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RESOLUÇÕES DO CAS

Resoluções 2014

Resolução, de 14 de agosto de 2014
Procedimentos Diversos.

Resolução, de 5 de junho de 2014
Procedimentos Diversos.

Resolução, de 5 de maio de 2014
Procedimentos Diversos.

 

Resoluções 2013

Resolução, de 28 de novembro de 2013
Procedimentos diversos.

Resolução, de 17 de outubro de 2013
Procedimentos diversos.

Resolução, de 17 de outubro de 2013
Aprova projeto industrial de implantação da empresa POLIMIX CONCRETO LTDA.

Resolução, de 17 de outubro de 2013
Procedimentos diversos.

Resolução N°. 161, de 17 de outubro de 2013
Aprova projeto implantação empresa da FUTURA TECNOLOGIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS DA AMAZÔNIA LTDA.

Resolução, de 19 de agosto de 2013
Procedimentos Diversos.

Resolução, de 30 de abril de 2013
Procedimentos Diversos.

Resolução, de 28 de fevereiro de 2013
Procedimentos Diversos.

Resolução N°. 100, de 28 de fevereiro de 2013
Dispõe sobre as Normas Técnicas relativas ao Projeto Urbanístico do Distrito Industrial Marechal Castello Branco.

 

Resoluções 2012

Resolução, de 10 de dezembro de 2012
Procedimentos Diversos.

Resolução N°. 203, de 10 de dezembro de 2012
Dispõe sobre a sistemática de apresentação, análise, aprovação e acompanhamento de Projetos Industriais.

Resolução, de 18 de outubro de 2012
Procedimentos Diversos.

Resolução N°. 237, de 18 de outubro de 2012
Resolução do CAS nº 237/12 e retificação da Resolução nº 219/12.

Resolução, de 30 de agosto de 2012
Procedimentos Diversos.

Resolução, de 30 de agosto de 2012
Procedimentos Diversos.

Resolução, de 30 de agosto de 2012
Procedimentos Diversos.

Resolução, de 28 de junho de 2012
Procedimentos Diversos.

Resolução N°. 154, de 28 de junho de 2012
APROVAR o projeto industrial de IMPLANTAÇÃO da empresa PRISMALITE IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E INDÚSTRIA DE FILMES ÓPTICOS LTDA para produção de FITA DE TECIDO NÃO BORDADO PARA IMPRESSÃO POR TRANSFERÊNCIA TÉRMICA, EM ROLO E PELÍCULA AUTO-ADESIVA DE PLÁSTICO.

Resolução N°. 151, de 28 de junho de 2012
APROVAR o projeto industrial de IMPLANTAÇÃO da empresa MATPRIM SOLUTIONS FABRICANTE DE REFRESCOS CONCENTRADOS LTDA para produção de CONCENTRADO PARA BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS, EXTRATO AROMÁTICO DE VEGETAIS NATURAIS PARA BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS, FERMENTO PARA PANIFICAÇÃO e MISTURAS DE SUBSTÂNCIAS ODORÍFERAS UTILIZADAS COMO MATÉRIAS BÁSICAS.

Resolução, de 9 de maio de 2012
Procedimentos Diversos.

Resolução, de 28 de fevereiro de 2012
Procedimentos Diversos.

Ato Declaratório N°. 05, de 28 de fevereiro de 2012
Autoriza a transferência dos incentivos fiscais atribuídos à linha do produto TELEVISOR EM CORES COM TELA DE CRISTAL LÍQUIDO aprovado em nome da PHILIPS DO BRASIL LTDA para a TP VISION INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.

 

Resoluções 2011

Resolução, de 7 de dezembro de 2011
Procedimentos Diversos.

Resolução N°. 311, de 7 de dezembro de 2011
Resolução nº 311/11 Aprova projeto da empresa IMPRAM INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA para fabricação de MANUAL TÉCNICO IMPRESSO.

Resolução, de 27 de outubro de 2011
Procedimentos Diversos.

Resolução, de 25 de agosto de 2011
Procedimentos Diversos.

Resolução, de 28 de julho de 2011
Procedimentos Diversos.

Resolução, de 20 de maio de 2011
Procedimentos Diversos.

Resolução N°. 199, de 20 de maio de 2011

Resolução, de 24 de fevereiro de 2011
Procedimentos Diversos.

 

Resoluções 2010

Resolução, de 16 de dezembro de 2010
Procedimentos Diversos.

