, de 30 de dezembro de 1994
ESTABELECE Processo Produtivo para MÁQUINA de COSTURA de USO DOMÉSTICO.

Portaria Interministerial N°. 261, de 30 de dezembro de 1994
Define o PPB para o produto TELEFONE CELULAR, operando exclusivamente em tecnologia analógica AMPS e industrializado na Zona Franca de Manaus. (Alterada pelas Portarias Interministeriais MPO/MICT/MCT/MC nºs 177, de 31.03.95 e 19, de 03.12.96)

Portaria Interministerial N°. 668, de 10 de novembro de 1994
Estabelece o PPB para o produto BICICLETA, com câmbio acima de cinco marchas, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 667, de 10 de novembro de 1994
ESTABELECE Processo Produtivo Básico para produto bicicleta.

Portaria Interministerial N°. 2, de 19 de outubro de 1994
DÁ nova redação ao item 3 das observações do Anexo XIII do decreto n° 783, de 25 de março de 1993.

Portaria Interministerial N°. 1, de 22 de setembro de 1994
ESTABELECE Processo Produtivo Básico para produtos ciclomotores, motonetas, motocicletas, triciclos e quadriciclos

Portaria Interministerial N°. 151, de 25 de agosto de 1994
Zona Franca de Manaus - Produtos industrializados - Processo Produtivo Básico.

Portaria Interministerial N°. 139, de 3 de agosto de 1994
Dá nova redação ao Anexo da Portaria Interministerial MCT/MICT/MC nº 273, de 17.12.93, que estabelece o PPB dos bens de informática aplicados às telecomunicações, produzidos no País.

Portaria Interministerial N°. 138, de 3 de agosto de 1994
Dá nova redação ao Anexo da Portaria Interministerial MIR/MCT/MICT/MC nº 272, de 17.12.93, que considera como PPB os bens de informática aplicados às telecomunicações, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 137, de 3 de agosto de 1994
Para efeitos do art. 4º da Lei nº 8.248, possuem valor agregado local os cabos ópticos, produzidos no País, cujo fabricante observar o PPB discriminado nesta Portaria. (Alterada pela Portaria Interministerial MCT/MICT nº 5, de 06.03.98). (Vide Portarias Interministeriais MCT/MF nºs 495, de 27.10.99 - 542, de 26.11.99 e Lei nº 10.176, de 11.01.2001)

Portaria Interministerial N°. 136, de 3 de agosto de 1994
Estabelece como PPB para fibras ópticas, produzidas na Zona Franca de Manaus, o conjunto de operações discriminados nesta Portaria. (Vide Portaria Interministerial MPO/MICT/MCT nº 11, de 25.02.98)

Portaria Interministerial N°. 135, de 3 de agosto de 1994
Para efeitos do art. 4º da Lei nº 8.248, possuem valor agregado local as fibras ópticas, produzidas no País, cujo fabricante, observar o PPB discriminado nesta Portaria.
(Vide Portaria Interministerial MCT/MICT nº 4, de 06.03.98 - Portaria Interministerial MCT/MF nº 495, de 27.10.99 - Portaria Interministerial MCT/MF nº 542, de 26.11.99 e Lei nº 10.176, de 11.01.2001)

Portaria Interministerial N°. 134, de 3 de agosto de 1994
Estabelece como PPB para cabos ópticos, produzidos na Zona Franca de Manaus, conjunto de operações discriminados nesta Portaria. (Alterada pela Portaria Interministerial MPO/MICT/MCT nº 12, de 25.02.98)

Portaria Interministerial N°. 132, de 2 de agosto de 1994
ACRESCE, a alínea "c" ao item 1 da observação do Anexo XI do decreto n° 783, de 25 de março de 1993.

Portaria Interministerial N°. 129, de 2 de agosto de 1994
Modifica a redação do art. 2º da Portaria MIR/MCT/MICT nº 133, de 13.05.93 - (PPB para os produtos industrializados na Zona Franca de Manaus)

Portaria Interministerial N°. 128, de 2 de agosto de 1994
Modifica a redação do art. 2º da Portaria MICT/MCT nº 131, de 13.05.93 - (PPB dos bens de informática e automação produzidos no País)

Portaria Interministerial N°. 127, de 2 de agosto de 1994
DÁ nova redação ao "caput" do art. 5° da Portaria Interministerial n° 133, de 13 de maio de 1993.

