Acesso à informação
Hoje, Segunda-Feira, 24/04/2017 - 09:19h   
Página Principal   Acesso a Suframa   Acesso a Modelo ZFM   Acesso a Serviços   Acesso a Notícias
» MODELO ZONA FRANCA - Legislação
Altere o tamanho da
fonte do seu texto.


Pesquisa:
Número/Tipo:
Palavra-chave:
 

 

Resultados encontrados nas seguintes categorias:

RESOLUÇÕES DE OUTROS ÓRGÃOS

2012

 

2011

Resolução N°. 69, de 20 de setembro de 2011

 

2010

Resolução N°. 84, de 8 de dezembro de 2010

 

2009

Resolução SUDAM N°. 17, de 19 de outubro de 2009
Estabelece diretrizes e prioridades do Fundo de desenvolvimento da Amazônia - FDA.

 

2008

Resolução ALADI N°. 78, de 5 de março de 2008
RESOLVE: Aprovar o texto consolidado e ordenado da Resolução 78 do Comitê de Representantes que estabelece o Regime Geral de Origem da Associação, que contém as disposições das Resoluções 227, 232 e dos Acordos 25, 91 e 215 do Comitê de Representantes, que consta em anexo.

 

1989

Resolução Senado Federal N°. 22, de 19 de maio de 1989
ESTABELECE ALÍQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO, NAS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES INTERESTADUAIS.

 



Procuradoria Federal junto à SUFRAMA
www.agu.gov.br/pfsuframa
92 3321-7009

- Declaração a ser apresentada pelas pessoas jurídicas citadas na Portaria Nº 102, de 19 de março 2009.


Imagem Aérea da Sede da Suframa
Av. Ministro Mário Andreazza, 1.424 - Distrito Industrial
CEP. 69075-830 - Manaus - Amazonas
TEL: 55 92 3321-7000
ANEXO I (92) 3321-7000
Copyright © 1996-2014