Resolução N°. 301, de 16 de dezembro de 2010
 

Resolução N°. 300, de 16 de dezembro de 2010
 

Resolução, de 4 de novembro de 2010
Procedimentos Diversos.

Resolução, de 30 de junho de 2010
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA SUFRAMA, na sua 245ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de Junho de 2010, na cidade de Manaus/AM

Resolução, de 20 de maio de 2010
Aprovação das Resoluções realizada pelo: CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA SUFRAMA, na sua 244ª ReuniãoOrdinária, realizada em 20 de Maio de 2010, na cidade de Manaus/AM.

Resolução N°. 138, de 20 de maio de 2010

Resolução, de 7 de abril de 2010
Procedimentos Diversos.

 

Resoluções 2009

Resolução, de 5 de novembro de 2009
Procedimentos Diversos.

Resolução, de 23 de setembro de 2009
Procedimentos Diversos.

Resolução, de 30 de julho de 2009
Procedimentos Diversos.

Resolução N°. 131, de 30 de julho de 2009
Apresentar ao Governo Federal MOÇÃO sobre a necessidade premente de recuperação do trecho central da Rodovia BR-319, que liga o Estado do Amazonas ao de Rondônia.

Resolução N°. 130, de 7 de julho de 2009
Homologa a Portaria SUFRAMA nº 268, de 3 de julho de 2009, que prorroga, até 31 de dezembro de 2009, a redução para 0 (zero) da Taxa de Serviços Administrativos da SUFRAMA, devida em decorrência dos serviços prestados pela Autarquia em favor do segmento de revendedores de veículos utilitários/caminhões instalados no Polo Industrial de Manaus.

Resolução N°. 129, de 2 de julho de 2009
HOMOLOGA, ad referendum, a Portaria nº 258, de 30 de junho de 2009, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, que concedeu a prorrogação de prazo até 31.12.2009 mantendo a redução para 0 (zero) da Taxa de Serviços Administrativos da SUFRAMA devida em decorrência dos serviços prestados pela Autarquia em favor do segmento de indústrias produtoras de motocicletas, motonetas, bicicletas, triciclos e quadriciclos, e respectivos fornecedores industriais instalados no Pólo Industrial de Manaus.

Resolução N°. 69, de 28 de maio de 2009
Aprova diversas Resoluções.

Resolução N°. 66, de 12 de março de 2009
HOMOLOGA, ad referendum, a Portaria nº 88, de 12 de março de 2009, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, que concedeu a redução para 0 (zero) da Taxa de Serviços Administrativos da SUFRAMA devida em decorrência dos serviços prestados pela Autarquia em favor de distribuidores de veículos automotores caminhões regularmente cadastrados na SUFRAMA.

Resolução, de 6 de março de 2009
Aprova diversas Resoluções.

 

Resoluções 2008

Resolução, de 18 de dezembro de 2008
Aprovar diversas Resoluções.

Resolução, de 6 de novembro de 2008
Aprova diversas Resoluções.

Resolução, de 6 de novembro de 2008
Aprova diversas Resoluções.

Resolução, de 12 de setembro de 2008

Resolução, de 28 de agosto de 2008

Resolução, de 19 de junho de 2008

Resolução, de 29 de abril de 2008

Resolução N°. 02, de 28 de fevereiro de 2008
Aprova diversas Resoluções.

Resolução N°. 01, de 28 de fevereiro de 2008
Aprovar diversas Resoluções.

 

Resoluções 2007

Resolução N°. 219, de 31 de outubro de 2007
Aprova diversas Resoluções.

Resolução N°. 218, de 31 de outubro de 2007
Aprova diversas Resoluções.

Resolução N°. 132, de 21 de junho de 2007
APROVAR a modificação dos Critérios e Procedimentos para Regularização dos Lotes Invadidos na Área de Expansão do Distrito Industrial, aprovados através da Resolução Nº 072, de 17 de março de 2006,conforme sua consolidação em anexo.

Resolução N°. 129, de 21 de junho de 2007
Aprova diversas resoluções.

Resolução N°. 95, de 8 de maio de 2007
Aprova diversas resoluções.

Resolução N°. 48, de 28 de fevereiro de 2007
Aprova diversas resoluções.

 

Resoluções 2006

Resolução N°. 02, de 18 de dezembro de 2006
Aprova diversas resoluções.