Portaria Interministerial N°. 126, de 2 de agosto de 1994
DÁ nova redação ao "caput" do art. 5° da Portaria Interministerial n° 131, de 13 de maio de 1993.

Portaria Interministerial N°. 70, de 2 de maio de 1994
ESTABELECE Processo Produtivo Básico para o produto motor de popa

Portaria Interministerial N°. 69, de 2 de maio de 1994
ESTABELECE Processo Produtivo Básico para o produto oto aquática e assemelhados

Portaria Interministerial N°. 68, de 2 de maio de 1994
ESTABELECE Processo Produtivo Básico para o produto forno microondas

Portaria Interministerial N°. 67, de 2 de maio de 1994
Estabelece o PPB para os componentes semicondutores, dispositivos optoeletrônicos, componentes a filme espesso ou a filme fino, módulos de memória padronizadas e células fotovoltaicas fabricados na Zona Franca de Manaus. (Alterada pela Portaria Interministerial MPO/MICT/MCT nº 45, de 19.08.97)

Portaria Interministerial N°. 66, de 2 de maio de 1994
Estabelece o PPB para os componentes semicondutores, dispositivos optoeletrônicos, componentes a filme espesso ou a filme fino, módulos de memória padronizadas e células fotovoltaicas e revoga a Portaria Interministerial MCT/MICT nº 206, de 30.08.93. (Alterada pela Portaria Interministerial MCT/MICT nº 14, de 19.08.97)

Portaria Interministerial N°. 58, de 19 de abril de 1994
Altera artigos da Portaria Interministerial MIR/MICT/MCT nº 184, de 28.07.93, que estabelece o PPB para os produtos Disco magnético flexível de 5 ¿ e de 8 polegadas de diâmetro e Disco magnético flexível de 3 ¿ polegadas de diâmetro, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 57, de 19 de abril de 1994
Modifica a redação do item 1 da Observação do Anexo VIII do Decreto nº 783/93, já alterado pela Portaria Interministerial MIR/MICT/MCT nº 133, de 13.05.93, que estabelece o PPB para os produtos industrializados na Zona Franca de Manaus.
(Art. 1º revogado pela Portaria Interministerial MPO/MICT/MCT nº 13, de 11.09.96)
(Alterada pelas Portarias Interministeriais MDIC/MCT nº 295, de 27.12.2001 e MDIC/MCT nº 66, de 18.03.2003)

Portaria Interministerial N°. 56, de 19 de abril de 1994
Modifica a redação da Portaria Interministerial MCT/MICT nº 101, de 07.04.93, alterada pela Portaria Interministerial MCT/MICT nº 131, de 13.05.93, que estabelece o PPB para os bens de informática e automação produzidos no País. (Alterada pelas Portarias Interministeriais MCT/MICT nº 15, de 11.09.96 - MDIC/MCT nº 294, de 27.12.2001 e 65, de 18.03.2003)

Portaria Interministerial N°. 47, de 8 de abril de 1994
Define o PPB para as unidades digitais de processamento de Porte Médio produzidas no País. (Alterada pela Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 19, de 12.04.2000)

Portaria Interministerial N°. 46, de 8 de abril de 1994
Define o PPB para as unidades digitais de processamento de Grande Porte produzidas no País. (Vide Portaria Interministerial MCT/MICT nº 3, de 06.03.98)

Portaria Interministerial N°. 45, de 8 de abril de 1994
Define o PPB para as unidades digitais de processamento de Médio Porte industrializadas na Zona Franca de Manaus. (Alterada pela Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 21, de 12.04.2000)

Portaria Interministerial N°. 44, de 8 de abril de 1994
Define o PPB para as unidades digitais de processamento de Grande Porte industrializadas na Zona Franca de Manaus. (Vide Portaria Interministerial MPO/MICT/MCT nº 13, de 25.02.98)

 

PPB 1993

Portaria Interministerial N°. 273, de 17 de dezembro de 1993
Considera como níveis de valor agregado local para os efeitos do disposto no art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, para os bens de informática aplicados às telecomunicações, produzidos no País, o seguinte processo produtivo básico, bem como ao disposto no art. 4º desta Portaria. (Retificada em 17.12.93 e 11.01.94). (Alterada pela Portaria Interministerial MCT/MICT/MC nº 139, de 03.08.94) . Vide Portarias Interministeriais MCT/MF nºs 495, de 27.10.99 - 542, de 26.11.99 e Lei nº 10.176, de 11.01.2001.