Resolução N°. 200, de 6 de outubro de 2006
Aprova diversas resoluções.

Resolução, de 3 de agosto de 2006
Aprova diversas resoluções.

Resolução, de 17 de maio de 2006
Aprova diversas resoluções

Resolução N°. 202, de 17 de maio de 2006
Dispõe sobre a sistemática de apresentação, análise, aprovação e acompanhamento de Projetos Industriais.

Resolução, de 17 de março de 2006
APROVAR o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa IMPORTADORA, EXPORTADORA E INDÚSTRIA JIMMY LTDA., na Zona Franca de Manaus, na forma do Parecer Técnico de Projeto N.º 184/2005-SRP/CGPRI/COAPI, para produção de AUTO-RÁDIO COM TOCA-DISCOS DIGITAL A LASER para o gozo dos incentivos previstos nos artigos 7º e 9º do Decreto-lei n.º 288, de 28 de fevereiro de 1967 e legislação posterior e demais condições que estabelece.

 

Resoluções 2005

Resolução, de 1 de novembro de 2005
APROVA o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa LINK DA AMAZÔNIA LTDA, na Zona Franca de Manaus, na forma do Parecer Técnico de Projeto N.º 218/2005 - SPR/CGPRI/COAPI, para produção de BOBINA DESMAGNETIZADORA DE CINESCÓPIO, CONVERSOR DE CORRENTE CONTÍNUA (CA/CC) - ADAPTADOR DE TENSÃO, TRANSFORMADOR ELÉTRICO DE POTÊNCIA NÃO SUPERIOR A 3KVA, COM NÚCLEO DE LÂMINAS DE AÇO SILÍCIO E TRANSFORMADOR ELÉTRICO DE POTÊNCIA NÃO SUPERIOR A 3KVA, COM NÚCLEO DE PÓ FERROMAGNÉTICO, para o gozo dos incentivos previstos nos artigos 7º e 9º do Decreto-Lei nº288, de 28 de fevereiro de 1967 e legislação posterior e demais condições que estabelece.

Resolução, de 22 de junho de 2005
Aprova diversas resoluções.

Resolução N°. 124, de 22 de junho de 2005
Alteração do Art. 14 da Resolução nº 201/2001 - Seção II - Do Superintendente - Crédito Complementar.

Resolução, de 5 de maio de 2005
Aprova diversas resoluções.

Resolução N°. 61, de 5 de maio de 2005
Cancela os incentivos fiscais aprovados pela Resolução 181/99, 130/00, 131/00, 035/01, 043/01, 251/01, 364/01 e 045/02 em nome da empresa MULTI DEVICES DA AMAZÔNIA LTDA.

Resolução N°. 9, de 1 de maio de 2005
Cancela os incentivos fiscais aprovados pela Resolução 0061/01, 0011/00, 0114/97, e Portaria nº 0330/95 em nome da empresa BMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Resolução N°. 5, de 1 de maio de 2005
Cancela os incentivos fiscais aprovados pelas Resoluções 0041/99, 288/94, 0442/88, 0150/97 em nome da empresa VITELCOM BRASIL LTDA

Resolução N°. 4, de 1 de maio de 2005
Cancela os incentivos fiscais aprovados pela Resolução 0071/00 em nome da empresa DAELIM MOTOR DA AMAZÔNIA S/A.

Resolução N°. 7, de 1 de março de 2005
Cancela os incentivos fiscais aprovados pela Portaria 046/2000 em nome da empresa INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LEONORA LTDA.

Resolução N°. 6, de 1 de março de 2005
Cancela os incentivos fiscais aprovados pela Resolução 0374/89 em nome da empresa THE SWATCH GROUP DO AMAZONAS S/A.

Resolução N°. 10, de 1 de março de 2005
Cancela os incentivos fiscais aprovados pelas Resoluções 0107/97, 0281/93, 0545/93, e Portaria nº 0109/94 em nome da empresa YANCO TECNOLOGIA DA AMAZÔNIA LTDA.

 

Resoluções 2004

Resolução, de 14 de dezembro de 2004
Aprova diversas resoluções.

Resolução, de 30 de abril de 2004
Aprova diversas resoluções.

Resolução N°. 64, de 30 de abril de 2004
Aprova diversas resoluções.

 

Resoluções 2003

Resolução, de 2 de setembro de 2003
CONSIDERANDO o Art. 2º, da Resolução n.º 4, de 7 de abril de 2000; e CONSIDERANDO os termos da Proposição n.º 053/2003 da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, submetida a este Colegiado em sua 204ª Reunião Ordinária, realizada em 2 de setembro de 2003.

Resolução, de 2 de setembro de 2003
CONSIDERANDO os termos da Proposição n.º 054/2003 da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, submetida a este colegiado em sua 204ª Reunião Ordinária, realizada em 28 de agosto de 2003.

Resolução, de 2 de setembro de 2003
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA SUFRAMA, na sua 204ª Reunião Ordinária, realizada em 02 de setembro de 2003, na cidade de Manaus/AM.

Resolução, de 29 de abril de 2003
Aprova diversas resoluções.

Resolução N°. 65, de 29 de abril de 2003
Dá novas redações aos artigos 32 e 62 da Resolução 201, de 31 de agosto de 2001.

 

Resoluções 2002

Resolução N°. 355, de 23 de outubro de 2002
Altera e dá nova redação o caput do art. 54 da Resolução nº 201, de 31 de agosto de 2001. DOU de 06 de junho de 2002, seção 1, nº 236

Resolução N°. 353, de 23 de outubro de 2002
Disciplina as transferências de áreas localizadas no Distrito Industrial Marechal Castello Branco;

Resolução N°. 333, de 23 de outubro de 2002
Dá nova redação ao parágrafo único do Art.12 da Resolução nº 201, de 31 de agosto de 2001

Resolução N°. 193, de 27 de junho de 2002
Dispõe sobre as diretrizes e normas para apresentação, análise e acompanhamento do cumprimento das obrigações concernentes aos compromissos de exportação estabelecidos face à legislação específica de Processo Produtivo Básico (PPB).

Resolução N°. 192, de 27 de junho de 2002
Dispõe sobre as diretrizes e normas de apresentação, análise e comprovação do programa de aplicação em pesquisa e desenvolvimento (P&D) decorrentes da dispensa de etapa de industrialização do Processo Produtivo Básico (PPB) e dá outras providências

 

Resoluções 2001

Resolução N°. 390, de 31 de agosto de 2001
ESTABELECE que a competência para aprovação dos projetos mencionados no Art. 1º é do Conselho de Administração da SUFRAMA, ficando delegada competência ao Superintendente para aprovar aqueles apresentados por micro ou pequenas empresas.

Resolução N°. 201, de 31 de agosto de 2001
Versão atualizada, após alteração no art. 14. (JUNHO/2005)

Resolução N°. 87, de 23 de março de 2001
ALTERA o Processo Produtivo Básico do produto cinescópio com ou sem bobina de deflexão acoplada e dispositivo de convergência, constante no Anexo VIII da Resolução nº 002, de 19 de março de 1999, sendo obrigatória a execução de todas as suas etapas na Zona Franca de Manaus, conforme estabelece.

Resolução N°. 171, de 23 de março de 2001
Modifica os Critérios de Aplicação dos Recursos Orçamentários e Financeiros da SUFRAMA destinados a Convênios

Resolução N°. 24, de 30 de janeiro de 2001
ALTERA o Processo Produtivo Básico do produto motor elétrico de corrente alternada, constante no Parecer Técnico de Projeto nº 023/2000 e publicado nos termos da Portaria nº 0224, de 11 de outubro de 2000, conforme estabelece.

Resolução N°. 23, de 30 de janeiro de 2001
ALTERA o Processo Produtivo Básico do produto dispositivo de cristal líqüido, constante na Portaria nº 321, de 29 de novembro de 1999, sendo obrigatória a execução de todas as suas etapas na Zona Franca de Manaus, conforme estabelece.

 

Resoluções 2000

Resolução N°. 62, de 12 de julho de 2000
dispõe sobre os procedimentos referentes ao cadastramento/recadastramento das empresas/entidades na SUFRAMA, bem como o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas responsáveis pela tramitação de documentos pertinentes ao internamento de mercadorias, apresentação de projetos e laudos técnicos junto à Autarquia.

Resolução N°. 139, de 30 de maio de 2000
Autorizar que as empresas do mesmo grupo empresarial,isoladas ou em conjunto possam requerer a Escritura de Compra e Venda da área que ocupam, desde que possuam Projeto Técnico Econômico aprovado pelo Conselho de Administração da SUFRAMA e estejam com a sua situação cadastral regular.