Portaria Interministerial N°. 272, de 17 de dezembro de 1993
Estabelece o PPB para os bens de informática aplicados às telecomunicações, industrializados na Zona Franca de Manaus. (Retificada em 17.12.93 e 11.01.94). (Alterada pela Portaria Interministerial MIR/MCT/MICT/MC nº 138, de 03.08.94)

Portaria Interministerial N°. 747, de 24 de setembro de 1993
DÁ nova redação aos itens 2 e 3 da observação II do decreto n° 783/93 e revoga a Portaria Interministerial n° 134, de 13 de maio de 1993.

Portaria Interministerial N°. 185, de 28 de julho de 1993
ESTABELECE processo produtivo básico de disco digital a laser para áudio.

Portaria Interministerial N°. 184, de 28 de julho de 1993
Estabelece o PPB para os produtos Disco magnético flexível de 5 ¿ e de 8 polegadas de diâmetro e Disco magnético flexível de 3 ¿ polegadas de diâmetro, industrializados na Zona Franca de Manaus. (Alterada pela Portaria Interministerial MIR/MICT/MCT nº 58, de 19.04.94)

Portaria Interministerial N°. 134, de 13 de maio de 1993
Modifica a redação do art. 1º, itens 2 e 3, das Observações do Anexo II do Decreto nº 783/93, que estabelece o PPB para os produtos industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria Interministerial N°. 133, de 13 de maio de 1993
Modifica a redação do art. 1º, item 1, das Observações do Anexo VIII do Decreto nº 783/93, que estabelece o PPB para os produtos industrializados na Zona Franca de Manaus. (Alterada pelas Portarias Interministeriais MIR/MICT/MCT nºs 127, de 02.08.94 (revogada) - 129, de 02.08.94 - MPO/MICT/MCT nº 33, de 17.09.98 e MDIC/MCT nº 18, de 15.03.2000). (Art. 1º revogado pela Portaria Interministerial MPO/MICT/MCT nº 13, de 09.11.96)

Portaria Interministerial N°. 131, de 13 de maio de 1993
Modifica a redação do § 1º do art. 1º da Portaria Interministerial MCT/MICT nº 101, de 7 de abril de 1993, que estabelece o PPB para os bens de informática e automação produzidos no País. (Alterada pelas Portarias Interministeriais MCT/MICT nºs 56, de 19.04.94 - 126, de 02.08.94 (revogada) - 128, de 02.08.94 - 15, de 11.09.96 - 12, de 19.08.97 - 347, de 30.09.98 e MDIC/MCT nº 17, de 15.03.2000)

Portaria Interministerial N°. 101, de 7 de abril de 1993
que, para os efeitos do disposto no art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, os bens de informática e automação, produzidos no País, possuem valor agregado local se atenderem ao seguinte Processo Produtivo Básico. (Alterada pelas Portarias Interministeriais MCT/MICT nºs 131, de 13.05.93 - 56, de 19.04.94 - 131, de 02.08.94 (revogada) - 339, de 25.09.95 (revogada) - 320, de 01.08.96 (revogada) - 15, de 11.09.96 - 11, de 18.08.97 (revogada) - 12, de 19.08.97 - 375, de 03.11.98 e Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 15, de 19.11.99). (Vide Portarias Interministeriais MCT/MF nº 495, de 27.10.99 - MCT/MF nº 542, de 26.11.99 - MDIC/MCT nº 48, de 09.08.2000 - MDIC/MCT nº 257, de 09.11.2001 e Lei nº 10.176, de 11.01.2001).

 



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- Declaração a ser apresentada pelas pessoas jurídicas citadas na Portaria Nº 102, de 19 de março 2009.


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