Resolução N°. 6, de 7 de abril de 2000
ALTERAR os prazos estipulados na Resolução Nº. 148/98, de 30 de outubro de 1998, para o limite de até 5 (cinco) anos para a vigência do Termo de Reserva de Área, aplicáveis aos empreendimentos habitacionais, educacionais, institucionais, governamentais e aqueles sem fins lucrativos.

 

Resoluçoes 1999

Resolução N°. 240, de 15 de dezembro de 1999
Tornar sem efeito a Resolução nº 245-DS, de 13/10/94.

Resolução N°. 4, de 19 de março de 1999
Estabelece PPB para o produto MECANISMO DE TOCA-DISCOS - NCM 8522.90.50, industrializado na Zona Franca de Manaus.

Resolução N°. 2, de 19 de março de 1999
estabelece Processo Produtivo Básico para os produtos industrializados na Zona Franca de Manaus, constantes do Anexo, o conjunto de operações ali discriminadas.

Resolução N°. 86, de 9 de março de 1999
Retificar o Anexo XI, da Portaria Nº 16, de 28 de fevereiro de 1998, publicada no DOU de 03/02/99, seção 1, alterando a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM do produto controle remoto, de 8526.92.00, para 8543.89.99.

 

Resoluções 1998

Resolução N°. 200, de 11 de dezembro de 1998
Dispõe sobre a sistemática de apresentação, análise e acompanhamento de projetos industriais e dá outras providências.

Resolução N°. 169, de 30 de outubro de 1998
Estabelecer que os projetos industriais incluídos na pauta de reuniões do CAS e que tiverem apreciação favorável pelo Colegiado, porém apresentarem situação de pendência  cadastral / documental junto à Autarquia, poderão ser aprovados pelo Superintendente da SUFRAMA, desde que apresentem comprovação de regularidade no prazo de 60 (sessenta) dias, improrrogáveis, contados da data de apreciação do Conselho.

Resolução N°. 148, de 30 de outubro de 1998
As empresas/entidades interessadas em áreas do distrito Industrial Marechal Castelo Branco deverão encaminhar à SUFRAMA requerimento contendo, no mínimo as seguintes informações.

 

Resoluções 1997

Resolução N°. 70, de 1 de agosto de 1997
APROVAR a reformulação das DIRETRIZES E NORMAS TÉCNICAS PARA OCUPAÇÃO DO DISTRITO AGROPECUÁRIO aprovadas pela Resolução n° 134/85, de 27 de junho de 1985, reformulações estas que integram  o documento anexo à presente.

Resolução N°. 56, de 1 de agosto de 1997
AUTORIZAR a Superintendência da Zona Franca de Manaus SUFRAMA, a promover as alterações necessárias a atualização e a consolidação das Normas Técnicas para a Ocupação do Distrito Industrial Marechal Castelo Branco, nos termos do Parecer Técnico Nº. 14/97 – SAO/DENGE.

 

Resoluções 1996

Resolução N°. 94, de 6 de dezembro de 1996
APROVAR a Política da SUFRAMA para o Setor Agropecuário na Amazônia Ocidental;

 

Resoluções 1995

 

Resoluções 1994

Resolução N°. 114, de 20 de maio de 1994
FIXAR, como incentivo adicional, o valor unitário do metro quadrado de terras em 1 URV – (uma unidade real de valor) para as áreas pioneiras I, II, de expansão I e de expansão II do Distrito Industrial Marechal Castelo Branco, sob as seguintes bases e condições

 

Resoluções 1993

Resolução N°. 520, de 17 de dezembro de 1993
APROVAR a nossa apresentação das “Normas Técnicas para Ocupação e Uso do solo do Distrito Industrial Marechal Castelo Branco”,com o objetivo de proporcionar maior aproveitamento da área disponível no Distrito Industrial, para a implantação de empreendimentos e incluir as recomendações da comissão interministeriais, revogadas as disposições em contrário.

 

Resoluções 1989

Resolução N°. 22, de 19 de maio de 1989
A alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações e prestações interestaduais, será de doze por cento.

 



PROJU
proju@suframa.gov.br
92 3321-7009

- Declaração a ser apresentada pelas pessoas jurídicas citadas na Portaria Nº 102, de 19 de março 2009.


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Av. Ministro Mário Andreazza, 1.424 - Distrito Industrial
CEP. 69075-830 - Manaus - Amazonas
TEL: 55 92 3321-7000
ANEXO I (92) 3321-7000
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